A Medida Provisória 927 permitindo suspender os contratos de trabalho por quatro meses gerou uma enxurrada de críticas e fez o Palácio do Planalto retroceder, numa clara demonstração de que houve uma derrapada no Executivo. “Determinei a revogação do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 …
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NOTÍCIAS, POLÍTICA
Geraldo Júnior suspende as Sessões Ordinárias na Câmara de Salvador
segunda-feira 23 de março de 2020 às 15:54hO presidente Geraldo Júnior suspenderá, a partir de hoje, dia 23 de março de 2020, a ocorrência das sessões ordinárias da câmara municipal de Salvador. “Quando assumi à presidência da câmara, uma das primeiras atitudes que adotei foi reunir o Colégio de Líderes para externar que uma das ações inarredáveis …
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Presidente do PSDB em Suzano é assassinado
sábado 21 de março de 2020 às 16:57hO presidente municipal do PSDB de Suzano, Isaías Martins da Silva, foi assassinado a tiros quando saía de sua residência, na manhã deste sábado (21). Conhecido como Isaías Pró-Moradia, ele tinha 59 anos, e tentou se candidatar, sem êxito, a vereador da cidade em 2016, com a modesta verba de …
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Governo prevê crescimento quase nulo em 2020 por coronavírus
sexta-feira 20 de março de 2020 às 19:39hO governo federal reduziu drasticamente nesta sexta-feira (20) sua projeção de crescimento econômico em 2020, de 2,1% a um resultado quase nulo (+0,02%), devido à crise sanitária mundial. O Ministério da Economia já havia cortado, em 11 de março, sua previsão de crescimento, de 2,4% para 2,1%, em uma primeira …
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TCM pune prefeito de Serra Dourada
quinta-feira 19 de março de 2020 às 11:12hNa sessão desta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência de termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Serra Dourada, na gestão de José Milton Frota de Souza, por irregularidades no recolhimento de contribuições previdenciárias patronais à Caixa de Aposentadoria, Previdência e Assistência Social de Serra …
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Senadores do PT propõem ajuda de custo de R$500 durante pandemia
quinta-feira 19 de março de 2020 às 10:04hO líder da bancada do PT no Senado Federal, senador Rogério Carvalho, apresentou nesta quarta-feira (18) projeto de lei para garantir valor mensal de R$ 500 (quinhentos reais) por unidade familiar e pago enquanto estiver vigente a declaração de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus, de que trata a …
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Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus
quarta-feira 18 de março de 2020 às 20:50hProjeto de decreto legislativo foi aprovado por acordo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta, que segue para o Senado Federal, permite que o Executivo gaste mais do que …
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Governo da Argentina suspende voos domésticos, ônibus e trens por coronavírus
terça-feira 17 de março de 2020 às 19:36hA Argentina suspendeu os voos domésticos e a circulação de ônibus e trens de longa distância por cinco dias, numa medida contra a pandemia de coronavírus para impedir a movimentação interna de turistas, informou o governo nesta terça-feira. “O objetivo é desencorajar viagens de fim de semana prolongado e promover …
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Líderes expõem divergências entre os poderes
segunda-feira 16 de março de 2020 às 05:06hO mais novo canal de televisão do Brasil e considerado o maior do mundo, CNN Brasil, entrevistou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados; o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado e ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. Representando o poder Executivo, a CNN …
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TCU suspende ampliação do BPC aprovada pelo Congresso
sábado 14 de março de 2020 às 16:01hO ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas acatou nessa última sexta-feira (13) à noite um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia e suspendeu a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovada pelo Congresso nesta semana. O plenário do órgão deverá ratificar a decisão …
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Coronavírus: governo antecipa metade do 13º de aposentados; saiba mais
sexta-feira 13 de março de 2020 às 08:05hO Ministério da Economia anunciou nesta última quinta-feira (12) cinco medidas para reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no país. Segundo a nota do ministério, as primeiras ações são “dedicadas especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia”. “Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o …
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Kátia Abreu deixa o PDT e vai para o Progressistas
quarta-feira 11 de março de 2020 às 15:49hA senadora Kátia Abreu oficializou, na noite desta última terça-feira (10), sua filiação ao Progressistas, antigo PP. Ex-ministra da Agricultura no governo de Dilma Rousseff, Kátia estava no PDT até 2019, mas deixou o partido após ir contra a orientação de sua bancada e votar a favor da reforma da …
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Leo Prates faz explanação sobre novo coronavírus na Câmara de Salvador
quarta-feira 11 de março de 2020 às 07:18hO avanço global do novo coronavírus (Covid-19) foi tema de palestra ministrada na Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta terça-feira (10). A explanação foi realizada por representantes da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). pelo presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social, vereador Maurício Trindade (DEM). A …
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Augusto Aras nomeia novo vice-procurador-geral eleitoral
