A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 29, oito nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e mais duas indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O colegiado presidido pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) sabatinou os indicados, e todos foram aprovados …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Barroso reúne ministros do STF para almoço e quer encontro mensal
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 19:43hOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta quarta-feira (29) para um almoço na Corte antes do início da sessão plenária. O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, pretende tornar a reunião mensal. O encontro ocorreu uma semana após o Senado aprovar a PEC que limita as …
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TRF-1 mantém ação de improbidade administrativa contra ex-presidente Jair Bolsanaro no caso Wal do Açaí
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 19:22hO Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) rejeitou um recurso e decidiu manter uma ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão da Décima Turma do Tribunal foi tomada por unanimidade e também mantém o caso na Justiça Federal. Bolsonaro responde a ação com Walderice Santos …
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STF dá vitória aos Estados e permite cobrança do Difal do ICMS desde abril de 2022
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 19:20hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a cinco, que os Estados podem cobrar o diferencial de alíquota (Difal) do ICMS desde abril de 2022. Os ministros entenderam que o recolhimento não precisa respeitar os princípios da anterioridade anual (espera de um ano para incidência), apenas a nonagesimal …
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STF estabelece que jornais/revistas devem pagar indenização por declarações de entrevistados
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 18:08hPor unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram nesta quarta-feira (29) os casos em que jornais ou revistas podem ser responsabilizados, na Justiça, por declarações de um entrevistado acusando uma terceira pessoa de ato ilícito, sem ter um contraponto à denúncia Pela decisão dos ministros, um jornal ou …
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Quem é Weverton Rocha, antigo desafeto de Dino e relator da indicação ao STF no Senado
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 16:43hA relatoria da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) ficou sob responsabilidade de um antigo desafeto do ministro da Justiça. Escolhido para a função pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) se afastou …
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Comissão do Senado aprova projeto que altera regras para militares disputarem eleições
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 16:20hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as condições de elegibilidade para militares ativos das Forças Armadas. A PEC impede que membros das Forças Armadas continuem na ativa após registrarem suas candidaturas. A proposta ainda …
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CCJ do Senado aprova duas indicações para o CNMP; nomes seguem para Plenário
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 16:09hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira (29), após sabatina, dois indicados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no Biênio 2023/2025. As indicações seguem para avaliação do Plenário, onde precisam dos votos da maioria absoluta dos senadores. A juíza federal Cíntia …
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Medalha Zumbi dos Palmares é entregue à promotora Lívia Vaz
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 15:55hA Câmara Municipal de Salvador homenageou a promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Lívia Vaz, com a Medalha Zumbi dos Palmares, dedicada a pessoas atuantes no combate ao racismo, discriminação e intolerância. A concorrida sessão solene no auditório do Centro de Cultura, na noite da última segunda-feira (27), foi …
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Pastores de todo Brasil irão pressionar senadores contra indicação de Flávio Dino ao STF
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 15:40hPastores de todo o Brasil irão ligar segundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, para senadores nesta semana para pressioná-los a votar contra a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal. A ação está sendo coordenada por lideranças da bancada evangélica do Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (29), …
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Dino defendeu controle do Judiciário e criticou indicação política em tribunais em mestrado
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 14:55hIndicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, já criticou o modelo de nomeações de magistrados para as cortes superiores e apontou a necessidade de imposição de um controle externo para o Judiciário. Em dissertação …
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Randolfe diz que governo ‘tem disposição para dialogar’ sobre veto da desoneração
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 14:26hO líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que o governo “tem disposição para dialogar” com o Congresso sobre o veto presidencial ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos, mas que isso não tem relação com a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, …
