Em meio à situação crítica dos cofres públicos, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado federal Cacá Leão (PP) afirmou na terça-feira (27) que abandonou a ideia de engordar em R$ 2 bilhões o fundo eleitoral destinado às campanhas de 2020. O deputado afirmou ao jornal Folha de …

Nos últimos dias, o noticiário brasileiro foi tomado pela crise na Amazônia, afetada por crescentes focos de incêndio associados ao desmatamento. Enquanto o País e o mundo discutiam como apagar o fogo que toma a região de floresta, uma série de eventos nacionais e internacionais ocorreu, e alguns passaram quase que despercebidos. …

O presidente da Câmara de Itabuna, Ricardo Xavier (Cidadania), propõe, junto às Câmaras Municipais da região sul baiana, a retomada da discussão acerca do projeto de criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia. A proposição do Poder Legislativo itabunense é a realização de uma Audiência Pública, prevista para a …

Segundo publicou a revista Veja, a esquerda deu uma rachada na Comissão de Relações Exteriores na Câmara dos Deputados. O PCdoB, que tem boas relações com os militares, votou a favor do texto-base do acordo entre Brasil e Estados Unidos para uso e exploração da Base de Alcântara. Outras legendas …

Novos nomes aparecem em evidência para uma cadeira no legislativo da capital baiana A pouco mais de um ano para as eleições municipais de 2020, o clima político já domina os gabinetes, as ruas e principalmente as redes sociais. Em Salvador, uma incerteza domina os atuantes políticos, tanto para os …

Um ranking dos deputados federais da Bahia mais econômicos da bancada é liderado com folga por Igor Kannário (PHS), que usou apenas R$ 81,1 mil para pagar despesas extras relativas ao exercício do mandato parlamentar. O valor informado por Kannário, um dos novatos da Câmara, foi cerca de três vezes …

O presidente da Câmara de Itabuna, Ricardo Xavier, propõe, junto às Câmaras Municipais da região sul baiana, a retomada da discussão acerca do projeto de criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia. A proposição do Poder Legislativo itabunense é a realização de uma Audiência Pública, prevista para a segunda …

O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima foi aprovado no fim da noite de terça-feira (20) pelo plenário da Câmara dos Deputados. O texto havia sido aprovado pela Câmara, mas …

Uma das grandes mudanças propostas na reforma Previdência é a maneira de calcular o valor da contribuição do servidor público federal. Veja abaixo na reportagem da TV Senado como está esse ponto no texto aprovado pela Câmara dos Deputados (PEC 6/2019) e o que está sendo analisado pelos senadores.

Metade dos líderes da Câmara dos Deputados rejeita a criação de um novo tributo sobre meios de pagamento, segundo levantamento feito pelo ‘Estado’. A ideia do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, compensaria a perda na arrecadação do governo com a redução da cobrança previdenciária sobre a folha salarial …

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados (Cidoso) promoveu, nesta segunda-feira (19), uma audiência na Bahia para discutir as políticas de assistência às pessoas com mais de 60 anos. O encontro, realizado na Assembleia Legislativa, reuniu parlamentares e representantes de conselhos e entidades que …

Nesta terça-feira (20), será lançada a Frente Parlamentar da Advocacia. O evento contará com a presença do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e de presidentes das seccionais. A frente é coordenada pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS) e tem apoio de 199 deputados. O colegiado foi instalado no dia …

Ao contrário do Senado, a Câmara dos Deputados divulga as cópias das notas fiscais apresentadas pelos atuais e ex-deputados O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), briga na Justiça para que os senadores mantenham em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar até junho deste ano. …

O ex-presidente Lula afirmou, em mais uma entrevista concedida da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, que vai provar que o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o chefe da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, são bandidos. Na entrevista, concedida ao jornalista Bob Fernandes, exibida na …

Deputados federais do grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, vão propor que o juiz responsável por determinar prisões provisórias ou quebras de sigilo no início de investigações não seja o mesmo que vai julgar o caso no final. A medida é vista …

