Os governos dos Estados de São Paulo e do Piauí conseguiram obter uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (31) conforme o Estadão, permitindo a compensação imediata das perdas do ICMS com a redução das alíquotas de combustíveis, energia elétrica e comunicações por meio do abatimento do pagamento …

Depois de convocar seus apoiadores a irem às ruas no próximo 7 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) definiu conforme a revista Veja, onde estará no dia em que se comemorarão os 200 anos da Independência. Em conversa com fãs que estavam no cercadinho do Palácio da Alvorada nesta …

Integrante do núcleo duro do governo do presidente Jair Bolsonaro, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse em entrevista ao jornal O Globo, que o empresariado brasileiro apoia as medidas econômicas tomadas pelo presidente, minimizou os manifestos em defesa da democracia e contra os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral …

O presidente Jair Bolsonaro (RJ) será confirmado neste domingo (24), logo mais às 11h, em convenção nacional, como candidato à reeleição pelo PL. A oficialização ocorrerá em um evento, com estrutura de comício, no ginásio Maracanãzinho, na zona norte do Rio de Janeiro, berço político do presidente, que busca reverter …

A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (22), em Belo Horizonte, capital mineira, Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, 46 anos, por ameaças ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros políticos de esquerda. Nas redes sociais, ele afirma ser personal trainer, coach e …

O governo Bolsonaro prepara um novo decreto para reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A ideia é substituir o corte anterior, questionado no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a redução será de 35% e …

Segundo a Folha de S. Paulo, as eleições presidenciais serão determinantes para o destino jurídico do presidente Jair Bolsonaro (PL). A partir de janeiro de 2023, caso deixe o Palácio do Planalto, como indicam pesquisas de intenção de voto, Bolsonaro poderá ser julgado pela Justiça comum, o que eleva as possibilidades de …

O ministro Alexandre de Moraes, presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral durante o plantão judiciário, determinou de acordo com o Estadão, que bolsonaristas excluam uma série de postagens mentirosas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato ao Planalto. As peças de desinformação – entre elas postagens …

O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) afirmou o Estadão, que a campanha presidencial deste ano pode ser pautada por eventuais excessos e certa “ferocidade”, mas minimizou a hipótese de ocorrer um golpe de Estado, temor despertado pela desconfiança demonstrada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre as urnas eletrônicas. “Se …

Imagens de um vídeo que encena a morte de Jair Bolsonaro (PL) numa motociata repercutiram neste sábado (16) nas redes sociais. As cenas, que retratam um boneco igual ao presidente, deitado no chão, ensanguentado, com um ferimento no pescoço por uma flechada, revoltaram os apoiadores do chefe do executivo nas …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) conversou nesta última terça-feira (12) com familiares de Marcelo de Arruda, militante do PT assassinado em Foz do Iguaçu (PR), disse que a esquerda tenta “politizar” a morte para desgastar o governo e convidou parentes para irem a Brasília. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva …

O PT elaborou uma série de instruções de segurança aos apoiadores que participam nesta terça-feira (12) conforme o Estadão, do ato com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Brasília. As orientações recomendam precauções como “não aceitar provocações de bolsonaristas infiltrados”, tirar fotos e gravar “situações de ameaça” …

Faltando menos de 3 meses para as eleições presidenciais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou de acordo com o Estadão, que irá enviar uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por proferir discursos de ódio e incitar a violência. “As instituições, candidatos e …

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez nesta quinta-feira (7) uma série de publicações no Twitter rebatendo a postura do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, sobre a interferência das Forças Armadas nas eleições. Barbosa comentou uma declaração de Nogueira dada numa audiência na Câmara dos Deputados, …

A pouco mais de três meses das eleições, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá se tornar protagonista de um episódio com eventuais repercussões na corrida presidencial. Na última terça-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC), que …

Ricardo Kotscho, colunista do UOL, diz que após o presidente Bolsonaro anunciar novas grandes manifestações “pela liberdade” para o 7 de Setembro, a exemplo que fez no ano passado, só que desta vez a apenas três semanas da eleição, seus seguidores já estão convocando para um “esquenta” no próximo sábado, …

