segunda-feira 8 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:Previdencia

DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Reoneração da folha: entenda a queda de braço entre governo e Congresso

quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 11:54h

A Medida Provisória anunciada pelo governo no fim de dezembro de 2023 para reonerar gradualmente o pagamento em folha não é bem vista pelas lideranças partidárias no Congresso Nacional, conforme o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB), teria sinalizado para o ministro Fernando Haddad. Foi publicada no Diário Oficial da …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Oito dos 17 setores atendidos por desoneração da folha são excluídos de programa pelo governo

quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 19:24h

A medida provisória editada em 29 de dezembro pelo governo Lula exclui do programa de desoneração da folha de pagamentos oito dos 17 setores até então atendidos pelo benefício. Entre os excluídos (veja relação completa abaixo) estão atividades que constavam do programa desde o início da sua vigência, em 2011, …

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NOTÍCIAS


Cesta Básica de Salvador encerra 2023 com redução acumulada de 2,15%

quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 14:17h

A Cesta Básica de Salvador, calculada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), com base em 2.971 cotações de preços realizadas em 97 estabelecimentos comerciais (supermercados, açougues, padarias e feiras livres) da cidade, passou a custar R$ 543,59 no mês de dezembro de 2023. Deste modo, quando …

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CONCURSOS, NOTÍCIAS


Governo do Paraná anuncia concurso público com 253 vagas

quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 13:16h

O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) anunciou nesta quarta-feira (03) a realização de um concurso público em 2024 com 253 vagas para o Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE), que é o quadro com profissionais de várias especializações distintas que trabalham em diversas secretarias. Os salários iniciais variam de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Entidades entregam a Pacheco parecer que questiona legalidade de medida que revoga desoneração

domingo 31 de dezembro de 2023 às 07:26h

Representantes dos setores afetados pela revogação da política de desoneração da folha de pagamentos enviaram ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um ofício no qual apontam inconstitucionalidade da medida provisória publicada pelo governo na sexta-feira, 29. Eles pedem que Pacheco devolva a MP ao Executivo sem levá-la à …

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NOTÍCIAS


Confira as novas regras para aposentadoria em 2024

sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 08:52h

Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras de transição que valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019 e contribui com o Instituto …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Sob protestos, Milei busca “superpoderes” com novo pacote

quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 06:04h

No mesmo dia em que argentinos saíram às ruas para se opor aos seus primeiros atos como presidente, ele enviou ao Congresso um pacote de leis emergenciais para governar sem a necessidade de aprovação legislativa.No mesmo dia em que foi alvo de protestos nas ruas de Buenos Aires, na quarta-feira …

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NOTÍCIAS


Justiça Federal libera R$ 27 bilhões para pagamento de precatórios do INSS; saiba quem tem direito

quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 19:14h

A Justiça Federal permitiu a liberação de R$ 27,2 bilhões para o pagamento de pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam processos de revisão de benefício ou concessão. Deste total segundo Alex Braga, do Estadão, R$ 2,2 bilhões foram reservados para as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 132.054 …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Voa Brasil’, regras para trabalho por aplicativo, fila do INSS zerada: projetos do governo que não saíram do papel em 2023

quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 08:07h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros chegam ao final do primeiro ano de governo sem conseguir tirar do papel alguns projetos que foram anunciados no início do mandato, o terceiro do petista. Entre essas propostas estão: o programa “Voa Brasil”, para baratear passagens aéreas o projeto para regulamentar …

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NOTÍCIAS


Carga tributária não justificará aumento do diesel, diz Haddad

quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 07:48h

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração dos combustíveis, a partir de 1º de janeiro, não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro do diesel nos postos de abastecimento. Segundo Haddad, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel, decorrente da retomada …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pauta de costumes de bolsonaristas faz barulho, mas pouco avança na Câmara dos Deputados

terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 16:41h

Neste primeiro ano do terceiro mandato de Lula (PT), a oposição bolsonarista conseguiu aprovar projetos da chamada pauta de costumes e fazer algum barulho em comissões da Câmara em que tem maioria, mas quase nada chegou a avançar a ponto de chegar ao plenário. Em suma, o cenário, nesse sentido, permanece conforme …

