A Assembleia Legislativa (AL-BA) sediará, entre quinta (9) e sexta-feira (10), o I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia. O encontro será promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e reunirá juristas, especialistas e pesquisadores do direito eleitoral que farão palestras ao longo dos seis painéis …
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MUNDO, NOTÍCIAS
Menina conta no Congresso dos EUA que se fingiu de morta para sobreviver a massacre no Texas
quarta-feira 8 de junho de 2022 às 16:23h“Não quero que aconteça de novo”, implorou nesta quarta-feira (8) diante do Congresso dos Estados Unidos uma menina de 11 anos, que contou como se fez de morta para sobreviver ao ataque a tiros na escola do Texas há duas semanas. Miah Cerrillo, uma aluna da quarta série da Escola …
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Economia e Infraestrutura tentam movimentar PL sobre praticagem no Congresso
terça-feira 7 de junho de 2022 às 15:24hRepresentantes dos ministérios da Economia e da Infraestrutura apresentaram a deputados e senadores nesta terça-feira (7) o projeto de lei elaborado pelo governo que tenta coibir cobranças classificadas como abusivas na atividade da praticagem. A proposta foi apresentada ao Congresso em março deste ano, mas não registrou movimentações, tendo sido …
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Emendas têm fila de espera e viram arma da cúpula do Congresso para reeleição em 2023
segunda-feira 6 de junho de 2022 às 06:05hBase de negociações políticas no Congresso, as emendas de relator do Orçamento estão emperradas no começo deste ano, informa a Folha de S. Paulo. De acordo com o jornal, mais de 430 deputados e senadores já apresentaram proposta para destinar recursos para suas bases eleitorais, mas os R$ 16,5 bilhões …
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Marina deve disputar eleições mas para voltar ao Congresso
terça-feira 31 de maio de 2022 às 19:36hEm meio a um ainda tímido aceno à candidatura do ex-presidente Lula (PT), Marina Silva (Rede), em paralelo, dá andamento conforme a coluna Radar, a seus próprios planos para a eleição deste ano. Defendendo a formação de um Congresso comprometido com a “recuperação” do país, a ex-ministra do Meio Ambiente …
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Congresso pode aprovar indenização para família de homem morto com gás pela PRF em Sergipe
sábado 28 de maio de 2022 às 06:35hParlamentares articulam a aprovação de dois projetos de lei que visam garantir pensão vitalícia — dentro do teto INSS — e indenização de R$ 1 milhão à família de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos. Ele foi assassinado por homens da Polícia Rodoviária Federal, em Sergipe, numa espécie de …
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Mensalidade na universidade pública? O que está em debate no Congresso
quarta-feira 25 de maio de 2022 às 08:31hUm projeto de emenda à Constituição Federal (PEC) reacendeu o debate sobre a possibilidade de cobrança de mensalidades em universidades públicas brasileiras. A PEC 206 foi apresentada pelo deputado federal General Peternelli (União-SP) e estava na pauta de terça-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde poderia ser …
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II Congresso Internacional de Relações Governamentais debateu valor das relações governamentais para a sociedade
terça-feira 24 de maio de 2022 às 17:04hNovas formas de relações institucionais, com influência em políticas públicas e sua importância para a democracia estiveram em debate no “II Congresso Internacional de Relações Governamentais”, realizado nos dias 19 e 20 de maio, em São Paulo. Idealizado pelo Instituto de Relações Governamentais (IRELGOV), o encontro promoveu o debate acerca …
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‘Custo Congresso’ vai encarecer a conta de luz em 10% nos próximos anos, diz estudo
terça-feira 24 de maio de 2022 às 07:04hO Congresso aumentou o custo da conta de luz em 10% para os próximos anos após aprovar leis que exigem contratações de energia de fontes específicas e dão subsídios ao setor elétrico. Os cálculos, obtidos pelo Estadão, são do professor Edvaldo Santana, ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). …
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Ovnis: as intrigantes imagens de ‘fenômenos aéreos inexplicáveis’ mostradas no Congresso dos EUA
quinta-feira 19 de maio de 2022 às 09:36hUma espécie de triângulo voador surge sobre o céu dos Estados Unidos. Ele não parece ter nenhum sistema de propulsão. Ele pisca por um tempo e depois desaparece, conforme capturado pelas imagens de visão noturna do Comando de Sistemas Aéreos Navais. Em outro vídeo, uma aeronave militar operando em um …
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Homeschooling: o que muda se projeto sobre educação domiciliar for aprovado pelo Congresso
quarta-feira 18 de maio de 2022 às 18:06hA Câmara dos Deputados deve votar na quarta-feira (18) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei que regulamenta a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. O projeto é um dos mais polêmicos da chamada “pauta ideológica” do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). O presidente da …
