A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pede, em nota, que o Congresso Nacional derrube seis vetos da Presidência da República a trechos de projetos de lei relacionados ao agronegócio. Os vetos devem ser apreciados em sessão conjunta da Casa prevista para esta quarta-feira (24). Entre os vetos …
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MUNDO, NOTÍCIAS
Congresso dos EUA aprova projeto de lei que pode banir TikTok do país; entenda
quarta-feira 24 de abril de 2024 às 09:17hO Congresso dos EUA aprovou nesta última terça-feira (23) o projeto de lei que pode proibir o TikTok no país ou forçar a venda do aplicativo, fazendo uma repreensão histórica à propriedade chinesa da plataforma de compartilhamento de vídeos após anos de tentativas fracassadas de lidar com os supostos riscos …
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Votação de projeto que libera R$ 15,7 bilhões no Orçamento deve destravar sessão de vetos do Congresso
quarta-feira 24 de abril de 2024 às 08:08hA votação pelo Senado de projeto que libera R$ 15,7 bilhões em gastos do governo federal em 2024 pode destravar a sessão do Congresso marcada para esta quarta-feira (24), ocasião em que vetos sensíveis para o governo devem ser analisados. Em tramitação na Câmara, o dispositivo foi incluído no texto …
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‘Saidinha’, crise com Congresso e greves: os principais pontos do café de Lula com jornalistas
quarta-feira 24 de abril de 2024 às 06:09hO presidente Lula da Silva (PT) realizou, na manhã da terça-feira (23) um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. No encontro, Lula respondeu a questionamentos de diferentes temas políticos e econômicos, como o veto ao projeto de lei que acaba com a “saidinha” dos presos e a …
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Consultoria do Congresso aponta aumento nas despesas obrigatórias do governo
terça-feira 23 de abril de 2024 às 16:58hAs despesas de caráter obrigatório do governo federal estão em torno de 90% da despesa total hoje e podem chegar a 93,3% em 2028. É o que destacam os consultores de Orçamento da Câmara e do Senado em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de …
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Indígenas montam acampamento no centro de Brasília e protestam no Congresso contra tese do marco temporal
terça-feira 23 de abril de 2024 às 14:59hUm grupo de indígenas foi ao Congresso Nacional nesta terça-feira (23) conforme reportagem de Eduardo Gonçalves, do O Globo, para protestar contra a lei que estabelece um marco temporal para demarcações de terras e pedir que o governo acelere a homologação de novas áreas no país. Os manifestantes saíram em marcha …
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Congresso Nacional recebe projeção de frases em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre
terça-feira 23 de abril de 2024 às 12:57hO Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (23), das 19 às 21 horas, projeção de frases em sua fachada em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre, mobilização que traz a Brasília milhares de indígenas representando diferentes etnias do Brasil. O Acampamento Terra Livre deste ano ocorre de 22 a 26 de …
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Congresso analisa e pode derrubar vetos de Lula nesta quarta; saiba o que está em jogo
terça-feira 23 de abril de 2024 às 10:49hO Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quarta-feira (24) para analisar matérias vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todos os vetos em tramitação no Legislativo estarão na pauta, segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). A análise de alguns, porém, pode ser adiada caso …
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Padilha afirma que Haddad defenderá no Congresso relatores com ‘legitimidade’ na reforma tributária
terça-feira 23 de abril de 2024 às 08:30hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta última segunda-feira (22), após reunião com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, que irá debater com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que sejam nomeados relatores “com legitimidade” nos dois projetos de lei que …
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Lula e Lira discutem crise do governo com o Congresso em encontro no Alvorada
terça-feira 23 de abril de 2024 às 06:02hOs presidentes da República, Lula da Silva (PT), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram no fim da tarde de domingo, no Palácio da Alvorada, para discutir a crise entre o governo e o Congresso Nacional. O distanciamento da gestão Lula com o Legislativo se intensificou há dez dias, …
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A resposta de Haddad à cobrança de Lula sobre articulação com o Congresso