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NOTÍCIAS, SAÚDE


Projeto quer instituir Política estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde

domingo 24 de dezembro de 2023 às 15:54h

A deputada estadual Soane Galvão (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei propondo instituir a Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado da Bahia (Pecaps), por meio do pagamento da Gratificação Anual de Estímulo aos Agentes Comunitários de Saúde e de …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Após viajar sem autorização de Lula, ministro Carlos Lupi pode entrar na reforma ministerial

sábado 23 de dezembro de 2023 às 11:40h

O presidente Lula demonstrou a auxiliares, nos últimos dias, estar bastante irritado com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT). O motivo seria a ausência de Lupi na reunião ministerial da quarta-feira (20), a última realizada pelo presidente da República no ano de 2023. Segundo auxiliares, Lula não gostou …

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NOTÍCIAS


Lula faz churrasco de fim de ano com ministros e Campos Neto ‘enturmado’ fica por mais de três horas

sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 10:57h

O jantar de confraternização do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocorreu na noite desta quinta-feira (21) teve clima amistoso entre os convidados. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que foi alvo de críticas do governo por diversas vezes durante o ano, estava “enturmado” …

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NOTÍCIAS


Prazo para recadastramento e prova de vida digital da Prefeitura termina nesta quarta (20)

terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 18:30h

Termina nesta quarta-feira (20) o prazo para que aposentados e pensionistas do Município realizem o recadastramento e a prova de vida digital, procedimentos obrigatórios por lei e indispensáveis para o recebimento do benefício pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Salvador (RPPS). Diante disso, o Fundo Municipal da …

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NOTÍCIAS


Auxílio-reclusão tem teto no salário-mínimo, que hoje é de R$ 1.320

terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 12:10h

Auxílio-Reclusão é um benefício pago apenas aos dependentes do segurado do INSS que seja de baixa renda e que esteja cumprindo prisão em regime fechado. Os dependentes de preso em regime semiaberto também poderão receber o auxílio-reclusão, desde que a prisão tenha ocorrido até 17/01/2019. Peças de desinformação estão propagando …

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NOTÍCIAS


Brasil registra superávit de US$ 1,07 bi e corrente de comércio de US$ 11,176 bilhões

terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 10:24h

O Bolsa Família, lançado em 2003, foi apontado como o programa mais importante para a economia brasileira nas últimas décadas, segundo a 15ª edição da Pesquisa Observatório Febraban (Federação Brasileira de Bancos), realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Em segundo lugar aparece o Plano Real. O …

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NOTÍCIAS


Bolsa Família é apontado como programa mais importante para a economia

terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 10:15h

O Bolsa Família, lançado em 2003, foi apontado como o programa mais importante para a economia brasileira nas últimas décadas, segundo a 15ª edição da Pesquisa Observatório Febraban (Federação Brasileira de Bancos), realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Em segundo lugar aparece o Plano Real. O …

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NOTÍCIAS


Comissão da Câmara aprova isenção de IPI para carros adquiridos por institutos sociais e religiosos

terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:16h

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta os automóveis adquiridos por entidades assistenciais e instituições religiosas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo federal que incide conforme Alex Braga, do Estadão, sobre os produtos fabricados no País ou importados. …

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NOTÍCIAS


“Vitória histórica”, diz presidente da UPB sobre derrubada do veto da desoneração da folha para os municípios

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 19:29h

Mobilizados em Brasília, prefeitos baianos comemoraram na tarde desta quinta-feira (14), em sessão do Congresso Nacional, a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Flávio Dino comemorou aprovação ao STF em festa com ‘costelada’ e presença de senadores e ministros

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 09:35h

A aprovação para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado de Flávio Dino foi comemorada na casa do senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do ministro da Justiça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A festa da vitória de Dino foi regada a uma “costelada”, que é tradicionalmente oferecida por Weverton …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governo do Estado envia projeto de lei para apreciação da Assembleia Legislativa

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 05:37h

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto de lei que trata do regime próprio de previdência dos servidores públicos. Na mensagem de nº 50, enviada ao presidente do Parlamento baiano, deputado Adolfo Menezes, o chefe do Executivo solicitou que seja observado o regime de …

