O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), externou para aliados no Parlamento sua insatisfação com a decisão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de antecipar o envio ao Legislativo da Medida Provisória que cria uma âncora fiscal que substitua o Teto de Gastos. O prazo inicial era abril, …

Na contramão do que acontece no Congresso Nacional, partidos da base do governo Lula, como PT e PSOL, apoiaram a instalação de uma CPI na Câmara do Distrito Federal sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. O Palácio do Planalto tenta barrar a criação de uma comissão com o mesmo fim no plano …

Começou a valer, nesta última quarta-feira (1º) a volta dos impostos federais sobre o combustíveis, com a alíquota de PIS/Cofins a R$ 0,47 por litro de gasolina e R$ 0,02 para o etanol. A Medida Provisória (MP) que promove esta alteração precisa ser analisada pelo Congresso Nacional em um prazo …

Não foram só parlamentares do PT que migraram do Legislativo para o Executivo no governo Lula. A equipe de técnicos que trabalham para a sigla no Congresso também foi desfalcada, informa Mariana Carneiro, do Estadão. Dois exemplos: o advogado Marcos Rogério de Souza, da equipe do Senado, foi para a …

O VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas acontece entre esta quarta (1º) e sexta-feira (3), em Salvador, no Hotel Deville Prime, em Itapuã. Durante o evento, haverá homenagens ao centenário de falecimento de Ruy Barbosa, o patrono oficial dos Tribunais de Contas do Brasil que morreu em 1º …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PTB), participou, nesta quarta-feira (1º), da abertura do VII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no Hotel Deville Prime, no bairro de Itapuã, em Salvador. O evento está sendo promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas do Estado …

Deputados aliados do Palácio do Planalto acreditam que a nova Medida Provisória (MP) que será editada até amanhã pelo governo para modificar os tributos sobre a gasolina e o etanol vai inviabilizar o debate no Congresso para retomar a desoneração, como defendem alguns parlamentares. O cálculo segundo Mariana Carneiro, do …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha conforme Kelly Hekally, do Correio Braziliense, para cristalizar uma base de apoio confortável a fim de garantir que projetos relevantes ao seu terceiro mandato tenham êxito no Congresso. A composição da Câmara dos Deputados e do Senado, porém, apresenta ao petista …

Apesar de o grupo de trabalho da reforma tributária sequer ter iniciado as discussões, lideranças do Centrão já fazem previsões de como será a proposta que acabará aprovada no Congresso Nacional. Segundo caciques revelaram ao colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, o destino da reforma deverá ser o mesmo de outras …

Enquanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda costura uma base estável no Congresso, a oposição tem lançado mão de diferentes frentes com o objetivo de pressionar a atual gestão na Câmara e no Senado. O movimento mais recente conforme o jornal O Globo, é a …

Segundo escreve Fernanda Trisotto, em reportagem no jornal O Globo, o governo Lula está encontrando no Congresso um aliado para superar obstáculos e finalmente tirar do papel a reforma tributária, uma das prioridades da agenda do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Diferentemente do fracasso da ideia no governo de Jair Bolsonaro, …

Apesar de o prazo da desoneração de impostos federais sobre a gasolina e o etanol se encerrar em 28 de fevereiro, o Congresso ainda pode reverter a decisão através da Medida Provisória (MP) que trata do tema, diz Julia Lindner, do Estadão. O texto da MP prevê a reoneração a …

O VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que acontecerá em Salvador, nos dias 1º, 2 e 3 de março, no Hotel Deville Prime (em Itapuã), foi divulgado durante a entrevista concedida, na manhã desta quinta-feira (23), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Marcus …

A montagem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de uma base de apoio no Congresso envolve a negociação com grupo de parlamentares de partidos que não são formalmente aliados, em especial do centrão –PL, PP e Republicanos, trinca segundo  João Gabriel e Ranier Bragon,, da Folha, que deu sustentação política …

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quarta-feira que é o Congresso que deve decidir sobre mudanças no voto de Minerva do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal administrativo da Receita Federal. A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a uma ação apresentada pela …

A reforma tributária, a principal que o governo Lula pretende ver passar no Congresso este ano, tramitará em formato de Emenda Constitucional — um instrumento segundo Daniel Gullino e Mariana Muiniz, do O Globo, que bateu recorde de aprovação durante a administração de Jair Bolsonaro entre 2019 e 2022. Enquanto …

Após os parlamentares esticarem a folga de Carnaval, as votações só devem ser retomadas na segunda semana de março, quando os congressistas pretendem fazer de acordo com a coluna Estadão, um esforço para priorizar a pauta feminina em homenagem ao Dia das Mulheres.

