O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (11), lei que autoriza a União a destinar recursos para reformar representações diplomáticas no exterior e residências oficiais de ministros do Executivo e de integrantes do Judiciário e do Legislativo. O texto também autoriza o governo federal a comprar carros novos para o …

Com o voto a favor da reforma da Previdência, a deputada federal Tabata Amaral se mantém entre os principais assuntos do Twitter desde a quarta-feira (10) dia da votação em que a proposta foi aprovada em 1º turno na Câmara com 379 votos. Ela diz ter votado por convicção. “Tabata …

O texto-base da reforma da Previdência foi votado e aprovado com 379 votos a favor em 1º turno no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (10). Parlamentares a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 discursaram com bandeiras do Brasil em mãos, enquanto oposicionistas criticavam …

O ministro do Supremo declarou que vai “garantir que a Lava Jato vai continuar” Diante de mais de 10 mil investidores, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que vai “garantir que a Lava Jato vai continuar”. A declaração foi dada na última sexta-feira (5), durante o …

Depois de dias de pressão, a Câmara dos Deputados conseguiu fechar um acordo para alterar o regime de Previdência dos policiais ligados ao governo federal, reduzindo a idade mínima de aposentadoria para 53 anos para homens e 52 para mulheres, dos atuais 55 anos previstos, retirando um dos entraves para a votação …

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) afirmou para o Bahia.ba nessa quarta (10) que a oposição vai continuar com as tentativas de obstrução da votação da reforma da Previdência. O  coordenador da bancada baiana no Congresso disse ainda que a PEC será votada ainda hoje. “Foi um processo de articulação …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para a votação do projeto que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17, do Senado). A urgência teve voto favorável de 343 deputados, contra 32 deputados, e 6 abstenções. A proposta foi incluída …

A presença de gestores e lideranças municipais no Congresso Nacional, articulando diretamente com os parlamentares de seus estados e partidos pela inclusão dos Municípios na Reforma da Previdência, teve o resultado esperado para esse primeiro dia de mobilização. Com as assinaturas necessárias, Ronaldo Santini (PTB-RS) apresentou a emenda número 2, …

A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em …

A Defensoria Pública da União (DPU) vai fechar as portas das três unidades do interior da Bahia. A população das cidades de Juazeiro, Feira de Santana e Vitória da Conquista perderão o acesso aos serviços da DPU, e o atendimento ficará restrito a Salvador. A medida consta no plano emergencial …

O ex-publicitário João Santana reapareceu na tarde desta última terça-feira, no Congresso Nacional. Foi depor na CPI do BNDES. Se não fosse na plaquinha na frente indicando de quem se tratava, seria difícil reconhecê-lo. O homem que conduziu as campanhas publicitárias do PT apareceu cabeludo, barbudo e mais envelhecido. Ele …

No que depender da vontade do governo, as famílias que defendem a regulamentação da maconha para uso medicinal não terão autorização para cultivar a Cannabis, planta que dá origem às substâncias utilizadas como medicamentos. Em audiência pública nesta última terça-feira (9) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), …

A liderança do PSL na Câmara disparou uma mensagem para seus deputados em que prevê que a votação da reforma da Previdência, em dois turnos, ocorra apenas no sábado (13) à tarde, um dia a mais do que estimaram demais lideranças. Já a previsão segundo a mensagem, é que o …

A reforma da Previdência ainda tem um longo caminho a percorrer entre Câmara e Senado, mas os chefes das duas Casas já disputam nos bastidores o protagonismo da próxima agenda do Congresso: a reforma tributária. Rodrigo Maia acaba de convocar reunião para instalar a comissão especial da proposta nesta quarta-feira …

Prefeitos baianos participam de uma mobilização em Brasília desta terça-feira (9) até a próxima quarta-feira (10), convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e na Bahia pela UPB, para a votação de matérias de interesse dos governos locais. Entre as prioridades estão à inclusão dos municípios na Reforma da Previdência, …

O ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Marcos Pontes, afirmou que o dinheiro para as bolsas CNPq só dura até setembro e cobrou a aprovação de um crédito de R$ 310 milhões para o orçamento da sua pasta para garantir o pagamento de bolsas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). …

Em busca de uma agenda que não fique concentrada apenas na reforma da Previdência enquanto a economia continua enfraquecida, o governo tenta redesenhar a legislação do setor de infraestrutura. Nele está a maior aposta para atrair investimentos privados e, assim, retirar a participação direta do Estado em áreas como saneamento, …

