Beneficiada pelo boom da inteligência artificial e pela estabilização da demanda por hardware e produtos de servidor, a Dell Technologies elevou sua previsão de lucro e receita anual. Com base na expectativa de impulso na demanda por seus servidores PowerEdge e designs de IA generativa com a Nvidia, a empresa prevê receita entre US$ 89,5 …

Parlamentares brasileiros de partidos de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebraram em postagens nas redes sociais a vitória do libertário Javier Milei, eleito presidente da Argentina nas eleições deste último domingo (19). Milei derrotou o candidato peronista Sergio Massa, que tinha a simpatia do …

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou 353 proposições legislativas ao longo do primeiro semestre deste ano, das quais 349 são projetos de lei (PLs) ou projetos de decreto legislativo (PDLs), além de quatro propostas de emenda à Constituição (PECs). O colegiado também …

Pedido explícito de voto configura propaganda antecipada, mas alguns atos podem ser praticados por quem deseja disputar as eleições municipais em 2024; conheça as regras A cerca de um ano das eleições municipais, menções a possíveis candidaturas começam a circular na sociedade. No entanto, quem pretende concorrer a algum cargo …

Em onze meses de gestão, as demissões feitas no governo do presidente Lula da Silva (PT) pelo envolvimento com escândalos foram, até o momento segundo reportagem de Isabella Alonso Panho, do Estadão, por causa de compartilhamento de publicação sobre a guerra de Israel, dança erótica em um evento oficial e …

Com duas viagens previstas até o final dos trabalhos do Legislativo em 2023, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve complicar os planos do governo de garantir a aprovação de propostas que aumentem a arrecadação e pode atrasar o calendário da nova apreciação da reforma tributária pelos …

A presidente da Associação Instituto Liberdade do Amazonas, Luciane Farias, mulher de Clemilson dos Santos Farias, apontado como um dos líderes do Comando Vermelho no estado, fez um apelo ao presidente Lula (PT) para que sejam reforçadas as políticas de proteção a defensores de direitos humanos. O que aconteceu Luciane diz que …

O Ministério do Turismo tem fortalecido os laços com as duas casas do Congresso Nacional, resultando em uma série de ações que visam contribuir para o desenvolvimento da atividade turística no país. Graças a essa aproximação, a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados indicou emendas à Lei Orçamentária Anual …

Na última semana, o Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, aprovou a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. Os ministros acataram o voto da relatora do pedido de fusão, ministra Cármen Lúcia, no qual ela afirmou que os dois …

Em meio a dúvidas sobre a possibilidade do governo de cumprir a meta fiscal proposta para 2024 e a iminência da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional tem debatido sobre qual é a e melhor estratégia a ser adotada. Entre parlamentares, a medida tem levantado diferentes …

O deputado Carlos Henrique Amorin, conhecido como Gaguim, (União Brasil-TO) se orgulha de ser o mais presente da Câmara dos Deputados nas comissões. Registros feitos por Levy Teles e Tácio Lorran, do Estadão, porém, mostram um parlamentar constante em quase todos os trabalhos, mas muito pouco participativo. O hábito é …

O Senado Federal aprovou na última terça-feira (14) um projeto de lei (PL) que valida as transações de boa-fé envolvendo imóveis declarados indisponíveis pela Justiça. O objetivo segundo Karina Ferreira, do Estadão, é proteger os compradores que não têm conhecimento de possíveis restrições sobre os imóveis adquiridos, uma vez que …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (16) que vai consultar os líderes e que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser votada na próxima semana O texto define que pedidos de vista (tempo extra para análise) em tribunais …

Em debate sobre igualdade de gênero no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta última terça-feira (14), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu mais recursos para as candidaturas femininas nas eleições de 2024, a fim de superar a sub-representação de mulheres na política nacional. No evento, que contou com a …

