O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última segunda-feira (22) que o texto da regulamentação da reforma tributária foi aprovado pelo presidente Lula da Silva (PT) e a Pasta vai acelerar o ritmo para entregá-lo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na quarta-feira. Haddad afirmou ainda …

A Praça dos Três Poderes, um dos pontos turísticos mais conhecidos de Brasília, será restaurada. O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), anunciou nesta última segunda-feira (22) o edital de licitação para contratação do projeto. Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012), …

O líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE), disse nesta segunda-feira (22) pouco que a equipe econômica e a relatora do projeto de lei que prevê a reformulação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Podemos-SP), estão pacificando o texto. A …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta última segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação envolvendo as ações sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão final da Corte. …

É difícil fazer com que o PT pareça comprometido com a responsabilidade fiscal. Mas Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conseguiu conforme Carlos Graieb, do O Antagonista, essa proeza, como autor de um dos projetos mais inconsequentes da história recente do Legislativo. O presidente do Senado pôs a primeira assinatura na proposta que recria …

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que há uma disfunção no sistema político, que caminha cada vez mais em direção ao parlamentarismo, embora o País seja presidencialista. “Ao longo do tempo, o Congresso vai ficando cada vez com mais poder e cada vez com menos responsabilidade”, …

Um estrangeiro desavisado que chegar ao Brasil hoje e se dispuser a observar o debate público ficará surpreso conforme artigo de Diogo Schelp, do Estadão, ao perceber que a figura mais falada da arena política — e a mais temida — é um juiz da corte máxima do País. Pensará, também, …

O conselheiro Nelson Pellegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e vice-presidente-executivo da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), foi um dos palestrantes na abertura do III Foro Jurídico Ibero-Brasileiro, que se realiza na cidade de Vigo, capital da província de Pontevedra, na região da …

Ativo novamente na cena política no terceiro mandato do presidente Lula da Silva (PT), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), condenado pelo mensalão e na Lava Jato, não descarta uma candidatura a deputado federal em 2026. Em conversa com jornalistas após evento em São Paulo nesta segunda-feira, 22, o …

O crédito associado ao saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem se destacado como uma alternativa popular entre os brasileiros para a quitação de dívidas. Mas, afinal, será que a vale a pena recorrer a esse tipo de modalidade na hora de optar por um empréstimo …

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, negou nesta segunda-feira, 22, que haja uma crise entre os Poderes no Brasil. Segundo ele, que deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, a Constituição é “forte e sólida” e há um diálogo “bastante razoável” entre Executivo, Legislativo e Judiciário. A declaração …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira (22) que o governo deve fechar o texto dos projetos de lei para a regulamentação da reforma tributária do consumo nesta semana, permitindo que sejam enviados ao Congresso também nos próximos dias. “Esta semana devemos fechar o texto aqui dentro …

Da bandeira às bases republicanas, do direito ao mundo das artes: no aniversário de 300 anos do filósofo alemão, especialistas analisam impacto da obra kantiana no país. Quando na fuga das tropas napoleônicas o então príncipe dom João 6° (1767-1826) transferiu a corte de Lisboa para o Rio de Janeiro, …

Em 2023, o Brasil registrou número recorde de 2.203 conflitos no campo, que afetou a vida de 950.847 pessoas. Embora ambos os números tenham registrado alta, na comparação com o ano anterior, a área em disputa foi reduzida em 26,8%, sendo agora de cerca de 59,4 mil hectares. Os dados …

A Juventude Socialista do PDT da Bahia (JS-BA) realizou no último sábado (20), o primeiro congresso estadual do movimento, no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador. Durante o evento, que contou com a participação de lideranças pedetistas de Salvador e do interior, o partido elegeu o futuro advogado Carlos …

Fenômeno na esfera federal, o aumento das emendas parlamentares no orçamento também ganhou tração nas assembleias estaduais, na esteira do que se vê no Congresso. A soma do montante que cada estado permitiu em leis orçamentárias para esse tipo de gasto chegou a R$ 9,5 bilhões no ano passado. Também …