O Congresso do Peru aprovou acusações contra o ex-presidente Pedro Castillo e dois de seus ministros por corrupção e lavagem de dinheiro. A medida permite que o Ministério Público do país instaure processos penais contra o ex-líder. A votação, realizada na última sexta-feira (17), teve 59 parlamentares a favor, 23 …

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendeu nesta quarta-feira (15) na tribuna da Câmara dos Deputados, a transparência das contas públicas, reforçando a importância de não haver retrocessos em ganhos institucionais recentes nessa área no país. Em breve discurso durante sessão solene no Congresso para marcar os 130 …

Quando era oposição, Lula e o PT cobraram conforme relembra Robson Bonin, da coluna Radar, Jair Bolsonaro (PL) a ampliar os repasses do socorro emergencial pago pelo governo a famílias que ficaram desamparadas durante a pandemia de Covid-19. O valor proposto pela gestão Bolsonaro era de 200 reais e acabou sendo …

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PR), disse nesta segunda-feira que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pediu calma em relação aos pedidos para que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, compareça ao Congresso para explicar o atual patamar da taxa de juros …

A Frente Parlamentar Evangélica anunciou, na semana passada, que dois deputados federais se revezarão, a cada seis meses, na presidência do bloco: Eli Borges (PL-TO) e Silas Câmara (Republicanos-AM). Borges assumiu o cargo na quarta-feira e ficará até julho, quando passa o comando para Câmara. A bancada iniciou as atividades …

Fachada do Congresso Nacional, em Brasília – Roque de Sá-13.jan.2022/Agência SenadoNos últimos 20 anos, mulheres ocuparam menos de 10% dos assentos das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Realizada na semana passada, a eleição dos cargos para este biênio elegeu apenas a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que será a 2ª …

A federação envolvendo os partidos União Brasil e PP, que está sendo gestada, se formada terá 107 deputados federais. Quer ser a maior força na Câmara Federal, de olho nas eleições de 2024, quando teremos o pleito de prefeito e vereador.

Um dos mais veteranos republicanos do Senado, Mitt Romney, fez duras críticas ao deputado George Santos pouco antes do início do Discurso do Estado da União feito pelo presidente do país, Joe Biden, no Congresso na noite de da última terça-feira (7). A confusão se deu porque Santos, investigado por …

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou conforme o Estadão nesta quarta-feira (8), que o governo quer aproveitar as emendas às propostas de reforma tributária que já estão no Congresso. O governo já vem sinalizando que a reforma proposta será composta por um meio termo entre a PEC 45, …

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) será a vice-líder do governo no Congresso Nacional. A confirmação foi feita pelo líder, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) em telefonema à parlamentar baiana. De acordo com Rodrigues, o nome de Lídice foi aprovado devido a experiência da deputada no parlamento, tanto na …

A força de articulação do novo Congresso Nacional será amplamente testada para a aprovação de uma série de pautas pendentes. Uma das mais alardeadas nos discursos de ambos os líderes das Casas — reeleitos com folga nas votações da última semana — é a reforma tributária, que deve ser prioridade …

Segundo o Agenda do Poder, do canal SBT, após a eleição das mesas diretoras do Congresso Nacional, parlamentares do PT negociam o comando de comissões permanentes, que são os colegiados responsáveis por analisar projetos e promover audiências públicas na Câmara e no Senado Federal. A principal mira do PT é …

Conforme Lauriberto Pompeu, do O Globo, o Congresso retomou seus trabalhos na semana passada já com centenas de projetos, requerimentos e pedidos de revogação de decretos presidenciais. Deputados apresentaram 298 iniciativas e senadores sugeriram 74. Entre as solicitações estão projetos inspirados no caso do jogador Daniel Alves, para evitar assédio …

