Recém-chegado ao Senado, entra na pauta do Plenário desta quarta-feira (14) o projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo para instalação de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica com isenção de tarifas pelo uso da rede de distribuição de energia (PL 2.703/2022). Atualmente, a Lei 14.300, de 2022, estabelece que …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Confira os ministros já anunciados pelo novo governo Lula
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 16:50hSeis futuros ministros estão confirmados, até o momento, no novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Ministério da Fazenda, que durante o governo Bolsonaro foi agregado à pasta da Economia, será comandado pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. A Casa Civil terá como titular …
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TJ-BA conclui escolha das vagas de Desembargador por merecimento
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 16:17hO Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu, nesta quarta-feira (14) conforme o BNews, o ocupante da última vaga de desembargador pelo critério de merecimento. O Juiz Josevando Souza Andrade era um dos favoritos para ocupar a cadeira e foi o escolhido. Com sua escolha, está fechada a …
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Qual o problema do mercado com Aloizio Mercadante para o BNDES?
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 15:27hSegundo Claudio Dantas, do O Antagonista, o mercado ficou abalado com a ida de Aloizio Mercadante para o BNDES, mas é uma injustiça. O petista histórico tem uma história com o BNDES, assim como tem com Benjamin Steinbruch, empresário histórico com outra longa história com o BNDES. Há 25 anos, essas …
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Lula, Sarney e diversos políticos e autoridades na posse de Bruno Dantas como presidente do TCU
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 14:24hO ministro Bruno Dantas criticou nesta quarta-feira (14) conforme Daniel Gullin, do O Globo, ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que realizaram atos de vandalismo em Brasília na segunda-feira. Dantas disse que “não é patriota” quem “destrói o patrimônio …
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Cacá Leão busca apoio do presidente para Câmara para aprovar PEC 14/2022
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 14:18hO deputado federal Cacá Leão (PP) intensifica atuação na reta final do seu mandato parlamentar para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2022, que reduz pela metade alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS. Cacá disse a prefeitos baianos, que estão essa semana em Brasília, que irá buscar …
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Ex-prefeita de Itajuípe terá que pagar multa e devolver R$ 59, 3 mil ao erário estadual
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 13:00hA Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta terça-feira (13.12), além de desaprovar a prestação de contas do Plano de Ação 185/2014 (Processo TCE/008229/2018), decidiu que a ex-prefeita de Itajuípe, Gilka Borges Badaró, terá que devolver aos cofres públicos estaduais a quantia …
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TRE-BA realizará nesta sexta a diplomação de 107 eleitos
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 11:39hO governador eleito Jerônimo Rodrigues será diplomado nesta próxima sexta-feira (16) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A solenidade vai acontecer no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral. Com o ato, candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. Ao …
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Kassio Nunes empata julgamento e soltura de Cabral depende de Gilmar Mendes
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 11:27hO ministro Kassio Nunes Marques votou nesta última terça-feira (13), a favor da manutenção da prisão do ex-governador do Rio de Janeiro (RJ) Sérgio Cabral e empatou o julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, o placar do julgamento mostra dois votos a favor e …
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MP-BA deflagra ‘Operação Pandemia’ contra envolvidos em irregularidades na operacionalização de serviços de saúde em hospital de Salvador
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 10:22hO Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e das 2ª e 7ª Promotorias de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público da capital, deflagrou na manhã desta quarta-feira (14) a ‘Operação Pandemia’ contra investigados …
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Os fatores que levaram Santa Catarina de Estado eleitor de Lula a ‘terreno fértil’ do bolsonarismo
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 09:12hA depender de Santa Catarina, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria eleito presidente com tranquilidade no primeiro turno. Esta frase, que hoje parece saída de uma página de notícias falsas, já foi verdadeira. Pelo menos em 2002. Na eleição presidencial daquele ano, Lula teve 56% dos votos válidos no primeiro …
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Saiba quanto cada partido receberá de emendas do chamado ‘orçamento secreto’
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 09:06hNa véspera de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a legalidade das chamadas emendas de relator, base do orçamento secreto, o Congresso apresentou, nesta última terça-feira (13), um projeto de resolução que prevê a distribuição dos recursos de acordo com o tamanho da bancada de cada partido. …
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Cacá Leão participa de reunião com presidente da CCJ para instalação da Comissão Especial da PEC 14
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 08:48hO presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (União Brasil), recebeu nesta última terça-feira (13) um grupo de prefeitos baianos que participaram em Brasília da última mobilização municipalista do ano. A reunião articulada pelo vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), …
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O francês que desbancou Elon Musk como homem mais rico do mundo
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 08:37hElon Musk não é mais o homem mais rico do mundo, depois que uma das suas empresas, a Tesla, teve uma queda acentuada no valor de suas ações. Agora, o francês Bernard Arnault, presidente-executivo do grupo de artigos de luxo LVMH, é o homem mais rico do mundo, de acordo …
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Acompanhe a formação dos ministérios de Lula com indicados e cotados
