A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu aos presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) que tomem três medidas na propaganda eleitoral e em atos de campanha para combater fake news. A magistrada quer que os candidatos defendam a integridade da Justiça Eleitoral; declarem que …

A coligação do presidenciável do PT, Fernando Haddad, entrou nesta última quarta-feira (17), com uma nova ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar suposto abuso de poder econômico por parte do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, à Presidência da República. A defesa do petista aponta colocação “de forma ilegal” …

O Plenário do Senado rejeitou nesta última terça-feira (16) o projeto que permitiria a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobra. De autoria dos governo federal, o texto tinha o objetivo de resolver pendências jurídicas para despertar o interesse de investidores pelas empresas, principalmente as instaladas na região …

O vereador Paulo Magalhães Jr. (PV), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Salvador, declarou na sessão ordinária da tarde desta última terça-feira (16) apoio à candidatura do vereador Geraldo Júnior (SD) para presidente da Casa. Para Magalhães, o Legislativo soteropolitano tem muito a ganhar com …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai se reunir nesta quarta-feira (17) para análise de uma pauta com 20 projetos. Entre eles, um projeto do senador Telmário Mota (PTB-RR), que aumenta as penas dos crimes de estelionato e dos cometidos contra a administração pública. O texto é inspirado …

O candidato à Presidência Fernando Haddad (PT) confirmou nesta segunda-feira (15), em entrevista à Rádio Bandeirantes, que sugeriu a Mario Sergio Cortella que ocupasse o Ministério da Educação num eventual governo petista. O candidato também confirmou o diálogo com o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa. O questionamento …

A partir desta segunda-feira (15), os eleitores já podem emitir pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral, a certidão de quitação eleitoral. O documento comprova que o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral, e é exigido na hora de tirar o passaporte ou para assumir cargos públicos. …

Pelo menos 12 dos 54 senadores eleitos ou reeleitos devem, juntos, cerca de R$ 65 milhões à União. Segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) os parlamentares estão inscritos na dívida ativa por pendências previdenciárias e outros tipos de tributo não pagos. O levantamento inclui dívidas vinculadas ao CPF …

Alvo de ataques incessantes do PT por mais de duas décadas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse, em entrevista ao Estado, que não aceita “coação moral” dos que agora buscam seu apoio. “Quando você vê o que foi dito a respeito do meu governo, nada é bom. Tudo que …

O novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu o foro especial de parlamentares deverá levar para a primeira instância da Justiça Federal uma série de inquéritos e ações penais da Lava Jato contra políticos que não conseguiram se reeleger neste ano. A remessa para a primeira instância não …

A partir desta segunda-feira (15), pelo menos sete órgãos abrem as inscrições para quase 16 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. O maior número de oportunidades é o da Secretaria de Educação do Paraná, com 15,5 mil vagas. Os salários chegam a R$ 26.125,15 na Defensoria Pública do Maranhão. …

O ato ocorrido neste domingo (14) a favor do candidato Jair Bolsonaro (PSL) promovido pelo direção estadual do partido teve pouca adesão, defesa do voto em cédula, acusação de fraude na eleição e discursos sobre a disseminação de fake news. O evento, marcado para as 9h, iniciou por volta das …

O novo governo não terá trégua para aprovar as medidas econômicas que julgar imprescindíveis para reequilibrar as contas públicas e retomar o crescimento econômico. Para o professor da Universidade de Brasília (UnB) e cientista político Paulo Kramer, as crises política e econômica reduziram significativamente a tradicional lua de mel que …

A partir dessa segunda-feira (15), os eleitores  poderão emitir pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral, a certidão de quitação eleitoral. A certidão é um documento importante  que  comprova que o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral, e é exigido na hora de  tirar o passaporte ou para …

Dois terços dos 513 deputados federais eleitos e reeleitos são empresários e profissionais liberais, segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Os demais dividem-se entre assalariados e profissionais de atividades diversas, como ator, humorista, sacerdote e pastor evangélico, além de estudantes. Conforme o levantamento, 133 eleitos se declararam …