quarta-feira 11 de março de 2020 às 07:15hO procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou nesta última terça-feira (11) o subprocurador-geral da República, Renato Brill de Goes, para o cargo de vice-procurador-geral eleitoral. Segundo o Estadão, Goes entra no lugar de Humberto Jacques de Medeiros, que passou a ser o vice de Aras. De acordo com interlocutores de Goes, …
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Partido vai ao STF pedir que necessidades de prematuros sejam consideradas; entenda
terça-feira 10 de março de 2020 às 11:18hO partido Solidariedade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido liminar, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça como marco inicial da licença-maternidade a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. O objetivo é que a interpretação dada às leis que tratam do benefício …
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Congresso vê com cautela atos marcados para domingo
terça-feira 10 de março de 2020 às 10:27hO Congresso olha com cautela para as manifestações do próximo domingo, convocadas para protestar contra o parlamento e o Supremo Tribunal Federal (STF). Os atos tendem a se acirrar caso sejam aprovados os projetos de lei (PLNs), enviados pelo governo, recolocando na mão de deputados e senadores R$ 20,5 bilhões do Orçamento. As propostas foram …
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CCJ do Senado se movimenta para tirar estados da PEC Emergencial
segunda-feira 9 de março de 2020 às 15:03hUm grupo de senadores tenta alterar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Emergência Fiscal para retirar estados e municípios. Segundo o Congresso em Foco, a movimentação partiu da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS). Dessa forma, se os entes federativos quiserem entrar …
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Em dia de pânico no mercado, Bolsonaro diz nos EUA que é leal ‘às políticas econômicas de Paulo Guedes’
segunda-feira 9 de março de 2020 às 13:25hNa manhã desta segunda feira (9), enquanto o presidente Jair Bolsonaro se reunia com cerca de 350 empresários brasileiros em um hotel em Miami para reafirmar que “somos leais às políticas econômicas do sr. (ministro da Economia) Paulo Guedes”, a Bolsa de Valores de São Paulo adotava o mecanismo do …
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Rui reclama do presidente e defende a renovação do PT; leia entrevista
segunda-feira 9 de março de 2020 às 07:51hUm dos governadores mais críticos ao presidente Jair Bolsonaro e nome em ascensão no PT, o governador Rui Costa, protagonizou um embate público com o presidente após a morte do miliciano Adriano da Nóbrega. Em entrevista ao jornal O Globo, Rui critica a postura de Bolsonaro em relação aos governadores, …
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Rede e Podemos conversam sobre sucessão municipal em Salvador
sábado 7 de março de 2020 às 11:17hO porta-voz estadual da Rede e pré-candidato a prefeito de Salvador, Magno Lavigne, esteve reunido, na manhã deste sábado (7), com o deputado federal Bacelar (Podemos), também pré-candidato à Prefeitura da capital baiana. De acordo com Magno Lavigne, “o Podemos é um partido no qual é possível estabelecer uma conversa …
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Vereador Alexandre Aleluia chama João Amoêdo de porta-voz da esquerda
sábado 7 de março de 2020 às 09:07hO vereador Alexandre Aleluia (DEM) voltou a entrar em rota de colisão com o Partido Novo. Aleluia é um Bolsonarista de primeira linha e no Twitter nesta última sexta-feira (6), chamou o ex-banqueiro João Amoêdo, que deixou a presidência do partido, de porta-voz da esquerda. “A esquerda está destruída intelectualmente, …
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Bacelar fala sobre Sidninho ter ido a evento de ACM Neto
quinta-feira 5 de março de 2020 às 10:51hPresidente do Podemos na Bahia, o deputado federal Bacelar afirmou na manhã desta quinta-feira (5) em entrevista publicada pelo Bahia Notícias que, se fosse o vereador Sidninho (Podemos), não teria participado do evento do prefeito ACM Neto (DEM), mas o deputado federal ressaltou que não viu “nada de absurdo” na …
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Justiça bloqueia R$ 143 milhões de Marcelo Odebrecht
quinta-feira 5 de março de 2020 às 08:56hA Justiça de São Paulo bloqueou R$ 143 milhões das contas de Marcelo Odebrecht. A decisão, em caráter liminar, dada na terça-feira pelo juiz Eduardo Pellegrinelli, da 2.ª Vara Empresarial de São Paulo, atende a pedido do próprio grupo Odebrecht, que ajuizou a ação contra seu ex-presidente, sua mulher e …
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Joice Hasselmann volta a caminhar depois de cirurgia; deputada esteve na UTI
quarta-feira 4 de março de 2020 às 11:07hA deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) divulgou na segunda-feira (2) fotos caminhando “depois de momentos difíceis na UTI”. A congressista comunicou no sábado (29) que seria internada em São Paulo para realizar duas cirurgias. Ela deve ficar afastada das funções legislativas por 10 dias. Segundo o Poder360, Hasselmann se queixou de …
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Justiça Eleitoral busca solução alternativa para deputados ‘infiéis’ do PDT e PSB
terça-feira 3 de março de 2020 às 15:16hOs “infiéis” pedem ao TSE para sair dos partidos, mas manter os mandatos, alegando justa causa Pareceres do vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros liberam os deputados “infiéis” de PDT e PSB para manter os atuais mandatos, mas determinam que a fatia do Fundo Partidário e o tempo de rádio e TV não fiquem …
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Paulo Guedes recebe movimentos civis para defender reformas
