Após impasse sobre MPs, Lira e Pacheco cortam relações

Um cenário em que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já se incomodavam um com o outro desde o governo Jair Bolsonaro evoluiu para o rompimento. Desde a polêmica envolvendo o rito de tramitação das Medidas Provisórias (MPs), em que as duas Casas disputaram protagonismo, os dois estão sem se falar. Se precisam resolver algo, usam o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) como interlocutor.

Antes de não topar a sugestão de Lira sobre as comissões mistas das MPs terem três deputados para cada senador —pela Constituição é obrigatório haver paridade—, Pacheco já havia incomodado o presidente da Câmara com uma proposta de mudança na legislação do impeachment. Pela ideia, o instrumento de poder de “engavetar” pedidos de afastamento de presidentes terminaria, e Lira e seus sucessores seriam obrigados a analisar os casos em até 30 dias. Jair Bolsonaro, por exemplo, teve 158 pedidos de impeachment. Lula, até agora, possui 7, registra Thiago Prado, do O Globo.

Na metade final de Bolsonaro no poder, Pacheco foi uma voz mais contundente do que Lira ao atacar as frases do ex-presidente contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e as urnas eletrônicas — o PP era da base de Bolsonaro e o PSD, não. Incomodado nos bastidores com as falas públicas frequentes do presidente do Senado em defesa das instituições, Lira chegou a apelidá-lo ironicamente de “senhor democracia”.

Além disso, em dois anos da dupla no comando das Casas, várias matérias passaram na Câmara e foram enterradas no Senado. Em 2021, após deputados aprovarem um texto de reforma política prevendo o retorno das coligações em eleições proporcionais, Pacheco chamou a medida de “retrocesso” e este item foi rejeitado pelo Senado.

Outra controvérsia ocorreu durante um projeto que mexia no Imposto de Renda. Lira disse que a Câmara estava “cumprindo o papel” em relação às pautas econômicas e cobrou uma atuação mais firme da Casa vizinha, ao dizer que o Senado precisava “se posicionar também”. Pacheco retrucou, afirmando que havia uma série de projetos aprovados no Senado aguardando a análise dos deputados. A legalização do jogo, aprovada na Câmara, é mais um tema que não avançou no Senado.

Durante o impasse sobre a tramitação das MPs, Lira chegou a pedir de volta os apartamentos funcionais da Câmara ocupados por ex-deputados que se elegeram senadores, como Romário (PL-RJ), Tereza Cristina (PP-MS) e Alcolumbre.

Nessa desavença sobre as Medias Provisórias, Pacheco encerrou a questão com um ofício para a Câmara no dia 31 de março, não admitindo a abertura do debate, em sessão do Congresso, sobre uma nova forma de rito. A última reunião dos dois sobre o tema deu-se em 22 de março.

— Não fui eu quem encerrei as conversas — disse Lira em entrevista ao jornal O Globo na semana passada.