sexta-feira 5 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:CONGRESSO

DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


O que esperar do Congresso Nacional em ano eleitoral

quarta-feira 2 de fevereiro de 2022 às 05:18h

O ano legislativo começa oficialmente nesta quarta-feira (2), mas com senadores e deputados federais de olho no que acontecerá daqui a exatos oito meses, nas eleições de 2 de outubro. Historicamente, o trabalho no Congresso Nacional é afetado diretamente pela disputa presidencial, nos estados e também pela própria reeleição dos …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Bolsonaro é refém do Congresso e Moro é uma figura insignificante’, diz Lula

terça-feira 1 de fevereiro de 2022 às 09:00h

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a dizer que Jair Bolsonaro (PL) é “refém do Congresso Nacional” e afirmou que o ex-juiz Sergio Moro é uma figura “insignificante” na política. Lula, pré-candidato às eleições de 2022, deu entrevista nesta terça-feira (1º) à Rádio Super Tupi. Para Lula, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Alvos da Lava-Jato, caciques ‘repaginados’ miram retorno ao Congresso nesta eleição

segunda-feira 31 de janeiro de 2022 às 11:05h

Chamuscados pela Operação Lava-Jato, caciques da política nacional derrotados nas urnas em 2018 se preparam conforme reportagem do jornal O Globo, para voltar repaginados nas eleições deste ano. Para se distanciar de erros do passado e do desgaste acumulado, nomes como o ex-senadores Eunício de Oliveira (MDB), Delcídio Amaral (PTB) …

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NOTÍCIAS


‘Não serei jamais bajuladora de mandato, diz vice-líder do governo no Congresso’

segunda-feira 10 de janeiro de 2022 às 18:01h

Vice-líder do governo no Congresso e crítica da gestão Jair Bolsonaro, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) tem batido na tecla de que é preciso construir uma “direita racional”. Ao Estadão/Broadcast Político, a parlamentar defendeu limites à liberdade de expressão, um Estado laico e uma direita sem extremistas – classificados por ela …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso vai derrubar veto à renegociação das pequenas empresas, diz Bolsonaro

segunda-feira 10 de janeiro de 2022 às 15:04h

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ter certeza de que o Congresso Nacional vai derrubar o veto dele ao projeto que previa a criação de um programa de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte enquadrados no Simples Nacional. “Se não for possível resolver legalmente, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Políticos buscam vaga no Congresso após derrotas em 2018

sexta-feira 7 de janeiro de 2022 às 11:30h

Atingidos pela onda de renovação que dominou as eleições de 2018, políticos que exerceram cargos importantes em governos ou no Congresso no passado vão tentar segundo o Estadão uma redenção nas urnas em 2022. Nomes como a ex-ministra e ex-presidenciável Marina Silva (Rede-AC), o ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MBD-CE), …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Um Congresso distante da sociedade

segunda-feira 3 de janeiro de 2022 às 08:23h

O apreço que a sociedade tem pelo trabalho de deputados e senadores nunca foi alto. Em maior ou menor grau, a depender da legislatura, o Congresso sempre foi segundo o Estadão, sempre mal avaliado. A bem da verdade, isso diz mais sobre a educação política dos eleitores e, consequentemente, a …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Congresso e STF esvaziaram Lava Jato; entenda mudanças em leis anticorrupção

terça-feira 28 de dezembro de 2021 às 05:04h

Hoje esvaziada, a Operação Lava Jato motivou uma sequência de propostas legislativas nos últimos anos que alteraram mecanismos de combate à corrupção no país. No Congresso, foram três pacotes de mudanças relacionadas com a operação —sendo um deles sancionado neste ano, o da nova Lei de Improbidade Administrativa. Para apoiadores da operação, essas …

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NOTÍCIAS


Congresso ratifica acordo internacional sobre crimes cibernéticos

quinta-feira 23 de dezembro de 2021 às 19:12h

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o Decreto Legislativo 37/2021, que aprova o texto do acordo que contém a Convenção sobre o Crime Cibernético. Esse acordo internacional, também conhecido como Convenção de Budapeste, tipifica os crimes cibernéticos e traz mecanismos para facilitar a cooperação entre …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pressionado, Congresso adia reformas para 2022

quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 15:09h

Tidas como prioritárias, as reformas do Imposto de Renda e Administrativa travaram no Congresso, conforme registra a coluna Esplanada. A publicação informa que não serão aprovadas neste ano e, dificilmente, em 2022, ano eleitoral. No Senado, o relator da reforma do IR, senador Angelo Coronel, afirma que a proposta em …