O Palácio do Planalto espera que a reunião entre o presidente da República, Lula da Silva (PT), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e com do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ocorra ainda nesta semana. A data, no entanto, ainda não foi marcada. A decisão do encontro foi …

O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos) fez uma festa em Brasília para comemorar seu aniversário. Esse tipo de evento serve para aferir a dimensão da importância e o nível de influência de determinados personagens. E foi o que aconteceu. Na quarta-feira (10) a nata do Congresso Nacional passou pelas tendas montadas …

Integrantes do governo Lula da Silva avaliam a importância de atrair governadores contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria aumentos salariais para juízes a cada cinco anos – os chamados quinquênios. A ideia de mostrar que o projeto também prejudica os governos estaduais foi mencionada em reunião …

A Câmara dos Deputados deve iniciar nesta semana as articulações em torno da PEC das Drogas, aprovada pelo Senado na última quarta-feira (17). O texto chegou na Casa na quinta-feira (18) e pode ter seu relator definido nos próximos dias. O projeto cria um dispositivo no artigo 5º da Constituição …

Oficial de artilharia ucraniano descreve situação como dramática. Sem o fornecimento americano, tropas não conseguem responder fogo russo, soldados de Putin avançam, e front corre risco de desmoronar.O oficial de artilharia na linha de frente no leste da Ucrânia resume rapidamente a situação: “Sem munição de artilharia, toda frente está …

Se tem uma frase famosa entre economistas é “planejo, logo, improviso”, uma adaptação ao cartesiano “penso, logo, existo”. E o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem tentado lidar com os percalços no caminho. O plano inicial, quando foi anunciado como o homem forte do governo Lula, era arrumar a casa com …

O presidente Lula da Silva sinalizou que deseja se reunir com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na semana que vem, apurou o Estadão/Broadcast. A indicação do petista foi feita durante encontro no Palácio do Planalto com ministros da área política e líderes …

A insatisfação com o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, chegou ao seu próprio partido. Integrantes da cúpula do PT e membros da bancada da legenda na Câmara passaram segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, a criticar a maneira como o ministro tem exercido seu papel …

Se aprovada, a proposta que turbina os salários de juízes, membros do Ministério Público, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos consumiria segundo Danielle Brant, da Folhapress, todo o recurso que o governo usaria para conceder reajustes a servidores e chamar novos concursados em 2025. Os cálculos são de …

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou nota em apoio ao aumento de impostos sobre as bebidas alcoólicas como uma das formas de proteger a saúde da população brasileira. O tema está sendo discutido em meio à tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2024, atualmente em análise na Câmara …

O Conselho de Administração da Petrobras vai levar para a assembleia do dia 25 de abril a proposta para distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da estatal. A previsão é que o tema seja votada na reunião de acionistas, no dia 25 de abril. Em reunião nesta sexta (19), o …

A Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos solicitou ao governo americano mais informações sobre a suposta “censura” a redes sociais no Brasil. Nesta quarta-feira, 17, um despacho assinado por Jim Jordan, presidente do colegiado, solicita ao Departamento de Estado, órgão ligado à Casa Branca, todas as …

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), minimizou nesta sexta-feira (19) os atritos entre o Executivo e a Câmara. Também afirmou que, na sua visão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria se encontrar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas que quem decidirá sobre …

Desde a Constituição de 1988 o Brasil vem passando por muitas transformações. Mas a maior delas, segundo disse há pouco o ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, vem com aprovação da reforma tributária. Em participação online no Congresso “Reforma Tributária – Repercussões Práticas”, organizado pelo Ciesp e pela Escola …

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), teve uma conversa tensa com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a relação do Congresso com o Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu chamei até a atenção numa conversa mais ríspida que tivemos na reunião de líderes, porque ele é o presidente do …

