Base aliada e oposição estão unidas na Câmara para dar sustentação a Arthur Lira (PP-AL) em um possível acordo desegundo Mariana Carneiro, da coluna Estadão, que favoreça a Casa na tramitação das medidas provisórias. Houve um entendimento entre as lideranças de todas as correntes, inclusive o PT, nesta sexta-feira, para …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Líderes governistas da Câmara resistem a fazer indicações para comissões mistas
sexta-feira 24 de março de 2023 às 06:38hPartidos da base aliada do governo Lula na Câmara hesitam segundo Mariana Carneiro, do Estadão, em fazer as indicações para as comissões mistas por receio de enfrentar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Legendas como PDT, PSD, PSB e o próprio PT vinham dando respaldo a Lira na divergência …
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Deputados aprovam projeto que favorece réus em processos criminais; entenda
sexta-feira 24 de março de 2023 às 06:20hA aprovação pela Câmara do projeto que inocenta réus quando houver empate em julgamentos, inclusive de processos criminais, só foi possível porque deputados do PT e do Centrão se uniram para derrubar um requerimento que adiaria a votação. A proposta foi aprovada em regime de urgência na quarta-feira à noite, …
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Deputado baiano deve presidir conselho de Ética da Câmara
quinta-feira 23 de março de 2023 às 19:20hO União Brasil deverá ficar com o comando dos conselhos de Ética tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal pelos próximos anos. No Senado, o presidente do colegiado deverá ser de acordo com a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, o senador Jayme Campos (União Brasil-MT). Ele foi …
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Pacheco diz que se não houver acordo com Câmara, MPs tramitarão em comissões mistas
quarta-feira 22 de março de 2023 às 19:31hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (22), de acordo com Iander Porcella, do O estado de S. Paulo, que as medidas provisórias editadas pelo governo terão de tramitar em comissões mistas se não houver um acordo com a Câmara para alterar o rito constitucional das MPs …
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Câmara aprova mudança na Lei Maria da Penha para agilizar proteção de vítima de violência
quarta-feira 22 de março de 2023 às 15:38hA Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21) mudanças na Lei Maria da Penha que prometem agilizar a adoção de medidas protetivas de urgência às mulheres que foram vítimas de agressão. Na prática, a proposta determina que a proteção deve ser concedida no momento em que a denúncia for feita. …
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Após Câmara de Florianópolis negar título, Assembleia de SC homenageia Gil
quarta-feira 22 de março de 2023 às 09:50hUma semana depois da Câmara dos Vereadores de Florianópolis rejeitar, pela segunda vez, uma proposta para conceder o título de cidadão honorário da cidade a Gilberto Gil, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta última terça-feira (21) conforme Gustavo Maia, da Veja, duas moções de aplauso ao artista baiano, …
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Deputados pressionam Dino por mais prazo para recadastramento de armas
quarta-feira 22 de março de 2023 às 06:46hMembros da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados iriam se reunir com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta última terça-feira (21) conforme a coluna Maquiavel, para tratar do recadastramento de armas no sistema da Polícia Federal. Os deputados vão pedir por mais 60 dias …
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Câmara rejeita acordo sobre revezamento de MPs; Relembre outras vitórias de Lira
quarta-feira 22 de março de 2023 às 05:57hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se saiu vitorioso na maioria das quedas de braço travadas com o Palácio do Planalto nos primeiros meses de governo Lula. A força de Lira, reeleito com votação recorde ao comando da Casa, incomoda a base do presidente Luis Inácio Lula da Silva …
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Câmara aprova projeto que destina cargos ao Ministério Público Militar
terça-feira 21 de março de 2023 às 19:26hA Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma 23 cargos vagos de analista do Ministério Público da União (MPU) em 4 cargos de procurador e 2 de promotor de Justiça Militar e em 17 cargos em comissão no âmbito do Ministério Público Militar. A proposta será enviada ao …
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Com Prefeitura de SP na mira, Tabata assume funções de visibilidade na Câmara
terça-feira 21 de março de 2023 às 11:07hApontada como provável candidata à Prefeitura de São Paulo no ano que vem, a deputada federal Tabata Amaral (PSB) ocupará segundo Fábio Zanini, , da Painel, posições de grande visibilidade na Câmara neste início de legislatura. Além de fazer parte de quatro comissões (Educação, Mulheres, Meio Ambiente e Constituição e …
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PEC amplia imunidade tributária aos partidos políticos
terça-feira 21 de março de 2023 às 06:59hA Proposta de Emenda à Constituição 5/23 amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e ao patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos (incluindo suas fundações), das entidades sindicais dos trabalhadores, e das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos. De autoria do deputado …
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Proposta de deputado baiano exige a remoção de cabos e fios acumulados em postes na rua
segunda-feira 20 de março de 2023 às 17:50hO Projeto de Lei 288/23 determina que as concessionárias prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet ou qualquer outro relacionado à rede aérea removam os cabos e a fiação em excesso e sem uso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, as …
