JUSTIÇA

A 6ª Vara Federal de Curitiba (PR) anulou um acórdão proferido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que condenou o ex-coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagnol. Ele foi eleito deputado federal, pelo Podemos, nas eleições deste ano. As informações são da coluna de Caio Junqueira, da …

Os serviços da empresa da família também foram usados nas eleições em 2018 e 2014. Foram R$ 43.333,35 no pleito passado e R$ 31.068,75 na anterior. O deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) gastou de acordo com a Folha de S. Paulo R$ 70.361,85 do fundo eleitoral em um posto …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve contar com um esquema especial de segurança para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com informações divulgadas pelo site Metrópoles, o prédio da Corte será protegido por carros vigilantes e policiais. As viaturas da Polícia Judicial ficarão estacionadas na …

Jair Bolsonaro aposta conforme Guilherme Amado, do Metrópoles, na vitória do senador Rogério Marinho (PL) na disputa pela presidência do Senado para sua vendeta pessoal contra o ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes. A expectativa de Bolsonaro é que, com Marinho tendo o poder de aceitar …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza na tarde desta terça-feira (6) a cerimônia de posse dos novos ministros do tribunal, Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que indicou os dois desembargadores em agosto, confirmou presença na solenidade, marcada para as 17h. Azulay Neto …

O Supremo Tribunal Federal (STF) prevê iniciar nesta quarta-feira (7) a análise de acordo com a Folha de S. Paulo, de quatro ações que questionam a constitucionalidade das chamadas emendas de relator sob dúvidas de que o julgamento será concluído ainda neste ano. Há também o receio de petistas de …

Um grupo empresarial do setor de alimentos de origem animal é alvo da ‘Operação Quaresma’, deflagrada nesta terça-feira (6) pela força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia. Segundo as investigações, o grupo teria sonegado pelo menos R$ 8 milhões em impostos, por meio de fraudes à fiscalização, principalmente quanto …

A deputada federal Bia Kicis (PL-DF), que atribui a Alexandre de Moraes o bloqueio de suas contas nas redes sociais nesta última segunda-feira (5), disse conforme Mariana Carneiro, do Estadão, que se queixou a Arthur Lira (PP-AL) do que considera ser cerceamento de sua atividade parlamentar. “Se fosse só censura já …

O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS), disse nesta última segunda-feira (5) ao Parlamento do Mercosul (Parlasul), que o Brasil vive sob uma ditadura do Poder Judiciário. “Estou muito preocupado com a situação no meu país, onde neste momento vivemos sob uma ditadura do Poder Judiciário. Dez parlamentares estão com …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anulou segundo o blog Pimenta, a sentença de primeira instância que, em agosto passado, havia condenado o prefeito de Canavieiras, Clóvis Roberto Almeida, Dr. Almeida, a perder o mandato por acusação de abuso de poder político na eleição de 2020, quando ele foi …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta semana o orçamento secreto, a engenharia criada pelo Legislativo para destinar bilhões de reais em emendas a municípios de uma forma menos transparente. A pauta do Supremo segundo a Veja, para quarta (7) tem ações que antecedem o julgamento o …

Estudante de enfermagem viajava de Recife para Salvador. Caso é investigado pela polícia. A estudante de enfermagem Stefani Firmo teve o rosto cortado enquanto dormia durante uma viagem de ônibus do Recife (PE) para Salvador (BA). O caso ocorreu na madrugada do dia 29 de novembro, quando o coletivo passava …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou bloquear todas as redes sociais da deputada federal Bia Kicis (PL-DF). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) no perfil do Twitter da própria parlamentar. “Acabo de ser informada que Moraes mandou bloquear todas as minhas redes sociais”, escreveu …

Segundo o GLOBO, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu nesta segunda-feira a compra de 98 blindados italianos pelo Exército Brasileiro, que seria fechada nesta segunda-feira (5), menos de um mês antes do final governo Jair Bolsonaro. Os veículos chamados de “caçatanques”, custariam mais de R$ 5 bilhões …

Adoramos essas viradas da vida! Imagina um motoboy que morou nas ruas se formar em direito, passar na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – e trabalhar no escritório onde fazia entregas? Esta é a linda historia de superação do Sérgio Pereira, de 36 anos, do Ceará. A matéria …

Por maioria de votos, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli, que negou o prosseguimento da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, informa Gabriela Coelho, do canal CNN Brasil. Com a definição da maioria, o pedido …

