quinta-feira 19 de setembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


GSI envia a Moraes lista de servidores que aparecem em imagens internas do Planalto durante invasão

sexta-feira 21 de abril de 2023 às 19:39h

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista com 10 servidores que aparecem em imagens de circuito interno dentro do Palácio do Planalto durante a invasão golpista de 8 de janeiro. Moraes é relator de investigações sobre os atos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro tem vitória em ação no TSE sobre campanha de 2022

sexta-feira 21 de abril de 2023 às 16:03h

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve uma vitória nesta quinta durante o julgamento de uma representação apresentada contra ele no TSE, durante a campanha eleitoral de 2022. O plenário do tribunal decidiu, por unanimidade, que a ação é improcedente. O processo trata da divulgação de uma carreata que teve a participação …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Nikolas afirma que Janones é o verdadeiro ‘tumultuador’ da Câmara

quinta-feira 20 de abril de 2023 às 16:38h

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se defendeu da fama de “tumultuador” da Câmara dos Deputados e atacou o adversário André Janones (Avante-MG), durante entrevista nesta quinta-feira (20) para o programa Pânico, na Jovem Pan. O parlamentar bolsonarista voltou a comentar sobre os bate-bocas em comissões da Câmara, principalmente sobre …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


OAB apresenta manifestação e reacende discussões acerca da aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

quinta-feira 20 de abril de 2023 às 15:33h

Causa de controvérsias e insegurança jurídica, volta ao palco o debate acerca da equiparação entre empresas estrangeiras e empresas brasileiras controladas por estrangeiros para fins de aplicação (ou não) das restrições e limites legais existentes para a aquisição e arrendamento de imóveis rurais, estabelecidas em especial nas Lei nº 5.709/1971 …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes dá 48 horas para Polícia Federal ouvir general Gonçalves Dias

quinta-feira 20 de abril de 2023 às 11:02h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal ouça o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Marco Edson Gonçalves Dias, em até 48 horas, informa Celimar de Meneses, do Metrópoles. Moraes expediu a decisão no âmbito do inquérito do STF …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pacheco afirma que pressão para CPMI de 8 /1 é ‘desproporcional’, mas reconhece ‘direito da minoria’

quarta-feira 19 de abril de 2023 às 19:06h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse conforme reportagem do Esatdão desta quarta-feira (19) em Londres, que o protesto da oposição ontem no Congresso para pressioná-lo a instalar a CPMI do 8 de janeiro foi “desproporcional” e que o adiamento da sessão foi algo “corriqueiro”. Parlamentares de oposição puxaram palavras …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ministro do GSI pede demissão e Lula aceita

quarta-feira 19 de abril de 2023 às 17:59h

O general Marco Edson Gonçalves Dias acaba de pedir demissão e não é mais ministro do Gabinete de Segurança Institucional. O pedido foi aceito pelo presidente Lula. A informação é de Gustavo Maia, da revista Veja. Ele é o primeiro ministro a deixar o governo. A decisão foi tomada após …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moro x Gilmar: entenda principais pontos da denúncia e próximos passos do caso

quarta-feira 19 de abril de 2023 às 07:45h

Ao denunciar o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), a Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que ele caluniou o ministro Gilmar Mendes por dar a entender conforme Rayssa Motta, do Estadão, que o decano do Supremo Tribunal Federal (STF) venderia decisões judiciais. “Não, isso é fiança, instituto… pra comprar um habeas …

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NOTÍCIAS, SAÚDE


‘Foi Deus que mandou eu sair da casa para viver esse momento’, diz o baiano ex-BBB César Black

quarta-feira 19 de abril de 2023 às 05:47h

A cerimônia de assinatura do novo piso salarial de enfermagem, chancelado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na noite desta terça-feira, contou com uma presença inesperada. Convidado pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, o ex-BBB Cezar Black esteve no Palácio do Planalto antes da solenidade e chegou …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro apresenta queixa-crime contra Janones por injúria e calúnia

terça-feira 18 de abril de 2023 às 19:52h

O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o deputado federal André Janones (Patriota-MG) por injúria e calúnia, publicou  Daniel Gullino, do O Globo. Bolsonaro questiona declarações em que o parlamentar o responsabilizou por mortes na pandemia de Covid-19 e o chamou de “ladrão de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, SAÚDE