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PL protocola pedido de cassação de Janones por suspeita de ‘rachadinha’
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 13:28hO PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, entrou com um pedido de cassação do mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por suposta prática de rachadinha em seu gabinete. Em documento assinado pelo presidente nacional da legenda, Valdemar da Costa Neto, e encaminhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o …
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PF apreende jatinho e 40 veículos de luxo e desarticula esquema que captou R$ 1 bilhão
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 13:17hUma quadrilha que, por meio de uma pirâmide financeira com supostos investimentos em criptomoedas, captou ilegalmente mais de R$ 1 bilhão de aproximadamente 7 mil investidores em 17 Estados do Brasil e até no exterior começou a ser desarticulada nesta terça-feira (28), quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Ouranós. …
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Confira como foi a sessão ordinária de ontem realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 12:31hA sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta última terça-feira (28) teve o pequeno expediente marcado por pronunciamentos em defesa da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), abordagem da política nacional e críticas ao presidente da ViaBahia, que foi convocado para vir ao Legislativo prestar esclarecimentos, mas não …
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Empresário de Cruz das Almas é preso pelo Draco por sonegar impostos
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 11:20hUm empresário de comércio atacadista de produtos alimentícios de Cruz das Almas, apontado por sonegar mais de R$ 78 milhões em impostos, foi preso na manhã desta quarta-feira (29), durante a Operação Nobreza, realizada em conjunto com o Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à …
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Deputado estuda ação para barrar tramitação na Câmara da PEC do STF
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 11:02hO deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) estuda entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita decisões monocráticas de ministros da corte. Caso o parlamentar decida questionar a proposta, integrantes do STF dizem que a corte …
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Indicados para STF e PGR, Dino e Gonet visitam senadores em busca de votos
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 10:51hA quase duas semanas das sabatinas, o ministro Flávio Dino (Justiça) e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet começaram a buscar senadores para construir apoio em torno de suas indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente, diz Kevin Lima, do portal g1. …
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TSE lança novo sistema de filiação que avisa a presidente do partido se eleito mudar de sigla
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 07:10hTerá atualização diária o novo Sistema de Filiação Partidária (Filia) apresentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a representantes de partidos políticos e de tribunais regionais eleitorais, em evento realizado nesta última terça-feira (28), na sede da Corte, em Brasília. O evento promoveu diálogo entre a Justiça Eleitoral e as legendas, …
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CNJ prepara bolsas de estudo para negros que almejam magistratura
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 06:51hO presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta última terça-feira (28) que o órgão trabalha na criação de um programa de bolsas de estudos para candidatos negros que desejarem prestar concursos públicos para a magistratura. Segundo o presidente, o projeto é avaliado em conjunto …
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COP28: O que é e por que importa?
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 06:35hLíderes mundiais se reúnem de 30 de novembro a 12 de dezembro em Dubai, ns Emirados Árabes Unidos, para traçar um caminho ambicioso na luta global contra as alterações climáticas; COP28 poderá se destacar como o resultado mais importante após a Conferência de Paris de 2015. As temperaturas globais continuam …
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Presidente da AL-BA apresenta balanço dos trabalhos legislativos em 2023
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 06:08hO deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) apresentou, nesta última terça-feira (28), um balanço – embora parcial – das atividades da Assembleia Legislativa em 2023 aos jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa da AL-BA, no tradicional almoço de confraternização que congregou os profissionais encarregados da cobertura das atividades do Legislativo …
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OAB pede providências contra juíza que gritou com uma testemunha
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 06:01hA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina pediu nesta última terça-feira (28) à Justiça Trabalhista a adoção de providências contra a juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho em Xanxerê (SC). Durante uma audiência virtual no dia 14 de novembro deste ano, aos gritos, a juíza exigiu …
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Gleisi diz que Michelle Bolsonaro usa ‘fé para enganar pessoas’ e ex-primeira-dama ironiza: ‘Seria inveja?’