Líder na corrida para o governo do Rio, o ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC) pode ter sua candidatura impugnada. Isso porque Witzel se exonerou voluntariamente do cargo de juiz no dia 28 de fevereiro deste ano para se lançar candidato. Só que desde 2015 ele respondia a um processo administrativo no Conselho …

Dos quase 9 mil candidatos que disputaram uma cadeira no Congresso neste ano, menos da metade (44,7%) recebeu recursos do fundo eleitoral, composto por dinheiro público. Levantamento feito mostra que, entre os que usaram esse recurso em suas campanhas, 11,62% conseguiram se eleger. Por outro lado, 175 dos 359 candidatos a …

Depois de passar o 1º turno sem se reunir, o conselho consultivo criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir medidas de combate às chamadas notícias falsas (ou fake news, no termo popularizado em inglês) realizou encontro na última quarta-feira (10). Os integrantes manifestaram preocupação com a disseminação de conteúdos enganosos no …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta última quinta-feira (11) as representações ajuizadas no início do mês pelo PSOL e pelo PT contra a TV Band. Na ação, os dois partidos se queixavam de que a emissora infringiu a legislação eleitoral ao exibir uma entrevista do candidato à Presidência da República, …

A ex-ministra baiana Eliana Calmon declarou apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno e irá se desligar da Rede, sigla que recomendou aos filiados que não votassem no capitão. Eliana afirmou que, com o apoio, não pretende conseguir um cargo em um eventual governo do candidato do PSL. “Quero contribuir …

O Tribunal de Justiça confirmou ontem a noite que o juiz da Vara de Execuções Penais do Rio (VEP), Rafael Estrela, decidiu manter na cela de isolamento o ex-governador Sérgio Cabral, preso na Cadeia Pública Werling de Oliveira (Bangu 8). O magistrado rejeitou o pedido dos advogados de defesa de …

Segundo a coluna “Na Sombra do Poder’, o prefeito ACM Neto tem um abacaxi para chamar de seu. E se chama Centro de Convenções de Salvador. Uma decisão da Justiça chegou a suspender a licitação após pedido de um consórcio que tem a MRM Construtora como integrante. A companhia tem …

O Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições do TSE fez sua segunda reunião nesta quarta (10) para discutir atuação contra disseminação de notícias falsas na campanha eleitoral, especialmente aquelas que atingem a imagem da Justiça Eleitoral e a segurança do sistema. As plataformas WhatsApp, Facebook e Google não foram convidadas …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adiou o julgamento do agravo regimental apresentado por Isaac Carvalho (PCdoB) na tentativa de suspender sua condenação por desvio de recursos públicos. O ex-prefeito de Juazeiro foi enquadrado na Lei da Ficha Lima e teve a candidatura indeferida para deputado federal. Isaac obteve …

Depois das várias decisões que mantiveram a condenação criminal que sofreu por umas das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), que obteve pouco mais de 100.000 votos no último domingo (7), mas foi barrado por duas vezes pelo …

força-tarefa da Operação Greenfield, coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF), solicitou ao Tribunal de Contas da União o bloqueio de R$ 6 bilhões contra políticos do ‘quadrilhão do MDB’ na Câmara Federal, sob a justificativa de que acusados se uniram para cometer uma ‘miríade de delitos’ em estatais e órgãos públicos …

A partir de 2019, apenas 21 dos 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderão continuar recebendo uma fatia do Fundo Partidário – reserva financeira usada para o custeio dos partidos políticos que soma neste ano R$ 888,7 milhões. A exclusão de 14 partidos se deve ao fato …

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV recomeça nesta sexta-feira (12) e vai até dia 26 de outubro, antevéspera da votação do 2º turno – que é domingo, dia 28. Segundo publicou o site do TSE, os programas serão transmitidos de segunda-feira a sábado, em dois horários por …

