Entre as regras previstas, estão turnos de trabalho para evitar a concentração de todos os funcionários Não deve ocorrer este ano, mas a Câmara dos Deputados tem um protocolo pronto para a volta dos trabalhos presenciais. Entre as regras previstas, estão turnos de trabalho para evitar a concentração de todos os …

A Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (27) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado em agosto. A regulamentação depende da aprovação de uma lei para definir a distribuição dos recursos entre estados e municípios. Como a lei (11.494/07) que regulamenta atualmente o …

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), defendeu a realização de um plebiscito para que os cidadãos brasileiros decidam sobre a elaboração de uma nova Constituição, sob o argumento de que a Carta Magna transformou o Brasil em um “País ingovernável”. Barros citou como exemplo o Chile, que …

A três semanas do primeiro turno das eleições municipais, os fundos eleitoral e partidário têm sido direcionados até agora, em sua maior parte, para uma parcela ínfima dos cerca de 550 mil candidatos a prefeito e vereador, apenas 0,8% do total. De acordo com dados das prestações de contas parciais das eleições …

A Câmara Federal deve eleger –em sessão virtual extraordinária nesta terça-feira (27)– o advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia para ocupar, no próximo biênio, a vaga da Casa no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). De acordo com a Folha de S. Paulo, Mário Henrique é filho do ministro …

Rodrigo Maia convocou reunião da Mesa Diretora da Câmara para a manhã da próxima terça-feira (27), na residência oficial. O grupo vai analisar o relatório do corregedor da Casa, Paulo Bengtson, sobre o pedido de cassação da deputada Flordelis, acusada de ser a mandante do assassinato do próprio marido. A …

Pelo texto, cidadãos têm o direito de escolher se vacinar ou não. Mas aqueles que não se vacinarem e contraírem a doença posteriormente terão de arcar com custos hospitalares no SUS O Projeto de Lei 4987/20 estabelece que o cidadão brasileiro que voluntariamente não se vacinar contra a Covid-19 terá …

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 promove audiência pública virtual nesta manhã para avaliar a queda da cobertura vacinal. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que apenas metade das crianças recebeu as doses previstas neste ano. Embora a pandemia …

Pela segunda vez consecutiva, a disputa pelo comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional derrubou a sessão de votações desta terça-feira (20) no plenário da Câmara dos Deputados. A mesma situação já havia ocorrido duas semanas atrás, quando a Câmara também não conseguiu votar nada, e a …

Se for eleita pelos colegas, ela será a primeira mulher na história no comando da Câmara dos Deputados O presidente Jair Bolsonaro não desembarcou da canoa de Arthur Lira, mas já deu o o.k. segundo publicou a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, para que se leve adiante …

A Câmara dos Deputados promove o simpósio “Fraudes nos Fundos Eleitoral e Partidário”. O evento será realizado nesta próxima quinta-feira (22) e irá reunir especialistas que trabalham com os controles judicial e social dos gastos de campanha eleitoral e dos partidos políticos com o propósito de aproximar o cidadão comum …

O Projeto de Lei 4859/20 proíbe o uso de fogos de artifício e rojões com efeito sonoro nas campanhas eleitorais e durante o período que perdurar a pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Deuzinho Filho (Republicanos-CE), tramita na Câmara dos Deputados. Apesar de reconhecer que os fogos de artifício …

Autores da proposta argumentam que só o debate permite o real conhecimento dos projetos políticos O Projeto de Lei 4912/20 obriga as emissoras de rádio e televisão a organizar e/ou transmitir debates eleitorais, assegurada a participação de todos os candidatos com registro válido. A proposta, dos deputados Luiza Erundina (Psol-SP) …

Os seis estudantes baianos selecionados para participar do programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) 2020 foram recepcionados, nesta quinta-feira (15), pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Eles estão entre os 78 jovens selecionados de todo o país que tomarão posse, com data …

Ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta (DEM) dedica um capítulo de seu livro “Um paciente chamado Brasil” a uma figura proeminente da política baiana: o ex-deputado federal José Carlos Aleluia (DEM). Na obra, ele descreve a relação com o democrata, seu correligionário e assessor político na época …

Distribuição dos valores recebidos pelos contratos de transmissão dos jogos será escalonada para evitar que poucos clubes monopolizem a receita O Projeto de Lei 4889/20 determina que, a partir de 2022, os campeonatos das séries A e B do futebol brasileiro serão organizados por uma liga criada pelos times. Hoje …

Apenas dois dos 15 deputados que formaram o grupo de trabalho que analisou o pacote anticrime na Câmara votaram contra o dispositivo que culminou na soltura do traficante André do Rap, no último sábado (10). Deputados Capitão Augusto (PL-SP) e Adriana Ventura (Novo-SP) foram os únicos que se manifestaram contra …

Deputados federais pretendem usar o caso da soltura do traficante André Oliveira Macedo, o “André do Rap”, para pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a pautar logo a PEC que autoriza a prisão após condenação em segunda instância. O discurso é de que, se proposta já tivesse sido …

Após Davi Alcolumbre dar o ultimato dizendo que haverá com ou sem consenso entre os postulantes, eleição para o comando da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, que aprecia PPA, LDO, LOA, e as contas do presidente da República, as movimentações de bastidores começaram a pegar fogo. Para evitar que …

Candidatos a prefeito de Salvador estrearam, no início da tarde deste sexta-feira (9), no horário eleitoral da televisão. Os candidatos têm tempos diferentes na propaganda eleitoral, calculados com base no número de partidos que integram a coligação e no tamanho da bancada que cada um desses partidos tem na Câmara …

Em seu primeiro retorno à Câmara dos Deputados desde a recuperação da covid-19, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu um relato emocionado sobre o período de “isolamento e sofrimento” enquanto enfrentava a doença e avisou que continuará usando a máscara em locais públicos. “De hoje até a vacina, …

Adotado de forma emergencial por causa da pandemia de Covid 19, o teletrabalho já era uma prática para algumas empresas. Como forma de regular esse modelo de trabalho para o pós-pandemia, a Câmara dos Deputados está analisando vários projetos sobre o assunto. Um deles (PL 3915/20) determina que o empregador …

Proibição alcançará cônjuges e parentes até o terceiro grau O Projeto de Lei 715/20 proíbe nepotismo nos partidos políticos ao vedar a contratação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive dos fundadores e dos dirigentes. O texto em tramitação na …

Alianças entre diversas siglas para o cargo de vereador estão proibidas As eleições municipais vão pôr em xeque a sobrevivência política dos partidos. Se antes legendas pequenas ou até mesmo nanicas se aliavam a outras e pegavam carona na chapa apenas para eleger candidatos, o fim das coligações proporcionais tornou …

Os candidatos à Prefeitura de Salvador nas eleições de 2020 divulgaram suas agendas de campanhas para esta terça-feira (6). Confira abaixo. Bacelar (Podemos): Pela manhã, o candidato participa de uma caminhada na Baixa dos Sapateiros. Às 15h, ele participará de uma reunião com um grupo de jovens e, no final da tarde, às …

Afastamento não é obrigatório, mas quem está em campanha continua remunerado pelo erário, além das verbas e cotas garantidas Ao todo, 66 deputados federais decidiram disputar as eleições municipais deste ano, mesmo tendo mais dois anos garantidos na Câmara. Nesse bolo, 59 são candidatos a prefeito e 7 a vice-prefeito. …

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) quer atualizar o nome da Câmara dos Deputados. Ele apresentou segundo a coluna de Lauro Jardim, um projeto para que a Casa se chame “Câmara das Deputadas e dos Deputados’. Justifica: — As mulheres deputadas não estão tomando o lugar de nenhum homem como …