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Congresso de lobby começa nesta quinta (19)
quarta-feira 18 de maio de 2022 às 15:24hII Congresso Internacional de Relações Governamentais começa amanhã Evento, organizado pelo IRELGOV, debaterá valor das relações governamentais para a sociedade e para o fortalecimento da democracia As ferramentas digitais proporcionam ao cidadão do século XXI algo que seus antepassados não tinham: uma capacidade fortemente ampliada de influenciar nas decisões de …
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Simplificação tributária pode avançar no Congresso
terça-feira 17 de maio de 2022 às 08:40hCom aval do governo, a Câmara dos Deputados pode votar nas próximas semanas a proposta que visa simplificar o sistema de obrigações tributárias acessórias. O texto prevê que as ações de simplificação serão geridas pelo Comitê Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, que terá vínculo com o Ministério da …
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Presidente do TCE da Bahia participa do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados
sábado 14 de maio de 2022 às 13:35hO presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Marcus Presidio, participou, na noite de quinta-feira (12), do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado no Centro de Convenções Salvador, na Boca do Rio e que se encerrou neste sábado (14). Também estiveram presentes no evento o governador do …
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Congresso prorroga MP que amplia margem do crédito consignado
sexta-feira 13 de maio de 2022 às 14:21hO Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas e autoriza pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Brasil a fazerem o empréstimo. Segundo ato do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, publicado nesta sexta-feira (13) no Diário …
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Congresso de Magistrados reúne diversos políticos e juristas em Salvador
sexta-feira 13 de maio de 2022 às 06:03hA solenidade de abertura da XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados aconteceu na noite desta quinta-feira (12), no Centro de Convenções de Salvador, e reuniu diversas autoridades jurídicas e políticas. O evento, que é realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e acontece a cada três anos, segue até este sábado …
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Arthur Lira diz que Congresso pode rever índice de ICMS dos estados
quarta-feira 11 de maio de 2022 às 18:04hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, nesta quarta-feira (11) que o Congresso pode rever os índices de ICMS dos estados caso não cumpram, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o que está determinado no Projeto de Lei (PL) Complementar n° 11, ou “PLP 11”. …
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Congresso eleva para 70 anos limite para indicação a tribunais; Cacá Leão é autor da proposta
quarta-feira 11 de maio de 2022 às 07:23hO Senado aprovou nesta última terça-feira (10) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que eleva para 70 anos o limite de idade para indicados a tribunais. O máximo atual é 65 anos. O texto já passou pela Câmara e segue para a promulgação. O autor da proposta, deputado federal …
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Avança no Congresso estímulo a produção de energia a partir do lixo de aterros
terça-feira 10 de maio de 2022 às 19:06hA Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei do Senado (PLS 302/2018) que estimula a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento do lixo de aterros sanitários. O texto segue para votação terminativa na Comissão de Meio Ambiente (CMA). …
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‘Congresso eleito em outubro continuará de centro-direita’, diz Arthur Lira
terça-feira 10 de maio de 2022 às 14:17hA nova composição do Congresso Nacional que será eleita em outubro continuará de centro-direita e vai manter a agenda de reformas, disse em entrevista Ricardo Brito, com edição de Pedro Fonseca, na Reuters, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Essas declarações ditas por Lira foram a despeito …
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Congresso envia ao STF dados de 404 parlamentares sobre emendas
terça-feira 10 de maio de 2022 às 05:26hO Congresso Nacional encaminhou no fim da tarde desta última segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um conjunto de 100 documentos conforme a Folha de S. Paulo, com indicações de autores das emendas RP9 —as chamadas emendas de relator. Os dados se referem às informações fornecidas por 340 deputados …
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Parlamentares reclamam de falta de estratégia do PT para o Congresso, diz jornal
segunda-feira 9 de maio de 2022 às 06:38hA dificuldade de organização do PT atingiu também segundo a Folha, as candidaturas à Câmara e ao Senado. Parlamentares andam incomodados com a falta de estratégia e esperam que agora, lançada a chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o partido se volte a essa questão. A situação do …