Lula assina projeto que regulamenta piso da enfermagem

terça-feira 18 de abril de 2023 às 19:47h

O presidente Lula assinou o projeto de lei do Congresso Nacional que estabelece a fonte de custeio para que estados, municípios, cooperativas de saúde e entidades filantrópicas consigam arcar com a implementação do piso salarial da enfermagem. Se aprovado, o projeto servirá para que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogue …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Governo, oposição e diferentes setores querem reforma tributária’, diz relator

terça-feira 18 de abril de 2023 às 18:10h

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse, nesta terça-feira (18) conforme Bela Megale, que há um ambiente favorável à aprovação das mudanças. O parlamentar atribui esse cenário a um alinhamento dos interesses do governo federal, de diferentes atores políticos, mesmo os da oposição, e de entidades …

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NOTÍCIAS


Rosângela Moro alfineta Gilmar Mendes

terça-feira 18 de abril de 2023 às 10:32h

Em silêncio desde a manifestação da vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araujo, que sugere a prisão e cassação de Sergio Moro (União-PR) por calúnia contra Gilmar Mendes, a deputada Rosângela Wolff Moro (União Brasil-PR), esposa do ex-juiz, alfinetou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em publicação no Twitter na …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Repercussão de denúncia contra Moro tem desabafo de Eduardo Cunha e queixa de Deltan sobre ‘alinhamento’ da PGR com Lula

terça-feira 18 de abril de 2023 às 06:32h

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que mirou o senador Sergio Moro (União-SP) — acusado de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a quem teria acusado de vender habeas corpus em um vídeo que viralizou — repercutiu segundo a coluna Sonar, tanto à esquerda e à direita …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cármen Lúcia é escolhida relatora de pedido de prisão contra Moro

terça-feira 18 de abril de 2023 às 06:02h

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definida nesta última segunda-feira (17) como a relatora do pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede a prisão do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por “manifestação caluniosa”, após o parlamentar sugerir que o decano Gilmar Mendes realizasse suposta …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR desiste de arquivamento e denuncia Kajuru por calúnia contra ministro Gilmar Mendes

segunda-feira 17 de abril de 2023 às 18:54h

A Procuradoria Geral da República desistiu nesta segunda-feira (17) do pedido para arquivar um inquérito aberto para apurar supostas ofensas feitas pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) ao ministro Gilmar Mendes, feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) e denunciou o senador por crime de calúnia. O caso envolve três declarações de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR quer condenar Moro à prisão por acusação contra Gilmar Mendes

segunda-feira 17 de abril de 2023 às 17:38h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (17) conforme a coluna Maquiavel, uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia. A acusação tem como base o vídeo divulgado na última sexta-feira, 14, em que ele aparece falando em tom descontraído sobre …

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ARTIGO, DESTAQUE, NOTÍCIAS


Governo Lula em cinco figuras

sexta-feira 14 de abril de 2023 às 15:08h

Segundo Paula Cristina, da revista IstoÉ, toda boa história precisa de personagens intrigantes, interesses escusos e conflito. E parece que o governo Lula III tem caprichado na narrativa para atrair engajamento do público (seja ele bom ou ruim). O problema é que, no caso da gestão de um País, não …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Procuradoria Eleitoral defende que Bolsonaro seja declarado inelegível

quinta-feira 13 de abril de 2023 às 05:37h

A Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu em manifestação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que seja declarada conforme Mateus Vargas e Ricardo Della Coletta, da Folha, a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O despacho da Procuradoria foi entregue à corte eleitoral na noite de quarta-feira (12), numa ação iniciada pelo PDT que acusa …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Um dia após aposentadoria, Lewandowski reativa carteira da OAB

quarta-feira 12 de abril de 2023 às 20:47h

Um dia após sua aposentadoria como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski reativou sua carteira da Ordem Nacional dos Advogados (OAB), com o mesmo número do registro inicial. Ele já está montando um escritório na zona central de Brasília para retornar à advocacia. Lewandowski recebeu segundo o Estadão, …

