O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta última terça-feira (14), a Portaria 950/2020 que detalha itens e procedimentos do Contrato Verde e Amarelo, modelo de contratação para jovens de até 29 anos que está previsto no Programa Verde Amarelo. Segundo o subsecretário de Políticas Públicas de …

Na terça-feira (14), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou reforço de pessoal para atendimento ao público no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Serão selecionados sete mil militares da reserva para trabalharem nos postos de atendimento de todo o país, a fim de permitir que os …

O Governo já anunciou medidas para zerar a fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho não descarta alterações na organização do órgão. Presidente do INSS, Renato Vieira acredita que a boa relação que possui com Paulo …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na terça-feira (14), que o valor do salário mínimo passará de R$ 1.039 para R$ 1.045. Com a decisão, o governo recompõe a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC), que fechou o ano passado em 4,48%. A mudança vale a partir …

O governo pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso. O anúncio foi feito nesta última terça-feira (14) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou, na tarde desta segunda-feira (13), a primeira sessão ordinária após a convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa. O chefe do Executivo elaborou uma pauta com seis projetos para apreciação do Legislativo até o dia 30 de janeiro, constando inclusive dessa relação dois …

Secretário Municipal de Gestão de Salvador, Thiago Dantas afirmou em entrevista a rádio A Tarde FM 103.9 nesta terça-feira (14), que as negociações para ajustes salariais dos servidores da capital será intensificada após o Carnaval. Com o ano eleitoral, a pasta de gestão terá pouco tempo para tratar dos salários. …

Segundo a assessoria do Governo da Bahia, o pedido de retirada de votação da PEC 158 na Assembleia Legislativa, proposta anteriormente enviada pelo Executivo baiano para modificar a Previdência estadual, se deu para “aprimoramento do texto” e retornará ao Legislativo após sofrer modificações com base no diálogo com o funcionalismo …

Importante instrumento de luta contra a violação de direitos dos diversos segmentos da sociedade baiana, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (CDH/AL-BA) realizou, durante o ano 2019, diversas atividades, entre reuniões, audiências e visitas. Foram 20 audiências públicas sobre os mais variados temas, …

A primeira sessão da convocação extraordinária para apreciação da PEC da Previdência teve baixo quórum nesta segunda-feira (13), mas, segundo o Bahia Notícias, foi marcada por um embate direto entre o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), e o deputado Hilton Coelho (PSOL). No centro do debate, o pedido de …

Durante mais um protesto na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), contra a PEC n° 158/2019, que trata da reforma da previdência de servidores estaduais, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), assinou nesta segunda-feira (13) um documento para a devolução de R$ 50.644,50 da convocação extraordinária da Assembleia feita pelo governador …

Tomaram posse na manhã desta segunda-feira (13) os novos membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal (ISSM), durante a 1ª Reunião Extraordinária do Comitê, realizada na sede do Instituto. Os servidores Diego Magalhães, Tiago Cacim e Henrique da Rocha foram nomeados como membros titulares para …

Conforme publicou o jornal Tribuna da Bahia, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) surpreendeu todos e conseguiu uma liminar para suspender a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que prevê mudanças no regime de Previdência o serviço público no estado da Bahia. A desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, …

Segundo o jornal Correio Braziliense, os servidores federais querem reajuste salarial de 33%. “Em 12 de fevereiro, teremos um debate, de manhã, com funcionários de todos os poderes e esferas, e, à tarde, vamos protocolar a campanha salarial no Ministério da Economia. Se militares ganham mais de 70%, em alguns …

A menos um mês da volta aos trabalhos no Congresso, membros da articulação política sonham com uma equipe econômica “menos independente” e “mais solidária” com o governo. A ideia deles segundo a coluna Estadão, é mudar o modus operandi do time de Paulo Guedes – que, claro, tem funcionado bem, …

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, afirmou nesta última sexta-feira (10) que espera regularizar a situação do serviço nos próximos seis meses. O serviço não tem dado conta da demanda de requerimentos de benefícios. Hoje, cerca de 1,9 milhão de pedidos de aposentadorias e outros …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, liberou nesta sexta-feira (10) o pagamento da aposentadoria do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. O depósito tinha sido suspenso no fim de dezembro. Conforme reportagem do G1, Gabrielli presidiu a estatal entre janeiro de 2005 e …