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Cúpula do Congresso estuda como limitar indultos presidenciais
segunda-feira 9 de maio de 2022 às 04:49hA articulação da atual cúpula do Congresso Nacional para limitar o alcance do indulto presidencial a crimes contra o Estado Democrático de Direito tem por trás , segundo Igor Gadelha, no Metrópoles, o cálculo do “risco” de Jair Bolsonaro ser reeleito este ano. A intenção com a mudança não é …
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Pacheco diz que Congresso não abre mão do teto de gastos públicos
domingo 8 de maio de 2022 às 11:31hO presidente do Senado e presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Congresso Nacional não abre mão do teto de gastos públicos, após iniciativas do governo para excluir o Auxílio Brasil da limitação. “O teto de gastos públicos foi uma conquista de 2016 e é a expressão de responsabilidade fiscal de …
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Presidente da CMO exalta poder do Congresso sobre orçamento e defende emendas
quinta-feira 5 de maio de 2022 às 10:21hO presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Celso Sabino (União Brasil-PA), disse nesta quarta-feira (5) que a cada ano o Congresso avança mais na direção de definir os rumos do orçamento público. O deputado, que foi eleito hoje para o comando do colegiado, também afirmou que as emendas de …
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Após falar com Fux, Pacheco diz caber ao Congresso perda de mandato
terça-feira 3 de maio de 2022 às 18:05hO presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltou nesta terça-feira (3) que a cassação de mandato é uma prerrogativa que cabe ao Legislativo e diz esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha a mesma “compreensão” sobre o tema. A declaração foi feita após audiência com o presidente da Corte, …
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O encontro do presidente do Congresso com Fux
terça-feira 3 de maio de 2022 às 08:07hA agenda de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de hoje e amanhã é uma agenda em que ele vai usar dois chapéus, o de bombeiro e o de articulador político, de acordo com Lauro Jardim, do O Globo. Nesta terça-feira (3), às 15 horas, se reúne com Luiz Fux. Será o primeiro …
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Congresso e autoridades defendem a liberdade de imprensa nas eleições?
terça-feira 3 de maio de 2022 às 05:08hA Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e outras dez organizações da sociedade civil lançarão nesta terça-feira (3) conforme a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, uma carta convocando o Congresso Nacional e autoridades brasileiras a defenderem a liberdade de imprensa nas eleições deste ano. “Tentativas de enfraquecer ou restringir …
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Congresso aprova transferência de quase R$ 8 bilhões a estados e municípios
sexta-feira 29 de abril de 2022 às 06:41hConforme nota encaminhada ao #Acesse Política, o Congresso aprovou nesta última quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas do pré-sal. …
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Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis
sexta-feira 29 de abril de 2022 às 05:28hProjeto de Lei do Congresso Nacional segue para sanção O Congresso aprovou nesta última quinta-feira (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com …
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Congresso aprova mais R$ 2,6 bi para despesas do governo e Plano Safra
quinta-feira 28 de abril de 2022 às 20:05hEm votação simbólica, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que acrescenta R$ 2,57 bilhões no Orçamento da União deste ano. A maior parte (R$ 1,7 bi) servirá para despesas do governo com pessoal, encargos sociais e programas. Além disso, o chamado Plano Safra receberá R$ 868,49 milhões. O …
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Congresso promulga Emenda Constitucional 119 e isenta a não aplicação dos 25% da educação durante a pandemia
quinta-feira 28 de abril de 2022 às 12:12hConfirmando o que anunciou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a abertura solene da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (27) a Emenda Constitucional 119, que acrescenta o artigo 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitória. A nova regra …
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Líderes partidários do Congresso Nacional se comprometem a apoiar municípios
quarta-feira 27 de abril de 2022 às 18:43hO Movimento Municipalista e o Congresso Nacional foi o tema do painel que os prefeitos e prefeitas baianos participaram na manhã desta quarta-feira (27), durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O debate contou com líderes partidários, entre eles deputados baianos, que se comprometeram em apoiar as …
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Crise com Congresso e crítica a militares isolam Supremo em ano crucial