A deputada federal por Santa Catarina Julia Zanatta (PL) recebeu segundo matéria do portal g1, reembolso por uma hospedagem em Xanxerê, no Oeste do estado, segundo o Portal Transparência da Câmara dos Deputados, no mesmo final de semana em que participou do casamento de uma colega de bancada na cidade. …

O projeto de lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab) foi aprovado no Senado Federal na última terça-feira (14), e segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É o último passo antes de a proposta virar lei. …

A participação das mulheres na política foi tema de um evento realizado nesta última terça-feira (14) no Palácio do Planalto, que contou com a presença das ex-presidentas Michelle Bachelet, do Chile, e da Costa Rica, Laura Chinchilla, e da ex-primeira-ministra do Senegal, Aminata Touré. Organizado pela ministra das Mulheres, Cida …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que busca reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, entre outras medidas, cria bônus para servidores trabalharem fora do expediente A lei permite ainda o uso de telemedicina para as perícias médicas e aceita, em casos excepcionais, atestados …

O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta última terça-feira (14) que não vê necessidade para uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele diz que não há conflito entre os poderes e discorda da PEC em tramitação no Senado que limitaria a atuação da Corte, mas diz que Supremo pode …

Por unanimidade, o Senado aprovou hoje o Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga o uso dos recursos previstos na Lei Paulo Gustavo por Estados e municípios até 31 de dezembro de 2024. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados. Durante a tramitação, governistas tentaram inserir no texto um artigo para permitir …

O presidente Lula da Silva (PT) escolheu o juiz João Carlos Mayer como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1). A escolha significa segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, uma vitória do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre o ministro da Justiça, …

Em uma reação à revelação do Estadão de que assessores do ministro da Justiça, Flávio Dino, receberam dentro do prédio do ministério uma integrante do Comando Vermelho, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais na manhã desta terça-feira, 14, para comentar o caso envolvendo membros do governo do …

O jurista e professor Ives Gandra revelou, nesta terça-feira (14), que é a favor segundo o Estadão, de um prazo para o Congresso Nacional editar lei quando o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar que há omissão de deputados e senadores sobre exigências constitucionais. Há dois instrumentos para o STF declarar …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 13, a lei que atualiza a política de cotas nas instituições federais de ensino. Entre as mudanças estão a redução da renda familiar exigida para reserva de vagas e a inclusão de estudantes quilombolas como beneficiários das cotas. O texto …

Nesta segunda-feira (13), parlamentares da oposição se posicionaram pelo impeachment do ministro da Justiça, Flávio Dino, após secretários da pasta terem se encontrado com Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico amazonense”. Luciane participou de audiências com dois secretários e dois diretores do Ministério da Justiça em um período …

A reforma tributária aprovada na quarta-feira (8) pelo Senado ampliou para pelo menos 42 os produtos e serviços que podem ter redução de tributos ou outros tratamentos favorecidos. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 recebido da Câmara, no dia 8 de agosto, previa 33 exceções à …

Em meio aos movimentos para inflar as chamadas emendas parlamentares, o Palácio do Planalto tenta articular segundo reportagem de Mayara da Paz, da CNN, um meio-termo para a criação de uma nova modalidade de repasse de recursos a deputados e senadores. Na última terça-feira (7), o relator da Lei de …

O ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo-PR) afirmou que avalia ser candidato à prefeitura de Curitiba nas eleições municipais de 2024. O ex-procurador da Lava Jato ainda incluiu a mulher, a advogada Fernanda Dallagnol, também filiada ao Novo, na lista de cotados a disputar o cargo pela sigla. Durante encontro do partido, …

O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Ministério dos Direitos Humanos, na última quinta-feira (9), pedindo que o Estado brasileiro faça reparações e compensações à família de João Cândido, herói da Revolta da Chibata (1910). O parecer foi produzido segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, no âmbito …

