A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentará à Justiça segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, uma queixa-crime contra o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior, indiciado por atacar o advogado de Lula (PT), Cristiano Zanin Martins no aeroporto de Brasília. Ele foi identificado pela Polícia Federal e pela …

A Ordem dos Advogados do Brasil vai processar segundo matéria de  Ramiro Brites, na Veja, a OACB, de advogados conservadores, que espalhou a informação falsa de que houve mortes entre os detidos pela PF. A mentira causou uma confusão pois, por causa das siglas parecidas, muita gente confundiu a entidade …

Adoramos essas viradas da vida! Imagina um motoboy que morou nas ruas se formar em direito, passar na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – e trabalhar no escritório onde fazia entregas? Esta é a linda historia de superação do Sérgio Pereira, de 36 anos, do Ceará. A matéria …

De acordo com o IstoÉ, ao abrir a última sessão do ano do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta sexta-feira, 25, o presidente da entidade, Beto Simonetti, pregou um “armistício social”, defendendo o “debate salutar e respeitoso” de ideias, o alinhamento entre os Poderes e um …

Os presidentes de 10 seccionais da OAB pediram no último sábado (19) que o Conselho Federal da OAB emita segundo o Gazeta Brasil, um parecer sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que bloqueou contas bancárias de 43 pessoas físicas e empresas. Moraes determinou …

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) definiu como uma das prioridades para o próximo ano a defesa da eleição direta para a presidência do Conselho Federal da OAB. Hoje a escolha é feita por meio do voto dos conselheiros federais, informa o Estadão. Essa foi uma …

O conselheiro federal da OAB Luiz Coutinho participou, na última quinta-feira (3), do Simpósio Internacional de Direito CONSINTER, realizado na cidade de Madrid. O criminalista baiano representou o Conselho Federal da Ordem no evento, onde falou sobre a defesa do Estado Democrático de Direito e direitos fundamentais. Coutinho ressaltou que …

Na manhã desta terça-feira (25), estiveram reunidos na sede União dos Municípios da Bahia (UPB) membros da Comissão Especial de Direito Municipal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Bahia, e a equipe jurídica da UPB. O encontro teve como objetivo discutir o parecer da Assessoria Jurídica (AJU) do …

Os advogados escolheram quem serão os componentes da lista sêxtupla que disputará uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) destinada ao quinto constitucional da advocacia. Foram eleitos Germana (5427 votos), Antônio Adonias (4.824 votos), Carina Canguçu (3.220 votos), Carlos Magnavita (3.062 votos), Vivaldo Amaral (3.051 votos) …

Filiados ao PSD, Tista de Deda e Anabel Carvalho afirmaram que o ex-prefeito de Salvador representa a mudança que os eleitores clamam na Bahia A menos de três semanas para as eleições, os apoios à candidatura do ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) têm aumentado muito. Na tarde desta segunda-feira (12), …

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite da última quarta-feira (24) da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação e de Intercâmbio com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). O objeto do acordo é o estabelecimento de cooperação mútua entre a OAB e a Corte …

A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou de acordo com Estadão, a condenação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por infração à ordem econômica. A avaliação é que a entidade limita a concorrência entre advogados ao estabelecer uma tabela obrigatória de honorários mínimos a serem cobrados …

A OAB diz que, caso necessário, irá ao STF para defender a lei que restringe operações policiais em escritórios de advocacia. A Associação dos Delegados da Polícia Federal decidiu acionar a corte contra ela, como mostrou a coluna Painel, da Folha. “Não aceitaremos a volta desse modelo que tanto mal …

Segundo o jornal Estado de S. Paulo, o ex-companheiro da advogada Danielle Velasco, que relatou ter sido obrigada a se afastar da presidência da Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica, da Ordem dos Advogados do Brasil da Subseção de Niterói, após sofrer violência doméstica e perseguição, inclusive nas …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou as contas da seccional baiana referente ao ano de 2021. A aprovação foi unânime pelo segundo ano consecutivo e objeto de destaque no relatório oficial. A Seccional também foi a primeira do Brasil a ter os balanços financeiros analisados …

A presidente da OAB-Bahia, Daniela Borges, a presidente da Subseção de Bom Jesus da Lapa, Sandra Dourado, e o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA, Leonardo Campos, estiveram na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), na última terça-feira (17), para discutir o tempo de apuração do Imposto sobre …

Com o objetivo de discutir pautas comuns à advocacia municipalista e as prefeitas e prefeitos baianos, aconteceu, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), na manhã da última sexta-feira (6), uma reunião entre membros da Comissão Especial de Direito Municipal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção …

A procuradora-geral de Justiça no Estado, Norma Cavalcanti, recebeu na manhã desta última terça-feira (5) a presidente da Ordem dos Advogados na Bahia (OAB-BA) Daniela Borges e o procurador-geral da entidade Rafael de Medeiros Mattos. Eles discutiram assuntos de interesse interinstitucional. Também participaram da reunião o chefe de gabinete do …

O ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Santa Cruz se filiou neste último domingo (13) ao PSD e, no mesmo ato, foi lançado pelo partido para concorrer ao governo do Rio. O anúncio foi feito após uma reunião entre as principais lideranças da sigla, como o …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) começará nesta semana a receber denúncias de casos de assédio moral e sexual contra advogadas. As denúncias poderão ser feitas através de um site, parte da campanha “Advocacia sem Assédio”. O relato será investigado e acompanhado por um grupo de advogadas da OAB. …

Félix Fischer se aposenta no STJ em agosto, mas a OAB não tem pressa segundo a Veja em formar a lista de nomes para a vaga. A ideia é empurrar a indicação do novo ministro para o próximo presidente. Pela regra, a OAB definirá, numa eleição no conselho de 81 …

Em uma tentativa de fazer a Prefeitura de Salvador revisar a legislação relativa ao IPTU, vereadores e presidentes de partidos de oposição a Bruno Reis (DEM/UB) se reuniram nesta última quarta-feira (2) com a presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Daniela Borges. Também é questionado …

Novo presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o amazonense Beto Simonetti, 43, promete fazer uma gestão mais classista e conciliadora com as forças políticas do país. Ele sucede Felipe Santa Cruz, que é crítico constante tanto do presidente Jair Bolsonaro (PL) como do pré-candidato Sergio Moro (Podemos), ex-juiz da Lava Jato …

O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, deve assumir a presidência da entidade na próxima terça-feira, 1º de fevereiro. Ele encabeça a única chapa inscrita para disputar as eleições internas. Um dia antes, nesta segunda-feira (31) os 81 conselheiros federais devem ratificar o nome do advogado …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reunirá nesta segunda-feira (31) para eleger o novo presidente nacional da instituição. A eleição ocorrerá no plenário da OAB, em Brasília, a partir das 19h. Votam os 81 conselheiros federais da Ordem (3 de cada Estado e do Distrito …

Aconteceu na noite desta última quinta-feira (20) a solenidade de posse do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Bahia (OAB-BA) e da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB). O evento realizado no Centro de Convenções de Salvador reuniu diretores, conselheiros estaduais e federais e autoridades …

Ataques de candidatos às urnas eletrônicas durante a campanha deste ano estarão na mira da comissão de direito eleitoral da seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Segundo a coluna de Mônica Bergamo, um observatório do tema e uma espécie de disque-denúncia deverão ser criados. O advogado Ricardo …