O Ministério da Economia planeja impor um conjunto de condições para repassar recursos do pré-sal a estados e municípios. O plano em estudo prevê que os entes melhorem números da educação básica, reduzam a mortalidade infantil, avancem no índice de saneamento e mudem regras do mercado de gás. Além disso, …

Na Bahia, o incremento nos cofres das prefeituras será de R$410,5 milhões Os municípios brasileiros recebem nesta terça-feira (9) o incremento de 1% a mais no repasse anual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O aumento é fruto da vitória municipalista conquistada com a promulgação da Emenda Constitucional 84/2014. …

Não há justificativa para a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em um pacto político com outros Poderes, avalia o advogado José Afonso da Silva, de 94 anos, professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). “Um pacto pressupõe concessões mútuas em favor de …

O embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada, disse hoje (8), em Brasília, que a aprovação pelo Congresso Nacional de reformas, como a da Previdência, pode estimular que mais empresas japonesas invistam no Brasil. “Estou convicto de que, se as reformas avançarem, muitas empresas japonesas voltarão a olhar para o …

Em audiência pública nesta segunda-feira (8), especialistas debateram a relação entre a proposta de reforma da Previdência em tramitação e o desemprego no país. Para uns, a reforma é indispensável para o crescimento econômico do país. Para outros, a reforma não resolverá o problema e poderá agravá-lo. O debate foi …

Um grupo de 7 a 10 deputados do PSL ameaçam votar contra a reforma da Previdência no plenário depois do tratamento dado por setores do governo às categorias de policiais, de acordo com a revista Veja. Nessa banda tem delegados, cabos, agentes, hoje parlamentares, e que são interlocutores desses sindicalistas …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse no sábado (6) que não é privilégio tentar alterar as regras para policiais federais e policiais rodoviários federais na reforma da Previdência. Bolsonaro e membros do seu partido, o PSL, tentam incluir medidas que suavizem a aposentadoria para estas carreiras na discussão no Congresso …

O deputado federal Nelson Pelegrino (PT)  admitiu, nesta segunda-feira (8), que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), é a favor de incluir estados e municípios na reforma da Previdência, mas o parlamentar afirmou que seguirá a orientação de seu partido que é contra o texto. O chefe do Palácio …

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), tem aprovação de 33% dos brasileiros, de acordo com pesquisa Datafolha, divulgada nesta segunda-feira (8). Outro um terço da população considera o trabalho desenvolvido pelo chefe do Executivo ruim ou péssimo. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. O resultado da pesquisa …

Após a vitória da seleção masculina do Brasil sobre a seleção peruana no jogo deste último domingo (7), o que rendeu ao país mais um título de campeão da Copa América, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que espera que a próxima vitória seja a aprovação da reforma da …

Historicamente feita por decisão pessoal dos parlamentares, a destinação das emendas individuais ao Orçamento começa a ser substituída por um novo modelo de aplicação dos recursos públicos. A verba que cada parlamentar tem direito normalmente é liberada já com o “carimbo” da base eleitoral do político. Porém, experiências na Câmara …

O salário mínimo “necessário” para sustentar uma família no Brasil é de R$ 4.214, 62. O valor é mais de quatro vezes maior do que o salário nominal vigente hoje, de R$ 998. De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), esse é o valor suficiente “para suprir …

Na madrugada da quinta-feira, dia 4, véspera da aprovação da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, um grupo de oficiais de Justiça e policiais federais e rodoviários, que fazia lobby em favor do setor, cercou o deputado Celso Russomanno (PRB-SP) na entrada do plenário onde se discutia a …

O município de Itaetê, na Chapada Diamantina, é referência na Bahia com o programa de parto humanizado e se destacou no país durante o Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde, em Brasília, esta semana. Quem traduziu a iniciativa como um “avanço social para as mulheres” e como um “reconhecimento …

Com um currículo que inclui cargos importantes nas três esferas de governo, Mauro Ricardo Costa vê com preocupação a falta de experiência na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em 2013, ele assumiu a Secretaria de Fazenda de Salvador, na gestão do prefeito ACM Neto (DEM), permanecendo no cargo até …