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 20:58hUm dos ministros do governo cobrados por Lula a ter mais articulação com o Congresso, Fernando Haddad respondeu há pouco um questionamento sobre a fala do presidente. Durante um evento no Palácio do Planalto na manhã desta segunda (22) o presidente disse que o chefe do Ministério da Fazenda, “em …
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Diálogo com o Congresso continua e ofensa vinda de Lira é ‘episódio superado’, diz Padilha
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 10:13hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reiterou que o diálogo entre o Planalto e o Congresso Nacional continua e disse que a tensão entre ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) é um “episódio superado”. Em entrevista à CNN Brasil, Padilha foi questionado sobre o …
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Após antecipar volta dos EUA, Haddad tenta evitar pauta-bomba no Congresso
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 09:24hDepois de antecipar sua volta da reunião de ministros da Fazenda do G20 em Washington, Fernando Haddad se dedica nesta semana a negociações para evitar que a crise política entre Arthur Lira e o governo Lula resulte em “pautas-bombas” na Câmara e na sessão de vetos do Congresso. Os esforços …
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Lula decide marcar reuniões com Lira e Pacheco para debater crise com o Congresso
sexta-feira 19 de abril de 2024 às 17:58hDiante do agravamento da crise com o Congresso, o presidente Lula da Silva (PT) decidiu em almoço no Palácio do Planalto com ministros do núcleo político e líderes do governo nesta sexta-feira (19) segundo Sérgio Roxo, do O Globo, que vai marcar, na próxima semana, reuniões com o presidente da …
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Elon Musk é convocado para uma audiência no congresso
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 15:14hParlamentares da oposição a Lula consideram o caso como “censura” e abuso do Poder Judiciário O empresário Elon Musk prestará depoimento à Câmara dos Estados Unidos no início de maio sobre as ações do ministro Alexandre de Moraes. A audiência está programada para ocorrer até o dia 8 na Comissão …
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PEC das drogas: Aprovação acirra tensão entre Congresso e STF, dizem especialistas
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 15:57hA proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas foi aprovada pelo Senado Federal nesta terça-feira. Especialistas ouvidos pelo jornal O Globo, apontam que a votação representa um novo degrau de acirramento da tensão entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a descriminalização …
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Escalada de atritos entre STF e Congresso preocupa Lula e Alcolumbre manda recado a ministros
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 07:04hO aumento dos atritos entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) preocupa o Palácio do Planalto e a própria Corte. A apreensão, segundo a colunista Vera Rosa, do Estadão, vai muito além das críticas do empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que chamou o ministro do …
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1º Congresso Baiano de Medicina e Psicologia do Tráfego
terça-feira 16 de abril de 2024 às 17:35hO 1º Congresso Baiano de Medicina e Psicologia do Tráfego ocorrerá desta quinta (18) até sábado (20) em Salvador, e reúne especialistas, autoridades e personalidades do segmento de trânsito, contendo uma programação abrangente com minicursos, palestras de renomados profissionais, debates e exposições de pesquisas e avanços recentes na área, com …
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Congresso pressiona governo e ouve nesta semana sete ministros de Lula
terça-feira 16 de abril de 2024 às 06:51hSob a mira de parlamentares, André de Paula e Luciana Santos, sete ministros do governo Lula serão ouvidos em comissões da Câmara dos Deputados e do Senado nesta semana. Os convites e convocações para esclarecimentos em colegiados do Congresso se tornaram tática recorrente de integrantes da oposição para pressionar integrantes …
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Embate entre Lira e Padilha pode travar pauta no Congresso Nacional; entenda
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 09:26hO impacto do resultado da troca de farpas entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deve chegar ao Palácio do Planalto ainda nesta semana. A expectativa é de que o Congresso Nacional analise projetos importantes para o governo federal …
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35º Congresso de Cardiologia do Estado da Bahia