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NOTÍCIAS


Setor portuário pressiona o Congresso contra o BR do Mar

terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 10:17h

O setor portuário pressiona o Congresso para a prorrogação, até 31 de dezembro de 2023, de um regime especial tributário chamado de Reporto, que permite a desoneração tributária para aquisição de equipamentos portuários. A prorrogação será debatida durante a votação do PL 4199, chamado de BR do Mar, e marcado …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governo e Congresso se contradizem sobre lista de beneficiados por emendas

sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 05:35h

O governo e o Congresso jogam a responsabilidade um para o outro quando o assunto é como será possível divulgar a lista de parlamentares beneficiados pelas chamadas emendas de relator do Orçamento, usadas em negociação política e que somam R$ 37 bilhões desde o ano passado. O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a publicação desse levantamento. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Congresso promulga PEC dos Precatórios

quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 18:21h

O Congresso Federal promulgou na tarde desta quarta-feira (8) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios. A promulgação ocorre após acordo entre a Câmara e o Senado. A Emenda Constitucional 113/2021 muda as regras para pagamento de precatórios e é fundamental para o governo viabilizar o Auxílio Brasil de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso já descarta agenda de reformas sob Bolsonaro

quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 06:03h

O governo de Jair Bolsonaro abandonou segundo a revista Veja qualquer esforço no sentido de aprovar uma reforma tributária ainda neste mandato, na avaliação de parlamentares que participaram de almoço promovido nesta terça pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo. O sentimento dos deputados traduz o que senadores e líderes partidários das …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso quase triplica verba para “emendas pix” no orçamento de 2022, revela colunista

terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 12:52h

Enquanto o Congresso e o Supremo Tribunal Federal se digladiavam em torno da legalidade e da transparência do orçamento secreto, outra modalidade de repasses dos políticos e segundo a coluna de Malu Gaspar para suas bases eleitorais igualmente obscura se multiplicava para 2022. O plenário da Câmara dos Deputados durante …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaro é o presidente que menos aprova projetos no Congresso, diz estudo

segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 06:31h

Eleito com o discurso de oposição à política tradicional, Jair Bolsonaro (PL) se aliou aos partidos do centrão, mas isso não gerou uma melhora do desempenho do governo no Congresso. Segundo Igor Mello do UOL, dados do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), projeto mantido por pesquisadores do Iesp (Instituto de Estudos Sociais e …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Emendas de relator: Congresso diz que cumprirá decisão do STF para transparência

sábado 4 de dezembro de 2021 às 10:01h

O Congresso Nacional afirmou, em manifestação enviada nesta última sexta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF), que vai buscar cumprir a decisão da Corte em relação à transparência na aplicação dos recursos das emendas de relator dos anos passados. A manifestação foi enviada após reunião na noite de quinta-feira (2) …

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NOTÍCIAS


Prefeitos de todo o Brasil se unem contra ‘pauta bomba’ que tramita no Congresso e pode retirar R$ 70 bilhões dos municípios

quarta-feira 1 de dezembro de 2021 às 19:31h

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou nesta quarta-feira (1º) a pauta urgente de interesse dos municípios que tramita no Congresso Nacional. Em reunião virtual, a entidade ressaltou a importância da presença dos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil na Mobilização Nacional em Defesa dos Municípios nos dias 14 …

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NOTÍCIAS


Projeto do Congresso omite nomes e emendas secretas em 2020 e 2021

quinta-feira 25 de novembro de 2021 às 19:01h

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou mais transparência no pagamento do orçamento secreto, o Congresso Nacional vai publicar amanhã um ato conjunto omitindo o nome dos parlamentares beneficiados com as chamadas RP9 em 2020 e 2021 e votar um projeto de resolução prevendo que essa informação conste apenas no orçamento …