Antes mesmo de a faixa presidencial mudar de mãos já foi deflagrada uma corrida pelo comando do Ministério Público Federal (MPF). Em disputa, está a sucessão do procurador-geral da República, Augusto Aras, cujo mandato à frente da instituição se encerra em setembro de 2023. Uma ala de procuradores tem defendido …

A lentidão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, em divulgar o calendário de julgamentos, tem segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, irritado integrantes da Corte. A ministra tem liberado a pauta do tribunal a conta gotas desde que assumiu o comando da Corte, em …

Há uma década, a então ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon deixava o cargo de corregedora nacional de Justiça, em um mandato que ficou marcado por duras críticas ao corporativismo no Judiciário e processos disciplinares contra magistrados, que provocou a grita de associações de classe. Ela mexeu …

O candidato de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes para a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposenta em maio, é segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, o ministro do STJ Luiz Felipe Salomão. Hoje, há pelo menos cinco candidatos a essa vaga, todos com padrinhos poderosos.

De acordo com o Estadão, os desembargadores da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmaram decisão que condenou um homem a pagar uma espécie de pensão mensal de R$ 190 para cada um dos três cachorros que adotou e deixou na casa de sua …

Evitada por décadas no futebol brasileiro por conta da homofobia, a camisa ’24’ fez sua primeira aparição pela Seleção em Copas do Mundo nesta sexta-feira (2), através do também estreante Bremer. Considerado um tabu pelos brasileiros, o número saiu do armário justamente em um país que criminaliza a homossexualidade. Coincidência? …

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu conforme a coluna Grande Angular, do Metrópoles, que o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) desaprove as contas da senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF). O procurador regional eleitoral Zilmar Antônio Drumond apontou irregularidade na prestação das contas eleitorais referentes a R$ 594 mil. …

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, rejeitou o pedido do Ministério Público do Mato Grosso para que fossem aplicadas multas e sequestro de bens de manifestantes que protestam contra o resultado das eleições de 2022. Ministério Público do Mato Grosso disse em seu pedido que os protestos no estado estaria …

O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária da última quinta-feira (1º), aprovou, com ressalvas e recomendações, as prestações de contas de três unidades da administração estadual: da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Básico (SIHS), do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da …

A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) opinou segundo o Gazeta Brasil pela aprovação com ressalvas das contas do presidente eleito Lula (PT) e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), referentes à campanha eleitoral deste ano. As irregularidades encontradas pelo TSE, num total …

Presidente da AL-BA afirma que cinco nomes estão na disputa pelo posto Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD) disse que a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deve ficar para o próximo ano. “É provável que seja no próximo ano”, disse …

A Prefeitura de São Paulo foi acionada junto ao Ministério Público paulista e ao Tribunal de Contas do Município por parlamentares que questionam a implementação do Smart Sampa, serviço de monitoramento que prevê, entre outros pontos, o uso da tecnologia de reconhecimento facial como parte do sistema de segurança pública da capital. De acordo com …

A Procuradoria-Geral Eleitoral pediu ao Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso e em Santa Catarina que apurem supostas violências políticas de gênero contra as vereadoras Graciele Marques dos Santos (PT-MT), de Sinop, e Maria Tereza Zanella Capra (PT-SC), de São Miguel do Oeste. No documento, a procuradora regional da República …

Especialistas em Direito Previdenciário consultados por Rayssa Motta, do Estadão, alerta na publicação, que quem pedir a “revisão da vida toda” sem ter certeza dos benefícios pode ter o valor da aposentadoria reduzido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A opção está disponível (confira as regras abaixo) agora que …

Uma das notícias previdenciárias mais importantes dos últimos anos acaba de ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal: a Revisão da Vida Toda foi finalmente aprovada segundo o Estadão nesta quinta-feira (1º), depois de uma longa trajetória nas instâncias superiores. É uma oportunidade para muitos segurados terem suas aposentadorias ou pensões …

A procuradora de contas Aline Paim Monteiro do Rego Rio Branco foi eleita, por unanimidade, para o cargo de procuradora-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCM da Bahia, para o biênio 2023/2025. A eleição foi realizada nessa última quarta-feira (30), em sistema híbrido, o que permitiu ao colégio …

Levantamento mostra que agressões se mantêm em alta nos dois últimos meses; ações criminosas incluem dois sequestros; hostilidades e manifestações contra resultado presidencial elevam tensão Em meio à repetição de ocorrências de hostilidade a políticos e personalidades públicas, o Brasil registrou conforme reportagem de Rayanderson Guerra, do Estado de S. …