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 08:34hPromovido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia – Bahia, o Congresso de Cardiologia do Estado da Bahia que acontece em sua 36ª edição já está entre os três maiores do país, e este ano traz como tema A cardiologia no século XXI: dos dilemas éticos aos avanços científicos, onde estamos e …
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Congresso deve se reunir nesta semana para analisar vetos de Lula
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 07:45hO presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve convocar para esta quinta-feira (18) a primeira sessão conjunta do ano, para que deputados federais e senadores analisem vetos presidenciais. Até o momento, no entanto, não se sabe se o veto da semana passada ao projeto de lei que praticamente extinguiu as …
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Caixa: eventual privatização de loteria depende do Congresso, que teria de alterar Constituição
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 06:04hA Caixa Econômica Federal informou neste último domingo (14) que uma eventual privatização do serviço de loterias, hoje explorado pelo banco de forma exclusiva, dependeria do Congresso Nacional. A manifestação da instituição acontece após um pedido de associações de funcionários para que a transferência da operação das lotéricas para uma …
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Entenda o mal-estar entre Arthur Lira e o ministro articulador do governo no Congresso
sexta-feira 12 de abril de 2024 às 08:15hA votação para confirmar a prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) nesta quarta-feira (10) foi a gota d’água em um mal-estar que vem se acumulando há meses entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha – responsável por articular …
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Javier Milei busca “segunda chance” para projeto de reforma no Congresso
quinta-feira 11 de abril de 2024 às 16:07hO governo da Argentina distribuiu aos parlamentares e governadores uma versão reduzida e modificada da reforma abrangente em busca de uma “segunda chance” de aprovação do projeto que foi rejeitado no Senado no início deste ano. O projeto de lei, que contempla desde planos de privatização de empresas estatais até …
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Denúncias de Elon Musk chegam ao Congresso dos Estados Unidos
quinta-feira 11 de abril de 2024 às 14:03hO dono da rede social X/Twitter, Elon Musk, informou que a empresa recebeu uma notificação oficial da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos nesta última quarta-feira (10). De acordo com ele, trata-se de ações que estão sendo tomadas no Brasil que estejam violando a constituição brasileira. “Eram centenas, senão milhares”, …
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Wagner diz que ataque de Musk a Moraes gera reação do STF e cobrança no Congresso por regulação de redes
terça-feira 9 de abril de 2024 às 06:46hOs ataques do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), a determinações do ministro Alexandre de Moraes que envolvem a plataforma provocaram reações do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa do cumprimento de decisões judiciais. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, divulgou nota nesta segunda-feira (8) …
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Congresso trabalha para regulamentar tributária ainda este ano, diz Eduardo Braga
segunda-feira 8 de abril de 2024 às 15:18hO relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta segunda-feira (8) que o Congresso trabalha para regulamentar a medida ainda neste ano. Segundo ele, a batalha do setor produtivo no âmbito tributário se encerrará com a aprovação das leis complementares que regularão a reforma. “O Congresso …
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‘Congresso não tem nenhuma força contra o Judiciário’, diz Gandra após STF enterrar ‘poder moderador’
segunda-feira 8 de abril de 2024 às 14:24hEm uma votação acachapante, por 11 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo: as Forças Armadas não têm atribuição de mediar o conflito entre os Poderes. Qualquer interpretação da Constituição que coloque os militares como um “poder moderador” foi enterrada pelos ministros, em uníssono. Para o jurista Ives Gandra da Silva …
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Comissões do Congresso voltam nesta semana após pausa da janela partidária
segunda-feira 8 de abril de 2024 às 07:58hAs comissões permanentes da Câmara e do Senado voltarão aos trabalhos nesta semana depois de uma pausa estendida entre a Semana Santa e os últimos dias da janela partidária, que chegou ao fim na última sexta-feira (5). Os corredores das duas Casas ficaram esvaziados ao longo da última semana, em …
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Congresso tem diversos projetos em discussão para mudar foro privilegiado
