O processo de transformação do Estado brasileiro é difícil e doloroso, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, hoje (26), em conferência no Peterson Institute for International Economics, em Washington. Guedes ressaltou que essa transformação ocorre em meio a uma democracia vibrante. “Estamos transformando o estado brasileiro. É um trabalho …

Uma reunião de líderes do Senado e da Câmara nesta terça-feira (26) para discutir o encaminhamento de projetos que tentam restabelecer a execução de pena de prisão após condenação em segunda instância decidiu que a Casa irá priorizar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 199/19, que está sendo discutida pelos deputados, e não o …

O PDT entrou com ação nesta última segunda-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da MP (Medida Provisória) 905 de 2019, que cria o Programa Verde Amarelo e também altera pontos da CLT. Segundo o partido, a medida afronta a Constituição Federal e fragiliza a segurança jurídica …

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (25) a segunda parcela do décimo terceiro salário. Os depósitos serão feitos até o próximo dia 6, conforme calendário de pagamento de benefícios. A segunda parte do décimo terceiro será paga junto com o benefício mensal …

Deputados e senadores devem derrubar na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para a próxima terça-feira (26) , nove dos onze vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam a pauta e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso. O acordo foi definido …

Agora vai? Vinte anos depois do estabelecimento do regime de metas de inflação, o debate sobre autonomia formal do Banco Central parece ter uma chance concreta de avançar. O Projeto de Lei Complementar 19/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB/AM), já passou pelo plenário do Senado e aguarda recebimento de emendas. …

“Quero vencer a eleição com a ajuda de todos. Não vou ser a prefeita de elite”, diz a parlamentar Rompida com Jair Bolsonaro há cerca de um mês, a deputada de primeiro mandato Joice Hasselmann (PSL-SP) e ex-líder do governo no Congresso, agora, descreve o presidente da República que tanto …

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro concentra esforços na criação do partido Aliança Pelo Brasil, as lideranças do governo no Congresso intensificam o corpo a corpo para evitar a derrubada de 11 vetos presidenciais. A expectativa, segundo o jornal Correio Braziliense, é que apenas três sobrevivam, o que aumentaria o desgaste …

Aproximadamente 222 Municípios não vão receber o 2º decêndio do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em decorrência do bloqueio dos recursos. Entre as irregularidades que podem gerar pendências com os órgãos federais e causar o bloqueio dos recursos está a falta de pagamento da contribuição …

O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) explicou seu voto na Comissão de Constituição e Justiça, que aprovou na noite de ontem (20) a PEC da Segunda Instância. O parlamentar se confundiu e, na hora de confirmar o voto no sistema eletrônico, indicou voto “Não”. Após perceber o erro, o parlamentar …

Os senadores rejeitaram por 48 votos a 18 o destaque apresentado pela bancada do Pros que retirava da reforma da Previdência a obrigação de idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde (como mineiros e operadores de raio-x). Esse …

O Senado deve completar a votação da PEC Paralela da reforma da Previdência na Ordem do Dia desta terça-feira (19). A matéria é o primeiro item da pauta do Plenário. O texto-base da PEC foi aprovado em primeiro turnono dia 6 de novembro, mas ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas …

O Senado deve completar a votação da PEC Paralela na Ordem do Dia desta terça-feira (19). A matéria é o primeiro item da pauta do Plenário. O texto-base da PEC foi aprovado em primeiro turno no dia 6 de novembro, mas ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas partidárias referentes …

Após ter começado esta segunda-feira (18) em queda, em grande parte refletindo os movimentos de sexta-feira, feriado no Brasil, o dólar gradualmente ganhou força sobre o real e renovou máximas até romper a barreira dos R$ 4,20 no fim da tarde. Em um ambiente de procura sazonal por dólares, o …

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, já não acredita mais na possibilidade de aprovar, ainda em 2019, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da emergência fiscal. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegaram a dizer que seria possível aprovar a proposta …

O deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB), um dos 29 que integra a comissão de avaliação do projeto lei que endurece as punições aos chamados “devedores contumazes”, ter débito de R$ 45 milhões com a União. Caso projeto seja aprovado pelo Congresso, o parlamentar, que tem dívidas em impostos atrasados e …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na noite de última sexta-feira (15) que não pautará aumento de impostos “pelo menos até janeiro de 2021”. A declaração foi compartilhada pelo demista em seu perfil do Instagram. View this post on Instagram A post shared by Rodrigo Maia (@rodrigomaiarj) Maia …

