domingo 16 de junho de 2024
Home / Resultados da pesquisa para:OAB (Página 2)

Resultados da pesquisa para:OAB

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alckmin, Pacheco e Barroso defendem a Constituição em evento da OAB

terça-feira 24 de outubro de 2023 às 07:45h

O vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, participaram nesta última segunda-feira (23) de um evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em homenagem aos 35 anos da Constituição. Os três exaltaram os avanços …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


OAB pode ter recondução inédita do presidente

terça-feira 26 de setembro de 2023 às 06:29h

Beto Simonetti

Pela primeira vez em 90 anos de funcionamento do colegiado, um grupo de aliados do mundo jurídico e político articula, nos bastidores, a reeleição do atual presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Se o movimento prosperar, a recondução do representante nacional dos advogados …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes autoriza OAB a acompanhar perícia no celular de Wassef

quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 14:15h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acatou um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) segundo Daniela Lima, da GloboNews, para que fossem adotadas medidas para preservar eventuais comunicações entre Frederick Wassef e clientes dele, que é advogado. O sigilo advogado-cliente é uma garantia constitucional. Wassef, …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA, Defensoria Pública e OAB recomendam melhorias nas condições da custódia de presos em Senhor do Bonfim

quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 07:30h

O Ministério Público estadual, em atuação conjunta com a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (Subseções de Senhor do Bonfim e de Campo Formoso), recomendou à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) que apresente cronograma das ações necessárias para que os custodiados no Município de Senhor do …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


OAB negocia com AGU solução para honorários por equidade

quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 11:39h

Beto Simonetti

Enquanto o Supremo Tribunal Federal caminha para reconhecer, nesta última terça-feira (8), a repercussão geral da controvérsia sobre a fixação de honorários por equidade em causas de valor muito alto, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Advocacia-Geral da União e o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TJ-BA pede que OAB da Bahia atue contra advogado por número de incidentes de suspeição, revela site

quarta-feira 26 de julho de 2023 às 08:31h

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quer que a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) adote medidas ético-profissionais contra um advogado. Segundo o site Bahia Notícias, a solicitação consta na decisão que indeferiu incidente de suspeição cível suscitado pelo jurista contra um desembargador – relator …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


OAB apresenta manifestação e reacende discussões acerca da aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

quinta-feira 20 de abril de 2023 às 15:33h

Causa de controvérsias e insegurança jurídica, volta ao palco o debate acerca da equiparação entre empresas estrangeiras e empresas brasileiras controladas por estrangeiros para fins de aplicação (ou não) das restrições e limites legais existentes para a aquisição e arrendamento de imóveis rurais, estabelecidas em especial nas Lei nº 5.709/1971 …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Um dia após aposentadoria, Lewandowski reativa carteira da OAB

quarta-feira 12 de abril de 2023 às 20:47h

Um dia após sua aposentadoria como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski reativou sua carteira da Ordem Nacional dos Advogados (OAB), com o mesmo número do registro inicial. Ele já está montando um escritório na zona central de Brasília para retornar à advocacia. Lewandowski recebeu segundo o Estadão, …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gilmar Mendes vota contra ação da OAB por reserva de cargos comissionados na administração

segunda-feira 10 de abril de 2023 às 15:17h

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, no plenário virtual, uma ação sobre as normas para preencher funções comissionadas e de confiança na administração pública. Esses cargos não são preenchidos por concurso e sim por indicação. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu entrada na ação em 2017. …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


OAB realiza Congresso sobre Cannabis medicinal

terça-feira 28 de março de 2023 às 07:02h

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza, nesta quarta-feira (29), o III Congresso Brasileiro do Direito da Cannabis Medicinal. O evento acontece na sede do Conselho Federal da entidade, em Brasília, e terá segundo Bela Megale, do O Globo, autoridades como os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


OAB abre disputa por indicação de vaga ao STJ

sexta-feira 10 de março de 2023 às 06:17h

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) abriu no último dia 1º de março processo para a escolha do sucessor do ministro Felix Fischer no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele se aposentou em agosto do ano passado ao completar 75 anos. A cadeira pertence a um indicado pela entidade, que prepara uma lista sêxtupla. …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Preso, Roberto Jefferson retoma registro de advogado na OAB-RJ

sábado 25 de fevereiro de 2023 às 08:33h

O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), preso desde outubro do ano passado, retomou o registro de advogado na OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro) no último dia 19. A informação confirmada por Pedro Vilas Boas, do UOL, através da assessoria de imprensa da entidade. Por que …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


OAB pede suspensão dos prazos processuais nas comarcas do litoral norte de SP

quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 às 15:52h

A Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu à Justiça conforme publicou o Estadão, que suspenda os prazos processuais nas comarcas de Guarujá, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião, região severamente castigada por fortes temporais nos últimos dias – já foram confirmadas 48 mortes …

Leia Mais »
error: Content is protected !!