O temor dos protestos previstos para o próximo 7 de setembro fez segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, o Supremo Tribunal Federal (STF) “adiar” a data da solenidade que vai marcar o início da presidência da ministra Rosa Weber. Ao invés de ocorrer em 9 de setembro, como …

O Tribunal Superior Eleitoral abriu um inquérito administrativo para apurar ataques do Partido da Causa Operária (PCO, de extrema esquerda) à Justiça Eleitoral nas redes sociais. A decisão é do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques. O ministro atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral. Segundo o …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta sexta-feira (1º), por unanimidade, que as doações para campanhas eleitorais, feitas por meio do Pix, só podem usar a chave do CPF. Este será o primeiro pleito com uso do sistema, lançado em outubro de 2020. O julgamento teve início na quinta-feira (30), …

Em prisão domiciliar por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Jefferson será pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro. O anúncio foi feito nesta última quarta-feira (29) em publicação nas redes sociais por Cristiane Brasil (PTB), filha do também ex-presidente do PTB. “Vai que é sua meu pai”, postou …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (30) que o teto de gastos para as campanhas eleitorais deste ano será o valor fixado em 2018 corrigido pela inflação do período. A minuta de resolução foi aprovada por unanimidade e será encaminhada para a área técnica, responsável por calcular as …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, alertou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), da necessidade de manutenção do veto presidencial ao trecho de projeto de lei que tornaria inviável o uso do plenário virtual, um dos principais instrumentos da Corte para julgamento. Conforme …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta terça-feira (28) presidente da Segunda Turma da Corte. A partir de agosto, com o retorno dos trabalhos do STF após o recesso de julho, o ministro assumirá o comando do colegiado. A eleição foi realizada de forma simbólica, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta última terça-feira (21), que partidos políticos podem apresentar candidatos ao Senado de forma independente. Além disso, segundo o entendimento do TSE, partidos que compõem a mesma coligação na disputa por um governo estadual podem apresentar mais de um candidato a senador. Por unanimidade, …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) aproveitou um evento evangélico em Manaus (AM), neste último sábado (18), para fazer segundo o Valor, uma nova ofensiva contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Num aceno ao seu eleitorado mais radicalizado, Bolsonaro enumerou críticas e ironias contra …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo importante para um desfecho positivo para os aposentados no processo sobre a Revisão da Vida Toda, desta vez com a anuência dos dois mais novos ministros da Corte, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Ambos concordaram com os pontos trazidos por Alexandre …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou na última segunda-feira (13), após ser questionado pela imprensa, que “vai mandar estudar” dar a graça (perdão) ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido depois de ter a prisão preventiva determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no inquérito das milícias digitais. No …

A tumultuada tentativa de filiar Jair Bolsonaro ao Patriota, no ano passado, fez com que o então presidente do partido, Adilson Barroso, fosse afastado do cargo, acusado de ter agido sem consultar os correligionários e sem respeitar o estatuto da legenda. Mas o empenho de Barroso em filiar a família Bolsonaro não …

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou neste sábado (11) que convidou o ex-presidente norte-americano Donald Trump para um encontro antes das eleições brasileiras. Ao mesmo tempo, negou ter convidado o atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para uma visita ao Brasil ou tê-lo presenteado com uma camiseta …

O Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a regra conforme o jornal Valor, que zerava os votos já proferidos em julgamentos virtuais interrompidos pelo chamado “pedido de destaque”, utilizado por ministros para tirar um caso do plenário virtual e levá-lo à sessão presencial. Na prática, a decisão limita os votos dos …

