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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, participou e discursou durante o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2023, editado pela Conjur. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, o evento foi realizado na sede da mais alta corte do país, em Brasília, na quarta-feira (10).
Os ministros do STF Gilmar Mendes, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e André Mendonça também estiveram lá, assim como a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo.
O diretor da Conjur, Márcio Chaer, o ministro aposentado do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Napoleão Nunes Maia, o conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Mário Maia e o presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), juiz Luiz Antonio Colussi, e o vice-presidente do TST, Aloysio Corrêa da Veiga, compareceram.
A edição do anuário deste ano mostrou, por exemplo, que os tribunais superiores brasileiros têm lidado com um volume inédito de habeas corpus (HCs) desde a sua criação. Nos últimos 15 anos, o STF (Supremo Tribunal Federal) teve mais julgamentos envolvendo o instrumento jurídico do que em todo o primeiro século de sua existência.
Instituído no ano de 1891, o Supremo chegou à marca de 100 mil HCs impetrados apenas em 2009. De lá para cá, outros 126 mil pedidos foram protocolados, fazendo com que a mais alta corte do país atingisse, em março deste ano, o índice de 226 mil habeas corpus recebidos desde a sua criação.
O ano recordista foi o de 2020, marcado pelo início da epidemia de Covid-19 no país e pela tomada de 20 mil decisões do Supremo relacionadas à medida judicial.
Segundo o anuário, no entanto, a maior parte dos habeas corpus que chegam ao STF são barrados por questões processuais e nem sequer têm o seu mérito apreciado. “Dos cerca de 130 mil pedidos de HC julgados pelo Supremo desde o ano 2000, 81% tiveram seguimento negado, foram extintos ou arquivados”, afirma o levantamento, que será lançado na próxima quarta (10), na sede da corte, em Brasília.
