A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou de acordo com Estadão, a condenação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por infração à ordem econômica. A avaliação é que a entidade limita a concorrência entre advogados ao estabelecer uma tabela obrigatória de honorários mínimos a serem cobrados …
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A OAB diz que, caso necessário, irá ao STF para defender a lei que restringe operações policiais em escritórios de advocacia. A Associação dos Delegados da Polícia Federal decidiu acionar a corte contra ela, como mostrou a coluna Painel, da Folha. “Não aceitaremos a volta desse modelo que tanto mal …
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Segundo o jornal Estado de S. Paulo, o ex-companheiro da advogada Danielle Velasco, que relatou ter sido obrigada a se afastar da presidência da Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica, da Ordem dos Advogados do Brasil da Subseção de Niterói, após sofrer violência doméstica e perseguição, inclusive nas …
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou as contas da seccional baiana referente ao ano de 2021. A aprovação foi unânime pelo segundo ano consecutivo e objeto de destaque no relatório oficial. A Seccional também foi a primeira do Brasil a ter os balanços financeiros analisados …
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A presidente da OAB-Bahia, Daniela Borges, a presidente da Subseção de Bom Jesus da Lapa, Sandra Dourado, e o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA, Leonardo Campos, estiveram na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), na última terça-feira (17), para discutir o tempo de apuração do Imposto sobre …
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Com o objetivo de discutir pautas comuns à advocacia municipalista e as prefeitas e prefeitos baianos, aconteceu, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), na manhã da última sexta-feira (6), uma reunião entre membros da Comissão Especial de Direito Municipal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção …
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A procuradora-geral de Justiça no Estado, Norma Cavalcanti, recebeu na manhã desta última terça-feira (5) a presidente da Ordem dos Advogados na Bahia (OAB-BA) Daniela Borges e o procurador-geral da entidade Rafael de Medeiros Mattos. Eles discutiram assuntos de interesse interinstitucional. Também participaram da reunião o chefe de gabinete do …
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Luiz Volpe, Marcelo Vieira, Rita Nolasco, Fernando Saddi, Sandro Pissini e Vanusa Machado serão os candidatos que buscarão apoio no TRF3 pela vaga de desembargador que está aberta na corte. As mudanças foram a inclusão de Sandro Pissini e Vanusa Machado. Pissini entrou na cota do Mato Grosso do Sul …
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O ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Santa Cruz se filiou neste último domingo (13) ao PSD e, no mesmo ato, foi lançado pelo partido para concorrer ao governo do Rio. O anúncio foi feito após uma reunião entre as principais lideranças da sigla, como o …
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) começará nesta semana a receber denúncias de casos de assédio moral e sexual contra advogadas. As denúncias poderão ser feitas através de um site, parte da campanha “Advocacia sem Assédio”. O relato será investigado e acompanhado por um grupo de advogadas da OAB. …
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Félix Fischer se aposenta no STJ em agosto, mas a OAB não tem pressa segundo a Veja em formar a lista de nomes para a vaga. A ideia é empurrar a indicação do novo ministro para o próximo presidente. Pela regra, a OAB definirá, numa eleição no conselho de 81 …
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Em uma tentativa de fazer a Prefeitura de Salvador revisar a legislação relativa ao IPTU, vereadores e presidentes de partidos de oposição a Bruno Reis (DEM/UB) se reuniram nesta última quarta-feira (2) com a presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Daniela Borges. Também é questionado …
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Novo presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o amazonense Beto Simonetti, 43, promete fazer uma gestão mais classista e conciliadora com as forças políticas do país. Ele sucede Felipe Santa Cruz, que é crítico constante tanto do presidente Jair Bolsonaro (PL) como do pré-candidato Sergio Moro (Podemos), ex-juiz da Lava Jato …
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O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, deve assumir a presidência da entidade na próxima terça-feira, 1º de fevereiro. Ele encabeça a única chapa inscrita para disputar as eleições internas. Um dia antes, nesta segunda-feira (31) os 81 conselheiros federais devem ratificar o nome do advogado …
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reunirá nesta segunda-feira (31) para eleger o novo presidente nacional da instituição. A eleição ocorrerá no plenário da OAB, em Brasília, a partir das 19h. Votam os 81 conselheiros federais da Ordem (3 de cada Estado e do Distrito …
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Aconteceu na noite desta última quinta-feira (20) a solenidade de posse do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Bahia (OAB-BA) e da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB). O evento realizado no Centro de Convenções de Salvador reuniu diretores, conselheiros estaduais e federais e autoridades …
