O Plenário do Senado Federal começou nesta quarta-feira (7/12) a sessão que pode votar a PEC da Transição, aprovada ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto que chega à sessão prevê o aumento do teto de gastos em R$ 145 bilhões, além de outros R$ 23 …

Partido do presidente Bolsonaro, o PL acionou segundo a Agenda do Poder, Sergio Moro (União Brasil) na Justiça, na tentativa de cassar seu mandato de senador. O objetivo é que a ação possa abrir brecha para se realizar uma nova eleição no Paraná e que Paulo Martins, candidato do partido …

O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou nesta quarta-feira (7) que vai dissolver o Parlamento e antecipar eleições no país. Ele também decretou um estado de exceção, dizendo que vai manter o modelo econômico vigente no país durante o período em que o Congresso estiver dissolvido. Pedro Castillo enfrenta uma …

Segundo o AFP, a justiça da Alemanha anunciou nesta quarta-feira (7) que impediu os planos de um pequeno grupo de extrema-direita que planejava atacar as instituições democráticas do país, incluindo o Parlamento. A polícia prendeu 25 pessoas, incluindo duas na Áustria e Itália, em uma vasta operação em todo o …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que cargo eletivo é aquele ocupado pela pessoa escolhida pelo eleitorado para exercer funções político-constitucionais. Presidente e vice-presidente da República, governadores e vices, senadores, deputados federais e estaduais ou distritais, prefeitos e vices e vereadores são cargos públicos eletivos, ocupados por candidatas e candidatos …

Jair Bolsonaro já tem lugar para morar a partir do dia 1° de janeiro de 2023. Vai trocar o Palácio da Alvorada segundo a coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, pelo condomínio “Ville de Montagne”, situado no bairro do Jardim Botânico, em Brasília (mesmo bairro, aliás, onde Hamilton …

Partido do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, o PSB apresentou segundo Jeniffer Gularte e Sérgio Roxo, do O Globo, quatro nomes para cargos de primeiro escalão no futuro governo. Após perder mais da metade das cadeiras na Câmara dos Deputados — passou de 32 para 14 parlamentares —, a avaliação de …

Ainda na sessão desta terça-feira (6), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as contas de campanha da chapa composta por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), eleitos presidente e vice-presidente da República pela coligação Brasil da Esperança nas Eleições Gerais de 2022. Por unanimidade, …

Para ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta última terça-feira (6) o acordo firmado pelo relator, Alexandre Silveira (PSD-MG), exigiu mudanças na proposta defendida pelo governo eleito. Agora o plenário do Senado Federal pode votar nesta já nesta quarta-feira, 7, a chamada PEC da Transição …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta última terça-feira (6) com delegados-gerais das polícias civis dos estados. Durante o encontro, que foi realizado no tribunal, Moraes afirmou que o trabalho de parceria de inteligência entre a Justiça Eleitoral e as corporações deve continuar …

Na tentativa de obter um número maior de ministérios, partidos como o PSB e MDB tentam fazer com que Lula assuma alguns nomes como sua “cota pessoal” na Esplanada. Integrantes da transição ligados ao petista contabilizam hoje quatro pastas que terão esse perfil. Um dos ministérios seria a Secretaria-Geral da …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará a solenidade de diplomação dos eleitos nas Eleições Gerais 2022, no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. O evento ocorrerá na sexta-feira, 16 de dezembro, às 17h. Veículos de imprensa interessados na cobertura da sessão deverão solicitar credenciamento prévio, por meio de formulário …

O Índice da Bolsa de Valores de São Paulo encerrou o pregão desta terça-feira (6) com leve aumento de 0,72%, aos 110.188,57 pontos, em dia marcado pela aprovação do texto da PEC da transição na Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A desidratação do valor previsto, de …

O projeto de lei que dispõe sobre a pensão militar no Estado da Bahia dominou as discussões na sessão extraordinária mista (presencial e virtual), desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Oriundo do Poder Executivo, o PL nº 24.562/2022 regulamenta concessão do benefício para viúvas e filhos dos …