O Ministério da Justiça enviou nas últimas semanas de acordo com o jornal Folha, e-mails aos deputados federais com uma moção de repúdio ao projeto de lei 399/2015, que legaliza o cultivo da Cannabis no Brasil para uso medicinal e industrial. O projeto original é de autoria do deputado Fábio …

O Projeto de Lei 4009/20 acrescenta o diabetes mellitus, caracterizado pela elevação da glicose no sangue (hiperglicemia), na relação de doenças que asseguram isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) aos aposentados. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.713/88, que trata do Imposto …

Segundo a Folha, o número de deputados federais e senadores que vão concorrer ao cargo de prefeito ou vice nas eleições municipais de novembro é o menor das últimas três décadas, reforçando uma trajetória descendente já observada na maioria dos últimos pleitos. De acordo com dados da Câmara dos Deputados …

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que os líderes partidários não chegaram a um acordo sobre o texto da reforma tributária. Segundo ele, os parlamentares estão buscando um “texto possível” com o governo e a equipe econômica. A segunda parte da reforma deve incluir a …

No livro, Mandetta acusa o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, do que ele chamou de “pecado mortal” na política. Mandetta afirma que, em 2016, quando Onyx era deputado e relator das “10 medidas contra a corrupção”, ele lhe confessou ter gravado parlamentares durante uma reunião na casa do presidente da …

Deputados que participaram de missão oficial da Câmara ao Pantanal apresentaram nesta terça-feira (22), no Plenário, relatos sobre a situação das queimadas e da seca no estado. Eles ainda criticaram o discurso do presidente Jair Bolsonaro, na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), por ter culpado povos indígenas pelas …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Serão analisados agora os destaques que podem mudar o texto. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da …

A deputada federal Flordelis dos Santos de Souza foi ouvida nesta terça-feira (22) pelo corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), em seu apartamento funcional em Brasília. O depoimento começou pouco depois das 11h e durou 1h40. A oitiva faz parte da defesa da deputada no processo disciplinar …

Um Projeto de Lei institui uma política de proteção, resgate, acolhimento e manejo de animais afetados por acidentes, emergências e desastres ambientais, denominada Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A proposta foi apresentada pelos deputados Célio Studart (PV-CE) e Alessandro Molon (PSB-RJ) à Câmara. Em linhas gerais, …

Nomes conhecidos nos corredores do Congresso Nacional nas duas últimas décadas, ex-deputados federais e até um ex-senador – derrotados nas urnas em 2018 – tentam voltar a um mandato eletivo este ano. Mas com pretensões mais modestas: são candidatos a vereadores em suas cidades. Um nome bem comentado é do …

Deputados querem ampliar o projeto de lei que combate a disseminação das chamadas fake news, já aprovado pelo Senado. Entre as sugestões, a possibilidade de grandes plataformas remunerarem o trabalho jornalístico na internet. A proposta analisada pelo grupo de trabalho na Câmara amplia o texto já aprovado em junho pelos senadores, …

A Câmara dos Deputados deve retomar nesta segunda-feira a votação do Novo Código Nacional de Trânsito. O texto retornou do Senado com uma punição mais severa para o condutor embriagado que cometer homicídio ou lesão corporal culposos. Ou seja, segundo a CNN, tendo intenção ou não, essa pessoa poderá ser …

No segundo dia da 4ª Conferência Nacional de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), nesta manhã, quatro deputados participam de debates sobre o assunto. O primeiro tema a ser debatido é “Modernização do setor elétrico (PL 232/16)”, às 8h45. O painel vai contar com a participação do …

A Câmara cancelou a sessão agendada para esta quinta-feira (17) e transferiu o evento para sexta-feira (18). Ontem, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu a confirmação de ter contraído covid-19 e, por isso, não pode comparecer aos trabalhos. Outros deputados, como o vice-presidente Marcos Pereira (Republicanos-SP), poderiam assumir …

Quando um deputado é alvo de alguma acusação no Conselho de Ética, antes de se iniciar o processo, ele precisa ser notificado. Segundo a revista Veja, isso é o início de tudo. Sem a notificação não anda. Empaca. E quem exerce essa função de “oficial de justiça” é um servidor …

