O Supremo adiou a decisão sobre a legalidade do orçamento secreto e isso embola a votação da PEC da Transição na Câmara. Deputados dizem querer esperar pela Corte antes de decidir se votam ou não em favor da PEC, embora a proposta libere o pagamento de emendas parlamentares e de …
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Ministros só devem votar apenas na semana que vem Em meio a uma intensa pressão política, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (7) quatro ações que questionam a legalidade das emendas de relator do Congresso Nacional, que compõem o chamado “orçamento secreto”. Embora iniciado, …
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A turma de Arthur Lira já estuda segundo Claudio Dantas, do site O Antagonista uma solução para substituir o orçamento secreto, caso o Supremo torne inconstitucional a manobra orçamentária. A ideia é ressuscitar a emenda parlamentar genérica, pivô de inúmeros escândalos de corrupção no passado, como o da máfia das …
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Um ano após liberar o pagamento do orçamento secreto, com a condição de que fossem adotadas regras de transparência, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quarta-feira (7), sob forte pressão política do Congresso e do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diz Mariana Muniz, Natália …
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O advogado Cristiano Zanin Martins, que defendeu o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva na perseguição política segundo o site 247 durante a operação Lava Jato, é cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a jornalista Andreia Sadi, da Globonews, o nome de Zanin tem crescido …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) traz à pauta da sessão Plenária desta quarta-feira (7) quatro ações em que partidos de oposição do governo Jair Bolsonaro (PL) questionam a execução das emendas de relator-geral do orçamento (RP-9), dispositivo do orçamento secreto. As legendas pedem que seja declarada a inconstitucionalidade do esquema …
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O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito nesta terça-feira (6) para presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Barroso vai substituir a ministra Cármen Lúcia. “Vossa Excelência é um homem que sabe para muito além do Direito”, elogiou a atual presidente da Primeira Turma. A votação …
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Lira negocia com aliados apresentação de projeto para distribuir verbas de forma proporcional entre parlamentares e carimbar parte dos recursos para saúde e assistência social Líderes do Congresso preparam segundo Daniel Weterman, do Estado de São Paulo, a apresentação de um projeto de resolução para mudar as regras do orçamento …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve contar com um esquema especial de segurança para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com informações divulgadas pelo site Metrópoles, o prédio da Corte será protegido por carros vigilantes e policiais. As viaturas da Polícia Judicial ficarão estacionadas na …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) prevê iniciar nesta quarta-feira (7) a análise de acordo com a Folha de S. Paulo, de quatro ações que questionam a constitucionalidade das chamadas emendas de relator sob dúvidas de que o julgamento será concluído ainda neste ano. Há também o receio de petistas de …
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Integrantes do Centrão já têm uma resposta caso o STF torne inconstitucional o orçamento secreto – as chamadas emendas de relator. Líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) afirma que os deputados vão usar a PEC da Transição para incluir essas emendas na Constituição e, assim, tornar nula a decisão da Corte. “Eles (ministros do Supremo) …
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Uma das principais articulações de Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília nos últimos dias não apareceu nas manchetes, mas pode surtir efeito decisivo segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, para o futuro do seu governo. Em jantares e reuniões fechadas de que participaram pelo menos cinco …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta semana o orçamento secreto, a engenharia criada pelo Legislativo para destinar bilhões de reais em emendas a municípios de uma forma menos transparente. A pauta do Supremo segundo a Veja, para quarta (7) tem ações que antecedem o julgamento o …
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Por maioria de votos, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli, que negou o prosseguimento da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, informa Gabriela Coelho, do canal CNN Brasil. Com a definição da maioria, o pedido …
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O candidato de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes para a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposenta em maio, é segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, o ministro do STJ Luiz Felipe Salomão. Hoje, há pelo menos cinco candidatos a essa vaga, todos com padrinhos poderosos.