Jair Bolsonaro participou, nesta terça-feira (6), da cerimônia de posse de dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília. Novamente, o presidente -que se mantém calado desde que perdeu as eleições para Lula – se manteve quieto e não falou nem durante o evento, nem com a imprensa …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (6), em votação simbólica, o texto final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, apresentada pelo governo eleito. Por conta dos impasses em relação ao montante a ser ampliado do teto de gastos, foi acordado entre os senadores …

A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi condenada a seis anos de prisão nesta terça-feira (6) pela Justiça do país. Além disso, ficará inelegível. Ela foi declarada culpada em um processo que investigava sua participação em um esquema de fraude enquanto presidiu a nação latina, entre 2007 e 2015. De …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (6), o relatório da PEC do Estouro, que expande o teto de gastos públicos em R$ 145 bilhões por dois anos, viabilizando a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 no ano que vem. A votação do texto …

De acordo com a revista IstoÉ, hackers chineses roubaram dezenas de milhões de dólares dos pacotes de auxílio do governo dos Estados Unidos pela pandemia desde 2020, informou o serviço secreto na segunda-feira. O serviço secreto se recusou a fornecer detalhes, mas confirmou reportagem da NBC News de que a …

Conforme o Agência Brasil, em dia de quórum alto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e sob muitos protestos de senadores da base governista, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou nesta terça-feira (6) o parecer da Proposta de Emenda Constitucional chamada PEC da Transição. A proposta visa garantir de recursos …

Por iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Salvador e vice-governador eleito, vereador Geraldo Júnior (MDB), a Casa concedeu nesta terça-feira (6) o Título de Cidadã de Salvador e a Comenda Maria Quitéria à procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti. A sessão solene ocorreu no Plenário …

A Polícia Civil da Bahia iniciou, na manhã desta terça-feira (6), a 10ª fase da ‘Operação Luz na Infância’, de combate a exploração sexual infantojuvenil na internet. A ação, Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), será realizada em 16 estados e cinco países. A Delegacia de Combate …

O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição contém um dispositivo que prevê a criação de um novo arcabouço fiscal por meio de lei complementar. O prazo para essa medida ser encaminhada é 31 de dezembro do ano que vem. “O Presidente da República deverá encaminhar ao …

Os serviços da empresa da família também foram usados nas eleições em 2018 e 2014. Foram R$ 43.333,35 no pleito passado e R$ 31.068,75 na anterior. O deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) gastou de acordo com a Folha de S. Paulo R$ 70.361,85 do fundo eleitoral em um posto …

Relator da PEC da Transição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) prepara seu relatório com fixação do gasto extrateto em R$ 175 bilhões por dois anos, mais R$ 23 bilhões oriundos de excesso de arrecadação. O valor é o mesmo previsto no texto …

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição dará autorização para o governo federal ampliar seus gastos de forma excepcional, por dois anos, e não de forma ilimitada como queria inicialmente a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O prazo de duração foi decidido nesta última …

O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição foi entregue à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal nesta terça-feira (6). Segundo Sandy Mendes, do portal Metrópoles, esse documento prevê uma redução no prazo sugerido pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, de quatro …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve contar com um esquema especial de segurança para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com informações divulgadas pelo site Metrópoles, o prédio da Corte será protegido por carros vigilantes e policiais. As viaturas da Polícia Judicial ficarão estacionadas na …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza na tarde desta terça-feira (6) a cerimônia de posse dos novos ministros do tribunal, Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que indicou os dois desembargadores em agosto, confirmou presença na solenidade, marcada para as 17h. Azulay Neto …

A “PEC da Transição” começa a ser analisada nesta terça-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ainda sem acordo sobre o seu tamanho, hoje um impacto de R$ 198 bilhões fora do teto de gastos (a regra que trava as despesas federais). Assim, a “queda de …

