Os deputados federais do PSL Julian Lemos (PB) e Heitor Freire (CE) gastaram R$ 97 mil da verba indenizatória da Câmara para imprimir panfletos e 70 mil informativos ao todo com um balanço dos primeiros meses de mandato. No endereço da empresa que eles disseram ter tido o serviço prestado, em Riacho Fundo (DF), funciona apenas …
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DESTAQUE, POLÍTICA
Como Witzel e Bolsonaro foram de aliados a desafetos
quinta-feira 31 de outubro de 2019 às 04:49hQuando Wilson Witzel (PSC) recebeu 41,2% dos votos no primeiro turno das eleições para governador do Rio, o resultado foi uma surpresa. Ele mesmo admitiu, já eleito governador depois do segundo turno, que o apoio do agora senador Flávio Bolsonaro (PSL) foi fundamental para sua vitória. Passado quase um ano, …
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Arábia Saudita anuncia R$ 40 bilhões em investimentos no Brasil
terça-feira 29 de outubro de 2019 às 18:44hNesta terça-feira (29) o governo federal anunciou que fundo soberano da Arábia Saudita vai investir até US$ 10 bilhões em projetos no Brasil, cerca de R$ 40 bilhões. O anúncio foi feito pelos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) em Riade, capital do país árabe. Em …
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PDT pede ao Supremo que suspenda privatização de seis estatais
terça-feira 29 de outubro de 2019 às 14:49hO PDT pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a privatização de seis estatais – a Casa da Moeda do Brasil, o Serviço de Processamento de Dados (Serpro), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S/A (ABGF) …
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Reforma ameaça opor Bolsonaro aos militares; entenda
segunda-feira 28 de outubro de 2019 às 16:03hEm apenas dez meses na Presidência, Jair Bolsonaro vive o risco, segundo o jornal Estado de SP, de um esgarçamento na relação com seu primeiro e mais fiel eleitorado dentro das Forças Armadas, motivado pela reforma previdenciária. Obtido pelo jornal no Arquivo Nacional, um boletim datilografado em máquina de escrever …
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Prefeitura de Juazeiro abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado
segunda-feira 28 de outubro de 2019 às 12:37hA Prefeitura Municipal de Juazeiro publicou nesta sexta-feira (25/10) o edital do Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade excepcional de manutenção dos serviços essenciais da Autarquia Municipal de Abastecimento – AMA e do Instituto Previdenciário de Juazeiro. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através dos endereços …
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Bolsonaro se afastou do combate à corrupção, diz deputado do PSL
segunda-feira 28 de outubro de 2019 às 11:06hO parlamentar perdeu o cargo de líder do PSL na Câmara dos Deputados após movimentação do núcleo bolsonarista da sigla para nomear Eduardo Bolsonaro (SP) como o novo líder. Delegado Waldir também citou um suposto afastamento de Bolsonaro em relação à defesa das Forças Armadas como um dos motivos para …
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“Tratar da eleição de 2022 agora é suicídio”, diz Rodrigo Maia
domingo 27 de outubro de 2019 às 14:56hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste domingo (27) que tratar da eleição de 2022 por agora “é um suicídio coletivo” e cobrou “mais responsabilidade” dos pré-candidatos à sucessão de Jair Bolsonaro. Em entrevista ao Estado de S.Paulo, Maia negou que o racha no PSL, partido do presidente, vá atrapalhar as …
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Tabata Amaral: ‘Já sofri muito assédio moral na Câmara’
domingo 27 de outubro de 2019 às 12:17hA parlamentar chegou a Brasília com mais de 264 mil votos e um perfil diferente: é jovem e mulher, em um cenário ocupado por uma maioria de homens de meia idade. Em dez meses de mandato como deputada federal, Tabata Amaral (PDT-SP) enfrentou caciques e ministros – e situações em …
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Bolsonaro volta a defender mudanças sobre estabilidade de servidores
domingo 27 de outubro de 2019 às 08:43hO presidente Jair Bolsonaro voltou a defender que a Reforma Administrativa deve ser a prioridade do governo no Congresso após a aprovação da reforma previdenciária. Ele reafirmou que quer mudar as regras de contratação dos novos servidores públicos, mas garantiu que não vai alterar as garantias de estabilidade dos atuais funcionários. …
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Eleições na Argentina: Mauricio Macri e Alberto Fernández disputam presidência
