A decisão da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que pediu para sair do União Brasil e pode desembarcar no Republicanos, causou embaraço ao Palácio do Planalto e abriu a primeira crise da base no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Alçada ao posto por acordo partidário, ela agora está no centro da disputa …

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se reuniu nesta terça-feira (11) com presidentes dos tribunais regionais eleitorais para discutir as eleições do ano que vem e o combate às fake news. O encontro ocorreu na sede do TSE, em Brasília, e acabou por volta das …

O líder do União Brasil na Câmara, o deputado baiano Elmar Nascimento, tenta um acordo segundo Lauriberto Pompe, do O Globo, para que os deputados que querem se desfiliar do partido possam fazer isso sem perderem os mandatos. A bancada do partido fez nesta terça-feira sua reunião semanal para discutir …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, interrompeu seu depoimento na Comissão de Segurança Pública nesta terça-feira (11), após a sessão virar palco de confronto entre deputados da oposição e do governo. Os parlamentares trocaram insultos e até palavrões. Ao deixar a sessão, oposicionistas fizeram coro chamando Dino de “fujão”. No …

O Projeto de Lei 1015/23 classifica como atividade de risco o exercício da advocacia em todo o território nacional, independentemente da área de atuação do profissional regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Na prática, o texto passa a …

Para debater a Nova Lei de Licitações 14.133/21, que sofreu alteração no prazo de implementação de 1º de abril deste ano para dezembro de 2023, foi realizada na manhã desta terça-feira (11), no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA),o Seminário a Nova Lei de Licitações: desafios e oportunidades. O …

A aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski nesta terça-feira (11) mexe com a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No caso do STF, o novo balanço de forças da Corte só ficará claro segundo Mariana Schreiber, da BBC News, após a posse de um novo …

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) se diz esperançosa com a aprovação pelo plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) do projeto de sua autoria que proíbe o uso de pistolas de água no carnaval de Salvador e em outras festas populares no estado. A proposta foi aprovada na Comissão …

O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, disse, nesta última segunda-feira (10) que não abrirá mão dos mandatos dos deputados do partido que se rebelaram no Rio. Liderados pelo prefeito de Belford Roxo, Waguinho, que é marido da ministra do Turismo, Daniela do Waguinho, cinco parlamentares pediram a desfiliação da legenda …

O prefeito de Belford Roxo (RJ), Wagner Carneiro, conhecido como “Waguinho”, se filiou nesta última segunda-feira (10) ao Republicanos. A decisão aconteceu no mesmo dia em que o jornal O Globo revelou que o prefeito, sua mulher, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e cinco deputados resolveram pedir desfiliação do …

O Ministério Público Federal (MPF) concordou em parte com a defesa de Adélio Bispo de Oliveira e pediu à Justiça, no último dia 4, que o autor da facada no então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PL), em setembro de 2018, na cidade mineira de Juiz de Fora, seja transferido …

Senadores passaram a defender que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adie a escolha do substituto de Ricardo Lewandowski ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a tese enfrenta de acordo com Julia Chaib e Catia Seabra, da Folha, resistência tanto de uma ala da própria corte como de uma parte do governo. …

Presidente nacional do União Brasil, o deputado federal Luciano Bivar (PE) deixou claro, na noite desta última segunda-feira (10), que o partido não aceitará perder o comando do Ministério do Turismo. Bivar afirmou a Gabriel Sabóia, do O Globo, que a pasta pertence à cota da sigla, e não à …

A defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, voltou a pedir nesta segunda-feira (10) a revogação de sua prisão preventiva. O documento afirma conforme Rayssa Motta, do Estadão, que, desde que foi preso, o ex-ministro ‘entrou em estado de tristeza profunda, chora constantemente, …

Em meio à rebelião no União Brasil, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e outros cinco parlamentares da bancada do Rio na Câmara pediram o aval da Justiça Eleitoral para sair da sigla. Os deputados querem “justa causa” para a desfiliação, sob o argumento de “assédio” por parte da direção nacional. Como …

A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira (10) que a União pagou R$ 846,94 milhões em dívidas atrasadas de estados. O dado consta do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito. As informações são de Jéssica Sant’Ana, do g1. Os valores foram pagos porque a União …

