O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, diz que a decisão de Edson Fachin de anular as sentenças contra Lula “é correta, mas ela é melhor para [o ex-juiz Sergio] Moro do que para o ex-presidente”. Santa Cruz diz que a decisão de Fachin “não anula as provas que …

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) vai estudar medidas para findar com a figura do juiz titular da Vara de Substituições, prevista na Lei de Organização Judiciária (LOJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).  O estudo é conduzido pela vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas. A …

A OAB da Bahia aprovou o ajuizamento de uma ACP (Ação Civil Pública) contra a Ford, para reparar os danos do encerramento das atividades da fábrica na Bahia. A deliberação aconteceu na primeira sessão do Conselho Pleno da Seccional em 2021, realizada virtualmente na manhã desta sexta-feira (5), e será …

A cúpula da OAB avalia conforme a revista Veja, em acionar judicialmente o ministro da Justiça, André Mendonça, com base na Lei de Abuso de Autoridade, aprovada no Congresso com apoio do presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2019. Integrantes da entidade consultaram o jurista Leonardo Antonelli, que elaborou parecer …

O Colégio Nacional de Presidentes da Jovem Advocacia enviou ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, e aos presidentes das seccionais proposta de alteração das regras de publicidade e propaganda para advogados. O texto foca na divulgação em ambientes digitais. No ofício, os …

Além da paridade de gênero e das cotas raciais para eleições, o Conselho Federal da OAB também aprovou conforme o ConJur a proposta de empreender eleições online. A proposta aprovada partiu da seccional da Ordem do Distrito Federal. Na ocasião, o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, afirmou …

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, vai processar o deputado federal Eduardo Bolsonaro conforme a coluna de Lauro Jardim no O Globo O filho de Jair Bolsonaro usou as redes sociais nesta última segunda-feira (28) para atacar Santa Cruz mais uma vez. Disse que a OAB entrou com mandado …

O advogado Kléber de Carvalho, de 80 anos, foi encontrado morto em casa, na cidade de Salvador. De acordo com nota publicada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção da Bahia (OAB-BA), nesta última quarta-feira (23), “Kléber faleceu em seu apartamento, onde foi encontrado pela família”. Segundo comunicado da …

O Movimento de Juristas Negros e Negras encaminhou ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil cobrando cota de 30% para negros nos cargos da entidade. A manifestação foi enviada enquanto a OAB se prepara para discutir nesta segunda-feira (14) questões de paridade de gênero e igualdade racial …

A revista Veja mostrou no fim de outubro que a OAB havia deflagrado uma ofensiva inédita contra escritórios de advocacia estrangeiros que atuariam irregularmente no Brasil. Na última sexta, a entidade apresentou denúncia contra a Petrobras no TCU justamente por ser a estatal uma cliente frequente de escritórios estrangeiros sem …

Escritórios de advocacia que atuam para telefônicas no estado vão acionar o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB na Bahia contra advogados investigados por suspeita de envolvimento no esquema de fraude e falsificação em processos no interior, especialmente em Conceição do Coité. Segundo publicou a coluna Satélite do jornal …

A Ordem dos Advogados do Brasil rejeitou uma requisição feita pelo Ministério das Relações Exteriores para que a entidade flexibilizasse as regras de atuação dos advogados estrangeiros no país. O posicionamento foi votado na sessão do pleno do Conselho Federal em 5 de novembro. Segundo o ConJur, o Itamaraty havia …

O acidente que ocorreu nesta manhã de quarta-feira (18) com um carro de uma garagem na Graça, em Salvador, teve como vítima fatal o advogado Jorge Lima. Segundo os bombeiros, o carro caiu e uma altura de cinco metros. Em um texto publicado no seu site, a Ordem dos Advogados …

Depois de receber uma denúncia de um advogado que disse ter sido vítima de uma tentativa de pagamento de propina, a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (17) uma operação para apurar crimes de corrupção praticados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional São Paulo. As investigações iniciaram em setembro …