Há quatro anos, Jair Bolsonaro (PL) tentava criar um partido para chamar de seu. O Aliança Pelo Brasil não conseguiu recolher conforme lembra o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, as assinaturas necessárias para sair do papel e teve vida curta, morreu em 2022. Foram apenas 183 mil assinaturas conquistadas em dois anos, cerca …

Interrompido em junho passado após um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso), o julgamento de recurso de Paulinho da Força, do Solidariedade, contra a condenação imposta a ele pela Primeira Turma da corte em 2020 foi retomado nesta sexta (10). Ele foi condenado a 10 anos e 2 meses …

Aprovada no Senado na última semana, e com o texto pendente de nova apreciação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Isso porque o setor, sem cadeia produtiva longa, se beneficiará menos de créditos tributários, uma forma, segundo o governo, de compensar a cobrança …

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) argumentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o suposto xingamento proferido por ela contra o colega Duarte Júnior (PSB-MA) está protegido pela imunidade parlamentar. A justificativa de Zambelli foi apresentada à Corte na sexta-feira (10) em resposta a uma queixa-crime protocolada pelo parlamentar do …

O conselho do Flamengo decidiu conceder títulos de sócios honorários ao presidente da Câmara dos Deputados e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, numa honraria segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, que costumeiramente (mas nem sempre) deveria premiar personalidades com serviços relevantes prestados …

Fruto da fusão entre PSL e Democratas, o União Brasil nunca fez segundo reportagem de Maiá Menezes, da revista Veja, jus ao nome, rachado por alas e vertentes as mais variadas desde que despontou na paisagem de Brasília, em 2021. Nos últimos tempos, a sigla, dona da terceira maior bancada …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de uma Comissão Especial para analisar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária para templos religiosos. De autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal e ex-prefeito …

A guerra na Faixa de Gaza continua a reverberar nas redes sociais entre integrantes do governo Lula e bolsonaristas. Após o anúncio sobre a expectativa de que o grupo de brasileiros na região conseguiria deixar a zona de conflito e fazer a travessia para o Egito, parlamentares da oposição foram às redes …

A reforma tributária, que agora aguarda nova análise da Câmara dos Deputados após modificações do Senado, propõe uma reestruturação significativa do sistema fiscal com a introdução do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). No entanto, um ponto crítico é a definição da alíquota do novo IVA. Inicialmente estimada em 27,5% …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última quinta-feira (9) que a reforma tributária foi construída coletivamente e que o mérito do Poder Executivo para conseguir fazê-la avançar foi tratá-la como um projeto de Estado de não de governo. O ministro ressaltou que a maneira de negociar a reforma …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última quinta-feira (9) a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o PTB e o Patriota, ambos de orientação política à direita. A nova sigla não contará com o ex-deputado Roberto Jefferson, filiado há quatro décadas ao PTB, que ele …

O deputado federal João Leão (PP), recebe nesta sexta-feira (10), o título de cidadão Camaçariense. A honraria será entregue na Câmara de Vereadores de Camaçari às 16h, pela vereadora Professora Angélica (PP), em sessão especial. Na justificativa, a vereadora pontuou que através de uma parceria com deputado João Leão, foi …

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira (9) que as concessões feitas pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) no texto da reforma tributária “foram as necessárias” para que a proposta tivesse votos suficientes para ser aprovada na Casa. “O ótimo é o inimigo do bom. A …

O ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) saiu em defesa do embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshein, que vem sendo criticado por lideranças petistas e integrantes do governo Lula. O diplomata, conforme a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, noticiou, entrou na mira do Itamaraty após fazer críticas …

A prisão de dois brasileiros suspeitos de integrarem o grupo libanês Hezbollah e de planejar ataques contra a comunidade judaica no Brasil lançou luz sobre a presença e a atuação da organização islâmica xiita em território nacional. As investigações, que contaram com o apoio de serviços de inteligência dos Estados Unidos e de Israel, apontam que …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (9) por unanimidade a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), legenda formada pela fusão do Patriota com o PTB, que abrigava o ex-deputado federal Roberto Jefferson. A nova sigla usará o número 25 na urna. O que aconteceu A fusão dos partidos …