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NOTÍCIAS


Haddad foi o ministro mais buscado nos 100 dias de Lula, diz Google

quarta-feira 12 de abril de 2023 às 08:33h

Levantamento do Google Trends que toma como recorte os 100 primeiros dias do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostra Fernando Haddad, ministro da Fazenda, como o que tem despertado mais interesse da população em buscas na plataforma. Depois de Haddad, com 32% das buscas, a lista é completada, na sequência, por Flávio …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Aposentadoria de Lewandowski embaralha planos de julgamento de Bolsonaro no TSE

quarta-feira 12 de abril de 2023 às 07:25h

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski de se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril pode embaralhar os planos até então traçados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o julgamento de ações que miram Jair Bolsonaro (PL), informa Julia Chaib, da Folha. Lewandowski deixou a cadeira que ocupava havia 17 anos …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Conselheiro’, Eduardo Cunha surge em crise de aliado e estimula racha no União Brasil

quarta-feira 12 de abril de 2023 às 06:22h

Ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha sentou-se quase na cabeceira de uma mesa comandada pelo presidente do Republicanos, Marcos Pereira, que saudava a filiação de Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, marido da ministra Daniela Carneiro (Turismo) e atual prefeito de Belford Roxo. Ao lado de uma das filhas, a deputada federal Dani …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso instala três comissões mistas em meio à disputa entre Lira e Pacheco

terça-feira 11 de abril de 2023 às 20:29h

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (11) três comissões mistas para analisar medidas provisórias do governo Lula em meio à disputa entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o rito das MPs. Senadores governistas, segundo Giordanna Neves, do O Globo, acusaram a …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Tarcísio celebra 100 dias com estudo de venda da Sabesp

terça-feira 11 de abril de 2023 às 10:49h

Eleito na esteira da polarização nacional, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), colecionou acenos à base e à oposição ao completar cem dias de mandato. Com o objetivo de se desvencilhar de rótulos ideológicos, o chefe do Executivo paulista apostou em uma carteira de privatizações como marca …

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NOTÍCIAS


Rui Costa diz que novo PAC será lançado até o final de maio

terça-feira 11 de abril de 2023 às 08:49h

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deve ser lançado até o final de maio. Em entrevista à Bandnews FM, ele explicou que o novo programa contará com reforço grande de concessões públicas e terá previsão de parcerias …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Marinho insiste para Alexandre de Moraes investigar Lula por declarações contra Moro

terça-feira 11 de abril de 2023 às 06:19h

Líder da oposição no Senado, o senador Rogério Marinho (PL-RN), recorreu nesta última segunda-feira (10) de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou conforme a coluna Maquiavel, o arquivamento de um pedido de investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marinho …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Defesa diz que Anderson Torres ‘chora constantemente’ na prisão

segunda-feira 10 de abril de 2023 às 18:05h

A defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, voltou a pedir nesta segunda-feira (10) a revogação de sua prisão preventiva. O documento afirma conforme Rayssa Motta, do Estadão, que, desde que foi preso, o ex-ministro ‘entrou em estado de tristeza profunda, chora constantemente, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gilmar Mendes vota contra ação da OAB por reserva de cargos comissionados na administração

segunda-feira 10 de abril de 2023 às 15:17h

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, no plenário virtual, uma ação sobre as normas para preencher funções comissionadas e de confiança na administração pública. Esses cargos não são preenchidos por concurso e sim por indicação. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu entrada na ação em 2017. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


100 dias de Lula: as diferenças e semelhanças com o início de Bolsonaro

segunda-feira 10 de abril de 2023 às 09:14h

Os primeiros cem dias do terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram marcados por mudanças profundas em relação à gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), conforme Mariana Schreiber, do canal BBC News. O petista reestabeleceu uma relação mais harmônica entre os Poderes, removeu militares de cargos …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


100 dias de Lula 3: desafios até agora e que estão por vir

segunda-feira 10 de abril de 2023 às 06:19h

Após esforços iniciais para “colocar ordem na casa”, governo enfrentará grandes testes na relação com o Congresso e no cenário internacional.Nesta segunda-feira (10/04), o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República completa 100 dias. Após apostar na reconstrução de pautas sociais dos governos anteriores do …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Presidente do PL sente mal-estar e é internado em Brasília

segunda-feira 10 de abril de 2023 às 06:08h

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sentiu um mal-estar neste último domingo (9) e foi internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. Ele passará por um cateterismo nesta segunda-feira (10) porque teve dor no peito quando estava numa viagem pelo Nordeste. Segundo a assessoria do PL, Costa Neto está …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Marcos Pontes, senador e astronauta, tenta se manter na órbita tanto de Lula quanto de Bolsonaro

