Com prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo menos três influenciadores bolsonaristas vêm buscando refúgio no exterior, diz reportagem do jornal O Globo. Acusados de envolvimento com atos considerados como antidemocráticos, eles seguem compartilhando a própria rotina em território estrangeiro nas plataformas digitais. Oswaldo …

Uma eventual cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) tem mais chances de ocorrer pelo caminho da Justiça do que por um processo contra ela no Conselho de Ética da Câmara, avaliam parlamentares ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo. Deputados veem que, apesar de ela estar enfraquecida, ao menos …

Um dia após Cristiano Zanin tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o escritório do qual foi sócio protocolou pedido nos autos de um processo na corte em nome do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB). O pedido tenta derrubar segundo Marcelo Rocha, da Folha, uma apuração policial em andamento …

Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram nesta sexta-feira (4) inconstitucional um ato da Polícia Federal de 2021, durante a governo Jair Bolsonaro, que restringiu o acesso do público às informações incluídas no Sistema Eletrônico de Informações da corporação. O SEI é um mecanismo usado pelos órgãos …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) para que seja permitida a sua participação no julgamento que delibera sobre a aplicação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A questão sobre o eventual impedimento do ministro para julgar o caso foi …

Segundo Daniela Lima, do portal g1, a defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) diz que ela só falará à Polícia Federal na segunda-feira (7) “se tiver acesso aos autos do inquérito”. Ela é acusada de pagar um hacker para invadir as contas do ministro Alexandre de Moraes e do …

O PT descarta segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, apresentar representação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados neste momento, diante da avaliação de que, do ponto de vista criminal, a questão já está encaminhada via Polícia Federal, …

Assim que surgiram as primeiras informações a respeito da operação da PF que teve como alvos a deputada federal Carla Zambelli e o Walter Delgatti Neto, o hacker da Vaza Jato, os advogados de Jair Bolsonaro enviaram, de acordo com Malu Gaspar, do O Globo, uma ordem unida ao ex-presidente e a Valdemar …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) prestigiaram a festa de comemoração da posse de Cristiano Zanin nesta última quinta-feira (3). Segundo Isadora Peron, do jornal Valor, estiveram no local Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, estes dois últimos indicados pelo …

A Polícia Federal deve convocar segundo o jornal Valor, em breve, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a prestar novo depoimento, agora sobre a operação que mirou a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker da Vaza-Jato, Walter Delgatti Netto. Será a quinta vez que ele será ouvido pela corporação este …

Integrantes governistas da CPMI do 8 de janeiro protocolaram requerimento para convocação do hacker Walter Delgatti Neto. Os pedidos foram feito após operação da Polícia Federal realizada nesta última quarta-feira (3). As investigações da Polícia Federal apontam suspeitas de que a deputada Carla Zambelli (PL-SP), alvo de mandado de busca …

O advogado Cristiano Zanin, que toma posse nesta quinta-feira como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá ficar no cargo por 27 anos, até 2050. Zanin, aos 47 anos, foi segundo Daniel Gullino, do O Globo, um dos mais jovens indicados para o posto desde a redemocratização. Pela regra atual, …

Desde o episódio em que saiu armada na véspera do segundo turno da eleição de 2022, Carla Zambelli (PL-SP) ganhou a antipatia de parte dos integrantes do PL, pois foi feita uma leitura de que ela prejudicou a campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele mesmo se distanciou da ex-aliada. Agora, …

Joice Hasselmann não perdeu tempo para ironizar sua ex-amiga e agora adversária Carla Zambelli (PL-SP), que é alvo da Operação 3FA, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (2). A ex-deputada resgatou uma expressão ousada por ela mesma no ano passado na Câmara dos Deputados: “toc, toc, toc”. – …

O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (2), o julgamento que discute se é crime o porte de drogas para consumo pessoal. Os ministros julgam se é constitucional o artigo 28 da chamada Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal. A análise foi …

