Parlamentares querem que o governo apresente cronograma e plano de trabalho de grupos criados com Estados e municípios O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), apresentou um requerimento de informação à Mesa Diretora da Câmara para tentar forçar o governo a fornecer o cronograma …

Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, vão se reunir de acordo com Luciana Amaral, da CNN Brasil, nesta terça-feira (6) com líderes do Congresso para tentar amenizar insatisfações e negociar impasses decorrentes de decisões do governo federal ao longo do recesso parlamentar. …

O presidente da República,  Lula da Silva (PT), disse na mensagem encaminhada ao Congresso Nacional que o Produto Interno Bruto (PIB) industrial deve crescer em 2024 mais do que em 2023. Ele também declarou que o investimento será impulsionado por financiamentos de bancos públicos e mudanças regulatórias. “O investimento será …

Alvo de pesadas críticas de Arthur Lira (PP-AL), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou presença na sessão de reabertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5), no Congresso. Como ambos são autoridades, é bem provável que o presidente da Câmara e o ministro de Lula se esbarrem na mesa …

As sessões legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal serão retomadas a partir desta semana, na volta do recesso parlamentar – período em que as atividades regimentais dos parlamentares ficam suspensas. No retorno das atividades, projetos que interferem na atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem entrar na pauta em mais uma …

O Congresso Nacional retoma as atividades parlamentares na próxima semana com 20 medidas provisórias pendentes de análise. Dessas, quatro ainda não foram despachadas para as comissões mistas. Neste rol está a medida que reonera os 17 setores da economia que mais empregam. Existe um movimento segundo Bruna Lima, do portal …

O poder de deputados e senadores sobre os gastos públicos voltou a crescer. Parlamentares destinaram um quinto de todos os recursos livres do Orçamento da União para 2024 sancionado pelo presidente Lula, mesmo com o veto dele de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares. As verbas livres são aquelas sobre …

Com expectativa de um clima conflagrado na volta do Congresso, amanhã, o governo armou uma estratégia para tentar driblar a insatisfação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). O plano é buscar relação mais direta com os líderes partidários, intensificando a participação do …

Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao Congresso Nacional informações sobre a atuação das Casas legislativas para regulamentar o uso de ferramentas de monitoramento virtual de cidadãos, conhecidas como “softwares espiões”. Zanin é relator de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede ao Supremo …

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta do recesso nesta quinta-feira (1º) pressionado pelo Congresso Nacional. A relação, tensionada desde o ano passado, após decisões em série que desagradaram deputados e senadores, voltou a estremecer após as operações da Polícia Federal (PF), autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que levaram a …

Dirigentes da Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), X (antigo Twitter), TikTok, Discord e Snap compareceram ao Senado dos Estados Unidos, nesta quarta-feira (31), para discutir os perigos das redes sociais para crianças e adolescentes. Essas grandes empresas de tecnologia são acusadas de não fazer o suficiente para limitar os riscos …

O Congresso argentino iniciou, nesta quarta-feira (31), o debate de um pacote de reformas ultraliberais proposto pelo presidente Javier Milei que, após negociações complicadas, conseguiu o apoio condicional de aliados e de parte da oposição. A minoria governista, formada por 38 dos 257 deputados, anunciou que obteve o apoio necessário …

A investigação e as recentes operações da PF contra o esquema de espionagem ilegal da chamada “Abin paralela” no governo Bolsonaro levaram o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) a apresentar à Câmara um projeto para ampliar a fiscalização e o controle do Congresso sobre as atividades da Agência Brasileira de …

Antecipando-se ao governo, expoentes do Congresso Nacional vão iniciar as costuras pela regulamentação da reforma tributária e criar segundo Victor Irajá, da Veja, uma comissão com o setor produtivo para discutir a implementação do projeto. Congressistas trabalham para tirar poder da Receita Federal e do Ministério da Fazenda, de Fernando …

