Nas horas que sucederam a sabatina de André Mendonça no Senado, integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso comemoraram os gestos de ponderação do ex-ministro da Justiça, mas adotaram cautela a respeito da atuação que ele terá quando sentar na cadeira da maior corte do país. A expectativa em torno …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Deputado baiano é absolvido em ação de calúnia e difamação movida por ACM Neto
quarta-feira 1 de dezembro de 2021 às 06:29hO deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi absolvido, nesta última terça-feira (30) conforme informa o Bahia Notícias, em uma ação movida pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e pela mãe do ex-gestor municipal, Rosário Magalhães, por calúnia e difamação. O parlamentar petista chegou a ser condenado à prisão em …
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Por maioria, TSE mantém cassação de deputado estadual do Rio de Janeiro
quarta-feira 24 de novembro de 2021 às 08:01hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta terça-feira (23), por seis votos a um, manteve a cassação do mandato do deputado estadual fluminense Vandro Lopes Gonçalves (Solidariedade), conhecido como Vandro Família, por conduta vedada durante a campanha para as Eleições 2018. À época dos fatos, ele era vice-prefeito …
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Maioria dos ministros do STF permite que governo amplie Auxílio Brasil em 2022
terça-feira 23 de novembro de 2021 às 07:35hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir a ampliação do programa social, agora rebatizado de Auxílio Brasil, sem esbarrar nas limitações da lei eleitoral, que impede o aumento desse tipo de gasto a partir de 1º de janeiro de 2022. Seis ministros já votaram pelo entendimento de que …
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TSE analisa uso de gravação clandestina para defesa em caso de fraude eleitoral
sábado 13 de novembro de 2021 às 16:06hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá a oportunidade de, muito em breve segundo o ConJur, analisar o uso de gravação ambiental clandestina em processos eleitorais sob um novo prisma: como argumento de defesa de candidato envolvido em investigação de fraude à cota obrigatória de gênero nas eleições. O caso trata …
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O PTB estaria declínio meses antes das eleições?
sexta-feira 12 de novembro de 2021 às 09:48hO PTB está se esfacelando numa autofagia inimaginável, informa a coluna Esplanada. Era potencial destino do presidente Jair Bolsonaro para filiação. Com a prisão de Roberto Jefferson (sem previsão de sair da cadeia), o partido caiu em desgraça. A própria filha, Christiane Brasil, brigou com Jefferson ao ser preterida para …
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Moro não sabe o que é ser presidente nem ministro, diz Bolsonaro
sexta-feira 12 de novembro de 2021 às 06:47hO presidente Jair Bolsonaro disse nesta última quinta-feira (11) que o ex-ministro Sergio Moro, filiado um dia antes ao Podemos, não sabe o que é ser presidente nem ministro. O ex-juiz da Lava Jato comandou o Ministério da Justiça até abril de 2020, quando deixou o governo sob a alegação …
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STF decide suspender pagamento de emendas
quinta-feira 11 de novembro de 2021 às 09:29hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (10), por 8 votos a 2, suspender o pagamento das emendas de relator a deputados e senadores. Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Luiz Fux votaram para manter a decisão …
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TSE mantém mandato do governador de Sergipe
quarta-feira 10 de novembro de 2021 às 06:36hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última terça-feira (9) manter o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e da vice-governadora, Eliane Aquino. A maioria dos ministros aceitou recurso da defesa e derrubou a decisão da Justiça Eleitoral do estado que cassou os mandatos por abuso de poder político. …
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Quatro ministros do STF votam pela suspensão de orçamento secreto
terça-feira 9 de novembro de 2021 às 08:30hOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso votaram na madrugada desta terça-feira pela suspensão da execução do chamado orçamento secreto. Em sessão virtual do plenário da Corte, Rosa Weber, que é relatora de ação sobre o assunto, foi a primeira a se …
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Vereador comenta equiparação entre crime de injúria racial e racismo
quarta-feira 3 de novembro de 2021 às 11:28hO vereador Sandro Bahiense, que é filho da Liberdade, “um dos bairros mais negros da América Latina”, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (28), de estabelecer que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente …
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Dias Toffoli se movimenta para se afastar de Bolsonaro, diz coluna