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NOTÍCIAS


Congresso aprova projeto que reformula regras para a certificação de entidades beneficentes de assistência social

quinta-feira 25 de novembro de 2021 às 06:54h

Articulação do FONIF e de instituições filantrópicas marcaram a caminhada do PLP/134 2019 na Câmara e no Senado O Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19 segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro após aprovação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 24 de novembro. O PLP 134/2019 estabelece as condições para …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Presidenciáveis do centro defendem união da ‘3ª via’ em congresso do MBL

sábado 20 de novembro de 2021 às 12:03h

Pré-candidatos à Presidência da República da terceira via defenderam, no 6º. Congresso Nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), nesta última sexta-feira (19) uma “união” para vencer a polarização entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líderes das pesquisas eleitorais na eleição presidencial de 2022. …

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NOTÍCIAS


Prefeitura participa de congresso em Barcelona sobre Cidades Inteligentes

quinta-feira 18 de novembro de 2021 às 18:54h

Representante da capital baiana, a vice-prefeita e secretária de Governo (Segov) de Salvador, Ana Paula Matos, foi uma das palestrantes do Smart City Expo World Congress, principal evento internacional sobre Cidades Inteligentes, realizado em Barcelona, na Espanha. A apresentação ocorreu na quarta-feira (17), durante a sessão “Visões em direção à …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Desoneração tem acordo no Congresso, dizem parlamentares

segunda-feira 15 de novembro de 2021 às 08:20h

Enquanto a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios enfrenta resistência para aprovação no Senado, o projeto que prorroga até 2026 a desoneração da folha de pagamento de 17 segmentos econômicos (PL 2.541/2021) tem sinal verde nas duas casas do Congresso Nacional, conforme parlamentares. A base do governo e …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministros do STF trabalham para evitar conflito com governo e Congresso em julgamento sobre orçamento secreto

segunda-feira 8 de novembro de 2021 às 15:55h

Para evitar novos conflitos com o governo Bolsonaro e com o Congresso, uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) tem trabalhado conforme informa a coluna de Bela Megale, para construir um consenso sobre a suspensão do pagamento das emendas de relator, determinada pela ministra Rosa Weber. Magistrados com mais interlocução …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Verba secreta derrete os partidos no Congresso

quinta-feira 4 de novembro de 2021 às 20:36h

Para que servem os partidos políticos? Segundo a coluna de Josias de Souza, antes da aprovação em primeiro turno da proposta de emenda constitucional que cria um Bolsa Reeleição de R$ 91,6 bilhões para Bolsonaro alguém que apresentasse uma proposta de dissolução dos partidos seria aplaudido. Depois do que aconteceu …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Congresso mira pesquisas de intenção de voto sem registros

terça-feira 2 de novembro de 2021 às 17:53h

A farra das pesquisas de intenção de voto fora do período eleitoral, sem necessidade de registro nos TREs e no TSE, pode acabar em breve. Políticos de variados partidos estão incomodados com a falta de transparência sobre número de entrevistados e em especial as cidades e bairros de entrevistas. “A …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Membros do Congresso dos EUA alertam Biden sobre empresa chinesa

terça-feira 2 de novembro de 2021 às 08:16h

Seis membros do Congresso dos Estados Unidos enviaram na última semana uma carta ao Governo Biden em que requerem a aplicação de diversas restrições à Didi, empresa chinesa responsável, por exemplo, pelo controle da 99 Taxi no Brasil. Entre os pedidos dos políticos estão a proibição do uso de produtos …

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NOTÍCIAS


Governo pede ao Congresso crédito suplementar de R$ 3 bilhões

sábado 30 de outubro de 2021 às 15:22h

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, enviou na sexta-feira (29) ao Congresso um projeto de lei que prevê a abertura de crédito suplementar de R$ 3,06 bilhões em favor do governo federal. De acordo com a subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, caso seja aprovado pelo Legislativo, o …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso planeja aumento bilionário para emendas

quinta-feira 28 de outubro de 2021 às 19:21h

Investigadas por mais de um órgão de controle, as emendas parlamentares devem receber ainda mais dinheiro no Orçamento de 2022, ano de eleição. Deputados e senadores articulam uma espécie de “trem da alegria”, com o objetivo de aumentar os valores que podem receber do governo para enviar a seus redutos …