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Ataques de candidatos às urnas eletrônicas durante a campanha deste ano estarão na mira da comissão de direito eleitoral da seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Segundo a coluna de Mônica Bergamo, um observatório do tema e uma espécie de disque-denúncia deverão ser criados. O advogado Ricardo …
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A Câmara de Vereadores de Feira de Santana e a Ordem dos Advogados do Brasil estão de luto, com a morte na última sexta-feira (14) do jovem Octávio Soares Nascimento, que tinha 28 anos. procurador-adjunto do Departamento Jurídico do Legislativo do quadro efetivo de servidores no Poder Legislativo Municipal, ele …
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e quatro confederações de servidores públicos acionaram o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (13) segundo o g1, contra mudanças introduzidas na Constituição Federal pela PEC dos Precatórios. A emenda constitucional foi promulgada no fim de 2021 com …
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Outra mulher assumirá a vice-presidência da Seccional, a advogada Christianne Gurgel A advogada Daniela Borges, da chapa “União pela Advocacia”, foi eleita a primeira presidente mulher da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA). A eleição aconteceu nesta quarta-feira (24), no Centro de Convenções, em Salvador, e em 42 …
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A eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) será decisiva para o sistema OAB. Se a chapa de Daniela Borges e Christiane Gurgel ganhar o pleito, há maior chance da candidatura de Luiz Viana ganhar musculatura para disputar a presidência da OAB Nacional. …
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O vereador bolsonarista de Belo Horizonte Nikolas Ferreira (PRTB) gravou um vídeo em que dá apoio à chapa do advogado de Adélio Bispo nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG). “O meu advogado me apresentou ao candidato a presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo. Percebi que …
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A advogada integra a chapa OABpraValer, encabeçada por Dinailton Fundadora e primeira presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Afrodescendentes da OAB/BA, a advogada Maria Alice Pereira da Silva, candidata a secretária-geral na chapa OABpraValer, encabeçada por Dinailton Oliveira, vê o Dia da Consciência Negra como um …
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Candidatos que concorrem à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) definiram nesta semana as regras do debate que acontece nesta segunda-feira (22), às 13h. O debate terá duração de uma hora, com três blocos, e será transmitido ao vivo pela Rede Bahia e simultaneamente pela BandNews FM …
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Após tornar-se referência feminina na advocacia baiana e ser eleita a primeira vice-presidente mulher da Ordem no estado, Ana Patrícia pode transformar a história mais uma vez Em 91 anos de existência, OAB da Bahia nunca teve na presidência uma mulher e negra. Este ano, para o triênio 2022-2024, a …
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A regra é nova e está sendo aplicada pela primeira vez às eleições da OAB em todo o país. A comissão eleitoral da OAB do Distrito Federal julga nesta quinta-feira (10) o pedido de impugnação de uma das chapas que disputam a eleição da seccional. A acusação, feita pela chapa …
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A terceira via pode ganhar mais um nome. Segundo a coluna de Bela Megale, no O Globo, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, procurou lideranças do partido União Brasil para se lançar à Presidência, como uma alternativa a Sergio Moro em 2022. A reunião …
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Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, não gostou segundo a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, das declarações de Arthur Lira (PP-AL) sobre a possibilidade de a entidade adotar medidas legais contra a maneira escolhida pelo presidente da Câmara para votar a PEC dos Precatórios, na quarta-feira (3), com …
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) quer segundo o site Bahia Notícias, uma reserva de vagas para a advocacia nos Tribunais de Contas. A proposta foi debatida na sessão plenária desta última sexta-feira (5). O conselheiro Luis Vinicius liberou o voto vista, feito na última sessão …
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Segundo o blog de Ricardo Antunes, a campanha para presidir a OAB de Pernambuco está casa vez mais acirrada. Os dois principais candidatos, Fernando Ribeiro ( Situação) e Almir Reis (Oposição) estão trocando acusações de produzirem “fake news” e card e vídeos das lideranças das duas chapas cheios de farpas …
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´OABpraValer, chapa liderada pelo ex-presidente Dinailton Oliveira, foi registrada (com o número 58) exatamente às 10h50 da manhã desta segunda-feira (25), na sede da OAB-BA, tendo como vice-presidente a advogada D´jane Silva, ativista na área de direitos humanos e presidente da Associação Baiana dos Advogados Civilistas. Acompanhado por um grupo …
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O senador Flávio Bolsonaro (Patriota) teria pedido apoio a Beto Simonetti, candidato que apoia impeachment de Bolsonaro. O curioso é que Simonetti, apoiado por Flávio, é a escolha do atual presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, que já criticou por diversas vezes o pai do senador, Jair Bolsonaro. O secretário-geral …