Pela primeira vez, os pedidos de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ultrapassaram a marca de um milhão em um mês. Foram registrados 1.150.953 requerimentos de benefícios em setembro deste ano, um aumento de 15,46% em relação a agosto, quando foram feitos 996.831 pedidos. A informação é do …

Anunciado como uma medida de estímulo para a contratação de jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego, o Trabalho Verde Amarelo está sendo usado pelo governo para fazer alterações nas regras trabalhistas. O programa, enviado por meio de medida provisória e dois projetos de lei, já é apontado no Congresso …

Em reação à desfiliação do presidente Jair Bolsonaro e ao anúncio de criação de um novo partido, a cúpula do PSL vai analisar, no próximo dia 26, cinco pedidos de expulsão do deputado Eduardo Bolsonaro (SP) por infidelidade partidária. Dirigentes ligados ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), avaliam que “há elementos suficientes” para que o filho …

Após três semanas consecutivas, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) finalmente conseguiu aprovar, na tarde desta última terça-feira (12), os três vetos integrais do governador a projetos de iniciativa de deputados da base aliada. A apreciação em plenário, segundo o jornal Tribuna, só foi possível após acordo de líderes e …

O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, criticou o projeto de lei encaminhado pelo governo para prorrogar o período de contratações pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Hoje, o prazo máximo definido é de 48 meses, mas o governo quer a possibilidade …

A fraude foi descoberta pela Receita Federal, após os agentes do órgão realizarem fiscalização no município O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Araci, Antônio Carvalho e Silva Neto, e o diretor de Recursos Humanos do município, José Washington Ferreira da Silva. …

O prometido programa de emprego Verde Amarelo, anunciado na tarde desta última segunda-feira (11) pelo governo, pretende gerar 1,8 milhão de postos de trabalho até o fim de 2022 e irá beneficiar apenas os jovens de 18 a 29 anos que ainda não tiveram nenhum emprego com carteira assinada. O …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância “não é a única urgência do Brasil” e defendeu cautela na análise do assunto pelo Congresso. “Qualquer resposta precipitada que o Parlamento der, vai ser o responsável por gerar mais instabilidade …

Apesar de a reforma da Previdência endurecer as regras de acesso à aposentadoria, há um pequeno grupo de pessoas que pode sair ganhando com as novas normas ao se aposentar. São, em geral, trabalhadores que contribuem há décadas para a Previdência e estão mais próximos da terceira idade. É possível …

O presidente Jair Bolsonaro pode anunciar ao fim desta semana o desembarque do PSL e as tratativas para a criação de um partido. O comunicado ainda vem sendo alinhado com os conselheiros mais próximos, a fim de evitar os holofotes para um assunto eleitoral em momento em que o governo inicia as discussões no Congresso …

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou em entrevista ao programa GloboNews Política acreditar que o Congresso Nacional aprovará até junho de 2020 o conjunto de medidas econômicas entregue nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o governo, são ações que podem melhorar as contas do governo, dos estados e dos municípios, simplificar procedimentos e …

Ao completar 300 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro faz um balanço das últimas viagens e comemora os novos investimentos no país, em cerimônia prevista para esta terça-feira (5) no Palácio do Planalto. O governo deve apresentar também novas propostas de reformas para promover a eficiência do Estado e …

O projeto de lei 5695/19 que pretende desonerar o teto de gastos e liberar cerca de R$ 9 bilhões já ano que vem para a educação deve ser aprovado na Comissão da Educação e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (5). Pelo menos, esta é a …

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) afirmou que vê risco de Jair Bolsonaro (PSL) não concluir seu mandato até 2022. Indagada sobre o assunto, em entrevista ao Roda Viva, ela disse que acha que o presidente corre esse risco não pela prática de crimes, mas pelos conflitos que Bolsonaro e …