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 21:23hUma declaração da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em um evento do PL Mulher na cidade do Rio de Janeiro iniciou segundo Luísa Marzullo, do O Globo, uma troca de farpas entre a mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Isto porque, na ocasião, Michelle criticou Lula …
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‘Obrasgov.br’ é reconhecido como instrumento de transparência e anticorrupção na gestão de obras públicas
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 21:15hA Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) aprovou, em reunião plenária, um estudo produzido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com um diagnóstico de desafios e propostas de aperfeiçoamento da governança das obras públicas. O estudo recomenda que a …
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Prefeitos debatem financiamento das cidades e fechamento de mandatos em reunião geral
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 18:03hFinanciamento dos sistemas de transporte público, refinanciamento da previdência, securitização, precatórios e impacto da reforma tributária para as cidades populosas. Esses foram alguns assuntos abordados em uma mesa na 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) que tratou de ações urgentes e mitigadoras para o encerramento …
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A aliados, Flavio Dino afasta novo ‘vai e volta’ entre a toga e política
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 14:54hFlávio Dino foi escolhido para ser o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por ser alguém que entende da política. Para Lula, a Corte precisava de alguém com esse perfil, e Dino segundo o blog de Andréia Sadi, reunia todos os requisitos para fazer a ponte com o mundo …
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Oposição recua de proposta que exige aval do Congresso para empréstimos do BNDES ao exterior
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 14:08hA oposição recuou, ao menos por enquanto, da PEC (proposta de emenda à Constituição) que exige autorização do Congresso Nacional para financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para produtos de empresas brasileiras que participem de obras no exterior. O item foi retirado da pauta da CCJ …
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Aliados de Bolsonaro resistem a Dino no STF; líder do governo fala em pedir voto na oposição
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 13:46hO núcleo bolsonarista no Senado sinalizou trabalhar para conseguir um placar robusto contra a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), ao Supremo Tribunal Federal (STF), marcando as diferenças entre o atual indicado e Cristiano Zanin, aprovado em junho para a corte. Já o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT), …
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Dino tem mais da metade dos votos necessários da CCJ para ser aprovado ao STF, veja o placar
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 12:57hMenos de 24 horas depois de ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), já tinha mais da metade dos votos necessários segundo Tácio Lorran, Gabriel de Sousa, Heitor Mazzoco e Zeca Ferreira, do Estadão, para sua aprovação na …
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A parceria do governo Lula com a Febraban
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 11:55hComandado interinamente por Ricardo Cappelli, o Ministério da Justiça fechou um acordo de cooperação com a Febraban para a transmissão de informações segundo a coluna Radar, sobre roubos, furtos, extravios e demais incidentes envolvendo dispositivos móveis. A parceria de cinco anos envolve o aplicativo “Celular Seguro” e tem o objetivo …
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Presidente da ViaBahia não comparece em convocação e sessão na AL-BA é suspensa
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 11:39hA sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (28), que iria discutir e esclarecer a atual administração da BR-324 e 116, foi suspensa segundo Carine Andrade e Victor Hernandes, do portal Bahia Notícias, após o não comparecimento do presidente da ViaBahia, José Bartolomeu. O presidente da concessionária iria …
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“A negociação coletiva precisa ser retomada”, destaca o ministro do Trabalho e Emprego
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 11:17hO ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou, nesta última segunda-feira (27), da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, em comemoração à ratificação pelo Brasil da Convenção nº 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva. Durante o evento, …
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Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes serão os próximos a se aposentarem no STF; veja lista
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 11:08hDepois de quase 60 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome, apresentado nesta segunda-feira, foi o segunda feito pelo petista neste ano. Em junho, ele emplacou o advogado Cristiano Zanin, …
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Governo da Bahia investe milhões de reais na Operação Verão 2023/2024; saiba mais
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 09:57hCerca de R$ 27 milhões serão investidos pelo Governo do Estado na Operação Verão 2023/2024, lançada nesta terça-feira (28), no Farol da Barra e no Pelourinho pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), além de diversas autoridades e políticos, nestas duas referências mundiais de pontos turísticos. …
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Flávio Dino no STF: como membros dos Supremos são escolhidos em outros países