terça-feira 3 de março de 2020 às 11:27hEm uma tentativa de disparar na sociedade a discussão sobre a necessidade de aprovação de reformas econômicas, o ministro Paulo Guedes (Economia) convocou uma reunião para esta terça-feira (3) com a presença de representantes de movimentos civis. Entre os participantes confirmados, há membros do Vem pra Rua, MBL (Movimento Brasil …
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O que está em jogo na briga de Bolsonaro com Congresso
terça-feira 3 de março de 2020 às 08:49hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), agendou para terça-feira (3), às 14h, a sessão do Congresso Nacional que deverá analisar oito vetos presidenciais. Entre eles está o veto de número 52, que derruba alterações feitas pelo Congresso Nacional na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. O veto tem mobilizado …
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Deputados baianos divergem sobre veto de Bolsonaro para o orçamento impositivo
terça-feira 3 de março de 2020 às 04:51hCom sessão marcada para a tarde desta terça-feira (3), os deputados irão analisar os vetos, parciais e totais, do presidente Jair Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelo Congresso. Entre eles, segundo publicação do Bahia Notícias, está o chamado orçamento impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com veto parcial …
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Orçamento de 2020: nas mãos de Alcolumbre
segunda-feira 2 de março de 2020 às 17:53hO acordo para manter o veto de Bolsonaro ao orçamento de 2020 está inteiramente nas mãos do senador Alcolumbre. Segundo a revista Veja, o governo propõe que 11 bilhões de reais, dos 30 nas mãos do relator do orçamento, que é deputado federal, sejam devolvidos para o Poder Executivo e …
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MP autoriza contratação de servidor aposentado para INSS
segunda-feira 2 de março de 2020 às 16:04hPara reduzir a fila de 1,3 milhão de pessoas à espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo editou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 922/2020, que autoriza a contratação temporária de servidores civis federais aposentados. O texto também permite a contratação por outros órgãos federais …
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Contrato Verde e Amarelo é tema de debate na Comissão de Direitos Humanos
segunda-feira 2 de março de 2020 às 04:50hAs mudanças recentes nos direitos trabalhistas e previdenciários voltarão ao debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta segunda-feira (2). Desta vez, o foco da audiência pública será o relatório da Medida Provisória 905/2019, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O debate foi requerido pelo …
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Contas públicas têm superávit recorde de R$ 44,12 bilhões em janeiro
sábado 29 de fevereiro de 2020 às 18:48hAs contas públicas iniciaram o ano com o saldo positivo. Em janeiro, foi registrado superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – de R$ 44,124 bilhões, aumento real (descontada a inflação) de 41% em relação ao mesmo período de 2019 (R$ 30,030 bilhões). O …
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SindilimpBA critica falta de políticas para as mulheres e quer frear ultraconservadorismo
sábado 29 de fevereiro de 2020 às 14:16hA direção do Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza da Bahia (SindilimpBA) criticou a falta de políticas para as mulheres no governo Bolsonaro e pede freio para o avanço do ultraconservadorismo no país. De acordo com a coordenadora-geral do sindicato, Ana Angélica Rabello, neste 8 de Março – Dia Internacional da …
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Governo prorroga prazo para aplicação da nova carteira de identidade
sexta-feira 28 de fevereiro de 2020 às 19:04hO governo prorrogou para março de 2021 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de identidade. É a segunda vez que o governo prorroga o prazo. O prazo anterior era março desde ano e o prazo original, do decreto 9.278/2018, era março de 2019. A prorrogação foi publicada …
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ACM Neto faz viagem para descansar
sexta-feira 28 de fevereiro de 2020 às 14:25hDepois da maratona do carnaval, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), viajou para descansar. De acordo com Bahia Notícias, ele está em Itacaré. Ainda conforme a publicação, a expectativa é que o gestor soteropolitano retorne à capital no próximo domingo (1º). Na volta, o prefeito deve enviar a reforma …
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Inspirado nos EUA, Bolsonaro adota tática de troll, diz filósofo
terça-feira 25 de fevereiro de 2020 às 08:03hInspirados pela extrema direita americana, o presidente Jair Bolsonaro e seu entorno adotam estratégia de comunicação dos trolls, os provocadores da internet, afirma Rodrigo Nunes, professor de Filosofia Moderna e Contemporânea na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Em entrevista à BBC News Brasil, ele diz que foi justamente …
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‘Lei Orgânica do Município será votado até junho’, garante Geraldo Júnior
domingo 23 de fevereiro de 2020 às 09:31hO presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Júnior, garantiu que até o meio do ano a Casa vai apreciar a proposta de reformulação da Lei Orgânica do Município (LOM). “Eu me comprometo a até junho desse ano estabelecer a reforma da LOM”, disse conforme publicou o Bahia Notícias neste domingo …
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Como possível saída de Paulo Guedes afetaria o governo Bolsonaro
quinta-feira 20 de fevereiro de 2020 às 12:56hSem que ninguém perguntasse, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na última terça-feira (18) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, “não pediu para sair” e “vai continuar conosco até o nosso último dia”, despertando imediatamente especulações no sentido contrário, de que seu “Posto Ipiranga” está, na verdade, ameaçando …
