A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sediou, na tarde desta última terça-feira (25), um encontro de produtores rurais que estão preocupados com as invasões de terras em algumas regiões da Bahia. O concorrido evento ocorreu no Auditório Jornalista Jorge Calmon e reuniu mais de 25 parlamentares estaduais, além de deputados …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta terça-feira (25) aos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sugestões para o projeto de lei que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. Ao entregar o …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou segundo Mariana Muniz, do O Globo, um pedido feito pelo deputado federal bolsonarista Capitão Augusto (PL-SP) para visitar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres na prisão. Torres está preso desde o dia 14 de janeiro no 4º Batalhão da …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou nesta terça-feira (25) conforme Matheus Morais, do bahia.ba, que o secretário de Governo da Prefeitura de Salvador e ex-deputado federal Cacá Leão (PP) faz falta em Brasília. Durante discurso na convenção que reconduziu o senador Ciro Nogueira à presidência nacional …

Inicialmente o então ainda jovem Estado de Israel manteve-se afastado da Alemanha, o país responsável pelo Holocausto. Segundo reportagem da Deutsche Welle, a reconciliação foi sendo alcançada aos poucos e resultou numa relação especial.” O assassinato em massa de judeus foi iniciativa da Alemanha. Foi planejado e executado por alemães. …

Em sintonia com a nova postura do governo federal em relação à Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) sobre os ataques de 8 de janeiro, o ministro da Justiça Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (25) segundo Kathlen Barbos, do O Globo, que a investigação a ser instalada no Congresso nesta …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aposta numa decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ação que vai decidir se as empresas podem continuar abatendo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – ambos impostos federais – benefícios dados pelos Estados. Faltando …

Embora vinculado à imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a uma postura de suposta complacência em relação a investigações que poderiam alvejar o capitão, o baiano procurador-geral da República Augusto Aras tem desenhado estratégias para tentar ser reconduzido a mais dois anos à frente do cargo. Se não conseguir …

Com o Congresso pressionado a agir após os atos golpistas de 8 de janeiro e os ataques em escolas, a Câmara dos Deputados deve acelerar nesta semana a tramitação do projeto de regulação das redes sociais e aplicativos de mensagens. Se aprovada a urgência da proposta, ela vai diretamente ao plenário. Depois, deve voltar ao Senado, …

As discussões sobre o futuro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) após a queda do general Gonçalves Dias têm provocado uma divisão no núcleo central do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo que defende a permanência de um militar no comando da pasta é encabeçada segundo …

Em filmagens do Palácio do Planalto, é possível ver que quando o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, fala exaltado com o Ministro da Defesa, José Múcio, após a invasão aos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, chega e gesticula …

A Caixa Econômica Federal divulgou o contrato que assinou com a empresa responsável pela carreira do cantor Gusttavo Lima para participação do sertanejo em uma publicidade da Mega Sena da Virada em 2020. Aliado e apoiador público do ex-presidente Jair Bolsonaro, Lima ganhou R$ 1,1 milhão com a propaganda, segundo …

De acordo com o art. 1583, parágrafo único, do Código Civil, a guarda compartilhada é “a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns”. A guarda compartilhada dos filhos passou …

Estados produtores receberão compensações financeiras via fundo potencialmente permanente pelas perdas de arrecadação que terão na reforma tributária, afirmou o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho que discute o tema na Câmara. O tamanho da oferta ainda está em discussão, sinalizou Lopes, mas aliados do governo …

O ingresso da polícia militar em uma residência, sem mandado judicial e amparado em mera desconfiança dos agentes da polícia, torna imprestável a prova, uma vez que foi obtida em violação ao direito fundamental à inviolabilidade do domicílio. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus …

A presença de advogados negros nos grandes escritórios de São Paulo passou de menos de 1% em 2019 para 11% em 2022. O avanço reflete a adoção de políticas de inclusão em uma carreira dominada pelo perfil homem branco de classe alta. As informações são de Géssica Brandino, Heloísa Lisboa e Priscila Camazano, do …

Referência em diagnóstico municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou rápida pesquisa com os Municípios brasileiros para avaliar o atual cenário de ameaças e ataques a escolas em todo o país. De uma amostra de 863 Municípios, foi possível ouvir 635 no período de 17 a 20 de abril. …

A polícia queniana exumou 47 corpos perto da cidade costeira de Malindi e investiga o líder de uma seita que supostamente disse aos seguidores para morrerem de fome. Corpos de crianças estavam entre os mortos. A polícia afirmou que as exumações ainda estão em andamento. As covas rasas foram encontradas …

A defesa de Anderson Torres pediu o adiamento do depoimento do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro previsto para ocorrer na tarde desta segunda-feira. Ele está preso há exatos 100 dias no batalhão da Polícia Militar no Guará, região administrativa do Distrito Federal. De acordo com os advogados de Torres, …