O deputado fluminense Jair Bolsonaro (PSL) e o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) se enfrentarão no segundo turno da eleição para presidente, no próximo dia 28, projeta Datafolha.   Se de 1994 a 2014 o que estava em jogo era avalizar ou rejeitar a gestão anterior, agora tanto Bolsonaro como …

A boca de urna foi o crime de maior incidência, de acordo com o Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições Gerais de 2018 (CICCE), em Brasília Foram registradas mais de 80 ocorrências em todo o país e estes números poderiam subir. Houve também 65 casos de propaganda eleitoral …

Os resultados parciais só podem ser divulgados depois que todas as seções do território nacional são fechadas. Quem estiver na fila dentro da zona eleitoral após o encerramento do prazo terá direito ao voto. Neste domingo (7), cerca de 147,3 milhões de pessoas foram escolher seis novos representantes da política, a …

No primeiro turno das eleições neste domingo (7), há vários caminhos para os eleitores denunciarem irregularidades, como, por exemplo, compra de votos, transporte irregular de eleitores e boca de urna. – Segundo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da seção eleitoral é a maior autoridade da seção de votação. É dele a …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio de sua Comissão Apuradora das Eleições deste domingo (7) publicou orientações sobre os procedimentos a serem adotados para a totalização dos votos no estado. Semelhante ao que ocorreu em 2016, o trabalho será realizado por meio do sistema JE-Connect. Confira pontos …

A consulta ao local de votação pode ser feita por meio do nome do eleitor ou do número do título eleitoral. Por meio da opção Consulta por nome é possível verificar o número do título. Consulta por nome Consulta por título Dicas do TRE Neste domingo (7), mais de 10 …

Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia da votação e não se cadastraram para votar em trânsito terão que justificar a ausência à urna. A justificativa deve ser feita por meio do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que deve ser preenchido e entregue no dia …

A votação de hoje (7) tem regras especiais em diversos aspectos na legislação eleitoral. Estas tratam do uso de materiais (como camisetas, adesivos e bandeiras), dos procedimentos eleitorais e da propaganda de candidatos. Contudo, no caso do uso da internet por eleitores, as normas abrem espaço para interpretações diversas. Diante …

Neste domingo (7), eleitores irão às urnas em todo o país para escolher os futuros governantes. Pela Lei Eleitoral, os eleitores precisam respeitar algumas regras nos locais e no dia da votação. Uso de bandeiras e camisetas do candidato – O eleitor pode demonstrar a preferência por um candidato, desde que seja …

Forças Armadas vão atuar durante as eleições em 510 localidades de 12 Estados do País, mas veem risco em dois deles, Rio de Janeiro e Fortaleza, como consequência da crise regional na segurança pública e da ação do crime organizado. Outro braço do processo de garantia do ciclo de votação, a Polícia …

A apuração dos votos da eleição que acontece neste domingo (7) só terá inicio logo após o encerramento da votação, marcado para 17h. Quem estiver na fila dentro da zona eleitoral após o encerramento do prazo terá direito ao voto. Mesmo com a diferença de fuso horário de duas horas …

Presos provisórios e adolescentes maiores de 16 e menores de 21 anos de idade que cumprem medidas socioeducativas em unidades de internação localizadas em oito municípios baianos terão o direito ao voto assegurado neste domingo (7). Um Convênio de Cooperação Técnica firmado pelo Ministério Público estadual e o Tribunal Regional …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu nesta sexta-feira (5) uma recomendação em que libera o uso de camisetas em apoio a partidos, coligações e candidatos no dia da eleição. O tema foi levantado pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) e debatido entre os ministros em sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta. …

O presidente Michel Temer faz hoje (5) um pronunciamento em comemoração ao aniversário de 30 anos da Constituição Federal e também sobre a importância do voto e das eleições. O publicitário Elsinho Mouco, diretor de conteúdo da comunicação digital do governo, confirmou que ocorrerá em cadeia nacional de rádio às …