As reeleições de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) encerram o ciclo eleitoral de 2022 e promovem um alinhamento institucional positivo para o governo. A expressiva vitória do presidente da Câmara, no entanto, envia recados importantes a Lula, diz Leonardo Barreto na revista Crusoé. “Enquanto essas questões são típicas …

Eleito com discurso conservador, Jair Bolsonaro (PL) não emplacou a agenda de costumes no Congresso Nacional ao longo de seu mandato na Presidência. De acordo com  Lucas Mathias, do O Globo, na campanha de 2018 foram frequentes as falas contra a chamada “ideologia de gênero” e a “doutrinação” de estudantes …

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), marcou para 15 de fevereiro uma nova eleição para a diretoria da “Bancada da Bíblia”. O pleito acontecerá às 10h30, na Câmara dos Deputados. Ontem, o colegiado tentou eleger seu novo presidente. Sem acordo entre as alas da Frente Parlamentar – …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse nesta sexta-feira que o TSE pretende levar ao Congresso uma proposta para regulamentar as redes sociais, em busca de combater o que ele apontou como uma captura das plataformas por “populistas de …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantirá uma segunda chance a alguns nomes tradicionais da esquerda derrotados nas urnas em 2022. Eles tomaram posse no Legislativo na quarta-feira (1), substituindo colegas que se tornaram ministros de Estado. São políticos como o ex-ministro Orlando Silva (PCdoB-SP) e os deputados …

A mensagem do presidente Lula ao Congresso Nacional foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (2), no plenário da Câmara dos Deputados. A mensagem reforça a necessidade de diálogo permanente entre os entes federados, ainda que haja posições diferentes sobre alguns temas. “O …

O senador Rogério Marinho (PL-RN) não ficará de mãos abanando após ser derrotado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na eleição para presidência do Senado. O parlamentar potiguar deve assumir a liderança da oposição no Congresso Nacional. As informações são de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. No posto, Marinho fará uma dobradinha …

Um novo mandato se inicia nesta quarta-feira (1º) no Congresso Nacional e, com isso, parlamentares da base do presidente Lula (PT) tomaram posse. Reeleitos, expoentes como os deputados federais Zeca Dirceu (PT-PR), Maria do Rosário (PT-RS) e André Janones (Avante-MG) integrarão a tropa de choque do governo. Em seu quarto …

A eleição para a presidência do Senado e a construção da base do governo Lula mudaram a composição das bancadas na Casa. Até o momento, conforme apurou Camila Turtelli e Gabriela Vinhal, do UOL, oito senadores já oficializaram ou se comprometeram a mudar de partido —indo para a órbita do presidente Rodrigo …

Após atos golpistas em Brasília, establishment político manifestou repúdio. Mas, para analistas, eventuais fracasso de frente ampla de Lula e punições a Bolsonaro podem vir a insuflar discursos de ruptura institucional.Os atos golpistas de 8 de janeiro tiveram uma repercussão negativa na sociedade brasileira. Os ataques de apoiadores do ex-presidente …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera o resultado das eleições que vão definir o comando do Congresso, nesta quarta-feira, 1.°, para iniciar a distribuição de cargos do segundo e terceiro escalões conforme a correlação de forças que sair das urnas. O Palácio do Planalto conta com postos em autarquias, estatais e …

O presidente Lula decidiu não comparecer à sessão solene de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional, marcada para a tarde da quinta-feira (2), O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, disse na coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, que Lula escalou o chefe da Casa Civil, Rui …

Nesta quarta-feira, 1, o Congresso Nacional passará por mudanças. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão definir os nomes para ocupar a Mesa Diretora, assim como os presidentes das respectivas casas legislativas. A votação na Câmara acontece ao vivo na TV Câmara, a partir das 16h30; a do …