Prometido pelo presidente Jair Bolsonaro ainda na campanha de 2018, o fim da reeleição para cargos no Executivo tem o apoio de líderes em 15 dos 24 partidos representados na Câmara e no Senado, segundo levantamento publicado pelo Estadão. O assunto, esquecido por Bolsonaro após eleito, voltou a ganhar força …

Banqueiros e representantes do mercado financeiro no Congresso enfrentam dificuldades com o Senado. Para eles, a pauta da Casa é populista, intervencionista, corporativista e alinhada à ala política do Palácio do Planalto. As propostas do Senado, contudo, conforme reportagem do jornal Folha, se chocam ao liberalismo da equipe do ministro …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou neste domingo (13) que seu partido já tenha escolhido candidato para a eleição do comando da Casa, marcada para fevereiro do ano que vem. Maia disse ainda que não há qualquer vinculação entre sua sucessão e a escolha do pré-candidato …

Primeiro, a decadência das suas igrejas. Em seguida, a perda do contrato com a gravadora gospel MK Music. Pastora, cantora e deputada federal, Flordelis dos Santos de Souza enfrenta agora o risco de perder o mandato de parlamentar. Segundo o jornal Extra, mais do que a única função ainda capaz de lhe render …

O presidente Jair Bolsonaro deve decidir nesta sexta-feira (11) se vetará ou não o dispositivo aprovado no Congresso que perdoa mais de R$ 1 bilhão em dívidas de igrejas. A proposta foi aprovada, em julho, na Câmara por 345 votos a favor, com 125 votos contrários e duas abstenções. Apenas um dos 24 partidos com …

O Projeto de Lei na Câmara dos Deputados prevê a disponibilização mensal de R$ 10 mensais em créditos de telefonia celular para famílias de baixa renda. A proposta em análise pelos parlamentares institui o chamado Programa de Direito à Internet para as Famílias de Baixa Renda. Pelo texto, os beneficiários …

Deputados da Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção anunciaram nesta quinta-feira (10) que protocolaram na Câmara dos Deputados nove projetos de lei baseados em sugestões do movimento Unidos Contra a Corrupção, que reúne cerca de 300 instituições relacionadas ao tema, como a Transparência Internacional Brasil e a Fundação Getúlio …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 967/20, que destina crédito extraordinário de R$ 5,566 bilhões para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. A MP foi relatada pelo deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que rejeitou as 14 emendas apresentadas. Agora a MP segue …

O ministro do STF foi homenageado em sessão plenária nesta quarta-feira (9), um dia antes da saída dele da presidência do Supremo Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre, além de vários outros parlamentares, fizeram uma homenagem a Dias Toffoli nesta quarta-feira (9), …

O Projeto de Lei na Câmara dos Deputados quer instituir um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com alíquota de 2,5% sobre o valor dos bens de pessoas físicas ou jurídicas que tenham patrimônio líquido superior a R$ 50 milhões. O texto está em análise pelos parlamentares. O novo imposto se …

Com a maior parte das escolas brasileiras fechadas há mais de 20 semanas em razão da pandemia, a comissão externa da Câmara dos Deputados para o acompanhamento do coronavírus vai ouvir nesta quarta-feira (9) países que já voltaram às aulas presenciais para tentar aprender com a experiência internacional. Representantes do …

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (9) projeto de resolução que permite o funcionamento do Conselho de Ética durante o estado de calamidade pública decretado por causa da COVID-19. A sessão do plenário está marcada para as 10h30. Com a reabertura, o colegiado deve analisar o pedido de …

Recém-alinhados ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), os principais partidos do centrão – bloco parlamentar que inclui legendas como PP, PSD, PL PTB, Solidariedade, PROS e Avante – preparam uma ofensiva sobre prefeituras de cidades do interior no Nordeste. Conforme reportagem da Folha de SP, a intenção é …