Deputados articulam a inclusão no texto da reforma da Previdência, que deverá ser votado no plenário da Câmara dos Deputados a partir desta próxima terça-feira (9) uma emenda que obrigue os governadores a aprovar nas respectivas Assembleias Legislativas mudanças nas regras previdenciárias, afirmou o líder do PSL na Casa, Delegado …

Com a obrigação constitucional de ser votado antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho, o relatório da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 (PLN5/2019), deve incluir a permissão para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) autorize o reajuste salarial para o funcionalismo público em …

A mais poderosa entidade integrada da magistratura e do Ministério Público, fórum que aloja 40 mil juízes, promotores e procuradores em todo o País, promete ‘sensibilizar’ deputados federais contra alguns pontos da Reforma da Previdência. A Comissão Especial da reforma da Previdência aprovou na quinta-feira (4) o relatório apresentado pelo …

Direito à proteção de dados pessoais nos meios digitais, inclusão de informações sobre o autismo nos censos demográficos, exigência de diploma para professores de educação física e regulamentação dos chamados e-sports foram algumas das propostas aprovadas pelos senadores na primeira semana de julho. A CPI de Brumadinho também aprovou o relatório do …

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, anunciado na semana passada, já começa a produzir resultados positivos, apesar de ainda precisar ser ratificado por cada um dos 32 países envolvidos. “Mesmo antes da entrada em vigor do acordo, que deve …

A desinformação e o grande volume de notícias falsas disseminados principalmente nas redes sociais atentam contra a liberdade de expressão, avaliaram os debatedores de audiência pública promovida nesta quinta-feira (4) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Para enfrentar o problema, eles apostam em “alfabetização midiática” e em …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), comemorou o anúncio que o governador Rui Costa (PT) fará de aumento do número de voos na Bahia, com a participação de representantes de três companhias aéreas, que estão ampliando sua atuação no Estado em virtude da redução …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir apoio de parlamentares para o andamento e aprovação do decreto de flexibilização do porte e posse de armas. Desta vez, o apelo foi feito à bancada ruralista. “Peço aos senhores que, com muito carinho e respeito que vocês têm com o que votam …

Ao agradecer o convite para o posto, Ramos declarou que não vê a missão como difícil ou espinhosa, como disseram a ele pessoas próximas, mas, sim, como um presente. “Um privilégio”, declarou em pronunciamento. Ao longo do discurso, celebrou a oportunidade de voltar a dialogar com o Congresso, função que …

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência foi aprovada nesta última quinta-feira (4) na comissão especial que analisa o texto na Câmara dos Deputados. O texto votado é o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Agora, a PEC segue para votação no plenário da Câmara e, em …

O presidente Jair Bolsonaro decidiu escolher o advogado Carlos Velloso Filho para a vaga de ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o jornal Estado de SP. A nomeação deve ser publicada na edição desta sexta-feira do “Diário Oficial da União”. Na última segunda-feira, o presidente do STF, ministro Dias …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que o novo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, “entra em campo em um momento que interessa a todos no Brasil, da Nova Previdência”. Ramos será responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso. “Não temos plano …

O presidente Jair Bolsonaro reforçou “sua lealdade” à bancada ruralista, na manhã desta quinta-feira. Em café da manhã com deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Bolsonaro disse que o governo é da bancada. “Como deputado, em 100% das vezes votei acompanhando a bancada ruralista. E vocês sabem que votar …

Sem citar diretamente os deputados que criticaram o marido na Câmara dos Deputados, na última terça-feira (2), Rosângela Moro afirmou: “Alto deve ser o seu caráter e não o tom de voz”. Rosângela Moro, a mulher do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, provocou os deputados numa rede …

Senadores e deputados aprovaram, nesta quarta-feira (3), dois projetos de lei do Congresso (PLNs) que autorizam novas despesas nas leis orçamentárias deste ano. Ambos seguem agora para sanção presidencial. O PLN 1/2019 autoriza a União a comprar carros novos para o presidente, o vice-presidente e os ex-presidentes da República, além …

Sob a liderança de nomes experientes da bancada baiana no Congresso, parlamentares favoráveis à reforma da Previdência se dedicam ativamente segundo ao jornal Correio, em mais buscar votos para aprová-la até 17 de julho. Segundo publicação, eles argumentam que, caso ela demore de andar na Câmara dos Deputados, vai entrar …