Pelo menos 203 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (10) e reúnem mais de 35 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. O órgão com o maior salário é o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que oferece R$ 33.830,96 para 20 vagas para juiz substituto. Já o concurso …

O governo Lula 3, como é conhecido o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), completa cem dias nesta segunda-feira (10) mas avaliação entre membros do alto escalão do Executivo é que foram “mil dias”. Em reunião ministerial, o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou conforme a Jovem …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou abertura de processo seletivo para preenchimento de vagas imediatas e cadastro reserva para cargos de analista e técnico judiciário. As inscrições começarão às 10h desta terça-feira (11) e seguirão até às 14h do dia 10 de maio. A função de analista é destinada …

Ex-ministro defendeu reeleição de Lula e um programa de governo que envolva 3 mandatos consecutivos do partido na Presidência Mesmo afastado da executiva nacional do PT e do Palácio do Planalto, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu expôs uma proposta continuísta de poder do partido. Dirceu reforçou o caráter hegemônico do …

Nos primeiros cem dias de governo Lula, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), foi quem mais se destacou do primeiro escalão do Executivo nas principais plataformas digitais. A conclusão é de um levantamento feito a pedido por Marlen Couto, do O Globo pela empresa de análise …

Em cima do muro sobre ser ou não ser governista, o União Brasil tem sido palco de uma rebelião interna de seus integrantes que pode ter como consequência o esvaziamento da sigla. Além da divisão sobre a adesão à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, o partido acumula conflitos …

Quando o nome de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, aparece nas conversas de interlocutores com Alexandre de Moraes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deixa evidente segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, que o coronel está na sua “mira”. Questionado sobre qual será o …

O vídeo no Instagram mostra a imagem de um senador paraguaio arremessando água no rosto de um colega no meio de uma sessão da chamada Cámara Alta, o Senado do país. No fundo toca a música Rockstar, do fenômeno do trap argentino Duki: “¿Qué quién me creo que soy? / …

Documento contendo uma série de recomendações foi encaminhado este mês à direção da Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos com o objetivo de orientar o combate ao assédio moral organizacional. A prática ilegal foi identificada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em inquérito aberto na Bahia e é objeto de …

Próximo ao gabinete que era ocupado por Damares Alves até 2022, os funcionários do Ministério dos Direitos Humanos do governo Lula encontraram um bunker. A sala era equipada com fechadura eletrônica, paredes reforçadas, isolamento acústico e até um cofre para armazenamento de armas. A informação é da coluna Guilherme Amado, …

Neste domingo de Páscoa (9) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um artigo no qual comenta sobre os primeiros 100 dias de governo. O terceiro mandato do petista chega à marca nesta segunda-feira (10). Feito para o Correio Braziliense, o artigo detalha medidas na área de saúde e …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não conseguiu reverter até aqui o azedume do meio evangélico com sua figura. Pesquisa Datafolha feita no apagar do seu primeiro trimestre no novo mandato detectou abismos persistentes na forma como os dois maiores blocos religiosos do país, católico e evangélico, veem …

Programas sociais são relançados, presidente cobra “criatividade” e PT disputa rumos da gestão, que não consegue sair do “nós contra eles” nem formar base sólida no Congresso O terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa nesta segunda-feira (10) 100 dias sob o desafio de encontrar marcas de …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), neste domingo (9) em sobrevoo nos locais afetados pelas chuvas no Maranhão. “Neste domingo, acompanharei o presidente @LulaOficial em visita à região do Mearim, no Maranhão, fortemente atingida por enchentes”, escreveu no …

Ninguém melhor para descrever o legado de Benjamin B. Ferencz do que o filho. “Eu definiria meu pai simplesmente com três palavras: Guerras não funcionam”, desabafou ao Correio Don Ferencz, 70 anos, depois de sepultar o pai. O último promotor do Tribunal de Nuremberg, que julgou e puniu os nazistas …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino morreu neste sábado aos 63 anos, informou a corte nesta tarde, acrescentando que ele estava internado em hospital de Porto Alegre devido a um câncer. Sanseverino, nascido na capital gaúcha, havia completado 12 anos como membro do …

