Rodrigo Pacheco (PSD-MG) recebeu Fernando Haddad nesta segunda-feira (20) segundo registra Robson Bonin, da Veja, para uma conversa sobre o novo marco fiscal que o governo irá propor ao Congresso para substituir o teto de gastos. Há pouco, o chefe do Legislativo disse que o tema passará por uma “ampla …

A construção de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode ser a alternativa para encerrar a mais recente crise entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Desta vez, o impasse envolve o rito de tramitação das Medidas Provisórias (MPs) no Parlamento brasileiro. A iniciativa, de autoria do …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), costura o fim das comissões mistas do Congresso — que se destinam a apreciar medidas provisórias (MPs) e tornaram-se segundo Kelly Hekally, do Correio Braziliense, razão de um cabo de guerra entre ele e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A ideia do …

Parlamentares de estados do Sul e Sudeste criaram nesta semana uma frente parlamentar para atuar em bloco na defesa de interesses regionais no Congresso. Instalado por iniciativa do deputado Luiz Fernando Faria, do PSD de Minas Gerais, o grupo busca, com essa articulação, ganhar mais influência para defender projetos para …

Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), travam uma disputa em torno das regras de tramitação de Medidas Provisórias (MPs), os trabalhos no Congresso avançam em ritmo lento. Os deputados votaram apenas 25 projetos entre fevereiro e março, o menor número de propostas apreciadas …

Agentes do mercado e políticos aguardam ansiosos o anúncio prometido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o chamado “novo arcabouço fiscal”. A expectativa é de que ele seja anunciado até o final deste mês. O nome complicado pode ser traduzido, de forma simples, como um conjunto de regras que …

Líderes partidários do Senado tentam encontrar uma solução para resolver o impasse envolvendo a tramitação das medidas provisórias no Congresso Nacional. Em reunião de líderes na manhã desta quinta-feira (16), algumas dessas alternativas foram discutidas. As informações são de Gabriel Hirabahasi, Giovanna Inoue e Carol Rosito, da CNN A principal …

O governo tem pela frente um duro desafio para dissolver as resistências do agronegócio e do setor de serviços à reforma tributária. O agro, muitas vezes classificado como subtributado, nega pagar menos impostos e refuta mudanças. Já o setor de serviços condiciona seu apoio à desoneração da folha de pagamento …

Mais de 7.800 propostas legislativas tiveram origem na iniciativa feminina nos últimos 20 anos. Na última legislatura, entre 2019 a 2022, foram aprovadas 218 proposições e sancionadas 103 leis do interesse da mulher, segundo levantamento da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Esse é o ponto de partida para …

Em uma semana de expectativa sobre o novo decreto do marco legal do saneamento, a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) apresenta nesta quarta-feira, 15, na Câmara, um documento no qual destaca a necessidade de o Legislativo dar “atenção” à implementação do marco …

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, expôs as diretrizes da empresa quanto à transição energética, estratégia defendida por organismos internacionais para a viabilização do desenvolvimento sustentável com o uso de energias renováveis, sobretudo em tempos de mudanças climáticas. Ele participou nesta terça-feira (14) da reinstalação da Frente Parlamentar de …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer destravar nas próximas semanas as amarras para fazer andar a agenda do governo no Congresso Nacional. Na esperança de dar mais firmeza à base, o plano é levar para a mesa de negociação um pacote generoso de emendas parlamentares. A corrida …

Essa profusão de propostas de CPI e de projetos de lei polêmicos no Congresso tem segundo Robson Bonin , da Radar, irritado profundamente Lula: ele cobrou foco da base nos projetos do governo. De um interlocutor, no entanto, ouviu o óbvio: a maioria das propostas não tem chance de prosperar …

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro reuniu em fevereiro um grupo de parlamentares mulheres na sede do PL, o seu partido, em um primeiro ato como dirigente do braço feminino da legenda. Logo no início do encontro, foi categórica ao negar qualquer interesse, ao menos por ora, de entrar na política. “Não …

A proposta de impor mandatos a membros de tribunais superiores, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF), tem ganhado força entre integrantes das principais Cortes do país e no Parlamento. Pelo menos quatro ministros do Supremo se dizem segundo matéria de Mariana Muniz e Jan Niklas, no O Globo, que são …