terça-feira 2 de novembro de 2021 às 18:01hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffolli tem tentado segundo a coluna de Bela Megale, no O Globo, se afastar da imagem de apoiador do presidente Jair Bolsonaro. Desde o 7 de setembro, quando o presidente proferiu ataques graves contra seus colegas de corte, o magistrado passou a …
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TSE impõe cerco eleitoral com cassação e bloqueio financeiro a sites bolsonaristas
terça-feira 2 de novembro de 2021 às 06:25hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apertou o cerco contra o bolsonarismo e tomou decisões nos últimos dias que visam evitar a disseminação de fake news e preparar o tribunal para as eleições de 2022. Nas disputas anteriores, a corte editou resoluções e recomendações sobre o tema, mas as medidas não …
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TSE arma ‘alçapão’ para Bolsonaro em 2022
segunda-feira 1 de novembro de 2021 às 06:00hNa última quarta-feira (27) véspera do julgamento em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivaria, por unanimidade, o pedido de cassação da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão, o presidente quebrou o silêncio decretado desde que insuflou apoiadores contra juízes da Suprema Corte e criticou a Justiça Eleitoral por levar a cabo …
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Marcelo Odebrecht tenta, mas não escapa da Petrobras na Justiça
domingo 31 de outubro de 2021 às 18:17hDelator, Marcelo Odebrecht tentou escapar no STF de ações da Petrobras que pedem indenização pelas fraudes na estatal. Segundo a Radar, o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido.
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TSE forma maioria contra a cassação da chapa de Bolsonaro
quinta-feira 28 de outubro de 2021 às 10:10hNa manhã desta quinta-feira (28) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria pelo arquivamento do pedido de cassação da chapa vencedora nas eleições presidenciais de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e seu vice, o general Hamilton Mourão. A decisão veio após o voto do ministro Carlos Horbach. A acusação é baseada em …
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Para ministros do STF, relatório da CPI é fraco e é difícil punir Bolsonaro
quarta-feira 27 de outubro de 2021 às 16:27hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram “fraco” o relatório final da CPI da Covid. Nos bastidores da Corte, o comentário é de que não há elementos suficientes para comprovar o cometimento de crimes por parte do presidente Jair Bolsonaro. Um dos ministros ouvidos pela coluna em caráter reservado afirmou que …
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Senadores entregam relatório final da CPI da Covid a Aras na PGR
quarta-feira 27 de outubro de 2021 às 13:08hOs senadores da CPI da Pandemia entregaram no final da manhã desta quarta-feira (27) a Augusto Aras na PGR o relatório final da CPI da Pandemia, que sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro e de outras 77 pessoas por crimes cometidos no curso da crise sanitária que já fez …
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STF nega transferência de Roberto Jefferson para hospital particular
quarta-feira 27 de outubro de 2021 às 04:57hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) para que fosse transferido do Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, para o Hospital Samaritano Barra. Por nota, o STF informou que o laudo médico enviado pela Secretaria de Administração Penitenciária estadual …
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Jornal diz que Ciro Nogueira acumula derrotas em quase 3 meses na Casa Civil de Bolsonaro
segunda-feira 25 de outubro de 2021 às 05:27hApós dois meses e meio da posse de Ciro Nogueira (PP) na Casa Civil de Jair Bolsonaro, o governo ainda continua sofrendo derrotas em série no Senado, casa de origem do ministro, informa reportagem da Folha de S. Paulo.. Além de consolidar a influência do centrão sobre o governo e reforçar …
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Com febre alta, Roberto Jefferson voltar a ser internado em presídio
domingo 24 de outubro de 2021 às 15:44hO ex-deputado federal Roberto Jefferson voltou a ser internado no hospital do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona Oeste do Rio de Janeiro, neste último sábado (23). A informação foi confirmada pela ex-deputada federal Cristiane Brasil, filha de Jefferson. “Meu pai voltou pro hospital do presídio. Sua saúide …
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CPI colheu evidências de existência de bunker de Eduardo Bolsonaro
domingo 24 de outubro de 2021 às 06:09hEvidências guardadas pela CPI da Covid mostram segundo a revista Veja, que Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) mantém um bunker em Brasília para reuniões secretas. Quem entrega a existência da estrutura, em mensagens de celular, é… Allan dos Santos, que teve ordem de prisão assinada por Alexandre de Moraes, do STF.