A Frente Parlamentar Mista Pelo Saneamento da Câmara dos Deputados e Senado Federal realizará, na União de Municípios da Bahia (UPB), no CAB, próximo dia 19, um evento que inicia os trabalhos do colegiado no Nordeste. Os temas do encontro, que tem início às 14h00, estarão atrelados a questões como …

Aproximadamente um a cada três deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) são cotados para disputar uma prefeitura nas eleições municipais do próximo ano, de acordo com levantamento publicado pelo site Bahia Notícias. Uma lista com os nomes de mais de 20 parlamentares que podem deixar o mandato na …

A crise fiscal que atinge os governos regionais fez com que, neste ano, 17 estados não tenham direito a uma espécie de selo de bom pagador emitido pelo governo federal. Sem essa certificação, os governadores não têm direito a fazer empréstimos com garantia da União. Relatório do Tesouro Nacional divulgado …

Quase metade da bancada baiana na Câmara dos Deputados avalia a possibilidade de disputar uma prefeitura baiana na eleição do próximo ano. Levantamento publicado pelo site Bahia Notícias mostra que 16 dos 39 parlamentares da Bahia são cotados para o pleito de 2020, o que pode abrir espaço para os …

A Câmara dos Deputados aprovou, por 345 votos a favor e 76 contra, a Medida Provisória da Liberdade Econômica, que reduz burocracias para a abertura de empreendimentos e limitações legais para as empresas. De relatoria do deputado Jerônimo Gorgen (PP-RS), a MP 881 passou por alterações para ser aprovada. O governo cedeu a exigências …

Daniel Coelho, líder do Cidadania na Câmara dos Deputados, vai convidar os vinte deputados ameaçados de expulsão por votarem a favor da reforma da Previdência a entrarem na legenda. Nova logomarca A Executiva Nacional do Cidadania aprovou na última reunião do colegiado a nova logomarca do partido. Com o objetivo de …

No primeiro semestre da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), cinco deputados estaduais passaram longe de discursos, debates e discussões no plenário do legislativo. Com salários de R$ 25 mil, David Rios (PSDB), Eduardo Salles, Jurandy Oliveira (PP), Jurailton Santos (PRB) e Talita Oliveira (PSL) não fizeram nem discursos, nem questões …

O deputado federal baiano Bacelar (Podemos) comemorou, nesta quinta-feira (8), a derrubada do destaque na votação da reforma da previdência que endurecia as regras para os docentes que já estão perto de se aposentar. “Sempre fui a favor de um regime previdenciário justo e equilibrado, mas que respeitasse, principalmente, os …

Em uma vitória do governo Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os deputados concluíram na quarta-feira (7) a votação em segundo turno da reforma da Previdência após rejeitar mudanças no texto aprovado em primeiro turno. Com o fim da análise no texto na Câmara, a reforma …

Após não ter conseguido se reeleger deputada federal e ter sido demitida da Secretaria da Mulher, do Ministério dos Direitos Humanos, Tia Eron (PRB) estaria ensaiando seu retorno à Câmara Municipal de Salvador (CMS), onde teve mandato entre 2001 e 2015. Informações publicada no Política Livre, a republicana já procura …

O prefeito do município de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), acompanhado do Vice-prefeito, Hugo Costa, secretários, vereadores e lideranças comunitárias, além de representantes de diversas instituições, participou, na manhã desta quarta-feira (7), em Brasília, da Solenidade de Comemoração aos 100 anos de Emancipação Política de Guanambi. A sessão que foi requerida …

Por 370 a 124 votos, reforma avança; trabalhos serão retomados nesta quarta para analisar destaques Câmara Federal aprovou, em segundo turno, o texto base da Reforma da Previdência. Levantamento feito pelo BNews mostra que a maioria dos deputados da bancada baiana votou a favor da proposta de autoria do presidente …