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), fez novas concessões na reta final das negociações. Uma hora antes da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ele acatou mais seis emendas ampliando as exceções ao novo regime tributário. Desde a análise na Comissão de Constituição e …

Apesar do prazo curto e da necessidade de uma nova votação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária tem chances de ser promulgada ainda este ano, disse na noite desta última quarta-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou a aprovação da proposta em primeiro turno no Senado …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de um encontro com o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, nesta quarta-feira (8). A reunião aconteceu na Câmara dos Deputados e contou com a presença de parlamentares de oposição ao governo, principalmente do PL. Durante o encontro, foram exibidas imagens, divulgadas pelo …

Senado aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno; placar foi de 53 a 24 Projeto apresentado no Senado Federal quer mudar a regras sobre vagas no Legislativo de todo o País destinando 30% das vagas obrigatoriamente para candidatas mulheres. Só na Câmara dos deputados seriam eleitas a cada eleição …

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o text0-base da Reforma Tributária em primeiro turno por 53 votos favoráveis a 24 contrários. O segundo turno deve acontecer ainda nesta semana, após a votação dos destaques da primeira etapa. Antes da promulgação, a pauta volta à Câmara dos Deputados, devido alterações …

A Reforma Tributária foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta última terça-feira (7). O texto-base recebeu o aval de 20 senadores e o posicionamento contrário de seis oposicionistas, ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre eles, o ex-juiz federal da Lava-Jato, Sergio Moro (União Brasil-PR). O posicionamento …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciou uma ofensiva para tentar barrar a Reforma Tributária, que será votada nesta quarta-feira em primeiro turno no plenário do Senado. Em um jantar com toda a bancada do PL, na sede do partido, nesta terça, Bolsonaro designou os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Marcos …

O debate foi realizado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados Debatedores e parlamentares analisaram na Câmara dos Deputados mudanças nas regras sobre as compras por pessoas físicas no exterior. Hoje, as operações pela internet de até 50 dólares (R$ 245) não pagam o Imposto de Importação. …

Um clima descontraído, um cardápio leve e os temas que são música para os ouvidos dos empresários: as reformas estruturantes. Assim pode ser resumido o jantar promovido pela Esfera Brasil em São Paulo, na noite da última segunda-feira (6) com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira …

O Senado Federal começou a se mobilizar para votar, nesta quarta-feira (8), no plenário da Casa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reforma tributária foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa terça-feira (7/11). …

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta última terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos. Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo será comunicada para realizar …

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), manifestou preocupação com a votação do projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (PL 3.045/2022). O senador apontou a tendência de evitar …

Na tarde desta terça-feira (07), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por 20 votos a 6, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Agora, os integrantes da CCJ precisam analisar os destaques, ou seja, possíveis alterações em trechos do texto …

O deputado federal João Leão (PP), lançou nesta terça-feira (7) em seu Instagram, o quadro “Você Sabia? Foi Um Tal de João Leão Que Fez!”. A proposta é fazer com que seus seguidores relembrem ou fiquem sabendo das ações realizadas por ele, ao longo da carreira política, são quase 40 …

O governo Lula (PT) finalizou sua proposta para o marco legal para exploração de hidrogênio de baixo carbono após meses de discussões internas. Decidiu sugerir o uso das debêntures incentivadas para financiar os projetos e a inclusão no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), estímulos já …

O plenário do Senado deve votar nesta última terça-feira (7) o projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros. A proposta é considerada uma das prioridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas é alvo de críticas de especialistas e entidades. O …

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) utilizou as suas redes sociais nesta última segunda-feira (6) para criticar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicada no domingo (5). Segundo ele, a avaliação teria tido uma “doutrinação ideológica” e teria sido “mal redigida”. Moro, porém, escreveu incorretamente o nome …