domingo 27 de outubro de 2019 às 07:42hQuando, em 2015, Mauricio Macri venceu as eleições presidenciais na Argentina, organismos internacionais e mercados financeiros consideraram o político de centro-direita — que neste domingo (27) busca sua reeleição — como a pessoa que colocaria o país no caminho da disciplina fiscal. Seu programa de campanha prometia reverter alguns dos …
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Bolsonaro fecha com Emirados Árabes acordos na área de Defesa
domingo 27 de outubro de 2019 às 05:56hNo primeiro compromisso oficial da viagem presidencial de Bolsonaro aos Emirados Árabes Unidos, o Brasil fechou com o país na noite deste último sábado (26) dois acordos de cooperação na área de Defesa. Bolsonaro não falou sobre negócios ou acordos específicos, que, segundo ele, são de responsabilidade do ministro Fernando …
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Presidente da CPMI: “se Joice depuser e trouxer provas, situação é grave”
sexta-feira 25 de outubro de 2019 às 16:07hPresidente da CPMI da Fake News, o senador Ângelo Coronel (PSD) já foi alvo de ameças de morte. O responsável já foi localizado e preso. A crise no PSL e o fim da votação da reforma da Previdência jogaram holofotes na comissão, que tem centenas de requerimentos. A CPMI quer …
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Governo federal libera R$ 130 milhões de seguro aos pescadores do Nordeste
sexta-feira 25 de outubro de 2019 às 08:22hO presidente em exercício, Davi Alcolumbre, assinou nesta última quinta-feira (24) um decreto presidencial autorizando a prorrogação da concessão extraordinária do seguro-defeso para os pescadores artesanais afetados pelo vazamento de petróleo no litoral nordestino. Mais cedo, Alcolumbre já havia anunciado a decisão de prorrogar por até mais dois meses a …
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Veja os parlamentares baianos que fazem parte da elite no Congresso
quinta-feira 24 de outubro de 2019 às 06:21hA Bahia tem ao todo 8 parlamentares na elite e é 4º estado com os deputados e senadores mais influentes O deputado federal Arthur Maia (DEM) e o senador Jaques Wagner (PT) estão entre as lideranças informais mais influentes que formaram uma elite parlamentar no Congresso Nacional em 2019, apontou …
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Quais as próximas pautas econômicas no Congresso?
quarta-feira 23 de outubro de 2019 às 15:59hVirada a página da reforma da Previdência nesta última terça-feira (22), a equipe econômica vai concentrar os esforços, nos próximos dois meses, para conseguir, pelo menos, a aprovação até o final do ano da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para cortar as despesas obrigatórias e abrir espaço para ampliar os …
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Semana do Servidor na AL-BA começa com sorteios e confraternização
quarta-feira 23 de outubro de 2019 às 06:43hPara celebrar o Dia do Servidor, a tradicional semana para comemorar a data teve sua abertura oficial nesta ÚLTIMA terça-feira (22) com a presença do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), dos deputados Zé Cocá (PP), Eduardo Salles (PP), Samuel Junior (PDT) e vários servidores …
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PDT encerra punição a deputados rebeldes
terça-feira 22 de outubro de 2019 às 18:57hO PDT decidiu nesta terça-feira (22) restabelecer as atividades partidárias de 8 congressistas da sigla. Eles tinham sido suspensos por votar a favor da reforma da Previdência quando a sigla havia fechado questão contra o projeto. Portanto, contra a orientação partidária. A decisão foi tomada em reunião do diretório nacional, …
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Alcolumbre deve assumir Presidência durante viagens de autoridades
terça-feira 22 de outubro de 2019 às 12:14hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve assumir a Presidência da República desta quarta-feira (23) a sexta-feira (25). A passagem pelo cargo deve ocorrer por uma combinação de viagens de autoridades que estão na linha de sucessão do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O próprio Bolsonaro está em viagem até …
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Cúpula do PDT vai se reunir para discutir o efeito Tabata Amaral
terça-feira 22 de outubro de 2019 às 06:32hA Executiva Nacional do PDT vai se reunir nesta terça-feira (22) em Brasília para tratar da debandada dos dissidentes da reforma da Previdência. De acordo com a revista Veja, a conversa vem depois de Tabata Amaral anunciar que iria à Justiça para poder deixar a sigla.
