segunda-feira 1 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:CONGRESSO

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Congresso aprova crédito de R$ 15,2 bilhões para compensar perdas de arrecadação de estados e municípios

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 20:49h

O Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 40/23) que abre um crédito especial de R$ 15,2 bilhões no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios por perdas de arrecadação, além de remanejar recursos entre ministérios. Os parlamentares ressaltaram a urgência de aprovar a proposta neste final de ano, quando muitos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Geraldo Jr. e Bruno Reis na abertura do XXV Congresso Nacional do MP em Salvador

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 07:24h

As atividades da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público tiveram início nesta última quarta-feira (8) no Centro de Convenções de Salvador. O evento, do qual estão participando quase 3 mil integrantes do MP brasileiro, de vários estados, foi aberto oficialmente pela tarde, com mesa composta por diversas autoridades, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Nova emenda parlamentar identificará autor; Congresso quer pagamento obrigatório

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 06:33h

A nova emenda parlamentar que o relator da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), tenta criar vai identificar o congressista que indicou a verba, assim como acontece com as emendas individuais já existentes. Além disso, parlamentares de direita, esquerda e do Centrão pressionam para que …

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NOTÍCIAS


Presidente da AL-BA participa em Salvador da abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 06:26h

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), participou, nesta última quarta-feira (8), da solenidade de abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, no Centro de Convenções de Salvador. “Sem dúvida, é um evento importante para a Bahia e para o Brasil. Aqui estão …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bruno Reis participa da abertura do Congresso Nacional do MP em Salvador

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 05:32h

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) participou nesta última quarta-feira (8) da abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que conta com o apoio da Prefeitura e está sendo realizado no Centro de Convenções de Salvador até sexta-feira (10). O chefe do Executivo municipal destacou o reposicionamento da capital …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaro faz ofensiva contra Reforma Tributária e vai ao Congresso ‘barrar aprovação’

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 15:38h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciou uma ofensiva para tentar barrar a Reforma Tributária, que será votada nesta quarta-feira em primeiro turno no plenário do Senado. Em um jantar com toda a bancada do PL, na sede do partido, nesta terça, Bolsonaro designou os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Marcos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Jerônimo participa da abertura do Congresso Nacional do Ministério Público em Salvador

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 09:44h

Nesta quarta-feira (8), às 16h, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) vai prestigiar a abertura da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado no Centro de Convenções de Salvador. Com o tema “MP e resolutividade na era das tecnologias 5.0”, o evento reúne membros do MP de …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Frentes parlamentares querem força-tarefa para debater reforma administrativa no Congresso

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 15:50h

Frentes parlamentares irão fazer uma força-tarefa no Congresso Nacional ainda neste ano segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, para tentar avançar a discussão da reforma administrativa no Legislativo. A ideia é tentar amadurecer o debate para que a proposta avance no próximo ano. Como o Painel mostrou, o governo Lula (PT) …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira defende meta e diz que arcabouço, votado pelo Congresso, prevê consequências

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 14:35h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta segunda-feira (6), que não conversou com o presidente Lula (PT) nem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre modificações no envio da meta fiscal. Ele ainda destacou que o arcabouço fiscal votado pelo Congresso Nacional já prevê consequências …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula pede a ministros diálogo com Congresso para direcionar emendas a obras do governo

domingo 5 de novembro de 2023 às 13:57h

Na reunião ministerial sobre infraestrutura promovida na última sexta-feira (3) no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a seus auxiliares que ampliem o diálogo com o Congresso Nacional, para que deputados e senadores direcionem suas emendas parlamentares às obras estruturantes administradas pelo Executivo. O …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Não tem um corrupto preso no Brasil hoje’, diz Moro em congresso do MBL