O marido da deputada federal Flordelis dos Santos (PSD), Anderson do Carmo, foi morto, em 16 de junho de 2019, por conta de disputa por poder e dinheiro, de acordo com a conclusão do inquérito. A vítima teria se envolvido demais dentro do ministério, além do gabinete da deputada, em …

MDB, PSD, PP, PL e DEM concentram 60% dos proprietários rurais do Congresso, segundo levantamento inédito do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) sobre a representação de interesses do agronegócio nas duas casas. O estudo revela ainda que mais de 20% das bancadas do DEM e do MDB são compostas por …

O presidente Jair Bolsonaro declarou que não vai se envolver no primeiro turno das campanhas municipais, mas já está prometendo segundo a coluna de Bela Megale, apoio a candidatos que forem para o segundo turno. No café da manhã desta quarta-feira (2) com a bancada federal do Republicanos, o presidente …

O deputado federal baiano Sérgio Brito (PSD) vai ser investigado por supostos indícios de utilização irregular da cota para exercício de atividade parlamentar. A abertura do inquérito para a investigação de mais oito deputados federais e um senado foi autorizada nesta última terça-feira (1º) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo …

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, o projeto de lei que muda o marco regulatório do setor de gás natural. A proposta foi enviada ao Congresso pelo governo no ano passado. O projeto faz parte do plano Novo Mercado de Gás, lançado há um ano, com o qual o …

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu parcialmente pedido do subprocurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e autorizou a abertura de inquérito para apurar supostos indícios de utilização irregular da cota para exercício de atividade parlamentar por parte de nove deputados federais e um senador. Segundo decisão datada …

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto aumenta as penas para vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos públicos reservados ao enfrentamento do estado de calamidade pública (PL 1485/20), como corrupção e peculato. A proposta, aprovada por 421 votos a 64, e uma abstenção, será …

Deputados federais mantiveram despesas com hospedagem, alimentação e locação de veículos entre outros itens, após a Câmara restringir a circulação de pessoas em sua sede em março e passar a fazer sessões virtuais, em razão da pandemia de covid-19. Apenas com combustível, o gasto superou R$ 1,5 milhão de abril …

Vice-líder do PT na Câmara dos Deputados, Zé Neto foi eleito um dos seis melhores deputados federais baianos do país, na 13ª edição do Prêmio Congresso em Foco, segundo matéria de sua assessoria de comunicação. Na categoria “Melhores da Câmara, Zé Neto é destaque em seu primeiro mandato”. Disputaram o …

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) o projeto do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13). O texto prevê autorização, em vez de concessão, para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. O relator do projeto, deputado Laercio Oliveira …

A bancada do Psol pediu que o ministro da Justiça André Mendonça explique as motivações da pasta da Justiça para abrir um escritório nos Estados Unidos voltado à compra de armas, munições e equipamentos de segurança. O pedido foi protocolado na mesa diretora da Câmara, para ser encaminhado a Mendonça. …

A deputada federal Flordelis dos Santos exonerou de seu gabinete na Câmara dos Deputados dois filhos afetivos que foram presos na última segunda-feira acusados da morte do pastor Anderson do Carmo. Carlos Ubiraci Francisco da Silva e André Luiz de Oliveira eram secretários parlamentares desde o início do mandato da parlamentar, em …

Em votação na noite desta última quarta-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante a vigência do estado de calamidade pública motivado pela pandemia do novo coronavírus, que causa a Covid-19. O texto segue para análise do Senado. …

Em votação simbólica, a Câmara acaba de aprovar a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que terá sede em Belo Horizonte a atenderá exclusivamente Minas Gerais. O projeto, de autoria do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, teve forte lobby da bancada mineira na Câmara. O texto …

O controverso PL das Fake News — projeto de lei em debate no Congresso para regular o funcionamento das redes sociais com objetivo de conter a circulação de informações falsas — tem parte do seu conteúdo inspirada em uma legislação aprovada na Alemanha em 2017. Conhecida pela abreviação NetzDG (de …