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Henrique Trindade é nomeado por Bolsonaro como juiz do TRE
terça-feira 22 de outubro de 2019 às 06:21hO ex-presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), o advogado Henrique Trindade, foi nomeado nesta última segunda-feira (21) pelo presidente Jair Bolsonaro conforme Diário Oficial da União, como novo juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia. “Acho que o Tribunal estará engrandecido com …
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Partidos agem para limitar movimentos de renovação, diz jornal
segunda-feira 21 de outubro de 2019 às 14:03hA ascensão desses movimentos ocorreu em meio ao desgaste da classe política e das siglas partidárias Grupos surgidos nos últimos anos com o objetivo de renovar ou “qualificar” a política se tornaram influentes a ponto de manter e orientar uma verdadeira “bancada” no Congresso e possuir orçamento superior ao de …
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PP, PL, PSD, Solidariedade e Podemos ganham força com crise no PSL
segunda-feira 21 de outubro de 2019 às 06:17hAo dar as costas para o PSL, seu partido, o presidente Jair Bolsonaro transformou o Congresso em um campo minado. Os flancos abertos vão além da votação de propostas que têm impacto fiscal, como as mudanças na Previdência dos militares e a reforma administrativa, e resultam em riscos políticos, como a condução dos trabalhos da CPMI …
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Governo federal anuncia nova reforma trabalhista e fim da unicidade
domingo 20 de outubro de 2019 às 16:38h“A CUT tem posição definida e muito clara sobre qual é o tema central e prioritário a ser discutido hoje no País e esse tema é a geração de empregos, para o Brasil voltar a crescer”. A afirmação do presidente da CUT, Sérgio Nobre, foi dirigida a Rogério Marinho, secretário …
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Vereador propõe criação de Frente em Defesa dos Aposentados
domingo 20 de outubro de 2019 às 15:59hO vereador Demetrio Oliveira (DEM) propôs a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas do Município de Salvador. Conforme o parlamentar, os aposentadas e pensionistas soteropolitanos aguardam 180 dias ou mais para receberem os benefícios. O vereador também fez indicação ao governo federal em busca de …
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Chile põe o Exército nas ruas após onda de protesto
domingo 20 de outubro de 2019 às 15:06hDiante de protestos violentos, a capital do Chile, Santiago, amanheceu patrulhada por militares, o que não acontecia desde o final da ditadura do general Augusto Pinochet, em 1990. Quase 10 mil membros das Forças Armadas estão nas ruas da capital. Após o presidente chileno, Sebastián Piñera, decretar estado de emergência, …
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Briga do PSL tem como centro Fundo Partidário, diz jornal
domingo 20 de outubro de 2019 às 12:14hA disputa interna pela liderança do Partido Social Liberal (PSL), sigla do presidente Jair Bolsonaro, se transformou em um complexo jogo de tabuleiro, em que cada lado reclama ser detentor das normas enquanto prepara o próximo lance. Parlamentares fiéis ao deputado Luciano Bivar (PE), presidente da legenda, não negam o próprio …
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Governo federal prepara nova revisão do PIB no ano
domingo 20 de outubro de 2019 às 11:12hO governo prepara uma nova revisão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. A visão na equipe econômica é que efeitos de ações como a liberação dos saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ainda podem levar a um aumento da taxa, estimada hoje …
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Grupos de renovação política já incomodam partidos
domingo 20 de outubro de 2019 às 09:36hGrupos surgidos nos últimos anos com o objetivo de renovar ou “qualificar” a política se tornaram influentes a ponto de manter e orientar uma verdadeira “bancada” no Congresso e possuir orçamento superior ao de partidos tradicionais. A ascensão desses movimentos ocorreu em meio ao desgaste da classe política e das siglas partidárias. Essa atividade, …
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Justiça decreta indisponibilidade de bens de ex-prefeita de Jequié
sábado 19 de outubro de 2019 às 11:26hA Justiça determinou a indisponibilidade de bens da ex-prefeita de Jequié Tânia Diniz Correia Leite de Brito até o limite mínimo de cerca de R$ 2 milhões, a pedido do Ministério Público Estadual. De acordo com informações do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o valor corresponde ao dano …
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MDB ganha com crise no PSL, diz jornal
sábado 19 de outubro de 2019 às 11:02hMaior partido do país em número de filiados, o MDB foi, até agora, o maior beneficiário da crise interna do PSL. Com a substituição da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO) como líder do governo no Congresso, o MDB passa a ocupar duas lideranças do governo de Jair Bolsonaro (PSL) no …
