Com a presença de mais de 170 prefeitos da Bahia, foi dada início nesta terça-feira (9) a mobilização nacional em defesa dos municípios, que segue até esta quarta-feira (10), em Brasília. O evento reúne gestores de todo o Brasil para pressionar o Congresso Nacional pela aprovação de projetos que promovam …

Segundo a coluna de Igor Gadelha, a pressão de um grupo de ministros do governo também foi decisiva para o presidente Jair Bolsonaro optar por se filiar ao PL do ex-deputado Valdemar Costa Neto em detrimento do Progressistas do chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. Se, por um lado, Ciro …

Ainda que o presidente Jair Bolsonaro não tenha batido o martelo sobre seu destino partidário, os dois partidos do centrão que dão base de sustentação para seu governo, PP e PL, devem compor a chapa presidencial, um filiando o chefe do Executivo, e o outro, o vice. Segundo o jornal …

Em busca de solução para a crise nos municípios, gestores públicos de todo o país participarão nesta próxima terça (9) e quarta-feira (10) de uma grande mobilização em Brasília. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, ressalta que os prefeitos farão um apelo aos parlamentares para …

O governo trocou a direção do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Leonardo José Rolim Guimarães foi exonerado do cargo, e assume seu lugar José Carlos Oliveira, que era superintendente regional Sudeste do instituto. A troca foi publicada na edição desta sexta-feira (5) do “Diário Oficial da União (DOU)”. Rolim …

Mais 50 quilômetros de rodovia foram recuperadas na BA-314 em Jaguarari, no centro-norte da Bahia. Para celebrar a entrega, o governador da Bahia Rui Costa esteve no local nesta quinta-feira e anunciou novas medidas como um convênio para a reforma do mercado municipal e a requalificação de outro colégio estadual. …

“Hoje, a Esquerda realmente ficou nua, ficou totalmente contraditória. Como é que a Esquerda pode votar contra o Auxílio Brasil, que está dobrando o valor do Bolsa Família? Como é que o deputado do PT vai chegar em sua base, vai olhar para seu eleitor e dizer: ‘Eu votei contra …

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera regras do chamado teto de gastos dos governo e cria novas normas para o pagamento de precatórios votada nesta quarta-feira (3) na Câmara dos Deputados. Se aprovada, ela segue para o Senado e depois para a sanção presidencial. O governo Bolsonaro tenta …

Em tramitação na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição nº 23 foi protocolada pelo governo federal em 10 de agosto deste ano. Assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o projeto, atualmente, é a grande aposta do governo para um alívio financeiro que resulte em recursos para …

Conforme o portal Metrópoles, o governo federal entrou com 35 processos na Justiça para proibir eventual bloqueio de rodovias federais por caminhoneiros. A categoria marcou uma paralisação para esta  segunda-feira (1º). Ao todo, são 24 decisões liminares favoráveis à União, proferidas em 17 estados do país (veja lista completa mais …

Em busca de solução para a crise nos municípios, gestores públicos de todo o país participarão na terça e quarta-feira (09 e 10) de uma grande mobilização em Brasília. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, ressalta que os prefeitos farão um apelo aos parlamentares para …

Após ter sido adiada em dois meses, a terceira fase do open banking entra em vigor nesta sexta-feira (29). Nesta etapa, as instituições financeiras poderão compartilhar informações sobre serviços de transferência via Pix, sistema de pagamento instantâneo em vigor desde o fim do ano passado. Inicialmente, a terceira fase estava …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou que períodos de recebimento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez sejam utilizados para fins de contagem recíproca do tempo de contribuição. Na prática, para servidores que antes eram celetistas, isso significa que os benefícios gozados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) …

“Com o saldo da geração de postos de trabalho em setembro, superamos os 100 mil empregos gerados este ano, o que nos mantém na liderança no Nordeste. Ainda que as coisas não aconteçam na velocidade que gostaríamos que acontecesse, precisamos reconhecer a constante evolução da nossa economia”. A avaliação do …