domingo 5 de novembro de 2023 às 13:07h

O ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) aproveitou sua participação no 8º congresso do MBL, realizado neste sábado, para enumerar críticas ao governo Lula e lamentar sobre o destino da operação Lava-Jato. Para o parlamentar, as ações “mataram o combate à corrupção”, e hoje “não tem um corrupto preso no Brasil”. O …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso deve votar LDO entre 21 e 24 de novembro

sábado 4 de novembro de 2023 às 14:53h

Em meio às discussões sobre a magnitude e o formato da alteração da meta fiscal, integrantes do governo Lula e o relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União Brasil-CE), avançaram nos últimos dias na definição de um cronograma para a tramitação da proposta, que prevê …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Salvador vai sediar Congresso Nacional do Ministério Público

terça-feira 31 de outubro de 2023 às 17:02h

Será realizado no Centro de Convenções de Salvador, entre os dias 8 e 10 deste mês, o XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que terá como tema central “A resolutividade e o impacto das novas tecnologias no cotidiano”. O evento será encerrado com duas palestras magnas: do presidente do Supremo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Alcolumbre poupa Bolsonaro, se diz fã de Aras e defende mais poder ao Congresso

segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 12:05h

Impedido de tentar o segundo mandato como presidente do Senado em 2021, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) admite disputar a presidência da Casa em 2025. Em entrevista à Folha, ele trata o episódio passado como superado e afirma que, “se os senadores quiserem”, ele vai aceitar. Mesmo longe da cadeira de presidente há três anos, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso ignora cidades mais pobres ao destinar emendas da Saúde

segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 06:22h

As emendas parlamentares para a Saúde deixam de priorizar os municípios mais pobres e com piores indicadores de atenção básica. A conclusão é de estudo inédito do Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), ao qual Lucas Marchesini, da Folha, teve acesso com exclusividade. Baseado nessas conclusões, o levantamento propõe um índice para direcionar …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cúpula do Congresso quer limitar direito de partidos pequenos apelarem ao STF

quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 16:43h

Congressistas que comandam a Câmara e o Senado querem aprovar regras segundo André Shalders, do Estadão, para limitar a atuação de partidos pequenos no Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é criar uma espécie de “trava” para impedir ou dificultar que partidos com poucos representantes no Legislativo recorreram ao STF para invalidar atos …

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NOTÍCIAS


Bancada evangélica e o culto no Congresso pela “paz” em Israel

terça-feira 24 de outubro de 2023 às 18:28h

A bancada evangélica do Congresso Nacional fará, nesta quarta-feira (25) de acordo com a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, um culto pela “paz” em Israel, país do Oriente Médio que entrou em conflito após ser atacado pelo grupo extremista palestino Hamas. Além de deputados e senadores evangélicos, o evento …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Argentina tem Congresso fragmentado após eleições

terça-feira 24 de outubro de 2023 às 07:40h

Coalizão partidária do ultraliberal Milei avança, subindo de 3 para 38 deputados e elegendo 8 senadores. Aliança de Sergio Massa perde deputados, mas se mantém com maior bancada na Câmara. Grupo ligado a Macri encolheA Argentina saiu das urnas no domingo (22) com um Congresso fragmentado, que deve representar um …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Cúpula do Congresso concentra poder inédito e cria desafios para primeiro ano de Lula 3

terça-feira 24 de outubro de 2023 às 07:14h

Alterações no funcionamento do Legislativo nos últimos anos mostram que os comandantes atuais do Congresso Nacional têm mais força do que seus antecessores para travar – ou fazer andar – a agenda de votações. Inovações que começaram com a pandemia de covid-19 representam hoje um desafio extra para o terceiro mandato do …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Agenda governista emperra no Congresso à espera de nomeações e retorno de Lira do exterior

segunda-feira 23 de outubro de 2023 às 05:38h

As lideranças do Palácio do Planalto enfrentam resistências para colocar em discussão pautas de interesse do Executivo no plenário do Congresso Nacional. Prova disso foi o adiamento da votação do Projeto de Lei 4.173/2023, que tem relatoria do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ). O texto, que prevê a taxação dos …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Coletivo Nacional de Organização Negra elege novo presidente em congresso em Salvador