Nesta quarta-feira (2), o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, descreveu a operação da Polícia Federal (PF) contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) como “barbaridade”. De acordo com ele, está em curso uma “perseguição contra o PL” que não “tem como acabar bem”. Em sua reflexão, Valdemar …

A deputada Carla Zambelli afirmou que recebeu “com surpresa” a operação da Polícia Federal que fez buscas e apreensões nos endereços dela na manhã de hoje. A corporação cumpre determinação assinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O que aconteceu? Em nota, a defesa da deputada confirmou o cumprimento dos mandados e …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escalou seus principais auxiliares para conversar com os candidatos que querem ocupar o cargo de procurador-geral da República. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre de Padilha, começou a estabelecer contatos com integrantes do Ministério Público Federal (MPF). Também participam do processo o …

O PL, partido de Jair Bolsonaro, não fará nenhum esforço para ajudar a deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a ela nesta quarta-feira (2), Segundo o jornalista Valdo Cruz, do portal g1, …

A menos de dois meses para o fim do mandato de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que fará um “pente-fino” nos nomes cotados à vaga. Atentos ao movimento, nos bastidores, personagens importantes dos três Poderes já começam a trabalhar por seus preferidos, …

A Polícia Federal faz neste momento busca e apreensão no gabinete da deputada Carla Zambelli (PL-SP) em no apartamento dela em Brasília, além de executar uma ordem de prisão contra o hacker da Vaza jato, Walter Delgatti Neto. Segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, há buscas também nas …

Cerca de 40 dias depois de se licenciar para cuidar da saúde, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) retomou as atividades nesta terça-feira e fez um discurso no plenário do Senado para anunciar, “com o coração aliviado”, que está de volta ao serviço. Alvo de investigação da PF e de …

Segundo a colunista Eliane Cantanhêde, do Estadão, quando surge algum problema no governo, grita-se: “Chama o Dino!”. Quando aparece uma suspeita, clama-se: “Chama a PF!” E é assim que o Ministério da Justiça foi se transformando na “UTI da Esplanada” e a Polícia Federal, com Andrei Passos, há muito tempo …

Mais de 5 mil pessoas estão em situação de rua em Salvador, de acordo com o censo feito pela prefeitura. A informação foi divulgada na sexta-feira (28), na mesma semana em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que os municípios brasileiros apresentem um diagnostico …

Diversas figuras da política nacional prestigiaram o casamento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) com a advogada Priscila Barbosa, realizado em uma residência da atriz Glória Pires, no Lago Norte, área nobre de Brasília. A cerimônia, que teve início ainda na tarde desta sexta-feira, foi celebrada pelo pastor e cantor gospel Kléber …

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, reuniu-se nesta sexta-feira (28) com os diretores e com o titular da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Júnior Magalhães. O encontro serviu para alinhar ações que a pasta lançará neste segundo semestre de 2023, como a publicação do …

O casamento do senador Randolfe Rodrigues (sem partido), líder do governo no Congresso, com a advogada Priscila Barbosa reunirá a cúpula do poder nesta sexta-feira (28) em Brasília. Quem vai ao casamento O presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) participarão do evento, realizado em uma mansão no Lago Norte, uma …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gostaria de resolver a sucessão no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) com o mesmo critério que usou para indicar Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF): um nome seu, de critério pessoal e sua extrema confiança. Ainda não existe, no entanto, …

Réu em uma ação de investigação eleitoral por suspeita de abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições de 2022, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem recorrido segundo Catia Seabra e Thaísa Oliveira, da Folha de S. Paulo, a integrantes do Judiciário na tentativa de impedir a cassação de …

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou o arquivamento de quatro pedidos de investigação de parlamentares contra Jair Bolsonaro (PL) por declarações e condutas do ex-presidente durante o mandato. Em todos os casos, o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15a Vara Federal, atendeu ao pedido do Ministério Público …