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Login único do Governo Federal já é utilizado por mais de 50 milhões de brasileiros
quinta-feira 20 de fevereiro de 2020 às 06:12hpartir das 8h desta quinta-feira (20), contribuintes poderão baixar o programa do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF 2020) para realizar o preenchimento da declaração anual. O envio das informações poderá ser feito a partir do dia 2 de março. Ao todo, cerca de 32 milhões de cidadãos devem …
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Rui Costa preocupa os líderes nacionais do bloco de esquerda, diz jornal
quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 às 08:19hSegundo o jornal Estado de SP, os movimentos recentes dos governadores Rui Costa (PT) e Flávio Dino (PCdoB) preocupam líderes nacionais do bloco de esquerda. Por motivos diversos segundo a coluna Estadão e em episódios distintos, as “guinadas conservadoras”, na definição de um petista, desses governadores podem atrapalhar a estratégia da polarização com Jair …
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General Braga Netto toma posse no lugar de Onyx na Casa Civil
quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 às 06:55hO presidente Jair Bolsonaro deu posse na tarde desta última terça-feira (18) em cerimônia no Palácio do Planalto, aos novos ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Braga Netto assumiu a Casa Civil na vaga de Onyx, transferido para a Cidadania, antes comandada pelo deputado Osmar Terra …
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‘Bolsonaro precisa moderar o tom e gerar empregos’, diz megainvestidor
terça-feira 18 de fevereiro de 2020 às 18:53hO Brasil é o terceiro maior país que recebe recursos dos fundos geridos pelo megainvestidor Mark Mobius – perde apenas para a China e para a Índia. Norte-americano radicado no Reino Unido, Mobius foi um dos pioneiros em criar estratégias de investimento dedicadas essencialmente para países emergentes, ainda nos anos 80. Mobius …
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Eleitores de 242 municípios baianos têm só até amanhã para realizarem biometria
segunda-feira 17 de fevereiro de 2020 às 09:24hOs eleitores de 242 municípios baianos têm só até está terça-feira (18) para realizarem o recadastramento biométrico. A orientação do TRE da Bahia para aquele que ainda não atendeu a convocação é a de que procure por um posto ou cartório o quanto antes. Quem não fizer a atualização cadastral terá …
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Biometria: eleitores têm até terça-feira (18) para realização do recadastramento
sexta-feira 14 de fevereiro de 2020 às 09:07hRevisão ocorre de forma obrigatória em 242 cidades baianas; em razão de manutenção de sistema, não haverá plantão neste fim de semana (15 e 16/2) Os eleitores de 242 municípios baianos têm até a terça-feira (18), um dia antes de começar o Carnaval em Salvador, para realizarem o recadastramento biométrico. A …
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STF decide pela isenção da cobrança do Funrural para exportações indiretas
quinta-feira 13 de fevereiro de 2020 às 04:45hOs produtores rurais de todo o País tiveram uma grande vitória na batalha judicial do Funrural, que se arrastava há anos. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta última quarta-feira (13), a inconstitucionalidade da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural sobre vendas feitas por tradings, como já pleiteava …
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Contrato de Trabalho Verde e Amarelo divide juristas em audiência pública
quarta-feira 12 de fevereiro de 2020 às 05:21hA presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, questionou nesta terça-feira (11) em audiência pública diversos pontos da medida provisória editada em novembro de 2019 que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019). Por meio desses contratos, empresas passam a ter …
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Plenário da AL-BA aprova projeto que autoriza governo da Bahia a doar imóvel à União
quarta-feira 12 de fevereiro de 2020 às 05:06hA Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na sessão ordinária desta última terça-feira (11), o Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a doação de imóvel à União Federal, para fins de construção da sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na Bahia. O plenário também deliberou a urgência …
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Governo federal deve recuar sobre reforma administrativa
quarta-feira 12 de fevereiro de 2020 às 04:49hO governo avalia a possibilidade de desistir de enviar ao Congresso a sua proposta de reforma administrativa. O recuo passou a ser uma alternativa depois de o Palácio do Planalto consultar lideranças no parlamento, as quais apontaram falta de “clima político” para o governo enviar uma Proposta de Emenda à …
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Bolsonaro deve demitir Osmar Terra e nomear Onyx na pasta
terça-feira 11 de fevereiro de 2020 às 22:57hAtuação de ministro vem sendo questionada; chefe da Casa Civil teria lealdade ao presidente premiada com nomeação em seu lugar Segundo o jornal O Globo no final dessa noite de terça-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro deve demitir o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e entregar a pasta a Onyx Lorenzoni, enfraquecido no comando …
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“Movimento Acredito” abre seleção para pré-candidatos na Bahia