segunda-feira 25 de abril de 2022 às 18:49hAviões raramente caem por um só motivo, diz o clichê padrão após desastres aéreos. Crises envolvendo instituições seguem o mesmo roteiro: são montadas a partir de elementos às vezes imiscíveis, até formar conforme reportagem da Folha de São Paulo, um quadro coerente de entropia. É sob essa ótica que pode …
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Juízes driblam Congresso, garantem vantagens no CNJ e buscam mais bônus
segunda-feira 25 de abril de 2022 às 06:05hAssociações de magistrados recorrem reiteradamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para obter vantagens financeiras. No órgão de controle do Judiciário responsável por punir desvios e zelar por questões administrativas, as entidades acumulam vitórias desde 2020. Já são cinco, e a investida mais recente tenta ampliar um auxílio pago quando …
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Frentes parlamentares atuam no Congresso de olho nas eleições
domingo 24 de abril de 2022 às 13:25hFrentes atuam na defesa de interesses próprios e se articulam para aprovar propostas. Grupos mais expressivos são os evangélicos, da agropecuária, de defesa do serviço público e das forças de segurança Conforme as jornalistas Cristiane Noberto, Taísa Medeiros e Fernanda Strckland, do Correio Braziliense, acima dos partidos no Congresso estão …
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Líderes do centro querem Congresso ativo
sábado 23 de abril de 2022 às 06:38hO indulto concedido por Jair Bolsonaro a Daniel Silveira (PTB-RJ) reforça de acordo com artigo de Alberto Bombig, colunista do UOL, sobre a importância do Congresso como uma espécie de poder moderador na crise entre o Planalto e o Supremo Tribunal Federal e deverá ter consequências no cenário eleitoral. Por …
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Pressão de cartórios sobre Congresso pode fazer MP caducar
segunda-feira 18 de abril de 2022 às 08:34hA medida provisória (MP) 1085, que institui regras para desburocratizar as atividades dos cartórios e aprimorar o sistema de garantias, se tornou alvo de disputa no Congresso entre empresários e tabeliões e pode perder a validade sem ser votada. Segundo reportagem de Raphael Di Cunto, no Valor, o presidente da …
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Lula estaria “preocupado” com a renovação do Congresso em 2022
domingo 17 de abril de 2022 às 16:51hLíder nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula estaria segundfo o jornalista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, ligeiramente “preocupado” com a renovação do Congresso Nacional nas eleições deste ano. A preocupação foi externada pelo petista nas conversas que teve segundo colunista, com lideranças do …
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A eleição com inflação vista pelas janelas do Planalto e do Congresso
quarta-feira 13 de abril de 2022 às 08:51hO avanço da inflação ganha valor eleitoral específico segundo José Casado, na Veja, sobre a disputa presidencial. A velocidade, persistência e disseminação dos aumentos de preços por toda a economia surpreenderam até o habitualmente moderado presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Em contraste, o candidato Jair Bolsonaro e parlamentares …
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Parlamentares e associações pressionam Congresso por fim do sistema híbrido de votações
quinta-feira 7 de abril de 2022 às 19:05hParlamentares e entidades da sociedade civil pressionam os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que encerrem a utilização do sistema híbrido de votações, que mescla os regimes presencial e virtual. Em carta, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos …
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Congresso promulga emenda com anistia a partido sobre cotas
quarta-feira 6 de abril de 2022 às 06:00hO Congresso Nacional promulgou nesta última terça-feira (5) a Emenda à Constituição que prevê anistia aos partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para mulheres e negros em eleições passadas. A anistia concedida aos partidos envolve sanções de qualquer natureza, inclusive de devolução de valores, multa ou suspensão de …
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Congresso recebe 27 mensagens com indicações e trocas em agências reguladoras
segunda-feira 4 de abril de 2022 às 11:54hO presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao Congresso Nacional 27 mensagens com indicações para cargos na direção de agências reguladoras. Alguns do atos referem-se à retirada de nomes que já estavam em tramitação no Poder Legislativo, para atender acordo políticos. A maioria, no entanto, aponta novas escolhas para a apreciação …
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Congresso prefere Bolsonaro: Janela mostra poder de Lira e paralisia de lulistas
segunda-feira 4 de abril de 2022 às 11:12hA janela de trocas partidárias no Congresso, encerrada na última sexta-feira (31), mostrou conforme a coluna de Thomas Traumann, na Veja, que a campanha do presidente Jair Bolsonaro é considerada pelos deputados a melhor opção para que eles se reelejam em outubro. Nos trinta dias de trocas, um de cada …