Em setembro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 11.345 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 61.793 admissões e 50.448 desligamentos. Com esse saldo, o estado passou a ter com 1.813.774 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,63% sobre o quantitativo do mês …

O Brasil gerou 313.902 postos de trabalho em setembro deste ano, resultado de 1.780.161 admissões e de 1.466.259 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado de 2021, o saldo positivo é de 2.512.937 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que divulgou …

Os trabalhadores de atividades insalubres terão acesso ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) digital a partir de 2022. O documento informa se o trabalhador lida com agentes prejudiciais à saúde, a intensidade e a frequência de exposição ao risco. O PPP é importante para o pedido de aposentadoria especial ao Instituto …

A Frente Parlamentar Agropecuária, conhecida como bancada ruralista, vai organizar nesta terça-feira, 26, uma reunião para debater a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Os parlamentares convidaram o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Guilherme Augusto, para discutir o tema. “Temos colocado …

Por articulação do governo, o projeto que estende até 2026 a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores tem encontrado barreiras para avançar no Congresso. A proposta está parada há um mês na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, onde o relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), …

Após dois meses e meio da posse de Ciro Nogueira (PP) na Casa Civil de Jair Bolsonaro, o governo ainda continua sofrendo derrotas em série no Senado, casa de origem do ministro, informa reportagem da Folha de S. Paulo.. Além de consolidar a influência do centrão sobre o governo e reforçar …

O economista Paulo Valle será o novo secretário do Tesouro Nacional, informou na noite desta última sexta-feira (22) o Ministério da Economia. Valle foi escolhido por Esteves Colnago, anunciado nesta sexta como novo secretário do Tesouro e Orçamento. O anúncio foi feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, após uma …

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta segunda-feira que o governo deve prorrogar mais uma vez o auxílio emergencial. Bolsonaro afirmou que pretende resolver a questão nesta semana, e disse em seguida que “que está batido o martelo no seu valor”. — Se Deus quiser, nós resolveremos nessa semana a extensão …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a interlocutores conforme o jornal Valor, que a reforma administrativa ficará na gaveta até ocorrer mobilização dos setores interessados em aprová-la: o governo (que não está assim tão interessado por causa do desgaste em ano pré-eleitoral) e parte do mercado, que fez …

Segundo o jornal A Tarde, um novo capítulo de uma longa batalha judicial contra a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e o Governo do Estado, foi inciada. De acordo com o jornal, um grupo de mais de 50 ex-deputados, cônjuges pensionistas e espólios dos ex-parlamentares conseguiram na última semana uma …

Aposentados e pensionistas da Previdência Social poderão receber um 14º salário emergencial ainda em 2021 caso seja aprovado o Projeto de Lei de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Por causa da pandemia, inativos receberam antecipadamente o abono natalino em duas parcelas, depositadas em maio e junho, e ficarão …

O desembargador Gesivaldo Britto, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi aposentado pelo critério de idade, por ter completado 75 anos. Segundo o Bahia Notícias, Gesivaldo é réu na Operação Faroeste, por venda de sentenças envolvendo terras no oeste baiano. Desde 19 de novembro de 2019, o desembargador …

Há mais de um mês em trégua com o Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro desencadeou uma ofensiva para se reaproximar de dois setores que foram fundamentais para sua eleição em 2018. Conforme a Folha de S. Paulo, aliados no Palácio do Planalto avaliaram que o presidente precisa reforçar laços com …

O governo pretende aumentar as despesas com a contratação de servidores em 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro almeja a reeleição. Pelos dados do projeto de Orçamento do próximo ano, a admissão de funcionários públicos deve ser recorde no governo de Bolsonaro. Ao enviar a previsão de gastos …

Como estratégia permanente de combate à sonegação previdenciária, a Receita Federal estruturou três equipes de fiscalização, localizadas em Salvador, Feira de Santana e Aracaju, para acompanhar o cumprimento das obrigações tributárias de todos os municípios da região que abrange os estados da Bahia e Sergipe. A sonegação previdenciária é um dos tipos mais perversos de sonegação …