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PEC amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos
segunda-feira 20 de março de 2023 às 15:23hA Proposta de Emenda à Constituição 5/23 amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e ao patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos (incluindo suas fundações), das entidades sindicais dos trabalhadores, e das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos. De autoria do deputado …
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Lula pede estudos adicionais sobre proposta de nova regra fiscal
segunda-feira 20 de março de 2023 às 11:14hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou à equipe econômica que realize estudos adicionais sobre a proposta da nova regra fiscal, que irá substituir o teto de gastos. O texto foi apresentado ao petista na última sexta-feira (17). Segundo relatos feitos a Gustavo Uribe, da CNN Brasil, Lula gostou da …
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Governo entra em campo, articula PEC para mudar rito das MPs no Congresso e mira cessar-fogo entre Câmara e Senado
segunda-feira 20 de março de 2023 às 08:03hA construção de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode ser a alternativa para encerrar a mais recente crise entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Desta vez, o impasse envolve o rito de tramitação das Medidas Provisórias (MPs) no Parlamento brasileiro. A iniciativa, de autoria do …
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Lira mede forças com Alcolumbre em ação no STF que pode tirar mandato de deputados
segunda-feira 20 de março de 2023 às 06:18hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), mede forças segundo Daniel Weterman, do Estadão, com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) em um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode tirar o mandato de deputados federais e mudar a composição da Câmara. O processo questiona a distribuição de vagas no Legislativo …
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Deputados disputam apartamento funcional; parlamentar mora no imóvel e recebe auxílio
domingo 19 de março de 2023 às 07:19hNa Câmara dos Deputados, parlamentares de fora de Brasília têm disputado apartamentos funcionais – direito assegurado aos políticos de outros estados – com deputados que passaram a ocupar irregularmente os imóveis, ou seja: sem autorização da Casa. O impasse ocorre desde o início desta legislatura, e os parlamentares que detém …
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Deputados inflam gasto público com autopromoção após veto de uso na eleição
sábado 18 de março de 2023 às 09:20hApós o período eleitoral, deputados aproveitaram a reta final da legislatura para inflar os gastos da cota parlamentar com autopromoção. Levantamento de Camila Turtelli e Gabriela Vinhal. do Uol, mostra que alguns congressistas torraram, de outubro a janeiro deste ano, mais dinheiro com publicidade de seus feitos no mandato do que praticamente …
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Proposta que amplia isenção tributária para igrejas ganha força na Câmara entre governistas
sábado 18 de março de 2023 às 06:52hCom aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e apoio de partidos da base de Lula, a bancada evangélica mobilizou conforme Luísa Marzullo, do O Globo, 336 deputados federais em prol da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca ampliar a imunidade tributária para as igrejas no país. …
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Flávio Dino na mira da Comissão de Segurança da Câmara
sexta-feira 17 de março de 2023 às 18:18hO ministro da Justiça, Flávio Dino, está literalmente na mira da Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados. Somente nesta semana, os parlamentares da Bancada da Bala apresentaram 22 pedidos de convocação ao auxiliar palaciano para explicar fatos como a visita dele ao Complexo da Maré, a nova política de …
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‘Segurança’ da Câmara, cadela ‘augente’ tem perfil nas redes, crachá e faz sucesso entre parlamentares
sexta-feira 17 de março de 2023 às 17:45hServidora de carreira da Polícia Legislativa, com pouco mais de dois anos de trabalho e “celebridade” nos salões da Câmara dos Deputados, em Brasília. Essa é Margaux, a Golden, “funcionária” que bate o ponto junto aos deputados e servidores humanos como farejadora no projeto K9, responsável pela detecção de armas …
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Base de Lula teme falta de maioria em comissão estratégica da Câmara
sexta-feira 17 de março de 2023 às 06:04hApesar de ter conquistado a presidência do colegiado, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não terá maioria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados, a principal da Casa. O Planalto enfrenta ainda problemas com as indicações de nomes de oposição dentro de legendas consideradas independentes, …
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Câmara cria comissão externa para fiscalizar situação da transposição do rio São Francisco
quinta-feira 16 de março de 2023 às 15:51hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão externa formada por nove deputados para fiscalizar e acompanhar in loco a situação da transposição do rio São Francisco. O coordenador será o deputado André Fernandes (PL-CE), que solicitou a criação da comissão (REQ 138/23). Fernandes afirma que, no …
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João Leão elogia ex-presidente do PT que irá comandar a principal comissão da Câmara
quinta-feira 16 de março de 2023 às 10:35hO deputado federal João Leão, que presidente do PP na Bahia, elogiou o ex-presidente nacional do PT, Rui Falcão, que irá presidir a Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). “É isso que o povo brasileiro espera. Que a comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), possa nos …