segunda-feira 8 de abril de 2024 às 07:01hEm discussão atualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a mudança no foro privilegiado também é debatida no Congresso Nacional. Há 11 projetos em tramitação que mudam as regras do foro, a maioria para restringir o poder do Judiciário sobre parlamentares. São 8 em tramitação na Câmara e 3 no Senado. Um dos mais …
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AL-BA sedia Seminário de Direito Eleitoral da UPB e o Congresso Nacional da Abradep
sexta-feira 5 de abril de 2024 às 09:40hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) está sediando o Seminário de Direito Eleitoral da UPB e o Congresso Nacional da Abradep 2024, iniciados na manhã desta última quinta-feira (4), no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Os eventos, que acontecem conjuntamente, acontecem numa colaboração entre a União dos Municípios da Bahia (UPB) …
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Prazo final de janela partidária reduz drasticamente atividade no Congresso Nacional
quarta-feira 3 de abril de 2024 às 15:17hFO prazo para que os vereadores e deputados mudem de partido sem risco de perder o mandato termina nesta sexta-feira (5). Por isso, tanto a Câmara, quanto o Senado, reduziram o nível de atividades no Congresso Nacional. Os parlamentares usam o final do prazo para articular as alianças e negociações …
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Janela partidária esvazia Congresso, e lideranças intensificam agendas nos estados
terça-feira 2 de abril de 2024 às 18:39hLideranças da Câmara dos Deputados e do Senado voltaram nesta semana a seus redutos eleitorais diante do fim da janela partidária na sexta-feira (5), prazo limite para que vereadores que querem concorrer às eleições municipais deste ano troquem de partido sem risco de perder o mandato. O período é importante para as legendas na busca de …
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Zé Dirceu volta ao Congresso para discursar sobre democracia 19 anos após ser cassado
terça-feira 2 de abril de 2024 às 12:18hEx-ministro da Casa Civil no primeiro mandato de Lula da Silva (PT) e ex-deputado federal, José Dirceu (PT) partica de solenidade no Congresso Nacional nesta terça-feira (2) conforme Camila Turtelli, do O Globo, sobre democracia. Essa é a primeira vez em 19 anos que ele volta a um evento no …
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Fim da janela eleitoral mobiliza parlamentares e esvazia Congresso; veja o que está em jogo
terça-feira 2 de abril de 2024 às 06:19hO Congresso terá uma semana pós Páscoa esvaziada com os parlamentares em suas respectivas bases eleitorais às vésperas do fim da janela partidária. A janela partidária é o período de um mês em que deputados e vereadores podem trocar de partido sem perderem o mandato. Este ano, o prazo vai de 07 …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Prisão de deputado e foro de parlamentares ampliam atritos entre Congresso e STF
terça-feira 2 de abril de 2024 às 05:58hDois episódios recentes acirraram os ânimos de parlamentares sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e ampliaram o leque de desgastes entre Legislativo e Judiciário. O primeiro deles foi a prisão, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado como um dos mandantes do …
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Discussão sobre foro privilegiado se arrasta há pelo menos 17 anos no Congresso
segunda-feira 1 de abril de 2024 às 07:17hTema de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a discussão sobre o fim do foro privilegiado tem se arrastado no Congresso Nacional há pelo menos 17 anos. Por se tratar de uma alteração na Constituição, a pauta precisa ser debatida no Parlamento por meio de uma emenda à Carta Magna. …
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Com base frágil, governo Lula deixa de orientar bancada no Congresso em 1/3 das votações
sábado 30 de março de 2024 às 20:05hSem conseguir formar uma base confiável no Congresso, o governo abdicou de dar orientações de bancada a parlamentares aliados em quase um terço das votações realizadas nos plenários da Câmara e do Senado neste ano. A estratégia tem como objetivo tanto evitar se opor a parte dos aliados quanto a …
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Datafolha: Congresso tem a melhor avaliação dos últimos 20 anos
quarta-feira 27 de março de 2024 às 18:32hApós um ano e três meses com a atual configuração, o Congresso Nacional registrou a sua melhor avaliação desde 2003. O dado é da última pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta-feira, e aponta que o trabalho dos atuais deputados e senadores é considerado “ótimo ou bom” por 22% dos entrevistados, enquanto …
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Quem vai decidir resultado primário será Congresso Nacional, diz Haddad