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) acredita que as reformas em debate no Congresso Nacional são fundamentais para melhorar o ambiente de negócios no Brasil e, consequente, para fomentar a geração de emprego e renda. Para o parlamentar, além da reforma da Previdência, já aprovada, as mudanças no sistema tributário, …

No próximo 15 de Novembro, completam-se 30 anos da primeira eleição direta pós-ditadura de 1964. O país afundado numa crise econômica, o presidente José Sarney desgastado. Depois de uma longa campanha, com 22 candidatos, e no mano-mano com Lula, Fernando Collor de Mello torna-se o mais jovem brasileiro a tomar assento no terceiro …

Os deputados federais do PSL Julian Lemos (PB) e Heitor Freire (CE) gastaram R$ 97 mil da verba indenizatória da Câmara para imprimir panfletos e 70 mil informativos ao todo com um balanço dos primeiros meses de mandato. No endereço da empresa que eles disseram ter tido o serviço prestado, em Riacho Fundo (DF), funciona apenas …

Quando Wilson Witzel (PSC) recebeu 41,2% dos votos no primeiro turno das eleições para governador do Rio, o resultado foi uma surpresa. Ele mesmo admitiu, já eleito governador depois do segundo turno, que o apoio do agora senador Flávio Bolsonaro (PSL) foi fundamental para sua vitória. Passado quase um ano, …

Nesta terça-feira (29) o governo federal anunciou que fundo soberano da Arábia Saudita vai investir até US$ 10 bilhões em projetos no Brasil, cerca de R$ 40 bilhões. O anúncio foi feito pelos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) em Riade, capital do país árabe. Em …

O PDT pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a privatização de seis estatais – a Casa da Moeda do Brasil, o Serviço de Processamento de Dados (Serpro), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S/A (ABGF) …

Em apenas dez meses na Presidência, Jair Bolsonaro vive o risco, segundo o jornal Estado de SP, de um esgarçamento na relação com seu primeiro e mais fiel eleitorado dentro das Forças Armadas, motivado pela reforma previdenciária. Obtido pelo jornal no Arquivo Nacional, um boletim datilografado em máquina de escrever …

A Prefeitura Municipal de Juazeiro publicou nesta sexta-feira (25/10) o edital do Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade excepcional de manutenção dos serviços essenciais da Autarquia Municipal de Abastecimento – AMA e do Instituto Previdenciário de Juazeiro. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através dos endereços …

O parlamentar perdeu o cargo de líder do PSL na Câmara dos Deputados após movimentação do núcleo bolsonarista da sigla para nomear Eduardo Bolsonaro (SP) como o novo líder. Delegado Waldir também citou um suposto afastamento de Bolsonaro em relação à defesa das Forças Armadas como um dos motivos para …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste domingo (27) que tratar da eleição de 2022 por agora “é um suicídio coletivo” e cobrou “mais responsabilidade” dos pré-candidatos à sucessão de Jair Bolsonaro. Em entrevista ao Estado de S.Paulo, Maia negou que o racha no PSL, partido do presidente, vá atrapalhar as …

A parlamentar chegou a Brasília com mais de 264 mil votos e um perfil diferente: é jovem e mulher, em um cenário ocupado por uma maioria de homens de meia idade. Em dez meses de mandato como deputada federal, Tabata Amaral (PDT-SP) enfrentou caciques e ministros – e situações em …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender que a Reforma Administrativa deve ser a prioridade do governo no Congresso após a aprovação da reforma previdenciária. Ele reafirmou que quer mudar as regras de contratação dos novos servidores públicos, mas garantiu que não vai alterar as garantias de estabilidade dos atuais funcionários. …

Quando, em 2015, Mauricio Macri venceu as eleições presidenciais na Argentina, organismos internacionais e mercados financeiros consideraram o político de centro-direita — que neste domingo (27) busca sua reeleição — como a pessoa que colocaria o país no caminho da disciplina fiscal. Seu programa de campanha prometia reverter alguns dos …

No primeiro compromisso oficial da viagem presidencial de Bolsonaro aos Emirados Árabes Unidos, o Brasil fechou com o país na noite deste último sábado (26) dois acordos de cooperação na área de Defesa. Bolsonaro não falou sobre negócios ou acordos específicos, que, segundo ele, são de responsabilidade do ministro Fernando …