A OAB no Distrito Federal pediu ao presidente do STJ, Humberto Martins, que, conforme ao jornal O Globo, adie todos os julgamentos por videoconferência e virtuais em razão do ataque hacker sofrido pela Corte. Délio Lins e Silva Jr., presidente da seccional da Ordem, afirma que há dificuldade para emitir …

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado confirmou nesta segunda-feira (9) a data da segunda fase (prova prático-profissional) do 31º Exame de Ordem Unificado para o próximo dia 6 de dezembro. Também divulgou uma cartilha com todas as orientações para a segunda fase (prova prático-profissional). A cartilha lista as medidas de …

A entidade informou que ao tomar conhecimento dos fatos, abriu procedimento interno, em caráter sigiloso, e enviou ofício ao Judiciário para ter acesso integral ao process A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) notificou o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho para prestar esclarecimentos sobre a atuação …

O filho do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Napoleão Nunes Maia, indicado para uma vaga no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com salário mensal de R$ 37 mil, só obteve a carteira do registro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em 2019. A obtenção da carteira do registro …

Um dia após o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmar que vai enviar um projeto de decreto legislativo para a realização de um plebiscito sobre a elaboração de uma nova Constituição, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota técnica apontando a inconstitucionalidade da proposição. “Em …

Por Viana Queiroz Todo projeto de lei é uma proposta de aperfeiçoamento da lei, sob a perspectiva de quem a propõe. Nos ambientes democráticos as propostas são aprovadas ou rejeitadas pelo parlamento, segundo o devido processo legislativo que pressupõe debate público e transparente. Segundo o ConJur, as eleições no Sistema …

A advogada e vereadora Ana Rita Tavares (PT) enviou um ofício à Comissão Especial de Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Bahia (OAB-BA), para que se recomende aos municípios baianos a esterilização em massa de cães e gatos, em consonância com a política pública de …

Depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não existiria se dependesse dele, o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, afirmou que o exame é uma forma de proteger o próprio cidadão. A prova da Ordem, segundo Santa Cruz, mede a …

A Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e a secção baiana da OAB vão realizar dia 4 de novembro às 19h, pelos canais no YouTube das duas entidades,  debate com todos os prefeituráveis de Salvador. Segundo o jornalista Ernesto Marques, presidente da ABI, as regras, com os protocolos da Covid, serão …

Em um setor com mais de 1 milhão de advogados e restrições legais à realização de propaganda pelos profissionais do direito, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aumentou nos últimos meses a fiscalização sobre startups e sites que, segundo a entidade, estariam oferecendo ilegalmente orientação jurídica e a contratação …

Depois de várias trocas de farpas com Jair Bolsonaro, o presidente da Ordem dos Advogados (OAB), Felipe Santa Cruz, tem se aproximado de seu filho “01”, o senador Flávio Bolsonaro. O bombeiro que controlou os ânimos e atuou para que as conversas começassem a fluir é o ministro das Comunicações, …

Advogados de todo o país vão participar do lançamento do movimento “Quero Diretos na OAB” que, como o nome sugere, propõe uma mudança no sistema de eleição para escolha do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Conforme o ConJur, atualmente o presidente da entidade é escolhido de maneira …

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar obrigando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a prestar contas e a se submeter à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão do ministro mestre em um antigo “vespeiro”: a OAB jamais admitiu se …

A seccional baiana Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) apresentou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) uma proposta para retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário no estado, com medidas de prevenção a Covid-19. O documento é assinado pelo presidente da OAB-BA, Fabrício Castro e foi direcionado ao presidente do …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (16) na tentativa de anular as diligências determinadas pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio e responsável pelos processos da Lava Jato Rio, na Operação E$quema …

Apesar da oposição explícita de advogados ligados à esquerda, Sergio Moro conseguiu regularizar sua situação na OAB e já é dono, conforme a coluna de Lauro Jardim, de uma carteira da entidade — ou seja, passa a ter o direito a advogar. A seccional do Paraná da OAB acaba de conceder …