O presidente Lula cumpria agenda em Araraquara (SP) no dia 8 de janeiro e voltou às pressas à capital federal após as sedes dos três poderes serem invadidas e depredadas por vândalos que não aceitavam o resultado das eleições. Logo ao pousar, ainda no aeroporto, o presidente foi recepcionado pelo …

Segundo reportagem do jornal Correio, 40% dos trabalhadores de algumas empresas precisaram ser demitidos devido a insegurança. O caso mais recente de violência foi o assalto a dois turistas da Romênia no sábado (22) agredidos enquanto visitavam o Centro Histórico. Depois do episódio, o ator baiano Érico Brás lamentou a …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, barrou um nome para o TRF-1 que conta com o apoio da classe política de diferentes partidos e, até, adversários políticos como Arthur Lira (PP-AL) e Renan Calheiros (MDB-AL) — e o veto tem gerado uma crises no bastidores entre o Congresso e o …

Segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, a Executiva Nacional do União Brasil deve se reunir nesta próxima quarta-feira (26) e um dos temas em pauta deve ser o pedido de saída do partido da ministra do Turismo, Daniela Carneiro. Uma ala defende que ela seja liberada para se desfiliar, sem …

“Abaixo da medalhinha tudo é canela”. É assim que um conhecido nome ligado ao PT resume a campanha de advogados e ministros para ocupar a vaga do vice-decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, aberta com a decisão do magistrado de antecipar em um mês sua saída da Corte. …

O laudo médico feito por um profissional de saúde do governo do Distrito Federal neste mês aponta que o ex-ministro Anderson Torres teve “piora significativa” de seu quadro psiquiátrico, informa a colunista Bela Megale, do O Globo. O médico diz que, desde que Torres passou a ter acompanhamento, desde 17 …

Em meio aos casos de xingamentos, brigas e bate-bocas com deputados na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pressionou os líderes das bancadas segundo Gabriela Vinhal e Felipe Pereira, do UOL, para controlar os parlamentares nas sessões de comissões e no plenário. O que aconteceu? A falta de …

A Polícia Federal vai ouvir neste domingo (23) servidores do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que estavam no Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro. Os depoimentos foram determinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na investigação sobre o papel de autoridades nos atos golpistas …

O presidente de Portugal, Marcelo Rabelo, afirmou conforme o Estadão, que o acordo entre Mercosul e União Europeia é importante para os dois poderes econômicos. “Reforço a importância do acordo entre Mercosul e União Europeia. É muito importante e Portugal tem sido firme na defesa desse acordo que consideramos tão …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acumula nos quatro primeiros meses de seu novo mandato uma série de declarações polêmicas e, em alguns casos, de confronto. Essas falas do mandatário já causaram desgaste para ele no mundo político, com o mercado e na esfera internacional. Lula também cometeu gafes. …

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ilona Márcia Reis, afastada do cargo por responder a ação penal que apura a suposta prática dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de capitais. …

Prestes a fazer 93 anos, que será nesta próxima segunda-feira (24), José Sarney (MDB) dará uma festa — organizado pela filha Roseana — na próxima semana segundo a revista Veja, para a nata da República. Adepto das caminhadas, o ex-presidente segue influente na política. Nos últimos dias, deu conselhos a …

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta última sexta-feira (21) que entrou com uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com pedido de aplicação de sanções cabíveis ao desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR). O magistrado disse que o Paraná tem …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima quinta-feira (27) conforme Odail Figueiredo, do Correio Braziliense, o julgamento de uma ação que propõe aumentar o rendimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para evitar perdas para os trabalhadores. A decisão do STF deve por um fim a …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou o dia e a agenda oficial da sua viagem a Portugal neste sábado (22) conforme o Estadão, num cartão postal da cidade e um ícone da história do país: o Mosteiro dos Jerônimos. O local foi escolhido pelo governo português para Lula …

Sem o foro privilegiado que o protegeu de ser chamado durante a CPI da Covid, em 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode virar segundo Danielle Brant e Guilherme Seto, da Folha, um dos alvos da base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) …

O Partido Novo pediu nesta sexta-feira (21) conforme a colunista Rayssa Motta, do Blog do Fausto Macedo, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra uma investigação criminal sobre a conduta do general da reserva Marco Gonçalves Dias, o G. Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Lula, …

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) veio a público para se manifestar contra os memes que surgiram com sua imagem na internet. Recentemente, conforme o Conexão Política, um vídeo viralizou onde a parlamentar aparece fazendo a letra “L”., em referência a Lula. Nas imagens, a deputada baiana chora e demonstra …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCE-BA), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, participou, nessa quarta-feira (19/04), de uma reunião interinstitucional para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. A LDO serve como base para definição do orçamento estadual de todos os …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou conforme a Veja, que o projeto sobre o combate às fake news será incluído na pauta de votações da próxima semana. Os parlamentares devem votar o requerimento de urgência na próxima quarta-feira (26) para que a proposta vá direto ao …