O Ministério da Segurança Pública deu início nesta quinta-feira (4) às operações de segurança e policiamento ostensivo para garantir as eleições. As atividades do Centro Integrado de Comando e Controle – em operação desde a Copa das Confederações -, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, foram abertas para atuar no …

O Ministério Público Federal (MPF) levou à 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, quatro denúncias relacionadas a irregularidades em operações da Caixa Econômica Federal envolvendo troca de propinas. As denúncias apresentadas nesta quinta-feira(4), fazem parte das investigações da Operação Cui Bono. Segundo informou o portal G1, entre os nomes …

As Fake News tomaram conta das Eleições 2018. Todos os dias, novas mensagens inverídicas surgem no intuito de prejudicar a Democracia e tentar enganar eleitores mais leigos em determinados assuntos. A nova mensagem que está circulando diz que caso o eleitor vote apenas para Presidente, deixando os demais votos em …

Quem derramar chorume (líquido liberado no apodrecimento do lixo orgânico) no solo ou em rio poderá ser punido com pena de um a cinco anos de reclusão. O Projeto de Lei do Senado que insere a possibilidade na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998), tramita em decisão final na …

O voto impresso, uma das medidas mais polêmicas incluídas na reforma eleitoral de 2015, ficou de fora das eleições de outubro. Ela foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho, três anos após sua aprovação pelo Congresso Nacional. As autoridades eleitorais brasileiras asseguram a inviolabilidade das urnas eletrônicas, mas …

O aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral, pode ser baixado no celular e permite ao cidadão denunciar diversas irregularidades no dia da eleição. Neste terceiro episódio da série com recomendações para o eleitor, veja como proceder caso queira denunciar alguma irregularidade.

A venda, distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas neste próximo domingo (7), dia da votação em primeiro turno das eleições, está proibida na Bahia em três cidades, conforme decisão do juiz Eleitoral da 81ª Zona, José Brandão Neto. De acordo com a portaria assinada pelo magistrado nesta última quarta-feira (3), …

Qual a diferença entre o voto nulo e o branco? Posso votar em apenas um candidato para o Senado? E voto na legenda? Como funciona? A poucos dias do primeiro turno da eleição, que ocorre neste domingo (7), muitos eleitores ainda têm dúvidas sobre a votação e algumas fake news …

As condições degradantes a que são submetidos os presos brasileiros motivaram a apresentação de dois projetos ao Senado. O primeiro concede redução de pena para o presidiário que esteja cumprido sentença nessas condições e tenha bom comportamento. A segunda proposta permite que juízes multem os estabelecimentos penais em más condições. …

Dando continuidade ao Plano de Capacitação 2018, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), iniciou, na última segunda-feira (1º), a segunda edição do curso “Principais Irregularidades em Licitações e Contratos”. Ministrado pelo assessor jurídico do Tribunal …

Autor de declarações polêmicas, o procurador de Justiça Rômulo Moreira, que atua perante o Ministério Público da Bahia (MP-BA), analisou um cenário de caos no Brasil caso o presidenciável Jairo Bolsonaro (PSL) seja eleito neste próximo domingo (7). “Se nós observarmos as pesquisas últimas, do Ibope e Datafolha, que foram …

O Brasil tem 147 milhões de eleitores que aptos para votar no próximo domingo (7). No segundo episódio da série sobre o dia da votação, a TV Senado apresenta dicas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleitores e candidatos. O que é considerado boca de urna Eleitores poderão usar camiseta …

A unidade Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Lauro de Freitas será inaugurada nesta quinta-feira (4), às 9h, no Empresarial Torre Business, Pitangueiras (atrás do Hospital Menandro de Faria), numa parceria com o Governo do Estado por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social …

No dia da votação, diversas regras e proibições devem ser seguidas. Arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia da votação, por exemplo, é crime. A regra, prevista no parágrafo 5º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), estabelece como punição detenção de seis …