A permissão para que seja celebrado acordo de colaboração premiada em ação de improbidade administrativa deveria ser dada pelo Poder Legislativo, e não pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em respeito ao princípio da legalidade, a corte não deveria ampliar o uso da delação por meio de analogia, como fez em …

Em carta escrita na prisão, o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) chamou o senador Marcos do Val (Podemos-ES) de “palhaço” devido ao depoimento do capixaba a respeito de uma suposta reunião golpista com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 8 de dezembro de 2022, no Palácio do Alvorada, que virou alvo de investigação da Polícia Federal. …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará uma cirurgia para tratar uma artrose no quadril até dezembro. A informação foi confirmada neste último domingo (23) pela assessoria de imprensa do petista. “A cirurgia vem sendo discutida há algum tempo e, por não ter urgência, não tem ainda data …

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, caminhavam lado a lado no governo de Jair Bolsonaro. Conselheiros do ex-presidente, os fiéis escudeiros se uniam para influenciar as decisões e os discursos inflamados do ex-mandatário. Ambos se tornaram alvos de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) e chegaram a …

Um dos três representantes do PSB na Esplanada, Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) avalia que a entrada do Centrão é positiva para o governo, pois tende a aumentar a fidelidade desse grupo político ao Palácio do Planalto nas votações no Congresso, e justifica o movimento com a “ética do resultado”. …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos ocorreu “de forma bastante nebulosa” durante um discurso realizado na última sexta-feira (21) durante discurso que aconteceu após ele receber a medalha de comendador da cidade de Anápolis, em …

Um dos mais ferrenhos defensores do legado de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) atacou a jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, ao se justificar de forma estapafúrdia por ter errado a sede da ONU onde iria protocolar um denúncia de “violação de direitos …

Parlamentares de esquerda, centro e direita fizeram críticas ao pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de acordo com a colunista Camila Turtelli, do O Globo, para que as redes sociais forneçam uma lista com os nomes e “dados de identificação” de todos os seguidores de Jair Bolsonaro. A solicitação …

O senador Alan Rick (União Brasil-AC) supostamente hostilizou um atendente da companhia aérea Latam no aeroporto de Brasília depois de perder um voo para Rio Branco. Imagens de vídeo mostram o parlamentar enfurecido. Ele bate no balcão e grita com o funcionário após ser avisado que só poderia embarcar no …

O advogado de Daniel Silveira criou conforme o portal Terra, uma campanha nas redes sociais a fim de arrecadar dinheiro para pagar as contas da família do ex-deputado federal. Paulo Faria alega que seu cliente está preso “ilegalmente e com tudo bloqueado”, além de estar “passando por dificuldades inimagináveis, atingindo …

Segundo reportagem de Jamil Chade e Leandro Demori, do UOL, o ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol negociou em sigilo com as autoridades norte-americanas um acordo para dividir o dinheiro que seria cobrado da Petrobras em multas e penalidades por causa da corrupção. Procurado, Deltan não respondeu aos pedidos da reportagem, …

Em novo depoimento à Polícia Federal nesta última quarta-feira (19) o senador Marcos do Val (Podemos-ES) voltou a afirmar segundo o Blog do Fausto Macedo, que o ex-deputado Daniel Silveira se reuniu com ele e o então presidente Jair Bolsonaro (PL) para ‘tratar sobre a possível gravação do ministro Alexandre …

A dois meses de encerrar o mandato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, vem recebendo elogios de petistas e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e se movimentando na tentativa de ficar mais dois anos no comando do Ministério Público Federal (MPF). A recondução, no entanto, é vista como pouco provável …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mudaram de posição segundo a Folha de S. Paulo e deram decisões recentes interpretadas nos bastidores como tentativas de se aproximar e de manter uma boa relação com governo Lula (PT). Após quatro anos de duros embates com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de ter …

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) acionou a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, para pedir o ‘julgamento imediato’ de uma ação que pode garantir a magistrados de todo o País a chamada licença-prêmio: três meses de férias já concedidos a juízes e desembargadores dos tribunais …

