A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promoveu, nesta última terça-feira (10), através da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, uma audiência pública para debater as condições de trabalho, a estrutura da Polícia Militar (PM-BA) e os direitos humanos para policiais e bombeiros militares. O evento proposto pelo deputado Dr. …

O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a imediata suspensão e cancelamento do show do cantor Wesley Safadão em Zé Doca, município de 50 mil habitantes situado a 315 quilômetros da capital São Luís. O evento, ao custo de R$ 700 mil, estava previsto para esta quinta, 5, nas comemorações …

Eles não são famosos, nem influenciadores, no sentido mais popular do termo, mas o conteúdo que criam alcança milhões de usuários nas redes sociais. Muitas vezes operam na condição de anonimato, como administradores de páginas apócrifas, e mesmo sem mostrar o rosto ganharam uma legião de fãs na internet. A …

Passar em concurso para magistratura não é fácil. Pelo menos isso é o que relata o juiz federal Kleiton Ferreira. Nascido em Arapiraca, no Alagoas, o magistrado é candidato a virar ‘famosinho’ nas redes. Ele mantém uma conta em rede social em que dá conselhos, fala da sua formação até passar para …

Hoje no fim da manhã, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai se submeter a uma cirurgia no quadril, no Hospital Sírio-libanês, em Brasília. A cabeça do fêmur (com diâmetro por volta de 5 cm) será substituída por uma prótese. O procedimento é considerado de grande porte, …

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, toma posse nesta quinta-feira (28) em cerimônia com 1,2 mil convidados e a apresentação da cantora Maria Bethânia, que acabou gerando uma corrida por convites de última hora. Barroso assume o posto no lugar da ministra Rosa Weber, que …

A ministra Rosa Weber deixa a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (28), celebrada por setores da sociedade por ter pautado julgamentos marcantes como os da descriminalização das drogas e do aborto e o do marco temporal das terras indígenas. Mas a ministra também encerra sua gestão sob críticas do Congresso, que a acusa …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluiu as Forças Armadas da lista de entidades que podem fiscalizar o sistema eletrônico de votação. A decisão foi tomada nesta terça-feira (26), quase um ano depois do conturbado processo eleitoral de 2022, e foi proposta pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes. A medida …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, foi homenageada, nesta terça-feira (26), na segunda sessão extraordinária do CNJ em 2023, a última sob sua presidência. A ministra se aposentará compulsoriamente nesta quinta-feira (28), dias antes de completar 75 anos, em …

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas no governo de Jair Bolsonaro para estabelecer novo regime para pagamento de precatórios. São chamadas assim as dívidas do governo que foram reconhecidas pela Justiça. No parecer, a …

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) formalizou na última sexta-feira (22) pedido de acordo com a Folha, para aderir à Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, criada pela AGU (Advocacia-Geral da União) para melhorar a discussão regulatória e reduzir a litigiosidade no país. A federação indicou como representantes o …

Os bolsonaristas que fecharem acordos de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para encerrar as ações penais do 8 de janeiro terão que frequentar de acordo com o Estadão, de um curso sobre a democracia. Serão quatro aulas presenciais, de três horas cada, com o tema ‘Democracia, …

O desembargador Jéferson Alves Silva Muricy, eleito recentemente presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) para o próximo biênio, foi condecorado com a Comenda 2 de Julho, em concorrida sessão especial, na manhã desta sexta-feira (22), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O plenário foi todo ocupado por …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta semana uma ação que pede a ampla descriminalização do aborto realizado até 12 semanas de gestação, apresentada em 2017 pelo PSOL e o Instituto Anis. A relatora do caso e presidente do STF, Rosa Weber, ainda não marcou a data …

A semana na política começa com a nova viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao exterior. Acompanhado dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Nísia Trindade (Saúde), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), o mandatário desembarcou na última sexta-feira (15) …

Um dos nomes mais influentes da direita brasileira, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), critica em entrevista a Andreza Matais e Leonencio Nossa, do Estadão, a ofensiva dos partidos no Congresso por cargos no Executivo. Em entrevista ao Estadão, ele não poupa nem sua legenda. No momento em …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (15) seis ações segundo Rayssa Motta, do blog do Fauto Macedo, que questionam a manutenção dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o impeachment. A ex-presidente perdeu o mandato em 2016, mas o processo de impeachment foi divido, …

O Solidariedade expulsou do partido o advogado Hery Kattwinkel, que defendeu um dos réus condenados pelos ataques de 8 de janeiro nesta última quinta-feira (14). Segundo o partido, o advogado atacou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e endossou discurso de ódio. Durante o julgamento, o jurista ainda confundiu o …

O cacife de Paulo Gustavo Gonet Branco, apoiado por Gilmar Mendes e considerado favorito para o lugar de Augusto Aras na PGR (Procuradoria-Geral da República), vai além da amizade com o ministro do Supremo —seu ex-sócio no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). Os advogados Gustavo Teixeira Gonet Branco e Pedro Henrique de Moura Gonet Branco, …

As mudanças trazidas pela pandemia e o teletrabalho desregulado têm contribuído para agravar questões de saúde mental em uma profissão já conhecida pela pressão e competitividade. Problemas que se tornaram comuns entre advogados, como depressão, ansiedade, estresse e abuso de substâncias, motivaram a elaboração de iniciativas como a “Cartilha da Saúde Mental …

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), ao lado do vice-governador Geraldo Júnior (MDB), anunciou, nesta segunda-feira (11), conforme Anderson Ramos e Victor Hernandes, do Bahia Notícias, que deve implantar uma nova configuração para o antigo programa “Pacto pela Vida”. O programa implantado pela primeira vez em 2011, pelo então …

O presidente Lula da Silva (PT) diz a quem lhe pergunta que já perdoou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli há algum tempo. Na prática, porém segundo  Vera Rosa e Eduardo Gayer, do Estadão, amigos dos dois afirmam que Lula ainda guarda mágoa de Toffoli. Não se …

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade, IBAMETRO, tem como missão fundamental zelar pela confiabilidade dos produtos oferecidos aos consumidores em nosso estado. Nesse contexto, o órgão realiza a Operação Posto Legal que tem como objetivo garantir que os consumidores tenham acesso a produtos quantificados corretamente e estejam protegidos contra …

O presidente Lula da Silva (PT) nomeou nesta terça-feira (5) a jurista Marcelise de Miranda Azevedo segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, para compor a comissão de ética da Presidência da República pelos próximos três anos. Ligada ao Grupo Prerrogativas e ao Coletivo de Juristas Negros, Marcelise, de …

Com o objetivo de atualizar os gestores e suas equipes técnicas sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nº 14.133/202, teve início na manhã desta terça-feira (5), o Seminário “Os Municípios e a Nova Lei de Licitações”. O evento realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), Ordem …