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NOTÍCIAS


Prefeitos baianos vão a Brasília para mobilização pela derrubada do veto ao PL da desoneração da folha

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 07:41h

Em mobilização pela derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei- PL334/2023 da desoneração da folha, prefeitos e prefeitas da Bahia vão se reunir em Brasília, nesta quinta-feira (14). A intenção da União dos Municípios da Bahia (UPB) é pressionar os parlamentares a atuarem na derrubada do veto do PL …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCM da Bahia publica manuais e guia com irregularidades sobre atos de pessoal

terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 15:10h

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia publicou, nesta terça-feira (12), três documentos destinados a otimizar e esclarecer os procedimentos relacionados à gestão de pessoal nos municípios baianos. O objetivo é fornecer informações confiáveis aos servidores e gestores municipais para prevenir a ocorrência de irregularidades e tornar a administração …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Em encontro de servidores da Prefeitura, Bruno Reis destaca conquistas de Salvador em 2023

terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 13:50h

A Prefeitura de Salvador realizou nesta terça-feira (12) o 7º Encontro de Lideranças de Alta Performance, evento anual que tem como objetivo inspirar e motivar servidores em cargos de chefia a fim de alcançarem todas as metas estabelecidas no plano estratégico da gestão municipal. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) …

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NOTÍCIAS


Iniciado em Feira de Santana o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar

quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 07:15h

O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) foi iniciado em Feira de Santana. O procedimento está sendo realizado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural desde a segunda-feira (4). A SEAGRI fica localizada na Rua Estados Unidos, 149, Kalilândia. O agricultor familiar Veridiano de Cerqueira, 76 anos, …

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NOTÍCIAS


Comissão de Justiça aprova projeto que obriga cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial

quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 07:04h

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (5) o projeto de lei que obriga o registro de devedores de pensão alimentícia no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial. A pauta será encaminhada ao Senado Federal caso …

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NOTÍCIAS


Taxação de fundos exclusivos e offshore acelera decisões de saída do País

sábado 2 de dezembro de 2023 às 10:47h

A tributação dos fundos exclusivos e offshore, utilizados como veículos de investimentos de grandes fortunas, acelerou as decisões de saída do Brasil entre algumas das famílias mais endinheiradas. A ideia de mudança de domicílio fiscal para não residente foi uma das primeiras reações percebidas por gestores de grandes fortunas, especialmente …

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NOTÍCIAS, SAÚDE


Nova lista de doenças do trabalho inclui covid-19, burnout e câncer

quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 19:28h

Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (29) a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Uma portaria já foi publicada incluindo 165 novas patologias, apontadas como responsáveis por danos à integridade física ou mental do trabalhador. Entre elas estão a covid-19, distúrbios músculos esqueléticos e alguns tipos de cânceres. …

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NOTÍCIAS


Governo silencia sobre denúncia de ‘rachadinha’ contra Janones

quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 18:31h

As acusações de que o deputado André Janones (Avante-MG) promoveu um esquema de “rachadinha” em seu gabinete provocaram constrangimento no Palácio do Planalto, mas a ordem no governo, por enquanto, é manter distância do escândalo. Janones não apenas apoiou a candidatura do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva à …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Quem é Weverton Rocha, antigo desafeto de Dino e relator da indicação ao STF no Senado

quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 16:43h

A relatoria da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) ficou sob responsabilidade de um antigo desafeto do ministro da Justiça. Escolhido para a função pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) se afastou …

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NOTÍCIAS


Superávit primário do ‘Governo Central’ cai 40% em outubro

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 21:04h

O aumento de gastos em ritmo maior que o crescimento das receitas fez o superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – cair cerca de 40% em outubro. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 18,277 bilhões, contra superávit de R$ 30,592 …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Prefeitos debatem financiamento das cidades e fechamento de mandatos em reunião geral

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 18:03h

Financiamento dos sistemas de transporte público, refinanciamento da previdência, securitização, precatórios e impacto da reforma tributária para as cidades populosas. Esses foram alguns assuntos abordados em uma mesa na 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) que tratou de ações urgentes e mitigadoras para o encerramento …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