Segundo informa o Estadão, o Ministério da Economia lançou mão de uma medida emergencial para evitar ficar sem dinheiro para pagar benefícios sociais e salários de servidores nos próximos dias. O Congresso Nacional ainda não aprovou um projeto de crédito suplementar que dá autorização especial ao governo para bancar essas …

O União Brasil, partido que vai sair da fusão PSL-DEM, iniciou uma ofensiva segundo o Estadão, para ter o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro como candidato em 2022. Um dos interlocutores da nova sigla com o ex-juiz da Lava Jato é o vice-presidente do PSL, deputado Júnior Bozzella (SP). “Excelente …

Em cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (7), o Governo Federal atualizou normas de segurança do trabalho. O objetivo é a simplificação, desburocratização e harmonização das normas, sem deixar de lado a necessária proteção do trabalhador. As Normas Regulamentadoras (NR) tratam de toda atividade econômica do País. “O …

O salário mínimo necessário para suprir as necessidades básicas de uma família no Brasil subiu para R$ 5.657,66 em setembro, segundo levantamento divulgado mensalmente pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Trata-se da sexta alta mensal seguida do valor, que é 5,14 vezes maior que o piso nacional …

Nesta quarta-feira (6), os partidos DEM e PSL votam a fusão das siglas para a criação do União Brasil. Enquanto o DEM já aprovou a junção, o PSL ainda está acontecendo. A demora maior no ex-partido de Jair Bolsonaro (sem partido) se deve ao método utilizado: cédulas de papel. Com o voto …

Em convenção nacional nesta quarta-feira (6), o Democratas aprovou, por aclamação, a fusão das legendas para a criação do União Brasil. O único voto contra foi o do ministro Onyx Lorenzoni, que atualmente chefia a pasta do Trabalho e Previdência. A convenção ocorreu simultaneamente, em dois auditórios diferentes, lado a …

Assim como no cenário nacional, políticos com mandato e líderes partidários traçam alianças para as disputas pelos governos estaduais nas principais regiões do país. Além dos interesses locais, partidos colocam na balança a composição de palanques para a disputa presidencial do ano que vem. O jornal Gazeta do Povo fez uma …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD) na última sexta-feira (1º), que cumpra a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pagar, no prazo de 30 dias, R$ 2.246.723,93 ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O montante se refere a …

Neste domingo (3), eleitores de 19 municípios brasileiros voltam às urnas para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. São eles: Firmino Alves no sula da Bahia; Juazeiro do Piauí (PI); Goianésia do Pará (PA); Capoeiras e Palmeirina (PE); Paranhos (MS); Mendonça, São Lourenço da Serra, Mineiros do Tietê, …

Encerrando a semana em que o Governo Federal celebrou os Mil Dias da atual gestão, o Presidente Jair Bolsonaro e ministros de Estado fizeram a entrega de diversas obras e serviços nesta sexta-feira (1°), nas regiões Sul e Centro-Oeste. Pela manhã, em Brasília, o Presidente participou do evento de assinatura …

Em agosto, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 17.882 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 63.400 admissões e 45.518 desligamentos. Com este saldo, o estado passou a contar com 1.802.581 vínculos celetistas ativos, uma variação de 1,00% sobre o quantitativo do mês …

O governo João Doria (PSDB) ampliou o pacote de investimentos do estado de São Paulo previsto até o fim de 2022 para R$ 50 bilhões, um recorde na história recente. O número redondo, acima dos R$ 47,5 bilhões previstos anteriormente, servirá como argumento na disputa interna que o governador trava no PSDB contra …

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia, para 2022, prevê um crescimento de 6,5% em relação ao orçamento executado este ano. O documento foi entregue pelo vice-governador João Leão (PP), secretário do Planejamento, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes, nesta quarta-feira (29). O …

O Senado aprovou nesta última terça-feira (28) em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão em todos os bancos de dados do poder público. O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), …

