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quinta-feira 11 de março de 2021 às 13:36h

TRE-BA rejeita pedido de impugnação de diploma de vereador

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou nesta última quarta-feira (10), um pedido feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para impugnar o diploma de vereador concedido a Ivã Eça de Menezes, eleito na cidade de Ubaíra.

O argumento do MP-BA conforme o BNews, foi de que o vereador estaria inelegível para a disputa de 2020, tese que foi afastada à unanimidade pela Corte Eleitoral.

O advogado do legislador, Neomar Filho, explica que a decisão reflete que o candidato venceu de forma legítima. “Ainda perante a Zona Eleitoral nós identificamos que o vereador concorreu e obteve sucesso as eleições. O TRE/BA preservou o diploma, e por consequência o mandato, fazendo justiça com o político”.

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