O procurador-geral da República, Augusto Aras, conta com apoios de peso pela sua recondução ao cargo, mas ainda enfrenta segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, resistência de Lula. Até agora, o presidente não tem se mostrado simpático à ideia para os que tentam convencê-lo a manter Aras …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ministério Público da Bahia denuncia vereador investigado por feminicídio
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 08:21hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o vereador de Barra da Estiva, Valdinei da Silva Caires, pelo feminicídio de Beatriz Pires da Silva, agravado por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima. A jovem de 25 anos estava grávida de seis meses quando desapareceu em 11 de janeiro deste ano, …
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Augusto Aras ganha elogios até no PT, mas histórico torna manutenção na PGR improvável, diz jornal
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 07:35hA dois meses de encerrar o mandato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, vem recebendo elogios de petistas e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e se movimentando na tentativa de ficar mais dois anos no comando do Ministério Público Federal (MPF). A recondução, no entanto, é vista como pouco provável …
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MP precariza trabalho da Funai e é retrocesso em relação a Bolsonaro, dizem servidores
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 06:40hA medida provisória editada nesta última terça-feira (18) que regulamenta a atividade de servidores da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) precariza segundo a coluna Painel, da Folha, o regime de trabalho desses funcionários e é um retrocesso em relação ao que vigorava no governo de Jair Bolsonaro (PL), criticam trabalhadores …
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Ministros do STF mudam votos e fazem acenos ao governo Lula
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 06:28hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) mudaram de posição segundo a Folha de S. Paulo e deram decisões recentes interpretadas nos bastidores como tentativas de se aproximar e de manter uma boa relação com governo Lula (PT). Após quatro anos de duros embates com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de ter …
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OAB divulga nomes para concorrer a vaga do Tribunal Superior do Trabalho
terça-feira 18 de julho de 2023 às 19:48hA OAB divulgou uma lista com 28 candidatos à vaga de advocacia do Tribunal Superior do Trabalho. Os nomes estão publicados no Diário Oficial da União da última segunda-feira (17). Entre os candidatos ao quinto constitucional destinado a advogados ou membros do Ministério Público do Trabalho, há nomes como Adriano …
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Presidente da Apex, Jorge Viana omite cobertura duplex de R$ 4,2 milhões da Justiça Eleitoral
terça-feira 18 de julho de 2023 às 19:15hApartamento, que até hoje não está no nome de Viana, fica na Asa Norte, área central de Brasília, e tem 540 metros quadrados; valor é superior ao patrimônio declarado pelo petista ao TSE Segundo reportagem de Tácio Lorran, do jornal O Estado de S. Paulo, o atual presidente da Apex-Brasil, …
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TSE multa Google em R$ 60 mil por descumprimento de decisão sobre dados de propagandas eleitorais de Bolsonaro e Lula
terça-feira 18 de julho de 2023 às 18:48hO ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou o Google em R$ 60 mil por descumprir parcialmente uma decisão anterior em que determinou segundo Fernanda Vivas e Márcio Falcão, do portal g1, que a empresa fornecesse informações sobre as propagandas realizadas pelas campanhas do presidente Lula e do …
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Juízes federais cobram julgamento ‘imediato’ que pode garantir ‘férias-prêmio’ de 3 meses
terça-feira 18 de julho de 2023 às 18:10hA Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) acionou a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, para pedir o ‘julgamento imediato’ de uma ação que pode garantir a magistrados de todo o País a chamada licença-prêmio: três meses de férias já concedidos a juízes e desembargadores dos tribunais …
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Polícia Federal faz buscas na casa de envolvidos em suposta agressão a Alexandre de Moraes
terça-feira 18 de julho de 2023 às 18:00hA Polícia Federal cumpre nesta tarde de terça-feira (18) mandados de busca e apreensão em endereços ligados a quatro pessoas envolvidas no episódio de suposta agressão à família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. As buscas ocorrem em endereços em São Paulo e foram autorizadas pela …
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‘Só há um investigado: Bolsonaro’, diz subprocurador que pediu lista de seguidores
terça-feira 18 de julho de 2023 às 17:15hApós pedir ao Supremo Tribunal Federal que plataformas de redes sociais entreguem uma lista de seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos veio à público segundo o Estadão, para apontar que somente o ex-chefe do Executivo é alvo de apuração da Procuradoria-Geral da República. O …
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O penduricalho dos corregedores-gerais de MPs proibido pelo TCU
terça-feira 18 de julho de 2023 às 16:53hO TCU decidiu segundo Nicholas Shores, da Veja, que o corregedor-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios não pode assumir o posto por meio de nomeação para cargo comissionado ou função de confiança, o que vinha ocorrendo tanto no MPDFT quanto em outras promotorias. Apesar disso, o ministro …