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Novos cargos dados por Lula ao União Brasil geram ciumeira na base, diz colunista
quinta-feira 16 de março de 2023 às 07:38hA decisão do Palácio do Planalto de dar mais cargos ao União Brasil no segundo escalão do governo Lula provocou de acordo com o colunista Igor Gadelha, uma ciumeira e irritação entre outros partidos da base. Em conversas reservadas, partidos como o PSD de Gilberto Kassab reclamam segundo a publicação …
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Lula convida 20 deputados para acompanhá-lo a viagem à China
quarta-feira 15 de março de 2023 às 19:06hO governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou 20 deputados federais a integrarem a comitiva oficial que viajará à China entre os dias 26 e 30 de março. O convite foi formalizado aos parlamentares em ofício enviado pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. As despesas do que aceitarem serão pagas pela Câmara. …
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PP e União Brasil cancelam federação após falta de acordo nos estados
quarta-feira 15 de março de 2023 às 18:55hO PP e a União Brasil decidiram segundo Cézar Feitoza e Victoria Azevedo, da Folha, encerrar as tratativas para a formação de uma federação partidária diante das dificuldades das lideranças dos dois partidos para destravarem resistências nos estados. O acordo estava emperrado desde a semana passada, com disputas sobre o …
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Félix Mendonça assume presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara
quarta-feira 15 de março de 2023 às 17:10hIndicado pela liderança do PDT na Câmara Federal, o deputado baiano Félix Mendonça Júnior foi eleito, nesta quarta-feira (15), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDE) da Casa. Em seu quarto mandato, o pedetista pretende pautar no colegiado temas como a questão dos juros, da dívida …
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Posse de ministro no TCU reúne aliados de Bolsonaro e ministros de Lula
quarta-feira 15 de março de 2023 às 15:57hJhonatan de Jesus, 39 anos, tomou posse nesta quarta-feira (15) como ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). O novo integrante do Tribunal de Contas foi indicado pela Câmara dos Deputados, aprovado na Casa com apoio de Arthur Lira (PP-AL) e assume a vaga aberta depois da aposentadoria compulsória …
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União Brasil leva colegiado de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional na Câmara
quarta-feira 15 de março de 2023 às 11:53hApós um acordo fechado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o União Brasil ficará com o comando da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara neste ano, apurou o Broadcast Político. Segundo o Estadão, esse colegiado é estratégico para o partido, porque, trata de assuntos …
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Com mais de 7 mil propostas em 20 anos, atuação de mulheres no Congresso é tema de exposição na Câmara
quarta-feira 15 de março de 2023 às 10:36hMais de 7.800 propostas legislativas tiveram origem na iniciativa feminina nos últimos 20 anos. Na última legislatura, entre 2019 a 2022, foram aprovadas 218 proposições e sancionadas 103 leis do interesse da mulher, segundo levantamento da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Esse é o ponto de partida para …
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Reforma tributária em análise na Câmara pretende reduzir o imposto pago pelos mais pobres
terça-feira 14 de março de 2023 às 17:57hIntegrantes do grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) destacam que a redução da regressividade é um dos principais pontos da reformulação que está em estudo no colegiado. A regressividade ocorre quando o pobre paga mais imposto que o rico. E isso acontece porque o pobre …
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Padilha diz que governo deve conversar com partidos fora da base para aprovar a reforma tributária
terça-feira 14 de março de 2023 às 16:41hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (14) que o governo também deve conversar com partidos fora da base aliada no Congresso em busca de votos para a aprovação da reforma tributária. Em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, Padilha destacou que a reforma é importante …
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Deputado aplaude protagonismo da União dos Municípios da Bahia
terça-feira 14 de março de 2023 às 11:37hEm moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Hassan (PP) destacou a gestão do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá. “A diretoria executiva liderada por Zé Cocá primou por uma gestão democrática, participativa e humanizada, tornando-se protagonista nas mobilizações nacionais …
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Quarteto de deputados com milhões de votos se une em oposição ao Governo do PT
terça-feira 14 de março de 2023 às 08:57hConforme a coluna Esplanada, um quarteto bem votado se formou no plenário da Câmara e promete agir em bloco em oposição ferrenha ao Governo do PT. Os deputados Deltan Dallagnol (PODE-PR), Rosângelo Moro (UB-SP), Kim Kataguiri (UB-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) têm se encontrado para discutir projetos, requerimentos e afinar …
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Presidente da Câmara de Salvador é agraciado com a Medalha do Mérito da Polícia Militar
segunda-feira 13 de março de 2023 às 19:45hO presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PTB), participou, nesta segunda-feira (13), da solenidade em comemoração ao aniversário de 198 anos da Polícia Militar da Bahia. O evento ocorreu na Vila Policial Militar do Bonfim, na Cidade Baixa, em Salvador. Na ocasião, ele foi agraciado com a Medalha …
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Deputados e senadores tentam reverter medidas de Lula que restringem armas de fogo