segunda-feira 10 de fevereiro de 2020 às 17:57hBahia terá candidatura em pelo menos 11 municípios. O processo é destinado para representantes que desejam se candidatar para o pleito 2021 – 2024 Fundado em 2017, por um grupo de jovens que buscava reaproximar a política da sociedade, o Movimento Acredito divulgou nesta semana o edital para a seleção …
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TSE se prepara para julgar casos de políticos ‘perseguidos’
segunda-feira 10 de fevereiro de 2020 às 14:06hA ofensiva deflagrada por deputados para mudar de partido sem o risco de perder o mandato ganha força nos bastidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na lista de argumentos utilizados pelos políticos acusados de infidelidade partidária – da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) a um grupo de 26 parlamentares do PSL …
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Por que privatização dos Correios promete ser a mais difícil do governo Bolsonaro
segunda-feira 10 de fevereiro de 2020 às 13:17hNo começo de 2020, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, se pudesse, “privatizaria hoje” os Correios. Emendou, porém, que “há dificuldades” para a venda da estatal e que o processo não poderia prejudicar os servidores, que hoje somam 105 mil. Fundada em 1969, durante a ditadura militar, a Empresa de …
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Senado aprova primeiro projeto de origem popular
domingo 9 de fevereiro de 2020 às 16:57hO Senado aprovou nesta semana o primeiro projeto oriundo de uma sugestão legislativa encaminhada por meio do Portal e-Cidadania. O PL 4.399/2019 muda a Lei 8.213, de 1991, incluindo a fibromialgia no rol das doenças dispensadas de carência para o recebimento de benefícios do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Aprovada pelo Plenário …
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Partidos tentam virada digital para recuperar relevância
domingo 9 de fevereiro de 2020 às 15:26hFaltando apenas oito meses para as eleições municipais, partidos ampliam o investimento em cursos de formação política online em busca de candidatos interessados em se lançar em outubro. Segundo o jornal Estado de São Paulo, a “virada digital” também tem como meta colateral a tentativa, por parte das legendas, de …
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‘O PT arruinou Minas Gerais’, diz governador Romeu Zema
domingo 9 de fevereiro de 2020 às 13:33hDesde que assumiu o governo de Minas Gerais há 13 meses, Romeu Zema não teve trégua. Foi uma tragédia atrás da outra em seu estado. Com apenas 25 dias de mandato, a barragem da Vale em Brumadinho rompeu-se, matando 270 pessoas, das quais 15 ainda continuam sob a lama e …
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Envelhecimento do Brasil já compromete o crescimento da economia, diz Fundação Getúlio Vargas
domingo 9 de fevereiro de 2020 às 06:55hComo quase toda economia emergente e jovem, o Brasil sempre se beneficiou do bônus demográfico – ou seja, da maior quantidade de brasileiros que entrava no mercado de trabalho em relação à que deixava. Por anos, essa combinação garantiu uma contribuição ao ritmo de crescimento econômico e até ajudou a …
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Acordo para criação de comissão mista da reforma tributária é fechado
sexta-feira 7 de fevereiro de 2020 às 10:25hA Câmara dos Deputados e o Senado chegaram a um acordo para criar a comissão mista especial para discutir a reforma tributária, após impasse envolvendo o número de vaga para a participação no colegiado. O acordo foi fechado em reunião entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da …
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SAC Digital lança serviço de acesso à Carteira de Trabalho Digital
sexta-feira 7 de fevereiro de 2020 às 10:03hO SAC Digital acaba de lançar mais um serviço de utilidade pública para os cidadãos baianos. Através da plataforma, é possível solicitar a nova Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), iniciativa do governo federal que reúne informações trabalhistas em um ambiente on-line. A consulta da CTPS Digital é uma parceria …
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Comissão da reforma tributária terá 40 membros, ao todo, das duas Casas
sexta-feira 7 de fevereiro de 2020 às 05:09hDavi disse que o total de 20 representantes para cada Casa foi um pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia A comissão mista para unificar as propostas de reforma tributária do Congresso Nacional terá 40 membros, divididos igualmente entre o Senado e a Câmara. Ainda não há data para a …
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MP do Contrato Verde e Amarelo fará debates no Congresso na próxima semana
quinta-feira 6 de fevereiro de 2020 às 18:36hA comissão mista que examina a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo fará, nos dias 11, 12 e 13, audiências públicas para debater o tema. A medida foi lançada pelo governo federal com o objetivo de incentivar a contratação de trabalhadores entre 18 e 29 anos de idade, …
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Gustavo Canuto deixa o ministério do Desenvolvimento Regional
quinta-feira 6 de fevereiro de 2020 às 17:41hConforme informações recebidas nesta quinta-feira (6) pelo #Acesse Política, estaria começando a reforma ministerial do governo Bolsonaro. Gustavo Canuto, ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, está deixando o cargo conforme publicou o colunista Lauro Jardim no jornal O Globo. Em seu lugar entra Rogério Simonetti Marinho. Segundo o jornal, Canuto …
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STF julga ações sobre aposentado que seguiu no trabalho e pagou INSS
quinta-feira 6 de fevereiro de 2020 às 10:39hO Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (6) duas ações que prometem afetar os benefícios pagos a segurados que já se aposentaram. Uma é a reaposentação, ou seja, a possibilidade de renunciar ao atual benefício para obter um novo mais vantajoso. Esse sistema considera para o cálculo do INSS …