O conselho de Michel Temer a Eduardo Leite

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 17:57h

O ex-presidente Michel Temer (MDB) participou segundo a coluna Radar, recentemente do 25º Seminário Econômico Família Previdência, organizado no Rio Grande do Sul. Em seu discurso, Temer defendeu as reformas do seu governo, constantemente criticadas pelo petismo. “A Reforma Previdenciária foi fundamental, pois a dívida pública diminui na medida que …

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NOTÍCIAS


17 setores afetados pela desoneração enfrentarão grandes desafios para o futuro aponta Grant Thornton

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 16:24h

Além da pejotização, a desoneração da folha também causa incerteza sobre a revisão de investimentos para empresas, segundo consultoria A desoneração da folha de pagamento no Brasil, implementada em 2011 e sujeita a várias modificações ao longo dos anos, está atualmente no centro das atenções após o presidente Lula vetar …

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NOTÍCIAS, SAÚDE


Centenários brasileiros: envelhecimento acelerado desafia o país

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 09:06h

A sexagenária Brasília tem exatos 300 habitantes com 100 anos ou mais, segundo o Censo Populacional de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com 103 anos, um desses centenários é Ermando Armelindo Piveta, militar reformado da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e pioneiro na capital federal. Nascido em …

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NOTÍCIAS


Janones pediu R$ 200 mil a assessores para bancar campanhas; ouça

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 07:44h

Não foi apenas rachadinha para pagar suas despesas pessoais. O deputado federal André Janones também pediu conforme reportagem de Paulo Cappelli e Petrônio Viana, do portal Metrópoles, que assessores de seu gabinete na Câmara dos Deputados contribuíssem com parte do salário para financiar futuras campanhas de seu grupo político. “Eu …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Gleisi sai em defesa André Janones após áudio dele sobre ‘rachadinha’ viralizar; ouça

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 19:12h

Áudio gravado por um ex-assessor do deputado federal André Janones (Avante-MG) mostra o parlamentar exigindo que funcionários do seu gabinete na Câmara arquem com suas despesas pessoais. A gravação foi foi revelada pelo Metrópoles e obtida pelo Estadão. Em nota, Janones afirmou que suas declarações foram retiradas de contexto e …

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NOTÍCIAS


Arrecadação federal chega a R$ 215,6 bilhões em outubro

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 15:39h

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 215,60 bilhões em outubro, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (27) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 0,1%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Deputados acusam André Janones de improbidade e pedem cassação por ‘rachadinha’

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 11:29h

Após a divulgação de áudios em que André Janones (Avante-MG) cobra salários de assessores de seu gabinete, em prática conhecida como rachadinha, parlamentares da oposição anunciaram, nesta segunda-feira (27), que vão pedir a cassação do mandato do deputado. A revelação dos áudios foi feita pela coluna de Paulo Capelli, do Metrópoles. Nos …

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NOTÍCIAS


Rachadinha: áudio mostra André Janones cobrando parte de salário de servidores para pagar despesas pessoais

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 11:15h

Um áudio publicado pelo jornalista Paulo Capelli, do Metrópoles, nesta segunda-feira (27), mostra o deputado federal André Janones cobrando a devolução de parte dos salários de servidores para pagar despesas pessoais. A prática é conhecida como rachadinha e configura enriquecimento ilícito. A gravação foi feita em 2019 em reunião ocorrida …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pastores ‘progressistas’ avançam nas redes sociais, embora conservadores ainda pautem o debate; confira ranking

domingo 26 de novembro de 2023 às 18:36h

A proximidade do público evangélico com as pautas conservadoras continua garantindo a pastores alinhados a Jair Bolsonaro o predomínio nas redes sociais. Passados 11 meses de governo de Luiz Inácio Lula da Lula (PT), no entanto, líderes religiosos afinados à esquerda começaram a ganhar espaços de maior relevância na disputa …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Setores rebatem Haddad e dizem que benefício gerou novos empregos

sábado 25 de novembro de 2023 às 09:59h

Empresários e representantes de centrais de trabalhadores rebateram nesta sexta-feira, 24, as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que a desoneração da folha de pagamentos não teria representado a contratação de novos funcionários. Haddad disse ainda que a pressão para a prorrogação do benefício fiscal, com o argumento …

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