segunda-feira 13 de março de 2023 às 16:34hO grupo de deputados e senadores que defende o armamento da população civil tenta reverter segundo reportagem de Bruna Lima, do R7, medidas adotadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringem ou modificam o acesso a armas de fogo. O tema é discutido em ao menos dois …
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Tramitação de MPs abre conflito entre Câmara e Senado
segunda-feira 13 de março de 2023 às 10:52hPresidente Lula teme ficar ‘nas mãos’ de Lira O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta negociar segundo o colunista Valdo Cruz, do portal g1, um acordo com o Congresso para driblar a guerra deflagrada entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), …
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“É importante diminuir o valor dos combustíveis”, diz João Leão; confira entrevista
segunda-feira 13 de março de 2023 às 06:47hEx-vice-governador da Bahia e atual deputado federal João Leão (PP) criticou a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista a Guilherme Reis, Editor de Política; Rodrigo Daniel Silva, Repórter e Paulo Roberto Sampaio, Diretor de Redação do jornal Tribuna da Bahia, Leão disse que o petista …
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Lula e Lira discutem relação mirando reformas e primeiros testes na Câmara
sexta-feira 10 de março de 2023 às 18:23hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a relação do governo com os deputados mirando a agenda de reformas que o Poder Executivo quer encaminhar e aprovar no Congresso neste ano, segundo fontes com conhecimento do assunto disseram …
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Gleisi Hoffmann seria pivô de briga entre deputados
sexta-feira 10 de março de 2023 às 10:31hUma cena chamou a atenção no plenário da Câmara dos Deputados, no Dia Internacional da Mulher, e a protagonista seria a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR). Depois de uma confusão, o deputado federal Miguel Ângelo Filho (PT-MG) acusou segundo a revista Oeste o deputado federal José Medeiros (PL-MT) de agressão. …
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Comissão de Orçamento vira entrave no Congresso enquanto partidos negociam postos
sexta-feira 10 de março de 2023 às 09:00hA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) virou segundo a CNN Brasil, um entrave no Congresso Nacional enquanto partidos negociam postos no colegiado. A CMO é uma das comissões mais cobiçadas pelas siglas e pelos parlamentares por controlar as diretrizes e destinações do orçamento federal, inclusive poder …
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Padilha vira alvo de críticas no Congresso por falta de articulação do governo com aliados
sexta-feira 10 de março de 2023 às 05:57hParlamentares cobram cargos e dizem que ministro de Relações Institucionais ‘não entrega’ o prometido e ‘não tem boa vontade para conversar’ Em dois meses de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não conseguiu ajeitar conforme Levy Teles, do Estadão, sua base de apoio no Congresso, e …
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Lula se reúne com Lira após fala de deputado sobre falta de base na Câmara
sexta-feira 10 de março de 2023 às 05:39hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu na noite desta última quinta-feira (9) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O encontro ocorreu conforme Marianna Holanda, Victoria Azevedo e Thaísa Oliveira, da Folha, três dias após o deputado afirmar que o petista não tem votos …
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Base do governo é minoria na CCJ da Câmara
quinta-feira 9 de março de 2023 às 20:16hDos 64 assentos, PT e aliados do núcleo duro, que inclui o PDT e o PSB, têm apenas cerca de 15 deputados na CCJ, dos quais 10 vêm do PT e de sua federação com o PC do B e o PV. A oposição, PL, PP, Republicanos e Podemos, somam …
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Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
quinta-feira 9 de março de 2023 às 19:57hA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício …
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Câmara cria selo de qualidade para empresas que contratarem vítimas de violência doméstica
quinta-feira 9 de março de 2023 às 11:29hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher” para as empresas que adotarem práticas de inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta aprovada pela Câmara foi o substitutivo (emenda apresentada pelo relator) apresentado pela deputada …
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Áudio antigo de Lula a favor de CPIs provoca briga no plenário da Câmara
quinta-feira 9 de março de 2023 às 11:15hAutor do pedido de abertura de uma CPMI sobre os atos do dia 8 de janeiro, o deputado federal bolsonarista André Fernandes (PL-CE) foi à tribuna da Câmara na tarde desta última quarta-feira (8), e conforme Gustavo Maia, da coluna Radar, o parlamentar foi defender a instalação da comissão e …
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Deputados vão pedir cassação de Nikolas Ferreira por fala transfóbica
quinta-feira 9 de março de 2023 às 07:32hDeputados federais anunciaram nesta quarta-feira (8) que pretendem entrar com pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no Conselho de Ética por discurso transfóbico do parlamentar na tribuna da Câmara dos Deputados. Na tribuna, o deputado vestiu uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” …
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Procuradoria pede que Câmara apure fala de Nikolas Ferreira: ‘Desrespeitosa e ofensiva’
quinta-feira 9 de março de 2023 às 06:55hO Ministério Público Federal (MPF) acionou a Câmara dos Deputados para que o discurso feito pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), na sessão desta última quarta-feira (8) seja apurado. No Dia Internacional da Mulher, o deputado usou a tribuna do parlamento para dizer que o lugar das mulheres está sendo roubado …