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A OAB Nacional publicou em seu Diário Eletrônico, de sexta-feira (8), o Provimento 199/2020 e a Resolução 03/2020, que dispõem sobre o Cadastro Nacional de Advogados (CNA) e a inserção de novos campos de informação no cadastro, acrescentando entre as informações do CNA a autodeclaração de cor ou raça como …
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Advogadas e advogados baianos vão se reunir, na quinta-feira (7) às 18h30, para o Grande Encontro por Amor à Advocacia. A pré-candidata à presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, primeira mulher a ocupar a vice-presidência da seccional baiana da entidade, receberá os colegas de classe para discutir seu projeto …
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Pré-candidato e ex-presidente disse em Barreiras que não defende “privilégios da elite” Pré-candidato de oposição à presidência da OAB-BA, o ex- presidente Dinailton Oliveira defende que a entidade seja uma representação plural e democrática e cumpra seu papel social. Em entrevista, na tarde desta segunda-feira (27), ao programa Conectados, da …
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A Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil – Bahia (OAB-BA) lançou uma pesquisa para conhecer o perfil da classe para ajudar no desenvolvimento de políticas e no enfrentamento dos principais desafios da advocacia no estado. A pesquisa conta com questões étnico-raciais, econômicas, de …
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Na manhã desta quarta-feira (22), a advogada Alice Cintra declarou apoio a chapa liderada pela advogada Ana Patrícia Dantas e pelo advogado Carlos Tourinho para eleição da nova gestão da OAB-BA, retirando a sua pré-candidatura. A decisão foi tomada visando a transformação da entidade e fortalecimento da classe. “Somos mulheres …
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O deputado estadual Capitão Alden participou neste último sábado (18), em Brasília, do encerramento da Semana do Alimento Orgânico no Distrito Federal, na Expoabra Digitial 2021. Com a presença do presidente Jair Bolsonaro e com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o deputado enfatizou a importância da discussão …
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O advogado e professor Gamil Föppel declarou na última quinta-feira (16) apoio à pré-candidatura de Ana Patrícia Dantas Leão à presidência da OAB-Bahia. Professor da Ufba, da UNB e de outros cursos, Gamil é membro das comissões de reforma do Código Penal e da Lei de Execuções Penais, nomeado pelo …
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Ativista Social em direitos humanos e presidente da Associação Baiana de Advogados Civilistas, D´jane Silva anunciou, em evento semipresencial, na noite de quarta-feira (15), em Salvador, a desistência da pré-candidatura à presidência da OAB-BA e a adesão à campanha do ex-presidente da Ordem (2004 a 2006), Dinailton Oliveira. Uma das …
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As declarações do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, podem render uma dor de cabeça a ele. Na sexta-feira (10), conselheiros da Seccional do Distrito Federal da OAB enviaram um pedido de afastamento de Santa Cruz ao presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior. No …
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Autora de ações judiciais contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, a advogada de Flávio Bolsonaro Luciana Pires atuará do mesmo lado do colega em um caso. Segundo a colunista Bela Megale, ambos tentarão impedir o depoimento da advogada da família Bolsonaro, Karina Kufa, …
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionará o Supremo Tribunal Federal (STF) conforme a coluna de Bela Megale, , para impedir que a advogada Karina Kufa tenha que prestar depoimento à CPI da Covid. A comissão aprovou nesta terça-feira a convocação da advogada de Bolsonaro. A informação de que …
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Conforme o portal Metrópoles, a OAB mudou uma regra interna que dificultava a chegada de advogados pouco experientes ao Superior Tribunal de Justiça. Agora, o tempo de mandato como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e em agências reguladoras passou a …
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Devolver à OAB-BA a atuação solidária e comprometida com as causas sociais e coletivas que marcou a sua gestão na presidência da entidade, de 2004 a 2006, é o que pretende o advogado Dinailton Oliveira, pré-candidato ao cargo. Ele deixou isso claro, nesta sexta-feira (27), em conversas com grupos de …
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Realizado no auditório da Seccional evento foi transmitido pelo YouTube e contou com mesa virtual de convidados O agravamento da crise do Poder Judiciário foi tema da audiência pública “O que está acontecendo com os Juizados Especiais?”. Promovido pela Comissão de Juizados Especiais da OAB da Bahia, o evento foi …
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Nesta quarta-feira (25), um grupo nacional composto por 317 advogados de todo o Brasil emitiu um manifesto contrariando o parecer divulgado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conforme o Pleno News, na terça-feira (24) o órgão publicou um parecer contrário ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, …