Ex-advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef não deve sofrer punições pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele se tornou alvo de processo administrativo no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo, após o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, ser preso em um imóvel em Atibaia (SP), …

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada por meio eletrônico, nesta terça-feira (15), julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José do Santos, em razão da ilegalidade na dispensa de licitação para a contratação de empresa para recolhimento de lixo e outros serviços de limpeza …

A OAB pretende reunir mais de 50 mil advogados no seu congresso digital, que acontece a partir de 27 de julho. Serão 140 painéis em cinco dias. O atual presidente do STF, Dias Toffoli, e o futuro, Luiz Fux. Eles serão palestrantes do evento, como outros 5 ministros do STF …

A atuação feminina na política e no judiciário é, antes de tudo, uma questão de representatividade. Enquanto as mulheres não ocuparem esses e outros espaços de poder, o Brasil não fará as mudanças de que necessita para ser um país mais justo e menos violento. A reflexão é da advogada …

Diante da previsão de retomada das atividades presenciais nos tribunais de Justiça do estado da Bahia, a OAB-BA emitiu ofícios ao TJBA, TRT5 e à Justiça Federal com sugestões para esse reinício dos atendimentos dentro da dita normalidade. Em linhas gerais, a Seccional propõe que as medidas de teleatendimento continuem …

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu acelerar os trâmites para a elaboração de um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A entidade já tinha aberto um procedimento na comissão de estudos constitucionais, integrada por juristas como Sepúveda Pertence, para estudar o assunto. O tema estava sendo tratado …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (19) que defensores públicos podem atuar em favor de empresas. O tribunal também decidiu dispensar o registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o defensor público possa exercer as atividades do cargo. A decisão foi tomada em julgamento no …

O policial militar reformado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso ontem em Atibaia, no interior de São Paulo, na casa de Frederick Wassef, que é advogado de Flávio Bolsonaro. Para o senador baiano Otto Alencar (PSD) o advogado escondeu Queiroz e isso é crime. Otto defendeu …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não considera correta a interpretação dada ao artigo 142 da Constituição Federal por Ives Gandra Martins. Em entrevista ao Estadão, publicada na terça-feira (2) o jurista argumentou que o dispositivo permitiria uma intervenção pontual das Forças Armadas em alguns casos de conflitos entre …

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, diz que a operação deflagrada nesta quarta (27) contra empresários e ativistas bolsonaristas investigados por financiar e propagar fake news é um marco no combate à disseminação de mentiras e de ataques a pessoas e autoridades. “As instituições poderiam escolher serem lenientes, covardes e omissas. Ou …

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, participou ontem do Congresso de Direito Eleitoral e Democracia, realizado pelo TSE e Escola Jurídica Eleitoral (EJE). Em virtude da pandemia da Covid-19, o evento foi realizado por videoconferência e transmitido pelo canal do TSE no YouTube. Em sua apresentação, o ex-presidente da …

O Conselho Federal da OAB recorreu nesta última sexta-feira (8) ao STF para suspender a criação de novos cursos de Direito e a ampliação de vagas nas instituições privadas de ensino superior. Segundo Ancelmo Gois, a Ordem acredita que as condições para avaliação e supervisão destes cursos, durante a pandemia, …

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, se manifestou em nota contra a declaração de Jair Bolsonaro da manhã deste domingo (3). O presidente afirmou na rampa do Planalto, em meio à manifestação de apoiadores na Praça dos Três Poderes, que deseja a “independência verdadeira” dos poderes e falou em …

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, elogiou a escolha do presidente Jair Bolsonaro, que indicou o advogado e pastor André Mendonça para o Ministério da Justiça. Segundo ele, o novo ministro, que até então comandava a AGU (Advocacia-Geral da União) “é muito técnico e deve ser, no cargo, um elemento de …