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno na noite desta terça-feira (6), por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, o texto-base da proposta de reforma da Previdência. A sessão durou cinco horas e meia. O texto-base aprovado nesta terça é igual ao aprovado no primeiro turno, …

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da Reforma da Previdência no Senado Federal, afirmou que é favorável à inclusão de Estados e Municípios no texto. O parlamentar recebeu o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, no fim da tarde desta segunda-feira, 5 de agosto, em seu gabinete …

Apesar da ameaça de expulsão, deputados da oposição devem manter a posição favorável à reforma da Previdência na votação em segundo turno, prevista para começar nesta terça-feira (6). Dos 32 integrantes da bancada do PSB, 11 apoiaram a proposta da Previdência. No PDT, 8 dos 27 deputados votaram a favor …

Após três semanas de recesso parlamentar, período marcado por turbulências em torno de falas do presidente Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos nesta terça-feira (5) buscando concluir a análise da Reforma da Previdência nessa semana. No início de julho, a proposta foi aprovada em primeiro turno com larga vantagem …

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (6) com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, para prestar esclarecimentos sobre a intenção do governo federal de privatizar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Hora e …

Os deputados federais baianos pró-reforma da Previdência, consideram, segundo o jornal Correio, que o governo perderá de 30 a 40 votos na votação em segundo turno, que começa a partir desta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados. O motivo seriam as polêmicas envolvendo o Nordeste protagonizadas pelo presidente Jair Bolsonaro …

As declarações do presidente Jair Bolsonaro possuem certo nível de radioatividade quando se deseja falar para um maior espectro de eleitores. Já para o chamado eleitor-médio que o colocou no Palácio do Planalto, pouca importa se conceitos como “honestidade” e “anticomunismo” estiverem presentes nessas falas. No entanto, segundo o RBN, …

A Câmara dos Deputados pagou R$ 157 mil em um tratamento odontológico para o deputado federal Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP). O parlamentar argumentou que precisava corrigir um problema de articulação na mandíbula e também reconstruir seu sorriso com coroas e implantes na boca. Segundo o jornal O Estado de S. …

 R$ 445 milhões é o custo do plano de saúde dos parlamentares da Câmara dos Deputados a cada dois anos, afirma jornal A Câmara dos Deputados gastou R$ 93 milhões com assistência médica e odontológica de parlamentares e servidores de janeiro a junho deste ano. O valor é quase o mesmo desembolsado …

O secretário especial de Trabalho e Previdência do governo, Rogério Marinho,  diz que os mais pobres são os maiores interessados na reforma previdenciária. Ele afirmou, em entrevista ao programa “3 em 1”, da rádio Jovem Pan, que o sistema implodiu e que é insustentável e injusto.Marinho revelou que o impacto …

A reforma da previdência é (quase) águas passadas na Câmara dos Deputados de acodo com a revista Veja. Rodrigo Maia (DEM-RJ) convidou alguns deputados para um workshop sobre reforma tributária no Insper, em São Paulo. Alexandre Frota (PSL-SP), Pedro Paulo (DEM-RJ), Vinicius Poit (NOVO-SP), Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Baleia Rossi …

O governo de Jair Bolsonaro distribuiu cargos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a indicados políticos de parlamentares. Dos dez escolhidos para comandar superintendências regionais desde o início do mês, ao menos oito têm como padrinhos deputados federais. Outros dois foram indicados por prefeitos da região e …

Contrária do ideológico de Ricardo Salles (modificar a gestão do Ibama, reduzir o papel do Instituto Chico Mendes, paralisar o Fundo Amazônia, limitar a participação social nas políticas ambientais e desacreditar os dados produzidos pelo Inpe sobre o desmatamento da floresta amazônica), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos …

26 Estados e o Distrito Federal se unem para fechar um texto com sugestões de mudanças na reforma Pela primeira vez, os Estados e o Distrito Federal devem se unir e fechar um texto com sugestões de mudanças à proposta de reforma tributária que está na Câmara dos Deputados. A …