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 07:07hO governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa a tomar forma, e os nomes de ministros e de integrantes de outros cargos vão sendo anunciados. Nesta terça-feira (13), o ex-ministro e ex-senador Aloizio Mercadante foi confirmado como presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social). A cantora Margareth Menezes afirmou que …
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Ministros do novo governo foram avisados de que extremistas tentarão impedir posse de Lula
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 06:50hMinistros escolhidos para o novo governo receberam informações segundo Vera Rosa, do Estadão, de que um grupo de radicais vai tentar tumultuar e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em 1.º de janeiro. Antes mesmo desse recado, porém, interlocutores de Lula já haviam iniciado conversas …
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Sérgio Cabral tem derrota no STF, mas ainda pode ser solto
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 06:46hO ex-governador Sérgio Cabral sofreu nesta última terça-feira (13) de acordo com a Folha, uma derrota na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), mas ainda pode ser solto. Os ministros formaram maioria para considerar o ex-juiz Sérgio Moro competente para atuar no processo em que o ex-governador do Rio de Janeiro foi condenado pela acusação …
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Lula diz a aliados que deve indicar ministros políticos depois da PEC da transição
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 05:59hO presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem sinalizado a aliados que costuras políticas e a votação da PEC da Transição na Câmara devem adiar o anúncio final da composição da Esplanada dos Ministérios para as vésperas do Natal. A reportagem é de Catia Seabra, Victoria Azevedo e …
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‘Amor é amor’, diz Biden ao sancionar lei que protege casamento homossexual
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 22:24hO presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta terça-feira (13) uma lei que protege o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país, em um ambiente festivo na Casa Branca para milhares de convidados. Ao sancionar o texto, o presidente afirmou que “os Estados Unidos dão um …
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Ministro Jorge Mussi anuncia aposentadoria antecipada no STJ
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 17:38hO ministro Jorge Mussi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), anunciou hoje sua aposentadoria antecipada. Ele tem 70 anos e poderia continuar como integrante da Corte até 2027, quando completa 75 anos. O anúncio foi feito por Mussi durante a manhã, em sua última sessão na Quinta Turma do STJ. …
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AL-BA aprova reforma administrativa para novo governo da Bahia com Jerônimo Rodrigues
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 17:19hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (13) o Orçamento do Estado para 2023 e a Reforma Administrativa definida pela comissão de transição do futuro governador Jerônimo Rodrigues (PT) e enviada pelo governador Rui Costa (PT). Além disso, os parlamentares se debruçaram na apreciação de mais nove projetos …
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Relator do Orçamento supera proposta de Guedes e prevê salário mínimo de R$ 1.320
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 16:55hO valor do salário mínimo em 2023 previsto no Orçamento será de R$ 1.320. São R$ 18 reais a mais do que o previsto na medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) pelo governo, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O salário mínimo …
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Por que não há presos por atos de vandalismo em Brasília?
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 16:48hOs atos de vandalismo na noite da última segunda-feira (12) na capital federal terminaram, segundo o Estadão, sem que nenhum do autores dos episódios de violência fossem presos. Os manifestantes, que pregam uma intervenção militar para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tocaram fogo …
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Casa da Mulher Brasileira chega a 46% de obras concluídas
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 16:04hA Casa da Mulher Brasileira, na Avenida Tancredo Neves, segue com obras a todo vapor. A construção está 46% concluída e abrigará uma ampla estrutura, para ações de combate à violência contra o público feminino na cidade. O equipamento será gerido pela Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude …
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Em mobilização nacional em Brasília, Zé Cocá defende PEC da Redução da Alíquota
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 15:55hA última mobilização municipalista do ano, que ocorre desde essa segunda-feira (12) em Brasília, traz entre os itens prioritários a PEC 14/2022 da redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras. A proposta consta na pauta entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e foi defendida …
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PSB quer ministério político e vive clima de ‘angústia’ na disputa pela Esplanada
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 14:48hO PSB, partido do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, vive um clima interno de “angústia” em meio à disputa por espaço no novo governo Lula. A legenda avalia que tirou o PT do isolamento na eleição e, por isso, merece prioridade na composição da Esplanada. Como mostrou o Broadcast/Estadão, o partido …
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Gestão de Bruno Reis é destaque em fórum nacional de Administração das capitais
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 13:42hComeçou nesta última segunda-feira (12) e segue até esta terça (13) o 78º Fonac (Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais). O evento, que reúne profissionais responsáveis pela gestão de 17 capitais brasileiras, além de municípios do interior da Bahia, acontece no Gran Hotel Stella Maris, em Stella …
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Relator do Orçamento fala sobre nova previsão de gastos do governo para 2023
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 11:31hO senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento para 2023, disse ser essencial que a PEC da Transição seja aprovada para que os programas sociais do próximo governo funcionem conforme o que foi distribuído no texto final do Orçamento, finalizado na última segunda-feira (12). O senador já considerou o valor …
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FUP defende revisão do acordo do Cade no próximo governo e judicialização da venda de refinaria na Bahia