O plenário da Câmara dos Deputados retomou a votação do projeto de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. A proposta é polêmica porque traz a expectativa de geração de novos gastos para União em meio à crise e ao debate da manutenção do teto de gastos, regra que …

Está na pauta de votação da Câmara dos Deputados o projeto que cria o TRF da 6ª Região, em Minas Gerais. De autoria do STJ, é um dos objetos do desejo do presidente da Corte, o mineiro João Octavio Noronha. De acordo com a coluna a coluna de Lauro Jardim, um …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (24) que a Câmara dos Deputados vai analisar o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ), apontada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. Em …

Integrantes da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se reuniram nesta segunda-feira (24), por videoconferência, com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e apresentaram sugestões para aprimorar o projeto que cria a Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina). Solicitado pelos oposicionistas, o encontro teve a participação do …

Na busca por dotação orçamentária para prorrogar o auxílio emergencial no País, parlamentares estão de olho na folha de pagamento dos servidores públicos. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) começa nesta semana a reunir assinaturas em apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para cortar radicalmente o teto dos recebimentos do …

Segundo o jornal Folha de SP, os protestos antirracistas que eclodiram nos Estados Unidos após a morte do ex-segurança George Floyd e se espalharam pelo mundo não foram suficientes para fazer os principais partidos brasileiros discutirem de forma relevante a expansão do espaço dos negros na política nacional. A Folha …

Parlamentares e partidos políticos reagiram as palavras ditas pelo presidente Jair Bolsonaro a um repórter do jornal O Globo neste último domingo (23). Bolsonaro teria teria sido questionado pelo jornalista sobre repasses de Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), à primeira-dama Michelle Bolsonaro,o presidente respondeu: “Vontade de …

Conforme publicou o Metrópoles, além dos 51 parlamentares, cerca de 110 servidores da Câmara dos Deputados também testaram positivo para a doença; Senado não divulgou dados Cerca de seis meses desde os primeiros casos do Covid-19 no Brasil, ao menos 51 parlamentares – sendo 40 deputados federais e 11 senadores …

Dentro da bancada baiana na Câmara dos Deputados, apenas três partidos conforme levantamento publicado pelo jornal A Tarde, votaram divididos em relação à possibilidade de reajuste a servidores públicos durante a pandemia. Derrubado no Senado, o veto presidencial ao reajuste foi mantido pela Câmara na quinta-feira, 20. No Senado, os …

A Câmara dos Deputados derrubou nesta tarde de quinta-feira (20) seis vetos presidenciais sobre o regime jurídico civil emergencial para a pandemia de covid-19. Os vetos já haviam sido derrubados pelo Senado. Com isso, os dispositivos recuperados serão promulgados e voltam para o texto da Lei 14.010/2020. Um dos dispositivos …

Até o momento, apenas um terço dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão aptos a receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições 2020. O valor destinado a essas 11 legendas totaliza R$ 797,6 milhões, o …

Em uma derrota para o governo, o Senado votou para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à medida que permite reajuste salarial para algumas categorias do funcionalismo público até o final de 2021. A proposta foi aprovada pelo Congresso dentro do socorro financeiro a estados e municípios, …

A escolha deputado federal pelo Paraná e ex-ministro da Saúde do Governo Michel Temer, Ricardo Barros (PP-PR), para comandar a interlocução política do governo federal na Câmara dos Deputados, foi interpretada mais como mais um afago ao Centrão do que uma tentativa de estreitar os diálogos com o Casa, pelos …

No governo Jair Bolsonaro, as prefeituras comandadas pela oposição foram prejudicadas na distribuição de dinheiro. A média de verba por habitante liberada para prefeitos de partidos de centro ou direita até julho deste ano foi 56% maior do que aquela enviada a municípios comandados por legendas de oposição, principalmente devido …