A Procuradoria-Geral da República acionou a Polícia Federal conforme a Folha de S. Paulo, para abrir uma investigação contra ao menos três brasileiros que abordaram o chefe do órgão, Augusto Aras, durante suas férias em Paris. Um vídeo publicado em redes sociais mostra Aras atravessando a rua e sendo cobrado …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a contestar as urnas eletrônicas, repetiu acusações de fraudes nas eleições de 2018, disse de acordo com a Folha, que não existe tipificação para fake news e desafiou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassar a sua candidatura. “Vai cassar meu registro? Duvido que …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última terça-feira (31) por unanimidade ampliar o uso do Pix nas eleições de 2022, permitindo que campanhas possam arrecadar recursos pelo modelo de pagamento. Este será o primeiro pleito que contará com o Pix, lançado em outubro de 2020. No ano passado, o …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou conforme Estadão, para proibir a cobrança de imposto de renda sobre pensão alimentícia. Na votação em curso no plenário virtual da Corte, seis magistrados julgaram que a incidência de IR nos valores recebidos pelas famílias beneficiadas por pensões fere a …

A mais sólida chance de o País ter uma alternativa à polarização política se dissipou na última semana com a desistência de João Doria. O ex-governador paulista abriu mão da disputa à Presidência após ter seu caminho bloqueado pela direção tucana, que ameaçava cortar as verbas para seu escritório político. …

O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu perante o Supremo Tribunal Federal o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques a ministros da corte máxima, as instituições e a democracia. Em parecer enviado à ministra Rosa …

Lira anunciou ontem uma nova eleição para decidir três cargos da Mesa Diretora, entre eles o de vice-presidente, antes ocupado por Ramos. Isso porque o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconsiderou uma decisão de abril que mantinha Ramos no posto, afirmando hoje que a eleição para …

O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, nesta segunda-feira (23), revogar a decisão que impedia o PL de retirar o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) da vice-presidência da Câmara. No entendimento do ministro, eventual ilegalidade sobre a troca na Mesa Diretora da Câmara deve ser submetida ao …

A preservação da vida no trânsito venceu! Com essa expectativa, a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) celebra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade e decidiu manter inalterada a Lei 11.705/2008, a chamada Lei Seca. Com unanimidade dos votos favoráveis dos ministros, foi encerrado na …

O presidente Jair Bolsonaro (PL), militares e integrantes do governo entraram na mira da apuração sobre uma suposta organização criminosa investigada pela Polícia Federal por ataques às instituições e disseminação de desinformação. Isso ocorre devido à junção da apuração sobre a live de 29 de julho de 2021 —em que Bolsonaro …

O vereador Carlos Bolsonaro é o mais reservado dos filhos adultos do presidente da República. Conforme matéria de Daniel Pereira e Ricardo Chapola, na Veja. A publicação diz que Carlos não gosta de dar entrevistas, cultiva poucas amizades, é desconfiado por natureza e dono de um temperamento “difícil”, segundo seus …

Em conversas reservadas, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), avalia de acordo com Gerson Camarotti, do g1, que os três deputados da mesa diretora que mudaram de partido devem perder os cargos: o vice-presidente, Marcelo Ramos (PSD-AM, eleito pelo PL); a segunda-secretária, Marília Arraes (Solidariedade-PE, eleita pelo PT); …

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), afirma conforme Luiz Felipe Barbiéri, no g1, ele disse que tem sofrido pressão do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para deixar o cargo. Crítico do governo Bolsonaro, Ramos recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a pressão. No fim de …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (9) que é possível fazer uma versão mais enxuta da reforma tributária, que é o que está voltando para mais investimentos de fora no país. “A hora é agora. Já aprovamos a reforma da Câmara dos Deputados, está travada no Senado. …

O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o advogado Eduardo Bim disse que era “psicopata” e que não está “nem aí” para reportagens de jornais. A declaração foi dada durante palestra no lançamento do livro “Questões Atuais do Direito Ambiental – Uma Visão …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) travaram segundo o Estadão, o andamento de ações movidas por sete antigos executivos da Odebrecht que decidiram colaborar com a Operação Lava Jato há seis anos e, agora, tentam recuperar bens que foram confiscados pela Justiça. O patriarca da família que controla o grupo …

A oposição de Marcelo Ramos (PSD-AM) ao governo de Jair Bolsonaro levou o PL, partido do presidente, a pressionar Arthur Lira (PP-AL) a retirar o amazonense da vice-presidência da Câmara e tentar emplacar um deputado da legenda no posto. Ramos era do PL quando foi eleito para o cargo, mas …