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STF racha sobre investida contra procuradores e teme impacto no Judiciário
domingo 24 de outubro de 2021 às 05:57hCom destino ainda incerto na Câmara dos Deputados, a proposta que altera a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e amplia o poder do Congresso sobre o órgão divide os integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, ministros críticos aos métodos da Lava Jato demonstram apoio à PEC (proposta …
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Roberto Jefferson diz ser vítima de “golpe” dentro do PTB
sábado 23 de outubro de 2021 às 07:00hO ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) se diz vítima de um “golpe” orquestrado por um grupo de cinco deputados federais do partido e um estadual, que pedem a sua expulsão pelos ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo também acusa o condenado no “Mensalão” de utilizar indevidamente o fundo partidário. …
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Fux anula votos dados por Marco Aurélio antes da aposentadoria
sexta-feira 22 de outubro de 2021 às 16:41hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, anulou conforme informou o Pleno News, os votos dados pelo ex-ministro Marco Aurélio de Mello antes da aposentadoria do ex-decano da Suprema Corte, que ocorreu em julho. Pouco antes de deixar o Supremo, Mello solicitou que fossem computados seus votos em ações …
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Roberto Jefferson caiu na real na prisão
sexta-feira 22 de outubro de 2021 às 10:56hRoberto Jefferson acordou na prisão. Nem em pesadelo imaginava passar tanto tempo preso. Magoado, segundo a coluna Radar, ainda não chama Bolsonaro de traidor, mas já enviou recados ao palácio, informa a publicação. Jefferson foi preso por ordem de Alexandre de Moraes, do STF, no dia 13 de agosto.
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Deputado Daniel Silveira pede autorização para cirurgia sob risco de danos irreversíveis
quinta-feira 21 de outubro de 2021 às 13:49hA defesa do deputado federal Daniel Silveira, preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou conforme o Pleno News, um novo pedido de revogação da prisão preventiva do parlamentar. Desta vez, os advogados alegam a urgência de uma cirurgia no joelho direito do deputado …
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‘Serão tomadas todas as providências’, diz Aras sobre relatório da CPI da Covid
segunda-feira 18 de outubro de 2021 às 15:35hO procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou neste último domingo (17), em entrevista ao Canal Livre, da Band, que não vai se omitir caso o relatório da CPI da Covid traga elementos contundentes relacionados ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido). “Serão tomadas todas as providências”, disse. Aras foi questionado …
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Os bastidores do cessar-fogo do STF com Bolsonaro
sexta-feira 15 de outubro de 2021 às 06:36hUm mês depois dos atos de 7 de setembro, conselheiros de Michel Temer e colegas de Alexandre de Moraes, no STF, narram versões parecidas da sigilosa conversa que selou o cessar-fogo entre a Corte e Jair Bolsonaro. Ao topar “dar um tempo” nas decisões contra Bolsonaro e seus filhos, Moraes …
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Roberto Jefferson deixa hospital e volta para a prisão em Bangu
quinta-feira 14 de outubro de 2021 às 18:15hO presidente do PTB e ex-deputado, Roberto Jefferson, deixou na tarde desta quinta-feira (14) o hospital no Rio onde esteve internado. Ele saiu escoltado por policiais federais para voltar à prisão no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste. Ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre …
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Canal ‘Terça Livre’ e Instagram de Allan dos Santos são retirados do ar por decisão do STF
quinta-feira 14 de outubro de 2021 às 15:32hO canal do YouTube Terça Livre e o perfil pessoal no Instagram do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos estão fora do ar desde terça-feira (12). Segundo a revista IstoÉ, as contas foram suspensas por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no inquérito que apura …
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TSE mantém ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão inelegível até 2022
quinta-feira 14 de outubro de 2021 às 14:10hPor seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) menteve nesta quinta-feira (14) a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que determinou a inelegibilidade do ex-governador fluminense Luiz Fernando Pezão por abuso de poder político e econômico nas eleições 2014. A decisão o torna inelegível …