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Adolfo Viana, admitiu a queda do protagonismo da sigla, sobretudo nacionalmente, mas se mostrou confiante quanto à recuperação da força do partido. A declaração foi dada ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, na última segunda-feira (30). Apesar de contar com os …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta segunda-feira (6), que não conversou com o presidente Lula (PT) nem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre modificações no envio da meta fiscal. Ele ainda destacou que o arcabouço fiscal votado pelo Congresso Nacional já prevê consequências …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), negou, nesta segunda-feira (6) conforme Bianca Gomes, do O Globo, que tenha conversado com o presidente Lula (PT) ou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre modificações no envio da meta fiscal. De acordo com Lira, Haddad ratificou que continuará …

Carlos Vieira Fernandes, indicado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tomará posse para a presidência da Caixa Econômica Federal segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, nesta próxima quarta-feira (8), às 15h, no Palácio do Planalto. A cerimônia acontece em dois momentos, o segundo será realizado …

A fragmentação de candidatos à sucessão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve ser estimulada segundo Augusto Tenório, da coluna Estadão, pelo Palácio do Planalto. Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiver com popularidade alta e a economia deslanchar em 2025, ano em que haverá …

Embaladas pela campanha Revida Mariana, vítimas de danos causados por empreendimentos minerários defendem a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Já aprovado na Câmara dos Deputados, o texto estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor. “O …

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirma que algumas decisões concedidas por ministros do Supremo Tribunal Federal “tumultuam o processo”. A declaração foi feita em entrevista ao site da Jovem Pan, na qual o parlamentar, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de integrantes da Corte. …

Com dezenas de parlamentares ameaçados vivendo sob escolta permanente de policiais legislativos, o Congresso está comprando cerca de 500 coletes à prova de balas para a proteção dos agentes das duas Casas — quase dez meses após os ataques do dia 8 de janeiro. Na última segunda-feira, o Senado abriu …

O recesso parlamentar de fim de ano se aproxima e a movimentação na Câmara dos Deputados deve ser intensa durante o mês de novembro para dar celeridade aos projetos que ainda estão engavetados. O deputado federal Danilo Forte (União Brasil), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), afirmou em entrevista …

A discussão aberta no governo federal sobre a meta fiscal para 2024 – revelada por uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de outubro – vai além do impacto nos relatórios de governo e na confiança de investidores. Uma eventual mudança na meta, para prever …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu diretamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), atenção especial ao perfil do deputado que será escolhido para relatar o projeto de lei das subvenções. O deputado deve ser experiente, e segundo Roseann Kennedy, do Estadão, e não de primeiro mandato; …

O deputado federal João Leão (PP) entrou em contato com #Acesse Política, e disse ser um absurdo essa Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do senador pela Bahia, Jaques Wagner (PT), que visa restringir o envolvimento de militares em atividades políticas e pretende proibir esses mesmos militares do Exército, Marinha e …

Sob a influência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) segundo Raul Holderf Nascimento, do Conexão Política, que visa restringir o envolvimento de militares em atividades políticas pode progredir no Congresso e até mesmo proibi-los de concorrer nas eleições municipais de 2024, bem …

A reclusão do então presidente Jair Bolsonaro (PL) no fim de 2022, quando se recolheu no Palácio da Alvorada e quase não fez aparições públicas, escondeu uma intensa movimentação de bastidores. De apelos para admitir o resultado eleitoral até a edição de uma minuta golpista, as discussões travadas em reuniões …

Ainda em discussão no Congresso, a produção de energia eólica offshore no Brasil já é alvo do interesse de empresas estrangeiras. De 2016 até o dia 14 de julho deste ano, o Ibama recebeu 78 pedidos de licenciamento ambiental para exploração eólica offshore, sendo que europeus e japoneses são os …

A nomeação de Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência da Caixa foi oficializada nesta sexta-feira (3) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fernandes, que assume o comando do banco no lugar de Rita Serrano, é indicado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A nomeação atende …

