sexta-feira 5 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:CONGRESSO

NOTÍCIAS


AL-BA sedia I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia

quinta-feira 9 de junho de 2022 às 10:20h

A Assembleia Legislativa (AL-BA) sediará, entre quinta (9) e sexta-feira (10), o I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia. O encontro será promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e reunirá juristas, especialistas e pesquisadores do direito eleitoral que farão palestras ao longo dos seis painéis …

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NOTÍCIAS


Economia e Infraestrutura tentam movimentar PL sobre praticagem no Congresso

terça-feira 7 de junho de 2022 às 15:24h

Representantes dos ministérios da Economia e da Infraestrutura apresentaram a deputados e senadores nesta terça-feira (7) o projeto de lei elaborado pelo governo que tenta coibir cobranças classificadas como abusivas na atividade da praticagem. A proposta foi apresentada ao Congresso em março deste ano, mas não registrou movimentações, tendo sido …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Marina deve disputar eleições mas para voltar ao Congresso

terça-feira 31 de maio de 2022 às 19:36h

Em meio a um ainda tímido aceno à candidatura do ex-presidente Lula (PT), Marina Silva (Rede), em paralelo, dá andamento conforme a coluna Radar, a seus próprios planos para a eleição deste ano. Defendendo a formação de um Congresso comprometido com a “recuperação” do país, a ex-ministra do Meio Ambiente …

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DESTAQUE, EDUCAÇÃO, NOTÍCIAS


Mensalidade na universidade pública? O que está em debate no Congresso

quarta-feira 25 de maio de 2022 às 08:31h

Um projeto de emenda à Constituição Federal (PEC) reacendeu o debate sobre a possibilidade de cobrança de mensalidades em universidades públicas brasileiras. A PEC 206 foi apresentada pelo deputado federal General Peternelli (União-SP) e estava na pauta de terça-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde poderia ser …

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NOTÍCIAS


II Congresso Internacional de Relações Governamentais debateu valor das relações governamentais para a sociedade

terça-feira 24 de maio de 2022 às 17:04h

Novas formas de relações institucionais, com influência em políticas públicas e sua importância para a democracia estiveram em debate no “II Congresso Internacional de Relações Governamentais”, realizado nos dias 19 e 20 de maio, em São Paulo. Idealizado pelo Instituto de Relações Governamentais (IRELGOV), o encontro promoveu o debate acerca …

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EDUCAÇÃO, NOTÍCIAS


Homeschooling: o que muda se projeto sobre educação domiciliar for aprovado pelo Congresso

quarta-feira 18 de maio de 2022 às 18:06h

A Câmara dos Deputados deve votar na quarta-feira (18) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei que regulamenta a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. O projeto é um dos mais polêmicos da chamada “pauta ideológica” do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). O presidente da …

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EVENTOS, NOTÍCIAS


Congresso de lobby começa nesta quinta (19)

quarta-feira 18 de maio de 2022 às 15:24h

II Congresso Internacional de Relações Governamentais começa amanhã Evento, organizado pelo IRELGOV, debaterá valor das relações governamentais para a sociedade e para o fortalecimento da democracia As ferramentas digitais proporcionam ao cidadão do século XXI algo que seus antepassados não tinham: uma capacidade fortemente ampliada de influenciar nas decisões de …

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NOTÍCIAS


Simplificação tributária pode avançar no Congresso

terça-feira 17 de maio de 2022 às 08:40h

Com aval do governo, a Câmara dos Deputados pode votar nas próximas semanas a proposta que visa simplificar o sistema de obrigações tributárias acessórias. O texto prevê que as ações de simplificação serão geridas pelo Comitê Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, que terá vínculo com o Ministério da …

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NOTÍCIAS


Congresso prorroga MP que amplia margem do crédito consignado

sexta-feira 13 de maio de 2022 às 14:21h

O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas e autoriza pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Brasil a fazerem o empréstimo. Segundo ato do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, publicado nesta sexta-feira (13) no Diário …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Congresso de Magistrados reúne diversos políticos e juristas em Salvador

sexta-feira 13 de maio de 2022 às 06:03h

A solenidade de abertura da XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados aconteceu na noite desta quinta-feira (12), no Centro de Convenções de Salvador, e reuniu diversas autoridades jurídicas e políticas. O evento, que é realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e acontece a cada três anos, segue até este sábado …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pacheco diz que Congresso não abre mão do teto de gastos públicos

domingo 8 de maio de 2022 às 11:31h

O presidente do Senado e presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Congresso Nacional não abre mão do teto de gastos públicos, após iniciativas do governo para excluir o Auxílio Brasil da limitação. “O teto de gastos públicos foi uma conquista de 2016 e é a expressão de responsabilidade fiscal de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O encontro do presidente do Congresso com Fux

terça-feira 3 de maio de 2022 às 08:07h

A agenda de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de hoje e amanhã é uma agenda em que ele vai usar dois chapéus, o de bombeiro e o de articulador político, de acordo com Lauro Jardim, do O Globo. Nesta terça-feira (3), às 15 horas, se reúne com Luiz Fux. Será o primeiro …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso e autoridades defendem a liberdade de imprensa nas eleições?