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) disse nesta última sexta-feira (10) que a reforma da Previdência encaminhada pelo governador Rui Costa (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) causa “incomodo” aos aliados, principalmente, aos partidos de esquerda. Isto porque, segundo o comunista ao jornal Tribuna, afirmou que as siglas esquerdistas …

Em nota encaminhada ao #Acesse Política, a União dos Municípios da Bahia (UPB) esclarece que estão proibidos pagamento de salários, vantagens ou aumentos a servidores públicos ou trabalhadores municipais com recursos decorrentes da cessão onerosa, atribuída pela Lei 13.885/2019 – proibição. O assunto entrou em pauta após a circulação de …

O governador Rui Costa (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um ofício em que convoca, em caráter extraordinário, o Parlamento baiano para apreciar seis propostas do Executivo a partir desta sexta-feira (10). No documento, o chefe do Executivo estadual justificou a convocação dos deputados pela urgência necessária à …

A força-tarefa do Ministério Público Federal na operação Greenfield apresentou denúncia à Justiça contra Esteves Colnago, um assessor do ministro da Economia, Paulo Guedes, e outras 28 pessoas responsáveis pela gestão dos fundos de pensão Petros, Funcef, Previ e Valia, com pedido recorde de reparação pelos prejuízos causados. Os procuradores …

O Tribunal de Justiça de Sergipe enviou nota ao #Acesse Política, em relação à matéria “Juntos, 13 desembargadores de estado no nordeste recebem R$ 1 milhão de salário”, nesta quinta-feira (13), de acordo com a Corte, a informação não procede. Segundo o tribunal sergipano, em dezembro de 2019, os valores …

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) Rosemberg Pinto (PT) acredita que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 158 que modifica a previdência dos servidores estaduais da Bahia deve tramitar sem resistência nas comissões da casa. A impressão não vem do fato do projeto correr em …

Conforme publicado no Estadão Conteúdo, os treze desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe em dezembro receberam um contracheque global de R$ 950.613,73, média de R$ 73.124,13 para cada um. As informações estão disponíveis no Portal da Transparência do Judiciário sergipano. O Tribunal de Justiça de Sergipe informou que “os …

Os deputados precisam ganhar dois salários de abono de R$ 25,3 mil cada, conforme lei Para tentar acelerar a aprovação da reforma da Previdência, o governador Rui Costa (PT) quer, conforme reportagem publicada pelo Bahia Notícias, que a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) convoque sessões extraordinárias em janeiro para apreciar …

A retirada da PEC da reforma da Previdência baiana da pauta da Assembleia Legislativa (AL-BA) foi a reivindicação central apresentada, nesta terça-feira (7), ao líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), e outros deputados baianos que se reuniram com diversas categorias do serviço público para iniciar os debates sobre o texto …

Servidores estiveram reunidos com deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no final da manhã desta terça-feira (7), após o protesto que as categorias fizeram em frente à Casa, contra a Proposta de Emenda à Constituição 158 (PEC) da Reforma da Previdência estadual conforme publicou o site Metro1. A …

União pode substituir servidores públicos por empregados públicos em uma futura reforma administrativa Em estudo publicado no final de dezembro, a Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) afirmou que a União pode substituir servidores públicos por empregados públicos em uma futura reforma administrativa. Apesar de ambos trabalharem para o Estado …

Após um ano em que brigas internas dos partidos se tornaram públicas e notórias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará 2020 com 40 deputados federais envolvidos em processos de fidelidade partidária — todos referentes ao ano passado, o primeiro da legislatura atual na Câmara. O número é maior do que …

Antigos aliados do presidente do Jair Bolsonaro passaram a ser inimigos dele em poucos meses. O governo nem bem tinha começado os trabalhos no Palácio do Planalto e uma crise envolvendo áudios vazados e um dos filho de Bolsonaro, Carlos, derrubaram o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Ele era tido …