quarta-feira 27 de março de 2024 às 11:57hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (27) que o resultado primário do governo será decidido pelo Congresso Nacional. De acordo com ele, o cumprimento da meta de déficit zero dependerá da aprovação de leis que foram encaminhadas pelo Poder Executivo no ano passado e tramitam no Legislativo. …
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Congresso quer novo texto para lei de empresas inadimplentes
quarta-feira 27 de março de 2024 às 06:18hO Congresso espera que o governo apresente, nesta semana, uma alternativa ao projeto de lei que cria um cadastro do chamado “devedor contumaz”, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Embora tenha disposição em debater a proposta, a equipe econômica prefere insistir no texto já enviado. O projeto está travado na Câmara, entre …
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Agenda de Bolsonaro avança no Congresso sem resistência de Lula
segunda-feira 25 de março de 2024 às 17:56hInvestigado em múltiplos inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem demonstrado força nas ruas, como ficou claro no ato em apoio a ele realizado em São Paulo, e no Congresso, onde os partidos de esquerda são minoritários, mostra reportagem de Daniel Pereira, na revista Veja. …
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Após encontro com líderes do Congresso, Lula e Janja recebem bancada feminina e ministras
segunda-feira 25 de março de 2024 às 10:37hO presidente Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Janja da Silva, se reúnem na noite desta segunda-feira (25) com deputadas e senadoras de partidos da base aliada ao governo no Congresso Nacional. O encontro ocorrerá no Palácio da Alvorada. A reunião será a primeira promovida especialmente para parlamentares mulheres …
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Congresso dá ‘drible’ em Padilha e reduz controle do ministro sobre emendas
sábado 23 de março de 2024 às 11:37hParlamentares deram um “drible” no ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, para garantir que as indicações de emendas de comissão e de bancada neste ano sejam encaminhadas diretamente às pastas contempladas pelos recursos, sem passar antes pelo crivo do Palácio do Planalto – como previa regra do ano passado. Os valores …
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Governo envia ao Congresso projeto de lei que substitui MP do Programa Mover
quarta-feira 20 de março de 2024 às 10:44hMensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União (DOU) informa que o governo enviou ao Congresso o projeto de lei que cria o “Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover”. O PL substitui a Medida Provisória 1.205, que prevê incentivo fiscal da ordem de R$ 19,3 bilhões até 2028 …
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Prefeitos devem ficar hoje atentos à votação de projetos no Congresso
terça-feira 19 de março de 2024 às 15:02hA Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos prefeitos para que fiquem atentos à votação de projetos no Congresso Nacional que impactam diretamente os Municípios. As propostas devem ser apreciadas essa semana e a CNM alertou os gestores municipais para que acompanhem as tramitações que acontecerão nesta semana …
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Conselheiro do TCM da Bahia realiza palestra em congresso na Espanha
terça-feira 19 de março de 2024 às 10:41hO conselheiro Nelson Pellegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, foi um dos palestrantes, nesta terça-feira (19), no Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção, que se realiza na cidade de Salamanca, na Espanha, e que reúne membros de órgãos de controle de países de …
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Fazenda estuda enviar ao Congresso dois projetos complementares para regulamentar reforma tributária
terça-feira 19 de março de 2024 às 08:11hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta última segunda-feira (18) que a pasta estuda enviar ao Congresso Nacional dois projetos de leis complementares para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo promulgada no ano passado. A ideia é de que os textos sejam concluídos em março. “Um (projeto) só …
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Deputado promete revelar padrinhos de R$ 4,5 bilhões em emendas ao assumir comissão no Congresso
quinta-feira 14 de março de 2024 às 08:53hRecém-eleito presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, Dr. Francisco (PT-PI), 44 anos, afirmou segundo Mateus Vargas, da Folhapress, que planeja revelar os padrinhos de R$ 4,5 bilhões das emendas de comissão disponíveis no Orçamento de 2024 ao colegiado. O deputado, porém, diz que ainda definirá como os …
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O que acontece se houver divergência entre o Congresso e o STF sobre porte de drogas?