terça-feira 3 de maio de 2022 às 05:08h

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e outras dez organizações da sociedade civil lançarão nesta terça-feira (3) conforme a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, uma carta convocando o Congresso Nacional e autoridades brasileiras a defenderem a liberdade de imprensa nas eleições deste ano. “Tentativas de enfraquecer ou restringir …

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NOTÍCIAS


Congresso promulga Emenda Constitucional 119 e isenta a não aplicação dos 25% da educação durante a pandemia

quinta-feira 28 de abril de 2022 às 12:12h

Confirmando o que anunciou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a abertura solene da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (27) a Emenda Constitucional 119, que acrescenta o artigo 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitória. A nova regra …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Juízes driblam Congresso, garantem vantagens no CNJ e buscam mais bônus

segunda-feira 25 de abril de 2022 às 06:05h

Associações de magistrados recorrem reiteradamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para obter vantagens financeiras. No órgão de controle do Judiciário responsável por punir desvios e zelar por questões administrativas, as entidades acumulam vitórias desde 2020. Já são cinco, e a investida mais recente tenta ampliar um auxílio pago quando …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Frentes parlamentares atuam no Congresso de olho nas eleições

domingo 24 de abril de 2022 às 13:25h

Frentes atuam na defesa de interesses próprios e se articulam para aprovar propostas. Grupos mais expressivos são os evangélicos, da agropecuária, de defesa do serviço público e das forças de segurança Conforme as jornalistas Cristiane Noberto, Taísa Medeiros e Fernanda Strckland, do Correio Braziliense, acima dos partidos no Congresso estão …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Líderes do centro querem Congresso ativo

sábado 23 de abril de 2022 às 06:38h

O indulto concedido por Jair Bolsonaro a Daniel Silveira (PTB-RJ) reforça de acordo com artigo de Alberto Bombig,  colunista do UOL, sobre a importância do Congresso como uma espécie de poder moderador na crise entre o Planalto e o Supremo Tribunal Federal e deverá ter consequências no cenário eleitoral. Por …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula estaria “preocupado” com a renovação do Congresso em 2022

domingo 17 de abril de 2022 às 16:51h

Líder nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula estaria segundfo o jornalista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, ligeiramente “preocupado” com a renovação do Congresso Nacional nas eleições deste ano. A preocupação foi externada pelo petista nas conversas que teve segundo colunista, com lideranças do …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


A eleição com inflação vista pelas janelas do Planalto e do Congresso

quarta-feira 13 de abril de 2022 às 08:51h

O avanço da inflação ganha valor eleitoral específico segundo José Casado, na Veja, sobre a disputa presidencial. A velocidade, persistência e disseminação dos aumentos de preços por toda a economia surpreenderam até o habitualmente moderado presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Em contraste, o candidato Jair Bolsonaro e parlamentares …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Parlamentares e associações pressionam Congresso por fim do sistema híbrido de votações

quinta-feira 7 de abril de 2022 às 19:05h

Parlamentares e entidades da sociedade civil pressionam os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que encerrem a utilização do sistema híbrido de votações, que mescla os regimes presencial e virtual. Em carta, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Congresso promulga emenda com anistia a partido sobre cotas

quarta-feira 6 de abril de 2022 às 06:00h

O Congresso Nacional promulgou nesta última terça-feira (5) a Emenda à Constituição que prevê anistia aos partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para mulheres e negros em eleições passadas. A anistia concedida aos partidos envolve sanções de qualquer natureza, inclusive de devolução de valores, multa ou suspensão de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Partido multimilionários no Congresso, mas sem importância aos eleitores

segunda-feira 28 de março de 2022 às 07:15h

A pesquisa Eseb 2010/Unicamp/Michigan University pediu aos entrevistados do estado de São Paulo para analisar a afirmação “Alckmin é filiado ao PTB”. 56% deles afirmaram que não sabiam, enquanto 12% responderam que sim. O ESEB 2018 não replica a questão. Sim, é surpreendente que quase 70% dos eleitores paulistas não …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula faz ataques seletivos a Petrobras e Congresso e ignora escândalos sob PT

domingo 27 de março de 2022 às 06:09h

Temas priorizados pelo ex-presidente Lula (PT) em declarações públicas na pré-campanha, a gestão da Petrobras e a relação com o Congresso também serão vidraças eleitorais para o pré-candidato na eleição deste ano. Em discursos e entrevistas nas últimas semanas, o ex-presidente tem feito distorções acerca do histórico de seu governo em relação ao tema dos combustíveis. Também …