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 11:00hO coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, defendeu a revisão do acordo de venda de ativos firmado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Petrobrás, em junho de 2019. O Termo de Cessação de Conduta (TCC), assinado entre as partes e homologado pelo CNPE …
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Vereadora comemora endurecimento de pena para injúria racial
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 10:53hA vereadora Ireuda Silva (Republicanos) comemorou a aprovação, pela Câmara Federal, do Projeto de Lei nº 4566/2021 que tipifica o crime de injúria racial coletiva. A matéria, que segue para sanção presidencial, inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada para 2 a 5 anos. Ainda …
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Prefeitos baianos ressaltam importância da PEC da redução da alíquota do INSS
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 10:44hPrefeitos baianos desembarcaram em Brasília nesta última segunda-feira (12) para participar da última mobilização municipalista do ano. As atividades foram abertas na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), durante a tarde, com a apresentação da pauta municipalista aos novos parlamentares eleitos. Na ocasião, a PEC 14/2022, que reduz a …
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MP-BA recomenda à Polícia Civil que designe delegado para Campo Formoso
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 10:03hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à delegada-geral da Polícia Civil baiana, Heloísa Campos de Brito, que designe, com urgência, delegado para atuar no município de Campo Formoso. A orientação é que a designação ocorra enquanto não houver novo titular em pleno exercício na Delegacia Territorial local. Segundo o …
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Flávio Dino diz que Lula não foi exposto a risco e que PF e segurança do DF garantem ordem pública
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 08:15hO futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta madrugada que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi exposto a riscos durante atos criminosos de bolsonaristas que vandalizaram a região central de Brasília ontem. Eles atearam fogo em diversos carros e ônibus, jogaram botijões de gás …
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A 20 dias da posse de Lula, clima de guerra acende alerta em Brasília
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 07:40hAs ruas do centro de Brasília se transformaram em um cenário de guerra, com carros e ônibus incendiados, explosões, tiros, bombas e um rastro de destruição por onde passaram manifestantes bolsonaristas na noite de ontem. Os protestos ocorreram no mesmo dia da diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da …
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Briga bilionária da família Zarzur chega aos tribunais norte americanos
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 07:33hA briga bilionária pela herança deixada pelo construtor Waldomiro Zarzur acaba de chegar aos tribunais dos Estados Unidos. Uma das herdeiras, Adele Zarzur, à frente de um embate na Justiça contra seus irmãos, Roberto e Ricardo, contratou um nome de peso para sua empreitada no exterior: Robert Zink, o ex-diretor …
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Lula já definiu nomes comandar AGU e CGU; saiba quem são
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 06:47hO presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tem dois nomes de sua equipe jurídica definidos para compor o primeiro escalão do novo governo. Lula confidenciou a deputados e dirigentes partidários que convidou o advogado Vinicius Marques de Carvalho para chefiar a Controladoria-Geral da União (CGU). Na Advocacia-Geral da União (AGU), o nome escolhido é o do procurador Jorge …
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Juíza condena a União a pagar R$ 60 mil ao filho de Lula
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 06:28hA juíza Ana Lucia Petri Betto, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, condenou a União a pagar R$ 60 mil, a título de danos morais, ao filho do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, o ‘Lulinha’, e a sua mulher Renata de …
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Manifestantes tentam invadir sede da PF e queimam veículos no DF
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 05:48hManifestantes que apoiam o presidente Jair Bolsonaro tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília após a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e iniciaram um protesto que, por volta das 22h de segunda-feira (12), resultou no …
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Vaqueiros usaram ‘armadura’ de couro e lutaram por Independência na Bahia há 200 anos
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 05:34hEm um terreno descampado de vegetação rasteira, Ademário Martins Cavalcante, 68, canta com voz grave uma toada que fala sobre a vida de um vaqueiro que vai em busca do gado dentro do mato fechado, entre serras e capoeiras. A reportagem é de João Pedro Pitombo, da Folha de S. …
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Cláudio Castro deve devolver R$ 3,2 milhões, diz MP Eleitoral
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 19:04hO Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça a rejeição das contas de campanha do governador reeleito do Rio, Cláudio Castro (PL), por causa do que chamou de “vícios graves e insanáveis”. De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Estado, auditores encontraram irregularidades na movimentação financeira da campanha e apontaram que ao menos R$ 3,2 …
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Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, reforça STJ
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 17:50hO estado de recuperação judicial da empresa, por si só, não pode impedir sua participação em licitação, nem a celebração de um contrato administrativo, desde que fique demonstrada sua capacidade econômica para executar o serviço. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a um …
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Comissão aprova aposentadoria especial a atletas que disputam competições nacionais
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 17:35hA Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/21, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que assegura aposentadoria especial aos atletas de rendimento, assim considerados os que disputam campeonatos nacionais. Pelo texto, eles terão direito à aposentadoria após 20 anos de tempo de contribuição …
Leia Mais »CURIOSIDADES, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Qual é a diferença entre diplomação e posse do presidente da República?