Após pedir ao Supremo Tribunal Federal que plataformas de redes sociais entreguem uma lista de seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos veio à público segundo o Estadão, para apontar que somente o ex-chefe do Executivo é alvo de apuração da Procuradoria-Geral da República. O …

O episódio de hostilidade contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na sexta-feira (14) reacendeu na corte segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, um temor que magistrados têm externado a membros do governo e do Legislativo: o de ataques físicos. Em conversas recentes com …

A Polícia Federal e o Judiciário brasileiro podem atuar no caso dos acusados de hostilizar e agredir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e familiares – mesmo que os crimes investigados tenham sido cometidos no exterior. A previsão está no Código Penal brasileiro, que indica situações …

Com o acirramento político no país, especialmente a partir de 2018, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a ser alvos frequentes de ataques e xingamentos de extremistas. Tanto nas redes sociais como em saguões de aeroportos e outros espaços públicos, os magistrados têm enfrentado conforme Patrik Camporez, do O …

A direção da Polícia Federal decidiu cobrar de acordo com Igor Gadelha, do Metrópoles, que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres devolva os salários que recebeu enquanto estava preso preventivamente. A decisão tem como base uma nota técnica de 2013 do Ministério do Planejamento que prevê que a remuneração de …

Não tire fotos. Não vaze. Cuidado, você está sendo filmado. É mais ou menos assim, conforme o colunista Francisco Leali, do Estadão, embora com linguajar bem mais formal que o presidente da CPMI do 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), baixou as regras para controlar os documentos sigilosos …

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) deve prestar depoimento à Polícia Federal (PF) na próxima quarta-feira (19). O parlamentar terá que explicar a suposta trama golpista denunciada por ele em fevereiro em suas redes sociais, envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o ex-presidente Jair …

A ex-deputada federal Joice Hasselmann gravou um vídeo debochando da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e da possibilidade de cassação da parlamentar. Na gravação, Joice chama Zambelli de “biruta”, “bandida” e “burra”. “Carla Zambelli é a perfeita oligofrênica, no bom popular, burra mesmo. A criatura consegue protagonizar uma cena mais …

O nome do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), passou a circular em Brasília nos últimos dias como um possível cotado para ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ganhou segundo Mariana Muniz e Jeniffer Gularte, do O Globo, o …

Sergio Moro (União Brasil-PR) e seus conselheiros consideram segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, que a tábua de salvação para evitar a cassação sua cassação no Senado é fortalecer a relação com o Judiciário. A avaliação do ex-juiz e de seus auxiliares é que o ex-procurador Deltan Dallagnol …

Num depoimento de cercas de duas horas dado a três delegados da PF, Jair Bolsonaro afirmou segundo a coluna de Lauro Jardim,  que reuniu-se por 20 minutos no dia 8 de dezembro de 2022 com o senador Marcos Do Val e Daniel Silveira no Palácio da Alvorada. Acompanhado por Paulo …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou na sede da Polícia Federal, em Brasília, para depor sobre uma suposta trama golpista durante seu governo. Os investigadores querem saber se houve envolvimento de Bolsonaro com a reunião para tratar de um golpe de Estado denunciada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). A CNN apurou que …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, promoveu um encontro entre o ministro da Defesa, José Múcio e diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, nesta última terça-feira (11). Eles conversaram sobre temas sensíveis que dividem os dois ministérios do mesmo governo. Os atos de 8 de janeiro e as investigações envolvendo …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é esperado para depor mais uma vez na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, às 14h desta quarta-feira (12). Os investigadores querem saber se houve envolvimento de Bolsonaro com a suposta trama golpista denunciada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). A CNN apurou que a defesa do ex-chefe do Executivo …

O tenente-coronel Mauro Cid presta depoimento nesta terça-feira (11) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro sobre a sua ligação com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no período em que trabalhou para ele como ajudante de ordens da Presidência. Cid está preso há 68 dias no Batalhão da …