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Especialistas em Direito Previdenciário consultados por Rayssa Motta, do Estadão, alerta na publicação, que quem pedir a “revisão da vida toda” sem ter certeza dos benefícios pode ter o valor da aposentadoria reduzido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A opção está disponível (confira as regras abaixo) agora que …
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Ministros teriam mandato de cinco anos e não poderiam tentar reeleição Segundo Danielle Brant, da coluna Painel, o deputado federal bolsonarista Abílio Santana (PSC-BA) está coletando assinaturas para protocolar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que dá ao Congresso poder de indicar seis dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal …
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Em sessão realizada nesta última terça-feira (29), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, decidiu segundo a revista Oeste, aplicar pena de censura à juíza Regiane Tonet dos Santos, do Tribunal de Justiça do Paraná. Ela fez sete publicações ou compartilhamento de posts nas redes sociais com críticas ao …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta última terça-feira (29) arquivar um pedido de parlamentares de oposição para investigar o presidente Jair Bolsonaro (foto ilustração) pela suposta tentativa de interferência na Petrobras. Em junho deste ano, os parlamentares pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) abertura …
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Dois únicos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro, os ministros Nunes Marques e André Mendonça deverão assumir posturas distintas a partir de 2023, quando Luiz Inácio Lula da Silva voltará ao Palácio do Planalto. A expectativa dentro e fora da Corte é que o primeiro se …
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Crítico do Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) de acordo com o Estadão contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, por supostos crimes contra sua honra. O processo está nas mãos do ministro Kassio Nunes …
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A União saiu vencedora no julgamento do Supremo Tribunal Federal que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF concluiu, na madrugada de sábado (26) que as leis do PIS e da Cofins podem, sim, limitar os fatos geradores de créditos, evitando uma redução …
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O presidente Jair Bolsonaro protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) segundo o site O Antagonista uma representação criminal contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, por supostos crimes contra a honra. O ofício encaminhado pelo Ministério da Justica …
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atribuem o silêncio de do presidente Jair Bolsonaro (PL) a um fator, registrou a coluna de Bela Megale, no O Globo: o medo de arcar com as consequências de fazer qualquer gesto de apoio às manifestações antidemocráticas que acontecem desde sua derrota. Integrantes da …
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Depois de afirmar publicamente que o relatório encomendado pelo PL sobre a segurança das urnas eletrônicas apontou falhas em 250 mil e que pediria a revisão da apuração dessas urnas, Valdemar Costa Neto procurou nos bastidores ministros do Supremo e do TSE para dizer conforme a colunista Malu Gaspar, do …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta última segunda-feira (21) que o Congresso Nacional não recue na discussão sobre as emendas de relator, consideradas por ele uma “prerrogativa” do Parlamento. Em recado ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao STF (Supremo Tribunal …
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O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), protagonizaram um debate sobre a atuação da Corte nesta segunda-feira (21). As informações são do Poder360. O congressista disse haver “invasão de competência” do Poder Judiciário sobre o Legislativo e o Executivo. Lewandowski respondeu que o …
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O Ministério das Relações Exteriores informou nesta segunda-feira (21) que cancelou o passaporte do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que mora atualmente nos Estados Unidos e é alvo de investigações no Brasil. Em nota, o Itamaraty informou que a providência foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do …
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Presidente do PL de Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto tranquilizou ministros do STF segundo a coluna Radar, negando que o partido prepare uma ação que enseje um pedido para anular as eleições deste ano. Disse que a tal “auditoria” que veio à tona nesta semana é coisa da época da …
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que o prefeito de Natal (RN), Álvaro Costa Dias (PSDB-RN) está descumprindo as ordens de desbloquear as vias da cidade onde ocorrem manifestações contra a derrota do presidente Jair Bolsonaro …