Às vésperas das eleições, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe denúncias de ameaças e atentados contra magistrados. O órgão se colocou à disposição para apoiar medidas e procedimentos visando ampliar a infraestrutura de segurança conforme preconizado pela Resolução CNJ n. 239/2016, que instituiu a Política Nacional de Segurança do …

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na madrugada desta terça-feira (2) um pedido da defesa de Anthony Garotinho (PRP) para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou a sua candidatura ao governo do Estado do Rio de Janeiro. Na ocasião, …

Esta terça-feira (2) foi o último dia para a lacração das urnas eletrônicas que serão usadas nas Eleições de domingo (7), na Bahia. O procedimento foi realizado no Centro de Apoio Técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no Porto Seco Pirajá, e é o que garante a segurança do voto. …

No dia da votação, diversas regras e proibições devem ser seguidas pelos eleitores. No entanto, nem todo mundo lembra delas e listamos as dez dúvidas mais frequentes. Confira: 1. O dia da eleição é feriado? Esta questão é bastante discutida, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera o dia da eleição feriado …

Mantidos principalmente com verba pública do fundo partidário, partidos políticos contrataram no ano passado 16 empresas ligadas a seus dirigentes, incluindo dois presidenciáveis, a um custo total de R$ 3,7 milhões. As empresas dos candidatos ao Planalto também foram contratadas por campanhas neste ano, conforme declarado ao TSE. Os partidos …

Apesar de o voto no Brasil ser obrigatório, o eleitor, de acordo com a legislação vigente, é livre para escolher o seu candidato ou não escolher candidato algum. Ou seja: o cidadão é obrigado a comparecer ao local de votação, ou a justificar sua ausência, mas pode optar por votar …

Neste próximo domingo (7) 45.621 seções eleitorais com acessibilidade estarão prontas para receber eleitores com algum tipo de deficiência. Eles são pouco mais de 940 mil cidadãos, 0,64% do eleitorado nacional. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maioria tem deficiência de locomoção (332.433), na sequência vêm os que apontaram …

Uma câmera de segurança do Fórum de Vila Rica (1250 km de Cuiabá) no estado do Mato Grosso flagrou os momentos que sucederam o atentado contra o juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva, nessa última segunda-feira (1º). As imagens mostram o juiz saindo da sala baleado e o policial militar, …

A partir desta terça-feira (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral. Também nesta terça-feira será o …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta última segunda-feira (1) que o período da ditadura militar foi um “movimento de 1964”, em discurso no seminário sobre os 30 anos da Constituição de 1988. As informações são da Folha. Ao falar do período da ditadura militar, Toffoli citou textos …

Os eleitores denunciaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 16.169 atos irregulares cometidos pelos candidatos e seus aliados durante o atual período eleitoral, até agora. A maioria das irregularidades denunciadas por meio do aplicativo Pardal foi de propaganda irregular – 11.019 registros. O Pardal foi lançado pelo TSE em 2016 e …

Um deputado federal está em plena campanha de reeleição mesmo condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e cumprindo em regime aberto a pena de sete anos e dois meses imposta pelos ministros. O deputado federal Celso Jacob (MDB-RJ) esta fazendo campanha normalmente. Jacob reconhece estar impedido pela Lei da Ficha Limpa …

Marina Silva invadindo uma fazenda no Acre: mentira. Ciro Gomes agredindo a atriz Patrícia Pillar: mentira. O padre Marcelo Rossi declarando voto: igualmente mentira. E até a apresentadora Fátima Bernardes, da TV Globo, pagando por uma reforma na casa do homem que deu uma facada em Jair Bolsonaro: outra mentira. São só algumas das postagens repelidas pelas vítimas …

A eleição de 2018 é a primeira com financiamento público exclusivo, por meio de um fundo especial no valor de R$ 1,7 bilhão distribuído entre os partidos com representação no Congresso Nacional. Além disso, a disputa conta com um teto de gastos para as campanhas. Este ano também foi permitida …