Escritórios políticos de parlamentares em suas cidades já custaram R$ 10 milhões ao contribuinte só neste ano de 2019 Escritórios políticos de parlamentares já custaram ao contribuinte mais de R$ 10 milhões entre janeiro e julho. Na Câmara o total ultrapassa R$ 8,4 milhões e no Senado já foram R$ …

A equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) está empenhada em promover a reforma administrativa. Antes de enviar ao Congresso a proposta de mudança que vai provocar reestruturação e simplificação das carreiras, redução do salário inicial e ampliação dos níveis de progressão, a faxina começou com os cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), Funções …

O segundo semestre vai começar com novidades para a capital baiana. O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), vai criar uma associação composta pelos presidentes de câmaras das capitais do Nordeste. A instalação está prevista para agosto e a proposta da associação é promover a troca …

No mínimo, frustrante. Esse deve ser o sentimento de muitos brasileiros que veem suas regiões destruídas por conta de fenômenos naturais e, antes que os problemas sejam completamente solucionados, recursos são destinados a eventos. Muitos não entendem a dinâmica do orçamento público, e o Projeto de Lei (PL) 3.022/2019 proíbe Estados e …

O atual confronto da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) com a direção da sua legenda não é apenas mais um caso de insubordinação partidária. A disputa entre os dois lados revela também o choque que existe entre os movimentos de renovação política e as convencionais estruturas dos partidos nacionais. Tabata é …

A proposta de reforma tributária encabeçada pelos governos estaduais está prestes a ser finalizada. O texto foi concluído nesta segunda-feira (22), pelo grupo de trabalho coordenado pelo secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha. O documento irá para a discussão de todos os 26 secretários estaduais e mais o do …

Mesmo sem uma base formal na Câmara, Bolsonaro conseguiu manter uma boa média de apoio nas votações da Casa. Segundo um estudo inédito da consultoria Arko, entre fevereiro e julho, o governo obteve 58,2% de apoio dos deputados em 108 votações. De todas as votações, o governo saiu derrotado em apenas …

Um projeto de lei protocolado na Câmara e apoiado por deputados de dez partidos prevê um esvaziamento nas funções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ideia é permitir a entrada de remédios no País sem precisar passar pelo crivo do órgão de controle, hoje uma de suas principais …

O fundo eleitoral, que passou a bancar a campanha de políticos após o fim do financiamento empresarial, pode atingir nas eleições de 2020 uma cifra recorde que supera em R$ 1 bilhão. O novo aporte proposto no Congresso, pautado por Cacá Leão, relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de …

O deputado federal baiano Mario Negromonte Junior (PP) revelou que há um acordo com o DEM para que o líder do PP na Casa, Arthur Lira, seja o presidente da Câmara dos Deputados após o mandato de Rodrigo Maia (DEM). A declaração do progressista baiano foi publicada no Bahia Notícias …

Em visita à Fundação Doutor Jesus nesta última sexta-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), deu indícios de que dificilmente passará pelo crivo da Casa a PEC paralela para incluir estados e municípios na reforma da Previdência. Deu a entender de acordo com jornal Correio, que …

O médico Vinicius Rodrigues é o primeiro suplente do PSL de São Paulo para Câmara dos Deputados. Ou seja: se Eduardo renunciar ao cargo para assumir o posto no EUA, é Rodrigues quem assumirá o mandato de deputado federal, apesar de ter obtido 71,5 vezes menos votos que o atual …

Líderes partidários da Câmara dos Deputados resistem em incluir estados e municípios na reforma da Previdência mesmo que isso seja feito em uma outra proposta de emenda constitucional, a PEC paralela que vem sendo desenhada no Senado. Para não contaminar o texto principal, que já foi aprovado em primeiro turno …