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Congresso diz ao STF que não conseguiu detalhar dados das emendas do relator
sábado 2 de abril de 2022 às 08:35hO Congresso informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em documento protocolado nesta última sexta-feira (1º), que não conseguiu informar todos os dados de parlamentares beneficiados em 2020 e 2021 pelas emendas de relator. De acordo com a Folha de S. Paulo, o prazo ia até março. Conhecidas pelo código RP9, …
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Pesquisa mostra que polarização Lula/Bolsonaro chegou ao Congresso
terça-feira 29 de março de 2022 às 13:24hA nova rodada da pesquisa Painel do Poder, que o Congresso em Foco Análise faz a cada trimestre com 70 dos principais líderes da Câmara e do Senado mostra que a percepção de que a eleição presidencial deste ano tende a ficar polarizada entre o candidato do PT, Luiz Inácio …
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Partido multimilionários no Congresso, mas sem importância aos eleitores
segunda-feira 28 de março de 2022 às 07:15hA pesquisa Eseb 2010/Unicamp/Michigan University pediu aos entrevistados do estado de São Paulo para analisar a afirmação “Alckmin é filiado ao PTB”. 56% deles afirmaram que não sabiam, enquanto 12% responderam que sim. O ESEB 2018 não replica a questão. Sim, é surpreendente que quase 70% dos eleitores paulistas não …
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Cada parlamentar no Congresso custa R$ 23,8 milhões ao país por ano
domingo 27 de março de 2022 às 07:15hSegundo matéria do Estadão, o Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, em números absolutos. Só o parlamento dos Estados Unidos – a maior economia do mundo – possui orçamento superior. É como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custasse pouco mais de US$ …
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Lula faz ataques seletivos a Petrobras e Congresso e ignora escândalos sob PT
domingo 27 de março de 2022 às 06:09hTemas priorizados pelo ex-presidente Lula (PT) em declarações públicas na pré-campanha, a gestão da Petrobras e a relação com o Congresso também serão vidraças eleitorais para o pré-candidato na eleição deste ano. Em discursos e entrevistas nas últimas semanas, o ex-presidente tem feito distorções acerca do histórico de seu governo em relação ao tema dos combustíveis. Também …
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Congresso lança Frente Parlamentar de Cidades Inteligentes
quinta-feira 24 de março de 2022 às 19:53hSerá lançada nesta quinta-feira (24) a Frente Parlamentar do Congresso Nacional para o Desenvolvimento de Cidades Inteligentes. Presidida pelo vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), a frente será apresentada durante o maior evento brasileiro de cidades inteligentes, o Smart City Expo Curitiba 2022, que reúne hoje e amanhã, na …
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Congresso americano analisa nomeação da 1ª mulher negra à Suprema Corte dos EUA
segunda-feira 21 de março de 2022 às 16:19hNomeada pelo presidente americano Joe Biden à Suprema Corte dos Estados Unidos, a juíza Ketanji Brown Jackson agora deve convencer o Congresso. Os senadores discutem, nesta segunda-feira (21), a histórica nomeação da primeira mulher negra a integrar a instância judiciária suprema. A juíza, de 51 anos, será sabatinada pela Comissão Judiciária do Senado …
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Pacheco só rebateu Lula sobre Congresso após pressão de parlamentares, revela jornal
segunda-feira 21 de março de 2022 às 15:55hA disputa pelo controle do Orçamento e o destino das reformas econômicas, como o teto de gastos públicos, entraram no pacote das críticas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a cúpula do Congresso. Pressionado por seus pares, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu os …
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Partido lançará aplicativo para filiado decidir sobre votações no Congresso
segunda-feira 21 de março de 2022 às 07:35hPor meio de um aplicativo, filiados poderão votar sobre determinados temas que serão objeto de apreciação pelo Congresso Nacional O PSB deve anunciar em seu congresso partidário, em abril, um método inovador para decidir sobre posicionamentos de sua bancada federal. Por meio de um aplicativo, filiados poderão votar sobre determinados temas …
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Pacheco rebate críticas de Lula ao Congresso: ‘Uma declaração sem fundamento’
domingo 20 de março de 2022 às 17:36hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rebateu as acusações que o ex-presidente Lula fez ao Congresso Nacional durante evento em Curitiba na última sexta-feira (18). Pacheco classificou as críticas do petista segundo o jornal O Globo, como “ofensivas, sem fundamento” e disse que o Brasil está cansado de “discursos oportunistas”. …
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Lula critica Congresso, Petrobras e privatização da Eletrobras em discurso ao MST