quinta-feira 14 de março de 2024 às 06:26hO Senado avançou na quarta-feira com uma proposta que se antecipa a um julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) e leva para a Constituição a definição de que é crime possuir ou portar drogas, independentemente da quantidade. O jornal O Globo explica quais são os principais pontos discutidos no Congresso …
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Parlamentares vão ao Congresso americano denunciar ‘graves violações aos direitos humanos’ no Brasil
segunda-feira 11 de março de 2024 às 20:30hUma comitiva composta por 19 parlamentares viajou até a capital dos Estados Unidos, Washington D.C., neste domingo (10), com a finalidade de denunciar ao Congresso americano “graves violações aos direitos humanos que ocorrem hoje no Brasil”, acerca dos arbítrios cometidos reiteradamente pelo Judiciário. A iniciativa de mostrar ao mundo “o …
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Congresso Nacional já votou o afastamento de cinco presidentes, mas apenas um manteve o cargo
domingo 10 de março de 2024 às 11:35hNa história da política brasileira, o Congresso Nacional já votou o afastamento de cinco presidentes da República, mas conforme reportagem de Gabriel de Sousa, do jornal O Estado de S. Paulo, relembrou que apenas um conseguiu manter o cargo. Os outros quatro perderam o cargo, sendo que dois deles por conta de ação …
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Joe Biden diz que restabelecerá aborto caso recupere o Congresso americano
sexta-feira 8 de março de 2024 às 16:06hO presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse nesta última quinta-feira (7) que, se recuperar o controle do Congresso nas eleições de novembro, restabelecerá a proteção ao direito ao aborto no país. O chefe de Estado deu declaração durante seu discurso sobre o Estado da União, tradicional ocasião anual em …
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91 deputadas formam a bancada das mulheres no Congresso Nacional
sexta-feira 8 de março de 2024 às 08:19hAo longo de 2023, as deputadas foram relatoras de 41% das propostas aprovadas no plenário da Câmara. O percentual é alto considerando que a bancada feminina representa apenas 18% da Casa. Foram 91 deputadas eleitas entre os 513. Contudo, conforme reportagem de Elisa Clavery e Luiz Felipe Barbiéri, do g1, quase metade …
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Congresso dos EUA debate projeto de lei que pode proibir uso do TikTok
sexta-feira 8 de março de 2024 às 07:31hO Congresso dos Estados Unidos vai votar nesta última quinta-feira (7) um projeto de lei que sugere proibir que aplicativos controlados por “adversários estrangeiros” sejam disponibilizados a cidadãos norte-americanos por lojas de aplicativos como Google Play Store ou Apple Store. Caso seja aprovado, o projeto deve proibir que aplicativos como …
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Presidente da CNM lidera ato no Congresso contra reoneração da folha das prefeituras
quinta-feira 7 de março de 2024 às 12:03hA Mobilização Municipalista convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta última quarta-feira (6) foi encerrada com ato no Congresso Nacional. Acompanhado de prefeitos e gestores municipais, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, conduziu a última parte das atividades em Brasília, convocando nova ação para 26 de março. Reunido na …
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Alckmin destaca projetos de lei no Congresso essenciais para impulsionar indústria e comércio exterior
terça-feira 5 de março de 2024 às 13:58hTrês projetos de lei e uma medida provisória que tramitam no Congresso Nacional serão essenciais para o impulsionamento da indústria e do comércio exterior do Brasil, destacou nesta terça-feira o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), durante a abertura da primeira edição do …
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Projeto que autoriza obras públicas de até R$ 1,5 milhão sem fiscalização volta ao Congresso
segunda-feira 4 de março de 2024 às 19:12hUm projeto de lei que possibilita a execução de obras públicas de até R$1,5 milhão sem a necessidade de documentação, projetos orçamentários e vistorias volta à agenda do Congresso Nacional nesta semana. O PL já havia sido aprovado em dezembro de 2023, mas foi vetado pelo presidente Lula da Silva …
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Negociações avançam para criar a maior bancada parlamentar do Congresso
domingo 3 de março de 2024 às 10:38hDesde o fim do ano passado, alguns dos mais tarimbados caciques da política nacional se reúnem, fazem cálculos e tentam resolver impasses regionais para avançar numa ousada empreitada de tirar do papel a criação de um conglomerado partidário. As negociações envolvem lideranças do PP, do União Brasil e do Republicanos. …
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TSE decidiu sobre IA diante da ‘omissão’ do Congresso, diz deputado