A ideia de uma proposta de emenda constitucional (PEC) paralela no Senado como saída para reincluir Estados e municípios na reforma da Previdência é vista com ceticismo por governadores. A avaliação de chefes de executivo estadual é que o tema vai acabar rejeitado na Câmara se for tratado de forma fatiada. Por isso, Estados …

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos votou nesta quarta-feira para efetivamente derrubar por ora uma resolução de impeachment contra o presidente norte-americano, Donald Trump, mas sem enterrar a questão que tem dividido democratas. O autor da resolução, o deputado democrata Al Green, buscava capitalizar sobre a crescente crítica contra …

Governo federal prevê que reforma gere ganhos de R$ 1 trilhão em dez anos, mas instituto ligado ao Senado prevê economia menor A Reforma da Previdência enviada pelo Presidente Jair Bolsonaro ao Congresso foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na semana passada, após quatro dias intensos de …

O Ministério da Economia calcula que a proposta de reforma tributária encampada pela Câmara dos Deputados exigiria a fixação de uma alíquota de 30% ou até maior para o novo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que incidiria sobre o consumo. Nesse patamar, o Brasil passaria a ter o maior imposto sobre valor agregado …

Ao som da Banda da Polícia Militar, na manhã desta última segunda-feira (15) data que lembra os 141 anos de elevação à categoria de cidade da antiga ‘Vila do Joazeiro’, foi realizada a solenidade de hasteamento das bandeiras do município, da Bahia e do Brasil. O ato marcou a abertura …

Diretorias de diversas estatais serão divididas entre o DEM, PP, MDB e PSDB, diz publicação Dois meses após a edição de um decreto que instituiu o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas, mais conhecido como “banco de talentos”, o governo ainda não preencheu a maioria das vagas de segundo escalão nos Estados, …

O presidente Jair Bolsonaro esteve nesta segunda-feira (15) na Câmara dos deputados para participar de uma sessão solene em homenagem ao aniversário do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro (COpEsp). Bolsonaro não falou com a imprensa ao chegar ao Parlamento. Ele veio acompanhado do ministro da Secretaria de Governo …

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, o deputado baiano Elmar Nascimento, fez apostas graúdas da legenda para as próximas eleições. Em entrevista ao jornal Estadão, o democrata projetou ACM Neto candidato a governador da Bahia ou presidente da República, Rodrigo Maia candidato a governador do Rio e Rodrigo …

O Senado deverá incluir os servidores públicos estaduais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda proposta de emenda à Constituição (PEC). Com isso, o texto principal da reforma (PEC 6/2019) poderá ser aprovado pelos senadores no próximo semestre sem alterações. A nova PEC caminhará ao …

Muito antes de ser confirmado o adiamento para agosto da votação em segundo turno da reforma da previdência, deputados baianos favoráveis à PEC já consideravam mínimas as chances de que ela ocorresse até a próxima quarta-feita conforme publicou o jornal Correio, data esta quando começa o recesso legislativo. O pessimismo, …

Os deputados federais baianos do Democratas acreditam que a retomada do crescimento econômico do Brasil será impulsionada com a aprovação da reforma da Previdência. Eles destacam que o texto, aprovado na noite da última quarta-feira (10), ataca privilégios, protege os mais pobres e garante a sobrevivência da Previdência pública, além …

Presidente do PSD na Bahia, o senador Otto Alencar criticou, na manhã desta sexta-feira (12) segundo publicou o Bahia Notícias, os deputados federais do PT, PCdoB e PSB baianos por votarem contra a reforma da Previdência, que foi aprovada em primeiro turno na última quarta-feira (10) na Câmara. Na publicação, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão na madrugada desta sexta-feira (12) sem concluir a análise em primeiro turno da reforma da Previdência, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. A tendência é que essa etapa seja encerrada na tarde desta sexta. Uma …