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Integrante da equipe de transição do governo Lula 3.0, o advogado e ex-deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) já defendeu segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, “fechar o STF” e atacou o ministro Luís Roberto Barroso, a quem chamou de “frouxo de nariz empinado” e “fascistinha enrustido”. Wadih Damous …
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O ministro Ricardo Lewandowski será fundamental na escolha do seu sucessor no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmam pessoas próximas ao petista e com trânsito no Judiciário na reportagem de José Marques, Matheus Teixeira e Julia Chaib, na Folha de São Paulo. O magistrado será o …
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Brasileiros que moram em Nova York, fizeram uma manifestação neste último domingo (13), em frente a um hotel onde vários ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral, e do Tribunal de Contas da União, estão hospedados, conforme o Gazeta Brasil. "Exmo" lewandowisky sendo elogiado em nova York. …
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De volta ao Palácio do Planalto após 12 anos, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva escalou emissários para reconstruir pontes com o Supremo Tribunal Federal (STF) e enviar a mensagem de que está disposto a manter uma relação harmoniosa com a Corte. Até mesmo os ministros Nunes Marques …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu protocolo de petição para desbloqueio da avenida Raja Gabaglia, em frente à sede da 4º Região Militar, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, onde estão aglomerados bolsonaristas. Os eleitores de Jair Bolsonaro (PL) exigem intervenção militar por inconformismo com o resultado eleitoral do segundo …
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A nota dos comandantes das Forças Armadas, publicado pelo Estadão nesta última sexta-feira (11) foi dirigida especialmente a integrantes da cúpula do Judiciário e do Legislativo, com intuito de alertar para a dimensão dos protestos que se avolumaram nas portas de quartéis de todo o País desde a eleição de Luiz …
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Ex-governador do Rio, Sergio Cabral (MDB) conseguiu a revogação de dois mandados de prisão preventiva que pesavam contra si no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ). A informação foi confirmada pela assessoria do órgão conforme O Globo, que ainda não crava se, com isto, Cabral fica sem pendências nesta instância. …
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Segundo o Bahia na Política, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quinta-feira (10) que o Supremo Tribunal Federal considere constitucionais as novas regras aprovadas pelo Congresso para o pagamento das emendas de relator, o chamado orçamento secreto. O orçamento secreto surgiu a partir das emendas de relator, criadas para …
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Nesta quarta-feira (9) o presidente eleito Lula (PT) foi recepcionado de forma amistosa no Supremo Tribunal Federal (STF) por diversos ministros do Corte, inclusive Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Assista abaixo: Veja imagens do encontro entre o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, …
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Como presidente eleito, Lula usará sua primeira agenda em Brasília segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, para fazer um gesto de trégua e conciliação para o Judiciário. O petista usará seu encontro com a presidente do Supremo Tribunal federal (STF), Rosa Weber, e o presidente do Tribunal Superior …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski prepara segundo Mônica Bergamo, da Folha, a sua saída da Corte. A partir de janeiro, depois da posse do presidente eleito Lula (PT), ele começará a analisar a melhor data para deixar o cargo. O magistrado não tem pressa: por lei, ele seria obrigado …
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Aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), avaliam, sem alarde, alternativas para substituir o orçamento secreto, artifício criticado pelo petista durante a campanha e por meio do qual parlamentares indicam verbas da União sem serem identificados e de forma desigual. Eles já receberam sinais de que a …
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Conforme Géssica Brandino e Flávio Ferreira, da Folhal, as investigações sobre crimes comuns supostamente cometidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), poderão ir para a Justiça de primeira instância ou continuar no STF (Supremo Tribunal Federal) após ele deixar o cargo, a partir de 1º de janeiro. Sem mandato, as possibilidades …
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Alvo de múltiplos inquéritos no Supremo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) não deve ter problemas no tribunal até o fim do ano. A Corte não quer tumultos durante a transição. “Ano que vem, tudo desce à primeira instância”, diz um ministro na revista Veja.
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Na conversa que teve com ministros do STF nesta semana, Jair Bolsonaro ensaiou defender o chefe da PRF, Silvinei Vasques. Foi o momento de maior constrangimento na conversa, marcada por cordialidade, conforme a coluna Radar. Bolsonaro, segundo um ministro, parou de defender Vasques assim que viu a expressão dos magistrados.