Partido de Bolsonaro alega que, ao pedir a anulação de votos de milhares de urnas eletrônicas, “jamais teve a intenção de causar qualquer tumulto ao processo eleitoral”.O Partido Liberal (PL), sigla do presidente Jair Bolsonaro, pediu nesta última quarta-feira (30) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconsidere a multa de …

Promessa de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a divisão do Ministério da Justiça e da Segurança Pública em dois não deve acontecer. Principal nome cotado para assumir a pasta, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) afirmou ontem, em entrevista ao jornal O Globo, que a …

Ministros teriam mandato de cinco anos e não poderiam tentar reeleição Segundo Danielle Brant, da coluna Painel, o deputado federal bolsonarista Abílio Santana (PSC-BA) está coletando assinaturas para protocolar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que dá ao Congresso poder de indicar seis dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal …

Em sessão realizada nesta última terça-feira (29), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, decidiu segundo a revista Oeste, aplicar pena de censura à juíza Regiane Tonet dos Santos, do Tribunal de Justiça do Paraná. Ela fez sete publicações ou compartilhamento de posts nas redes sociais com críticas ao …

O advogado André Ramos Tavares tomou posse nesta última terça-feira (29) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. No mês passado, Tavares foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo. A vaga surgiu após o ministro Carlos Mário Velloso …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta última terça-feira (29) arquivar um pedido de parlamentares de oposição para investigar o presidente Jair Bolsonaro (foto ilustração) pela suposta tentativa de interferência na Petrobras. Em junho deste ano, os parlamentares pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) abertura …

A capacitação de agentes públicos municipais para o aperfeiçoamento da gestão e o correto uso dos recursos públicos esteve em pauta durante encontro do governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e do seu vice, Geraldo Júnior (MDB), com o presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), Plínio Carneiro …

A diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser antecipada segundo o Broadcast/Estadão para o dia 12 de dezembro. O entorno de Lula vinha trabalhando para mudar a data da solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo limite para a Corte atestar oficialmente a vitória …

A multa de R$ 22,9 milhões que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, aplicou inicialmente segundo Victoria Borges, do UOL, contra o PL, do presidente Jair Bolsonaro, será destinada ao fundo partidário e redistribuída entre as demais legendas em atividade no país. Após recurso dos …

Na sessão desta terça-feira (29), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer no qual recomendam, à Câmara de Vereadores, a rejeição das contas da Prefeitura de Nova Soure, da responsabilidade do prefeito Luís Cássio de Souza Andrade, relativas ao exercício de 2020. A decisão foi …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar de forma unânime a pena de censura contra a juíza eleitoral Regiane Tonet dos Santos, do TRE-PR (Tribunal Regional do Paraná), por publicações feitas por ela contra o PT entre os anos de 2017 e 2019. Na reclamação protocolada pelo PT, de …

O PL ainda busca segundo a coluna Estadão, uma forma de contestar a multa de R$ 22,9 milhões aplicada por Alexandre de Moraes sem reconhecer a vitória de Lula (PT).

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), eleito senador em outubro, se manifestou sobre as especulações da nomeação de José Múcio Monteiro, ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), para o Ministério da Defesa do governo de Lula. O Senador eleito pelo Rio Grande do Sul afirmou, em entrevista ao Metrópoles, …

Esta quarta-feira (30) é o prazo máximo dado por lei para que os empregadores façam o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos trabalhadores no Bahia. E o MPT mantém atenção especial para o cumprimento dessa obrigação legal, oferecendo serviço de mediação e de recepção de denúncias para …

A juíza colombiana Vivian Polania foi suspensa por três meses, sem direito à remuneração, por ter aparecido seminua durante uma audiência virtual. De acordo com a Comissão Judicial Disciplinar do Norte de Santander (CNDJ), Vivian a própria função e as pessoas presentes na audiência. No vídeo, é possível ver a …

Com 26 mandados de prisão, incluindo os bicheiros Bernardo Bello e Marcelo Simões Mesqueu, o Marcelo Cupim, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) deflagrou hoje a operação Operação Fim da Linha, focada na repressão a crimes de corrupção e lavagem de dinheiro proveniente da exploração de jogos de …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram diversos recados nos últimos dias segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados mais próximos, todos numa única direção: se quiser contar com a boa vontade da corte depois de deixar o governo, …

Órgão administrativo e de fiscalização, o Conselho da Justiça Federal (CJF) restabeleceu para magistrados desse ramo do Poder Judiciário um benefício salarial extinto há 16 anos. Conhecido como quinquênio, o aumento automático de 5% nos vencimentos a cada cinco anos voltará a cair nos contracheques de quem ingressou na carreira …