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Roberto Jefferson corre “grave risco” de morte na prisão, diz advogados
terça-feira 12 de outubro de 2021 às 16:45hA defesa do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, pediu ao Supremo conforme publicou o Antagonista, a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, uma vez que, segundo os advogados, os relatórios médicos mostram que há grave risco do ex-parlamentar morrer, caso seja reinserido no sistema prisional. O caso …
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PTB decide formalizar convite a Jair Bolsonaro para filiação no partido
sexta-feira 8 de outubro de 2021 às 17:35hO PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) anunciou nesta sexta-feira (8) que decidiu enviar um convite formal ao Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), para a sua filiação à legenda, o que tornará possível a sua candidatura à reeleição. Em nota, o PTB diz que a decisão foi tomada em reunião na última semana …
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STF decide manter lei que proíbe “showmícios” no país
quinta-feira 7 de outubro de 2021 às 17:25hO plenário do Supremo Tribunal Federa (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (7), para manter a lei que proíbe a realização de showmícios no país. Até o momento, o placar está em 6 a 2 a favor do dispositivo. O caso começou a ser julgado na quarta-feira (6). Por enquanto, votaram …
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STF retoma julgamento de ação que pede a volta de showmícios em eleições
quinta-feira 7 de outubro de 2021 às 06:18hO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), logo mais a partir das 14h, o julgamento de uma ação que pede a volta de showmícios em eleições. Conforme o UOL, o julgamento começou ontem com os votos dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Nunes Marques. Até o …
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Depoimento presencial de Bolsonaro é sinal de trégua com STF, afirmam auxiliares; Políticos dizem ser marketing
quarta-feira 6 de outubro de 2021 às 16:53hO gesto do presidente Bolsonaro de se oferecer para depor presencialmente na investigação que apura se ele interferiu na Polícia Federal teria o objetivo de dar um sinal de armistício ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a coluna de Bela Megale, auxiliares do presidente relataram que a iniciativa buscaria reforçar …
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Roberto Jefferson pode ser suspenso da presidência do PTB por irregularidades em prestação de contas
quarta-feira 6 de outubro de 2021 às 12:15hO ex-deputado Roberto Jefferson pode vir a ser afastado da presidência nacional do PTB – não por estar preso desde agosto, mas por ter tido as contas do partido reprovadas em 2017 e 2016. Segundo a coluna de Malu Gaspar do jornal O Globo, a suspensão é uma das alternativas …
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O futuro da guerra entre Moro e Bolsonaro no STF
quarta-feira 6 de outubro de 2021 às 09:54hO STF retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento da discussão sobre o formato do depoimento de Jair Bolsonaro no inquérito da Corte que investiga a interferência presidencial na Polícia Federal. Investigado, Bolsonaro, no entendimento do ex-ministro Celso de Mello, não teria direito de prestar depoimento por escrito. Segundo a coluna …
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CPI da Covid avalia indiciamento de Eduardo e Carlos Bolsonaro, diz colunista
quarta-feira 6 de outubro de 2021 às 07:38hNão é só Jair Bolsonaro que deverá ter o seu indiciamento pedido no relatório da CPI da Covid. Segundo a coluna de Malu Gaspar no O Globo, a cúpula da CPI também avalia indiciar dois dos filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) e o vereador carioca Carlos Bolsonaro, …
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Crivella recupera direitos políticos após decisão do TSE
quarta-feira 6 de outubro de 2021 às 06:01hOs ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, nesta terça-feira (5), derrubar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) que tornou inelegível o ex-prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivella. Em 2020, o TRE-RJ determinou que o ex-prefeito ficasse inelegível por 6 anos, por abuso de poder político e conduta vedada …
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Filha de Roberto Jefferson posta que o pai ‘não está bem da cabeça’