sexta-feira 1 de março de 2024 às 12:11hO relator do PL das Fake News, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), foi o entrevistado desta sexta no programa Os Três Poderes, da revista Veja. O parlamentar falou sobre o projeto de lei para combater notícias falsas nas redes sociais. O texto, que traz muita resistência de parlamentares, chegou a …
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Lira pauta urgência de PL que dá poder ao Congresso sobre concessões de distribuição de energia
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 07:51hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocou na pauta da sessão desta última terça-feira (27) o requerimento de urgência para a tramitação de um projeto de lei que concede ao Congresso o poder de dar aval para a prorrogação de concessões de distribuição de energia elétrica que vencem nos …
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Congresso controla ao menos 30% da verba de 7 ministérios de Lula
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 06:22hO Congresso controla segundo Mateus Vargas, da Folhapress, ao menos 30% das verbas de aplicação não obrigatória em sete ministérios do governo Lula (PT). A lista inclui pastas estratégicas, como a da Saúde, a da Justiça e a da Integração. Os deputados e senadores têm maior poder sobre o orçamento …
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Ramagem fica em comissão de inteligência do Congresso mesmo investigado por ‘Abin paralela’
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 06:33hMesmo sendo um dos principais alvos da investigação que mira a chamada “Abin Paralela”, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) não tem enfrentado pressão segundo Thaísa Oliveir, da Folhapress, para deixar a comissão do Congresso Nacional que fiscaliza as atividades de inteligência. Ramagem deve prestar depoimento à Polícia Federal sobre …
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Entenda como anistia pedida por Bolsonaro deve influenciar sucessão de Lira e Pacheco no Congresso
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 06:30hOposicionistas trabalham para que o apelo por anistia aos detidos no 8 de janeiro feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em ato no domingo (25) tenha andamento e seja objeto de acordo a partir da mudança das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, em 2025, quando Arthur Lira …
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‘Não há maioria no Congresso para reduzir emendas’, diz novo líder do PT
domingo 25 de fevereiro de 2024 às 07:44hNovo líder do PT na Câmara dos Deputados, o deputado federal Odair Cunha (PT-MG) avalia em entrevista a Sérgio Roxo, do O Globo, que avanço do Legislativo sobre o Orçamento é irreversível e diz que bancada ainda não tem posição sobre ‘saidinha’ de presos. O parlamentar assume o cargo em …
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Lula se reúne com Lira e líderes em meio a criticas e promete ficar próximo do Congresso
sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 às 05:53hO presidente Lula da Silva (PT) recebeu na noite desta quinta-feira (22), no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários. O encontro ocorre em meio a queixas dos parlamentares sobre a articulação política do Executivo. Também participaram ministros como Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil). …
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Proposta no Congresso criará lista nacional de torcedores proibidos de frequentar estádios
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 16:12hO Projeto de Lei 6090/23 institui a Lista Unificada de Torcedores Banidos de Frequentar Estádios e Arenas Esportivas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral do Esporte para ampliar sanções já previstas. A lista será elaborada pelo poder público, e os condenados serão cadastrados em …
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Operações da PF no Congresso viram assunto em primeira reunião de líderes da Câmara em 2024
quarta-feira 21 de fevereiro de 2024 às 09:27hAs recentes operações da Polícia Federal nas dependências da Câmara foram assunto da primeira reunião de líderes da Casa do ano, ocorrida nesta última terça-feira (20). De acordo com alguns dos presentes revelaram a Gabriel Sabóia, do O Globo, lideranças de partidos como PL, MDB e União Brasil manifestaram ao presidente …
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Lula faz reunião para definir prioridades do governo no Congresso
terça-feira 20 de fevereiro de 2024 às 08:31hO presidente Lula da Silva (PT) tem reunião marcada para a manhã desta terça-feira (20) com líderes do governo no Congresso, ocasião em que conversará sobre a pauta que tramita na Câmara e no Senado e as prioridades do Executivo. Também participarão da conversa os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, …