Potenciais adversários do presidente Jair Bolsonaro em 2022, os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio, Wilson Witzel (PSC), terminaram 2019 descolados da bandeira bolsonarista que os levou à vitória na eleição e dispostos a trilhar estratégias que os tornem competitivos nacionalmente. Mas, conforme publicou o jornal …

O ex-deputado estadual Heraldo Rocha defendeu, em entrevista publicada pelo jornal Tribuna da Bahia, que o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) está preparado para ser o sucessor do ACM Neto (DEM). É qualificado. Conheço Bruno Reis desde quando começou como assessor de ACM Neto. É menino de boa formação moral, ética e gestor. Ele está numa …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retoma às atividades normais nesta segunda-feira (6), segundo informação da assessoria de comunicação da Casa conforme publicou o Bahia Notícias. Segundo o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT) a expectativa é definir no dia 7 de janeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o …

Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial será obrigatório para os médios empregadores a partir de setembro deste ano. O prazo foi recentemente alterado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Cerca de 1,24 milhão de médias empresas, que faturam até R$ 78 milhões por …

O Tribunal de Contas dos Municípios publicou Nota Técnica com orientação aos prefeitos sobre a utilização dos recursos que foram transferidos aos municípios pela União cuja origem foram os leilões da cessão onerosa dos volumes excedentes do Pré-Sal. Ao todo a União distribuiu, para todos os municípios e estados do …

Foi publicada nesta sexta-feira (3) a Portaria nº 4 do Tesouro Nacional, que estabelece os requisitos fiscais para a celebração de convênio de natureza financeira ou instrumento similar entre a União e os consórcios públicos constituídos de acordo com a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005. De …

Em 2019,  a Câmara dos Deputados aprovou 123 propostas no Plenário; e 222 projetos em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Os números são da Secretaria-Geral da Mesa. Em Plenário, foram aprovadas 25 medidas provisórias; 54 projetos de lei; 22 projetos de decreto legislativo; 12 projetos …

Ajudar a tirar o Brasil da crise econômica foi uma das principais tarefas do Senado ao longo de 2019. Seja na análise de projetos de lei ou de medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo, os senadores dedicaram boa parte do tempo, neste primeiro ano da legislatura, a formas de fazer o …

Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados altera a legislação vigente para que as pessoas sejam consideradas idosas a partir dos 65 anos de idade, e não mais 60. Em análise pelos deputados, o texto altera o Estatuto do Idoso e a Lei 10048/00, que trata da …

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), reafirmou nesta quinta-feira, 2, que é candidato à reeleição. Ele disse que espera formar uma aliança com a maior quantidade de partidos possível, incluindo legendas de esquerda e de direita. “Falei que ia discutir isso em 2020 e já é 2020”, brincou …

A falta de articulação política do governo Bolsonaro tem seu exemplo mais prático no número de Medidas Provisórias vetadas ou que perderam a validade por não terem sido votadas no Congresso Nacional. Em seu primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) enviou ao Congresso Nacional 42 Medidas …

O jornal Folha de SP publicou reportagem afirmando que Sergio Moro migrou em 2019 para o papel que seus adversários dizem que ele sempre exerceu, o de político. O saldo ao final do primeiro ano como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro reúne derrotas, a perda do status de “superministro”, …

Depois de um início de mandato marcado por uma relação conturbada com o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro inicia o segundo ano de governo em busca de uma marca na área social. Por ora, segundo o jornal Estado de SP, os planos preveem reformular programas criados durante gestões petistas, como o Bolsa …

Chegamos a 2020 e o secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, diz que os estados podem aumentar em até 10% seus investimentos se destinarem todos os recursos do leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa para esta finalidade.  Tesouro Nacional transferiu nesta última terça-feira (31) …

As multidões de manifestantes insatisfeitos com políticos e governos que geraram fotos impressionantes em 2019 não se espalharam só pelas ruas de países da América Latina, como muita gente pensa. Na África, na Europa e na Ásia, além das Américas, governantes foram pegos de surpresa por massas que decidiram sair …

Segundo o jornal Folha Press, as noites foram curtas nestes últimos dias de fim de ano no Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Gustavo Canuto. O jornal disse que técnicos e o próprio ministro trabalharam até de madrugada para empenhar emendas parlamentares prometidas por Jair Bolsonaro na votação da reforma …