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 16:58hO presidente e o vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente, terão seus cargos formalizados em uma solenidade de diplomação, conforme o resultado majoritário para sua chapa nas Eleições 2022. No entanto, a dupla não assume imediatamente seus postos. O início do novo governo ocorre apenas a …
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Leia a íntegra do discurso de Lula na cerimônia de diplomação
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 16:40hO presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um discurso mais agressivo sobre o atual governo federal durante sua cerimônia de diplomação. Ao longo de sua fala, o petista chorou ao lembrar que não tinha diploma universitário e foi criticado em 2002 por isso ao ser eleito pela …
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Desembargadora afirma que a verdadeira seleção brasileira “está na frente dos quartéis”
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 15:52hA desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, postou nas redes sociais uma mensagem em que ameniza a desclassificação do Brasil na Copa do Mundo e aponta que a verdadeira seleção brasileira está na frente dos quartéis, ou seja, são os manifestantes favoráveis a …
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Jurista baiano deve ser o sucessor de Lewandowski no STF
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 15:37hCom a possibilidade de o ministro Ricardo Lewandowski antecipar sua aposentadoria na Suprema Corte, o nome do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto tem ganho força para o posto. Ex-secretário-geral do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o jurista é professor da Universidade de São …
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Diplomação de logo mais será o teste de fogo para posse de Lula
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 12:05hA preocupação com a segurança na posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é crescente. A diplomação do petista e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), na tarde desta segunda-feira (12), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contará com esquema reforçado e deve ser um teste de fogo para …
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Conservadores querem votar até quarta-feira o PL que restringe aborto
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 09:39hDeputados federais conservadores querem votar até esta quarta-feira (14), na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, um projeto de lei que pode restringir a prática do aborto. O texto é conhecido como Estatuto do Nascituro, projeto protocolado na Câmara em 2007, diz Paulo Moura, do Pleno News. O …
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Saúde receberá reforço de R$ 22,7 bi, e educação, R$ 11,2 bi; confira novidades do Orçamento
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 09:35hSegundo Míriam Leitão, do O Globo, a saúde ficará com a segunda maior parte da redistribuição de recursos do Orçamento. O relatório está sendo terminado, mas a parte da saúde deve ser R$ 22.7 bilhões. A parte da educação, a terceira maior despesa será de um reforço de R$ 11.2 …
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TRE-BA realiza diplomação dos eleitos na sexta (16)
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 08:38hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará a solenidade de diplomação dos eleitos nas Eleições Gerais 2022, no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. O evento ocorrerá na próxima sexta-feira (16), às 17h. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitores nas …
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Bilhões: Empresas condenadas na Lava Jato agora querem o dinheiro de volta
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 08:27hCom a soltura de quase todos os condenados por corrupção no âmbito da Lava Jato e até a anulação de sentenças, como a que levou o petista Lula a cumprir pena em regime fechado também por corrupção e lavagem de dinheiro, as empresas corruptoras agora “abriram entendimento” com tribunais superiores …
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Diplomação, PEC na Câmara e novos ministros: veja como será a semana de Lula
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 07:28hO presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, terá uma semana decisiva para o seu futuro governo a partir de hoje. Além da diplomação — cerimônia que marca o fim do processo eleitoral — o petista conta com a aprovação da “PEC da Transição” na Câmara para destravar o Orçamento …
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Lula deve anunciar mulheres para ministérios com verbas robustas, diz jornal
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 06:53h-Após um primeiro anúncio composto apenas por homens, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva prepara a divulgação dos nomes de cinco mulheres para comandar pastas relevantes, também, do ponto de vista orçamentário. A previsão é de que a lista inclua os ministérios da Saúde, da Educação e do …
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MPF pede reprovação de contas de deputado baiano eleito
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 06:41hDeputado federal pela Bahia que lidera ranking de políticos que mais gastaram verbas públicas de campanha nas próprias empresas durante o período eleitoral, Adalberto Rosa Barreto, conhecido como deputado Dal (União Brasil) pode conforme publicou o portal BNews, ter a diplomação cassada. O Ministério Público Federal entrou com ação pedindo a rejeição …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2022, NOTÍCIAS
Saiba como é a diplomação dos candidatos eleitos