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Agressão a Alexandre de Moraes leva governo a estudar como proteger ministros no exterior
terça-feira 18 de julho de 2023 às 16:42hO episódio da agressão ao ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma reacendeu um debate no Judiciário e no governo Lula segundo Malu Gaspar, do O Globo, sobre formas de reforçar a segurança de autoridades em deslocamento no exterior. Hoje a Polícia Federal faz a escolta de …
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Era digital traz novos desafios para a interpretação de contratos
terça-feira 18 de julho de 2023 às 15:36hO primeiro dia do XI Fórum Jurídico de Lisboa, evento que reuniu no fim de junho vários dos mais importantes nomes do Direito do Brasil e da Europa, teve uma importante discussão sobre contratos. Moderador da mesa “Interpretação de contratos na era digital”, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de …
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Ex-prefeito de Barreiras é condenado e ficará inelegível por oito anos
terça-feira 18 de julho de 2023 às 14:58hA Justiça Eleitoral acatou um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e declarou a inelegibilidade do ex-prefeito do município de Barreiras Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo prazo de oito anos. Moreira foi condenado por abuso de poder político no pleito de 2016 ao utilizar, quando prefeito candidato à …
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MP-BA aciona Embasa por irregularidades em abastecimento de água em Rio Real
terça-feira 18 de julho de 2023 às 13:51hIrregularidades no abastecimento de água no município de Rio Real levaram o Ministério Público da Bahia (MP-BA) a ajuizar ação civil pública contra a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa). Na ação, o promotor de Justiça Áviner Rocha Santos destaca que foram verificadas constantes e prolongadas interrupções no abastecimento …
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Empresário nega agressão, mas admite empurrão em filho de Alexandre de Moraes
terça-feira 18 de julho de 2023 às 12:56hO empresário Roberto Mantovani Filho negou nesta terça-feira (18), em depoimento à Polícia Federal, ter agredido o filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Segundo a defesa dele, Mantovani admitiu ter empurrado o filho do magistrado para “afastá-lo” de sua esposa, Andréia Munarão, mas que agiu …
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Em campanha por 3º mandato na PGR, Aras faz balanço da gestão em vídeos com baixa audiência
terça-feira 18 de julho de 2023 às 07:05hNa reta final do seu segundo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), Augusto Aras tem publicado semanalmente em seu canal no YouTube, desde o início de junho, uma série de vídeos intitulada “Principais resultados da gestão de Augusto Aras à frente do MPF”. O ocupante da mais alta …
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Apesar de rompimento unilateral com Portugal, advogados portugueses ainda podem atuar no Brasil
terça-feira 18 de julho de 2023 às 06:27hApesar do desejo da OAB de vetar também advogados portugueses de advogarem no Brasil após Portugal ter rompido, de forma unilateral, o acordo de reciprocidade, a permissão segundo a coluna de Lauro Jardim, para portugueses atuarem no Brasil seguirá pelo menos até 21 de agosto. Isso porque aqui, diferentemente de …
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CNJ mantém afastamento de Appio da Lava Jato em Curitiba
terça-feira 18 de julho de 2023 às 06:02hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta última segunda-feira (17), manter o afastamento do juiz Eduardo Appio, que chefiou a 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato. Em maio, Appio foi afastado pelo Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) após ser …
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O maior temor dos ministros do STF sobre novas agressões
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 19:37hO episódio de hostilidade contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na sexta-feira (14) reacendeu na corte segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, um temor que magistrados têm externado a membros do governo e do Legislativo: o de ataques físicos. Em conversas recentes com …
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STF marca julgamento de Zambelli em caso de perseguição com arma na rua
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 17:42hO STF marcou para agosto o julgamento que pode tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por perseguição armada. O que aconteceu? A Suprema Corte agendou o caso para análise entre os dias 11 e 21 do próximo mês. O julgamento será em plenário virtual, modalidade em que os ministros apenas …
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O apoio de Rui Costa a Augusto Aras
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 15:34hRui Costa é um dos entusiastas da recondução de Augusto Aras ao cargo de PGR. Na entrevista que concedeu no último domingo (16) ao jornal O Globo, tentou, mas nem tanto, disfarçar sua simpatia pelo conterrâneo baiano, quando perguntado se Aras poderia ganhar de Lula um novo mandato. Disse Rui …
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MP-BA recomenda que prefeitura de Feira de Santana garanta atendimento de Saúde
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 14:52hO Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, recomendou que a prefeitura de Feira de Santana adote as medidas cabíveis para garantir que as atividades de saúde em áreas tidas como essenciais, como urgência, emergência e Unidades de Terapia Intensiva mantenham-se integralmente preservadas. …