A Bolsa de Valores de São Paulo fechou 2019 com um crescimento de mais de 30% e os analistas esperam para 2020 novas altas, graças à redução das tensões internacionais, à queda nas taxas de juros e às reformas pró-mercado do presidente Jair Bolsonaro. Este é o quarto ano consecutivo …

O presidente Jair Bolsonaro terminará o ano com uma longa lista de ex-super-aliados: pessoas que foram importantes no início do mandato, mas hoje estão afastadas ou rompidas politicamente com o Planalto. Dos principais articuladores de Bolsonaro no Congresso, só dois continuam ao lado do Planalto: os líderes do governo na …

Conforme reportagem do jornal Folha de SP, a tensão constante entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional foi uma das principais marcas do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Diante de sucessivas crises geradas pelo próprio Executivo, chegou-se a discutir uma mudança de sistema político. A …

Ciro Gomes diz não acreditar que Jair Bolsonaro consiga terminar o mandato. A avaliação dele se baseia em uma combinação de fatores: o histórico pós-redemocratização, o perfil heterogêneo dos grupos que compõem o governo e características pessoais do presidente. Para o pedetista, que foi ministro nos governos Itamar Franco e …

Como todos já sabem, o Congresso deu as cartas em 2019 e continuará dando em 2020, pela total inoperância e incapacidade política de Jair Bolsonaro em articular sua base política. Foi graças a Rodrigo Maia, na Câmara, e a Davi Alcolumbre, no Senado, que as reformas andaram neste primeiro ano …

O setor público consolidado, formado pela União, os estados e os municípios, registrou déficit primário de R$ 15,312 bilhões, em novembro. As estatísticas fiscais foram divulgadas hoje (30) pelo Banco Central (BC). O resultado é melhor do que o registrado em novembro do ano passado, quando o déficit primário ficou …

Vice-prefeito de Salvador e favorito para ser o candidato escolhido por ACM Neto (DEM) para sucedê-lo na prefeitura, Bruno Reis (DEM) afirma que há “chance zero” de ele e Leo Prates (sem partido) serem concorrentes na eleição municipal do próximo ano. “O que eu posso dizer é que há chance …

Os juízes de 24 Estados receberam mais de R$ 1 mil por mês de vale-refeição em 2019. Em alguns casos, como o de Pernambuco, o valor chegou a R$ 4,7 mil mensais, depois reduzido para R$ 1.068. Em pelo menos três Estados o benefício mensal concedido aos magistrados ultrapassou o …

Há muito tempo a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não faz convocações extras, há mais de 20 anos como publicou no jornal A Tarde o colunista Levi Vasconcelos. Segundo Levi, como houve a convocação para janeiro, a fim de apreciar a PEC da Previdência, fica a pegunta: e vai ter …

Segundo o jornal Correio Braziliense, os servidores públicos federais se organizam para barrar cortes e privilégios da categoria. Propostas nesse sentido, que contam com apoio de boa parte dos líderes partidários no Congresso, devem avançar logo no início de 2020. A principal delas é a reforma administrativa, que tem sido …

O governo conta com o avanço mais forte da economia para elevar o capital político e pavimentar o caminho à reeleição do presidente Jair Bolsonaro, mas sabe que a trajetória não será fácil. Segundo o jornal Estado de SP, o Palácio do Planalto entende que a reforma da Previdência foi …

O PSL está fazendo história com esse alternância de líderes do partido na Câmara, na famosa “briga de listas”. Ora Eduardo Bolsonaro, ora Joice Hasselmann. Também dividido, segundo a coluna Radar da revista Veja, o PSB pode ir para o mesmo caminho. A bancada está rachada desde a votação da …

Decreto assinado esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro permitirá a compensação para os regimes de aposentadoria de servidores sempre que houver migração do funcionário público entre as esferas federal, estadual ou municipal. Com a medida, o governo federal espera receber R$ 29 bilhões de estados e municípios pelos próximos dez …