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 06:30hO presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados em seus cargos nesta segunda-feira (12), em cerimônia marcada para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato solene, que contará com forte esquema de segurança e mais de 100 convidados, marca o …
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‘Nada está perdido’; leia discurso comentado de Bolsonaro sem citar Lula
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 06:26hO presidente Jair Bolsonaro (PL) quebrou um silêncio de 40 dias na tarde da última sexta-feira (9) com um discurso dúbio que atiçou seus apoiadores. Foram cerca de 15 minutos de pronunciamento a simpatizantes, na área externa do Palácio da Alvorada, na sua fala pública mais longa desde a derrota …
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Reforma administrativa de Jerônimo é enviada à AL-BA; texto prevê fim da Bahiatursa
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 05:46hO governador Rui Costa (PL) enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto de reforma administrativa do governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT), que foi publicado na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Legislativo. Isso acontece logo após uma reunião que o governador eleito teve com …
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Diplomação hoje de Lula terá esquema de segurança maior do que posse de Moraes
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 05:39hA cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12) contará com esquema reforçado de segurança, que superará até mesmo o megaevento realizado pela Corte para a posse do atual presidente do órgão, Alexandre de Moraes, em agosto. A …
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Não haverá ‘perseguição’ a Bolsonaro, diz Flávio Dino
domingo 11 de dezembro de 2022 às 17:49hFlávio Dino (PSB), futuro ministro da Justiça, afirmou que não haverá no novo governo orientação para “perseguir” o presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista ao jornal O Globo, ele disse que a Polícia Federal não pode ser “instrumento de espetáculo e linchamento midiático”. “Não vai haver orientação nem para favorecimento, tampouco …
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Suspeito do atentado de Lockerbie está sob custódia dos EUA
domingo 11 de dezembro de 2022 às 16:57hUm líbio suspeito de ter programado a bomba que explodiu um avião sobre Lockerbie, na Escócia, em 1988, matando 270 pessoas, está sob custódia dos Estados Unidos, informaram autoridades americanas neste domingo (11). Um porta-voz do Departamento de Justiça confirmou à AFP a prisão de Abu Agila Mohamad Massoud, divulgada …
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ONGs alertam que mais iranianos podem ser executados por protestos
domingo 11 de dezembro de 2022 às 14:07hVários iranianos condenados à morte por participação em protestos na República Islâmica podem ser executados em breve, apesar da indignação internacional provocada pela primeira execução alguns dias atrás, alertaram neste domingo (11) grupos de direitos humanos. Uma onda de protestos abala o Irã desde a morte, em 16 de setembro, …
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Carlos Bolsonaro e filho de Lula trocam farpas nas redes sociais
domingo 11 de dezembro de 2022 às 10:55hLuis Claudio Lula da Silva e Carlos Bolsonaro reproduziram conforme o Pleno News, a rivalidade de seus pais e protagonizaram uma troca de farpas nas redes sociais neste sábado (10). O filho do atual chefe do Executivo questionou as escolhas de Lula para os comandos da Polícia Federal (PF) e …
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Policiais civis se reúnem com Flávio Dino e querem permissão para portar armas de fogo após aposentadoria
domingo 11 de dezembro de 2022 às 09:05hMembros da Confederação Brasileira de Policiais Civis (COBRAPOL) pediram ao futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a edição de um decreto que garanta aos agentes aposentados o direito de portar armas de fogo. Em reunião no CCBB de Brasília na última quarta-feira (7), eles argumentaram que a …
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Anti-lavajatistas devem dominar cargos jurídicos no governo Lula
domingo 11 de dezembro de 2022 às 07:37hAdvogados que ganharam protagonismo no debate jurídico nos últimos anos com críticas ao que consideraram excessos da Operação Lava-Jato estão cotados para assumir os principais postos da área no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, como os comandos da Advocacia-Geral da União (AGU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e …
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Entre governos aliados e setor privado, ministros de Bolsonaro já planejam saída da Esplanada
domingo 11 de dezembro de 2022 às 07:25hCom a proximidade do fim do governo de Jair Bolsonaro, ministros já começaram a planejar o futuro. Os destinos traçados incluem a continuidade na política, seja em governos estaduais ou no Congresso, e a ida para a iniciativa privada. As informações são de Daniel Gullino e Jussara Soares, do O …
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Diplomação deve consolidar vitória eleitoral de Lula, diz jornal
domingo 11 de dezembro de 2022 às 06:57hO presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe nesta segunda-feira (12) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o diploma confirmando que está apto a tomar posse, diz Mateus Vargas, na Folha. A cerimônia reforça a vitória eleitoral em meio a atos antidemocráticos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), …
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Advogado pede prisão de Alexandre de Moraes por prevaricação e abuso de poder