A Odebrecht vai começar a demitir parte dos executivos delatores que permaneceram na empresa após a colaboração. Dos 77 que fizeram delação, ficaram 26 — e hoje cerca de 22 ainda trabalham para a empresa. A medida atende a uma recomendação dos advogados nomeados pela Justiça brasileira e pelo Departamento …

Neeste próximo domingo (7), os eleitores irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais. Saiba quem pode e não pode votar nas eleições: Quem pode votar – O voto é obrigatório para todo cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 …

A advogada Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), disse neste último sábado (29), que “falou inverdades” ao afirmar à Justiça, em 2007, que ele ocultara patrimônio nas eleições de 2006 e tinha renda incompatível com seus ganhos como deputado federal e militar da reserva. Ela afirmou que …

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados estabelece que as receitas extraordinárias devidas pela União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não se sujeitam à execução restrita ao mesmo exercício financeiro em que forem creditadas, podendo ser utilizadas em mais de um exercício. …

As eleições deste ano têm demonstrado um descolamento das disputas para presidente da República e para governador dos estados e do Distrito Federal. Enquanto Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) despontam nas pesquisas nacionais de intenção de voto, nos estados a preferência recai sobre candidatos do MDB …

Cerca de 2,1 milhões de santinhos de candidatos na Bahia com imagem do ex-presidente Lula serão apreendidos após determinação da Justiça Eleitoral. A denúncia foi feita pelo presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, e acatada pela juíza Carmen Lúcia Santos Pinheiro. Segundo ele, a presença de …

Uma disputa entre índios pataxós e 11 proprietários de terras no Extremo Sul da Bahia se acirrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A batalha judicial perdura desde 2013 por conta de uma decisão do Ministério da Justiça que aumentou o limite da terra indígena Barra Velha, localizada entre os …

O trabalhador que for convocado para atuar durante as eleições terá direito ao descanso pelo dobro do tempo que ficou à disposição da Justiça Eleitoral, ou seja, ganhará dois dias de folga por cada dia trabalhado. Assim, quem participa de um dia de treinamento e trabalha no dia de votação …

Para as eleições de 2018 na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu 1.196 pedidos de registro de candidaturas e, desses, apenas 372 (31,1%) são de mulheres, apesar de elas representarem mais da metade do eleitorado do estado — dos 10,3 milhões de eleitores aptos, 5,4 milhões (52,7%) são do …

As informações constam de um processo de cerca de 500 páginas obtido pela revista Veja e revelado na noite desta quinta-feira A separação litigiosa de Jair Bolsonaro (PSL) e da ex-mulher dele foi além da disputa pela guarda do filho do casal e incluiu acusações de furto de cofre, ocultação …

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar do juiz federal Sérgio Moro trechos da delação premiada do executivo Marcelo Odebrecht que tratam de supostos pagamentos feitos ao marqueteiro João Santana para a campanha municipal de 2008 e repasses ao Instituto Lula …

STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta quarta-feira (26) um pedido para que eleitores que tiveram o título cancelado pela Justiça Eleitoral, por não terem feito o cadastramento biométrico, pudessem votar neste ano. Na prática, esta medida impediu que mais de 3 milhões de brasileiros votassem nas eleições de 2018. Quer …

O candidato a deputado estadual Júnior Muniz deve deixar a Presidência do PHS baiano segundo publicou o site Bocão News. Uma decisão da ministra-presidente Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral, assinada nesta quinta-feira (27) determina a restituição de Eduardo Machado e Felipe Cortês da direção nacional da agremiação. A publicação …

Foi publicado na edição desta quinta-feira (27) do Diário de Justiça Eletrônico o edital do concurso para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A remuneração inicial é de R$ 23,3 mil. Ao todo, o processo seletivo disponibiliza 50 vagas, sendo 32 para ampla concorrência, 15 …