Ao longo de janeiro, a coluna de Silvio Cascione, do Estadão, tratou dos principais riscos geopolíticos para 2024 e como eles afetam o Brasil. Também abordou a agenda política local pela perspectiva do mercado, que está mais tranquilo, mas não entusiasmado, com o que vê em Brasília. Falta comentar, com …

O governo do presidente Lula da Silva (PT) não pode usar o veto às emendas de comissão para direcionar recursos a outras áreas sem autorização do Congresso, de acordo com nota técnica publicada pelas consultorias de orçamento da Câmara e do Senado. A conclusão reforça que o Legislativo dará a …

Um polêmico pacote de reformas econômicas e de ajuste fiscal proposto pelo presidente ultraliberal Javier Milei estava emperrado nesta terça-feira (30) no Congresso argentino, devido à falta de apoio político de forças parlamentares e de várias províncias. Em dezembro, assim que tomou posse, Milei enviou ao Congresso, onde seu partido …

O presidente Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (30) que é importante que apoiadores cobrem o governo “de olho na realidade” e se referiu limitações no orçamento da União como um “cobertor curto”. Segundo Lula, é preciso “fazer mágica” para ir “definindo as prioridades do governo”. O presidente afirmou …

De olho na popularização dos games digitais, o Congresso lançará segundo a coluna Estadão, a Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games, em fevereiro, logo após a retomada dos trabalhos do Legislativo. O evento deve contar com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de quatro …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (29) que o debate sobre o cumprimento da meta fiscal em 2024 será trabalhado com o apoio do Congresso Nacional e do Poder Judiciário. “A meta fiscal é estabelecida de comum acordo com o Congresso Nacional, mas o resultado primário depende …

O Congresso Nacional voltará às atividades na próxima segunda-feira (5) com a possibilidade de retorno da discussão do projeto de lei das Fake News, vista como prioritária ao governo, e a oposição querendo ampliar o enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). Quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) – uma delas, …

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou a interlocutores de acordo com Fábio Zanini, da coluna Painel, que a prioridade da pasta neste ano será a aprovação no Congresso Nacional de projetos que instituem planos regionais de desenvolvimento do Nordeste, do Centro-Oeste e da Amazônia. Em novembro, …

Inflamada após as ações da Polícia Federal contra os deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ), bolsonaristas e simpatizantes do ex-presidente do Congresso Nacional ameaçam segundo Camila Turtelli, do O Globo, atrapalhar as votações de interesse do governo, além de elevar a pressão para o avanço de pautas …

Já pensou trabalhar 36 horas por semana? O Congresso Nacional discute uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que define essa como a jornada máxima do trabalhador brasileiro, que hoje é de 44 horas semanais. A carga horária atual é maior do que a média mundial, de 38,2 horas, segundo …

Principal alvo da operação First Mile da Polícia Federal (PF), deflagrada na última quinta-feira (25), o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) se valeu segundo Johanns Eller e Rafael Moraes Moura, do O Globo, da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional para acessar dados sigilosos …

A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (25) mandados de busca e apreensão numa investigação sobre o suposto uso político da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) contra adversários políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O principal alvo da operação é o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e pré-candidato à prefeitura do Rio …

Diante do número de parlamentares intimados a depor nas últimas semanas, como segundo a coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, em um estado policial, lideranças de oposição na Câmara dos Deputados elaboram um pacote de medidas a serem sugeridas ao presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), para …

O presidente Lula da Silva (PT) zerou as emendas parlamentares indicadas por 10 comissões do Congresso Nacional, enquanto poupou outros colegiados do veto de R$ 5,6 bilhões no Orçamento de 2024. O governo afirmou que priorizou políticas públicas, os pisos para saúde, educação e investimentos na hora de definir quais …

Na próxima semana, o Legislativo e o Judiciário vão iniciar o ano de trabalho com a retomada de votações e de julgamentos de diferentes temas que mobilizam as atenções do país. Além da agenda própria dos poderes, que inclui a pauta econômica do Executivo, a política enfrentará um ano de …