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A importância da Constituição de 1988 após 31 anos
sábado 19 de outubro de 2019 às 08:05hA Constituição Federal de 1988 é a sétima Constituição do Brasil. Foi promulgada no dia 5 de outubro, depois de quase 2 anos de trabalho da Assembleia Constituinte e completou 31 anos na última semana. Essa Assembleia, formada por deputados federais e senadores, foi convocada pela emenda constitucional nº 26/1985. …
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‘MP Comunidade’ realiza mais de 800 atendimentos na região oeste
sábado 19 de outubro de 2019 às 06:07hElitânia da Conceição de Almeida Silva cresceu no município de Riachão das Neves e, aos 16 anos de idade, foi estudar e tentar trabalhar em Brasília. Hoje, com 31 anos, ela é bacharel em Direito, casada, tem um filho e voltou ao oeste baiano para ficar próxima da família. Ao …
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Novo líder do governo, Eduardo Gomes diz que há ‘número forte’ para reformas
sexta-feira 18 de outubro de 2019 às 17:22hO novo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que enxerga um consenso se formando entre os parlamentares a favor de “reformas estruturais”. Ele concedeu entrevista exclusiva Agência Senado, na qual afirmou que há “números fortes” para aprovar propostas de grande porte, que devem se estender para …
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Eleitor que não votou pode justificar ausência às urnas pela internet
sexta-feira 18 de outubro de 2019 às 15:58hQuem não compareceu às urnas no último pleito por estar fora do país ainda pode justificar a ausência por meio da internet. Basta acessar o Sistema Justifica, uma ferramenta on-line desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar comodidade aos eleitores que não puderam votar nem justificaram a ausência. A justificativa …
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Quem é o político que chamou Bolsonaro de ‘vagabundo’
sexta-feira 18 de outubro de 2019 às 15:23h“O senhor tem contas no exterior?”, foi a pergunta que o deputado federal Delegado Waldir Soares, então no PSDB de Goiás, disparou contra o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), àquela altura no auge de seu poder, em março de 2015. Ouviu uma negativa veemente de Cunha — mentira …
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Rogério Marinho dá uma de ‘violinista do Titanic’, diz coluna
sexta-feira 18 de outubro de 2019 às 11:19hCom o governo federal pegando fogo por causa da crise interna no PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, tenta mostrar a tranquilidade da equipe econômica, conforme a coluna de Vera Magalhães e Marcelo de Moares. Mais ou menos como a lenda dos violinistas …
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MP-BA aciona ex-prefeita de Jequié por falta de repasse de verbas a servidores; leia mais
sexta-feira 18 de outubro de 2019 às 09:36hPromotores pedem que Justiça decrete a indisponibilidade de bens de Tânia Diniz em até R$ 2 milhões O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Jequié Tânia Diniz Correia Leite de Brito por conta de irregularidades nos repasses ao …
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Governo adia reforma tributária e prioriza corte de R$ 30 bilhões
sexta-feira 18 de outubro de 2019 às 07:42hO governo vai deixar para depois o envio da proposta de reforma tributária e focar sua ação no Congresso Nacional para aprovar um pacote de redução de cerca de R$ 30 bilhões de despesas. O desenho de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial está sendo fechado para garantir o …
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“Não me importo com ingratidão”, diz Joice sobre Bolsonaro
sexta-feira 18 de outubro de 2019 às 07:02hA deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) foi às redes sociais para comentar a decisão do presidente Jair Bolsonaro de retirá-la da função de líder do governo no Congresso. No Twitter, a parlamentar escreveu que deixa o cargo com o “dever cumprido”. “Trabalhei 20h por dia para salvar o governo de crises, aprovar pautas importantes …
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Programa Partiu Estágio convoca 2.626 estudantes
quinta-feira 17 de outubro de 2019 às 10:33hO Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), convoca 2.626 estudantes para integrarem o Programa Partiu Estágio. Os selecionados para o terceiro edital de 2019 do programa devem apresentar a documentação exigida até o dia 31 de outubro. A convocação foi anunciada pelo governador Rui …
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Governo da Bahia convoca 2.626 estudantes para o programa Partiu Estágio