domingo 3 de outubro de 2021 às 06:35hA ex-deputada Cristiane Brasil, filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, fez sucessivas publicações em uma rede social na noite deste último sábado (2) alegando que o pai estaria sob influências indevidas no partido e que “não está bem da cabeça”. As postagens ocorreram conforme a coluna Sonar, em meio …
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STF condena ex-deputado federal a 8 anos de prisão
quarta-feira 29 de setembro de 2021 às 18:39hO Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (29) o ex-deputado federal André Moura (PSC) a 8 anos e 3 meses de prisão por desvio de recursos públicos na prefeitura de Pirambu (SE). Moura deve cumprir a pena inicial em regime fechado. O ex-parlamentar também foi proibido de atuar em cargos públicos …
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Relembre quem mudou de lado nos 1000 dias do governo Bolsonaro
segunda-feira 27 de setembro de 2021 às 19:55hConforme o jornal O Tempo, outro importante aliado de Bolsonaro na época da campanha, o ex-ministro e ex-juiz Sérgio Moro também tem se colocado como oposição ao bolsonarismo visando a uma possível candidatura em 2022. Em abril de 2020, Moro pediu demissão do Ministério da Justiça por discordar da decisão …
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Partidos de oposição resistem a união em atos por impeachment de Bolsonaro
domingo 26 de setembro de 2021 às 18:11hA uma semana do próximo ato nacional que deve levar manifestantes às ruas das principais cidades brasileiras pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro, marcado para o dia 2 de outubro, lideranças políticas à esquerda e à direita ainda debatem se é possível coordenar os esforços de antigos rivais na campanha. O Estadão questionou …
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Partidos resistem a unir oposição em atos; leia o que dizem 14 líderes políticos
domingo 26 de setembro de 2021 às 08:37hA uma semana do próximo ato nacional que deve levar manifestantes às ruas das principais cidades brasileiras pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro, marcado para o dia 2 de outubro, lideranças políticas à esquerda e à direita ainda debatem se é possível coordenar os esforços de antigos rivais na campanha. O Estadão questionou o comando de …
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Bolsonaro promete não atrapalhar nem contestar eleições e até defende urnas eletrônicas
sábado 25 de setembro de 2021 às 06:07hIsolado politicamente e em baixa nas pesquisas sobre a avaliação de seu governo e a corrida eleitoral de 2022, o presidente Jair Bolsonaro disse à revista Veja que não existe nenhuma chance de tentar um golpe no país. “Daqui pra lá, a chance de um golpe é zero. De lá pra cá, …
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TSE confirma cassação de deputada estadual de Sergipe por abusos de poder
quarta-feira 22 de setembro de 2021 às 08:29hNa sessão desta última terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que cassou o mandato da deputada estadual Maria Valdiná Almeida (Podemos) por abusos de poder econômico e político nas eleições de 2018. O Plenário considerou que a política e o …
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Vaga no STF: Caso Mendonça não seja aprovado pelo Senado, Bolsonaro possui plano ‘B’ e ‘C’
segunda-feira 20 de setembro de 2021 às 19:29hO ex-AGU André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do aposentado Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal, não tem os votos para ser aprovado na sabatina no Senado – que sequer foi agendada. Vai ter que rezar muito, porque a bancada governista não entrou nessa oração.S …
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“Deus primeiro enlouquece aquele a quem quer destruir”
domingo 19 de setembro de 2021 às 15:03hPsiquiatras, que vivem de escarafunchar a mente humana, e jornalistas, que vivemos de escarafunchar a realidade, têm tido conforme este artigo de Merval Pereira, material de sobra nesses tempos estranhos que vivemos, onde a realidade quase nunca corresponde ao que os protagonistas dos acontecimentos falam ou prometem. O exemplo mais …
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Temer gargalhou, mas Bolsonaro riu por último
domingo 19 de setembro de 2021 às 13:10hSegundo a revista Veja, Jair Bolsonaro deu dois passos à frente e um atrás. Recuou, mas seguiu avançando. Depois de organizar no 7 de Setembro as maiores manifestações pró-ditadura em 50 anos. Se Bolsonaro não tem hoje força para um golpe, as oposições igualmente não têm como defenestrá-lo do terceiro …
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Santa Catarina é o estado-maior do bolsonarismo, diz pesquisa