O crescente número de reclamações e falhas em serviços prestados por concessionárias contratadas pela Prefeitura e pelo governo estadual nos últimos anos em São Paulo levou o Tribunal de Contas do Município (TCM) e o Ministério Público do Estado a destinar representantes para acompanhar a execução de contratos que atingem cifras bilionárias. O aperto …

Os Estados Unidos vivem um paradoxo: o país nunca investiu tanto em medidas para aumentar a segurança escolar. E, ainda assim, nunca viu tantos massacres em escolas e universidades como nos últimos anos. E é desta contradição que podem surgir respostas para uma das mais acaloradas discussões do atual debate …

Após assumir em janeiro a presidência nacional do PSDB, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, já enfrenta segundo Pedro Venceslau, do Estadão, sua primeira crise interna, que pode acabar na Justiça. Tucanos paulistas ligados aos ex-governadores João Doria e Rodrigo Garcia, que ainda comandam o diretório estadual da sigla, se insurgiram …

Entre as mortes cometidas por policiais no estado do Rio de Janeiro, 61% não são investigadas. A conclusão é apontada no estudo Letalidade Policial no Rio de Janeiro e Respostas do Ministério Público. Os dados são do Fórum Justiça, uma articulação de integrantes do sistema judiciário com membros da sociedade …

Denúncia criminal apresentada na Justiça Federal em Pernambuco afirma que o ex-governador Eduardo Campos (PSB), que morreu em 2014, era beneficiário de pagamentos feitos em uma conta em nome de um tio aberta na Suíça. Segundo a acusação, a empreiteira Odebrecht fez repasses que somaram R$ 771,5 mil (o equivalente a R$ 4 milhões …

Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai dando, lamentavelmente, vários passos atrás no necessário processo de privatização de estatais, os seus aliados, com o PT à frente, vão colocando toda a sorte de obstáculos aos governadores dos principais estados, que tentam ir na direção contrária — e correta, …

Aliado da família Calheiros, o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), avalia em entrevista a  Bernardo Mello , do jornal O Globo, que o presidente Lula (PT) terá dificuldades no Congresso e considera que “não há nada anormal” na manutenção de cargos indicados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele …

Ampliar e expandir para outras áreas a parceria desenvolvida há sete anos na segurança, educação, conectividade e governança digital. Este é o objetivo do memorando de entendimento assinado nesta sexta-feira (7) pelo Governo da Bahia e a gigante de tecnologia chinesa, Hauwei, durante cerimônia realizada na sede da empresa, em …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou entrevista à BandNew nesta última quinta-feira (5), haver cerca de 400 a 500 empresas com “super lucros” que, com “expedientes ilegítimos, fizeram constar no sistema tributário algo indefensável, como subsidiar o custeio de uma empresa que está tendo lucro”. Segundo ele, o governo …

Controversa prisão sacudiu cenário eleitoral de 2018 e segue tendo repercussões na política e na Justiça brasileira, com efeitos no combate à corrupção. Em uma tarde de domingo há exatos 5 anos, uma pequena multidão bloqueava a rua do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC quando Luiz Inácio Lula da Silva …

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira (6) que o governo estuda criar um disque denúncia específico para receber queixas de violência nas escolas. Segundo o ministro, o canal pode funcionar como o Disque 180, serviço de denúncias de agressão a mulheres. Camilo Santana deu a declaração após …

Um tribunal dos Estados Unidos rejeitou um recurso do ex-presidente peruano Alejandro Toledo para suspender sua extradição por acusações de corrupção, tornando provável que ele seja o terceiro ex-líder a ser preso em Lima. O ministro da Justiça do Peru, José Tello, disse na noite de quarta-feira (5) que um …

Mais de 50 movimentos e entidades em defesa da transparência eleitoral e da maior participação de mulheres e negros na política encaminharam uma carta aberta (veja a íntegra mais abaixo) aos 184 deputados que assinaram a proposta de emenda à Constituição (PEC 9/2023) que estabelece a maior anistia da história …

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), está confiante de que a direita demonstrará força nas municipais do ano que vem e vencerá a eleição ao Planalto em 2026 mesmo que o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne “injustamente” inelegível, porque ele manteria sua força como cabo eleitoral. “Se essa …