sábado 10 de dezembro de 2022 às 16:10hO advogado Arthur Hermógenes Sampaio Junior denunciou o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, por prevaricação e abuso de poder. A ação foi protocolada no âmbito do Supremo Tribunal Militar (STM). As informações são de Sandy Mendes, Mirelle Pinheiro e Carlos Carone, …
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Polícia belga prende vice-presidente do Parlamento Europeu
sábado 10 de dezembro de 2022 às 11:42hDe acordo com investigações da Justiça e da imprensa da Bélgica, outras quatro pessoas também foram detidas, suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro em caso de tráfico de influência que envolve o Catar. A polícia da Bélgica prendeu nesta sexta-feira (9) a parlamentar grega Eva Kaili, que é uma …
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Eletrobras tem adesão de 2.462 funcionários a plano de demissão voluntária
sábado 10 de dezembro de 2022 às 11:29hA Eletrobras registrou a adesão de 2.462 funcionários ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) lançado em 31 de outubro, o equivalente a 90% dos elegíveis, disse a companhia à Reuters nesta última sexta-feira (9). A informação confirma matéria publicada mais cedo pela Reuters, a partir de uma fonte da empresa. …
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Diplomatas mulheres que apoiaram Lula se decepcionam com o petista
sábado 10 de dezembro de 2022 às 11:03hA confirmação do embaixador Mauro Vieira como ministro das Relações Exteriores desiludiu segundo a revista Oeste um grupo de diplomatas mulheres que apoiaram o presidente eleito, Lula (PT). Isso porque elas esperavam uma liderança feminina no comando da pasta. Tiveram de contentar-se com uma secretaria. De modo a apaziguar os …
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Delegado que apurou facada de Bolsonaro pode integrar direção da PF com Lula
sábado 10 de dezembro de 2022 às 06:48hCom a confirmação do delegado Andrei Passos para a Diretoria Geral da Polícia Federal, integrantes da corporação apostam segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, em três nomes para compor a alta cúpula. Um deles é Rodrigo Morais Fernandes, o delegado responsável pelos dois inquéritos sobre a facada no presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele …
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Lula nuncia parte dos seus ministros em meio à pressão de setores
sábado 10 de dezembro de 2022 às 06:25hO presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta última sexta-feira (9) cinco ministros que vão compor seu governo a partir de janeiro, dando a largada na definição de nomes estratégicos do primeiro escalão. O anúncio foi feito a jornalistas no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede do …
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Embaixador na Croácia é anunciado para Itamaraty horas antes de derrota do Brasil
sexta-feira 9 de dezembro de 2022 às 19:36hAnunciado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira, 9, como futuro ministro das Relações Exteriores, o diplomata Mauro Vieira ocupa atualmente o cargo de embaixador do Brasil na Croácia. Horas após a confirmação de seu nome, a seleção brasileira foi derrotada pelo time do país do …
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‘Casa Civil cuidará da articulação com estados e municípios e vai buscar impulsionar investimentos’, diz Rui Costa
sexta-feira 9 de dezembro de 2022 às 18:47hO futuro ministro da Casa Civil, o governador do estado Rui Costa (PT), afirmou nesta sexta-feira (9) que a pasta fará articulação com estados e municípios e buscará impulsionar os investimentos no país. Mais cedo, Rui Costa foi anunciado pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, como o futuro …
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Lula anuncia Rui Costa como seu ministro Chefe da Casa Civil
sexta-feira 9 de dezembro de 2022 às 10:58hO presidente eleito Lula, anunciou nesta manhã de quinta-feira (9) os nomes de alguns do seus futuros ministros. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), será o ministro Chefe da Casa Civil no governo Lula. O senador eleito Flávio Dino (PSB) será ministro da Justiça, Fernando Haddad (PT) e o …
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Lula dá chega pra lá no partido de Geraldo Alckmin
sexta-feira 9 de dezembro de 2022 às 10:50hSegundo a coluna de Paulo Cappelli, no Metrópoles, Lula deu um chega pra lá no PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, em uma discussão sobre cargos no governo. Dirigentes do PSB tentaram botar na cota pessoal de Lula a indicação de Flávio Dino para o Ministério da Justiça e Segurança …
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Lula se revela mais centralizador do que nunca nas articulações para 2023
sexta-feira 9 de dezembro de 2022 às 07:25hA primeira vitória de Lula numa eleição presidencial foi uma obra coletiva do PT. Derrotado nos três pleitos anteriores, em que terminou sempre em segundo lugar, ele adotou em 2002 conforme Daniel Pereira, em reportagem na revista Veja, um perfil moderado e conciliador, o famoso “Lulinha paz e amor”, moldado pelo …
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Rui deixará o governo sem cumprir lei das emendas por oito anos seguidos
sexta-feira 9 de dezembro de 2022 às 06:46hPrestes a concluir o segundo mandato seguido, o governador Rui Costa (PT) deixará o cargo sem cumprir segundo Jairo Costa Júnior, da coluna Satélite, em nenhum dos oito anos de gestão, a lei que determina o pagamento de emendas impositivas apresentadas pelos deputados estaduais. Pelas regras em vigor, o valor …
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Lula antecipa ministros para desfazer impasses com a Câmara e na Defesa
