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O relatório do senador Omar Aziz deve ser apresentado na próxima terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 06:03h

CPIs agitam Congresso com depoimento de diretores da CBF e sócios da 123Milhas

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Após a pausa do feriado de 7 de Setembro, as articulações políticas e econômicas devem voltar com força na semana que se inicia nesta segunda-feira (11). Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral irá votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), nesta segunda-feira. Na mesma data, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a manipulação de resultado em partidas de futebol irá ouvir diretores da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Foram convocados o presidente da organização, Ednaldo Santos, o diretor de competições Julio Avellar e os ex-diretores André Megale, Gilnei Botrel e Rômulo Reis. Na terça-feira (12) a CPMI dos atos de 8 de Janeiro aguarda o depoimento de Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Distrito Federal. Alencar é apontada como responsável por entregar ao então chefe da pasta, Anderson Torres, um mapa de votação do primeiro turno das eleições de 2022 que teria sido usado para embasar as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou Alencar a faltar.

Ainda no Congresso, está na pauta da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família a apreciação de um requerimento de audiência pública para debater o Projeto de Lei que trata do contrato civil de união homoafetiva. O texto de 2007, de autoria do então deputado Clodovil Hernandes, propunha a inclusão, no Código Civil, da “possibilidade de que duas pessoas do mesmo sexo possam constituir união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais”.

Em 2011, o STF reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. O relatório atual, do deputado Pastor Eurico (PL-PE) veta que esse tipo de união seja tratada como “entidade familiar”.

A equipe econômica de Lula também deve ser reunir na terça para discutir as principais mudanças a serem propostas na reforma administrativa. Na quarta-feira (13) a Comissão de Defesa ao Consumidor debate a suspensão de pacotes de viagens e de passagens pela 123Milhas. A sessão contará com a presença dos sócios da empresa e do ministro do turismo, Celso Sabino. Também está prevista para quarta-feira a nomeação e posse dos novos ministros indicados por Lula: André Fufuca e Silvio Costa Filho.

Na quinta-feira (14) a CPI do MST deve votar o relatório da comissão. Dentro da agenda econômica, na terça-feira, (12) será divulgado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na sexta-feira (15) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará uma viagem para Cuba, antes de seguir para os Estados Unidos para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). No país cubano, o petista participará do G77, encontro do grupo que reúne países em desenvolvimento.

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