Em ofícios encaminhados à prefeitura de Salvador e ao governo do estado da Bahia, a OAB-BA solicita a implantação de um painel online, de fácil acesso, onde o cidadão possa acompanhar o andamento das compras públicas relacionadas ao combate à pandemia do coronavírus. Os documentos são assinados pelo presidente Seccional, …

O jurista Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (22) no site UOL que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) “se expõe a um processo de abertura de impeachment” quando fala contra o isolamento social, contra outras recomendações de saúde e participa de protestos pedindo …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entraram com Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados …

O deputado federal pediu ao Ministério da Justiça, à Procuradoria Geral da República (PGR) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apuração contra a dupla de ‘humoristas’ Dihh Lopes e Abner Henrique por piadas contra autistas. Em vídeo divulgado nas redes sociais, a dupla ‘brinca’ com uma banda de …

Os planos do governo de Jair Bolsonaro e de alguns governadores de suspenderem o pagamento de precatórios (dívidas do Estado com particulares) a partir de abril devem prolongar a angústia de 550.000 idosos, segundo estimativa da Comissão de Precatórios da OAB. “Essas pessoas ganharam ações contra o poder público nos …

A Diretoria do Tribunal e Ética e Disciplina da OAB-BA, no exercício de suas competências legais e após deliberação do Órgão Consultivo do Tribunal, expede a seguinte nota, orientando a conduta profissional da advocacia durante o período de isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19). Considerando que: (i) a …

Em meio à pandemia causada pelo coronavírus, a Diretoria da OAB-BA realizou nesta quarta-feira (1º), pela primeira vez na sua história, uma solenidade de entrega de carteira de advogados à distância. A medida foi tomada em virtude da impossibilidade realização de eventos presenciais por conta do risco de disseminação da …

Após muita negociação, a OAB, ABAT e a Caixa Econômica Federal (CEF) chegaram a um acordo quanto aos pagamentos dos alvarás, RPVs e precatórios. Os advogados e advogadas, querendo,  poderão agendar o dia e horário para atendimento nas agências cadastradas, com limite de 10 agendamentos diários por agência. Os que …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e outras quatro entidades jurídicas impetraram habeas criminal coletivo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) com pedido de que todos os presos que cumprem pena no regime semiaberto sejam transferidos para prisão domiciliar, como forma de evitar uma possível …

Em virtude das dificuldades impostas pela greve dos vigilantes, agravadas pela pandemia do coronavírus, a OAB-BA, através da Comissão de Direitos e Prerrogativas, disponibilizou o endereço de e-mail alvaras.oab.ba@gmail.com para a classe informar os números dos processos com alvarás autorizados, mas pendentes de expedição, bem como o nome completo da unidade judiciária …

A Ordem dos Advogados do Brasil considerou ser inconstitucional a decretação de estado de sítio por causa da pandemia do coronavírus. Para a entidade, “não há um cenário de impossibilidade de atuação do Estado dentro das regras democráticas que autorize a suspensão da própria Constituição”. Em parecer obtido e publicado pela Coluna Estadão, …

A Comissão Nacional da Mulher Advogada realizará, entre os dia 05 e 06 de março, na cidade de Fortaleza, a III Conferência Nacional da Mulher Advogada. O evento, que tem como tema central Igualdade, Liberdade e Sororidade, busca levantar as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia …

O encontro reuniu presidentes de subseções e outras lideranças da advocacia A OAB-BA realizou na sexta-feira (14), no Fera Palace Hotel em Salvador, o primeiro Colégio de Presidentes de subseções de 2020. O encontro foi marcado pelo debate de temas importantes para a advocacia e gestão da OAB em nosso …

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta última quinta-feira (14) mudanças no processo que leva à eleição do presidente da Organização dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo o presidente, “talvez um dia o presidente da OAB seja eleito pelo voto de todos os advogados, e não pelos chefes das seccionais”. A …