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Desde o início da campanha eleitoral de Lula (PT), uma das maiores preocupações dos eleitores é saber quem são os nomes cotados para os ministérios e para as duas cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF) que ficarão vagas durante seu mandato. Nesta última sexta-feira (4) as redes sociais amanheceram eufóricas segundo Duda Monteiro …
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Primeira edição do LIDE Brazil Conference – New York ocorre nos dias 14 e 15 de novembro, em Nova York, nos Estados Unidos, com renomados expositores. Ministros do Superior Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal de Contas da União, além de autoridades monetárias, representantes de entidades de classe, …
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Com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de volta ao Palácio do Planalto, presidentes filiados ao PT passarão a figurar segundo o Estadão entre os que mais indicaram ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) no regime democrático. O novo chefe do Executivo poderá indicar dois nomes para as …
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As manifestações de bolsonaristas e bloqueios de rodovias ainda podem continuar provocando tumulto e espanto segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, pelo radicalismo por mais alguns dias, mas a tendência é que a cada dia fiquem mais longe no retrovisor. O bolsonarismo ou a direita, porém, continuarão …
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Ao menos 15 estados brasileiros ainda registram manifestações ativas em rodovias federais nesta quarta-feira (2), segundo o último levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado durante a manhã. Os manifestantes protestam contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu o segundo turno das eleições com 50,9% dos votos. Os …
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“O presidente utilizou verbo acabar no passado. Portanto, acabou. Agora é olhar para frente”. Essa frase foi dita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, ao fim do encontro que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), manteve com oito ministros da Suprema Corte nesta tarde, depois do pronunciamento …
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiam nesta terça-feira (1º) a conveniência de participarem de um encontro a convite de Jair Bolsonaro (PL) antes de o presidente se pronunciar sobre o resultado das eleições, disseram à Reuters duas fontes a par do assunto. Bolsonaro segue publicamente em um inédito silêncio …
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O Supremo Tribunal Federal formou maioria, na madrugada desta terça-feira (1º), a favor da determinação do ministro Alexandre de Moraes de desbloqueio das rodovias, que passaram a ser ocupadas por caminhoneiros após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições. A presidente do STF, a ministra Rosa Weber, convocou uma sessão virtual extraordinária …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou nesta última segunda-feira (31) que a Polícia Rodoviária Federal e as PMs dos estados desobstruam de imediato todas as rodovias federais ocupadas ilegalmente. A decisão foi tomada …
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Duas vagas serão abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Os ministros Rosa Weber e Ricardo Lewandowski se aposentam e, com isso, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá direito a indicar dois magistrados para a Corte. Lewandowski se aposentará em 11 de maio e, Weber, …
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) alinhados ao presidente Bolsonaro já têm falado segundo a colunista Bela Megale, sobre como pretendem agir durante o governo Lula, a partir de janeiro de 2023. Em conversas reservadas, esses magistrados afirmaram a interlocutores que, com Lula no poder, se sentirão “mais livres” para …
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Apesar do relatório técnico de peritos convocados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) afirmar que a unificação e redução do ICMS sobre combustíveis é inconstitucional, a Corte deve optar por outro caminho. A ideia é aceitar partes da legislação e impor limites para as mudanças na alíquota do tributo. Além disso, …
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A maioria das propostas de reforma do Supremo Tribunal Federal (STF) em discussão hoje no Congresso Nacional tem como objetivo reduzir a influência do presidente da República na corte. Segundo Ricardo Balthazar, na Folha, essas propostas foram apresentadas antes da chegada de Bolsonaro ao poder. São poucas as propostas que …
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Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, Elmar Nascimento afirma que Congresso não vai aceitar abrir mão de poder no Orçamento e pode cortar verbas do Supremo Tribunal Federal se Corte anular emendas Líder do União Brasil na Câmara, o deputado reeleito pela Bahia, Elmar Nascimento afirma que as …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta terça-feira (25) para rejeitar a ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deu ‘superpoderes’ para a Corte Eleitoral contra “fake news”. Neste momento, o placar está 6 a 0 a favor …
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O ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, recém-eleitos para o Congresso no Paraná, se encontraram em participação no podcast Flow nesta última segunda-feira (24), atacaram o ex-presidente Lula e defenderam o voto no presidente Jair Bolsonaro (PL). Moro e Deltan foram duas das principais autoridades da Operação Lava …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na noite deste domingo (23) que o ex-deputado Roberto Jefferson se entregou para Polícia Federal. Ele resistiu à prisão na manhã deste domingo quando policiais federais estiveram em sua casa. Ele disparou contra os agentes que tentaram prendê-lo. Neste domingo (23), o ministro Alexandre …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu informações de que o ex-deputado bolsonarista Roberto Jefferson (PTB) aumentaria o tom de seus ataques às instituições. Em prisão domiciliar, Jefferson manteria ainda de acordo com a Folha de S. Paulo, um arsenal de armas em sua casa de forma irregular. A decisão de …