quinta-feira 17 de outubro de 2019 às 05:04hO Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), convoca 2.626 estudantes para integrarem o Programa Partiu Estágio. Os selecionados para o terceiro edital de 2019 do programa devem apresentar a documentação exigida até o dia 31 de outubro. A convocação foi anunciada pelo governador Rui …
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Com aval do STF, réu por corrupção reassume prefeitura com tornozeleira e demite 600
quarta-feira 16 de outubro de 2019 às 17:01hO prefeito foi alvo da Operação Abismo, em 2018, e denunciado por desvio de R$ 92,5 milhões da previdência municipal Por força de liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o prefeito da cidade de Cabo de Santo Agostinho em Pernambuco, Lula Cabral (PSB), reassumiu nesta quarta-feira …
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Vereador quer feriado em Salvador anualmente no Dia da Canonização de Irmã Dulce
quarta-feira 16 de outubro de 2019 às 06:26hO presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social da Câmara Municipal, vereador Maurício Trindade (DEM), enviou nesta terça-feira (15) à Casa, um projeto de lei que decreta feriado em Salvador, o dia que Irmã Dulce (1914-1992), foi canonizada. Se aprovado, a lei tornará o 13 de outubro …
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Resolução do TCM esclarece prefeitos sobre precatórios do Fundef
terça-feira 15 de outubro de 2019 às 12:09hPara que não haja quaisquer dúvidas, por parte dos prefeitos municipais, quanto aos limites legais para utilização de recursos de precatórios oriundos de diferenças das transferências do Fundef de exercícios anteriores, o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou, na última quarta-feira (9), a Resolução nº 1387/2019, que alterou dispositivos da …
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Tabata Amaral afirma que entrará na Justiça Eleitoral para deixar PDT
terça-feira 15 de outubro de 2019 às 08:10hA deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) disse em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, de segunda-feira (15) que não há mais espaço para ela no PDT, mas ainda não sabe qual o seu destino na política. Para ela, a “lógica eleitoreira que prevaleceu no PDT” durante o voto da …
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Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
terça-feira 15 de outubro de 2019 às 07:58hO decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa …
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Ex-deputado Irmão Lázaro ofende eleitor em grupo de Whatsapp
segunda-feira 14 de outubro de 2019 às 15:52hUm eleitor do ex-deputado federal Irmão Lázaro (PL), afirmou que o ex-vocalista do Olodum, teria votado a favor da reforma da Previdência, após ele ter publicado um vídeo em um grupo de Whatsapp. O eleitor, afirmou no grupo, na tarde desta segunda-feira (14), que ficou muito triste quando viu a …
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Brigas internas ameaçam a estrutura atual dos partidos brasileiros
segunda-feira 14 de outubro de 2019 às 10:31hA julgar pelos últimos acontecimentos e decisões tomadas por alguns deputados e senadores, os partidos políticos correm o risco de se reduzirem a uma insalubre sopa de letrinhas no Congresso. Segundo o jornal Correio Braziliense, depois de evidenciada a declaração do presidente Jair Bolsonaro, que mandou apoiadores “esquecerem o PSL” — legenda que o elegeu na …
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“É o momento de Salvador ser governada pelo PT”, diz Afonso Florence
segunda-feira 14 de outubro de 2019 às 06:43hO deputado federal Afonso Florence defendeu, em entrevista publicada pelo jornal Tribuna da Bahia, que seu partido, o PT, tenha candidatura própria na disputa pela prefeitura de Salvador em 2020. A sigla abriu mão em 2016 e apoiou a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), que acabou ficando em segundo lugar …
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Gasto com pessoal do TJ-BA está dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal
domingo 13 de outubro de 2019 às 15:07hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou no últimos dias do mês de setembro um Decreto Judiciário que aprova o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre do ano de 2019. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece o limite máximo de 6% da Receita Corrente Líquida (RCL) …
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Porte e posse de armas pode voltar para Câmara dos Deputados; entenda
domingo 13 de outubro de 2019 às 11:06hO projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas é o destaque da pauta do Plenário para os dias 15 a 17 de outubro. Os deputados podem votar ainda duas medidas provisórias se lidos os ofícios para começarem a tramitar na Casa. O substitutivo do deputado …
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Governo pode perder R$ 9,46 bilhões na saúde com regra do teto de gastos