sexta-feira 20 de outubro de 2023 às 19:07h

Trocar experiências, debater políticas públicas para a população negra e reafirmar o compromisso com a luta antirracista no País. Esses foram os objetivos do 3º Congresso do Coletivo Nacional de Organização Negra (Connegro), realizado no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na quinta-feira (19). A atividade reuniu diversos líderes …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governo avalia decidir sobre Funasa só em 2024 para não desagradar aliados, mas extensão do impasse irrita Congresso

sexta-feira 20 de outubro de 2023 às 06:20h

O governo avalia definir o comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) só no ano que vem, informa Gabriel Sabóia e Jeniffer Gularte , do O Globo, em uma tentativa de evitar atritos que respinguem na aprovação de pautas prioritárias no Congresso e na elaboração do Orçamento de 2024. A extensão do impasse, …

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NOTÍCIAS


Haddad diz estar confiante que Congresso poderá ‘promulgar’ reforma tributária em 2023

quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 11:18h

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou estar confiante no avanço da reforma tributária no Congresso este ano, destacando que o Legislativo já teve grande atuação na agenda econômica no primeiro semestre, enfrentando temas espinhosos. Ele participou do XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Oposição suspende obstrução no Congresso e fala sobre “voto de confiança” em Pacheco

quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 12:58h

A oposição anunciou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (18), que vai suspender a obstrução, iniciada no final de setembro, no Congresso Nacional. Os parlamentares trancaram a pauta em resposta às decisões do Supremo Tribunal Federal que, segundo eles, invadiram competências do Legislativo. As informações são de Edilene Lopes, do portal …

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Barroso se reúne com líder da bancada ruralista para discutir atuação de STF e Congresso

quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 11:39h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reúne-se nesta quarta-feira (18) com o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (também conhecida como bancada ruralista), para debater a relação entre a corte e o Congresso. O diálogo entre Judiciário e Legislativo ficou estremecido …

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Delta Energia debate desafios para o mercado livre de energia no Congresso Brasileiro de Regulação

quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 06:36h

O setor elétrico passará em breve por uma revolução. A perspectiva é que os consumidores – residencial, comercial, industrial, entre outros – possam escolher seu fornecedor ao migrar para o mercado livre de energia. Para isso, discussões sobre diretrizes regulatórias são pertinentes, como o Projeto de Lei 414/2021. Com o …

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NOTÍCIAS


CUT faz seu 14º Congresso Nacional e completa 40 anos

terça-feira 17 de outubro de 2023 às 06:17h

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) completa 40 anos e promove o 14º Congresso Nacional (CONCUT), que terá início nesta quinta-feira (19) e segue até domingo (22). O encontro será realizado no espaço Expo Center Norte, em São Paulo, e deve reunir mais de 2 mil delegados e delegadas de …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Reunião com Lula foi longa e com discussão sobre Oriente Médio e pauta do Congresso, diz Haddad

segunda-feira 16 de outubro de 2023 às 17:25h

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teve extensa reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na manhã desta segunda-feira (16) em que discutiram assuntos variados como a questão do Oriente Médio e a pauta do Congresso. “Foi uma reunião longa, teve vários assuntos, se discutiu …

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NOTÍCIAS


Congresso aborda uso da inteligência artificial na psiquiatria

domingo 15 de outubro de 2023 às 17:50h

O Congresso Brasileiro de Psiquiatria da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) completa 40 anos em 2023 e será realizado em Salvador, no período de 18 a 23 deste mês, envolvendo mais de 150 atividades científicas, pesquisas mundiais e estudos sobre psiquiatria forense, psiquiatria da infância e adolescência, dependências químicas, suicídio, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pacheco, Alcolumbre e Ciro Nogueira preparam acordo sobre comando do Congresso

quinta-feira 12 de outubro de 2023 às 10:41h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), embarcou na noite da última terça-feira (9) para a Europa. Passará por Portugal onde receberá uma homenagem e, na sequência, participará do Fórum Esfera Internacional, em Paris, na França. Rodrigo Pacheco foi acompanhado de uma comitiva de senadores. Não à toa, segundo artigo …