As reformas Trabalhista e da Previdência, além de outras medidas dos governos Temer e Bolsonaro, são responsáveis diretos pela criação de mais de 1,4 milhão de empregos em cerca de um ano, segundo a especialista em Direito do Trabalho Bianca Dias conforme publicada na coluna de Cláudio Humberto do Diário …

Quando falam sobre as prioridades do governo, alguns aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) costumam mencionar assuntos da chamada “pauta de costumes”: medidas como o Estatuto da Família, que restringe a definição de núcleo familiar à união de homem e mulher; a Escola Sem Partido, que busca impedir professores …

O novo governo argentino promulgou nesta semana um pacote de medidas econômicas e fiscais emergencial que busca resgatar um país em “default virtual” e imerso em uma crise semelhante à de 2001, segundo o presidente Alberto Fernández. O texto da chamada ‘mega lei’ entrou em vigor ao ser publicado no …

Conforme publicou a coluna Raio Laser nesta quinta-feira (26), Rui Costa (PT) teria dificuldade de diálogo com os vereadores que fazem oposição a ACM Neto (DEM) na Câmara Municipal, isso porque, o  governador nunca buscou conversar com eles e por isso, deverá ter problemas para manter a palavra dada a …

Segundo o jornal Folha de SP, foi fracassada tentativa de fechar um acordo de delação na Lava Jato, o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), que está preso há três anos, atribuiu irregularidades a cerca de 120 políticos e disse ter arrecadado R$ 270 milhões em um período de cinco anos para …

COMUNICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE A Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde vem a público prestar esclarecimentos sobre o conjunto de leis municipais, objeto da manifestação dos servidores. 1°. O envio das leis por parte do Poder Executivo alterando os benefícios previstos na Lei do …

O primeiro ano da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), presidida por Nelson Leal (Progressistas), termina com a marca histórica de 139 projetos de Lei de autoria dos deputados aprovados. Em 2019, foram promulgadas 59 propostas, sancionadas 14 matérias e vetados apenas três projetos dos legisladores. Além disso, …

A Prefeitura de Lauro de Freitas ganhou ação para recuperar os recursos do FUNDEF e já publicou o Plano de Aplicação apontando onde a verba será usada, seguindo as definições impostas pelos Tribunais de Contas da União (TCU) e de Contas dos Municípios (TCM). A ação para o pagamento dos …

O governo federal liberou na tarde desta segunda-feira (23) R$ 441 milhões de emendas propostas pelos parlamentares no acordo que envolveu o apoio à reforma da Previdência, à cessão onerosa do pré-sal e ainda às mudanças no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que passou a se chamar Unidade …

Se não fosse a ação determinada dos presidentes da Câmara e do Senado, com o apoio majoritário dos parlamentares, o Brasil iniciaria 2020 em um quadro de crise política e sem rumo na economia. Felizmente, segundo a revista IstoÉ, não foi assim. A publicação diz que a Reforma da Previdência, …

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que extingue 14.227 cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal. O ato também proíbe a abertura de concurso público e o provimento de vagas adicionais. No grupo de cargos vagos e que vierem a …

O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou neste último domingo (22) a renúncia à pensão vitalícia a que teria direito ao deixar o governo. O anúncio ocorre em meio a protestos que ocorrem em todo o país contra o projeto oficial de reforma do sistema de aposentadorias diferenciadas existente na …

O primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro chega ao fim sem que as principais promessas para o combate à criminalidade tenham entrado efetivamente em vigor. Segundo o jornal Correio Braziliense, a proposta de ampliação do acesso às armas de fogo aos cidadãos comuns e o pacote antricrime do ministro da Justiça e …

Em entrevista publicada nesta segunda-feira (23) pelo jornal Tribuna da Bahia, o deputado federal João Roma (Republicanos) diz que acredita que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), vai conseguir eleger o seu sucessor na eleição do próximo ano. Para ele, o eleitor soteropolitano vai proteger um legado da administração …

Um dia depois de ofender repórteres em uma entrevista coletiva, o presidente Jair Bolsonaro convidou jornalistas para uma visita ao Palácio da Alvorada. Entre outros temas, o presidente falou, neste sábado (21/12), sobre o Ministro da Economia Paulo Guedes, a quem chamou de “patrão”, e política econômica. Questionado pelo jornal …