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NEGÓCIOS, NOTÍCIAS


Congresso lança Frente Parlamentar de Cidades Inteligentes

quinta-feira 24 de março de 2022 às 19:53h

Será lançada nesta quinta-feira (24) a Frente Parlamentar do Congresso Nacional para o Desenvolvimento de Cidades Inteligentes. Presidida pelo vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), a frente será apresentada durante o maior evento brasileiro de cidades inteligentes, o Smart City Expo Curitiba 2022, que reúne hoje e amanhã, na …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Congresso americano analisa nomeação da 1ª mulher negra à Suprema Corte dos EUA

segunda-feira 21 de março de 2022 às 16:19h

Nomeada pelo presidente americano Joe Biden à Suprema Corte dos Estados Unidos, a juíza Ketanji Brown Jackson agora deve convencer o Congresso. Os senadores discutem, nesta segunda-feira (21), a histórica nomeação da primeira mulher negra a integrar a instância judiciária suprema. A juíza, de 51 anos, será sabatinada pela Comissão Judiciária do Senado …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Partido lançará aplicativo para filiado decidir sobre votações no Congresso

segunda-feira 21 de março de 2022 às 07:35h

Por meio de um aplicativo, filiados poderão votar sobre determinados temas que serão objeto de apreciação pelo Congresso Nacional O PSB deve anunciar em seu congresso partidário, em abril, um método inovador para decidir sobre posicionamentos de sua bancada federal. Por meio de um aplicativo, filiados poderão votar sobre determinados temas …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pacheco rebate críticas de Lula ao Congresso: ‘Uma declaração sem fundamento’

domingo 20 de março de 2022 às 17:36h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rebateu as acusações que o ex-presidente Lula fez ao Congresso Nacional durante evento em Curitiba na última sexta-feira (18). Pacheco classificou as críticas do petista segundo o jornal O Globo, como “ofensivas, sem fundamento” e disse que o Brasil está cansado de “discursos oportunistas”. …

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EDUCAÇÃO, NOTÍCIAS


Congresso retoma permissão para municípios abrirem contas do Fundeb em bancos além de BB e Caixa

sexta-feira 18 de março de 2022 às 07:17h

O Congresso Nacional derrubou nesta última quinta-feira (17) um veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que impedia a abertura de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em outras instituições financeiras além do Banco do Brasil e da Caixa. A derrubada do veto era defendida pela …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Deputado federal baiano é o novo líder da Oposição no Congresso

sexta-feira 18 de março de 2022 às 06:20h

O deputado federal baiano Afonso Florence (PT) foi escolhido nesta quinta-feira (17) como líder da Oposição no Congresso Nacional. A escolha foi feita pela bancada oposicionista do Senado Federal. O posto, antes, era exercido pelo também deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). A oposição no Congresso é responsável pela tramitação das medidas …

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NOTÍCIAS


CARTA ABERTA DA INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES PARA O CONGRESSO

quarta-feira 16 de março de 2022 às 17:58h

‘Medida que será votada nesta quinta-feira (17) para cortar alíquotas da AFRMM é inútil na atual conjuntura e vai na contramão dos interesses nacionais de desenvolvimento dos setores do agronegócio e de fertilizantes Indústria Nacional quer discutir medidas de curtíssimo prazo para aproveitar todo potencial do setor e deixar de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Em discurso para o Congresso dos EUA, Zelensky volta a pedir ‘zona aérea’ na Ucrânia

quarta-feira 16 de março de 2022 às 11:25h

Ao discursar para o Congresso dos Estados Unidos em videoconferência, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky volta a pedir zona de exclusão aérea sobre Ucrânia. Segundo a AFP, durante a fala o presidente ucraniano exibiu aos congressistas americanos um vídeo de ataques na Ucrânia. Após citar o famoso “Eu tive …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Presidente ucraniano discursará no Congresso dos EUA

quarta-feira 16 de março de 2022 às 05:17h

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, discursará no Congresso dos Estados Unidos nesta quarta-feira (16) enquanto ele usa os grandes órgãos legislativos do Ocidente como um palco global para orquestrar apoio contra a invasão da Rússia. O discurso transmitido ao vivo de Zelensky no Capitólio estará entre os mais importantes em …