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Abuso de Autoridade, Crime Organizado: veja as CPIs na fila para instalação no Congresso
terça-feira 20 de fevereiro de 2024 às 06:04hO Congresso retoma hoje as atividades legislativas com oito Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) à espera de uma definição e sob risco de não serem de fato concretizadas. Um dos colegiados na lista, com futuro incerto, é a CPI para investigar a Braskem, que já foi criada no Senado e …
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Sucessão de Pacheco e Lira divide atenção de parlamentares na volta do Congresso
segunda-feira 19 de fevereiro de 2024 às 09:19hOs presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda têm quase um ano de mandato à frente das Casas. As sucessões, no entanto, têm dominado cada vez mais as negociações políticas no Congresso. Parlamentares ouvidos pelo g1 avaliam que, na abertura do ano Legislativo, Lira trouxe à tona essa movimentação que já …
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Lula volta ao Brasil em meio à polêmica com Israel e arestas a aparar com o Congresso
segunda-feira 19 de fevereiro de 2024 às 06:20hDe volta ao Brasil após cumprir um longo roteiro por países da África, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma série de questões a resolver nesta semana. A mais urgente delas ele trouxe na bagagem da viagem e envolve a crise diplomática criada após comparar a ação de Israel na …
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Congresso retoma trabalhos com reformas econômicas e até eleições municipais na pauta
segunda-feira 19 de fevereiro de 2024 às 06:15hApesar de o ano legislativo já ter começado oficialmente, o Congresso Nacional deve retomar o seu ritmo normal de trabalho somente a partir desta semana. A tradicional cerimônia de abertura dos trabalhos, com salva de tiros de canhão e discurso dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, …
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Lewandowski: Pode ser necessário apoio do Congresso para ter segurança mais funcional
sexta-feira 16 de fevereiro de 2024 às 06:33hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que espera apoio do Congresso para tornar o sistema de segurança pública “mais funcional”. Ele falou com jornalistas nesta última quinta-feira (15) a respeito da fuga de dois presos de penitenciária federal em Mossoró (RN). O ministro defendeu, ainda, a …
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Convocar Lewandowski ao Congresso só cria barulho, diz senador Ciro Nogueira
quinta-feira 15 de fevereiro de 2024 às 13:52hO presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI), disse nesta quinta-feira (15) que convocar o novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao Congresso por causa da fuga de 2 presos na prisão federal de Mossoró (RN) “só cria barulho”. O deputado Sanderson (PL-RS) afirmou ao portal Poder360 na quarta- …
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Lula avalia que Congresso retomará trabalhos com jogo entre ele e Lira ‘zerado’, dizem aliados
quarta-feira 14 de fevereiro de 2024 às 16:34hDepois do café da manhã do presidente Lula da Silva (PT) com Arthur Lira (PP-AL) na última semana, a equipe presidencial acredita segundo o blog de Valdo Cruz, em “jogo zerado” entre os dois, e avalia que o Congresso vai retomar seus trabalhos na próxima segunda num clima mais tranquilo. …
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Eleições municipais acirram disputa entre governo e Congresso por maior controle do Orçamento
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 19:15hA abertura do ano legislativo nesta semana foi marcada por um discurso inflamado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), motivado pelo acirramento da disputa entre governo e Congresso por um maior controle de verbas do Orçamento, e pela proximidade das eleições municipais (entenda mais abaixo). Em tom de cobrança, …
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‘Interesse nacional tem que se sobrepor a vaidades pessoais’, diz Rui Costa sobre relação com o Congresso
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 17:38hO ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (7) que o “Interesse nacional” deve se sobrepor a “eventuais diferenças pessoais ou vaidades pessoais” ao ser questionado sobre a relação do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem feito cobranças públicas …
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Congresso deve unificar as eleições majoritárias e municipais
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 10:36hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a PEC que unifica as eleições (majoritárias e municipais) vai ser uma das prioridades da Casa, em 2024: “o Brasil sai de um estado de permanência eleitoral”. Os mandatos municipais devem ser prorrogados por dois anos.
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