A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta última quinta-feira (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado …

O deputado federal baiano Bacelar (Podemos) comemorou, nesta quinta-feira (8), a derrubada do destaque na votação da reforma da previdência que endurecia as regras para os docentes que já estão perto de se aposentar. “Sempre fui a favor de um regime previdenciário justo e equilibrado, mas que respeitasse, principalmente, os …

O prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, convidou o deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) para se filiar a sigla, segundo o colunista Tales Faria, do UOL. A aproximação teria sido feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o deputado estadual Sóstenes Cavalcanti …

O presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social, vereador Maurício Trindade (DEM) se posicionou contra a realização do mutirão de exames e consultas que a Secretaria Municipal de Saúde pretende realizar na Orla, nas proximidades do Jardim Armação, área onde se localizava o antigo Aeroclube. O evento …

A prefeitura do município de São Francisco do Conde entrega à população franciscana na próxima terça-feira (20), a primeira Unidade de Atendimento da Previdência Social Expresso à Distância. A inauguração será às 9h, na sede da unidade, que fica situada na Rua Barão de São Francisco, nº 39, Centro do …

A pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Reforma da Previdência, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que sete em cada dez brasileiros (69%) contam com a aposentadoria do INSS para se manter na velhice. Nesse bolo, 40% planejam se manter com o benefício do INSS e com mais recursos …

Foi divulgado nesta última quarta-feira (7) o edital de convocação dos aprovados no processo seletivo da Policlínica Regional de Simões Filho. O candidato que deixar de comparecer nos dias e horas especificados, será considerado desistente e substituído na sequência, pelo imediatamente classificado. Os aprovados devem apresentar a documentação prevista no …

O presidente Jair Bolsonaro descartou qualquer possibilidade de taxar igrejas. O assunto foi tratado amplamente na manhã e no início da tarde desta quarta-feira (7) em conversas com parlamentares, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Pela manhã, defendeu, ainda, uma maior simplificação …

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comemorou o resultado da votação do texto-base da reforma da Previdência na Câmara e previu que a tramitação da proposta deve ser concluída até o fim do mês que vem. “Projetamos a votação em dois turnos no plenário do Senado entre 20 e …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal, reiterou seu desejo de priorizar a votação de projetos de lei de iniciativa dos deputados neste segundo semestre. Durante a primeira sessão ordinária realizada após o recesso do meio do ano, o chefe da Casa também reafirmou uma das suas …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu nesta segunda-feira (5) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para fazer um balanço da relação entre o Executivo e o Congresso no primeiro semestre do ano. Davi assegurou que os Poderes estão …

Os deputados federais baianos pró-reforma da Previdência, consideram, segundo o jornal Correio, que o governo perderá de 30 a 40 votos na votação em segundo turno, que começa a partir desta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados. O motivo seriam as polêmicas envolvendo o Nordeste protagonizadas pelo presidente Jair Bolsonaro …

As declarações do presidente Jair Bolsonaro possuem certo nível de radioatividade quando se deseja falar para um maior espectro de eleitores. Já para o chamado eleitor-médio que o colocou no Palácio do Planalto, pouca importa se conceitos como “honestidade” e “anticomunismo” estiverem presentes nessas falas. No entanto, segundo o RBN, …

Por meio da Corregedoria Geral (CGR), a Secretaria da Administração (Saeb) convocou 105 servidores em situação irregular para apresentarem esclarecimentos. Batizada de “Operação Invalidez 2019”, a ação visa identificar situações de servidores aposentados por invalidez no estado com vínculos ativos em outros entes, como o governo federal, prefeituras e empresas …

Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), trabalham numa nova versão da PEC (proposta de emenda à Constituição) para permitir a reeleição ao comando do Congresso numa mesma legislatura —hoje vedada pela Constituição. O texto em discussão inclui uma trava que impediria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), …

A discussão da reforma tributária é necessária, mas, neste momento, pode adiar decisões de investimento, postergar a recuperação da economia brasileira e tirar o foco sobre medidas mais urgentes para que o país volte a crescer. A avaliação é de Marcos Ferrari, ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento …

As frases polêmicas proferidas pelo presidente Jair Bolsonaro contra jornalistas, políticos e instituições na última semana de julho coincidiram com queda na avaliação do Planaltonas redes sociais, indica monitoramento da startup Arquimedes. O índice registrou baixa semelhante em maio, no mesmo período em que o governo foi cercado por críticas e questionamentos pelo decreto que …