Deputados e senadores querem alterar a medida provisória do governo federal que recriou o Bolsa Família para fazer com que as famílias atendidas pelo programa recebam o pagamento de um 13º. O Executivo garante conforme reportagem de Augusto Fernandes e Bruna Lima, do portal R7, que não vai repassar uma …

Após o fim das chamadas emendas de relator, usadas como moeda de troca no governo Jair Bolsonaro (PL), o Congresso negociou com o PT, alterou o Orçamento e terá um valor recorde em emendas neste ano. São R$ 46,3 bilhões para os parlamentares. Os números vultosos segundo Thiago Resende, da Folha, para atender a projetos de …

Com dificuldade para formar maioria no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta barreiras para garantir apoio a projetos que interessam ao governo até entre partidos da base. O impasse envolve principalmente o União Brasil e o MDB, que indicaram, cada um, três ministros. Apesar da composição com …

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) virou segundo a CNN Brasil, um entrave no Congresso Nacional enquanto partidos negociam postos no colegiado. A CMO é uma das comissões mais cobiçadas pelas siglas e pelos parlamentares por controlar as diretrizes e destinações do orçamento federal, inclusive poder …

Apesar das diferenças ideológicas, a bancada feminina da Câmara e do Senado se diz unida em torno do combate à violência de gênero e à diferença salarial entre homens e mulheres. Em minoria no parlamento, deputadas e senadoras ouvidas pela Folha afirmam que é possível superar divergências partidárias para aprovar pautas que sejam do interesse das …

Parlamentares cobram cargos e dizem que ministro de Relações Institucionais ‘não entrega’ o prometido e ‘não tem boa vontade para conversar’ Em dois meses de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não conseguiu ajeitar conforme Levy Teles, do Estadão, sua base de apoio no Congresso, e …

Parlamentares da nova legislatura têm um posicionamento mais conservador em relação a pautas relacionadas ao movimento feminista. É o que aponta o estudo Perfil Parlamentar (2023-2026) Sob a Ótica da Agenda Feminista, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), com base em análises dos conteúdos das redes sociais dos …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, afirmou nesta quarta-feira (8) que há uma “sub-representação feminina” no Congresso Nacional, destacando como um “projeto em permanente construção” a batalha pelo fim da discriminação de gênero. A fala ocorreu no Senado, onde a ministra recebeu o diploma Bertha Lutz, importante …

Desde 1934, quando Carlota Pereira de Queirós tomou posse como a primeira mulher deputada federal no Brasil, passaram-se quase 90 anos. De lá pra cá, conforme reportagem de Elisa Clavery, TV Globo , o avanço na participação feminina no Congresso ainda é tímido. Em 2022, foi eleita a maior representação histórica …

Responsável pela articulação política do governo, o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) ganhou mais poder para negociar emendas parlamentares com o Congresso. Em ato formal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concentrou na pasta de Padilha conforme Catia Seabra e Thiago Resende, da Folha, a definição do cronograma de execução …

Até integrantes do União Brasil creditam à necessidade do governo em obter apoio no Congresso a permanência de Juscelino Filho no Ministério das Comunicações. Nada a ver com a sua defesa. Quem conversou com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) nos últimos dias disse segundo a coluna Estadão, que, sem …

A Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ABESCO) promove, nos dias 7 e 8 de março, a 19ª edição do Congresso Brasileiro de Eficiência Energética (COBEE) com o tema “Eficiência Energética e a Reforma do Setor Elétrico Brasileiro”. Após duas edições realizadas de maneira virtual, este …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avalia que o governo do presidente Lula (PT) ainda não tem base consistente no Congresso Nacional para votar matérias como uma Proposta de Emenda Constitucional. O parlamentar participa de Reunião da Associação Comercial de São Paulo nesta segunda-feira (6). “Teremos tempo …

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), reuniu os vice-líderes na terça-feira (28) passada para conversar com Lula. O presidente disse aos parlamentares de acordo com a coluna Radar, que quer discutir, previamente, os projetos com o Congresso. “Ele quer trabalhar de uma forma que as …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), externou para aliados no Parlamento sua insatisfação com a decisão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de antecipar o envio ao Legislativo da Medida Provisória que cria uma âncora fiscal que substitua o Teto de Gastos. O prazo inicial era abril, …