Depois de aprovarem alívios nas regras para aposentadorias de trabalhadoras da iniciativa privada, de amenizarem um pouco as previsões para recebimento de pensão por morte e de abrandarem os dispositivos para policiais federais (incluindo os civis do DF, pagos com recursos da União), os deputados aprovaram, pouco antes das 2h …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quarta-feira, 10, que pretende indicar um nome “terrivelmente evangélico” para uma das duas vagas a que terá que indicar para o Supremo Tribunal Federal durante seu mandato. “O Estado é laico, mas nós somos cristãos”, afirmou o presidente durante culto promovido pela Frente Parlamentar …

Os deputados federais Paulo Azi e Elmar Nascimento, ambos do DEM, criticaram a postura de parlamentares da oposição durante a tramitação da reforma da Previdência, aprovada nesta última quarta-feira (10) pela Câmara. Para eles, a estratégia adotada especialmente por integrantes de PT e PCdoB foi meramente destrutiva, sem apresentar alternativas. …

O prefeito Carlos Germano (PP) viajou para Brasília (DF) na segunda-feira (8) onde se encontrou com o presidente da União das Prefeituras Baianos (UPB), Eures Ribeiro, e mais 14 prefeitos para discutir junto à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a reforma da previdência e a inclusão dos municípios e estados. …

Embora tenha se manifestado contra a reforma da Previdência, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), por meio dos seus aliados, garantiu mais apoio à proposta, que foi enviada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e aprovada na Câmara nesta quarta-feira (10), do que o prefeito de Salvador, ACM …

As eleições para presidentes da Câmara, Senado, assembleias legislativas estaduais e câmaras municipais podem passar a ser feitas com o voto aberto. Nesta quarta-feira, 10, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o parecer da proposta de emenda à Constituição (PEC) 1/2019, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), que torna …

A reforma da Previdência virou um desses fla-flus de governo e oposição tão ferrenhos que – veja só que raridade – tem deputado que resolveu ignorar o atestado médico para trabalhar. Recém-operado de um rompimento no Tendão de Aquiles, o deputado federal Marx Beltrão (PSD-AL) ignorou a recomendação dos médicos …

Depois de dias de pressão, a Câmara dos Deputados conseguiu fechar um acordo para alterar o regime de Previdência dos policiais ligados ao governo federal, reduzindo a idade mínima de aposentadoria para 53 anos para homens e 52 para mulheres, dos atuais 55 anos previstos, retirando um dos entraves para a votação …

A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em …

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados responsável por avaliar o pacote anticrime começou nesta terça-feira a desfigurar o texto do projeto proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Por 7 votos a 6, foi retirado o trecho que permitia o cumprimento de pena a partir de condenação em …

Depois de ouvir críticas de representantes da indústria nacional, senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiram, nesta terça-feira (9), apresentar um projeto de decreto legislativo para derrubar a Portaria 309/2019, do Ministério da Economia, que estabelece regras para redução temporária da alíquota do imposto de importação para bens de …

Elmar Nascimento, líder do DEM na Câmara, disse a O Antagonista que não será preciso fechar questão a favor da reforma da Previdência, porque, segundo ele, já está certo que todos os deputados votarão nesse sentido. O DEM tem 28 deputados. Além disso, no dia da votação, os ministros Onyx …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse, nesta segunda-feira (8), que a tendência é os deputados federais da sua base votar a favor da reforma da Previdência, mas contra a inclusão de estados e municípios. A matéria está prevista para ser votada até a próxima semana no plenário da …

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse neste domingo que o governo contou 330 votos favoráveis à reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Para ser aprovada, a proposta precisa ter o apoio de, no mínimo, 308 deputados em dois turnos de votação, número correspondente a 60% dos 513 parlamentares da Casa. …

PSL irá disputar as prefeituras de Lauro de Freitas, Simões Filho, Feira de Santana, Camaçari, Candeias, dentre outras O Encontro Estadual do PSL realizado neste último sábado (6), em Feira de Santana reuniu cerca de 300 representantes partidários de pelo menos 45 municípios dos quatro cantos da Bahia. As lideranças …