Ministros palacianos e expoentes da classe política têm defendido que Lula postergue para outubro sua indicação para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são de Bela Megale, do jornal O GLOBO. A tese é que o presidente oficialize suas escolhas para as duas vagas que serão …

O novo ciclo do planejamento do Estado da Bahia, iniciado após a posse do governador Jerônimo Rodrigues, com a atualização dos instrumentos de médio prazo (PPA – Plano Plurianual de Investimentos) e de longo prazo (PDI – Plano de Desenvolvimento Integrado Bahia 2035) pela Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), contará …

Membro do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (MPSP), o procurador de Justiça Antônio Carlos da Ponte propôs conforme Felipe Resk, do portal Metrópoles, que as mesmas estratégias usadas contra cartéis colombianos sejam adotadas para combater as constantes ameaças do Primeiro Comando da Capital (PCC) a autoridades brasileiras. …

Polícia não vê indícios de ação em grupo ou vínculo com a creche. Governo federal libera verba para maior presença policial em escolas e anuncia monitoramento online para tentar identificar ameaça de ataques semelhantes. A cidade de Blumenau, em Santa Catarina, sepulta nesta quinta-feira (6) os corpos de três meninos …

Ex-integrantes do governo Jair Bolsonaro, maior alvo de pedidos de impeachment desde a redemocratização, senadores da oposição tentam blindar categorias das quais fizeram parte do alcance da nova Lei do Impeachment proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O projeto, segundo Camila Turtelli e Lauriberto Pompeu, do O Globo, …

Mulheres presas acusadas de tráfico de drogas são na maioria negras e com poucas oportunidades de estudar, diz a pesquisadora Dina Alves que analisa as condições de mulheres encarceradas. “A política de drogas é instrumento de extermínio da juventude negra. Porque são jovens e são negras. São mulheres que nem …

Proposta a ser apresentada por um aliado do presidente Lula prevê que integrantes das Forças Armadas entrem para a reserva logo ao registrar candidatura e também antes de tomar posse no Executivo Quase três meses depois dos atos de 8 de janeiro, o governo tem pronta segundo Vera Rosa, do …

Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 6.150/2019 propõe integrar as legislações territoriais e de Defesa Civil para mapear e monitorar áreas de risco. O objetivo é fortalecer o mapeamento e monitoramento das áreas de riscos e melhor estruturar estratégias integradas de …

Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), irá deixar a Corte na terça-feira (11). Decreto que concede aposentadoria ao ministro foi publicado na edição desta quinta (6) do “Diário Oficial da União (DOU)”, e foi assiando pelo presidente Lula e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Lewandowski …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu um minuto de silêncio nesta quarta-feira (5) em homenagem às crianças mortas em ataque a uma creche de Blumenau, em Santa Catarina. “Hoje é um dia que deixa todos nós, seres humanos, enojados com o que uma figura, que parece ser …

As invasões de terras durante os primeiros três meses do governo de Luiz Inácio Lula da Silva já superam segundo reportagem de José Maria Tomazela, no Estadão, o total de ocupações durante todo o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL). Desde 1º de janeiro deste ano, foram 16 …

A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está convocando os aposentados e pensionistas que aniversariam ao longo do mês de abril para realizar a prova de vida. O chamamento contempla 11.372 mil beneficiários do Poder Executivo Estadual, além de 351 do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. Para não …

Documento contendo uma série de recomendações foi encaminhado este mês à direção da Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos com o objetivo de orientar o combate ao assédio moral organizacional. A prática ilegal foi identificada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em inquérito aberto na Bahia e é objeto de …

O governador em exercício Geraldo Júnior (MDB) apresentou, nesta última terça-feira (4), o “Bahia Sem Fome” no município de Feira de Santana, a cerca de 100km da capital baiana. A iniciativa faz parte da estratégia de interiorização dos eixos do programa criado para garantir a segurança alimentar da população em …

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) impôs limites ao uso de medidas coercitivas atípicas na cobrança de dívidas, como o bloqueio de cartões de crédito ou a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do …

Membros do PSB de Geraldo Alckmin têm intensificado conversas com Arthur Lira (PP-AL) para integrar o bloco que o presidente da Câmara sonha em formar com outros partidos menores para bater, em tamanho, o grupo formado por MDB, PSD, Republicanos e PSC. O principal objetivo do PSB, segundo a coluna …