Em julho, durante as férias forenses dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foram proferidas 2.123 decisões pela Presidência da Corte, além de 1.597 despachos. Além dos processos de competência da Presidência, cabe ao ministro presidente decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou férias, nos termos do artigo 13, …

Rodrigo Dias, primo do ex-ministro Alexandre Baldy, será nomeado segundo a imprensa de Brasília para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na próxima semana, sob as bençãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. É mais uma fatura do acordo em torno da votação da reforma da Previdência. O …

A reforma da previdência é (quase) águas passadas na Câmara dos Deputados de acodo com a revista Veja. Rodrigo Maia (DEM-RJ) convidou alguns deputados para um workshop sobre reforma tributária no Insper, em São Paulo. Alexandre Frota (PSL-SP), Pedro Paulo (DEM-RJ), Vinicius Poit (NOVO-SP), Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Baleia Rossi …

O jornal Estado de SP publicou nota em que afirma que o presidente Jair Bolsonaro retirou duas indicações que haviam sido apresentadas por ele para compor o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em mensagem enviada nesta última quinta-feira, dia 1º, aos senadores, Bolsonaro pede que seja tirada de tramitação …

Com a reforma da Previdência a caminho do Senado, Jair Bolsonaro cedeu aos movimentos do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para instalar indicados políticos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade. É a velha estratégia dos tempos de Dilma Rousseff e Michel Temer, quando o órgão estava entregue a apadrinhados …

O governo de Jair Bolsonaro distribuiu cargos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a indicados políticos de parlamentares. Dos dez escolhidos para comandar superintendências regionais desde o início do mês, ao menos oito têm como padrinhos deputados federais. Outros dois foram indicados por prefeitos da região e …

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (1) a MP que institui o programa “Médicos pelo Brasil”. Trata-se de uma reformulação do programa “Mais Médicos”. Segundo o governo, o objetivo é incrementar a prestação de serviços médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade e desenvolver e intensificar a …

Líder do PCdoB na Câmara, o deputado federal Daniel Almeida não acredita que as novas polêmicas envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (PSL) irão impactar na votação da reforma da Previdência. O texto já foi aprovado em primeiro turno, mas terá que será apreciado novamente pela Casa após o recesso parlamentar. …

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31) o decreto de Nº 9.944 que muda a organização do Conselho Nacional do Trabalho, reduzindo o número de participantes, instituindo a Comissão Tripartite Paritária Permanente e cancelando o decreto que criava o Fórum Nacional do Trabalho (FNT), …

No primeiro semestre de 2019, o Senado iniciou uma agenda de aprimoramento do pacto federativo brasileiro. Entre reuniões com governadores e deliberações de algumas matérias, os senadores tentaram construir as bases para atacar o tema com mais foco no segundo semestre, após a conclusão da reforma da Previdência. O pacto …

A Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social, presidida pelo vereador Maurício Trindade (DEM), acompanhou na manhã de segunda-feira (29), o secretário municipal da Saúde, Leo Prates e sua equipe técnica. A inspeção ocorreu na Unidade de Saúde da Família (USF) Clementino Fraga (mais conhecida como 5º Centro), na …

O ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Lukas Pinheiro Paiva, e mais quatro pessoas foram acusados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por desviarem R$ 71.898,48 de recursos públicos do parlamento municipal durante os anos de 2017 e 2018. Na ação civil pública ajuizada na última segunda-feira (29) os promotores …

A Polícia Federal, juntamente com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagra na manhã desta quarta-feira (31) a Operação Pinel, que visa desarticular organização criminosa atuante na Bahia, especializada em fraudar benefícios previdenciários. Segundo o Bahia Notícias, estão sendo cumpridos 26 mandados, sendo 15 de …

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), realiza novas convocações para o Programa Partiu Estágio na próxima sexta-feira (2). O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, na noite desta terça-feira (30). São 294 estudantes selecionados para o edital de número 001 (lançado …

Levantamento feito pela Folha no sistema público de registros de multas do Ibama mostra que o número de multas por crimes contra a flora caiu 23% nos seis primeiros meses do governo Bolsonaro, na comparação com a média registrada no mesmo período nos últimos cinco anos, o que inclui os …

A Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social, presidida pelo vereador Maurício Trindade (DEM), foi até o Multicentro de Saúde da Liberdade, com o objetivo de verificar a situação da unidade, ouvir usuários do serviço, profissionais e gestores. Marcada por um cenário com falta de acomodação para os pacientes …