A sensação de que o ataque de Israel ao Irã na manhã desta sexta, noite de quinta-feira no Brasil, foi algo pontual e após recentes quedas, o Ibovespa avança. A alta ocorre apesar da queda da maioria dos índices de ações de Nova York e em dia de agenda esvaziada …

O relatório divulgado na última quarta-feira (17) pelo Congresso dos Estados Unidos mostra que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou diversos perfis das redes sociais e excluiu conteúdos da internet com base em solicitações de um órgão que era chefiado por ele mesmo após tomar posse como …

As eleições gerais na Índia devem ser as maiores do mundo; pesquisas mostram que partido de Narendra Modi é favorito e que ele deverá permanecer no poder por mais cinco anosA maior eleição já feita no mundo começa nesta sexta-feira (19) na Índia, com cerca de 970 milhões de eleitores …

O presidente Lula da Silva (PT) convocou, por meio de assessores, ministros e líderes da base governista para debater a relação com o Congresso Nacional, em especial, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O Planalto vive um momento de tensão com o Legislativo. O encontro deve acontecer no …

O Ministério da Fazenda sinalizou que aceita desembolsar R$ 15 bilhões em três anos para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com a extinção do benefício em 2027, de acordo com parlamentares que acompanham a discussão. O Estadão/Broadcast, apurou que um entendimento entre a equipe econômica …

A crise provocada pela queda de braço entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ganhou segundo Vera Rosa, colunista do Estadão, um novo capítulo. Os dois não se falam desde novembro do ano passado, mas os atritos vêm aumentando. Agora, o Centrão ameaça …

O movimento indígena está insatisfeito com o governo petista e busca pressionar o presidente Lula a avançar nas políticas públicas de proteção aos povos indígenas. A organização do Acampamento Terra Livre (ATL), um dos principais eventos do movimento em Brasília, decidiu não convidar o presidente para o evento deste ano, …

O governo incluiu um gasto extra autorizado pelo arcabouço fiscal na previsão do Orçamento de 2025, mas com uma trava para o uso do dinheiro. Dispositivo incluído no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) prevê que o aumento de até R$ 15,7 bilhões em despesas programado para este ano …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que voto a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga no País é “em homenagem à harmonia e independência entre os poderes”. Nesta terça-feira, 16, o Senado aprovou a PEC que …

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será enviada ao Congresso para assegurar o direito dos advogados às sustentações orais – momento em que a defesa expõe seus argumentos antes do julgamento. O texto passa por …

A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA divulgou nesta última quarta-feira (17) um relatório sobre a suposta “censura do governo brasileiro” ao X (antigo Twitter) e a outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O documento inclui 88 decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) …

O senador Sérgio Moro (União) rebateu, nesta última quarta-feira (17), um post do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) feito no X, antigo Twitter, no qual o deputado afirmava que o ex-ministro da Justiça terá que “explicar o inexplicável” sobre acusações de suposto desvio de dinheiro público. Moro respondeu à mensagem …

Os deputados federais baianos Otto Alencar Filho (PSD), Leo Prates (PDT) e Gabriel Nunes (PSD) lideram conforme o BNews, o ranking de parlamentares beneficiados com as maiores fatias de emendas distribuídas pelo governo federal em 2024. Os valores até agora destinados aos três são, nesta ordem, R$ 23,2 milhões, R$ …

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025 foi encaminhado pelo Governo Federal na segunda-feira (15/4) ao Congresso Nacional. Entre outros parâmetros, o texto estabelece equilíbrio no resultado primário do próximo ano (déficit zero); salário mínimo de R$ 1.502,00 e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2,80%. Os …

O presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), lançou nesta quarta-feira (17) o “Farol da Oposição”, uma espécie de “newsletter” do partido com críticas ao governo Lula. O tucano, que chegou a concorrer à Presidência da República em 2014 contra a petista Dilma Rousseff, negou …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei para isentar de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.824 por mês). A medida já está valendo desde março, seguindo uma medida provisória publicada pelo governo que perde a validade em junho e que para ser renovada …