A Comissão de Viação e Transporte aprovou nesta última quarta-feira (3) a convocação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Nada que o ministro tenha feito de grave ou errado. A culpa é do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que ignorou os pedidos de convite para falar à …

A empresa G.L. Events, que venceu a licitação para a concessão do Centro de Convenções de Salvador (CSS) – conforme publicação no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (03) –, vai assinar o contrato com a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos próximos dias. Durante …

Durante a sessão do Congresso Nacional nesta última quarta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), leu o requerimento para a criação da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas, conhecidas como fake news. Davi, que também preside o Congresso, já pediu que …

O candidato a presidente da Argentina, Alberto Fernández, visitará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Polícia Federal em Curitiba na quinta-feira,4, informou o Instituto Lula. A visita deve ocorrer no começo da tarde. A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estado de SP. Fernández foi chefe de gabinete …

O fim da isenção da contribuição previdenciária a exportadores rurais permitirá manter a economia com a reforma da Previdência acima de R$ 1 trilhão em dez anos. Segundo o relator da proposta na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no …

O jornal Folha de SP desta quarta-feira (3) publicou sobre o temor generalizado de que Jair Bolsonaro poderia sucumbir às críticas que recebeu de policiais, que acamparam em frente ao Congresso e dentro do Salão Verde, chamando o presidente de traidor por não terem sido incluídos nas regras mais brandas …

O governo federal começou a liberar nesta última terça-feira (2) emendas para os apoiadores da reforma da Previdência no Congresso. As informações são da coluna Radar, da revista Veja. De acordo com a publicação, o repasse de recursos ocorre a partir do Ministério da Saúde, através do chamado “fundo a …

O Plenário do Senado aprovou nesta última terça-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais disponíveis em meios digitais na lista das garantias individuais da Constituição Federal. A PEC 17/2019 foi aprovada com 65 votos favoráveis em primeiro turno e …

Objetivo do PSL é estabelecer uma estrutura para realizar articulações para as eleições de 2020, disse o pré-candidato a prefeito O partido Social Liberal (PSL), em Lauro de Freitas mostrou pela primeira vez a imprensa local sua nova sede do diretório na cidade. O presidente do PSL no município, Fabio …

Cinco ex-ministros da Cultura criticaram o governo de Jair Bolsonaro e lançaram um manifesto contra a extinção do Ministério da Cultura nesta terça-feira (2) durante encontro no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP). O documento é assinado por Francisco Weffort, Juca Ferreira, Luiz Roberto Nascimento Silva, Marcelo Calero e …

Terminou sem acordo a reunião para tentar reincluir servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência, em análise pelo Congresso A tendência ainda é que os governadores e prefeitos tenham que mobilizar 308 deputados para que, em votação no plenário, estados e municípios retornem à reforma. O presidente da Câmara, …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai ser ouvido nesta terça-feira (2) por quatro comissões da Câmara dos Deputados sobre as supostas conversas divulgadas pelo site The Intercept no período em que ele ainda julgava os casos da Operação Lava Jato. Parlamentares tanto da oposição quanto da situação “madrugaram” na …

O interlocutor, segundo o congressista, identificou-se e disse via áudio pelo whatsapp, que vai pegá-lo “no facão” Segundo o jornal Folha de SP, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que, há alguns dias, recebeu uma mensagem de áudio via WhatsApp com ameaças de morte. O interlocutor, segundo ele, identificou-se e …

Diante do ‘calendário Maia’ no Congresso, o ministro Paulo Guedes encomendou ao seu secretariado uma carteira de projetos estruturantes não apenas para reverter a queda nas expectativas de crescimento do PIB, mas gerar empregos e reaquecer a economia após a aprovação da reforma da Previdência. Quer apresentar as medidas assim que a reforma …

No que depender dos aliados do Marcelo Álvaro Antônio no Congresso, o ministro do Turismo só deixa o governo quando – e se – aparecer o famoso “batom na cueca”. A avaliação de alguns parlamentares segundo a revista Veja, que são da bancada de Minas, reduto eleitoral de Álvaro Antônio, é de …

“O Congresso prevê uma temporada de atritos com o Planalto após a esperada aprovação da reforma da Previdência, no segundo semestre, se o presidente Jair Bolsonaro não mudar o jogo com os parlamentares”, diz o jornal Estado de SP. Se a reforma produzir o crescimento da economia, os parlamentares voltam …