Um grupo empresarial do setor de alimentos de origem animal é alvo da ‘Operação Quaresma’, deflagrada nesta terça-feira (6) pela força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia. Segundo as investigações, o grupo teria sonegado pelo menos R$ 8 milhões em impostos, por meio de fraudes à fiscalização, principalmente quanto …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautou para às 9h30 desta terça-feira (6) a análise da PEC 32/2022, a PEC do Lula. A proposta original da PEC pode permitir gastos fora do teto de até R$ 198 bilhões, além de autorizar …

O relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), confirmou nesta segunda-feira (5) conforme Débora Álvares e Iander Porcella, do Estadão, que o prazo da excepcionalidade do Bolsa Família fora do teto de gastos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição será de dois anos, e não de quatro, como …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) terão sua vitória formalizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (12) às 14h, por meio da cerimônia de diplomação. O evento foi adiantado pela equipe do petista, mas ainda há o receio …

O movimento municipalista nacional será ator na próxima semana de ações da maior importância para a administração municipal. Nos dias 12 e 13 desse mês de dezembro, prefeitas e prefeitos dos municípios brasileiros se reunirão em Brasília para participar da última mobilização do ano que tem o objetivo de pressionar …

O líder do governo do presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), disse em entrevista à CNN Brasil nesta segunda-feira (5) que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva será diplomado, tomará posse e governará o país a partir de 1º de janeiro de 2023, em …

Pela segunda semana seguida, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, utilizou uma aeronave alugada pelo PT de acordo com Cristiano Mariz , do O Globo, para viajar de São Paulo para Brasília, onde deve passar a semana em reuniões relacionadas à transição de governo. Ele desembarcou na capital …

Hábil negociador político e nome forte para comandar o Ministério da Defesa na futura gestão Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro “abre portas” ao setor privado em órgãos do governo. O ministro aposentado presta, ainda, consultoria a empresas com …

Com a derrota de Jair Bolsonaro (PL) na eleição, o comando da Polícia Federal deu início a uma espécie de transição antecipada e está definindo o destino dos dirigentes após o fim do governo. Conforme reportagem de Marcelo Rocha, da Folha, parte da cúpula da PF deve ocupar cargos no exterior. As indicações já …

Um proeminente político sudanês foi libertado da prisão neste domingo, um dia antes de a coalizão civil à qual ele pertenceu assinar um acordo inicial com os militares para encerrar um impasse político desencadeado em outubro de 2021 por um golpe. O acordo envolveria, segundo uma cópia vista pela Reuters, …

Antes mesmo de a faixa presidencial mudar de mãos já foi deflagrada uma corrida pelo comando do Ministério Público Federal (MPF). Em disputa, está a sucessão do procurador-geral da República, Augusto Aras, cujo mandato à frente da instituição se encerra em setembro de 2023. Uma ala de procuradores tem defendido …

Caso firmem aliança com o PT, membros do União Brasil próximos ao presidente do partido, Luciano Bivar, apostam conforme Mariana Carneiro, do Estadão, que a força e os recursos da legenda irão manter os parlamentares bolsonaristas alinhados às pautas do governo. A leitura é de que, de olho na reeleição, eles desejarão ter …

A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, quebrou um silêncio de cinco anos sem conceder entrevistas e recebeu o jornal Folha de S. Paulo, para uma conversa em Buenos Aires no Instituto Pátria, que fundou inspirada no instituto de Lula (PT) no Brasil. É a primeira vez também que ela concede …

Em meio à mobilização de empresários apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e aliados, as doações eleitorais tiveram alta de 23% na eleição deste ano em comparação com o pleito de 2018. A elevação na arrecadação também ocorre na esteira do engajamento de doadores novatos, que não haviam contribuído para candidaturas quatro anos atrás. …

O Ministério da Infraestrutura virou uma das “joias da coroa” na mesa de negociações da montagem do novo governo. A superpasta, que reuniu os antigos ministérios do Transportes, Portos e Aviação Civil, é uma das mais cobiçadas por partidos que discutem aderir à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva …

Há uma década, a então ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon deixava o cargo de corregedora nacional de Justiça, em um mandato que ficou marcado por duras críticas ao corporativismo no Judiciário e processos disciplinares contra magistrados, que provocou a grita de associações de classe. Ela mexeu …

A fotografia em preto e branco mostra um homem idoso ajoelhado. Suas mãos estão erguidas para o alto, seus olhos, cheios de terror. Em pé, sorrindo, dois oficiais da Gestapo apontam seus rifles na direção do homem. Durante anos, essa foto ficou pendurada na parede do escritório de Meir Dagan, …

Criadas para propor as medidas a serem tomadas nos cem primeiros dias de governo e para acomodar uma frente ampla que se formou no entorno da candidatura do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as equipes de transição da próxima gestão começam a demarcar divergências sobre temas tratados em …

Em meio à falta de consenso entre o atual e o novo governo sobre o valor e o prazo de validade da PEC da transição, que abre espaço no teto de gastos para a manutenção do programa Bolsa Família, o PL cogita atrasar a votação do texto como estratégia segundo …

Na origem está a decisão do novo proprietário da rede social Twitter, Elon Musk, de revelar deliberações internas de 2020 da companhia sobre a divulgação de uma história do jornal New York Post a partir de ficheiros alegadamente pertencentes ao computador pessoal de Hunter Biden. O filho do atual presidente …

Com a apresentação dos primeiros relatórios dos grupos técnicos criados pela equipe de transição do governo eleito, o núcleo político de Luiz Inácio Lula da Silva terá que decidir agora disputas abertas entre diferentes áreas por agências e secretarias. Segundo o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo …

O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), afirmou neste último sábado (2) que o partido apoia a continuidade do Auxílio Brasil em R$ 600 proposto pela PEC da Transição, mas que o prazo de vigência do texto deve ser de apenas um ano. “O prazo que a gente …

Quando você é responsável por uma criança pequena, até o ambiente mais idílico pode ser uma zona de risco. Nos primeiros anos, existe o risco de ser atropelado, cair em um lago ou piscina ou ser mordido por um cão (mais frequentemente, o próprio animal da família). A lista de …

Com a equipe de transição formada e já atuando em Brasília, os nomes cotados para os principais ministérios do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passam a ocupar espaço de destaque no debate político. A expectativa é de que sejam criados ou desmembrados até onze ministérios, elevando o número …

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), irá se reunir com o papa Francisco na próxima semana no Vaticano e embarca neste sábado (3) para a Itália, informa o governo paulista. O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, irá se reunir com o papa Francisco na próxima semana no …

Interlocutores de Lula têm dito que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva convidará o advogado e professor Silvio Almeida para assumir o Ministério dos Direitos Humanos, informa o jornalista Guilherme Amado no Metrópoles Almeida era um dos nomes cotados para assumir a Justiça, caso a Segurança Pública fosse …

Neste 2 de dezembro, Dia Internacional para a Abolição da Escravidão, a vice-presidente da Colômbia, Francia Márquez, advogada, ambientalista e ex-empregada doméstica, denuncia o racismo estrutural nas instituições do Estado. Em entrevista exclusiva à RFI, ela afirma que, para os governantes do país, investir em territórios indígenas e de afrodescendentes …

Passado pouco mais de um mês do fim das eleições, a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já apresentou uma série de recomendações para a nova gestão, que se inicia em 2023. O trabalho da transição é coordenado pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), …

Espera-se que o parlamento da Indonésia aprove um novo código criminal neste mês que penalizará o sexo fora do casamento com pena de até um ano de prisão. A reforma legislativa também proibirá insultar o presidente ou as instituições estatais e expressar qualquer ponto de vista contrário à ideologia do …

O gabinete de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mais do que dobrou de tamanho em apenas um dia e superou 900 integrantes. Edição extra do Diário Oficial da União, publicada na noite de quinta-feira (1º), oficializou 477 novos nomes que passam a integrar a equipe de transição, em diferentes …