Presidente da CPMI da Fake News, o senador Ângelo Coronel (PSD) já foi alvo de ameças de morte. O responsável já foi localizado e preso. A crise no PSL e o fim da votação da reforma da Previdência jogaram holofotes na comissão, que tem centenas de requerimentos. A CPMI quer …

O presidente em exercício, Davi Alcolumbre, assinou nesta última quinta-feira (24) um decreto presidencial autorizando a prorrogação da concessão extraordinária do seguro-defeso para os pescadores artesanais afetados pelo vazamento de petróleo no litoral nordestino. Mais cedo, Alcolumbre já havia anunciado a decisão de prorrogar por até mais dois meses a …

A Bahia tem ao todo 8 parlamentares na elite e é 4º estado com os deputados e senadores mais influentes O deputado federal Arthur Maia (DEM) e o senador Jaques Wagner (PT) estão entre as lideranças informais mais influentes que formaram uma elite parlamentar no Congresso Nacional em 2019, apontou …

Virada a página da reforma da Previdência nesta última terça-feira (22), a equipe econômica vai concentrar os esforços, nos próximos dois meses, para conseguir, pelo menos, a aprovação até o final do ano da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para cortar as despesas obrigatórias e abrir espaço para ampliar os …

Para celebrar o Dia do Servidor, a tradicional semana para comemorar a data teve sua abertura oficial nesta ÚLTIMA terça-feira (22) com a presença do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), dos deputados Zé Cocá (PP), Eduardo Salles (PP), Samuel Junior (PDT) e vários servidores …

O PDT decidiu nesta terça-feira (22) restabelecer as atividades partidárias de 8 congressistas da sigla. Eles tinham sido suspensos por votar a favor da reforma da Previdência quando a sigla havia fechado questão contra o projeto. Portanto, contra a orientação partidária. A decisão foi tomada em reunião do diretório nacional, …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve assumir a Presidência da República desta quarta-feira (23) a sexta-feira (25). A passagem pelo cargo deve ocorrer por uma combinação de viagens de autoridades que estão na linha de sucessão do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O próprio Bolsonaro está em viagem até …

A Executiva Nacional do PDT vai se reunir nesta terça-feira (22) em Brasília para tratar da debandada dos dissidentes da reforma da Previdência. De acordo com a revista Veja, a conversa vem depois de Tabata Amaral anunciar que iria à Justiça para poder deixar a sigla.

O ex-presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), o advogado Henrique Trindade, foi nomeado nesta última segunda-feira (21) pelo presidente Jair Bolsonaro conforme Diário Oficial da União, como novo juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia. “Acho que o Tribunal estará engrandecido com …

A ascensão desses movimentos ocorreu em meio ao desgaste da classe política e das siglas partidárias Grupos surgidos nos últimos anos com o objetivo de renovar ou “qualificar” a política se tornaram influentes a ponto de manter e orientar uma verdadeira “bancada” no Congresso e possuir orçamento superior ao de …

Ao dar as costas para o PSL, seu partido, o presidente Jair Bolsonaro transformou o Congresso em um campo minado. Os flancos abertos vão além da votação de propostas que têm impacto fiscal, como as mudanças na Previdência dos militares e a reforma administrativa, e resultam em riscos políticos, como a condução dos trabalhos da CPMI …

“A CUT tem posição definida e muito clara sobre qual é o tema central e prioritário a ser discutido hoje no País e esse tema é a geração de empregos, para o Brasil voltar a crescer”. A afirmação do presidente da CUT, Sérgio Nobre, foi dirigida a Rogério Marinho, secretário …

O vereador Demetrio Oliveira (DEM) propôs a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas do Município de Salvador. Conforme o parlamentar, os aposentadas e pensionistas soteropolitanos aguardam 180 dias ou mais para receberem os benefícios. O vereador também fez indicação ao governo federal em busca de …

Diante de protestos violentos, a capital do Chile, Santiago, amanheceu patrulhada por militares, o que não acontecia desde o final da ditadura do general Augusto Pinochet, em 1990. Quase 10 mil membros das Forças Armadas estão nas ruas da capital. Após o presidente chileno, Sebastián Piñera, decretar estado de emergência, …