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Norma Cavalcanti é uma das personalidades que receberão a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público 2023
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 12:16hA procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, é uma das onze personalidades que receberá a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público no ano de 2023. O Conselho da Ordem do Mérito reconheceu que a PGJ do Ministério Público do Estado da Bahia preenche os requisitos necessários por prestar relevantes e …
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Legislação permite que cidadãos respondam no Brasil por crimes cometidos no exterior; entenda
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 11:22hA Polícia Federal e o Judiciário brasileiro podem atuar no caso dos acusados de hostilizar e agredir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e familiares – mesmo que os crimes investigados tenham sido cometidos no exterior. A previsão está no Código Penal brasileiro, que indica situações …
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Dois anos após mudança, Supremo estuda voltar a julgar nas turmas ações penais e inquéritos
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 08:55hDe maio a junho deste ano, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou sete sessões de julgamento para analisar um só caso: a ação penal contra o ex-presidente da República Fernando Collor. Ao final das discussões e dos votos, Collor saiu condenado por corrupção e ministros da Corte saíram …
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Roberto Jefferson, Daniel Silveira e ex-candidato a vereador estão presos por ataques ou ameaças a ministros do STF
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 07:19hCom o acirramento político no país, especialmente a partir de 2018, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a ser alvos frequentes de ataques e xingamentos de extremistas. Tanto nas redes sociais como em saguões de aeroportos e outros espaços públicos, os magistrados têm enfrentado conforme Patrik Camporez, do O …
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Sergio Moro tem mandato sob ameaça e corre real risco de derrota já no Paraná
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 06:15hRéu em uma ação de investigação judicial eleitoral por suspeita de abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições de 2022, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) corre risco de derrota já em seu próprio reduto, a Justiça do Paraná. A avaliação é de adversários políticos e também de aliados do …
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Condenações de gestores públicos despencam após regra de prescrição
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 06:04hUma resolução que estabeleceu prazos para a duração de processos no Tribunal de Contas da União (TCU) já foi aplicada de acordo com Constança Rezende, da Folha de S. Paulo, em ao menos 400 casos que poderiam resultar na condenação de gestores públicos ao ressarcimento aos cofres públicos. Paralelamente a …
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Código Eleitoral consolida regras eleitorais no país há 58 anos
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 05:34hO Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) completou 58 anos de vigência no último sábado (15). O normativo, que consolida as principais regras relativas às eleições e aos eleitores, serve como verdadeiro manual de Direito Eleitoral, somado a outras leis complementares e ordinárias sobre o assunto publicadas nas últimas décadas. O …
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Condenação de prisão ainda persiste Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel, diz revista
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 05:06hIrmão mais novo de Geddel Vieira Lima, que, como mostra Laryssa Borges, da revista Veja, voltou desenvolto às articulações político-eleitorais, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima conseguiu pegar carona no descrédito de parte das investigações da Lava-Jato e ganhou na justiça o direito de que seja desconsiderada do acervo de provas contra …
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Procuradoria-Geral da República solicita à PF informações sobre as agressões ao ministro Moraes
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 05:02hA Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou à Polícia Federal informações sobre as agressões sofridas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e seu filho, no aeroporto internacional de Roma, na Itália. O caso aconteceu na última sexta-feira (14) quando um grupo de brasileiros hostilizou o ministro por …
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Casal apontado como agressor de Moraes se desculpa e fala em ‘mal entendido’
domingo 16 de julho de 2023 às 18:27hAlvo de investigação na Polícia Federal, casal acusado de agredir verbalmente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), lamenta o ocorrido, mas afirma que houve “mal entendido”. De acordo com a PF, Roberto Mantovani Filho, sua esposa, Andréa Munarão, e o genro, Alex Zanatta, teriam xingado o …
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Justiça da Bahia suspende concurso em prefeitura ao norte por irregularidades em edital
domingo 16 de julho de 2023 às 18:06hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu um concurso público realizado pela prefeitura de Filadélfia, no norte da Bahia, após divergências entre as pontuações lançadas no resultado definitivo das provas e as que constam no gabarito. O cancelamento foi determinado na sexta-feira (14), a pedido do Ministério Público da …
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