O Bradesco informou ao STF um novo bloqueio de mais de R$ 103 mil das contas do deputado federal Daniel Silveira (PTB). Em ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes na sexta-feira, o banco listou o valor de R$ 103.458,23, que estão aplicados em um CDB. Trata-se do maior valor …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista para a vaga de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com três nomes que têm histórico de relações próximas com adversários políticos do governo. O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na …

Eleito em 2018 com uma campanha que surfou na internet e custou – pelo menos oficialmente – R$ 2,8 milhões, Bolsonaro ainda ocupa o posto de candidato mais mencionado na esfera virtual pelos internautas, informa Malu Gaspar, em sua coluna no jornal O Globo. Apesar de aparecer em desvantagem nas …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta último quinta-feira (5) conforme Folha de S. Paulo, que uma empresa contratada pelo PL irá fazer uma auditoria privada das eleições deste ano. No momento em que amplia os questionamentos ao processo eleitoral e faz insinuações golpistas, Bolsonaro sugeriu, em tom de ameaça, que os …

Após determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) teve exatos R$ 561,45 bloqueados de três contas que ele mantém no banco Bradesco, no Rio de Janeiro. Silveira detém contas em três agências diferentes: duas em Petrópolis (RJ) e outra na capital, mais precisamente …

Apesar da aparente trégua do presidente Jair Bolsonaro (PL) no embate com o Supremo Tribunal Federal (STF), a bancada governista no Senado foi acionada pela Casa Civil conforme o Estadão, para pressionar o Congresso na tentativa de acelerar a tramitação de pedidos de impeachment de ministros da Corte. Na esteira …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) faz uma participação neste domingo (1º) em vídeo no ato da avenida Paulista, em São Paulo, que teve inúmeros ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em um rápido discurso, Bolsonaro elogiou seus apoiadores, disse que, em defesa da Constituição, …

Bolsonaristas avaliam que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) —pivô da última crise institucional entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Supremo Tribunal Federal (STF)— saiu fortalecido politicamente segundo Igor Melo, do UOL, após ser condenado por ameaças feitas a ministros da Corte. Agora, políticos e ativistas de extrema …

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam tomar uma medida segundo a Folha, para evitar que o indicado do presidente Jair Bolsonaro (PL) à corte seja o responsável por julgar as ações que tratam das propagandas eleitorais na disputa presidencial de 2022. Em todas as campanhas anteriores, os dois ministros …

Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) opinou, durante entrevista ao pórtal UOL, que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) deve disputar a reeleição, pois não terá seu mandato cassado por causa do perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). “O presidente, com o ato da graça, extinguiu a …

Ministros do STF e o comando do Senado e da Câmara dos Deputados estão tendo intensas, mas ainda reservadas, conversas segundo o jornalista Lauro Jardim, em sua coluna no O Glo0bo, para tentarem desatar o nó criado a partir da condenação de Daniel Silveira pela Corte e também pelo decreto …

Deputados do Centrão atribuem a cautela do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no caso da condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a uma estratégia para não desagradar a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo aliados do governo, Lira indicou que a Corte poderia proibir o pagamento das emendas …

No meio de mais uma crise com o Supremo Tribunal Federal (STF), Jair Bolsonaro (PL) deu um novo passo na briga que compra com a corte. Nesta última sexta-feira (22), o presidente indicou o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) como vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. O parlamentar, …

Deputados se articulam para invalidar o decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça e perdoou a pena aplicada ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto um grupo de parlamentares recorre à Corte contra a medida, outra corrente apoia um projeto de decreto legislativo. A decisão …

Após o voto do ministro Nunes Marques, o placar do julgamento do deputado federal Daniel Silveira (PTB), no Supremo Tribunal Federal (STF), ficou empatado em 1 x 1, nesta quarta-feira (20). Os demais ministros votariam com o relator, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação, ou com o revisor, ministro Nunes …

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (20), a ação penal que pode levar à condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar é réu por ter ameaçado ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais. Acompanhe o julgamento no vídeo acima. Silveira chegou a ser detido …