Informação foi divulgada pelo porta-voz do exército israelense. Braço armado do Hamas afirmou que Gaza será “maldição” para Israel. Lideranças árabes e americanas buscam cessar-fogo por ajuda humanitária.As Forças de Defesa de Israel (FDI) anunciaram na noite desta última quinta-feira (2) que cercaram completamente a Cidade de Gaza, enclave de …

O governo federal editou nesta última quarta-feira (1º) decreto que restabelece as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes. A medida amplia para até 55% a alíquota do IPI sobre revólveres, pistolas, espingardas, carabinas, spray de pimenta e outros, além de aumentar …

Três dias após afirmar que a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) seria a “verdadeira mudança” e que o seu partido poderia “mudar a vida do povo de São Paulo”, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) chamou o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) de “companheiro”, em uma reunião com lideranças partidárias realizada nesta última …

Quase dois meses depois de os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) assumirem cargos no primeiro escalão do governo federal — nas pastas de Esporte e de Portos e Aeroportos, respectivamente —, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) afirmou, nesta última terça-feira (31), que as legendas de …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) um projeto que cria a pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio. O benefício será concedido aos órfãos cuja renda familiar mensal por pessoa seja de até 25% do salário mínimo, inclusive em casos em que o feminicídio …

O Projeto de Lei 2573/23 obriga o poder público a oferecer assistência psicológica contínua e gratuita para todos os servidores que atuam na área de segurança pública. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “A atuação na segurança pública exige um alto nível de estresse, exposição a situações traumáticas e …

Líderes da base de Lula na Câmara dos Deputados pediram, na última segunda-feira (30), que a Casa vote a urgência de um projeto que cria mais um feriado nacional em novembro. Além do Dia de Finados (2 de novembro) e da Proclamação da República (15 de novembro), deputados do PT, PSol, MDB, PP e União …

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados incluiu, na pauta de votações desta terça-feira (31) conforme registra Igor Gadelha, colunista do Metrópoles, um requerimento que autoriza seus integrantes a visitarem a paradisíaca Fernando de Noronha na emenda de um feriado. Protocolado pelo deputado federal Lucas Ramos (PSB-PE), o requerimento …

Enquanto Senado discute mudar o funcionamento da Corte, presidente do Supremo tem intensificado suas relações com parlamentares Segundo a coluna de Robson Bonin, na revista Veja, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, tem intensificado suas relações com o Congresso em meio ao debate no Senado de …

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia os novos locatários de imóveis que tiveram a luz cortada por falta de pagamento do inquilino anterior. A proposta obriga as distribuidoras de energia elétrica a religarem o serviço mediante a comprovação da nova …

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 617/19, que autoriza os conselhos regionais de engenharia e de agronomia (Creas) a destinarem parte dos recursos arrecadados a entidades de classe que representem profissionais do setor. De acordo com o texto, essas entidades poderão receber até …

Anunciado como novo presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes começa nesta semana o processo de transição para assumir o comando do banco público. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. Segundo a publicação, um dos primeiros compromissos de Carlos Vieira será uma reunião, …

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30) formaliza a exoneração de Maria Rita Serrando do cargo de presidente da Caixa Econômica Federal. Rita Serrano foi avisada de sua saída do comando do banco público pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (25). Para substituí-la, …

Relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado do projeto de lei (PL) que regulamenta apostas esportivas e legaliza jogos de azar on-line, o senador pela Bahia, Angelo Coronel (PSD) negocia com o Ministério da Fazenda segundo Caetano Tonet e Julia Lindner, do jornal Valor, uma redução de pelo …

As emendas parlamentares para a Saúde deixam de priorizar os municípios mais pobres e com piores indicadores de atenção básica. A conclusão é de estudo inédito do Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), ao qual Lucas Marchesini, da Folha, teve acesso com exclusividade. Baseado nessas conclusões, o levantamento propõe um índice para direcionar …