domingo 19 de setembro de 2021 às 08:32hQuando deixou o Palácio do Planalto, onde foi recebido no último dia 9, após uma visita a Jair Bolsonaro, Francisco Dalmora Burgardt, conhecido como Chicão Caminhoneiro, fez questão de dizer que o presidente não havia pedido a desmobilização da categoria, que bloqueava rodovias em quinze estados, embalados por uma pauta que …
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Temer afirma que quanto mais privatizarmos, maior o desenvolvimento do Brasil
sexta-feira 17 de setembro de 2021 às 18:52hEx-presidente também disse que conversa entre Bolsonaro e Moraes foi amigável Nesta sexta-feira, durante o 8º Fórum de Liberdade e Democracia, evento promovido pelo Instituto de Formação de Líderes de São Paulo (IFL-SP), o ex-presidente Michel Temer apontou que é preciso enxugar a máquina pública e reforçar políticas de privatização …
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CPI vai adiar fim dos trabalhos previsto para a próxima semana
sexta-feira 17 de setembro de 2021 às 14:01hInterlocutores da CPI da Covid, ouvidos nesta sexta-feira (17) pela revista Veja, por meio da coluna Radar, informa que está praticamente certo que as investigações não terminarão nesta semana, como inicialmente previsto pelo relator Renan Calheiros. Novos desdobramentos da corrupção na Saúde devem prolongar a conclusão do relatório do emedebista. …
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‘Democracia está em mar revolto, mais perto do porto do que do naufrágio’, diz Fux
quarta-feira 15 de setembro de 2021 às 13:27hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez nesta quarta-feira uma defesa da democracia brasileira ao destacar que, embora em mar revolto, está mais perto do porto do que do naufrágio. “Acreditamos na democracia brasileira, estamos no mar revolto, mas tenho certeza que estamos muito mais perto do …
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Plenário do TSE afasta sanções à empresa por suposta doação irregular em 2014
quarta-feira 15 de setembro de 2021 às 07:24hNa sessão plenária desta última terça-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou a multa de R$ 1,1 milhão e o impedimento de participar por cinco anos de licitações públicas que haviam sido impostos à empresa Indústria e Comércio de Alimentos Nova Califórnia por doação eleitoral acima do limite legal …
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TSE decide que “rachadinha” configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público
terça-feira 14 de setembro de 2021 às 09:00hUma decisão unânime do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada na última quinta-feira (9), definiu que a prática de “rachadinha” – a apropriação de parte do salário de servidores pelos políticos que os nomearam – configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público. Com a decisão, Maria Helena Pereira …
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TSE promove primeira reunião da Comissão de Transparência das Eleições
segunda-feira 13 de setembro de 2021 às 18:20hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta segunda-feira (13), a primeira reunião da Comissão de Transparência das Eleições, criada para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. A medida consta de duas portarias (578/2021 e 579/2021) assinadas pelo presidente da Corte …
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Com marco temporal, semana de julgamentos do STF será ‘prova de fogo’ a Bolsonaro
segunda-feira 13 de setembro de 2021 às 06:01hA promessa de pacificação e de respeito às instituições feita pelo presidente Jair Bolsonaro na declaração à nação divulgada na quinta-feira (9) será testada segundo a Jovem Pan nestes próximos próximos dias com julgamentos que estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de atacar a Corte e chamar …
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Mourão monta agenda paralela e recebe políticos do centro e da oposição
domingo 12 de setembro de 2021 às 18:31hCom o presidente Jair Bolsonaro em viés de baixa e mais isolado, o general Hamilton Mourão montou segundo o Estadão uma “agenda paralela” de encontros com adversários do governo no Congresso e intensificou as relações com magistrados, diplomatas e empresários. Ele passou a receber em audiências e turnês de viagens …
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Brasil tem mais de 22 mil foragidos com mandado de prisão
domingo 12 de setembro de 2021 às 11:17hO foco, hoje segundo a Coluna Esplanada, está nos mandados de prisão determinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra dois bolsonaristas considerados foragidos: o líder caminhoneiro Zé Trovão, e o jornalista Oswaldo Eustáquio, de direita e simpatizante do presidente Jair Bolsonaro. Mas o problema é muito …
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Contra Bolsonaro, MBL e Vem Pra Rua querem ato apartidário