O Tesouro Nacional é contrário à renovação do auxílio emergencial por meio de créditos extraordinários no Orçamento, disse nesta última terça-feira (28) o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. Segundo ele, esse instrumento, que justifica despesas fora do teto de gastos, só pode ser usado em situações de urgência, relevância …

Zé Cocá foi o entrevistado do programa Bom Dia com Mário Kertész da Rádio Metrópole, nesta terça (28) A crise financeira vivenciada pelos municípios baianos foi abordada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, nesta terça-feira (28), em entrevista ao comunicador Mário Kertész, na Rádio Metrópole. …

Em rara entrevista, no jornal O Globo desta terça-feira (28), Alfredo Setúbal, presidente da Itaúsa – holding que controla o Itaú – e um dos homens mais ricos do Brasil, com mais de R$ 15 bilhões, se mostrou arrependimento e lamentou que Jair Bolsonaro (Sem partido) e o ministro da …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta segunda-feira (27) que a Petrobras e o Banco do Brasil entrem na “fila” de privatizações dos próximos anos. “Um plano para os próximos dez anos é continuar com as privatizações. Petrobras, Banco do Brasil, todo mundo entrando na fila, sendo vendido e …

A proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) foi aprovada no último dia 23 na comissão especial e será votada no Plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias. Conheça as principais diferenças entre o texto apresentado pelo Poder Executivo e o substitutivo aprovado pela comissão. Texto aprovado permite a contratação …

O Palácio do Planalto preparou parecer jurídico para se blindar de eventual acusações de propaganda eleitoral antecipada por promover ao menos 27 eventos em todos os estados e no Distrito Federal sob o pretexto de celebrar os mil dias da gestão Jair Bolsonaro. Bolsonaro deve participar presencialmente de ao menos …

Na reunião da executiva nacional do DEM na terça-feira (21) dedicada ao tema da possível fusão com o PSL, o ministro de Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni (RS), apresentou proposta segundo a Folha de S. Paulo, para discutir adesão ao governo de Jair Bolsonaro. O pedido, no entanto, foi rejeitado, …

Em uma reunião que durou mais de 13 horas, incluindo alguns minutos de tensão, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por 28 votos contra 18, o substitutivo do relator, deputado baiano Arthur Oliveira Maia (DEM) à Proposta de Emenda à Constituição 32/20. Entre os pontos mais polêmicos, o texto …

A Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e da Previdência, cumpre nesta quinta-feira (23) com o objetivo de combater fraudes ao INSS dois mandados de busca e apreensão, nas cidades de Camaçari e Dias D’Ávila, municípios da região metropolitana …

Sem acordo, a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa adiou nesta última quarta-feira (22) a votação do parecer do relator Arthur Maia (DEM-BA), favorável à matéria. O relator apresentou uma nova versão do texto nesta quarta buscando maioria …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 1100/21, dos deputados Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que concede isenção do Imposto de Renda para os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoa com sequelas da Covid-19. A matéria será enviada ao Senado. …

O aumento da arrecadação decorrente da recuperação econômica e a elevação de receitas extras fizeram a equipe econômica melhorar a projeção de déficit primário neste ano. Segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22), a estimativa de resultado negativo em 2021 passou de R$ 155,4 …

Novos editais de concursos públicos foram divulgados esta semana. Tem inscrições abertas para níveis fundamental, médio, técnico e superior. Os salários vão até R$ 32 mil, para procurador de Goiás. Há também mais de 1.000 vagas para pessoas com deficiência, além de cargos para as áreas de segurança, previdência e educação. …

O PDT convidou o apresentador do programa Brasil Urgente, da Band, José Luiz Datena, hoje no PSL, para se filiar ao partido e ser um candidato a vice de Ciro Gomes nas eleições presidenciais de 2022. Mas algumas posições e alguns episódios envolvendo o jornalista podem acabar gerando constrangimentos para o pedetista em uma possível chapa. O …

A partir desta segunda-feira (20), o governador  de São Paulo, João Doria é, oficialmente, candidato nas prévias partidárias para a escolha do representante tucano na disputa à Presidência da República. Doria esteve na sede do Diretório Nacional, em Brasília, e entregou ao presidente Bruno Araújo a carta em que solicita …