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Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, em razão da não publicação, no sítio da prefeitura na internet, dos editais de tomadas de preços para a contratação de empresas para …
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Líderes da oposição ao atual comando da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB) acham que as chances de derrotar o presidente da entidade, Fabrício Castro, na eleição deste ano cresceram substancialmente após o racha na base adversária. Além da vice-presidente, Ana Patrícia Dantas Leão, que rompeu com o …
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Pela primeira vez na história da advocacia baiana duas advogadas concorrerão juntas a presidência e vice-presidência da OAB-BA. Com Daniela Borges como pré-candidata à Presidência, e Christianne Gurgel como pré-candidata à Vice, a OAB-BA terá a oportunidade – em seus 90 anos – de celebrar o novo, pelo futuro que …
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A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta segunda-feira (16), a Operação Ateliê, para apurar crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, praticados no âmbito da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). A investigação de hoje é um desdobramento da Operação Biltre, que teve início em …
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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, conseguiu garantir seu sucessor na eleição para o comando da entidade, prevista para o fim de janeiro. Segundo a revista Veja, Santa Cruz protocolou na semana passada o registro de candidatura de Beto Simonetti com cartas de recomendação de pelo menos 22 …
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Um advogado negro foi agredido conforme o G1 Bahia com um tapa no rosto durante uma abordagem da Polícia Militar dentro de uma balsa na cidade de Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador. Segundo informações da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), o caso ocorreu no …
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Para o Conselho Federal da OAB, as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, que indicam resistência do governo federal ao pagamento do valor previsto em precatórios para 2022 representam, em última análise, uma tentativa de institucionalizar o calote, que não pode ser encampada pelo Congresso Nacional e pelo Poder …
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Ex-presidente defende também um Judiciário mais ágil O déficit de juízes e serventuários é um dos desafios que o Judiciário baiano precisa enfrentar para ser mais ágil e eficiente. A opinião é do ex-presidente (2004 a 2006) e pré-candidato à reeleição da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil …
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O grupo de Felipe Santa Cruz fechou conforme nota do colunista Guilherme Amado no portal Metrópoles, uma chapa única para eleger o sucessor do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a partir de janeiro de 2022. O advogado Beto Simonetti, conselheiro federal pelo Amazonas, será, portanto, eleito …
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O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, desmente a afirmação do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, de que levou o advogado Flávio Pansieri ao gabinete de Jair Bolsonaro como “delegado do conselho federal da OAB”. Pansieri é advogado de Barros e atuou como representante legal …
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Advogados, bacharéis, estudantes e outros profissionais interessados em participar da Conferência Estadual da Advocacia Baiana 2021 podem garantir a presença no evento a partir desta próxima segunda-feira (21), quando as inscrições serão iniciadas. Organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Bahia (OAB-BA), o evento ocorre de 4 a 6 …
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Aos candidatos inscritos para o XXXII Exame de Ordem Unificado, que será realizado neste domingo (13), a partir das 13h, a OAB da Bahia comunica que: 1) Para garantir maior segurança aos candidatos, o número de locais de prova foi ampliado em todo o país. De acordo com edital do …
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prepara um minuta para pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o afastamento do ministro Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro e responsável pelos processos da Operação Lava-Jato no estado. A informação foi publicada na coluna Radar da revista …
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O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, Saul Quadros, faleceu por volta de 1h da madrugada desta quarta-feira (2). Ele estava internado em estado grave no Hospital Aliança, acometido pela Covid-19. A informação foi publicada pelo Bahia Notícias, que entrou em contato com atual presidente da …
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A caminho do PSD, o presidente nacional da OAB e pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, se reuniu nesta semana com Luciano Huck. A informação foi publicada pela revista Veja. Falaram sobre ideias para um futuro plano de governo no Rio de Janeiro. Nesta quinta, o …
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Advogadas pré-candidatas nas eleições para as seccionais da OAB participam de debate nesta quinta-feira (29) promovido pela página @paridadedeverdade. Conforme a Folha, até agora, 11 mulheres confirmaram participação nas disputas estaduais — quatro delas no Piauí.