sexta-feira 9 de dezembro de 2022 às 06:01hPresidente eleito anuncia nesta sexta-feira nomes que vão ocupar Fazenda, Casa Civil, Defesa, Justiça e Relações Exteriores; petista já definiu também comandantes das Forças Armadas O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar nesta sexta-feira, 9, titulares de cinco ministérios. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad comandará …
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Bolsonaro deve ganhar salário de R$ 39 mil do PL e morar em Brasília após deixar governo
sexta-feira 9 de dezembro de 2022 às 05:55hO presidente Jair Bolsonaro decidiu que continuará em Brasília após deixar o governo e deverá morar em uma casa bancada por seu partido, o PL, do qual será presidente de honra. Integrantes do PL disseram reservadamente que a intenção do presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, é pagar a Bolsonaro um salário equivalente …
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Risco de quebra de hierarquia leva Lula a anunciar ministro
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 21:27hSegundo a colunista Denise Rothenburg, do Correio Braziliense , estava tudo pronto para que o presidente Lula anunciasse a primeira leva de ministros na segunda-feira, dia 12, logo depois da diplomação. Mas, ele preferiu desatar logo alguns nós. Diante das incertezas que vive o país, inclusive com risco de saída …
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Quem é Viktor Bout, o ‘Senhor das Armas’ da vida real que foi libertado pelos EUA em troca da jogadora Brittney Griner
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 18:40hA jogadora americana de basquete Brittney Griner, que estava presa na Rússia, foi envolvida nesta quinta-feira (8) em uma troca de prisioneiros entre Washington e Moscou. O Kremlin pediu, em troca da atleta, a libertação de Viktor Bout, um famoso negociante de armas que já serviu de inspiração para um filme de …
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Ex-presidente do Peru tem prisão preventiva de sete dias decretada
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 18:02hA Justiça peruana decretou, nesta quinta-feira (8), sete dias de prisão preventiva para o presidente deposto Pedro Castillo, acusado de rebelião e conspiração após sua tentativa frustrada de autogolpe de Estado. “A Suprema Corte de Investigação Preparatória, a cargo do juiz Juan Carlos Checkley, decretou sete dias de prisão preventiva …
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Poderes precisam frear retrocesso no combate à corrupção, dizem especialistas
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 15:58hConforme o Estadão Conteúdo, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Junior e o presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (Inac), Roberto Livianu, apontaram nesta quinta-feira, 8, retrocessos históricos no combate à corrupção no País e cobraram ação efetiva dos Poderes para a criação de políticas públicas anticorrupção. A participação efetiva …
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Cinco estados no Brasil não cumprem piso nacional dos professores
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 14:41hSegundo o BahiaNaPolitíca, a gestão pública brasileira utiliza a terceirização da administração dos serviços de saúde em todos os níveis. É o que aponta a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2021, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o estudo, 21 unidades da federação …
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Câmara aprova aumentar para até 5 anos de prisão a pena prevista para injúria racial
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 14:31hDe acordo com o GLOBO, a Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que aumenta a pena para atos de injúria racial quando o crime for praticado em eventos esportivos ou culturais, incluindo os que tiverem finalidade humorística. A proposta já havia recebido o aval do Senado, e agora …
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Lula convoca coletiva e pretende anunciar nome de seus primeiros ministros
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 14:08hO presidente eleito Lula (PT) convocou uma entrevista coletiva para às 10h30 desta sexta-feira (9), na qual ele pretende anunciar os primeiros nomes da Esplanada dos Ministérios. Segundo Wilson Lima, do O Antagonista, a expectativa é que já nesta sexta-feira Lula anuncie o nome de José Múcio Monteiro para o …
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Transição de Lula estuda tirar controle de CACs do Exército e entregar à Polícia Federal
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 13:46hO grupo técnico de controle de armas do governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estuda tirar do Exército a avaliação e autorização de registros de CAC (Caçador, Atirador e Colecionador). O trabalho seria transferido à Polícia Federal. A reportagem é de Leonardo Martins e …
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Cesp fecha indenização bilionária com União e ações disparam
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 13:24hA Cesp fechou um acordo judicial com a União para receber uma indenização bilionária pela reversão de bens não amortizados ou não depreciados da usina hidrelétrica Três Irmãos, fazendo as ações da controladora da geradora, a Auren Energia, dispararem nesta quinta-feira. O valor da indenização, de cerca de 1,72 bilhão …
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Iniciativa do MP-BA de combate ao racismo religioso conquista ‘Prêmio Innovare 2022’
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 12:10hA iniciativa ‘MP e Terreiros em Diálogos Construtivos’, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), conquistou o ‘Prêmio Innovare 2022’, entre 108 práticas inscritas este ano na categoria ‘Ministério Público’. A solenidade dos premiados desta edição ocorreu nesta última quarta-feira (7) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), com …