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PSOL pede convocação de Paulo Guedes por filas no INSS
quinta-feira 6 de fevereiro de 2020 às 08:24hSegundo o jornal Estado de SP, a bancada do PSOL apresentará um requerimento de convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar no plenário da Câmara dos Deputados as filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e falhas no cálculo do benefício dos previdenciários. O requerimento precisa ser votado e …
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Senado confirma pensão vitalícia de R$ 1.045,00 para crianças atingidas pelo Zika vírus
quinta-feira 6 de fevereiro de 2020 às 08:03hEm votação simbólica, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 894/2019, que determina o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus. O salário mínimo atualmente vale R$ 1.045,00. Agora, a matéria …
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Galerias da AL-BA serão fechadas para reforma
quarta-feira 5 de fevereiro de 2020 às 13:56hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas), disse em entrevista ao programa Isso é Bahia da A Tarde FM, nesta quarta (5) que a Comissão de Segurança irá à Brasília pegar as normas para o setor aplicadas no Congresso Nacional para implantá-las na Casa. As …
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Bolsonaro diz ser ‘voluntário’ repasses do leilão do pré-sal
quarta-feira 5 de fevereiro de 2020 às 07:28hO governo da Bahia recebeu R$ 370 milhões transferido no dia 31 de dezembro de 2019 Diferente do que foi publicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em seu perfil na rede social Twitter nesta terça-feira (4), os R$ 11,73 bilhões repassados aos Estados, municípios e Distrito Federal, relativos à …
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Bolsonaro deixa de lado pauta de costumes e foca na economia
quarta-feira 5 de fevereiro de 2020 às 06:02hReforma tributária, privatização da Eletrobras, independência do BC e novo Pacto Federativo então entre propostas para o ano Na mensagem enviada ao Congresso na segunda-feira (3) o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez deixou de lado a pauta de costumes e focou na agenda econômica, ao pedir o apoio do Parlamento …
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Senadores pedem definição de prioridades para reforma tributária
terça-feira 4 de fevereiro de 2020 às 18:50hSenadores que participaram nesta terça (4) da primeira reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) disseram que não acreditam que a reforma tributária possa ser aprovada ainda neste primeiro semestre. Para eles, o fato de o governo ter decidido apenas dar contribuições a propostas que já tramitam no Congresso, ao …
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Capitão Alden irá doar valor recebido da convocação extraordinária
terça-feira 4 de fevereiro de 2020 às 15:15hO Deputado Capitão Alden (PSL), vai realizar uma doação do valor recebido da convocação extraordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), durante a tramitação da reforma previdenciária, para 14 instituições e 4 ações sociais e esportivas. “Estou entre os deputados mais assíduos da ALBA. Trabalho de domingo a domingo. Fui …
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Governo decreta emergência por coronavírus; empresas já perderam R$ 54 bi em valor de mercado
terça-feira 4 de fevereiro de 2020 às 11:11hA decisão do governo de trazer os brasileiros que estão em Wuhan, na China, epicentro da emergência global do coronavírus, iniciou um planejamento e uma série de ações para realizar a quarentena e evitar um possível contágio com a doença. Na sua reportagem principal, a Folha de S.Paulo destaca que …
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Deputados de oposição concordam com Rui Costa
terça-feira 4 de fevereiro de 2020 às 07:27hAté deputados de oposição, que nem foram no Plenário da Assembleia Legislativa nesta última segunda-feira (3), acharam convincente o discurso do governador Rui Costa (PT) defendendo a reforma da Previdência como forma de diminuir o déficit previdenciário do Estado, um problema contra o qual todos lutam. Em seu discurso, o …
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“Reforma tributária é uma das principais pautas deste ano”, diz Alcolumbre
segunda-feira 3 de fevereiro de 2020 às 18:17hO presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou a reforma tributária como uma das principais pautas a serem votadas no parlamento este ano. Referindo-se ao tema como “pauta improrrogável”, Alcolumbre disse que o país precisa melhorar seu ambiente de negócios para o empreendedorismo. “Iniciamos o ano com uma agenda …
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Servidores que invadiram plenário da AL-BA serão alvo de PAD e inquérito criminal
segunda-feira 3 de fevereiro de 2020 às 18:17hO governador Rui Costa (PT) afirmou nesta segunda-feira (3) durante abertura no ano legislativo na Casa que os servidores manifestantes que invadiram o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na sessão da última sexta-feira (31) responderão a inquérito criminal e Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Sobre o homem que além …
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Em mensagem à Câmara, Neto crava 2020 como o maior em volume de inaugurações
segunda-feira 3 de fevereiro de 2020 às 18:07hO prefeito ACM Neto participou na tarde de hoje (03) da reabertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores. Na ocasião, o gestor leu a tradicional mensagem do Executivo ao Legislativo, a última dos dois mandatos. Ao lado do vice-prefeito Bruno Reis e destacando a parceria com a Câmara, ACM Neto …
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Bolsonaro destaca reinserção global do Brasil e pede apoio para reformas