A disputa interna pela liderança do Partido Social Liberal (PSL), sigla do presidente Jair Bolsonaro, se transformou em um complexo jogo de tabuleiro, em que cada lado reclama ser detentor das normas enquanto prepara o próximo lance. Parlamentares fiéis ao deputado Luciano Bivar (PE), presidente da legenda, não negam o próprio …

O governo prepara uma nova revisão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. A visão na equipe econômica é que efeitos de ações como a liberação dos saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ainda podem levar a um aumento da taxa, estimada hoje …

Grupos surgidos nos últimos anos com o objetivo de renovar ou “qualificar” a política se tornaram influentes a ponto de manter e orientar uma verdadeira “bancada” no Congresso e possuir orçamento superior ao de partidos tradicionais. A ascensão desses movimentos ocorreu em meio ao desgaste da classe política e das siglas partidárias. Essa atividade, …

A Justiça determinou a indisponibilidade de bens da ex-prefeita de Jequié Tânia Diniz Correia Leite de Brito até o limite mínimo de cerca de R$ 2 milhões, a pedido do Ministério Público Estadual. De acordo com informações do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o valor corresponde ao dano …

Maior partido do país em número de filiados, o MDB foi, até agora, o maior beneficiário da crise interna do PSL. Com a substituição da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO) como líder do governo no Congresso, o MDB passa a ocupar duas lideranças do governo de Jair Bolsonaro (PSL) no …

A Constituição Federal de 1988 é a sétima Constituição do Brasil. Foi promulgada no dia 5 de outubro, depois de quase 2 anos de trabalho da Assembleia Constituinte e completou 31 anos na última semana. Essa Assembleia, formada por deputados federais e senadores, foi convocada pela emenda constitucional nº 26/1985. …

Elitânia da Conceição de Almeida Silva cresceu no município de Riachão das Neves e, aos 16 anos de idade, foi estudar e tentar trabalhar em Brasília. Hoje, com 31 anos, ela é bacharel em Direito, casada, tem um filho e voltou ao oeste baiano para ficar próxima da família. Ao …

O novo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que enxerga um consenso se formando entre os parlamentares a favor de “reformas estruturais”. Ele concedeu entrevista exclusiva Agência Senado, na qual afirmou que há “números fortes” para aprovar propostas de grande porte, que devem se estender para …

Quem não compareceu às urnas no último pleito por estar fora do país ainda pode justificar a ausência por meio da internet. Basta acessar o Sistema Justifica, uma ferramenta on-line desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar comodidade aos eleitores que não puderam votar nem justificaram a ausência. A justificativa …

“O senhor tem contas no exterior?”, foi a pergunta que o deputado federal Delegado Waldir Soares, então no PSDB de Goiás, disparou contra o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), àquela altura no auge de seu poder, em março de 2015. Ouviu uma negativa veemente de Cunha — mentira …

Com o governo federal pegando fogo por causa da crise interna no PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, tenta mostrar a tranquilidade da equipe econômica, conforme a coluna de Vera Magalhães e Marcelo de Moares. Mais ou menos como a lenda dos violinistas …

Promotores pedem que Justiça decrete a indisponibilidade de bens de Tânia Diniz em até R$ 2 milhões O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Jequié Tânia Diniz Correia Leite de Brito por conta de irregularidades nos repasses ao …

O governo vai deixar para depois o envio da proposta de reforma tributária e focar sua ação no Congresso Nacional para aprovar um pacote de redução de cerca de R$ 30 bilhões de despesas. O desenho de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial está sendo fechado para garantir o …

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) foi às redes sociais para comentar a decisão do presidente Jair Bolsonaro de retirá-la da função de líder do governo no Congresso. No Twitter, a parlamentar escreveu que deixa o cargo com o “dever cumprido”. “Trabalhei 20h por dia para salvar o governo de crises, aprovar pautas importantes …

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), convoca 2.626 estudantes para integrarem o Programa Partiu Estágio. Os selecionados para o terceiro edital de 2019 do programa devem apresentar a documentação exigida até o dia 31 de outubro. A convocação foi anunciada pelo governador Rui …

