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O procurador-geral da República, Augusto Aras, proferiu a palestra final do III Simpósio de Direito Eleitoral, realizado na última sexta-feira (3). O evento, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), foi realizado de forma semipresencial e reuniu diversas autoridades e especialistas da área. A solenidade de encerramento foi conduzida pelo vice-presidente do TRE-BA, desembargador Mário Alberto Simões Hirs.
De acordo com o chefe do Ministério Público da União (MPU), “a Justiça Eleitoral da Bahia tem contribuído ao longo dos anos para a lisura dos pleitos, dos resultados eleitorais, e isso se faz com o aprimoramento de seus membros e de seus servidores”. Aras, que já foi procurador Regional Eleitoral da Bahia no início da década de 1990, aponta que, apesar da democracia brasileira ser relativamente jovem, ainda tem “a pujança de se manter estável em meio a tantas turbulências”. Para o ano de 2022, ele espera que, com o apoio de todos os servidores, membros da Justiça Eleitoral brasileira e de todos os membros do Ministério Público brasileiro, seja garantida a realização de “eleições livres, legítimas, com respeito à vontade popular”.
Em sua palestra, Augusto Aras declarou que a “democracia não é mais um regime político simplesmente. É um direito humano, porque, no seu amago não se encontra só a liberdade, não só a igualdade, especialmente no sentido material, mas, essencialmente, a dignidade humana, caracterizada pela escolha de seus próprios destinos”, analisa. O procurador-geral da República ainda fez alguns questionamentos como: “Que democracia nós precisamos, que democracia nós queremos?”, “Qual grau de democracia temos no Brasil?”.
O chefe do MPU destacou que a “polarização, por si só, destrói democracias” e que a “democracia só permite restrição à liberdade de expressão quando ela própria está sob ameaça de extinção”. Aras destacou que sua maior preocupação para o próximo ano eleitoral é a desinformação, lembrando que há um grande esforço para se combater às fake News e que já virou hábito do cidadão filtrar as informações recebidas.
Lançamentos
Ao final do III Simpósio de Direito Eleitoral, o diretor da EJE/BA, desembargador eleitoral Ávio Mozar, lançou dois livros digitais editados pela Escola, sem custos para o erário. A obra coletiva “Democracia em tempos de pandemia” foi organizada pelas professoras Ana Cláudia Santano e Flávia Balduíno Brazzale. O livro reúne artigos científicos e comunicados apresentados no evento “Encontro Internacional – Democracia em tempos de pandemia”, com enfoque no impacto da pandemia da Covid-19 nos processos eleitorais de 2020. O e-book é resultado de uma parceria entre a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia e a ONG Transparência Eleitoral Brasil, coordenada pelas professoras Ana Cláudia Santano e Marilda Silveira.
Já o livro “25 Anos da Urna Eletrônica – tecnologia e integralidade nas eleições brasileiras” aborda a revolução introduzida pela nova ferramenta de votação no Brasil, em 1996. As urnas trouxeram ao processo eleitoral brasileiro, não só uma maior agilidade nas apurações dos resultados, mas, principalmente, a confiança na lisura das votações e a valorização plena da soberania popular. O livro foi coordenado e organizado pelos professores Frederico Franco Alvim, Jaime Barreiros Neto e Marta Cristina Jesus Santiago.