Respaldado por decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deve ficar em silêncio nesta terça-feira (11) na CPMI dos atos golpistas. O depoimento é um dos mais aguardados por governistas da comissão. Na avaliação de …

O Hospital Samaritano Botafogo, onde o ex-deputado Roberto Jefferson está internado, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-parlamentar tem condições de alta hospitalar, informa Daniel Gullino , do O Globo. Jefferson está preso preventivamente desde o ano passado, mas o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou em …

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid deve prestar depoimento na terça-feira (11) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os ataques aos prédios dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro. Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência da República, Cid é uma das figuras mais …

A Polícia Federal deve marcar para quarta-feira (12) um novo depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro deve ser ouvido em desdobramento das investigações sobre a suposta participação do senador Marcos do Val (Podemos-ES) numa trama golpista. A PF quer ouvir outros personagens que teriam interagido com o parlamentar. Em …

Após aprovar a reforma tributária, nesta semana, a Câmara de Deputados se concentrará nas atividades dos colegiados do Congresso Nacional, com destaque para a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro. Na manhã de terça-feira (11), a CPMI ouvirá o ex-ajudante de ordens de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros que tratam de jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso semanal (leia mais abaixo). A decisão teve placar conforme matéria de Guilherme Mazui, do g1, de oito votos a três, vencendo a posição do …

Seis meses após a invasão dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, o Supremo Tribunal Federal relembrou o episódio e afirmou que a democracia no país segue “inabalada”. Em mensagem publicada nas redes sociais, a Corte classificou os atos de vandalismo como “uma página triste e lamentável” da história brasileira. …

Um laudo médico realizado no último dia 29 de junho mostra conforme Jornal da Cidade Online, que o quadro de saúde do ex-deputado federal Roberto Jefferson, preso desde outubro do ano passado por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, é muito grave e pode piorar. …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais. No entanto, apesar da maioria formada a favor do consignado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo e suspendeu o julgamento. Não há data para sua retomada. …

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 2 de agosto a retomada do julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O caso entra na pauta com o retorno trabalhos na Corte, que entrou em recesso no último dia 1º. Também foi agendado o retorno da …

Embora não admitam publicamente, alas do governo Lula (PT) dizem segundo Patrícia Campos Mello, da Folha, não acreditar que a regulação da internet discutida no projeto de lei nº 2.630, o PL das Fake News, será aprovada no curto prazo e já investem em um plano B. A principal preocupação é aprovar até …

Segundo Marcela Mattos e Laryssa Borges , da revista Veja, a Polícia Federal ainda trabalha com a possibilidade de o pedido de prisão do senador Marcos do Val (Podemos-ES) ser acatado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 15, o senador foi alvo de busca …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou na última sexta-feira (30), por cinco votos a dois, para deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível até 2030 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao disseminar inverdades sobre o sistema eleitoral brasileiro durante uma reunião com embaixadores faltando …

O senador e Lula teriam fechado um suposto acordo para serem os únicos protagonistas para eleição Presidencial de 2026 O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) reforçou conforme Rubens Anater, do Estadão, uma crítica ao senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) por seu silêncio sobre o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que …

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, foi lembrado como um defensor da reconstrução democrática e dos direitos fundamentais por autoridades do país neste domingo (2). O magistrado morreu, aos 85 anos, em decorrência de falência múltipla dos órgãos. Ele estava internada há uma semana, no Hospital Sírio Libanês, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias …

Candidato nos bastidores a suceder Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República, o subprocurador-geral Carlos Frederico Santos aproveitou os holofotes da sessão desta última sexta-feira (30) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que selou a inelegibilidade o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para “vender seu peixe”, conforme registra Daniel Haidar, do Estadão. Em …

O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos para considerar válida a regra da Lei de Responsabilidade Fiscal que inclui, no cálculo do limite de despesas com pessoal, os gastos com os inativos – servidores aposentados e pensionistas. A Corte também entendeu que fazem parte do conceito de gastos com …