Com pouco mais de seis meses de governo, a primeira-dama Michelle Bolsonaro já conseguiu emplacar mais medidas na gestão do marido, o presidente Jair Bolsonaro, do que muitos ministros. A última foi contrariar a área técnica e até a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para convencer …

A equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) está empenhada em promover a reforma administrativa. Antes de enviar ao Congresso a proposta de mudança que vai provocar reestruturação e simplificação das carreiras, redução do salário inicial e ampliação dos níveis de progressão, a faxina começou com os cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), Funções …

Tempo. Esse deve ser o remédio para a amarga situação que se criou nas bancadas do PDT e do PSB na Câmara após 19 deputados contrariarem a orientação das bancadas e votarem a favor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência. Os partidos ameaçaram expulsar os …

A maioria dos brasileiros discorda de propostas ou ideias defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro. Ao analisar pesquisas de opinião do Datafolha e do Ibope sobre 12 temas nacionais, em sete deles a maioria diverge do chefe de Estado. Há uma adesão maior em outras três áreas e divisão sobre a pauta …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PP), fez um balanço positivo do primeiro semestre da do legislativo estadual Em entrevista publicada pelo jornal Tribuna da Bahia neste sábado (27), o parlamentar baiano avalia que conseguiu implantar boa parte do que prometeu na campanha. “O desafio era fazer …

Ao ameaçar expulsar a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e outros parlamentares dissidentes pró-reforma da Previdência, a cúpula do PDT e do PSB pode ter aberto uma brecha para que eles mudem de legenda sem perder o mandato. Isso porque, segundo especialistas ouvidos pelo jornal Estado de SP, há precedente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que …

Rechaçada pelo prefeito ACM Neto (DEM), a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência pode reduzir em 25% o déficit atuarial de R$ 7 bilhões do regime previdenciário de Salvador. A estimativa é do secretário de Gestão da capital baiana, Thiago Dantas. Ele reconhece que a diminuição é …

Na primeira visita à cidade de Manaus depois que assumiu o cargo, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou ontem que vai manter os benefícios fiscais a empresas instaladas no parque industrial da Zona Franca de Manaus. Ao participar da reunião do novo Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de …

O vice-presidente da Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal, Luciano Soares Leiro, classificou como uma questão de honra a operação que resultou na prisão dos quatro suspeitos de hackear o celular do ministro Sérgio Moro e de outras autoridades. “A palavra certa é essa ousadia, porque se você tem …

A oposição liderada pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), de acordo com o Bahia Notícias, vai lançar ofensiva para tentar desgastar a imagem do governador Rui Costa (PT), e estuda acionar o petista por abuso de autoridade devido à decisão de proibir a Polícia Militar de atuar na inauguração …

O prefeito ACM Neto (DEM), presidente nacional da sigla afirmou nessa quarta-feira (24) que, seu partido não vai participar do “leilão” atrás de membros que deixaram o PDT e o PSB. “O Democratas, ao contrário de outros partidos, não vai ficar tratando disso publicamente, como se fosse um leilão trazer …

O atual confronto da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) com a direção da sua legenda não é apenas mais um caso de insubordinação partidária. A disputa entre os dois lados revela também o choque que existe entre os movimentos de renovação política e as convencionais estruturas dos partidos nacionais. Tabata é …

O senador Otto Alencar (PSD) relata que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) já havia sinalizado no início do ano que o Nordeste seria preterido em detrimento dos estados “que deram vitória a ele”. Segundo o parlamentar, a afirmação foi dada nos primeiros meses do governo, no encontro do chefe de …

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), ouvidora da Câmara Municipal, o vereador Maurício Trindade (DEM), presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social, e o secretário Léo Prates, titular da Secretaria Municipal de Saúde, visitaram na manhã de sexta-feira (19), as unidades de saúde de Alto de Coutos, Congo …

O Senado aprovou mais de 20 projetos da pauta feminina no primeiro semestre de 2019. São proposições que garantem, por exemplo, acesso das mulheres marisqueiras às políticas públicas disponíveis para a atividade pesqueira no Brasil (PLC 47/2017); vagas em escolas da educação básica mais perto de casa para filhos ou …

Com apoio da prefeitura de Ilhéus, a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), através da Coordenação do Fomento ao Artesanato, promove nesta segunda e terça-feira, dias 22 e 23, mutirão de cadastramento dos artesãos da cidade, no salão do Palácio Paranaguá, no centro. A ação acontece das …

