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quarta-feira 19 de janeiro de 2022 às 07:02h

Ataques de candidatos às urnas eletrônicas entram na mira da OAB, diz coluna

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ataques de candidatos às urnas eletrônicas durante a campanha deste ano estarão na mira da comissão de direito eleitoral da seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Segundo a coluna de Mônica Bergamo, um observatório do tema e uma espécie de disque-denúncia deverão ser criados.

O advogado Ricardo Vita Porto, recém-nomeado presidente da comissão, diz que sua missão será “a defesa intransigente da democracia” e que ofensivas contra o sistema de votação e as instituições serão respondidas com providências no âmbito do Ministério Público e da Justiça Eleitoral.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores são os principais responsáveis pela difusão de mentiras sobre as urnas, mas Porto diz que o trabalho será independente de ideologia. “A cada ataque contra a democracia, vamos instaurar processo buscando a responsabilização do ofensor”, afirma.

Também o conselho federal da OAB se prepara para um acompanhamento detalhado do pleito de outubro. A preocupação é a de que “a eleição seja democrática, pacífica e sem insurgências”, segundo Daniel Castro da Costa, vice-presidente da comissão de direito eleitoral no órgão nacional.

O “risco Capitólio”, como vem sendo tratada a hipótese de levante contra o resultado eleitoral semelhante ao perpetrado por eleitores de Donald Trump nos EUA, é minimizado por Porto e por Costa. Eles defendem um trabalho preventivo e educativo ao longo da campanha para evitar turbulências depois.

No caso da OAB-SP, eventuais medidas não ficarão restritas a campanhas no plano estadual. Segundo Porto, que é advogado especializado em direito eleitoral, qualquer discurso antidemocrático que demande ações da instituição será levado adiante —com o risco, até mesmo, de cassação da candidatura.

Uma das estratégias é usar a força política e o poder de pressão do órgão sobre instâncias como o Ministério Público Eleitoral para contribuir para a realização de um pleito sob estabilidade e sem ameaças de deslegitimação, de acordo com o presidente da comissão paulista.

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