Termina nesta hoje (27) o prazo para solicitar a segunda via do título de eleitor. Quem perdeu o documento poderá votar com outro documento original e com foto. No caso de quem cadastrou a biometria, também é possível usar o aplicativo E-Título do TSE no dia das eleições. O pedido …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início, nesta última quarta-feira (26), à inseminação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Gerais 2018, em Salvador. O trabalho nas urnas do interior começou na terça-feira (25). O trabalho de inseminação das urnas consiste em alimentar os equipamentos com as …

Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral. De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca …

O Tribunal de Justiça da Bahia investiga um servidor por suspeita de irregularidade em uma ação de reintegração de posse que tramita na 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Porto Seguro, no extremo sul do estado. Em troca de propina, uma declaração presente em uma …

Um dos filhos do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), o vereador Carlos Bolsonaro (PSC), usou o Instagram para ironizou a simulação de tortura a uma pessoa que usou a hasthtag #elenão, contrária à candidatura do presidenciável. Carlos publicou no Instagram a imagem de um homem com um saco plástico …

Às vésperas das eleições, representações de candidatos serão julgadas pela Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só nesta semana realizará três sessões, uma hoje (26) e outra amanhã. A primeira foi nesta terça-feira à noite. A sessão desta quarta-feira começa às 19 horas para o julgamento de processos. Na …

A 12 dias do primeiro turno das eleições, os candidatos a presidente da República já gastaram R$ 130,4 milhões, segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelo menos R$ 64,8 milhões foram destinados à produção de vídeos para a internet e dos programas eleitorais gratuitos, o que …

Pela primeira vez, o Brasil terá uma missão da OEA (Organização dos Estados Americanos) observando as eleições gerais. Um grupo de especialistas já fez uma visita preliminar ao país e voltará para acompanhar a realização das votações em 15 estados brasileiros. Para o diretor do Departamento para a Cooperação e …

Já imaginou participar da escolha do próximo presidente do Brasil direto do interior da China ou de um vale no Líbano? Pois, isso será possível em outubro próximo. Este ano, o número de brasileiros no exterior aptos a votar aumentou 41,37%, são 500 mil 727, de acordo com dados do …

A pouco menos de duas semanas das eleições 2018, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, parou de crescer e se manteve com 28% das intenções de voto. Seu principal adversário, Fernando Haddad (PT), subiu três pontos porcentuais e chegou a 22%. “A avaliação que a gente …

O 1º turno das eleições que irá ocorrer no dia 7 de outubro e o 2º turno no dia 28 de outubro de 2018. O pleito elegerá o presidente e vice-presidente da República, deputados federais, senadores, governadores e vice-governadores, deputados estaduais, o governador e vice-governador do Distrito Federal, e os …

A Justiça Eleitoral condenou nesta última segunda-feira (24) a presidente do PSL-BA, Dayane Pimentel, a conceder direito de reposta ao governador Rui Costa (PT) na propaganda eleitoral. O espaço foi concedido por conta de “ataques a honra do governador”.

Dos 29.101 candidatos que pediram registro, a Justiça Eleitoral rejeitou 1.849, o que representa 6,35% do total. Segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 174 candidatos foram julgados inaptos por causa da Lei da Ficha Limpa, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputaria …

Cerca de 11% dos 1.125 candidatos baianos nas eleições declararam patrimônio superior a R$ 1 milhão à Justiça Eleitoral. Levantamento feito com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que 126 milionários estão na disputa deste ano aos cargos de governador, senado, deputado estadual e federal. Deste total, …

O aplicativo da Justiça Eleitoral, campeão de downloads nas eleições de 2014, já tem sua versão para 2018 e a expectativa é que novamente seja um recorde de acessos. Este ano, o aplicativo foi rebatizado para “Resultados 2018”. A ferramenta é gratuita e a expectativa é que esteja disponível até …

A Advocacia-Geral da União solicitou à Justiça Federal do Paraná informações sobre o processo que levou Lula à prisão, a fim de preparar a defesa do Estado brasileiro na ação movida pelo o ex-presidente no Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo a coluna “Painel”, da …