Segundo o jornalista Guilherme Amado, é bom que as dezenas de bolsonaristas de diferentes segmentos — empresários, políticos, ativistas, apoiadores — que esperam há meses (em alguns casos, há anos) pela devolução de seus perfis nas redes sociais não tenham pressa. O ministro do Supremo Tribunal Federal não pretende devolver …

Dois únicos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro, os ministros Nunes Marques e André Mendonça deverão assumir posturas distintas a partir de 2023, quando Luiz Inácio Lula da Silva voltará ao Palácio do Planalto. A expectativa dentro e fora da Corte é que o primeiro se …

A escolha da chefia da AGU (Advocacia-Geral da União) pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se divide entre um nome da carreira e mais próximo a petistas ou alguém com trânsito melhor entre os políticos das demais legendas e os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). …

Órgão administrativo e de fiscalização, o Conselho da Justiça Federal (CJF) restabeleceu segundo o jornal Estado de S. Paulo para magistrados desse ramo do Poder Judiciário um benefício salarial extinto há 16 anos. Conhecido como quinquênio, o aumento automático de 5% nos vencimentos a cada cinco anos voltará a cair …

A construtora WTorre cobra na Justiça segundo Mariana Carneiro, do Estadão, mais de R$ 100 milhões da empresa que Paulo Torre, filho de seu fundador, Walter Torre, morto em 2020, abriu com Bruno Setúbal, herdeiro do Itaú Unibanco. A construtora alega que houve o descumprimento de um contrato firmado em 2012. Torres …

O deputado federal e ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (PSDB-RJ) pediu à Polícia Civil da Bahia que investigue o casal bolsonarista que o hostilizou no Tivoli Ecoresort, localizado na Praia do Forte, litoral norte, por stalking. Em outra frente, o congressista requereu à Justiça que os condene por injúria e …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está na batalha segundo a coluna Radar, na Veja, para emplacar seu advogado de confiança, Willer Thomaz, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Crítico do Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) de acordo com o Estadão contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, por supostos crimes contra sua honra. O processo está nas mãos do ministro Kassio Nunes …

A União saiu vencedora no julgamento do Supremo Tribunal Federal que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF concluiu, na madrugada de sábado (26) que as leis do PIS e da Cofins podem, sim, limitar os fatos geradores de créditos, evitando uma redução …

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, fará jantar na terça-feira (29), em Brasília, para debater com parlamentares e dirigentes do partido conforme a coluna Painel, da Folha, sobre a reação à decisão de Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de multar a sigla em quase R$ …

O presidente Jair Bolsonaro protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) segundo o site O Antagonista uma representação criminal contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, por supostos crimes contra a honra. O ofício encaminhado pelo Ministério da Justica …

Em entrevista ao UOL nesta última sexta-feira (25), o deputado federal Ricardo Barros (PP) criticou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, pela multa que foi aplicada ao PL após o partido entrar com uma ação contra urnas antigas. A ação foi indeferida por Alexandre de Moraes, …

O desembargador Júlio Travessa foi eleito presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) nesta última sexta-feira (25). O desembargador encabeça a chapa Nova Amab e disputou com a chapa da situação, Nossa Amab, liderada pela juíza Angela Bacellar. A diferença entre os dois foi de apenas um voto. O …

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira (25) excluir o PP e Republicanos da ação que determinou multa de R$ 22,9 milhões à coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) por litigância de má-fé. Agora, a multa precisará sair exclusivamente dos cofres do PL, …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou conforme o portal R7 que a chapa do presidente e vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), esclareçam “falhas” encontradas em contas de campanha referentes às Eleições 2022. As irregularidades identificadas fazem referência a itens …

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolherão na próxima sessão plenária, a ser realizada na quarta-feira (30), quem ocupará a função de ouvidor e seu respectivo substituto. A função foi criada por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A forma de ocupação do cargo foi marcada …

O dinheiro para pagar a multa de R$ 22,9 milhões imposta ao PL pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deve sair do fundo partidário, informa Rayssa Motta, do Estadão. O partido do presidente Jair Bolsonaro foi multado por “litigância de má-fé” – quando a Justiça é …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou, nesta última quinta-feira (24), Messod Azulay Neto (foto) e Paulo Sérgio Domingues como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça. Azulay e Domingues passam a ocupar as vagas de Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro respectivamente. A indicação dos dois novos ministros foi …