A medida provisória (MP) das compensações tributárias pode tirar bilhões de reais do controle das novas regras fiscais, segundo dados divulgados na terça-feira (16) pelo governo federal. O texto foi aprovado em votação simbólica numa comissão do Congresso e agora irá à análise pelo plenário da Câmara dos Deputados. A …

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, foi à Câmara dos Deputados pedir apoio dos parlamentares para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o aumento gradual do percentual do orçamento de 1,2% para 2% do PIB destinado pelo governo às Forças Armadas. Atualmente, o orçamento …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu a necessidade da regulamentação das redes sociais e fez elogios à iniciativa do Senado de propor uma reformulação do Código Civil. — Nós vamos ter e a necessidade da regulamentação de novas modalidades contratuais que surgiram, a questão de …

Sob o risco de o atrito palaciano levado a público por Arthur Lira ter impacto negativo sobre o resultado da sessão do Congresso anunciada por Rodrigo Pacheco, o governo Lula conseguiu adiar segundo Nicholas Shores, da Veja, a votação de vetos que seria nesta quinta-feira para 24 de abril. Entre …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (16) projeto que concede benefício tributário para os produtores de farelo e óleo de milho. A medida equipara a tributação do PIS/Cofins desses produtos agrícolas com o benefício que já era concedido para a soja. A concessão do benefício visa …

O primeiro dia de atividades na Câmara dos Deputados após a troca de chumbo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o Palácio do Planalto, foi marcado por uma romaria de deputados ao gabinete do presidente da Câmara segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, para …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul, na última segunda-feira (15), para tratar do projeto de renegociação da dívida dos Estados. Um dos principais pontos em discussão envolve a definição de um índice …

O envio para o Congresso Nacional dos projetos de lei que regulamentarão a reforma tributária sobre o consumo será adiado, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A conclusão dos trabalhos pelo Ministério da Fazenda estava prevista para essa segunda-feira. Segundo Haddad, caberá ao presidente Lula da Silva (PT) decidir …

O deputado federal Gustavo Gayer publicou na tarde desta terça-feira (16) em suas redes sociais: “Deputado do PSOL Glauber Braga agride membro do MBL dentro do congresso. Visivelmente desequilibrado. O amor voltou”, escreveu o parlamentar. Nas imagens divulgadas por Gayer, o psolista aparece empurrando um homem para fora da Câmara …

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participa de audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara nesta terça-feira, 16, para prestar esclarecimentos sobre a fuga de dois detentos do presídio federal de Mossoró (RN) e a contratação de empresa administrada por laranjas para a realização de obras na unidade prisional, …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manteve favorável ao veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no projeto de lei que proibiu as saídas temporárias de presos no regime semiaberto para visitar as famílias. Em nota técnica, divulgada nesta segunda-feira, 15, a OAB informa que …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública teve uma perda de R$ 409 milhões no seu Orçamento de 2024, segundo dados levantados por parlamentares nos sistemas de acompanhamento de recursos do Executivo. A tesourada atingiu segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, as principais secretarias da pasta: Segurança Pública, Justiça, Consumidor, Políticas sobre …

O Governo Federal confirmou, nesta segunda-feira, 15 de abril, que vai propor salário mínimo de R$ 1.502 em 2025, além da meta de déficit zero. Os dados estão no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, que será enviado hoje ao Congresso Nacional. A proposta traz …

Em uma tentativa de reconquistar a confiança dos militares, o governo de Lula da Silva (PT) passou a dar respaldo a uma proposta da oposição que garante um patamar mínimo de recursos para a área de Defesa nacional, a exemplo do que já ocorre com Saúde e Educação. Uma Proposta …

A médica Natália Schincariol, ex-mulher de Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do presidente Lula da Silva (PL), fez uma publicação no Instagram afirmando que vem sofrendo machismo nas redes sociais. Ela acusa o ex-companheiro de violência “verbal, psicológica e moral”. Luís Cláudio nega as acusações. No post, ela afirma …