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NOTÍCIAS


Congresso transforma feriado de 12 de outubro em dez dias de pausa

segunda-feira 9 de outubro de 2023 às 21:26h

Presidentes do Legislativo e Judiciário viajam para fora do Brasil nesta semana em que se celebra o feriado de Nossa Aparecida, na quinta-feira, 12. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), viajará com demais líderes da Casa para a Índia para o encontro dos chefes dos Legislativos do G-20 nesta terça-feira, 10. …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso obtém volume inédito de verbas, mas aplicação é falha

domingo 8 de outubro de 2023 às 12:30h

Os 594 congressistas assumiram nos últimos dez anos um poder inédito de manejo individual das verbas do Orçamento federal, mas os problemas na aplicação desse dinheiro se mantêm: falta de transparência, de critérios estruturantes, desperdício, obras malfeitas, favorecimento político e suspeitas de corrupção. A estimativa para 2023 é de R$ …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Marco temporal, aborto, drogas: entenda a sequência de atritos que ampliou a tensão entre STF e Congresso

sábado 7 de outubro de 2023 às 09:01h

As tensões recentes entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), que culminaram com o avanço no Senado de uma proposta que limita o alcance de decisões monocráticas da Corte, já vêm, na verdade, de longa data. Os últimos meses foram marcados por movimentações de ministros do Supremo que incomodaram parlamentares, e …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Congresso resgata PECs para pressionar STF; veja quais são as propostas

sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 18:02h

As discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) que avançam sobre temas que poderiam ser tratados também pelo Poder Legislativo têm servido de combustível para o resgate de propostas de emenda à Constituição (PECs) que tanto buscam limitar os poderes da Corte quanto anular decisões sobre assuntos como porte de drogas e aborto. …

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MUNDO, NOTÍCIAS


As consequências práticas da crise do Congresso dos EUA no mundo

sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 07:56h

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos destituiu na terça-feira (3) o seu presidente, o republicano Kevin McCarthy, deixando a câmara baixa do Congresso sem líder e sem rumo. Os parlamentares entraram em recesso pelo menos até a próxima semana, enquanto alguns republicanos disputam aberta ou reservadamente o cargo. As …

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NOTÍCIAS


Congresso aprova 6 projetos que liberam crédito orçamentário para diversas ações do governo

quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 21:39h

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4), em sessão conjunta de deputados e senadores, seis projetos que abrem crédito orçamentário para diversos programas e ações de órgãos do governo. As propostas, de autoria do Poder Executivo, seguem para sanção presidencial. Confira os projetos aprovados: Desenvolvimento regional O PLN 24/23 destina …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


O que está em jogo na ofensiva do Congresso contra o STF

quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 18:17h

Lula festejou a formação de sua base aliada no Congresso. Celebrou viver “o mais prefeito entrosamento” com os chefes do Parlamento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). É nesse clima de frente ampla que o Congresso caminha agora segundo Robson Bonin, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso e governo Lula fazem encenação com emendas para direcionar verbas

quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 06:16h

Relatos de parlamentares à Thiago Resende e Julia Chaib, do jornal Folha de S. Paulo, apontam que, para encobrir negociações políticas, integrantes do Congresso e do governo Lula (PT) têm feito uma espécie de encenação no processo de liberação de dinheiro para obras e projetos apadrinhados por deputados e senadores. O petista …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Brasileiro que conquistar outra nacionalidade não perderá cidadania, aprova Congresso; saiba como

quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 06:01h

O Congresso Nacional promulgou nesta última terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania. Hoje, a Constituição prevê a extinção da nacionalidade brasileira …

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