segunda-feira 10 de abril de 2023 às 04:55h

Senador mais votado no país em 2022, o ex-ministro e astronauta Marcos Pontes (PL-SP) se equilibra entre elogios ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem chama de amigo, além de responsável por alçá-lo à Esplanada dos Ministérios no governo passado, com acenos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Gleisi Hoffmann: ‘Parte do agro brasileiro vive no século passado’

domingo 9 de abril de 2023 às 15:11h

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), a deputada federal Gleisi Hoffmann, criticou a grande presença de empresas do agronegócio na “lista suja” do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), informa Bruno Nogueira, do Correio Braziliense. Atualizada na quarta-feira (5), a lista possui 289 empreendimentos, sendo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


100 dias do governo mostram Lula 3 preso na polarização e em sua própria ‘bolha’

domingo 9 de abril de 2023 às 08:32h

Programas sociais são relançados, presidente cobra “criatividade” e PT disputa rumos da gestão, que não consegue sair do “nós contra eles” nem formar base sólida no Congresso O terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa nesta segunda-feira (10) 100 dias sob o desafio de encontrar marcas de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Oposição tenta blindar militares e juízes em nova Lei do Impeachment

quinta-feira 6 de abril de 2023 às 09:08h

Ex-integrantes do governo Jair Bolsonaro, maior alvo de pedidos de impeachment desde a redemocratização, senadores da oposição tentam blindar categorias das quais fizeram parte do alcance da nova Lei do Impeachment proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O projeto, segundo Camila Turtelli e Lauriberto Pompeu, do O Globo, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Decreto aposenta ministro Ricardo Lewandowski

quinta-feira 6 de abril de 2023 às 06:37h

Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), irá deixar a Corte na terça-feira (11). Decreto que concede aposentadoria ao ministro foi publicado na edição desta quinta (6) do “Diário Oficial da União (DOU)”, e foi assiando pelo presidente Lula e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Lewandowski …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso cobra de Lula pressa com novo sistema de emendas

quinta-feira 6 de abril de 2023 às 05:45h

Integrantes de partidos aliados e de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso cobram pressa e critérios claros para o novo sistema elaborado pelo governo para destinar verbas para os parlamentares, ao mesmo tempo em que preveem dificuldades na implementação do mecanismo. O Palácio do Planalto decidiu segundo Julia Chaib …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Partidos de esquerda defendem empresas privadas contra o Estado

quarta-feira 5 de abril de 2023 às 17:10h

Partidos de esquerda aliados do PT e integrantes da base parlamentar do governo Lula resolveram advogar segundo José Casado, da Veja, pelos interesses de empresas que confessaram crimes de corrupção nos inquéritos da Operação Lava Jato. Os presidentes do Psol, Juliano Medeiros, do PCdoB, Luciana Santos (ministra da Ciência e …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Suplente de Nikolas Ferreira perde cargo após TSE anular votos por fraude eleitoral

terça-feira 4 de abril de 2023 às 19:55h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na última sexta-feira (31) conforme Ana Luiza Antunes, do Estadão, a anulação dos votos recebidos pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em Belo Horizonte após verificar que a sigla fraudou a cota de gênero nas eleições municipais da capital mineira em 2020. Todos os …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro pode ter cometido peculato no caso das joias sauditas, avalia presidente do TCU

terça-feira 4 de abril de 2023 às 19:10h

Bruno Dantas afirmou que ex-presidente terá de provar que desconhecia a regra referente ao recebimento de presentes; ele ponderou que uma possível condenação não cabe à Corte de Contas O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou nesta segunda-feira, 3, que existe a possibilidade de as investigações …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governo faz acordo para instalação de comissões de 4 MPs

terça-feira 4 de abril de 2023 às 15:55h

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta terça-feira (4), em Brasília, que o governo fechou acordo com o Congresso para instalação de comissões mistas para análise de quatro medidas provisórias (MPs) enviadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No total, o governo tem 12 MPs com vencimento …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moraes mantém prisão do ex-deputado Daniel Silveira

segunda-feira 3 de abril de 2023 às 21:04h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (3), manter a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Moraes negou pedido de soltura feito pela defesa do ex-deputado, manteve o bloqueio de suas redes sociais e rejeitou a devolução de valores de multas por descumprimento …

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