sábado 19 de março de 2022 às 16:37hO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou neste sábado (19) o Congresso Nacional, a política de preços da Petrobras e o processo de privatização da Eletrobras durante um discurso a membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo o petista, a atual composição da Câmara e …
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Congresso retoma permissão para municípios abrirem contas do Fundeb em bancos além de BB e Caixa
sexta-feira 18 de março de 2022 às 07:17hO Congresso Nacional derrubou nesta última quinta-feira (17) um veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que impedia a abertura de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em outras instituições financeiras além do Banco do Brasil e da Caixa. A derrubada do veto era defendida pela …
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Deputado federal baiano é o novo líder da Oposição no Congresso
sexta-feira 18 de março de 2022 às 06:20hO deputado federal baiano Afonso Florence (PT) foi escolhido nesta quinta-feira (17) como líder da Oposição no Congresso Nacional. A escolha foi feita pela bancada oposicionista do Senado Federal. O posto, antes, era exercido pelo também deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). A oposição no Congresso é responsável pela tramitação das medidas …
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CARTA ABERTA DA INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES PARA O CONGRESSO
quarta-feira 16 de março de 2022 às 17:58h‘Medida que será votada nesta quinta-feira (17) para cortar alíquotas da AFRMM é inútil na atual conjuntura e vai na contramão dos interesses nacionais de desenvolvimento dos setores do agronegócio e de fertilizantes Indústria Nacional quer discutir medidas de curtíssimo prazo para aproveitar todo potencial do setor e deixar de …
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Em discurso para o Congresso dos EUA, Zelensky volta a pedir ‘zona aérea’ na Ucrânia
quarta-feira 16 de março de 2022 às 11:25hAo discursar para o Congresso dos Estados Unidos em videoconferência, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky volta a pedir zona de exclusão aérea sobre Ucrânia. Segundo a AFP, durante a fala o presidente ucraniano exibiu aos congressistas americanos um vídeo de ataques na Ucrânia. Após citar o famoso “Eu tive …
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Presidente ucraniano discursará no Congresso dos EUA
quarta-feira 16 de março de 2022 às 05:17hO presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, discursará no Congresso dos Estados Unidos nesta quarta-feira (16) enquanto ele usa os grandes órgãos legislativos do Ocidente como um palco global para orquestrar apoio contra a invasão da Rússia. O discurso transmitido ao vivo de Zelensky no Capitólio estará entre os mais importantes em …
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Congresso realiza sessão na quinta para votar 31 vetos presidenciais
terça-feira 15 de março de 2022 às 06:25hEm sessão marcada para as 14h desta quinta-feira (17), senadores e deputados federais se reúnem em sessão do Congresso Nacional para analisar 31 vetos de Jair Bolsonaro. Entre os itens da pauta, estão temas relativos à proposta de privatização da Eletrobras, ao Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR …
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Boulos: ‘Quantos deputados o Alckmin tem no Congresso? Nenhum’
domingo 13 de março de 2022 às 10:30hCoordenador do MTST e pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Boulos acredita que o ex-presidente Lula é o nome certo para derrotar o projeto de reeleição de Jair Bolsonaro. Apesar disso, não cansa de fazer críticas à cada vez mais provável parceria entre o petista e o …
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Congresso dos EUA aprova US$ 13,6 bilhões em ajuda emergencial para a Ucrânia
sexta-feira 11 de março de 2022 às 07:53hO Congresso americano aprovou, nesta última quinta-feira (10), um projeto de lei que inclui US$ 13,6 bilhões em ajuda emergencial para a Ucrânia, enquanto luta contra a invasão da Rússia. Os fundos de emergência para a Ucrânia são divididos igualmente entre ajuda militar e humanitária. Eles incluem US$ 6,5 bilhões …
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Congresso derruba veto à renegociação de dívidas do Simples Nacional
sexta-feira 11 de março de 2022 às 06:58hO Congresso Nacional derrubou nesta última quinta-feira (10) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial. O …
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Pacheco convoca sessão do Congresso para votar veto ao Relp na quinta-feira
segunda-feira 7 de março de 2022 às 19:30hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (7) que deve votado na próxima quinta-feira (10) durante sessão do Congresso, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) referente ao PLC 46/21, que institui programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas (Relp). Pacheco afirmou no Twitter que a …
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Próximo presidente vai encontrar um Congresso empenhado em ser cada vez mais poderoso