A queda no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis anunciada pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), nesta terça-feira, provocou revolta entre secretários de Fazenda de outros estados. A alíquota, que é de 30%, passará a 25% no início do ano que vem. …

Indícios de irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira levou a Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a suspender 5.362 licenças de pescadores profissionais em todo o país. De acordo com o órgão, a decisão foi tomada depois que cruzamento de dados indicaram …

A Secretaria de Política Econômica (SPE) afirmou, nesta quinta-feira (16), que a expectativa de alta da inflação passou de 6,2% para 8,4% em 2021. O indicador é regulado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O INPC também serve como base para a correção anual do salário mínimo. Se …

O relator da reforma administrativa, deputado federal pela Bahia, Arthur Maia (DEM), decidiu retirar da proposta de emenda constitucional (PEC) a possibilidade de redução dos salários dos servidores em 25%, com diminuição proporcional da jornada de trabalho. A mudança constará do novo parecer que será protocolado na noite desta última …

O ministro Onyx Lorenzoni afirmou em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14) que o foco do combate ao desemprego serão os jovens, e que a expectativa é criar, até o final deste ano, 2,5 milhões de postos formais de trabalho. Outro desafio é …

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está revisando cerca de 200 mil auxílios-doença que foram liberados sem perícia em 2020, quando as agências da Previdência Social ficaram fechadas por causa da pandemia da Covid-19. Na época, foi definido que a autarquia iria pagar uma antecipação do benefício no valor …

A alta real (já descontada a inflação) de 16,6% na arrecadação previdenciária ao longo do mês de julho, na comparação com o mesmo período do ano passado, comprova que há um processo de retomada das contratações com carteira assinada no Brasil. Segundo dados da Receita Federal, o volume de ganhos …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar a pagar no mês que vem o auxílio-inclusão para pessoa com deficiência que recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Além da nova divisão para o BPC, o benefício vai atender trabalhadores de baixa renda e será repassado com metade do …

Com a Covid-19, o home office se tornou uma necessidade para os negócios continuarem operando e o modelo de trabalho caiu no gosto dos brasileiros. Um ano e meio depois dos primeiros lockdowns em todo o Brasil, o trabalho remoto se mostra muito bem avaliado pelos trabalhadores. Uma pesquisa realizada …

Do saldo total de 316.580 novas contratações feitas em julho, pouco mais de 72%, o que dá 229.368 empregos formais, foram gerados por micro e pequenas empresas. Os dados são do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base nas estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e …

Com o anúncio do governo federal da estimativa de valor do salário mínimo, em 2022, o valor máximo que o Instituto Nacional de Seguridade Social pode pagar também será alterado. Hoje, o teto dos benefícios previdenciários é de R$ 6.433,57. O valor mínimo de um benefício previdenciário é de um …

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, fez um emocionante discurso no primeiro dia do CPAC Brasil (sigla para Conferência da Ação Política Conservadora, em português), que começou nesta sexta-feira (3), em Brasília. Em sua apresentação, Onyx fez uma analogia entre o texto em João 8:32 (“e conhecerão a …

Com a Reforma da Previdência aprovada em 2019, a Prefeitura de Candeias, bem como outras, está sendo obrigada a desligar os servidores efetivos, que já estão aposentados (por tempo de serviço ou por idade), pele Regime Geral da Previdência Social, mas que continuam exercendo função no serviço público. O Instituto …

O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional, na terça-feira (31), o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 prevendo um salário mínimo de R$ 1.169, alta de 6,27% em relação ao atual, que é de R$ 1.100. Depois de aprovada pelo Congresso Nacional, a Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece o …

O governo federal enviou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 ao Congresso Nacional nesta terça-feira (31), último dia do prazo. A LOA estabelece o orçamento da União para o próximo ano e estima as receitas e despesas do Executivo. No documento, o Executivo prevê um salário mínimo de R$ …