Favorito à reeleição para o comando da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) já sinalizou que vai apoiar a reforma tributária para ser a marca da sua gestão, mas prefeitos das capitais e representantes dos setores mais resistentes à proposta querem negociar com o governo antes de a tramitação ser …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional uma série de mensagens pedindo a retirada de tramitação de 18 indicações segundo Edna Simão, do jornal Valor, para cargos como em agências reguladoras, embaixadas, organismo internacional e defensoria pública. Segundo despachos do presidente, publicados nesta terça-feira (31) no …

Um senador e seis deputados federais que tomam posse nesta quarta-feira (1º) na nova legislatura vão atuar conjuntamente em um “Gabinete Compartilhado“. O grupo reúne segundo Gustavo Maia, da Radar, parlamentares de cinco partidos (PSB, PSDB, PT, Cidadania e PDT) e de sete estados, e é formado majoritariamente por jovens estreantes no …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), admitiu de acordo com Jeniffer Gularte, do O Globo, que o governo pode acelerar nomeações em cargos no segundo e no terceiro escalão para atender a demandas de parlamentares na véspera da votação para as Mesas da Câmara e do Senado. …

“Governo enfrenta pesadelo e traição na noite dos severinos”. O jornal Folha de S.Paulo noticiou dessa forma o resultado mais surpreendente de uma eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, a vitória em 2005 do rei do baixo clero Severino Cavalcanti (PP-PE) sobre o candidato governista Luiz Eduardo Greenhalgh …

A dois dias do início da nova legislatura do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Evangélica ainda não chegou segundo Luísa Marzullo, do jornal O Globo, a um consenso sobre quem será o próximo líder da bancada. Quatro parlamentares se apresentaram para presidir o bloco de fiéis — o senador Carlos …

Com 45% dos assentos renovados, a nova Câmara dos Deputados que assume a partir de 1° de fevereiro recebe do grupo que a antecedeu uma agenda econômica que agitou tentativas de ajuste fiscal, mas deixou um legado de aumento de gastos. Os parlamentares da legislatura que se inicia neste ano …

O Congresso se reúne nesta quarta-feira (1º) para dar início à nova legislatura e eleger os presidentes da Câmara e do Senado. Apoiados por Lula, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSB-MG) são favoritos e devem se reeleger, salvo uma grande reviravolta de última hora. Mas de acordo com Robson …

A Presidência peruana, realizada por Dina Boluarte, lamentou no sábado a decisão do Congresso na sexta-feira de rejeitar uma eleição antecipada para Outubro deste ano, numa iniciativa de reforma constitucional que foi bloqueada por 45 votos a favor, 65 votos contra e 2 abstenções. “Lamentamos que o Congresso da República …

A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende enviar ao Congresso ainda neste semestre. Segundo declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto pretende se basear em duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação …

A cobertura do noticiário político voltará a ter maior equilíbrio a partir desta semana. Tripartite por definição da Constituição de 1988, o protagonismo dos poderes Executivo e Judiciário se diluirá novamente por três. O fim do recesso parlamentar deste ano coincide com a troca de legislatura, diz Allan Ravagnani, do …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apostou na continuidade para tentar garantir estabilidade política no Congresso Nacional, que tem nesta semana a eleição para a presidência da Câmara e do Senado. O conservadorismo se deve a um cálculo político para evitar riscos. O Planalto absorveu que a vitória …

O Congresso Nacional retomará os trabalhos na próxima semana e no dia 1º de fevereiro serão eleitos os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Atuais presidentes, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) vão tentar se reeleger. As articulações envolvendo apoio de partidos a candidatos a presidente da Câmara e …

A abertura do ano legislativo e judiciário, no dia 1o de fevereiro, contará segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, com uma operação de segurança máxima para proteger os prédios dos Três Poderes. O esquema organizado terá o padrão da posse presidencial de Lula, em 1o de janeiro, que …

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (25) que o órgão prepara uma ação por dano moral coletivo que terá como alvo participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando prédios na praça dos Três Poderes foram invadidos e depredados por bolsonaristas. A AGU …

O polêmico deputado republicano dos Estados Unidos George Santos, que é filho de brasileiros, recusou convite para uma recepção na Casa Branca na noite de última terça-feira (25) e parece ter se juntado a vários recém-chegados linha-dura em uma reprimenda ao presidente Joe Biden. Todos os parlamentares novatos foram convidados …