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NOTÍCIAS


Congresso realiza sessão na quinta para votar 31 vetos presidenciais

terça-feira 15 de março de 2022 às 06:25h

Em sessão marcada para as 14h desta quinta-feira (17), senadores e deputados federais se reúnem em sessão do Congresso Nacional para analisar 31 vetos de Jair Bolsonaro. Entre os itens da pauta, estão temas relativos à proposta de privatização da Eletrobras, ao Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso derruba veto à renegociação de dívidas do Simples Nacional

sexta-feira 11 de março de 2022 às 06:58h

O Congresso Nacional derrubou nesta última quinta-feira (10) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial. O …

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NOTÍCIAS


Pacheco convoca sessão do Congresso para votar veto ao Relp na quinta-feira

segunda-feira 7 de março de 2022 às 19:30h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (7) que deve votado na próxima quinta-feira (10) durante sessão do Congresso, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) referente ao PLC 46/21, que institui programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas (Relp). Pacheco afirmou no Twitter que a …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Parlamentares focam no Congresso em diminuir impactos econômicos da guerra da Ucrânia

quarta-feira 2 de março de 2022 às 10:24h

Com o fim do feriado de carnaval, deputados e senadores retomam os trabalhos no Congresso Nacional, com foco segundo o Correio Braziliense, na aprovação de projetos que auxiliem na diminuição dos impactos que a guerra na Ucrânia poderá causar aos brasileiros. Novas prioridades começam a ser discutidas nos bastidores. O …

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ARTIGO, NOTÍCIAS


Artigo da Seplan representa a Bahia em congresso nacional de gestão pública

terça-feira 1 de março de 2022 às 14:49h

Contextualização e integração do Acompanhamento da Gestão dos Serviços Públicos e Políticas Públicas, relato de uma experiência Subnacional. Este é o título do artigo produzido por técnicos da Superintendência de Monitoramento e Avaliação da Secretaria do Planejamento (SMA/Seplan), selecionado entre 18 trabalhos enviados por secretarias, órgãos e autarquias do Governo …

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NOTÍCIAS


Carta aberta da ABRINT ao Congresso Nacional

quinta-feira 24 de fevereiro de 2022 às 14:02h

A ABRINT entende que a ANATEL, como agência reguladora do setor de telecomunicações, desempenha papel de extrema importância para os consumidores, as empresas e os investidores. Contudo, para continuar a promover um ambiente saudável e competitivo, é essencial manter a composição completa e efetiva do Conselho Diretor e Presidência da …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Entenda o projeto que tramita no Congresso e regula operações com criptomoedas no país

terça-feira 22 de fevereiro de 2022 às 16:12h

Aprovado nesta terça-feira (22) em comissão do Senado, o projeto que regula as operações financeiras com criptomoedas tem o objetivo de atualizar as leis que regem o sistema financeiro, ainda não adaptadas para as operações envolvendo os serviços de ativos virtuais. O texto define as diretrizes para a atuação das …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


PT restringe candidaturas a governador para priorizar Lula e Congresso

segunda-feira 14 de fevereiro de 2022 às 05:45h

Partido trabalha com lista de cerca de dez nomes para disputas estaduais, um dos menores de sua história Disposto a solidificar pontes para um eventual segundo turno presidencial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem conduzido pessoalmente acordos que privilegiam potenciais aliados nas disputas regionais, em detrimento de nomes do próprio …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso prepara PEC para ‘implodir federações’ depois de outubro; STF já fez alerta

sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 às 14:44h

Em Brasília, conforme reportagem do portal O Antagonista, os políticos estão sempre pensando no dia seguinte. O veículo apurou que lideranças de partidos que negociam a formação de federações para as eleições de 2022 já planejam uma forma de driblar as exigências dessa aliança formal, validadas pelo STF nesta semana. Uma Proposta …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso garante compensação fiscal a emissoras de Rádio e TV nas eleições

quarta-feira 9 de fevereiro de 2022 às 06:29h

O Congresso Nacional derrubou nesta última terça-feira (8) o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à compensação fiscal para emissoras de rádio e TV em função do retorno da propaganda partidária. Em sessão conjunta, deputados e senadores decidiram retomar a medida extinta em 2017. Segundo o Palácio do Planalto, o …

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