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Conforme o Estadão, o Supremo Tribunal Federal e a sua polícia eleitoral, o TSE, destruíram por completo a honestidade da eleição presidencial a ser decidida no dia 30 de outubro; estão favorecendo, agora de forma aberta, um dos candidatos, o ex-presidente Lula. Para isso, violaram as leis brasileiras, expropriaram o horário de propaganda eleitoral para entregar ao …
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) reclamou do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Judiciário nesta última quarta-feira (19). O chefe do Executivo, que concorre à reeleição, disse conforme o Estadão, que cumpre mais a Constituição do que muitos ministros da Corte e afirmou que, quando um magistrado toma decisões que …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta última quarta-feira (19) lei municipal que proibiu o uso das sacolas plásticas. A norma é do município de Marília, no interior de São Paulo, que havia determinado a substituição de sacolas plásticas por outras produzidas com material biodegradável. De acordo com a Corte local, …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (19) para autorizar que prefeituras e empresas concessionárias ofereçam transporte público gratuito no dia do 2º turno das eleições. Em julgamento virtual, os ministros do STF confirmaram a decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias …
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Bolsonaro convidou o ex-juiz e ex-ministro da Justiça para o debate de domingo por meio de um telefonema na semana passada; senador eleito passou a apoiar ostensivamente a reeleição do atual presidente contra o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva A reaproximação do senador eleito Sérgio Moro (União Brasil-PR) …
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu hoje (17) a audiência pública para debater a exigência de chamamento público para a autorização do funcionamento de novos cursos de medicina. O ministro é relator de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADO) e de uma ação direta de inconstitucionalidade …
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A vinte dias do duelo final com Lula nas urnas, Jair Bolsonaro (PL) meteu sua campanha numa cruzada contra o STF, diz a revista Veja. O presidente já disse que, ao escolher novos ministros para a Corte, seguirá o critério de optar por “quem toma cerveja comigo”. Agora, ameaça ampliar …
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O Planalto listou, um a um segundo Eliane Cantanhêde, do Estadão, os senadores antigos e novos que são alinhados ao governo, ou ao bolsonarismo, e avisa a quem interessar possa que não se sabe quem será o futuro presidente do Senado, mas não será Rodrigo Pacheco (PSD-MG). E avança: é …
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A reeleição do presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (MDB) foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (6). Relator do processo, ministro Nunes Marques determinou realização de nova eleição na Casa. Geraldo Júnior é candidato a vice-governador na chapa do PT. Em março, Geraldo Junior foi reeleito …
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Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) temem de acordo com a Folha, que a eleição de diversos críticos da corte no pleito de domingo (2) escale a crise do tribunal com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados nos próximos anos. A avaliação feita em conversas reservadas é que …
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O caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL), foi eleito deputado federal com 71.140 votos por Santa Catarina. Com a vitória nas urnas, a defesa espera conforme a Agência Estado, conseguir derrubar as restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito sobre manifestações antidemocráticas no 7 …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preparam fortes esquemas de segurança para o domingo (2), dia do primeiro turno das eleições. Segundo Mariana Muniz, do O Globo, teme-se a possibilidade de manifestações e investidas violentas, sobretudo no início da noite, a partir do momento em …
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Políticos petistas, sobretudo que viraram personagens nas investigações da Lava Jato, já se articulam segundo o Diário do Poder, para retomar posições e fazer indicações em eventual governo Lula, inclusive para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso do ex-deputado João Paulo Cunha, que presidiu a Câmara Federal e foi …
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A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do TSE que proibiu o porte de armas por cidadãos nos locais de votação. A entidade sindical alega que a medida violou direito aos policiais civis de portar arma de fogo durante todos os dias da …
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A cúpula do PT espera conforme a Folha de S. Paulo, que o Supremo Tribunal Federal (STF) impeça, após o período eleitoral, o uso das emendas de relator —recursos que são distribuídos por critérios políticos e que permitem aos congressistas mais influentes bancarem projetos e obras em seus redutos eleitorais. …
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A diretoria da Agência Nacional de Petróleo aprovou entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra decisões judiciais que enquadraram 181 municípios na partilha dos royalties do petróleo e gás. Segundo o órgão, estas decisões provocaram o pagamento de R$ 2,85 bilhões “indevidos” a Prefeituras. A decisão foi tomada na quinta-feira, 15, estava …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas a crianças de 0 a 5 anos de idade. Essa garantia já é prevista na Constituição. No caso julgado, no entanto, o município de Criciúma (SC) defendia que o poder …