Depois de um ano marcado por desencontros nas discussões de temas importantes para o país, como a descriminalização das drogas e o marco temporal, Legislativo e Judiciário voltarão ao trabalho na próxima semana com agendas que podem devolver o duelo entre os poderes ao noticiário nacional. O Senado, comandado por …

O Congresso Nacional quer criar um novo modelo de pagamento de emendas parlamentares, mais rápido e com menos fiscalização que o tradicional. A mudança fará com que o dinheiro seja pago antes do início das obras e sem a análise de um projeto que justifique o investimento. A proposta mexe …

Os parlamentares tem 27 vetos presidenciais para avaliar na volta do recesso parlamentar, no início de fevereiro. Trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, derrubados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2021, e dispositivos vetados pelo presidente Lula da Silva (PT) da lei que retomou o …

O presidente Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (23) em entrevista à rádio Metrópole, que está satisfeito com a relação do Executivo com o Congresso Nacional e criticou seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), dizendo que ele “não tinha governança nesse país”. As declarações ocorrem um dia após …

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira (22) a celeridade da aprovação de projetos de lei em andamento no Congresso Nacional. “Precisamos avançar ainda mais nas aprovações dos projetos de leis que foram enviados ao Congresso Nacional para que a gente consiga mostrar um pouco no …

Sem receber voto nas urnas, suplentes de senadores ampliaram espaço na atual legislatura e ganharam segundo reportagem de Camila Turtelli, do jornal O Globo, protagonismo nas decisões do Congresso. São nove parlamentares que assumiram cadeiras, número superior aos três de 2019, mas abaixo dos 11 do mandato anterior. A maioria …

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) diz ver a operação de busca e apreensão contra ele como uma maneira de transformá-lo em bode expiatório e dar um recado do STF (Supremo Tribunal Federal) ao Congresso Nacional. Jordy é líder da oposição na Câmara e foi alvo da Polícia Federal no …

O consultor político e diretor-executivo da Action Consultoria, João Henrique Hummel, avalia que a estratégia do governo Lula de contar com o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter derrotas no Congresso é “perigosa”. Em entrevista ao Broadcast Político, o especialista diz que o presidente Lula da Silva (PT) tem muita …

O presidente Lula da Silva (PT) terá que intensificar a articulação política no Legislativo para minimizar, na volta do recesso, um problema que atrapalhou planos do governo no primeiro ano de mandato: a derrubada de vetos pelo Congresso. Parlamentares já debatem novas derrotas em temas que, se concretizados, podem engessar …

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) vai discutir com Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a possibilidade de desistir da MP da reoneração da folha e enviar ao Congresso segundo Nicholas Shores, da Veja, um projeto de lei com o mesmo teor, mas sem a vigência imediata da medida provisória. …

O Congresso convocou sessão de retorno dos trabalhos do Legislativo para 5 de fevereiro, às 15h. Em mensagem encaminhada aos parlamentares, a Secretaria Legislativa do Congresso informou que “está convocada sessão solene do Congresso Nacional, a realizar-se no dia 5 de fevereiro de 2024, às 15 horas, no plenário da Câmara dos …

O líder do PP na Câmara dos Deputados, Dr Luizinho, do partido no Rio de Janeiro, foi o entrevistado do programa Ponto de Vista, de Veja, nesta terça-feira. O deputado, que está na Baixada Fluminense acompanhando os estragos da chuva, trouxe as últimas informações sobre a situação na região. Além …

O retorno dos trabalhos do Legislativo, em fevereiro, poderá representar nova dor de cabeça ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Parlamentares se articulam conforme Camila Turtelli, do O Globo, para derrubar ao menos quatro vetos presidenciais a propostas aprovadas no Congresso. Veja abaixo quais são. Calendário de emendas …

Os líderes do Congresso dos Estados Unidos chegaram nesta segunda-feira (15) a um acordo sobre um novo projeto de lei provisório de gastos para evitar um shutdown (paralisação do governo) e que estende o financiamento do governo até março, enquanto o presidente da Câmara, Mike Johnson, de Louisiana, mantém seu …