segunda-feira 3 de fevereiro de 2020 às 17:32hO presidente da República, Jair Bolsonaro, priorizou a política externa de seu governo na mensagem enviada ao Congresso Nacional para a abertura dos trabalhos legislativos de 2020. Na sessão solene de inauguração do ano, nesta segunda-feira (3), a manifestação do presidente também destacou as medidas do Executivo que estão nas …
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Sem partido, Bolsonaro sofrerá nas mãos do Congresso; entenda
segunda-feira 3 de fevereiro de 2020 às 17:28hDeputados e senadores bolsonaristas no Parlamento terão dificuldades para defender agenda de reformas do governo O retorno do Congresso aos trabalhos nesta semana marca o início da agonia de Jair Bolsonaro, um presidente sem partido. No Parlamento, os partidos ainda são os únicos canais de participação na vida orgânica da …
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“Precisamos intensificar o debate em torno das reformas”, diz Roma sobre volta dos trabalhos legislativos
segunda-feira 3 de fevereiro de 2020 às 15:01hO deputado federal João Roma (Republicanos/BA) afirmou nesta segunda-feira (3), quando os trabalhos legislativos serão retomados no Congresso Nacional, que o debate em torno das reformas devem ser intensificados já na retomada das atividades para o ano de 2020. Para Roma, Câmara e Senado devem se debruçar sobre as pautas …
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Assembleia irá alterar procedimentos de segurança após ameaças a deputados
segunda-feira 3 de fevereiro de 2020 às 11:38hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá alterar os procedimentos de segurança da Casa serão revistos após um homem adentrar com uma arma e ameaçar deputados durante a votação da reforma da Previdência. O presidente da Casa, Nelson Leal (PP), disse em entrevista nesta segunda-feira (3) que tudo será revisto. …
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Deputados aguardam punição aos servidores que invadiram plenário da AL-BA
segunda-feira 3 de fevereiro de 2020 às 08:04hInformações nos bastidores é que todos os deputados estaduais irão aguardar punição aos invasores da última sexta-feira (31) no dia da votação da PEC da Previdência. Comentário é que o governador Rui Costa (PT) irá punir todos os policiais que invadiram o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Sobre …
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Congresso abre o ano legislativo nesta segunda-feira
segunda-feira 3 de fevereiro de 2020 às 05:06hNesta segunda-feira (3) o Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos após o recesso de fim de ano. Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcada para as 15 horas, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo …
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Deputado que é médico diz que Rui deu ‘desculpa esfarrapada’ para não ir à festa de Iemanjá
domingo 2 de fevereiro de 2020 às 12:09hO deputado Targino Machado que é médico, classificou como uma “desculpa esfarrapada” o motivo dado pelo governador Rui Costa (PT) para faltar a Festa de Iemanjá, neste domingo (2), em Salvador. O petista informou que não participaria do festejo por recomendação médica após cirurgia na mama há um mês. “A …
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Governo fará campanha publicitária para vender a reforma administrativa
domingo 2 de fevereiro de 2020 às 08:27hO Ministério da Economia encomendou à Secom na semana passada uma campanha publicitária para promover a reforma administrativa que será enviada neste mês ao Congresso. A ideia segundo o jornal O Globo, é seguir o modelo do que foi feito para a campanha pela Reforma da Previdência. A avaliação é …
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Ministérios têm a menor participação de partidos
domingo 2 de fevereiro de 2020 às 07:14hBolsonaro estaria cumprindo a promessa de campanha de não fazer o toma lá, dá cá, diz jornal Estado de SP O presidente Jair Bolsonaro optou por ignorar os partidos políticos na hora de montar seus ministérios, conforme matéria publicada neste domingo (2) pelo jornal Estado de SP. Bolsonaro estaria cumprindo a …
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Rui recebe vereadores no Palácio de Ondina
sábado 1 de fevereiro de 2020 às 17:55hOs assuntos foram as eleições de outubro, democratização da comunicação e reforma da previdência O governador Rui Costa (PT) recebeu a bancada de vereadores de Salvador para uma roda de conversa neste sábado (1º). Luiz Carlos Suíca, Marta Rodrigues e Moisés Rocha foram recebidos na residência oficial em Ondina juntamente …
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Homem que ameaçou deputados com arma de fogo no Plenário da AL-BA seria um policial, diz fonte
sábado 1 de fevereiro de 2020 às 10:55hO homem que sacou uma arma na noite desta última sexta-feira (31) seria um policial. Os vídeos gravadas pela imprensa durante a sessão de votação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) mostram o momento exato do fato. O #Acesse Política recebeu informações que o homem que aparece nas imagens sacando …
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DEM e MDB travam nos bastidores uma ‘guerra’ pela Casa Civil
sábado 1 de fevereiro de 2020 às 10:32hCom o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, prestes a cair, o Palácio do Planalto se vê no centro de uma disputa de forças entre DEM e MDB. Segundo o jornal Correio Braziliense, o Democratas, partido do titular da pasta, vai pressionar para mantê-lo no cargo, por intermédio dos presidentes …
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Vídeo: Aladilce manda recado pra Rui: “Servidor é povo”