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‘O que não conseguem nas urnas, tentam no tapetão’, diz Sergio Moro sobre pedido do PL
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 11:35hO senador eleito Sergio Moro (União Brasil) se pronunciou nas redes sociais sobre o pedido de cassação do seu mandato feito pelo Partido Liberal (PL), sigla do presidente Jair Bolsonaro. O ex-juiz disse conforme a coluna Sonar, que “nada teme” e classificou a ação como “tapetão”. Na publicação, Moro chama …
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Autogolpe, destituição e prisão: as 4h que culminaram na queda de Pedro Castillo no Peru
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 10:49hEm apenas quatro horas, o Peru passou de uma frustrada tentativa de golpe à primeira mulher presidente da história do país, cujo maior desafio será conseguir terminar o mandato de Pedro Castillo, que foi destituído e preso. A trégua política é frágil e complica a chegada da chefe de Estado, …
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Defensoria Pública da Bahia ganha Prêmio Innovare
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 10:35hO programa “Mãos que Reciclam” foi o vencedor nesta última quarta-feira (7) do Prêmio Innovare na categoria “Defensoria Pública”. O Innovare é considerado a maior premiação do Sistema de Justiça brasileiro, e acontece anualmente desde 2004. As defensoras Kaliany Gonzaga e Aline Brito, representantes da DPE/BA receberam o troféu das …
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Ocorre em Cachoeira posse inédita de defensores públicos no interior do estado
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 09:37hNesta última quarta-feira (7), a cidade de Cachoeira sediou a Posse Popular dos novos defensores públicos do Estado da Bahia. Foi a primeira vez que a cerimônia aconteceu no interior do estado. Vinte e dois novos defensores foram empossados, e desses, dois atuarão em Cachoeira a partir de janeiro de …
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STF resiste a propostas do Congresso para resolver impasse sobre orçamento secreto
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 09:20hCercado de expectativas por parte do Congresso e do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade do orçamento secreto foi interrompido ontem e só deve ser retomado na quarta-feira da semana que vem. Com isso, parlamentares ganharam mais …
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STJ põe no banco dos réus desembargadora por venda de alvará de soltura a R$ 50 mil
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 08:17hA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta última quarta-feira (7) por unanimidade, aceitar denúncia contra a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas, por suposta corrupção passiva com a venda de alvará de soltura a R$ 50 mil. De acordo com Pepita …
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STF julga se mantém prisão de Sérgio Cabral, único alvo da Lava Jato ainda em regime fechado
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 06:47hA Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta sexta-feira (9) o julgamento de dois processos que podem levar à revogação do último mandado de prisão em vigor contra o ex-governador Sérgio Cabral, único acusado ainda em regime fechado em razão das apurações da Lava Jato. Os ministros vão …
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Câmara de Salvador concede a Medalha Irmã Dulce ao coronel PM Christóvão Rios de Britto
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 06:39hA Câmara Municipal de Salvador concedeu a Medalha Irmã Dulce ao coronel da Polícia Militar Christóvão Rios de Britto. A sessão solene ocorreu nesta última quarta-feira (7), pela manhã, no Plenário Cosme de Farias. Originalmente, a proposição parlamentar que gerou a honraria foi de autoria do ex-vereador e atual presidente …
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Confira como votou cada senador e partido na PEC da Transição no Senado
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 06:16hO Senado aprovou em primeiro turno nesta última quarta-feira (7), por 64 votos a favor e 16 contrários, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que fura o teto de gastos e tem impacto fiscal de mais de R$ 200 bilhões. O texto foi aprovado com poucas mudanças em relação ao …
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Braço-direito de Aras choca integrantes da PGR com fala sobre orçamento secreto
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 05:52hBraço-direito de Augusto Aras, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, deixou chocados segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, os integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) com a sua fala no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em que saiu em defesa do Congresso, minimizou a gravidade do …
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Senado aprova PEC e envia matéria à Câmara, em vitória do governo eleito
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 21:43hO Senado aprovou na noite desta quarta-feira (7) em dois turnos e por ampla margem de votos a PEC da Transição que expande por dois anos o teto de gastos em 145 bilhões de reais para o pagamento do Bolsa Família de 600 reais, conferindo ao governo eleito uma vitória …
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TCE/BA desaprova contas de cinco ajustes e imputa débito de R$ 40O mil a seis gestores e três entidades
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 18:02h7Em sessão ordinária desta quarta-feira (7), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do convênio 230/2010 (Processo TCE/008069/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto, e também condenou …
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