Dois dias depois de empossada a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Diretoria da OAB-BA se reuniu com o novo presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade, para lhe apresentar os principais pleitos da advocacia referentes ao Judiciário baiano. O encontro aconteceu nesta última quarta-feira (5) …

Desde 2017, o número de pagamentos das anuidades pela cota única vem aumentando consideravelmente na OAB-BA. Em 2020, um total 13.336 advogados e advogadas já quitaram suas anuidades, um recorde na história da Seccional. O número representa um aumento de mais de 18% em comparação ao ano de 2019, quando …

A Festa de Iemanjá, a partir deste sábado (1º), virará Patrimônio Cultural de Salvador. Realizado pela OAB da Bahia, em 2019, com o apoio da Colônia de Pescadores, o pedido do tombamento e reconhecimento da festa foi homologado pelo prefeito ACM Neto, após ser aprovado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio …

Juiz entende que questões dependem de interpretação e não se trata de “erro grosseiro”   O juiz federal Márcio de França Moreira, do Distrito Federal, negou liminar para que algumas questões  do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil de 2019 tivessem os gabaritos alterados. As provas são de responsabilidade …

Após o pedido público do ministro Sergio Moro, o Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou com recurso contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no DF. O procurador Wellington Divino Marques de Oliveira recorreu da decisão …

Candidatos que fizeram a prova em dezembro denunciaram erros em questões O MPF no Distrito Federal vai entrar com uma ação civil pública contra a OAB por supostas falhas no exame da entidade, ocorrido em dezembro. Conforme a revista Veja, um grupo de estudantes foi ao procurador Paulo Roberto Galvão …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com ação civil pública nesta quinta-feira (9) na Justiça Federal do Distrito Federal pedindo que seja suspensa a cobrança de tarifa sobre o cheque especial de quem não utiliza o limite. A permissão para que os bancos cobrem tarifa …

Pelo sétimo ano consecutivo, a OAB-BA estará presente na Lavagem do Bonfim. Em 2020, o festejo acontecerá no dia 16 de janeiro e a advocacia baiana fará concentração em frente ao Comando do 2º Distrito Naval, no Comércio, às 7h, antes de seguir o tradicional cortejo da festa, às 8h, em …

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um defensor dativo e decidiu que as tabelas dos conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) servem apenas como referência para a fixação de honorários do dativo. O colegiado entendeu que, por ser meramente informativa …

Já estão liberados no link os boletos referentes à anuidade da OAB-BA de 2020. O valor é de R$ 850,00, um dos menores do país. O advogado ou advogada que pagar cota única até o dia 31 de janeiro de 2020 terá 10% de desconto e ganhará um voucher no valor de …

Os atendimentos para aquisição do certificado devem ser agendados pela internet Os advogados e advogadas associados à OAB-BA têm mais uma opção para adquirir o Certificado Digital. Agora, os profissionais poderão ter acesso ao serviço através da Certdata. A aquisição do Certificado deve ser feita na OAB-BA com horário marcado, …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou nesta quarta-feira (1) um comunicado ao Banco Central declarando ser ilegal a decisão de cobrar tarifa sobre o cheque especial. No fim de novembro, segundo o site Congresso em Foco, o Conselho Monetário Nacional que é composto por representantes do Ministério da Economia …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil defendeu no Supremo Tribunal Federal o juiz de garantias. Em manifestação protocolada no âmbito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a entidade máxima da advocacia …

Já estão liberados no link os boletos referentes à anuidade da OAB-BA de 2020. O valor é de R$ 850,00, um dos menores do país. O advogado ou advogada que pagar cota única até o dia 31 de janeiro de 2020 terá 10% de desconto e ganhará um voucher no …

José Aras é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Sua nomeação, na vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional, foi publicada neste sábado (21) no Diário Oficial do Estado. Ele foi o escolhido pelo governador Rui Costa na lista tríplice elaborada pelo TJ-BA e …