O vice-primeiro-ministro britânico, Dominic Raab, anunciou sua renúncia nesta sexta-feira (21), depois que um relatório independente determinou que ele cometeu assédio moral contra funcionários, um revés para o primeiro-ministro Rishi Sunak, de quem era um aliado próximo. “Escrevo para renunciar ao seu governo”, escreveu Raab, que também foi ministro da …

Nos primeiros dias da semana, assessores do ministro da Justiça, Flávio Dino, baixaram no Congresso Nacional em um último esforço para evitar a formação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos de 8 de janeiro. O pedido para a criação da comissão já tinha então as …

A onda de invasões do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) nos últimos dias irritou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e provocou atrasos no calendário previsto para o anúncio da retomada de políticas de reforma agrária no país. O chefe do Executivo teme que as ações causem desgaste para o …

Parlamentares da base do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam conforme a coluna Painel, da Folha, que a proposta dos bolsonaristas de abertura de CPMI para investigar os ataques às sedes dos Poderes de 8 de janeiro foi um enorme tiro no pé e que agora vão utilizar …

Após entrar na mira do Conselho Nacional de Justiça, o desembagardor Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, se declarou suspeito para atuar nos processos da Operação Lava Jato – dos quais ele era o relator na Corte.O magistrado anunciou a ‘suspeição motivo de foro íntimo’ em despacho …

A Controladoria-Geral da União (CGU) retirou o sigilo, e os dados divulgados sobre a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia 30 de outubro do ano passado, data do segundo turno das eleições, mostram concentração “atípica” de operações na Região Nordeste. De acordo com uma tabela apresentada pelo ministro da Justiça …

Por unanimidade, os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenaram segundo o Blog do Fausto Macedo, o conselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado, ex-presidente do Tribunal de Contas de Roraima, à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de peculato. …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou a favor da correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com a avaliação do relator da matéria, a taxa de rendimento de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR) repõe as perdas inflacionárias. …

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, afirmou nesta quinta-feira (20) conforme Alice Cravo, do O Globo, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tinha conhecimento das imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto vazadas nesta quarta-feira. Na gravação, GDias, como é conhecido …

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se defendeu da fama de “tumultuador” da Câmara dos Deputados e atacou o adversário André Janones (Avante-MG), durante entrevista nesta quinta-feira (20) para o programa Pânico, na Jovem Pan. O parlamentar bolsonarista voltou a comentar sobre os bate-bocas em comissões da Câmara, principalmente sobre …

O governador da Flórida, Ron DeSantis, assinou um projeto de lei nesta quinta-feira encerrando uma exigência de que os júris precisam votar por unanimidade para recomendar a pena de morte antes que um juiz em um julgamento de crime capital possa sentenciar um réu à morte. O governador republicano, que …

Causa de controvérsias e insegurança jurídica, volta ao palco o debate acerca da equiparação entre empresas estrangeiras e empresas brasileiras controladas por estrangeiros para fins de aplicação (ou não) das restrições e limites legais existentes para a aquisição e arrendamento de imóveis rurais, estabelecidas em especial nas Lei nº 5.709/1971 …

O advogado Danilo Costa Luz foi nomeado como novo desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A nomeação do novo magistrado foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (20). Danilo foi indicado pelo Pleno do Tribunal de …

Um dos assuntos mais comentados nas redes sociais depois da demissão do chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo Lula foi a prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. A revelação das imagens mostrando uma suposta omissão do general Gonçalves Dias durante a invasão do Palácio do Planalto no …

Nesta quinta-feira de abril traz um total de 135 vagas de emprego, estágio e jovem aprendiz, pelo SineBahia, em Itabuna e Ilhéus. São oportunidades para gerentes, supervisor de vendas de cartões, motorista de ônibus, instalador de energia solar e analista de marketing. Os interessados devem comparecer ao SineBahia até as …

A apuração em andamento da Polícia Federal (PF) sobre a facada sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha de 2018 conta conforme a colunista Pepita Ortega, do Estadão, com um relatório em que a corporação cita operações financeiras de uma empresa em nome de um dos advogados de Adélio …

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta última quarta-feira (19) suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes federais. A medida custaria cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. A decisão foi motivada por um questionamento feito pelo deputado federal Kim …

Com dois ministros impedidos em razão da atuação de seus filhos e uma plateia de políticos atrás do plenário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, nesta quarta-feira (19) conforme  Luiz Vassallo e Gustavo Queiroz, do Estadão, uma disputa bilionária de municípios por royalties da exploração de petróleo. Por unanimidade, os …