O governo federal teria economizado R$ 32 bilhões com a folha de pagamento, nos últimos seis anos, se os reajustes dados aos funcionários públicos tivessem acompanhando os da iniciativa privada desde 2013. Segundo o jornal Estado de SP, o cálculo foi incluído em estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do …

Em 2019, dois estreantes no Congresso se tornaram homens essenciais na interlocução de Sérgio Moro e Paulo Guedes – os “superministros” de Jair Bolsonaro – com as duas Casas Legislativas. Em mais de uma ocasião, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) socorreram os titulares …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avaliou nesta sexta-feira (20), durante café da manhã com jornalistas, que se a Câmara dos Deputados aprovar apenas a inclusão de estados e municípios e do Distrito Federal nas mesmas regras de aposentadoria aprovadas para os servidores públicos federais na chamada PEC Paralela …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu nesta sexta-feira (20) que a reforma tributária será a prioridade do Senado no primeiro semestre de 2020. Em um café da manhã com jornalistas na residência oficial, ele disse também que a Casa não aceitará nenhuma nova taxação aos moldes da CPMF ou …

Apenas 9 dos 63 deputados estaduais estavam presentes no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) quando a bancada de governo e a oposição aprovaram regime de prioridade para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que irá reformular a previdência dos servidores públicos. Foram eles Nelson Leal (PP), Robinson Almeida …

Juros menores, inflação controlada e medidas para estimular o setor são alguns dos destaques do ano Este foi um ano de muito trabalho para o Governo Federal. A nova gestão, que teve início em 1º de janeiro, chegou com o compromisso de colocar o País no caminho certo, principalmente no …

Segundo publicou o Bahia Notícias, o governador da Bahia, Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), se comprometeram a mobilizar suas bases políticas em prol da aprovação da reforma da previdência para servidores públicos da capital baiana e do estado. Os dois campos políticos opostos se …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (18), após única discussão, mediante acordo, o Projeto de Lei nº 320/19, que versa sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e a despesa do Município para 2020 em R$ 8.048.221.000,00 (R$ 8 bilhões). O montante será destinado aos …

A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, registrou voto contrário ao aumento do Fundo Eleitoral para R$ 2 bilhões durante sessão realizada na noite de terça-feira (17). A parlamentar baiana também aponta que, embora o governo federal declarasse ser contra o aumento dos recursos para …

Na última sessão de 2019 o plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), com 51 votos favoráveis e 15 contrários, a Medida Provisória (MP) 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). O texto segue para sanção presidencial. …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre remarcou para a tarde desta terça-feira (17) a sessão do Congresso Nacional destinada a votar a proposta orçamentária para 2020. Inicialmente, a sessão havia sido convocada para as 11h, mas em razão de votações nos plenários da Câmara e do Senado, Alcolumbre transferiu a …

No Brasil, o voto é obrigatório aos cidadãos com mais de 18 anos, conforme previsto no artigo 14, parágrafo 1º, da Constituição Federal. Para se habilitar ao exercício do voto, quem ainda não possui título de eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral ou a uma unidade de atendimento da Justiça …

1.340 universitários devem entregar toda documentação exigida em edital no órgão em que irá atuar O prazo de apresentação dos novos estudantes selecionados pelo Programa Partiu Estágio termina na quinta-feira (19). O grupo, composto por 1.340 universitários, deve entregar toda documentação exigida em edital no órgão em que irá atuar, …

Apesar de a maioria dos municípios ter garantido o pagamento sem atrasos do 13º salário dos servidores, mais de 25% das prefeituras brasileiras ainda não têm recursos para pagar os salários de dezembro do funcionalismo. Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 26,8% ainda dependem de receitas extraordinárias neste fim …

Deputados de partidos diversos assinam um manifesto contra o aumento do fundo eleitoral, aprovado em R$ 3,8 bilhões para 2020. Além da posição contrária, o texto segundo a revista Veja, pede que quando o assunto for apreciado no plenário, seja por votação nominal, quando é possível saber como cada um …

A proposta do governo de criar a carteira de trabalho Verde e Amarela dividiu opiniões em debate hoje (11) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. A medida é voltada para jovens entre 18 e 29 anos, tem a taxação do seguro-desemprego como forma …