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Câmara aprova direito a acompanhante para mulher que realizar exame com sedação
quinta-feira 9 de março de 2023 às 06:23hA Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (7) projeto de lei que garante às mulheres o direito de indicar acompanhante durante consultas e exames para os quais haja necessidade de sedação. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), ao …
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Câmara aprova criação do selo “Empresa Amiga da Mulher”
quinta-feira 9 de março de 2023 às 06:15hA Câmara dos Deputados aprovou, nesta última quarta-feira (8), um projeto de lei que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, a ser concedido a empresas que adotarem percentuais mínimos de contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto, da ex-deputada Rosa Neide (PT-MT), fixa em dois anos a …
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Mulheres são maioria do eleitorado, mas comandam só 4 dos 31 partidos do país
quarta-feira 8 de março de 2023 às 19:50hApesar de serem maioria no eleitorado (53%), as mulheres estão à frente de apenas 4 dos 31 partidos políticos brasileiros. As informações são de Catia Seabra e Danielle Brant, da Folha. De distintas correntes ideológicas, Gleisi Hoffmann (PT), Renata Abreu (Podemos), Heloísa Helena (Rede Sustentabilidade) e Suêd Haidar (PMB) relatam …
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Deputados articulam dar a comissões poder sobre agências reguladoras
quarta-feira 8 de março de 2023 às 14:10hDeputados aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), debatem, nos bastidores segundo Gustavo Zucchi e Igor Gadelha, do Metrópoles, uma proposta para dar às comissões temáticas do Congresso o poder de barrar decisões de mérito de agências reguladoras. A ideia é votar junto da medida provisória (MP) de reestruturação ministerial …
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Parlamentares protocolam pedido de criação de frente parlamentar em defesa dos povos indígenas
terça-feira 7 de março de 2023 às 18:17hDeputados e senadores anunciaram nesta terça-feira (7) que protocolada o pedido de recriação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas. Com o protocolo do requerimento, que teve apoio de 203 deputados e senadores, resta somente um despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) deferindo a criação. A …
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Definição de comissões na Câmara sai até está quarta-feira, diz Lira
terça-feira 7 de março de 2023 às 11:38hO presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) afirmou de acordo com a coluna Maquiavel, que as nomeações para as comissões da Casa devem ser fechadas até está quarta-feira (8). A declaração foi feita a jornalistas após reunião do Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo …
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Conselho de Ética: por falta de análise, 13 processos são arquivados na Câmara e 37 estão parados no Senado
terça-feira 7 de março de 2023 às 07:27hApós mudança da legislatura, 13 processos contra deputados federais com o objetivo de investigar supostas más condutas ou quebras de decoro foram arquivados. As proposições tramitavam no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Com o arquivamento, não poderão mais ser analisadas. As informações são de Elisa Clavery e Sara …
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Reforma tributária: PT propõe devolução aos pobres dos tributos pagos em saúde, educação e comida
terça-feira 7 de março de 2023 às 06:41hA reforma tributária sobre o consumo pode contemplar a devolução de imposto sobre despesas com saúde, educação e alimentação, para compensar um possível aumento da carga sobre esses itens da cesta de consumo, caso seja definida uma alíquota unificada para todos os produtos e serviços no país. A possibilidade é …
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Câmara fará semana de votações em homenagem às mulheres
segunda-feira 6 de março de 2023 às 20:44hA Câmara dos Deputados pautou uma série de projetos relacionados a proteção e saúde das mulheres para a semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Dentre os itens a serem analisados em plenário estão o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher …
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Lira: Federação entre PP e União Brasil é etapa para fusão entre os dois partidos
segunda-feira 6 de março de 2023 às 15:56hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda, 6, que a federação que deve ser formada entre sua sigla e o União Brasil é um passo para a fusão entre as duas legendas. Na visão do deputado, o País terá, em alguns anos, apenas sete ou oito partidos, …
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A psicodélica viagem de Bolsonaro nos Estados Unidos
domingo 5 de março de 2023 às 11:10hDurante 17 dias, o Metrópoles acompanhou de perto a rotina do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Orlando, nos Estados Unidos. A temporada do político brasileiro em terras estrangeiras tem direito a sessões de autógrafos, passeios no mercado, confusão no condomínio e uma grave indigestão que o levou ao hospital. Nesta …
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Deputados que apoiaram Bolsonaro negociam cargos no governo Lula
domingo 5 de março de 2023 às 08:03hDeputados que apoiaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição do ano passado têm feito gestos de aproximação segundo Bruno Góes e Sérgio Roxo, do O Globo, com o Palácio do Planalto e trabalhado para ocupar cargos da máquina federal em seus estados. As investidas ocorrem no momento em que …
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Deputados têm os primeiros estranhamentos no GT da Reforma Tributária