 Os poucos aliados de Onyx Lorenzoni que sobraram no Congresso identificam o novo chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Antônio Oliveira, a origem da fritura do ministro da Casa Civil. Segundo a revista Veja, Oliveira estaria alimentando o noticiário negativo sobre Onyx. Subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil até virar …

Deputado federal em seu segundo mandato, reeleito com quase 150 mil votos. Bacelar ocupa a presidência do Podemos na Bahia. Foi subsecretário de Administração da Prefeitura de Salvador por três anos. No período de 1985 a 1987, foi presidente do Mobral/Fundação Educar e Assessor Especial do Senado, de 1987 a …

A avaliação positiva do governo e a popularidade do presidente Jair Bolsonaro diminuíram de forma constante nos primeiros seis meses do ano. Ao fim deste período, é possível dizer que o bolsonarista mais fiel se notabiliza por duas características marcantes: ele carrega o sotaque do Sul do País e está …

Dispositivos são usados para estipular normas legais, mas possuem diferenças entre si, que vão desde a finalidade específica de cada um até o caminho que percorrem antes de entrar em vigor Projeto de lei, decreto e medida provisória têm em comum o fato de serem dispositivos por meio dos quais …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu neste domingo (30) a redução no número de cadeiras na Câmara dos Deputados e a limitação no número de mandatos dos congressistas. Ele citou o presidente chileno, Sebastián Piñera, que recentemente fez um discurso defendendo medidas semelhantes. “Deem uma olhadinha depois, para nós …

Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser vice-líder do governo no Congresso, o deputado federal Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) se tornou um dos mais próximos interlocutores do Planalto. O parlamentar viaja com Bolsonaro em agendas oficiais e participa de “lives” com o presidente, de quem tem sido uma espécie de “porta-voz informal”. Depois …

As manifestações deste domingo (30) já ocorrem em mais de 20 cidades pelo país, em cerca de 8 Estados. Capitais como Salvador, Belo Horizonte, Brasília e Rio de Janeiro registram atos desde as 9h. Ainda não há uma estimativa de público nestas cidades, mas os manifestantes já começaram a deixar …

Os governadores do Nordeste divulgaram, na manhã deste domingo (30), uma carta sobre os diálogos entre membros do Judiciário e do Ministério Público, recentemente publicados pelo site Intercept Brasil e outros veículos de comunicação. No documento, eles cobram “a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência”. Leia …

A semana na Câmara dos Deputados vai começar com as últimas negociações entre equipe econômica, líderes partidários e governadores para uma possível reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência ainda na comissão especial que trata do tema. Pelo projeto enviado pelo governo federal, a proposta de emenda à …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 21 de agosto a retomada do julgamento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O tribunal deverá decidir se mantém ou não suspensos pontos da lei que foram afastados em 2002 pelo STF, como a possibilidade de Estados …

Enquanto Jair Bolsonaro se dedica às redes sociais — sofrendo derrotas no Congresso e no Supremo —, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre já se reuniram três vezes com Dias Toffoli — cada um.

A reforma da Previdência, o pacote anticrime e a defesa da Lava Jato são o tripé das manifestações convocadas Brasil afora no dia 30 de maio, mas o desagravo ao ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro deve ser o combustível deste domingo, impulsionando apoiadores do ex-juiz da …

Os tempos difíceis de ajustes fiscais não impediram a Câmara dos Deputados de decidir gastar R$ 20 milhões para reformar 81 gabinetes parlamentares e incluir um banheiro em cada um deles. As salas ficam no chamado anexo 3, um dos prédios adjuntos ao edifício principal do Congresso. A ala abriga …

Líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues apresentou um requerimento de convocação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, de acordo com O Antagonista. A proposta é que o ministro compareça à Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle, a fim de prestar informações sobre o laranjal do PSL. “Com a …

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, destaca a importância das articulações entre o movimento municipalista, o Congresso Nacional e o Ministério da Economia no avanço das pautas que propõe a restruturação do pacto federativo. Nas últimas semanas, projetos que devem prover mais recursos aos Entes locais …

A partir de uma articulação conduzida pelo deputado Marco Feliciano, da bancada evangélica do Congresso, Marcos Cintra, o chefe da Receita Federal, editou uma instrução normativa para liberar filiais de igrejas da obrigação de ter inscrição no CNPJ. De acordo com a nova regra, “estabelecimentos de organizações religiosas que não tenham …