sexta-feira 31 de janeiro de 2020 às 12:25hA vereadora publicou um vídeo se manifestando contra a PEC 159, que pode ser votado nesta sexta-feira (31) A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) publicou um vídeo em suas redes sociais, reforçando sua manifestação contrária a PEC 159, conhecida como reforma da previdência na Bahia, que pode ser votada hoje na …
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PSDB é um dos partidos que mais apoiam projetos de Bolsonaro na Câmara
sexta-feira 31 de janeiro de 2020 às 11:03hO PSDB está na lista dos partidos que mais aderiram aos projetos do governo de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados em 2019. Em primeiro e segundo lugar, estão o Podemos e o Patriota, seguido pelo próprio PSL, antiga sigla do presidente, e, por fim, o PSDB. Ao todo, foram …
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Governo Bolsonaro lança aplicativo que lista devedores da União
sexta-feira 31 de janeiro de 2020 às 09:16hA partir desta semana, os cidadãos podem consultar, pelo celular, as dívidas de empresas e de pessoas físicas com a União. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um aplicativo que facilita o acesso à lista de inadimplentes com o governo federal. Chamado de Dívida Aberta e disponível para smartphones …
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Reforma tributária, Plano Mais Brasil e Fundeb são desafios do Senado em 2020
quinta-feira 30 de janeiro de 2020 às 16:05hNeste ano, o Senado estará à frente de temas decisivos para o país. Proposições sobre a reforma tributária, as parcerias público-privadas (PPPs), a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a possibilidade de prisão após segunda instância estão em análise na Casa. Além delas, o …
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Líder do PT diz que deputado Prisco agiu de má-fé
quinta-feira 30 de janeiro de 2020 às 15:07hLíder do governador Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) acusou durante entrevista na rádio A Tarde nesta quinta-feira (30) que o deputado estadual Soldado Prisco (PSC) agiu com má-fé ou ignorância no pedido acatado pela Justiça de suspensão da tramitação da reforma …
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Maia aguarda Governo para que reformas tramitem rápido no Congresso
quinta-feira 30 de janeiro de 2020 às 12:37hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou hoje (30) que aguarda diligências do Poder Executivo Federal para que as reformas tributária e administrativa tramitem com mais rapidez no Congresso Nacional. Ele avalia que ambas têm a mesma importância daquela promovida no âmbito da Previdência, promulgada em novembro. “Eu …
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ACM Neto tem encontro com Prisco
quinta-feira 30 de janeiro de 2020 às 12:08hO prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), se reuniu nesta última quarta-feira (29) segundo o Bahia Notícias, com o deputado estadual Marco Prisco (PSC), que foi o autor da ação que barrou a votação da reforma da Previdência enviada pelo governador Rui Costa (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). …
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Deputados de oposição na AL-BA rejeitam votar reforma no fim de semana
quinta-feira 30 de janeiro de 2020 às 10:38hNesta quinta-feira (30) o líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Targino Machado (DEM), e o líder do DEM, Sandro Régis (DEM), reduziram segundo o Bahia Notícias, a zero a chance de um acordo com a bancada de governo que abriria possibilidade para a votação da …
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Rogério Marinho apresenta o Programa de Emprego Verde e Amarelo em Salvador
quinta-feira 30 de janeiro de 2020 às 10:02hLançado no final de 2019 pelo governo federal com o objetivo de incentivar a geração de emprego no Brasil, o Programa de Emprego Verde Amarelo será o tema da palestra que o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, fará na sede da Federação das …
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Governo federal deixa de repassar milhões de reais para Bahia em janeiro, diz levantamento
quinta-feira 30 de janeiro de 2020 às 07:42hOs repasses do governo federal para a Bahia ficaram mais baixos neste mês de janeiro. Segundo publicação do Bahia Notícias, na primeira cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE), repassada dia 10, o valor depositado pela União para a Bahia fechar as contas foi R$ 37,9 milhões menor em …
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Justiça notifica Nelson Leal sobre suspensão da PEC na AL-BA
quarta-feira 29 de janeiro de 2020 às 14:06hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PP), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Zé Raimundo (PT), foram notificados nesta quarta-feira (29) conforme publicou o bahia.ba sobre a ordem judicial que suspendeu a tramitação da PEC 159, a chamada PEC da Previdência estadual. …
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Nomeação do novo presidente do INSS é publicada no Diário Oficial
quarta-feira 29 de janeiro de 2020 às 09:57hForam publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) duas portarias que mudam o comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma delas exonerando do cargo de presidente Renato Rodrigues Vieira; e a outra nomeando Leonardo Rolim, até então secretário de Previdência, para o cargo. A substituição foi …
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“Crime contra o patrimônio dos trabalhadores”, diz Aladilce sobre a Reforma de Rui
quarta-feira 29 de janeiro de 2020 às 06:03hA vereadora tem feito parte de uma série de manifestações contínuas na AL-BA contra a PEC 159 “O Governo não esperava que esse movimento tomasse fôlego”, declara a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), sobre as contínuas manifestações contra a Reforma da Previdência estadual (PEC 159), que acontecem na Assembleia Legislativa da …
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