sábado 4 de março de 2023 às 14:31hDeputados que participam do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária reclamam de acordo com a coluna de Guilherme Amado, sobre a insistência dos parlamentares amazonenses em centralizar as discussões no futuro da Zona Franca de Manaus. O GT conta com doze deputados, sendo que três são amazonenses: Adail Filho, …
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Deputado baiano é cotado como possível sucessor de Arthur Lira na Câmara
sábado 4 de março de 2023 às 07:55hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), bem se elegeu e já está pensando em fazer seu sucessor, diz a colunista Mariana Carneiro, da coluna Estadão. O principal cotado é o deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (União Brasil). A estratégia passa pela formalização da federação entre os …
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Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos
quinta-feira 2 de março de 2023 às 15:14hA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão plenária, o Projeto de Lei 1883/21, que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e estipula percentuais de concessão de crédito em programas já existentes, como o Pronampe. O texto vai ao Senado. A …
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MP que muda a tributação dos combustíveis tem 60 dias para ser analisada no Congresso
quinta-feira 2 de março de 2023 às 14:05hComeçou a valer, nesta última quarta-feira (1º) a volta dos impostos federais sobre o combustíveis, com a alíquota de PIS/Cofins a R$ 0,47 por litro de gasolina e R$ 0,02 para o etanol. A Medida Provisória (MP) que promove esta alteração precisa ser analisada pelo Congresso Nacional em um prazo …
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Bancada feminina da Câmara apresenta 15 projetos prioritários para votação no mês da mulher
quinta-feira 2 de março de 2023 às 12:23hMarcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima quarta-feira (8), o mês de março levará ao centro do debate no Senado uma série de projetos que buscam assegurar os direitos e a proteção das mulheres. A bancada feminina da Casa apresentou na última reunião de líderes, que ocorreu na …
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Projeto estabelece regras gerais para cobrança do IPVA pelos estados
quinta-feira 2 de março de 2023 às 08:48hO Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/23 regulamenta as normais gerais para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que é de competência dos estados e do Distrito Federal. Pela proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, a base de cálculo do imposto será o valor atual …
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Kalil se isola no PSD após derrota nas eleições e vê Zema atrair antigos aliados
quinta-feira 2 de março de 2023 às 07:55hIsolado no PSD mineiro após a derrota na disputa pelo governo de Minas Gerais no ano passado, o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD) busca manter pontes conforme Bernardo Mello, do O Globo, com o PT de olho nas eleições de 2024 e de 2026 enquanto vê o governador …
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Governo atua para esvaziar CPI dos atos de 8 de janeiro, mas esbarra em novas adesões
quinta-feira 2 de março de 2023 às 07:45hLíderes de partidos aliados ao governo, como União Brasil, PSD e MDB, tentam desmobilizar a adesão de correligionários à criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que mira os atos golpistas de 8 de janeiro. Nas últimas 24 horas, os deputados Célio Silveira (MDB-GO) e Chiquinho Brazão (União-RJ) retiraram …
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Projeto na Câmara Federal inclui educação política nos currículos da educação básica
quinta-feira 2 de março de 2023 às 06:56hO Projeto de Lei 268/23 inclui, como temas transversais nos currículos da educação básica (formada por educação infantil, ensino fundamental e médio), a educação política e financeira. Apresentado pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), o texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação …
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Frota, Joice e demais: como estão os ex-aliados rompidos com Bolsonaro
quinta-feira 2 de março de 2023 às 06:38hDerrotados nas eleições do ano passado, os ex-deputados federais Joice Hasselmann e Alexandre Frota deixaram o Congresso Nacional há um mês. Neste meio tempo, segundo O Globo, os antigos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem chamado atenção nas redes sociais. Após obter pouco mais de 24 mil votos para …
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Planalto acata pedido de Arthur Lira e vai liberar emendas a deputados novatos
quinta-feira 2 de março de 2023 às 06:35hA equipe política do governo Lula decidiu atender ao pedido de Arthur Lira (PP-AL) para bonificar os 218 deputados que desembarcaram em Brasília e ainda não têm direito a carimbar emendas para seus redutos eleitorais. O Planalto deu sinal verde segundo a coluna Estadão, para que os “novatos” possam começar …
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Deputados podem votar hoje projeto que cria o programa Crédito da Mulher
quinta-feira 2 de março de 2023 às 06:33hA Câmara dos Deputados transferiu para esta quinta-feira (2) a votação do projeto que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais. A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas. O projeto (PL 1883/21) também estipula percentuais mínimos de concessão de crédito em …
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Arthur Lira espera votar reforma tributária em maio na Câmara, diz relator da proposta
quarta-feira 1 de março de 2023 às 19:24hO relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tem a expectativa de votar a matéria no plenário ainda em maio. Aguinaldo, que apresentou uma sugestão de plano de trabalho para o grupo de trabalho …
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PEC coloca a Câmara Federal no processo de indicação dos Magistrados do STF