domingo 12 de setembro de 2021 às 07:56hAs manifestações pelo impeachment de Jair Bolsonaro marcadas para hoje ocorrem em meio ao esforço dos organizadores para manter um caráter apartidário e sem palanques para 2022. Os protestos foram convocado por movimentos de centro-direita e depois reforçados pela adesão de centrais sindicais e do PDT de São Paulo, mas …
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Reunião ministerial da última quarta (8) teve críticas em série ao STF, diz coluna
sábado 11 de setembro de 2021 às 18:04hA reunião ministerial conduzida por Jair Bolsonaro na última quarta-feira (8) no Planalto foi conforme a coluna Radar, um festival de ataques ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes. Um ministro notou: “O Abraham Weintraub, que chamou os ministros do STF de ‘vagabundos’, hoje seria maioria na reunião de …
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As razões da alta ansiedade de Bolsonaro com o STF e o TSE
sábado 11 de setembro de 2021 às 16:18h“Reciprocidade”, essa é a palavra mais repetida no governo desde a declaração de recuo de Jair Bolsonaro no confronto com o Judiciário, na tarde de quinta-feira. A melhor tradução dessa expectativa, talvez conforme a revista Veja, tenha sido a produzida na quinta-feira (9) por Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho, no …
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STF ouviu de bolsonaristas que presidente teme prisão do filho
sábado 11 de setembro de 2021 às 13:05hNas últimas semanas, diante da escalada dos ataques de Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes da Corte ouviram de importantes autoridades bolsonaristas conforme a revista Veja, que o principal temor do presidente não é o de ele próprio acabar atrás das grades, mas o de que a Justiça …
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Temos que acreditar na boa-fé de Bolsonaro e apoiadores, diz Gilmar Mendes
sábado 11 de setembro de 2021 às 05:51hDecano do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes disse à Folha que é preciso acreditar na boa-fé do presidente Jair Bolsonaro ao divulgar uma nota na qual afirma que os ataques feitos à corte no dia 7 de Setembro resultaram do “calor do momento”. Na Declaração à Nação, Bolsonaro disse não ter tido …
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Mourão diz que carta à nação de Bolsonaro demonstrou “grandeza moral”
sexta-feira 10 de setembro de 2021 às 15:30hO vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) elogiou, na tarde desta sexta-feira (10), em coletiva de imprensa no estado do Pará, a “nota à nação” divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro. No comunicado, o chefe do Executivo mostrou um tom reconciliador com Judiciário e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O “mea …
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Ministros do STF viram recuo como demonstração de medo de Bolsonaro
quinta-feira 9 de setembro de 2021 às 19:49hSegundo a coluna de Guilherme Amado, os ministros do STF receberam com cautela a carta de pacificação divulgada por Jair Bolsonaro na tarde desta quinta-feira (9). Consideraram positivo o gesto, que, na avaliação deles, ocorreu porque o presidente teve medo das consequências de suas falas. Ministros ouvidos pela coluna ponderaram …
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Bolsonaro publica declaração à nação sobre crise entre poderes
quinta-feira 9 de setembro de 2021 às 16:52hO presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta quinta-feira (9) uma manifestação pública a respeito da crise institucional entre os poderes da República. Em dez pontos elencados, Bolsonaro afirma que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos poderes” e justifica que suas palavras “por vezes contundentes, decorreram do calor …
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Como Zé Trovão foi de caminhoneiro desconhecido a líder foragido de paralisação nacional
quinta-feira 9 de setembro de 2021 às 16:30h“A minha vida está destruída, porque eu estou hoje sendo perseguido politicamente, com mandado de prisão. E passando por tudo com risco de nunca mais ver minha família, porque eu não vou para uma cadeia, porque eu não sou bandido”, diz Zé Trovão, como ficou conhecido o caminhoneiro Marcos Antônio …
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“Judiciário busca o contragolpe para conter Bolsonaro”, diz especialista
quinta-feira 9 de setembro de 2021 às 15:49hAs instituições brasileiras se jogaram num labirinto cuja saída inevitável poderá ser, de fato, uma ruptura, analisa, em entrevista à DW Brasil, Diogo Rais, professor de Direito Eleitoral e Direito Digital na Universidade Presbiteriana Mackenzie e cofundador do Instituto Liberdade Digital. Segundo ele, o sistema de freios e contrapesos idealizado na …