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NOTÍCIAS


Organizações Internacionais enviam carta ao Congresso apontando violações de direitos humanos no Projeto que visa alterar a Lei de Antiterrorismo

terça-feira 26 de outubro de 2021 às 18:06h

Um documento de análise técnica foi enviado ao Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil por um conjunto diversificado de organizações de direitos humanos com atuação internacional e em outros países da América Latina, entre elas a Organização Mundial contra a Tortura – OMCT e o Centro de Estudos Legais …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Reforma administrativa deve ficar parada no Congresso até após eleição

segunda-feira 18 de outubro de 2021 às 04:49h

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a interlocutores conforme o jornal Valor, que a reforma administrativa ficará na gaveta até ocorrer mobilização dos setores interessados em aprová-la: o governo (que não está assim tão interessado por causa do desgaste em ano pré-eleitoral) e parte do mercado, que fez …

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NOTÍCIAS


Auxílio Brasil ainda travado no Congresso Nacional

sexta-feira 15 de outubro de 2021 às 07:10h

Aposta do presidente Jair Bolsonaro para tentar recuperar a popularidade e pavimentar o projeto de reeleição, o Auxílio Brasil segue empacado no Congresso Nacional. A princípio, conforme a coluna Esplanada, Bolsonaro planejava lançá-lo em novembro, data improvável já que a MP 1061/2021 que criou o programa está parada na Secretaria …

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Congresso aprova corte de 92% de recursos da Ciência

sexta-feira 8 de outubro de 2021 às 17:28h

O Congresso Nacional aprovou na última quinta-feira (7) projeto que abre crédito suplementar de R$ 690 milhões e o recurso será retirado do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações) para ser usado em outras áreas. A medida, que representa um corte de 92% dos recursos destinados neste ano a …

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Congresso poderá escolher corregedor do Ministério Público; veja quem votou à favor

quinta-feira 7 de outubro de 2021 às 14:43h

A ‘PEC do Gilmar’, que coloca o Ministério Público no “corredor da morte”, nas palavras do procurador Helio Telho, foi apresentada pelo deputado petista Paulo Teixeira em março deste ano. A proposta está na pauta de hoje do plenário da Câmara. Há pouco, como registramos, a Frente Parlamentar da Segurança Pública, fechou …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


O memorial do Congresso às vítimas da Covid-19

terça-feira 5 de outubro de 2021 às 16:39h

O Senado pode votar nesta terça-feira (5) o projeto de resolução proposto pela CPI da Pandemia para criar um memorial às vítimas da Covid-19 num dos espelhos d’água do Congresso. Segundo a revista Veja, o pedido para a votação foi feito pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), ao presidente …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Presidente avalia trocar líderes no Congresso

quinta-feira 30 de setembro de 2021 às 19:15h

As recentes derrotas do Governo no Congresso Nacional tiraram (novamente) conforme a coluna Esplanada, o presidente Bolsonaro do sério. Deputados e senadores derrubaram nesta semana uma dezena de vetos assinados pelo mandatário. Entre eles, o veto total ao projeto que proíbe despejo e desocupação de imóvel durante a pandemia. Irritado …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Derrubada de vetos expõem falhas na articulação de Bolsonaro no Congresso

quarta-feira 29 de setembro de 2021 às 04:58h

Vetos do presidente Jair Bolsonaro derrubados em série nesta semana, além do fatiamento e do adiamento de votações para evitar uma derrota nos projetos considerados mais relevantes, expuseram as dificuldades do governo em negociar acordo com líderes do Legislativo. Só na segunda-feira (27), conforme a Folha de S. Paulo, o …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


PEC da reforma eleitoral é promulgada no Congresso

terça-feira 28 de setembro de 2021 às 19:25h

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a partir das eleições de 2022. Aprovada no Senado na semana passada, entre os principais pontos está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso derruba veto a federações partidárias e dá sobrevida a siglas pequenas

terça-feira 28 de setembro de 2021 às 04:51h

O Congresso Nacional derrubou nesta última segunda-feira (27) o veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta que permitia que partidos políticos de organizem em uma federação, pelo tempo mínimo de quatro anos. A derrubada dá sobrevida às siglas pequenas, que corriam o risco de serem extintas. Para ser derrubado em …

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