Na contramão do que acontece no Congresso Nacional, partidos da base do governo Lula, como PT e PSOL, apoiaram a instalação de uma CPI na Câmara do Distrito Federal sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. O Palácio do Planalto tenta barrar a criação de uma comissão com o mesmo fim no plano …

Começou a valer, nesta última quarta-feira (1º) a volta dos impostos federais sobre o combustíveis, com a alíquota de PIS/Cofins a R$ 0,47 por litro de gasolina e R$ 0,02 para o etanol. A Medida Provisória (MP) que promove esta alteração precisa ser analisada pelo Congresso Nacional em um prazo …

Não foram só parlamentares do PT que migraram do Legislativo para o Executivo no governo Lula. A equipe de técnicos que trabalham para a sigla no Congresso também foi desfalcada, informa Mariana Carneiro, do Estadão. Dois exemplos: o advogado Marcos Rogério de Souza, da equipe do Senado, foi para a …

O VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas acontece entre esta quarta (1º) e sexta-feira (3), em Salvador, no Hotel Deville Prime, em Itapuã. Durante o evento, haverá homenagens ao centenário de falecimento de Ruy Barbosa, o patrono oficial dos Tribunais de Contas do Brasil que morreu em 1º …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PTB), participou, nesta quarta-feira (1º), da abertura do VII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no Hotel Deville Prime, no bairro de Itapuã, em Salvador. O evento está sendo promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas do Estado …

Deputados aliados do Palácio do Planalto acreditam que a nova Medida Provisória (MP) que será editada até amanhã pelo governo para modificar os tributos sobre a gasolina e o etanol vai inviabilizar o debate no Congresso para retomar a desoneração, como defendem alguns parlamentares. O cálculo segundo Mariana Carneiro, do …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha conforme Kelly Hekally, do Correio Braziliense, para cristalizar uma base de apoio confortável a fim de garantir que projetos relevantes ao seu terceiro mandato tenham êxito no Congresso. A composição da Câmara dos Deputados e do Senado, porém, apresenta ao petista …

Apesar de o grupo de trabalho da reforma tributária sequer ter iniciado as discussões, lideranças do Centrão já fazem previsões de como será a proposta que acabará aprovada no Congresso Nacional. Segundo caciques revelaram ao colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, o destino da reforma deverá ser o mesmo de outras …

Enquanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda costura uma base estável no Congresso, a oposição tem lançado mão de diferentes frentes com o objetivo de pressionar a atual gestão na Câmara e no Senado. O movimento mais recente conforme o jornal O Globo, é a …

Segundo escreve Fernanda Trisotto, em reportagem no jornal O Globo, o governo Lula está encontrando no Congresso um aliado para superar obstáculos e finalmente tirar do papel a reforma tributária, uma das prioridades da agenda do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Diferentemente do fracasso da ideia no governo de Jair Bolsonaro, …

Apesar de o prazo da desoneração de impostos federais sobre a gasolina e o etanol se encerrar em 28 de fevereiro, o Congresso ainda pode reverter a decisão através da Medida Provisória (MP) que trata do tema, diz Julia Lindner, do Estadão. O texto da MP prevê a reoneração a …

O VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que acontecerá em Salvador, nos dias 1º, 2 e 3 de março, no Hotel Deville Prime (em Itapuã), foi divulgado durante a entrevista concedida, na manhã desta quinta-feira (23), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Marcus …

A montagem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de uma base de apoio no Congresso envolve a negociação com grupo de parlamentares de partidos que não são formalmente aliados, em especial do centrão –PL, PP e Republicanos, trinca segundo  João Gabriel e Ranier Bragon,, da Folha, que deu sustentação política …

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quarta-feira que é o Congresso que deve decidir sobre mudanças no voto de Minerva do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal administrativo da Receita Federal. A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a uma ação apresentada pela …

A reforma tributária, a principal que o governo Lula pretende ver passar no Congresso este ano, tramitará em formato de Emenda Constitucional — um instrumento segundo Daniel Gullino e Mariana Muiniz, do O Globo, que bateu recorde de aprovação durante a administração de Jair Bolsonaro entre 2019 e 2022. Enquanto …

Após os parlamentares esticarem a folga de Carnaval, as votações só devem ser retomadas na segunda semana de março, quando os congressistas pretendem fazer de acordo com a coluna Estadão, um esforço para priorizar a pauta feminina em homenagem ao Dia das Mulheres.