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), convoca 2.626 estudantes para integrarem o Programa Partiu Estágio. Os selecionados para o terceiro edital de 2019 do programa devem apresentar a documentação exigida até o dia 31 de outubro. A convocação foi anunciada pelo governador Rui …

O prefeito foi alvo da Operação Abismo, em 2018, e denunciado por desvio de R$ 92,5 milhões da previdência municipal Por força de liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o prefeito da cidade de Cabo de Santo Agostinho em Pernambuco, Lula Cabral (PSB), reassumiu nesta quarta-feira …

O presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social da Câmara Municipal, vereador Maurício Trindade (DEM), enviou nesta terça-feira (15) à Casa, um projeto de lei que decreta feriado em Salvador, o dia que Irmã Dulce (1914-1992), foi canonizada. Se aprovado, a lei tornará o 13 de outubro …

Para que não haja quaisquer dúvidas, por parte dos prefeitos municipais, quanto aos limites legais para utilização de recursos de precatórios oriundos de diferenças das transferências do Fundef de exercícios anteriores, o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou, na última quarta-feira (9), a Resolução nº 1387/2019, que alterou dispositivos da …

A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) disse em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, de segunda-feira (15) que não há mais espaço para ela no PDT, mas ainda não sabe qual o seu destino na política. Para ela, a “lógica eleitoreira que prevaleceu no PDT” durante o voto da …

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa …

Um eleitor do ex-deputado federal Irmão Lázaro (PL), afirmou que o ex-vocalista do Olodum, teria votado a favor da reforma da Previdência, após ele ter publicado um vídeo em um grupo de Whatsapp. O eleitor, afirmou no grupo, na tarde desta segunda-feira (14), que ficou muito triste quando viu a …

A julgar pelos últimos acontecimentos e decisões tomadas por alguns deputados e senadores, os partidos políticos correm o risco de se reduzirem a uma insalubre sopa de letrinhas no Congresso. Segundo o jornal Correio Braziliense, depois de evidenciada a declaração do presidente Jair Bolsonaro, que mandou apoiadores “esquecerem o PSL” — legenda que o elegeu na …

O deputado federal Afonso Florence defendeu, em entrevista publicada pelo jornal Tribuna da Bahia, que seu partido, o PT, tenha candidatura própria na disputa pela prefeitura de Salvador em 2020. A sigla abriu mão em 2016 e apoiou a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), que acabou ficando em segundo lugar …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou no últimos dias do mês de setembro um Decreto Judiciário que aprova o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre do ano de 2019. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece o limite máximo de 6% da Receita Corrente Líquida (RCL) …

O projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas é o destaque da pauta do Plenário para os dias 15 a 17 de outubro. Os deputados podem votar ainda duas medidas provisórias se lidos os ofícios para começarem a tramitar na Casa. O substitutivo do deputado …

Pela norma anterior, deveriam ser aplicados ao menos R$ 132,4 bilhões em saúde em 2020. Com regra do teto, governo está destinando R$ 122,9 bilhões. Congresso pode mudar isso, diz G1 A regra do teto de gastos, que estabelece limites para o crescimento do gasto federal, pode impor perdas de R$ …

O toma lá dá cá continua vivo no Congresso. Segundo a revista IstoÉ, o melhor exemplo aconteceu com a PEC que trata da partilha dos recursos da cessão onerosa advindos do megaleilão do pré-sal, no próximo dia 6 de novembro. Entrarão R$ 106 bilhões nos cofres públicos. Os parlamentares exigiram …

Quais são os temas que mais preocupam os políticos brasileiros? Para chegar à resposta, o jornal Correio Braziliense publicou um levantamento depois de analisar mais de 19 mil publicações de 22 políticos (veja a lista de nomes ao fim da matéria) no Twitter, postadas entre 1º de janeiro e o fim de setembro. …

O titular da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Marcelo Veiga (PSB) cobra medidas concretas do governo federal para conter manchas de óleo que afetam o ecossistema de praias do litoral nordestino. Nesta sexta-feira (11), algumas das praias de Salvador foram atingidas pelo …

Mesmo descontentes com os critérios aprovados na Câmara para o repasse dos recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios, senadores concordam em dar aval ao texto na próxima terça-feira (15). O cenário abre caminho para conclusão da reforma da Previdência, marcada para o próximo dia 22, mas outra exigência …