Na madrugada da quinta-feira, dia 4, véspera da aprovação da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, um grupo de oficiais de Justiça e policiais federais e rodoviários, que fazia lobby em favor do setor, cercou o deputado Celso Russomanno (PRB-SP) na entrada do plenário onde se discutia a …

Deputados articulam a inclusão no texto da reforma da Previdência, que deverá ser votado no plenário da Câmara dos Deputados a partir desta próxima terça-feira (9) uma emenda que obrigue os governadores a aprovar nas respectivas Assembleias Legislativas mudanças nas regras previdenciárias, afirmou o líder do PSL na Casa, Delegado …

Com a obrigação constitucional de ser votado antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho, o relatório da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 (PLN5/2019), deve incluir a permissão para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) autorize o reajuste salarial para o funcionalismo público em …

Para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não é crime a utilização dos dados envolvendo o ministro da Justiça Sergio Moro, pela imprensa, mas sim a invasão dos celulares dos procuradores. “É claro que a entrada num telefone de uma pessoa e você pegar informações privadas é …

A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou  o texto básico elaborado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O parecer, apresentado durante a madrugada, mantém as diretrizes da proposta original do governo Jair Bolsonaro. Foram votos 36 favoráveis e 13 contrários. Os deputados baianos divergiram sobre o tema. …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir apoio de parlamentares para o andamento e aprovação do decreto de flexibilização do porte e posse de armas. Desta vez, o apelo foi feito à bancada ruralista. “Peço aos senhores que, com muito carinho e respeito que vocês têm com o que votam …

A quarta versão do parecer do relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovada nesta quinta-feira (4) na comissão especial da Câmara dos Deputados. Em votação nominal, a vitória se deu por 36 votos a favor e 13 contra. A decisão foi celebrada por parlamentares pró-reforma, que ficaram de …

Sem citar diretamente os deputados que criticaram o marido na Câmara dos Deputados, na última terça-feira (2), Rosângela Moro afirmou: “Alto deve ser o seu caráter e não o tom de voz”. Rosângela Moro, a mulher do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, provocou os deputados numa rede …

A Comissão de Viação e Transporte aprovou nesta última quarta-feira (3) a convocação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Nada que o ministro tenha feito de grave ou errado. A culpa é do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que ignorou os pedidos de convite para falar à …

O Plenário do Senado aprovou nesta última terça-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais disponíveis em meios digitais na lista das garantias individuais da Constituição Federal. A PEC 17/2019 foi aprovada com 65 votos favoráveis em primeiro turno e …

A disputa em torno da divulgação das declarações de imposto de renda do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, teve um novo lance nesta última terça-feira (2). A Comissão Tributária da Câmara dos Deputados acionou na Justiça o Departamento do Tesouro e a Receita Federal para ter acesso às declarações.

Terminou sem acordo a reunião para tentar reincluir servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência, em análise pelo Congresso A tendência ainda é que os governadores e prefeitos tenham que mobilizar 308 deputados para que, em votação no plenário, estados e municípios retornem à reforma. O presidente da Câmara, …

Depois de ir ao Senado prestar esclarecimentos a respeito de conversas vazadas entre ele e membros da Operação Lava Jato pelo site Intercept Brasil, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para ser indagado pelos parlamentares. Moro …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai ser sabatinado nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados. A sessão, que estava prevista para as 14h, começou por volta das 14h15. Moro é ouvido por parlamentares de quatro comissões: de Constituição e Justiça; de Trabalho; de Direitos Humanos; e de …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), receberá governadores nesta terça-feira (2) para discutir a reforma da Previdência. O encontro deverá ter também a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Maia quer fechar acordo com os governadores sobre a inclusão dos estados na reforma. A ideia dele …

Parte da bancada de policiais do PSL na Câmara dos Deputados ameaça não votar a reforma da Previdência, caso as demandas da classe não sejam atendidas. O alerta vale tanto para a comissão especial quanto para o plenário da Casa, afirma o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). Nem todos os 22 …