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“O servidor público aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com previsão de vacância do cargo em lei local, não tem direito a ser reintegrado ao mesmo cargo no qual se aposentou ou nele manter-se, por violação à regra do concurso público e à impossibilidade de acumulação de proventos …
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A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu investigar a conduta da juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ludmila Lins Grilo. A informação foi divulgada nesta última quarta-feira (21) pelo g1. Grilo vai ser investigada por participação em evento com suposta “conotação política”, criticar ministros do …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir de acordo com a Folha, se a lei que obriga pessoas de mais de 70 anos a se casarem em regime de separação de bens é constitucional. A regra foi instituída no ano de 2002 para prevenir o que se convencionou chamar de …
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O STF renovou recentemente um dos contratos do seu “batalhão de segurança”, com 161 homens. A Polícia Judicial da Corte, muito bem equipada e armada, seria bem maior.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (15) maioria em julgamento no plenário virtual para manter a suspensão do piso nacional de enfermagem. Até o momento votaram nessa linha os ministros Luís Roberto Barroso, relator da ação, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. …
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O cantor Roberto Carlos acionou nesta última quarta-feira (14) o Supremo Tribunal Federal (STF) em um novo passo de sua briga judicial com o deputado federal Tiririca (PL-SP) pelo uso de uma paródia da música O Portão em um vídeo de campanha do parlamentar. A defesa do “Rei” protocolou segundo …
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O PV apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF 1009, na qual acusa o governo Bolsonaro de gerar prescrição em massa de multas ambientais. A ação também cobra o Governo Federal por relaxar a fiscalização ambiental do IBAMA e pelo não cumprimento da …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar a aplicação pelos Municípios, Estados e Distrito Federal dos recursos integrantes dos fundos constitucionais de educação pública, antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) …
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A ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira (12) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para um mandato previsto até outubro do ano que vem. Em seu discurso, ela afirmou, sob aplausos, que não se pode cogitar o descumprimento de ordens judiciais —o que Jair Bolsonaro (PL) já ameaçou fazer em seu embate …
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A ministra Rosa Weber assume, nesta segunda-feira, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após 46 anos de carreira na magistratura. O ministro Luís Roberto …
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A deputada federal Luiza Erundina (PSOL-DF) é das poucas que desfila no Salão Verde segundo a coluna Esplanada de cabeça erguida, sem manchas no currículo. Mas entrou na sua conta tema caro, diz a publicação. É dela a autoria da PEC 275 (apresentada em 2013, no Governo Dilma), que aumenta …
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A ministra Rosa Weber vai tomar posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) atenta à temperatura política do país e inclinada a manter sob seus cuidados casos que considera caros. Entre eles estão o processo que questiona o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques votou neste domingo (11) conforme o Estadão, para restabelecer os efeitos da lei que definiu um piso salarial para os profissionais de enfermagem. Ele acompanha a posição de André Mendonça, que foi o primeiro integrante da Corte a se posicionar …
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) planeja ressuscitar em um eventual segundo mandato, a ideia de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) segundo o jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, para aumentar o número de ministros do Supremo. Dessa maneira, o presidente seria responsável por mais indicações e teria, em sua …
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Em balanço apresentado na sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux destacou como parte do seu legado o avanço na digitalização dos serviços da corte e exaltou que as despesas com o Judiciário caíram no último ano. Mas, conforme a Folha de S. …
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A partir dessa próxima semana, dois dos principais tribunais do Brasil serão comandados por mulheres – Rosa Weber e Maria Thereza de Assis Moura, novas presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, essa não é a …
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A ministra Rosa Weber assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta próxima segunda-feira (12). Ela sucede ao ministro Luiz Fux, que esteve à frente da Corte nos últimos dois anos. O evento será às 17h, na sede do tribunal. Foram convidadas 1300 pessoas – dessas, 350 para o …
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Em seu último discurso no Plenário como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux disse, nesta quinta-feira (8), que, em seus dois anos no exercício do cargo, atuou para que a Corte “permanecesse a voz firme, lúcida e serena” dos diversos debates da vida política do país. …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reforçar segundo o Estadão, a segurança da Corte no 7 de Setembro por temer ataques isolados de ‘lobos solitários’. Integrantes da área de segurança da Corte elaboraram um protocolo de ação para prevenir que apoiadores radicais do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentem furar o …
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