A Unime inaugura nesta quarta-feira (11), às 17h, o primeiro Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) de Lauro de Freitas. Entre os serviços gratuitos oferecidos estão consulta à restituição do IRPF, resposta e defesa à intimação fiscal e emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). O atendimento …

Com uma agenda intensa de debates nesta reta final do ano legislativo, o Congresso Nacional espera receber pelo menos três ministros do governo Bolsonaro nesta quarta-feira (11). O ministro da Educação, Abraham Weintraub, por exemplo, foi convocado para explicar a declaração em que disse haver plantações de maconha nas universidades …

Na Bahia, 33.859 declarações ficaram retidas na malha fina do Imposto de Renda 2019, conforme divulgou a Receita Federal na segunda-feira (9). As consultas ao último lote do IR foram abertas na segunda-feira e quem não estiver nesse lote, nem apareceu nos anteriores, está na manhã fina. Clique aqui para …

A aprovação no novo marco regulatório do saneamento permitirá a universalização do serviço no Brasil em até sete anos, disse hoje (9) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em palestra a funcionários da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ele disse que o novo modelo, com votação prevista na Câmara …

Com 41 anos de contribuição à Previdência Municipal, José Carlos Bacelar de Jesus, que ingressou no serviço público como agente de serviços gerais em outubro de 1978, está entre os vinte e oito servidores que assinaram o termo de aposentadoria, em solenidade presidida pelo prefeito Colbert Martins Filho, na manhã …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda (9) que as Forças Armadas são “a grande âncora de seu governo” e que o Brasil tem um governo que “valoriza a família, adora a Deus e reconhece o valor de seus militares”. Bolsonaro participou de um almoço com os oficiais-generais das Forças …

O Governo da Bahia convoca em caráter extraordinário os beneficiários da Previdência que não realizaram o seu recadastramento em 2019. Mais de 8.800 aposentados e pensionistas terão até 10 de janeiro do ano que vem para procurar a Previdência Estadual, realizar a prova de vida e atualizar os seus dados …

Neste ano, até o início de dezembro, parlamentares, por iniciativa própria ou em articulação com o governo, apresentaram 97 Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Segundo publicou o jornal Correio Braziliense, seriam em média por mês, mais de oito projetos para alterar o texto da Constituição Federal. Desse total, seis …

A briga generalizada no Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo começou muito antes da primeira explosão, durante fala do deputado Arthur ‘Mamãe Falei’ do Val (Sem Partido). Segundo a revista Veja, o contexto é antigo. Há alguns dias, o youtuber e a deputada Janaína Paschoal (PSL) têm denunciado uma …

O clima esquentou nesta última quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa de São Paulo durante a votação da Reforma da Previdência estadual. O deputado Arthur ‘Mamãe Falei’ do Val (Sem Partido) foi à tribuna e chamou sindicalistas – deputados ou não – de “bando de vagabundos” e a confusão foi armada. …

O Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (4), a reforma da Previdência dos integrantes das Forças Armadas, com a presença no plenário dos ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. Sem oposição e com acordo entre líderes, a votação …

Em entrevista ao O Antagonista, o ministro Paulo Guedes pondera sobre o recuo do governo no calendário de votação das reformas tributária e administrativa, diante dos protestos de rua nos países da América Latina. Para ele, é um erro de percepção achar que tais pautas são impopulares. Seria justamente o contrário. …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participará, nesta sexta-feira (6), do “Projeto Justiça Social – Mais Cidadania”. A ação, desenvolvida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), ocorrerá no bairro de Fazenda Coutos III, das 8h30 às 16h. Durante o mutirão, a Justiça Eleitoral …

Em meio a uma crescente avaliação de que não há mais ambiente político para aprovação de outras reformas previstas pelo governo, como a tributária e a administrativa, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 4, que todos os projetos serão aprovados. “(O governo) consegue aprovar. Vamos aprovar …

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na noite desta última terça-feira (3) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Palácio da Alvorada. O encontro aconteceu após deputados cobrarem do governo o pagamento de emendas parlamentares e liberação de cargos prometidos, em troca da aprovação da reforma …

A Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios, promovida nesta quarta-feira, 3 de dezembro, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, contou com a participação de dezenas de deputados e senadores. Os parlamentares reafirmaram compromisso com a pauta prioritária, incluindo o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro …

Prefeitos de centenas de municípios com menos de cinco mil habitantes e representantes das entidades estaduais lotaram o auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, na manhã desta terça-feira (3). Aos participantes da Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, falou …

Servidores aposentados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que ainda não responderam ao chamado da Previdência Estadual, terão prazo adicional para atualizar seus dados funcionais. Do total de convocados, 816 ainda não realizaram o recadastramento anual de inativos, correspondendo a 24% dos …

Uma ação promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio das entidades municipalistas estaduais vai promover, nesta terça-feira (3), um ato com o nome dos 1.217 municípios que podem ser extintos com a aprovação da PEC do Pacto Federativo, que serão afixados em placas no gramado da Alameda dos Estados, …

Segundo o jornal Correio Braziliense, o apoio ao governo Bolsonaro na Câmara aumentou de 52,52% para 55,63%, considerando-se o total de 513 deputados federais e as 30 votações nominais ocorridas em novembro, em comparação com o mês anterior. O Palácio do Planalto sofreu apenas duas derrotas em plenário, uma na votação sobre a …

O ministro Paulo Guedes jogou a toalha e não vai mais apresentar este ano o projeto de Reforma Administrativa ao Congresso, como desejava. Segundo a revista IstoÉ, isso ocorreu porque Bolsonaro decidiu que não enviará uma nova reforma polêmica tão cedo ao Parlamento. Depois da Reforma da Previdência, o presidente …

Recursos destinados por deputados e senadores para financiar obras e programas nas suas bases eleitorais não contribuem para melhorar a vida das pessoas. Na hora em que se decide para onde parte das emendas parlamentares deve ser enviada, necessidades reais da população são ignoradas. Estas são algumas das conclusões de uma …

A deputada federal Tabata Amaral (PDT) disse, em entrevista no programa Poder em Foco do Poder360, que se sentiu traída pelo ex-ministro Ciro Gomes e pelo seu partido, PDT. Contrariando a orientação da legenda, ela votou a favor da reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro e chegou a …

O setor público consolidado, formado pela União, os estados e os municípios, registrou superávit primário de R$ 9,444 bilhões, em outubro. As estatísticas fiscais foram divulgadas hoje (29) pelo Banco Central (BC). Esse é o maior resultado para o mês desde outubro de 2016, quando o superávit primário chegou a …

De acordo com o MP-BA, as acusações são resultado das investigações na Operação Xavier, que desbaratou uma organização criminosa instalada dentro da Câmara de Vereadores da cidade O vereador Lukas Pinheiro Paiva, de Ilhéus, foi afastado do cargo pela Justiça pelo período de 180 dias. O legislador é acusado dos …

O Tribunal de Contas dos Municípios analisou e aprovou com ressalvas, na sessão desta última quinta-feira (28), as contas de prefeitos de mais doze municípios baianos, relativas ao exercício de 2018. Todos eles foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Alguns também …

A chamada bancada da bala sofreu uma derrota, informou o jornal Estado de SP. Quem também sofre é o ministro da Justiça, Sérgio Moro, pois a Frente Parlamentar da Segurança Pública não conseguiu reunir partidos suficientes para levar à votação um requerimento pedindo urgência à votação do pacote anticrime. Sem …

A Assembleia Legislativa lançou, na tarde desta quarta-feira (27), o segundo volume do livro “Leonel Brizola – uma biografia política – engenheiro da educação”. Escrita pelo militante trabalhista Hari Alexandre Brust, em parceria com o jornalista, pesquisador e escritor Nilton Nascimento, a obra abarca fatos ocorridos a partir do movimento …

Todos os Municípios, Estados, DF e a União funcionam e realizam suas atividades graças à arrecadação dos tributos que são gerados pelos contribuintes. Esses Entes Federados precisam da contribuição de todos para incrementar suas receitas e proporcionar serviços públicos de qualidade a população. Conheça o projeto ‘Prefeituras do Amanhã’, idealizado …