O Congresso Nacional aprovou o projeto que que remaneja pouco mais de R$ 3 bilhões do Orçamento da União, antes destinados à educação e à infraestrutura, para os Ministérios do Desenvolvimento Regional (R$ 1 bilhão), da Saúde (R$ 732 milhões) e da Defesa (R$ 541,6 milhões), entre outros órgãos. A …

Um levantamento feito pelo jornal O Globo mostra que a Bahia é o terceiro estado que mais vai receber, ficando atrás somente de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Ao estado baiano caberá a quantia de R$ 762 milhões, enquanto o Rio ficará com R$ 2,3 bilhões e Minas Gerais …

O prefeito de Guanambi Jairo Magalhães (PSB), juntamente com os secretários municipais de Educação – Maristela Cavalcante; e de Cultura – Paulo Costa, e do vereador Fabrício Lopes, participou na manhã de terça feira (08), da abertura da 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos em Salvador.   O …

Um grupo de trabalho com objetivo de propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro foi instituído pelo governo federal, por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10). De acordo com o documento, o grupo de trabalho terá o prazo …

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente na sessão desta última quarta-feira (9), a denúncia formulada por vereadores de Cachoeira contra o prefeito Fernando Antônio da Silva Pereira e o secretário municipal, Jocelmo Figueiredo Dayube, em razão de ato que se caracteriza como improbidade administrativa. O conselheiro Fernando Vita, …

O Congresso Nacional aprovou nesta última quarta-feira (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue para sanção do presidente da República. Aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), o texto do dispositivo foi aprovado em agosto pela Comissão …

Com intensa discussão sobre a valorização do salário mínimo, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020. A LDO aponta as prioridades do governo para o próximo ano e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 22/2019). O texto segue para …

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (9), a Operação Caduceu, que visa desarticular uma organização criminosa atuante nos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, voltada à prática de fraudes em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi uma ação conjunta com a Secretaria Especial de …

Os parlamentares fecharam nesta última terça-feira (8) acordo sobre o projeto de lei que vai tratar da divisão dos recursos do leilão do excedente da área petrolífera da cessão onerosa. A versão final do texto ainda será fechada pela Consultoria Legislativa e apresentada ao Executivo. A intenção é de que …

O prefeito ACM Neto participa nesta terça-feira (08) da 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que acontece no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande, às 9h. A abertura do evento, que tem o apoio institucional da Prefeitura de Salvador, contará ainda com as presenças do presidente …

Há quem entre na faculdade e abandone os estudos para fazer política. Há quem atropele a própria mãe para conquistar um mandato, com a promessa de, uma vez eleito, comandar uma revolução. Tabata trilhou o caminho oposto. De menina pobre, filha de um cobrador de ônibus e de uma diarista, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a dizer neste sábado (5) que a viagem dos deputados ao Vaticano (Itália) para assistirem à cerimônia de canonização da Irmã Dulce, no dia 13 de outubro, não prejudicará os trabalhos na casa. “É uma comitiva oficial que viaja na …

Pelo menos cinco ministros poderão ser substituídos na minirreforma ministerial que o presidente Jair Bolsonaro tem discutido com lideranças partidárias para estabelecer uma coalizão formal no Congresso, após nove meses de governo. Segundo o jornal Correio Braziliense, os mais citados segundo fontes consultadas pela publicação são os ministros da Cidadania, …

Para acabar com a “guerra” entre Senado e Câmara, o governo propôs a divisão do dinheiro do megaleilão de petróleo também com senadores e deputados por meio do aumento de recursos para emendas parlamentares. Além de partilhar o bônus que será pago no leilão pelas empresas vencedoras, o governo ainda propõe dividir os recursos arrecadados no futuro com …

A conversa no plenário do Senado nesta semana, antes da votação da reforma da Previdência, era segundo a revista Veja, o “calote” do Planalto no velho e bom toma lá dá cá. No primeiro turno da reforma, os senadores iriam votar “pelo Brasil”. Nos destaques… “Só com as emendas liberadas” …