Depois de criticar a sua adoção no passado, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste domingo (21) que pode avaliar a redução da multa de 40% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) paga a trabalhadores demitidos sem justa causa. O presidente, porém, não tem autonomia …

Michel Temer é um homem com tempo. Quase oito meses depois de deixar a Presidência da República, ele está em dia com os principais lançamentos da plataforma Netflix: assistiu às minisséries Olhos que Condenam (“O Trump deveria pedir desculpas aos negros”, comenta) e Guerras Brasileiras (“Faltou incluir a Revolução Constitucionalista nos episódios”, nota), além …

Passados quase sete meses desde a posse, o presidente Jair Bolsonaro ainda não conseguiu fazer a economia deslanchar. Não fosse o empenho do Congresso para a aprovação da reforma da Previdência, que melhorou a expectativa do mercado, o fracasso seria geral. Não bastassem os entraves criados para a Previdência, com …

Com o objetivo de renovar a identidade partidária e recuperar o eleitorado perdido nas últimas eleições, o PSDB quer convencer nomes como Tabata Amaral (PDT), Joice Hasselmann e Alexandre Frota – ambos do PSL – a se associar a legenda. De acordo com O Globo, esta é uma iniciativa do …

Os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP) ganharam evidência nos últimos dias por desrespeitarem as orientações de seus partidos e votarem a favor da reforma da Previdência. As siglas, em retaliação, ameaçam expulsar os parlamentares – o PDT já determinou a suspensão de Tabata. O grau de infidelidade …

O processo de pacificação entre Jair Bolsonaro e o Grupo Globo chegou ao fim na sexta-feira (19), no café da manhã com correspondentes estrangeiros no Palácio do Planalto. Ao afirmar que Miriam Leitão – comentarista no Bom Dia Brasil e apresentadora na GloboNews – foi presa na época da ditadura quando estava a caminho da Guerrilha do Araguaia e teria …

O presidente Jair Bolsonaro reagiu neste último sábado (20) a críticas de governadores do Nordeste e disse que eles tentam manipular os eleitores por meio da desinformação. “Eles são unidos. Eles têm uma ideologia, perderam as eleições e tentam o tempo todo através da desinformação manipular eleitores nordestinos”, afirmou Bolsonaro, …

Após fala polêmica sobre governadores do Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro negou neste último sábado (20) que tenha usado o termo “paraíba” para criticar nordestinos e disse que as críticas foram direcionadas a dois governadores: Flávio Dino (PCdoB) e João Azevedo (PSB). “Falaram agora que eu estou criticando o Nordeste, …

O Orçamento deste ano deve sofrer um novo corte, segundo o presidente Jair Bolsonaro. O contingenciamento deve alcançar 2,5 bilhões de reais e será anunciado na segunda-feira 22, quando será divulgado o relatório bimestral de receitas e despesas. “Queremos evitar que o governo pare, dado que o nosso Orçamento é completamente comprometido. Deve ter um novo corte …

Líderes partidários da Câmara dos Deputados resistem em incluir estados e municípios na reforma da Previdência mesmo que isso seja feito em uma outra proposta de emenda constitucional, a PEC paralela que vem sendo desenhada no Senado. Para não contaminar o texto principal, que já foi aprovado em primeiro turno …

Irmão do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), o senador Cid Gomes (CE) defendeu a deputada federal Tabata Amaral, que tem sido duramente criticada por ter votado a favor da reforma da Previdência. Ao jornal Estado de S. Paulo, Cid afirmou que  PDT deveria ter uma “dose de boa vontade” para com …

A convite do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) e do deputado estadual Pastor João Isidório Filho (Avante), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), visitou a Fundação Dr. Jesus, em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. Além de João Isidório, também estiveram presentes os deputados estaduais Niltinho …

O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25 anos no Congresso Nacional, conforme registrado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM), com base em relatório da Secretaria Geral da Mesa. Desde o início da Legislatura, em 1º de fevereiro, o Parlamento aprovou projetos de iniciativa de …

Com a repercussão dos votos favoráveis a reforma da Previdência dados por aliados do governador Rui Costa (PT), o senador Angelo Coronel defendeu seu partido, o PSD. Dos cinco deputados da legenda pela Bahia, todos apoiaram a reforma. Segundo Coronel, a sigla se reuniu com Rui e, em nenhum momento, …