Uma portaria interministerial, assinada em 2019 pelos então ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), impedirá conforme matéria de Weudson Ribeiro, do UOL, que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de entrar no Brasil para participar da cerimônia posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da …

Embora tenha voltado a aparecer em público, o presidente Jair Bolsonaro (PL) segue em silêncio. Nas redes sociais, publicou fotos nos últimos dois dias, mas sem comentários. Esteve duas vezes nos últimos sete dias em cerimônias militares, sem falar nada. O motivo da mudez, segundo o jornal O Globo apurou …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta sexta-feira (2) que só vai começar a anunciar seus ministros após ser diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A diplomação está marcada para o próximo dia 12 de dezembro. A declaração foi feita no Gabinete de Transição do novo governo, …

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) pediu conforme a Weudson Ribeiro, do UOL, ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), que oficie o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a informar o endereço do imóvel funcional ocupado pelo pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), alvo de ações por …

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2294/22, que prevê a desoneração de tributos federais na venda no mercado interno e na importação de veículos ferroviários, bem como de equipamentos usados na fabricação e na manutenção das unidades. O relator, deputado Hercílio …

O União Brasil definiu, logo depois da eleição, que participaria do bloco do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em 2023 e trata, inclusive para o futuro, um “casamento” entre as duas legendas. O União Brasil reconduziu o deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento ao cargo de líder da bancada …

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza pessoas físicas e empresas a deduzirem do Imposto de Renda (IR) valores de doações feitas a hospitais filantrópicos. Segundo a proposta, os limites de dedução previstos – até 2% do lucro operacional para …

Dois dos principais nomes da transição de governo, o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) e a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disseram nesta última quinta-feira (1º) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode entrar em diversas esferas da Justiça contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), inclusive por crime …

Candidato à reeleição para a presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) busca contornar um impasse entre os dois principais partidos da Casa para manter sua base unida em um único bloco na disputa, marcada para fevereiro de 2023. Isso ocorre em meio à tentativa do PT de criar um grupo …

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PL), deve oficializar na próxima quarta-feira (7) a candidatura do senador eleito e ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL-RN) para enfrentar Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na disputa pela presidência do Senado, em fevereiro do ano que vem. As informações são de Thaísa Oliveira, …

Em um encontro ontem com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a bancada do PT apresentou a lista de ministérios dos quais não deseja abrir mão no futuro governo. As pastas apontadas como fundamentais para serem comandadas pela legenda são Fazenda, Casa Civil, Articulação Política, Desenvolvimento Social, que …

A Procuradoria-Geral Eleitoral pediu ao Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso e em Santa Catarina que apurem supostas violências políticas de gênero contra as vereadoras Graciele Marques dos Santos (PT-MT), de Sinop, e Maria Tereza Zanella Capra (PT-SC), de São Miguel do Oeste. No documento, a procuradora regional da República …

O apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição virou moeda segundo o Estadão para barganhas políticas. Desde que desembarcou em Brasília, no início da semana, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tem sido pressionado a assinar a fatura e entregar cargos e verbas antes mesmo …

Uma das notícias previdenciárias mais importantes dos últimos anos acaba de ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal: a Revisão da Vida Toda foi finalmente aprovada segundo o Estadão nesta quinta-feira (1º), depois de uma longa trajetória nas instâncias superiores. É uma oportunidade para muitos segurados terem suas aposentadorias ou pensões …

No último mês do ano, a equipe de transição do novo governo faz os ajustes finais para que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), possa assumir, enquanto Jair Bolsonaro (PL) se prepara para deixar o Palácio do Planalto. A expectativa cresce em torno da nomeação de ministros. Até o momento, nenhum foi …

Segundo o TSE, na sessão desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura de Henrique Zanotelli de Vargas (Patriota), suplente de deputado estadual pelo Espírito Santo nas Eleições 2022. Ao julgar o recurso, o Plenário acatou argumento do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e reconheceu …