Responsável pela articulação política do governo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, aproveita o recesso parlamentar segundo Eduardo Gayer, do Estadão, para mapear as prioridades de cada ministério para a tramitação no Congresso. Passado o primeiro ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o capital político …

O embate sobre a Medida Provisória da reoneração da folha de pagamentos entre governo federal e Congresso Nacional continua. O Legislativo decidiu no fim do ano passado manter o projeto de desoneração para 17 setores da economia. O governo vetou, o Congresso derrubou. No fim de dezembro, o Palácio do …

No último dia do Congresso da União de Mocidade da Assembleia de Deus em Cachoeira (UMADEC) 2024, a juventude da Sede e Zona Rural participou ativamente do evento, que durou três dias, e teve como tema “Levanta-te e Profetiza”. O evento foi realizado entre os últimos dias 6 e 8 …

O governo do presidente Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) que propõe “aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária”. A informação sobre o envio do PL foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10). No entanto, a …

Líder do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) diz que a gestão Lula enfrenta turbulências na relação com o Parlamento mais por falta de “clareza” nos planos do que por deficiências de articulação política. O parlamentar disse em entrevista a Camila Turtelli, do O …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou nesta terça-feira (9) que o Congresso deve insistir na prorrogação da desoneração da folha. Com isso, esse trecho da medida provisória (MP) enviada pelo governo pode ser devolvido. “Acho difícil ter uma decisão de revogação de desoneração, já que esse tema já …

O ato que nesta última segunda-feira (8) marcou um ano dos ataques golpistas às sedes dos três Poderes, em Brasília, mostrou um discurso alinhado entre o governo Lula (PT) e a maior parte dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Por outro lado, evidenciou o racha político existente hoje no …

O Congresso Nacional sedia nesta segunda-feira (8) o ato “Democracia Inabalada”, que marca um ano dos atos do 8 de janeiro. Segundo a organização do ato, cerca de 500 pessoas devem participar do evento, entre as quais o presidente da República, Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Rodrigo …

O Congresso Nacional realiza nesta segunda-feira (8) uma cerimônia em memória dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Convocado pelo presidente Lula da Silva (PT), o ato, marcado para as 15 horas, deve contar com a presença de 500 pessoas, entre autoridades e convidados. Entre as autoridades participantes, …

Surge nos corredores do Congresso uma nova (e inusitada) profissão, diz Lauro Jardim, em sua coluna no O Globo: o ‘corretor de emendas’. Trata-se de um ex-deputado ou um político influente em seu estado, e com bom acesso aos parlamentares, que transita pelo Congresso em busca de intermediar a destinação …

Uma equipe do Palácio do Planalto trabalhou pesado no fim de ano para formular a mensagem de Lula ao Congresso sobre as prioridades do governo federal em 2024. O pacote de pedidos do presidente ao Parlamento destacará segundo a coluna de Robson Bonin, da Veja, a agenda de transição ecológica, …

A Medida Provisória anunciada pelo governo no fim de dezembro de 2023 para reonerar gradualmente o pagamento em folha não é bem vista pelas lideranças partidárias no Congresso Nacional, conforme o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB), teria sinalizado para o ministro Fernando Haddad. Foi publicada no Diário Oficial da …

O presidente Lula da Silva (PT) planeja uma reforma ministerial ampla para este segundo ano de mandato. Interlocutores do Palácio do Planalto afirmam que a reestruturação levará em conta o desempenho dos ministros, a participação deles nas eleições municipais e a possibilidade de ampliar apoios no Parlamento com as substituições. …

Ao votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) no apagar das luzes do ano passado, o Congresso turbinou segundo reportagem de Camila Turtelli e Dimitrius Dantas, do jornal O Globo, pastas chefiadas por partidos como União Brasil, PP e PSD, que terão até oito vezes mais recursos para gastar …