Levantamento da Associação Contas Abertas revela em números o motivo da insatisfação do Senado com o Palácio do Planalto durante a discussão da reforma da Previdência. Em julho, quando Rodrigo Maia conduziu a votação da reforma na Câmara, de acordo com a revista Veja, o Planalto empenhou 3 bilhões de …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (2) que a aprovação da reforma da Previdência é necessária para evitar que o Brasil quebre em dois anos e sinaliza que o país está fazendo o dever de casa, após o Senado aprovar o texto-base da proposta em primeiro turno, apesar da derrota do governo na …

O plenário do Senado voltou a analisar nesta quarta-feira os destaques da PEC da reforma da Previdência . Esses destaques pretendem alterar trechos do texto-base, já aprovado pelos senadores na noite da terça-feira com 56 votos a favor e 19 contra. São ao todo cinco destaques que, juntos, se aprovados, ameaçam …

Depois de perderem até 80% da arrecadação com a reforma trabalhista, as centrais sindicais articulam com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilite a reestruturação das entidades, tanto dos trabalhadores quanto dos patrões. Entre as propostas está a adoção de taxa negocial pela qual só os …

O governo fechou um acordo com senadores garantindo que os recursos do megaleilão do petróleo, marcado para novembro, sejam divididos com Estados e municípios conforme critérios definidos pelo Senado. A negociação foi feita com governadores do Norte e Nordeste, regiões mais privilegiadas na divisão pela renda per capita, na véspera do …

O presidente Jair Bolsonaro disse ao Estado nesta segunda-feira, 30, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o “direito” de não querer sair da prisão, em Curitiba. “Quer ficar, fica”, afirmou ele, ao ser questionado sobre o fato de Lula ter escrito uma carta na qual diz não aceitar barganhar seus direitos e sua …

Líder do DEM na Câmara dos Deputados cobra em entrevista publicada pelo Bahia Notícias, medidas de curto prazo para acelerar o crescimento do Brasil Em maio, o deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA) virou notícia após usar a tribuna da Câmara dos Deputados para bradar contra a articulação política do governo …

Quando o pacote anticrime foi enviado ao Congresso, em fevereiro, ninguém questionava o status de superministro do titular da pasta da Justiça, Sergio Moro. Meio ano depois, período no qual o ex-juiz federal viu sua iniciativa ser colocada em segundo plano em troca da Reforma da Previdência e foi fustigado pelas revelações da Vaza Jato, sua …

Um grupo suprapartidário na Câmara dos Deputados, formado por 30 parlamentares descontentes com suas respectivas legendas, se preparam para entrarem com um processo na Justiça Eleitoral por perseguição política e intimidação contra seus respectivos partidos. Segundo a revista Veja, eles querem o aval da Justiça para poderem migrar de legenda …

Eu votei no Bolsonaro e apoio a política dele porque eu quero um presidente, não um namorado O deputado estadual por São Paulo, Douglas Garcia (PSL-SP), com 25 anos, é um homem que convive com contradições. Assumiu-se gay no início de abril, faz declarações transfóbicas e apoia Jair Bolsonaro, um …

O SAC terá mudanças no sistema de agendamento. A partir de terça-feira (1º), a maioria dos serviços ofertados pela Rede SAC passam a ser agendados exclusivamente pelo SAC Digital, aplicativo mobile do SAC Digital, disponível para Android e iOS, e Portal SAC. A exceção fica por conta dos serviços relacionados …

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), promulgaram nesta quinta-feira (26) emenda à Constituição sobre a cessão onerosa que destrava o megaleilão de campos do pré-sal previsto para novembro. Os dois parlamentares firmaram acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que fossem …

A partir desta terça-feira (24), os brasileiros passam a contar com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física. Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, …

O presidente da comissão especial que discute na Câmara tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ( Fundeb), deputado federal Bacelar ( Podemos-BA), rebateu o posicionamento do Ministério da Economia, que classificou a proposta como “suicídio fiscal”. O parlamentar acusou o governo de fazer terrorismo político …

Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o presidente do PDT na Bahia, o deputado federal Félix Mendonça Júnior culpou o PT pela situação do país. “Se o PT acha que o governo de Bolsonaro é um governo ruim, eu posso dizer que a culpa é do PT. Porque sabia …