A uma semana da retomada dos trabalhos legislativos, a percepção de aumento da força do presidente Lula em seu novo governo e da perda de prestígio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é sentida nos corredores do poder em Brasília. O autoexílio de Bolsonaro e as consequências dos vândalos do dia …

Com a posse dos novos parlamentares marcada para o dia 1º de fevereiro, o Congresso faz uma força-tarefa conforme reportagem de Gabriela Vinhal e Camila Turtelli, do UOL, para recuperar os estragos de infraestrutura causados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Substituição de vidros quebrados, troca de carpete e …

Embora esteja preocupado em consolidar apoios em partidos que já orbitam em torno do seu governo — e garantir menos sobressaltos no Congresso —, o presidente Lula não deve ter maiores dores de cabeça em outro assunto prioritário neste início de ano no Parlamento: a definição do comando das duas Casas do …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a articuladores políticos do governo que acelerem as negociações para impedir a perda de votos no Congresso com o racha do União Brasil. Nos bastidores, ministros do PT admitem de acordo com a coluna de Vera Rosa, no O Estado de S. …

A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do novo governo e do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, estão em discussão algumas propostas de emenda à Constituição (PECs) que têm o propósito modificar as normas de tributação. Três delas (PECs 45/19, 110/19 e 7/20) foram objeto de …

Muito rapidamente, e em condição quase unânime, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal respaldaram a decisão do presidente Lula de decretar intervenção federal no Distrito Federal após os atos golpistas do último domingo (8), quando a inação das forças de segurança de Brasília permitiu que os três principais …

O pacote de medidas econômicas anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para equilibrar as contas públicas deve enfrentar resistências no Congresso Nacional. Os pontos mais controversos das propostas são o chamado voto de qualidade – poder de o governo desempatar disputas tributárias no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um plano ambicioso para reverter o rombo das contas públicas no primeiro ano de governo, mas tem pela frente vários obstáculos. O primeiro deles: as medidas precisam passar pelo Congresso, que não foi consultado pela equipe econômica. As informações são do jornal O …

Representantes do Congresso foram nesta manhã ao Palácio do Planalto para entregar o decreto de intervenção federal do Distrito Federal, aprovado pela Câmara e pelo Senado, ao presidente Lula (PT), registra os colunista do UOL, Camila Turtelli e Lucas Borges Teixeira. O foi liderado pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital …

Atos promovidos por radicais bolsonaristas deixaram rastros de destruição nas sedes dos três Poderes da Repúblic Os ataques promovidos em Brasília neste domingo, 8, por radicais bolsonaristas deixaram rastros de destruição nas sedes dos três Poderes da República. De cadeiras arremessadas da rampa do Palácio do Planalto a uma completa destruição do Salão Nobre do Supremo Tribunal …

A ação de grupos extremistas provocou a reação de representantes de Poderes e de entidades da sociedade civil, que classificaram as invasões como “antidemocráticas” e de caráter “terrorista” e cobraram a punição dos responsáveis. Tanto os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quanto da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anteciparam o …

A invasão bolsonarista do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, neste último domingo (8), além de um rastro de destruição, deixará também conforme Leonardo Sakamoto, do UOL, boletins de ocorrência por roubo de patrimônio. Ironicamente, parte dos terroristas cantava “Lula ladrão, seu lugar é na …

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi ao Twitter comentar a sinalização feita por Lula a deputados e senadores durante a primeira reunião ministerial feita por Lula. As informações são do Crusoé. No encontro, o petista declarou que os seus 37 ministros terão obrigação de …

Em sua primeira reunião ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou um recado claro a seus ministros: o governo depende do Congresso e deputados e senadores precisam ser bem tratados. “Não adianta a gente ter o governo mais tecnicamente formado em Harvard possível e não ter um voto …

O almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, que assumiu nesta quinta-feira, 5, o Comando da Marinha, vai pedir ao Congresso apoio para aprovação de projeto que amplia a área marítima brasileira, o chamado mar territorial. Olsen disse ao Estadão, em rápida conversa na fila de cumprimentos, que o novo governo garantiu …