O Congresso Nacional desembolsou ao menos R$ 23,67 mil de acordo com matéria de Luísa Marzullo, do jornal O Globo, para que a deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP) e o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) participassem de um evento conservador em Buenos Aires, na Argentina. Entre os dias 21 …

Um ano depois do início de seu novo governo, o presidente Lula da Silva (PT) ainda convive com o mesmo problema do começo do mandato: uma base aliada frágil, que demanda novas negociações e alianças a cada votação importante no Congresso. A disputa pelo controle do Orçamento marcou a relação …

O presidente Lula da Silva (PT) pode voltar a despachar nesta quarta-feira (3) no Palácio do Planalto, após um recesso de oito dias na praia privativa de Restinga de Marambaia, no Rio. Em seu retorno à capital federal, Lula terá de manejar negociações duras com o Congresso e retomar diálogos …

Cinco estados do Brasil têm o recesso legislativo mais longo que o Congresso Nacional, que para entre os dias 23 de dezembro e 1º de fevereiro. As Assembleias Legislativas do Rio de Janeiro, Alagoas, Goiás, Rondônia, Roraima e Goiás suspendem as atividades de 15 de dezembro a 15 de fevereiro, …

Com parlamentares desmobilizados na “ressaca” do Ano Novo, o presidente Lula da Silva (PT) impôs segundo Eduardo Gayer, do Estadão, um novo freio ao avanço do Congresso sobre o Orçamento, ao vetar nesta terça-feira (2), primeiro dia útil do ano, o calendário de execução de emendas parlamentares. A medida era …

O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. Na primeira fase, em 2024, serão destinados R$ 3,4 bilhões para o programa. A mensagem ao parlamento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União do …

Os processos e investigações sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília ocuparam boa parte da agenda do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de 2023. Em um esforço para oferecer uma resposta rápida aos vândalos, os ministros se dedicaram conforme reportagem de Rayssa Motta, do Estadão, …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a medida provisória 1202/2023, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (29) para derrubar a lei que garantia a desoneração da folha salarial para 17 setores da economia. Na visão do político, a medida do governo federal desrespeita o Congresso Nacional que promulgou …

O presidente Lula da Silva (PT) deve encerrar seu primeiro ano de mandato com mais medidas provisórias que perderam validade do que aprovadas no Congresso Nacional. Desde 2003, quando o petista tomou posse para seu primeiro mandato, apenas em 2019 e 2020, com Jair Bolsonaro (PL), e em 2023, o …

A deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que o governo “contrariou a vontade do Congresso, que representa a totalidade dos brasileiros”, e “causou uma enorme insegurança jurídica”. A declaração foi feita em …

O relator do projeto e lei 2630, conhecido como PL das Fake News, Orlando Silva (PCdoB-SP) vai retomar articulação para aprovar o texto na Câmara dos deputados já na volta do recesso. Em conversa com o blog, Silva aponta dois pontos que são polêmicos e poderiam ser suprimidos do texto …

Na vota aos trabalhos, em fevereiro, o Congresso comandado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG) terá algumas prioridades no campo eleitoral. Além de discutir o fim da reeleição — medida que não afetaria Lula e políticos ainda em ciclo de renovação de mandato –, os senadores irão analisar segundo a coluna Radar, …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o marco temporal e a lei que renova a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. As medidas foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta última quinta-feira (28). As leis foram promulgadas após o Congresso derrubar …

Em um ano encurtado pelas eleições municipais, o Congresso Nacional deve dar prioridade segundo o blog do Valdo Cruz, à regulamentação da reforma tributária, que deve ser apresentada pelo governo e votada pelos parlamentares ainda no primeiro semestre. A regulamentação define regras mais específicas e completa as normas da reforma …

Os deputados federais e senadores entraram em recesso parlamentar no último sábado (23) e ficarão longe do Congresso até o dia 1ª de fevereiro de 2024. Esse é o segundo período de “férias” do Legislativo e completa os 55 dias anuais previstos pela Constituição. A primeira parte ocorreu no meio …