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, que foi interventor no Distrito Federal após a crise provocada pelos atos de 8/1, vai assumir interinamente o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) após Gonçalves Dias pedir demissão do cargo. O general Gonçalves Dias pediu demissão. Ele assumiu o cargo …

O presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PTB), fez um apelo aos pares, na sessão ordinária de terça-feira (18), para os líderes das bancadas (governo, oposição e independente) firmarem acordo no sentido de apreciar o Projeto de Lei nº 68/2023, “que beneficia os taxistas”, na sessão ordinária de hoje (19). …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que permite a entrega de medalhas a agentes comunitários de saúde que se distinguirem em suas funções. Por recomendação do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o texto aprovado …

Uma reunião na última segunda-feira (17) definiu a programação do grande ato que produtores rurais farão no próximo dia 25, a partir das 14h, na Assembleia Legislativa do Estado, contra as invasões de terra na Bahia. Os representantes do segmento foram recebidos pelos deputados estaduais Sandro Régis (União Brasil), Tiago …

O prefeito da cidade de Pacatuba no Ceará, Carlomano Marques (MDB), passou mal segundo o Diário do Nordeste, logo após receber voz de prisão em uma operação do MP que tinha ele como um dos alvos. O que aconteceu? Após o mal-estar, o prefeito foi hospitalizado O episódio ocorreu na …

Ao denunciar o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), a Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que ele caluniou o ministro Gilmar Mendes por dar a entender conforme Rayssa Motta, do Estadão, que o decano do Supremo Tribunal Federal (STF) venderia decisões judiciais. “Não, isso é fiança, instituto… pra comprar um habeas …

Investigação da Polícia Federal em andamento cita uma possível relação da facção criminosa PCC com pagamentos para a defesa de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada em Jair Bolsonaro em 2018. A apuração reiniciada no ano passado contraria conclusões anteriores e aventa uma tese considerada inconsistente pela atual direção da PF, que vê fragilidades nos indícios citados. Dois …

Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta conforme a TV Globo e g1, atrasos, falhas de gestão e problemas de fiscalização por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) em processos relacionados a licenciamentos de obras que afetam comunidades e terras indígenas. O documento da CGU se tornou público neste …

O ex-Secretário Especial da Cultura, André Porciuncula, bateu boca com o senador Sergio Moro (União Brasil) nas redes sociais, informa Henrique Brinco, do Tribuna da Bahia. O pano de fundo é o pedido de prisão protocolado pela PGR contra o parlamentar. Porciuncula, que é baiano, destacou que o pedido é …

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou a Polícia Federal (PF) a abrir um inquérito para investigar o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), pela suposta participação em um esquema de corrupção que teria vigorado …

Em processo de aproximação com o governo Lula, o Republicanos vem substituindo desde o início do ano segundo Bernardo Melo, do O Globo, diversas lideranças ligadas à Igreja Universal e colocando, na linha de frente de diretórios estaduais, nomes com melhor trânsito com o Palácio do Planalto. A movimentação ocorre …

O presidente Andrés Manuel López Obrador denunciou nesta terça-feira (18) que o Pentágono dos Estados Unidos espiona o México e que a DEA distribui informações aos conservadores. Na sua conferência de imprensa matinal no Palácio Nacional, ao ser questionado sobre a decisão do Supremo Tribunal de Justiça de não permitir …

Em 2014, o historiador Boris Fausto lançou o livro “O Brilho do Bronze”, um diário escrito ao longo dos meses seguintes à morte de Cynira Stocco, com quem ele havia sido casado por quase cinco décadas, diz Naief Haddad, da Folha. Em um trecho, Boris comenta uma entrevista de dom Paulo …

Quase três semanas após ser apresentado, o novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos foi entregue nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional. A entrega ocorreu em evento fechado no Palácio do Planalto, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e …

Em reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir ações integradas de combate à violência nas escolas, lideranças dos diferentes poderes, governadores e prefeitos foram unânimes em apontar a base familiar, o envolvimento da sociedade na comunidade escolar e o controle dos excessos nas redes digitais como …

A Justiça determinou a suspensão imediata das atividades de licenciamento ambiental da Prefeitura de Caetanos. A decisão atende a pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Karina Cherubini, que registrou a incapacidade do Município para realização das ações …

A condenação de Fernandinho Beira-Mar e seus seis filhos pelo Tribunal Regional Federal de Rondônia, por organização criminosa apontada nas investigações da “Operação Epístolas” de 2017, pode acarretar ainda a perda do mandato de vereadora de Fernanda Izabel da Costa. A determinação sobre a suspensão de direitos políticos de Fernanda …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne na manhã desta terça-feira (18) com governadores e prefeitos para discutir políticas de segurança, de prevenção e de enfrentamento à violência nas escolas. O encontro ocorre no Palácio do Planalto. O chefe do Executivo deve anunciar um conjunto de medidas …