domingo 13 de outubro de 2019 às 05:52hPela norma anterior, deveriam ser aplicados ao menos R$ 132,4 bilhões em saúde em 2020. Com regra do teto, governo está destinando R$ 122,9 bilhões. Congresso pode mudar isso, diz G1 A regra do teto de gastos, que estabelece limites para o crescimento do gasto federal, pode impor perdas de R$ …
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A barganha continua viva no Congresso, diz coluna
sábado 12 de outubro de 2019 às 17:30hO toma lá dá cá continua vivo no Congresso. Segundo a revista IstoÉ, o melhor exemplo aconteceu com a PEC que trata da partilha dos recursos da cessão onerosa advindos do megaleilão do pré-sal, no próximo dia 6 de novembro. Entrarão R$ 106 bilhões nos cofres públicos. Os parlamentares exigiram …
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Veja os termos mais tuitados pelos políticos
sábado 12 de outubro de 2019 às 14:23hQuais são os temas que mais preocupam os políticos brasileiros? Para chegar à resposta, o jornal Correio Braziliense publicou um levantamento depois de analisar mais de 19 mil publicações de 22 políticos (veja a lista de nomes ao fim da matéria) no Twitter, postadas entre 1º de janeiro e o fim de setembro. …
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Deputado baiano quer medidas concretas do governo federal para conter manchas de óleo
sexta-feira 11 de outubro de 2019 às 18:11hO titular da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Marcelo Veiga (PSB) cobra medidas concretas do governo federal para conter manchas de óleo que afetam o ecossistema de praias do litoral nordestino. Nesta sexta-feira (11), algumas das praias de Salvador foram atingidas pelo …
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Senadores devem aprovar divisão do megaleilão
sexta-feira 11 de outubro de 2019 às 05:31hMesmo descontentes com os critérios aprovados na Câmara para o repasse dos recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios, senadores concordam em dar aval ao texto na próxima terça-feira (15). O cenário abre caminho para conclusão da reforma da Previdência, marcada para o próximo dia 22, mas outra exigência …
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Congresso destrava recursos da educação e infraestrutura
quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 16:34hO Congresso Nacional aprovou o projeto que que remaneja pouco mais de R$ 3 bilhões do Orçamento da União, antes destinados à educação e à infraestrutura, para os Ministérios do Desenvolvimento Regional (R$ 1 bilhão), da Saúde (R$ 732 milhões) e da Defesa (R$ 541,6 milhões), entre outros órgãos. A …
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Bahia receberá quase R$ 1 bilhão com leilão do pré-sal
quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 10:22hUm levantamento feito pelo jornal O Globo mostra que a Bahia é o terceiro estado que mais vai receber, ficando atrás somente de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Ao estado baiano caberá a quantia de R$ 762 milhões, enquanto o Rio ficará com R$ 2,3 bilhões e Minas Gerais …
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Jairo Magalhães participa da 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos
quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 10:02hO prefeito de Guanambi Jairo Magalhães (PSB), juntamente com os secretários municipais de Educação – Maristela Cavalcante; e de Cultura – Paulo Costa, e do vereador Fabrício Lopes, participou na manhã de terça feira (08), da abertura da 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos em Salvador. O …
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Criado grupo para propor aperfeiçoamento do sistema tributário
quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 09:34hUm grupo de trabalho com objetivo de propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro foi instituído pelo governo federal, por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10). De acordo com o documento, o grupo de trabalho terá o prazo …
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Prefeito de Cachoeira é denunciado ao MP-BA
quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 09:03hO Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente na sessão desta última quarta-feira (9), a denúncia formulada por vereadores de Cachoeira contra o prefeito Fernando Antônio da Silva Pereira e o secretário municipal, Jocelmo Figueiredo Dayube, em razão de ato que se caracteriza como improbidade administrativa. O conselheiro Fernando Vita, …
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Salário mínimo sobe para R$ 1.040 em 2020
quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 07:01hO Congresso Nacional aprovou nesta última quarta-feira (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue para sanção do presidente da República. Aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), o texto do dispositivo foi aprovado em agosto pela Comissão …
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