O Congresso do Peru aprovou acusações contra o ex-presidente Pedro Castillo e dois de seus ministros por corrupção e lavagem de dinheiro. A medida permite que o Ministério Público do país instaure processos penais contra o ex-líder. A votação, realizada na última sexta-feira (17), teve 59 parlamentares a favor, 23 …

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendeu nesta quarta-feira (15) na tribuna da Câmara dos Deputados, a transparência das contas públicas, reforçando a importância de não haver retrocessos em ganhos institucionais recentes nessa área no país. Em breve discurso durante sessão solene no Congresso para marcar os 130 …

Quando era oposição, Lula e o PT cobraram conforme relembra Robson Bonin, da coluna Radar, Jair Bolsonaro (PL) a ampliar os repasses do socorro emergencial pago pelo governo a famílias que ficaram desamparadas durante a pandemia de Covid-19. O valor proposto pela gestão Bolsonaro era de 200 reais e acabou sendo …

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PR), disse nesta segunda-feira que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pediu calma em relação aos pedidos para que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, compareça ao Congresso para explicar o atual patamar da taxa de juros …

A Frente Parlamentar Evangélica anunciou, na semana passada, que dois deputados federais se revezarão, a cada seis meses, na presidência do bloco: Eli Borges (PL-TO) e Silas Câmara (Republicanos-AM). Borges assumiu o cargo na quarta-feira e ficará até julho, quando passa o comando para Câmara. A bancada iniciou as atividades …

Fachada do Congresso Nacional, em Brasília – Roque de Sá-13.jan.2022/Agência SenadoNos últimos 20 anos, mulheres ocuparam menos de 10% dos assentos das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Realizada na semana passada, a eleição dos cargos para este biênio elegeu apenas a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que será a 2ª …

A federação envolvendo os partidos União Brasil e PP, que está sendo gestada, se formada terá 107 deputados federais. Quer ser a maior força na Câmara Federal, de olho nas eleições de 2024, quando teremos o pleito de prefeito e vereador.

Um dos mais veteranos republicanos do Senado, Mitt Romney, fez duras críticas ao deputado George Santos pouco antes do início do Discurso do Estado da União feito pelo presidente do país, Joe Biden, no Congresso na noite de da última terça-feira (7). A confusão se deu porque Santos, investigado por …

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou conforme o Estadão nesta quarta-feira (8), que o governo quer aproveitar as emendas às propostas de reforma tributária que já estão no Congresso. O governo já vem sinalizando que a reforma proposta será composta por um meio termo entre a PEC 45, …

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) será a vice-líder do governo no Congresso Nacional. A confirmação foi feita pelo líder, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) em telefonema à parlamentar baiana. De acordo com Rodrigues, o nome de Lídice foi aprovado devido a experiência da deputada no parlamento, tanto na …

A força de articulação do novo Congresso Nacional será amplamente testada para a aprovação de uma série de pautas pendentes. Uma das mais alardeadas nos discursos de ambos os líderes das Casas — reeleitos com folga nas votações da última semana — é a reforma tributária, que deve ser prioridade …

Segundo o Agenda do Poder, do canal SBT, após a eleição das mesas diretoras do Congresso Nacional, parlamentares do PT negociam o comando de comissões permanentes, que são os colegiados responsáveis por analisar projetos e promover audiências públicas na Câmara e no Senado Federal. A principal mira do PT é …

Conforme Lauriberto Pompeu, do O Globo, o Congresso retomou seus trabalhos na semana passada já com centenas de projetos, requerimentos e pedidos de revogação de decretos presidenciais. Deputados apresentaram 298 iniciativas e senadores sugeriram 74. Entre as solicitações estão projetos inspirados no caso do jogador Daniel Alves, para evitar assédio …

As reeleições de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) encerram o ciclo eleitoral de 2022 e promovem um alinhamento institucional positivo para o governo. A expressiva vitória do presidente da Câmara, no entanto, envia recados importantes a Lula, diz Leonardo Barreto na revista Crusoé. “Enquanto essas questões são típicas …

Eleito com discurso conservador, Jair Bolsonaro (PL) não emplacou a agenda de costumes no Congresso Nacional ao longo de seu mandato na Presidência. De acordo com  Lucas Mathias, do O Globo, na campanha de 2018 foram frequentes as falas contra a chamada “ideologia de gênero” e a “doutrinação” de estudantes …