Novo líder do governo, o deputado Ricardo Barros, do Progressistas, ou seja, do centrão, assumirá o cargo com uma tarefa nada modesta: “Ele vai dominar a pauta da Câmara”, diz um ministro. Será que Rodrigo Maia (DEM) vai deixar? Barros é político experiente, já foi ministro da Saúde e, apesar …

A segunda reunião de cadastramento, treinamento e testes em dois novos sistemas que integram o processo de informatização das áreas administrativa e parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aconteceu na tarde desta quinta-feira (13), com a participação dos deputados Aderbal Caldas (PP), David Rios (PSDB), Jusmari Oliveira (PSD), Marcell …

Com o anúncio feito na quarta-feira (12/08) pelo governador de São Paulo, João Doria, de que ele está com covid-19, subiu para 11 o número de chefes do Executivo estadual que já testaram positivo para a doença, desde o começo da pandemia. Até agora 40% dos governadores brasileiros (11 de 27) disseram ter …

Deputados estaduais baianos participaram, nesta última quarta-feira (12), da primeira reunião de treinamento e cadastramento em dois novos sistemas que integram o processo de informatização das áreas administrativa e parlamentar, com o intuito de eliminar o uso de papel na Casa Legislativa até o final do ano. O primeiro deles, …

Parlamentares destacam agilidade do Congresso para aprovar projetos de enfrentamento da crise econômica e sanitária provocada pelo novo coronavírus Tal como fez em todos os setores da sociedade brasileira, a pandemia de Covid-19 obrigou a Câmara dos Deputados a mudar hábitos e driblar dificuldades para manter a atividade legislativa em …

Em sessão remota do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (12), os deputados mantiveram os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a dispositivos do projeto que libera auxílio financeiro a trabalhadores informais afetados pelo coronavírus (PL 1.066/2020), e à proposição que dispensa a apresentação de atestado médico pela falta ao trabalho …

O deputado Ricardo Barros (PP-PR) anunciou, nesta quarta-feira (12), que aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para se tornar o novo líder do governo na Câmara dos Deputados. O deputado Vitor Hugo (PSL-GO), atual ocupante do cargo, confirmou conforme o jornal O Globo, que sairá do posto na próxima …

Conforme levantamento publicado pelo jornal Folha, ao menos dez partidos políticos irão ficar de fora da partilha do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas eleições municipais deste ano. Desde a publicação da Constituição, em 1988, é a primeira vez que haverá legendas de fora desse bolo da …

Ações que estão sendo reunidas em um protocolo de retomada do ano letivo na rede estadual de ensino foram apresentadas pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), nesta segunda-feira (10), a prefeitos e secretários municipais da Região Metropolitana de Salvador (RMS), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), …

O grupo de WhatsApp da bancada baiana na Câmara Federal é como grupo de família: a maioria até tenta prezar pela boa convivência, mas vira e mexe o bolsonarismo (ou a aversão ao presidente) faz as coisas esquentarem, conforme publicou a coluna Carrasco. Segundo a publicação, nesta última semana o …

O Brasil ultrapassou neste sábado (8) a marca de 100 mil mortes em decorrência da Covid-19. O número de casos confirmados da doença no País está próximo de 3 milhões. Em respeito às vítimas e a todas as pessoas que perderam parentes e amigos durante a pandemia, o presidente da …

Corte Eleitoral já recebeu de nove siglas petição informando os critérios. Presidência do Tribunal é que determina a transferência dos recursos para as contas das legendas Mais três diretórios nacionais de partidos políticos encaminharam petições à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicando os critérios fixados para a distribuição do …

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5) traz a publicação da Portaria 18495/2020, que dispensa o envio do Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA) e dos documentos previstos no inciso II do § 11 do art. 5º da Portaria 204/2008, relativos a exercícios anteriores a 2020. A …

A pedido do líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), os deputados aprovaram há pouco, por 244 votos favoráveis a 232 contrários, a retirada de pauta da Medida Provisória 950/20, que isentou os consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta de luz …