Lugares paradisíacos, carros de luxo e festas badaladas. Era assim que integrantes de uma organização criminosa especializada em aplicar golpes bancários levavam a vida. Nesta terça-feira (4), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) cumpriu conforme reportagem de Darcianne Diogo, do Correio Braziliense, 11 mandados de busca e apreensão e …

Donald Trump viveu toda a sua vida como se estivesse tentando provar a teoria de que toda publicidade é boa publicidade. Sua aparição no tribunal nesta terça-feira (4) como réu em um processo criminal promete levar esse clichê ao limite. Este caso certamente o colocou, novamente, no centro das atenções. …

A aposentadoria de Ricardo Lewandowski anunciada para a próxima terça-feira,11, vai provocar uma situação incomum, porém não inédita no Supremo Tribunal Federal (STF): a Corte trabalhará com dez ministros, e não 11 como prevê a Constituição. Isso porque, no mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca para …

A aposentadoria de Ricardo Lewandowski anunciada para a próxima terça-feira (11), vai provocar uma situação incomum, porém não inédita no Supremo Tribunal Federal (STF): a Corte trabalhará com dez ministros, e não 11 como prevê a Constituição. Isso porque, no mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca …

Jair Bolsonaro tem mais uma investigação da Polícia Federal em seu encalço, diz Bela Megale, do O Globo. De acordo com a colunista, esse inquérito mira a atuação do ex-ministro Anderson Torres na operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que bloqueou vias do Nordeste no segundo turno e apura se …

Expoente do Centrão e homem de confiança de Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Casa Civil e senador Ciro Nogueira (PP-PI) admite que o ex-presidente errou em declarações sobre “muitas coisas”. Em entrevista ao jornal O Globo, o parlamentar também defendeu o nome de Michelle Bolsonaro para candidata a vice-presidente em 2026 …

Após o desempenho fraco na audiência de Flávio Dino (PSB) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), na última terça-feira (28), a oposição fala em se reorganizar segundo Mariana Carneiro, do Estadão, para os próximos embates com ministros do governo Lula – Dino foi chamado para mais uma …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a coleta de provas no processo de tramitação mais avançada que pode tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro por ter feito, em reunião no Palácio da Alvorada em meados do ano passado com embaixadores, ataques ao sistema brasileiro de urnas eletrônicas. Na sexta-feira, o …

Criado em 2016 pelo ex-advogado-geral da União Fábio Medina Osório, o grupo de WhatsApp batizado de Pensadores da Justiça virou campo de batalha segundo Gustavo Côrtes, do Estadão, entre lavajatistas e petistas desde que Sergio Moro (União Brasil-PR) entrou na lista. Um dos embates recentes ocorreu no dia 23 de …

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou sentença proferida pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista e determinou ao Município e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) que adotem medidas para despoluição do Rio Verruga e proteção da reserva ambiental do Poço …

Em pronunciamento nesta segunda-feira (3) no plenário da Câmara, o vereador e jurista Edvaldo Brito (PSD) reafirmou ser contra os vetos recorrentes do prefeito Bruno Reis (União Brasil), o que faz a maioria na Casa rejeitar todos os projetos e emendas de vereadores de oposição. “O que estamos fazendo aqui?”, …

A diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka, está sendo processada por assédio moral. A denúncia foi apresentada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por uma ex-servidora da Casa. Dinamar Santos, que trabalhou diretamente com Trombka entre 2017 e 2018, alega que sofreu “perseguição e boicote”por parte …

Uma inspeção técnica foi realizada na última sexta-feira (31) pelo promotor de Justiça Audo Rodrigues, acompanhado pela Central de Apoio Técnico (Ceat) do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para fiscalizar os camarotes públicos e privados que estarão no circuito da Micareta de Feira. Também foi realizada uma reunião com os …

Emoção, aclamação, sororidade e empoderamento. Essas são algumas definições para a cerimônia da segunda edição do Prêmio Mulher Notável, na noite desta sexta-feira (31), no Centro de Cultura da Câmara de Salvador. Apresentado e dirigido pela vereadora Ireuda Silva (Republicanos), idealizadora do projeto, o evento atraiu centenas de pessoas, que …