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que obriga os municípios a implantar redes e galerias subterrâneas de água pluvial antes de pavimentar as ruas, evitando assim que o asfalto seja refeito. A implantação das redes …

Partido de Bolsonaro alega que, ao pedir a anulação de votos de milhares de urnas eletrônicas, “jamais teve a intenção de causar qualquer tumulto ao processo eleitoral”.O Partido Liberal (PL), sigla do presidente Jair Bolsonaro, pediu nesta última quarta-feira (30) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconsidere a multa de …

O PL, sigla do presidente Jair Bolsonaro, e o PT, de Luiz Inácio Lula da Silva, deram início à disputa para formar o maior bloco partidário da Câmara dos Deputados, a quem é garantida a preferência para ocupar as cadeiras mais importantes da Casa. A legenda do atual titular do Palácio …

O PSB oficializou conforme João Gabriel, da Folha, o nome do ex-governador de São Paulo, Márcio França, como indicação do partido ao Ministério das Cidades no futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O acordo foi selado em um jantar na noite desta quarta-feira (30) na sede da …

Eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições tem até 23h59 desta quinta-feira (1º) para justificar a ausência nas urnas. A justificativa pode ser feita de forma on-line pelo aplicativo e-Título ou pelo sistema Justifica, disponível no site do TRE-RJ, e presencialmente em um cartório eleitoral. O prazo concedido …

O retorno do PP para a base petista na Bahia ainda é tratado com cautela por alguns políticos do partido. O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), acredita conforme entrevista ao Bahia Notícias, que a volta pode ser entendida como “oportunismo”. “Eu …

O ex-desembargador do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) Sebastião Coelho pediu a prisão do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes, durante uma sessão da CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) no Senado Federal. Após …

A presidente nacional do PT Gleisi Hoffmann justificou o apoio do partido à reeleição de Arthur Lira (PP) para a Presidência da Câmara dos Deputados. Segundo ela, a decisão partiu da bancada da legenda. “Participei mais de longe dessa construção, porque estou acompanhando a transição. A bancada discutiu e a …

Os modelos de câmeras propostos, a forma como a tecnologia é aplicada, os resultados garantidos com a implementação do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública, bem como a segurança da informação foram temas discutidos no segundo dia do TicTalk. O maior evento tecnológico em prol da segurança …

O ex-senador e deputado federal eleito Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu nesta quarta-feira (30) segundo Victor Correia, do Correio Braziliense, que o ministro da Articulação Política do novo governo seja um dos primeiros a serem definidos. De acordo com Farias, a aprovação da PEC da Transição é a grande prioridade do …

Após criticar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante a campanha presidencial devido ao chamado Orçamento Secreto, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu que a melhor estratégia para seu governo é apoiar sua reeleição em fevereiro. Pesou na decisão o trauma petista com a péssima …

Lei de Respeito ao Casamento protege o matrimônio homossexual em nível federal. Após derrubada do direito ao aborto pela Suprema Corte, ativistas e políticos progressistas alertaram para a revogação de outros direitos. O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta última terça-feira (29), um projeto de lei para proteger o casamento …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu time se acertaram com o Centrão e ficou definido que o líder do União Brasil na Câmara, deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento, será o relator da PEC fura-teto na Casa. No Senado, por onde o texto começou a …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse conforme a colunista Vera Rosa, do Estado de S. Paulo, que pretende ficar “independente” em relação ao governo comandado por Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de janeiro de 2023. Mesmo depois de ter se reunido com o presidente eleito, Lira …

A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva estuda uma proposta que aumenta o poder dos governadores sobre as polícias civil e militar e reduz a influência do Exército e do governo federal sobre as corporações. A medida, na prática, reforça o controle sobre as tropas, …

Parlamentares da oposição peruana apresentaram nesta última terça-feira (29) conforme a Reuters, outra moção de impeachment contra o presidente Pedro Castillo, na terceira tentativa formal de derrubar o líder de esquerda desde que ele assumiu o cargo no ano passado, chamando-o de moralmente inapto para o cargo. A tentativa de …