sexta-feira 4 de março de 2022 às 08:59hSegundo artigo de Dora Kramer, na Veja, os caciques dos partidos e respectivos candidatos à Câmara e ao Senado não escondem o jogo: estão mais interessados na eleição de deputados e senadores do que em investir nas candidaturas a presidente da República. Mesmo o PT, em sua dianteira até agora …
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Proposta no Congresso prevê possibilidade de guarda compartilhada de animais
quinta-feira 3 de março de 2022 às 18:58hO Projeto de Lei 4375/21 altera o Código Civil e o Código de Processo Civil para prever expressamente que animais de estimação poderão ser objeto de guarda, unilateral ou compartilhada. O texto em análise na Câmara dos Deputados trata também da obrigação das partes de contribuir para a manutenção dos …
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Parlamentares focam no Congresso em diminuir impactos econômicos da guerra da Ucrânia
quarta-feira 2 de março de 2022 às 10:24hCom o fim do feriado de carnaval, deputados e senadores retomam os trabalhos no Congresso Nacional, com foco segundo o Correio Braziliense, na aprovação de projetos que auxiliem na diminuição dos impactos que a guerra na Ucrânia poderá causar aos brasileiros. Novas prioridades começam a ser discutidas nos bastidores. O …
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Artigo da Seplan representa a Bahia em congresso nacional de gestão pública
terça-feira 1 de março de 2022 às 14:49hContextualização e integração do Acompanhamento da Gestão dos Serviços Públicos e Políticas Públicas, relato de uma experiência Subnacional. Este é o título do artigo produzido por técnicos da Superintendência de Monitoramento e Avaliação da Secretaria do Planejamento (SMA/Seplan), selecionado entre 18 trabalhos enviados por secretarias, órgãos e autarquias do Governo …
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Congresso quer convocar chefe do Itamaraty para explicar negligência na Ucrânia
segunda-feira 28 de fevereiro de 2022 às 11:07hLideranças da oposição da Câmara e do Senado discutiram ao longo do fim de semana apresentar pedido de convocação do ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, para explicar segundo Bastidor, sobre a ausência de um plano de resgate de brasileiros na Ucrânia e a desinformação sobre o risco de …
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Carta aberta da ABRINT ao Congresso Nacional
quinta-feira 24 de fevereiro de 2022 às 14:02hA ABRINT entende que a ANATEL, como agência reguladora do setor de telecomunicações, desempenha papel de extrema importância para os consumidores, as empresas e os investidores. Contudo, para continuar a promover um ambiente saudável e competitivo, é essencial manter a composição completa e efetiva do Conselho Diretor e Presidência da …
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Maioria da bancada do PSDB no Congresso rejeita acenos do partido a Lula
quarta-feira 23 de fevereiro de 2022 às 09:52hA disposição de lideranças históricas do PSDB para dialogar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não encontra eco na bancada do partido no Congresso. Tucanos ouvidos pelo Estadão criticam os acenos a Lula, lembram os escândalos de corrupção envolvendo o pré-candidato do PT e defendem a unidade …
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Entenda o projeto que tramita no Congresso e regula operações com criptomoedas no país
terça-feira 22 de fevereiro de 2022 às 16:12hAprovado nesta terça-feira (22) em comissão do Senado, o projeto que regula as operações financeiras com criptomoedas tem o objetivo de atualizar as leis que regem o sistema financeiro, ainda não adaptadas para as operações envolvendo os serviços de ativos virtuais. O texto define as diretrizes para a atuação das …
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Brasileira presa por invadir Congresso dos EUA: “Fui muito irresponsável”
domingo 20 de fevereiro de 2022 às 16:04h“Você acha que eles vão atrás de todas as pessoas que entraram no Capitólio? Eu sou muito irresponsável (…) Fui muito irresponsável de ir até lá. Estava com uma família legal. Um senhor e dois filhos. Caminhada pacífica.” (Leticia Vilhena Ferreira em mensagem de texto no dia 7 de janeiro …
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Congresso inicia agenda para aprovar medidas de caráter populista e caras; confira o que já foi aprovado
sexta-feira 18 de fevereiro de 2022 às 08:39hEm ano eleitoral, a celeridade de propostas que pesam no bolso do governo federal já é uma tradição, mas este ano, em meio à crise do Orçamento e o estrangulamento das contas públicas, essa prática corriqueira segundo a IstoÉ, tende a deixar a gastança ainda mais problemática. Depois de um …
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Ministro da Economia e presidente do Congresso possuem dinheiro para resgatar nos bancos
quarta-feira 16 de fevereiro de 2022 às 18:33hApós o Sistema Valores a Receber (SVR) — programa do Banco Central (BC) — voltar ao ar, a população começou a descobrir se tem ou não dinheiro a receber. Pelo menos duas autoridades brasileiras admitiram ter quantias “esquecidas” em bancos, segundo o programa desenvolvido pelo Banco Central: Paulo Guedes, ministro …
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Governo e Congresso tentam conter danos eleitorais da alta do petróleo