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Com auxílio do Itamaraty, PF encontra Zé Trovão foragido no México
quinta-feira 9 de setembro de 2021 às 13:53hForagido há uma semana, o caminhoneiro bolsonarista Zé Trovão foi localizado pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (9), no México. De acordo com fontes ouvidas pela coluna, a corporação teria contado com a ajuda do Itamaraty para localizá-lo. Zé Trovão teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), …
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Vice-presidente da Câmara diz que não há mais clima para votações: ‘Ano legislativo acabou’
quinta-feira 9 de setembro de 2021 às 09:42hO vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, considera que o ano legislativo na Casa “acabou” após as recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro durante atos de 7 de setembro. Nos discursos, entre outras coisas, o chefe do Executivo atacou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) …
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Maioria do STF rejeita pedido para barrar tramitação do novo Código Eleitoral
quinta-feira 9 de setembro de 2021 às 06:24hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta última quarta-feira (8) por rejeitar o pedido de parlamentares para suspender a tramitação do projeto de lei do novo Código Eleitoral, em discussão na Câmara dos Deputados. O projeto de lei questionado propõe a criação um novo Código Eleitoral …
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“Não há outra solução senão o impeachment”, diz Jaques Wagner sobre Bolsonaro
quarta-feira 8 de setembro de 2021 às 18:28hO senador do Partido dos Trabalhadores, Jaques Wagner, avalia que as declarações golpistas do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), é motivo mais do que suficiente para o seu afastamento. “A postura do presidente é marginal à lei. A nossa reação tem que ser por meio da lei e …
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Senadores querem Augusto Aras no lugar de André Mendonça no STF
quarta-feira 8 de setembro de 2021 às 15:27hCom a piora na crise institucional, agravada pelas críticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no 7 de setembro, senadores governistas reforçaram articulação pela desistência do Palácio do Planalto da indicação de André Mendonça ao STF (Supremo Tribunal Federal). Além da suspensão da sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, …
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Fux diz que Bolsonaro cometeu crime e diz: “Ninguém fechará esta Corte”
quarta-feira 8 de setembro de 2021 às 14:36hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, declarou nesta quarta-feira (8) que qualquer chefe de de Poder que descumprir decisões judiciais estará cometendo um crime de responsabilidade. Em manifestações convocadas pelo governo para o feriado da Independência, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a afirmar que não cumprirá …
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Bolsonaro faz Brasil parecer república das bananas, diz analista dos EUA
quarta-feira 8 de setembro de 2021 às 12:48hA democracia brasileira saiu mais fraca do 199º aniversário da independência do Brasil, analisa a cientista política Amy Erica Smith, especialista em democracia e regimes autoritários na América Latina, particularmente no Brasil. Em protestos que atraíram centenas de milhares de pessoas neste 7 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou …
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Mourão afirma que não há clima para impeachment de Bolsonaro
quarta-feira 8 de setembro de 2021 às 09:56hO vice-presidente Hamilton Mourão (PRBT) disse, nesta quarta-feira (8), antes de embarcar rumo à Amazônia Oriental, que não vê clima para impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), após atos do 7 de Setembro. Segundo o portal Metrópoles, o general também criticou o Inquérito das Fake News, do Supremo Tribunal …
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Abertura de processo de impeachment será “inevitável”, diz vice-presidente da Câmara dos Deputados
quarta-feira 8 de setembro de 2021 às 07:38hO vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM-Foto), usou as redes sociais, nesta última terça-feira (7), para se manifestar contra atos antidemocráticos presentes nas manifestações a favor do governo. Ramos criticou o presidente Jair Bolsonaro por encabeçar a pauta dos protestos que inclui o fechamento do Congresso Nacional e …
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