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 09:53hIndicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino terá agora de ser sabatinado por senadores, como manda a Constituição. Seu nome terá de ser aprovado na Comissão de Constituição de Justiça e depois pelo plenário da Casa, onde precisará da maioria absoluta dos votos (41 dos 81 senadores), para ser …
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Mais jovem do Senado e gafe: quem é Ana Paula Lobato, que assume a vaga de Dino no Congresso até 2030
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 08:36hSuplente do ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino no Senado, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) passa a assumir o cargo até 2030, caso a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) passe na Casa. Ana Paula foi empossada no cargo quando Lula convidou …
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Jaques Wagner será o relator da indicação de Paulo Gonet à PGR
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 08:25hPaulo Gonet, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de procurador-geral da República, passará por sabatina em 13 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, conforme anunciado pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nesta última segunda-feira (27). …
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Jerônimo e Geraldo Jr. lançam Operação Verão com R$ 27 milhões investidos em segurança
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 08:10hCerca de R$ 27 milhões serão investidos pelo Governo da Bahia na Operação Verão 2023/2024, lançada nesta manhã de terça-feira (29), no Farol da Barra e no Pelourinho, duas referências mundiais de pontos turísticos, pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e diversas autoridades e políticos. Segundo …
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Lula começa na Arábia Saudita último giro internacional do ano
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 07:32hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dá início nesta terça-feira (28) a uma viagem internacional pela Arábia Saudita após indicar o ministro da Justiça, Flavio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR). Em oito dias, …
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Petição contra a indicação de Dino ao STF já tem mais de 100 mil assinaturas
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 07:11hEm menos de 10h no ar, o partido Novo conseguiu reunir mais de 100 mil assinaturas contra a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). O partido lançou o abaixo-assinado logo após o anúncio oficial do presidente …
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Escolha de Flávio Dino para Supremo Tribunal Federal abre crise no PT, revela jornal
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 06:49hA escolha do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) abalou a cúpula do PT, que não esconde segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a contrariedade com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dirigentes petistas queriam emplacar na Corte o advogado-geral …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2026, NOTÍCIAS
Cláudio Castro se realinha ao bolsonarismo de olho nas eleições de 2026
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 06:44hApós emitir sinais difusos sobre alianças nos últimos meses, o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), se realinhou com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a caciques do seu partido, o PL, em movimento que terá segundo Bernardo Mello , do O Globo, reflexos na administração e no tabuleiro eleitoral do estado. Além de …
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Brasil pode ter política nacional de combate a crimes em áreas rurais
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 06:38hA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) que cria a Política Nacional de Combate ao Crime em Área Rural (PNCCAR). A proposta tem como princípios a resolução pacífica de conflitos de terras e o “uso comedido e proporcional da força” nessas zonas. …
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80% dos brasileiros se preocupam com mudanças climáticas
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 06:24hHá quem goste de dias nublados, do cheiro de terra úmida e de observar a chuva escorrendo pela janela de casa. Mas, quando os serviços de meteorologia preveem chuva intensa, a maioria dos brasileiros associa o evento natural a tempestades, alagamentos, vendavais, queda de árvores, destruição e prejuízos. Segundo dados …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
‘Esperamos fechar ainda este ano’, diz governador sobre nome para disputa em Salvador
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 06:20hO governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou, em conversa com a imprensa durante a entrega de novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para municípios baianos realizada nesta última segunda-feira (27), que o conselho político fará uma nova reunião para discutir a disputa pela Prefeitura de Salvador, com …
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Augusto Aras felicita Flávio Dino e ignora indicação de Paulo Gonet como novo PGR
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 06:08hO ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, usou as redes sociais para se manifestar sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas ignorou segundo Isadora Peron, do Valor, a escolha de Paulo Gonet para sucedê-lo no cargo. A escolha de Dino e Gonet foi anunciada …
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Quem é a principal beneficiada com a indicação de Dino para o Supremo
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 05:53hAlém de abrir uma vaga no Ministério da Justiça e Segurança Pública, a indicação de Flávio Dino para o STF terá a senadora Ana Paula Lobato como principal beneficiada, caso seja aprovado pelo Senado. Primeira suplente na chapa de Dino, eleita no ano passado, ela assumirá conforme registra Gustavo Maia, …
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