terça-feira 15 de fevereiro de 2022 às 08:45hConforme artigo de José Casado, o Governo Federal e Congresso reclamam constantemente de interferências do Judiciário. Ontem, pediram aval judicial para decidir sobre a redução dos preços ao consumidor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Pode parecer estranho, mas à tarde expoentes da coalizão governista, que se …
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PT restringe candidaturas a governador para priorizar Lula e Congresso
segunda-feira 14 de fevereiro de 2022 às 05:45hPartido trabalha com lista de cerca de dez nomes para disputas estaduais, um dos menores de sua história Disposto a solidificar pontes para um eventual segundo turno presidencial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem conduzido pessoalmente acordos que privilegiam potenciais aliados nas disputas regionais, em detrimento de nomes do próprio …
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Congresso prepara PEC para ‘implodir federações’ depois de outubro; STF já fez alerta
sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 às 14:44hEm Brasília, conforme reportagem do portal O Antagonista, os políticos estão sempre pensando no dia seguinte. O veículo apurou que lideranças de partidos que negociam a formação de federações para as eleições de 2022 já planejam uma forma de driblar as exigências dessa aliança formal, validadas pelo STF nesta semana. Uma Proposta …
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Com verba de R$ 1 bi, partido ‘União Brasil’ quer controlar Orçamento no Congresso
sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 às 10:21hCom uma verba de quase R$ 1 bilhão neste ano eleitoral, o partido União Brasil, formado a partir da fusão entre o PSL e o DEM, se articula de acordo com Estadão, para ampliar o poder no Congresso. Agora, o movimento é para controlar comissões estratégicas e a elaboração do …
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União Brasil quer presidir comissões e controlar Orçamento no Congresso
sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 às 06:42hCom uma verba de quase R$ 1 bilhão em ano eleitoral, o União Brasil, partido formado a partir da fusão de PSL e DEM, se articula para ampliar o poder no Congresso em 2022. A nova sigla quer o controle de comissões estratégicas e da elaboração do Orçamento do ano …
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Bancada evangélica quer ser 30% do Congresso, diz seu novo presidente
quinta-feira 10 de fevereiro de 2022 às 05:47hA Frente Parlamentar Evangélica está sob nova direção e terá uma meta para este ano eleitoral: aumentar para 30% sua presença no Congresso, o que acrescentaria em torno de 40 deputados aos 115 membros da atual bancada, e 11 senadores aos 13 já lá. Nada mais justo, diz o …
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Congresso garante compensação fiscal a emissoras de Rádio e TV nas eleições
quarta-feira 9 de fevereiro de 2022 às 06:29hO Congresso Nacional derrubou nesta última terça-feira (8) o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à compensação fiscal para emissoras de rádio e TV em função do retorno da propaganda partidária. Em sessão conjunta, deputados e senadores decidiram retomar a medida extinta em 2017. Segundo o Palácio do Planalto, o …
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“O PT já cumpriu o seu ciclo”, diz líder da bancada baiana no Congresso
terça-feira 8 de fevereiro de 2022 às 08:01hO deputado federal e líder da bancada da Bahia no Congresso, Marcelo Nilo (PSB), colocou segundo o BNews, mais lenha na fogueira das especulações sobre a sua migração da base de apoio de Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT) para o grupo político adversário, capitaneado pelo ex-prefeito ACM Neto …
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Como o ano eleitoral tende a afetar agenda do Congresso e do Judiciário em 2022
domingo 6 de fevereiro de 2022 às 07:03hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu os trabalhos do Poder Judiciário em 2022 com um discurso no início desta semana em que defendeu que o ano eleitoral seja marcado pela tolerância e disse que não há mais espaços para ações contra o regime democrático ou …
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Líder do governo Bolsonaro no Congresso diz que Lula é ‘fenômeno’
sexta-feira 4 de fevereiro de 2022 às 14:45hO líder do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) elogiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em evento com empresários em São Paulo. De acordo com a coluna de Bela Megale, do jornal O Globo, o parlamentar disse que Lula é …
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Sessão solene do Congresso dá início ao ano legislativo
quarta-feira 2 de fevereiro de 2022 às 16:30hUma sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (2) dá início ao ano legislativo no Congresso Nacional. A sessão é realizada no Plenário da Câmara dos Deputados e contará com a presença dos presidentes da República e do STF, Jair Bolsonaro e Luiz Fux, além dos presidentes da Câmara e …
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