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Com o tema ”Igualdade, identidade e protagonismo coletivo”, evento acontece entre 28 e 30 de abril e será transmitido pelo canal da OAB-BA no YouTube A OAB da Bahia realizará, entre os dias 28 e 30 de abril, a 3ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, com o tema “Igualdade, identidade …
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Elas contaram que assim que a reunião começou passou a autorizar a entrada de pessoas na sala virtual, mas achou estranho quatro pessoas desconhecidas pedirem para participar da reunião Um grupo de hackers invadiu uma reunião da comissão da mulher advogada da OAB de Santos (SP), realizada na última segunda-feira (19), compartilhando imagens pornográficas e até se masturbando em frente …
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A OAB se prepara para a eleição do seu novo presidente nacional. Felipe Santa Cruz, atual presidente, deixará o cargo no fim de janeiro de 2022. Nesta corrida, o secretário-geral da entidade, o amazonense Beto Simonetti, tem apoio de Santa Cruz que, como o Radar já mostrou, pretende concorrer a …
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As três principais seccionais da OAB devem ter eleições politizadas neste ano. Em São Paulo, o grupo de advogados “Prerrô”, ligado ao PT e crítico da Operação Lava Jato conforme a coluna Esplanada, vai lançar Dora Cavalcanti. Ela deve enfrentar um candidato de direita, apoiado pelo ex-presidente Marcos da Costa. …
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Marcada para novembro, as eleições das 27 seccionais da OAB no Brasil já começam mobilizar lideranças políticas da advocacia no país. A informação é do Antagonista. No Brasil, com a decisão do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, de ser candidato a um cargo eletivo no Rio de Janeiro em 2022 – governador, senador …
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A OAB-BA ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal para pedir a declaração de essencialidade da advocacia para cessar, de uma vez por todas, toda causa de impedimento do trabalho de operadores de Direito. No pedido, a Ordem pede a edição de um decreto por parte do governador …
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Na última quarta-feira (31), a Diretora Geral da Fundação Paulo Jackson (TV e Rádio ALBA) Michele Gramacho, o diretor de programação da emissora, Bruno Leal, e o gerente de TV Theodomiro Neto reuniram-se com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB/BA), Fabrício Castro. O encontro, realizado …
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) emitiu nota, nesta sexta-feira (26), onde critica a decisão liminar proferida pelo Juiz Substituto de Segundo Grau, Dr. Aldenilson Barbosa dos Santos, atendendo solicitação da Prefeitura de Salvador, suspendendo o funcionamento de escritórios de advocacia no município. Leia a nota: …
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A Ordem dos Advogados do Brasil tem manifestado opiniões conflitantes sobre o projeto BR do Mar, que tramita no Senado. Na última quinta-feira, a OAB enviou conforme a coluna de Guilherme Amado da revista Época, um ofício a Rodrigo Pacheco defendendo que a proposta tramite em regime de urgência. “Haja …
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A OAB ajuizou há pouco no STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a Presidência da República e o Ministério da Saúde pela demora em comprar vacinas contra a Covid-19. A OAB quer segundo a coluna de Lauro Jardim, que o STF determine que o “presidente da …
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