quarta-feira 1 de março de 2023 às 12:16hNa segunda-feira (27) primeiro dia dos trabalhos legislativos após o carnaval, o deputado federal Thiago Flores (MDB) protocolou na Câmara Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera os artigos 49, 51, 84 e 101, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para estabelecer novos critérios …
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Deputados pressionam Rodrigo Pacheco por CPI de 8 de janeiro com cartazes
terça-feira 28 de fevereiro de 2023 às 19:51hDeputados de oposição fizeram um ato no Senado nesta terça-feira (28) de acordo com Gabriela Vinhal, do Uol, em defesa dos presos por terem participado dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes dos três Poderes, em Brasília. Com cartazes em que se liam “Justiça aos …
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Nova MP dos combustíveis deve brecar tentativas do Congresso de resgatar desoneração
terça-feira 28 de fevereiro de 2023 às 19:10hDeputados aliados do Palácio do Planalto acreditam que a nova Medida Provisória (MP) que será editada até amanhã pelo governo para modificar os tributos sobre a gasolina e o etanol vai inviabilizar o debate no Congresso para retomar a desoneração, como defendem alguns parlamentares. O cálculo segundo Mariana Carneiro, do …
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Em primeiro discurso na Câmara, Leo Prates reafirma luta em prol dos mais necessitados
terça-feira 28 de fevereiro de 2023 às 18:25hO deputado federal pela Bahia, Leo Prate (PDT) subiu ao púlpito do plenário da Câmara dos Deputados, para o seu primeiro discurso como parlamentar da casa, nesta terça-feira (28). Durante o pronunciamento, Prates compartilhou um breve resumo da sua trajetória política, reforçou a importância da despolarização política no país e …
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‘Ladrão’, ‘babaca’, ‘seu merda’; Lira ameaça deputados que xingam Lula e Bolsonaro
terça-feira 28 de fevereiro de 2023 às 10:35hPresidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) avisou segundo Levy Teles, do Estadão, que discursos ‘injuriosos’ poderão resultar em abertura de processo contra parlamentares no Conselho de Ética; veja exemplos Empossados há apenas um mês, deputados da nova composição da Câmara têm trocado farpas e xingamentos em discursos tensos …
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Câmara defende punição de big techs e imunidade parlamentar em nova lei contra fake news
terça-feira 28 de fevereiro de 2023 às 05:27hO relator do projeto de lei das fake news, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), apoia conforme Patrícia Campos Mello, da Folha, uma flexibilização do Marco Civil da Internet que determine punição das plataformas por conteúdos antidemocráticos, em linha com a proposta do governo Lula (PT) para a regulação do setor. Mas Orlando defende …
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Conheça os deputados e senadores mais ricos
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 20:35hPara efeitos de comparação, a maioria dos deputados têm patrimônio entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões. Segundo reportagem de Caio Matos, do Congresso em Foco, apenas 24 parlamentares têm patrimônios entre R$ 10 milhões e R$ 100 milhões, enquanto somente Eunício e Jadyel Alencar (PV-PI), com um patrimônio …
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Esquerda e direita ignoram Cultura e Direitos Humanos na Câmara
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 19:25hNenhum partido pediu a presidência das comissões de Cultura e de Direitos Humanos na primeira rodada de negociações organizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, as siglas de esquerda e de direita focaram na disputa por comissões maiores e que podem …
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Oposição articula projetos contra Lula no Congresso e mira CPI dos atos de vândalos em 8 de janeiro
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 07:33hEnquanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda costura uma base estável no Congresso, a oposição tem lançado mão de diferentes frentes com o objetivo de pressionar a atual gestão na Câmara e no Senado. O movimento mais recente conforme o jornal O Globo, é a …
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Alinhamento de PP e União Brasil em votações na Câmara aumenta pressão sobre Planalto
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 06:59hEm tratativas avançadas para formar uma federação que se tornará a maior potência do Congresso, União Brasil e PP apresentam um histórico de atuação alinhada nos últimos anos. Levantamento de Gabriel Sabóia e Dimitrius Dantas, do jornal O Globo, com base em 437 votações realizadas na Câmara na legislatura passada …
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Reforma política de 2017 reduz inchaço de partidos no Brasil
domingo 26 de fevereiro de 2023 às 09:00hO inchado sistema partidário brasileiro vem passando conforme Ranier Bragon, da Folha, por um enxugamento que deve levar o país a ter nas próximas semanas, pela primeira vez em uma década, menos de 30 legendas em funcionamento. Esse processo tem origem em minirreformas políticas aprovadas pelo Congresso em 2015 e …
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Parlamentares obtêm assinaturas para CPMI dos atos de vândalos em 8 de janeiro
sábado 25 de fevereiro de 2023 às 08:10hO deputado federal Sanderson (PL-RS) anunciou na noite desta última sexta-feira (24) já ter reunido 172 assinaturas na Câmara e 32 no Senado para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) dos atos antidemocráticos. “Destaco que para a instauração de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) não precisa …
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Conforme guerra na Ucrânia entra no 2º ano, apoio dos EUA pode durar?
quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 às 17:28hO presidente norte-americano, Joe Biden, enfatizou dramaticamente o apoio dos Estados Unidos à Ucrânia nesta semana com uma viagem ao país devastado pela guerra, mas em casa o apoio público ao envio de armas para a Ucrânia está diminuindo à medida que o conflito entra em seu segundo ano sem …
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Bancada paulista na Câmara destinará R$ 4 milhões em emendas a vítimas do temporal
quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 às 15:46hA bancada paulista na Câmara dos Deputados irá destinar R$ 4 milhões em emendas para as vítimas das tragédias, segundo o líder da bancada, o deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). No último fim de semana, enchentes e desabamentos causados pelo alto índice pluviométrico resultaram em 48 mortos – até …
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Governo Lula vai distribuir cargos do segundo escalão nos estados
quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 às 08:50hApós definir que os comandos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) continuam segundo Sérgio Roxo, do O Globo, sob o domínio do Centrão, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva pretende iniciar, …
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Comunicação de massa em aplicativos de mensagem será foco de discussão do PL das Fake News na Câmara
terça-feira 21 de fevereiro de 2023 às 08:10hDiante de uma ferramenta que tem poder de potencializar a disseminação de notícias falsas na internet e das investidas do governo para tentar conter estímulos a atos antidemocráticos no ambiente virtual, a Câmara dos Deputados avalia endurecer o projeto de lei 2.630, conhecido como PL das Fake News. O debate …
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Projeto de fundo contra desastres está parado na Câmara há quase 1 ano
segunda-feira 20 de fevereiro de 2023 às 16:46hA Câmara dos Deputados mantém parado há quase um ano conforme o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, um projeto de lei para ajudar vítimas de chuvas e outros desastres naturais. Ainda de acordo com Gadelha, esse PL para criar o Fundo Nacional de Apoio a situações de Desastre, Calamidade e …
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Câmara e Senado esticam folga de carnaval e votações serão retomadas só em março
segunda-feira 20 de fevereiro de 2023 às 08:01hCom os comandos das principais comissões ainda indefinidos, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem esticar a folga do carnaval, e as sessões com votação só voltarão em março. As agendas das duas Casas Legislativas estão vazias entre os dias 17 e 27 de fevereiro – conforme consulta …
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Lula cita mensalão, cobra aliados a agir contra corrupção e admite erros anteriores
sábado 18 de fevereiro de 2023 às 07:01hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem repetido a aliados não querer enfrentar outro escândalo como o do mensalão —principal caso de corrupção do primeiro mandato do petista e até hoje uma fonte de desgaste para o partido. Lula tem feito a avaliação reservada a assessores próximos. Nessas conversas, ele pede empenho na fiscalização …
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Lula envia à Câmara a lista de seus 15 vice-líderes representado os partidos da base; confira
sexta-feira 17 de fevereiro de 2023 às 12:58hO presidente Lula (PT) enviou, nesta sexta-feira (17), mensagem à Câmara dos Deputados indicando os 15 deputados que irão exercer a função de vice-líderes do governo na Casa, em apoio ao líder José Guimarães (PT-CE). Além do PT, há 11 partidos representados: União Brasil, MDB, PSD, Avante, Podemos, Solidariedade, PDT, …
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União Brasil e PL abrem nova disputa por ‘comissão-chave’ na Câmara
sexta-feira 17 de fevereiro de 2023 às 11:15hApós travarem uma guerra pela relatoria do Orçamento, União Brasil e PL protagonizam agora de acordo com a coluna de Igor Gadelha, uma nova disputa pelo comando de uma ‘comissão-chave’ da Câmara dos Deputados. Os dois partidos miram a presidência da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), considerada uma das …
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Pacotão dos 100 dias: o que o governo Lula planeja para alavancar o País
sexta-feira 17 de fevereiro de 2023 às 07:02hCom uma pressa nunca antes vista na história deste País, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe econômica parecem empenhados em transformar os primeiros 100 dias de governo — marca emblemática para qualquer recém-eleito — numa amostra segundo Jaqueline Mendes, da revista IstoÉ Dinheiro, de como será …
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‘O PT é um partido político, o resto é cooperativa de deputados’, diz Lula
quinta-feira 16 de fevereiro de 2023 às 20:10h– Com oito partidos apadrinhando ministros de seu governo e ainda em busca de apoio do Legislativo para garantir aprovação de projetos de interesse do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desdenhou nesta quinta-feira, 16, das agremiações políticas. Em entrevista à CNN, Lula deixou claro que, para ele, …
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Ex-deputados bolsonaristas recebem emprego em gabinetes de aliados no Senado
quinta-feira 16 de fevereiro de 2023 às 07:59hEx-deputados federas aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro ganharam cargos segundo Jussara Soares, do O Globo, em gabinetes de senadores de direita e seguem circulando pelo Congresso, embora não tenham sido reeleitos. Derrotado nas urnas, Coronel Tadeu (PL-SP) foi abrigado pelo senador Marcos Pontes (PL-SP). Já a ex-deputada Liziane Bayer (Republicanos-RS) está trabalhando …
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