O pastor Silas Malafaia afirmou, nesta quinta-feira (24), que o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “concretizou uma ruptura institucional” no Brasil após o magistrado indeferir o relatório do Partido Liberal (PL), que solicitava anulação de parte dos votos do segundo turno. ALEXANDRE DE MORAES PROMOVE RUPTURA! …

O PP e o Republicanos, integrantes da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição presidencial, buscaram nesta quinta-feira (24) se desvincular de uma representação encabeçada pelo PL contra um conjunto de urnas eletrônicas no segundo turno do pleito e vão recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem …

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) desaprovou, em sessão ordinária nesta última quarta-feira (23), a prestação de contas de dois convênios estaduais feitos com prefeituras baianas. Por conta da desaprovação, os ex-prefeitos de Caravelas, Neuvaldo David de Oliveira, e de Conde, Marly Leal de Oliveira, foram condenados …

Além de negar dar continuidade à representação apresentada pelo partido do presidente Jair Bolsonaro, o ministro determinou também o pagamento de uma multa de R$ 22,9 milhões pelo fato da Justiça ter sido acionada de forma irresponsável. Moraes ordenou ainda que a Corregedoria-Geral Eleitoral abra uma investigação para apurar a …

Aprovados na terça-feira (22) como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por indicação do presidente Jair Bolsonaro, os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues têm longas carreiras na área jurídica. Os novos ministros, que devem ser nomeados ainda neste mês por Bolsonaro, têm na origem de sua …

Em sessão plenária da última terça-feira (22), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), relativa ao exercício de 2020 (Processo TCE/001380/2021). As ressalvas e recomendações foram causadas pelas irregularidades apontadas pela …

O Senado aprovou, na noite desta última terça-feira (22) as indicações do presidente Jair Bolsonaro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o jornal Estado de São Paulo, os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues passam a integrar o STJ. Eles assumem as cadeiras dos …

O jornal Valor Econômico reporta que o advogado Cristiano Zanin Martins, que liderou a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o processo de perseguição judicial a que foi submetido, terá papel central no futuro governo. “Cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deu 24 horas para o Partido Liberal (PL) apresentar a análise completa das urnas eletrônicas. A decisão ocorreu na tarde desta quarta-feira (22), logo após a ação protocolada na Corte pelo partido. O também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) …

Três policiais militares e um civil, além de um guarda civil são investigados por um homicídio, em julho de 2021. Investigados pela morte de Josevaldo Marques dos Santos, integrante da Guarda Civil Municipal de Serra do Ramalho, três policiais militares, um policial civil e um guarda civil foram alvos da …

Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta terça-feira (22) durante a ‘Operação Sentinela’, deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio dos grupos de atuação especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), de Combate ao Crime Organizado e Investigações Criminais (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Bom …

O procurador-geral da República Augusto Aras entrou em contato com o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), que ele solicite apoio da Força Nacional para ajudar a desobstruir as rodovias que cortam o Estado. Segundo o jornal Valor, no ofício, o PGR diz que o efetivo das demais …

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), proferida pelo desembargador Marcelo Silva Britto, da 4ª Câmara Cível, reestabeleceu, nesta última segunda-feira (21), a validade da eleição da Câmara Municipal de Guanambi, conforme publicou a Agência Sertão. O pleito estava suspenso desde o dia 07 por conta de uma …

O Senado deve aprovar nesta terça-feira (22) conforme o jornal Folha de São Paulo, a indicação de um integrante para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fiscaliza os juízes de todo o país, e outro para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que fiscaliza os membros do Ministério Público. Ambos …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atribuem o silêncio de do presidente Jair Bolsonaro (PL) a um fator, registrou a coluna de Bela Megale, no O Globo: o medo de arcar com as consequências de fazer qualquer gesto de apoio às manifestações antidemocráticas que acontecem desde sua derrota. Integrantes da …

O governador Rui Costa (PT) deverá escolher o novo procurador-geral do Estado, a partir de uma lista tríplice formada em uma eleição realizada na última quinta-feira (17) por membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Pelo menos é essa a expectativa da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb), …

Os presidentes de 10 seccionais da OAB pediram no último sábado (19) que o Conselho Federal da OAB emita segundo o Gazeta Brasil, um parecer sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que bloqueou contas bancárias de 43 pessoas físicas e empresas. Moraes determinou …

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o pastor evangélico Silas Malafaia divulgou um vídeo neste último domingo (20) classificando como um “xeque-mate” em Alexandre de Moraes e nos ministros do TSE o anúncio do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, de que irá acionar o tribunal para questionar a validade …

Devido a elevação da curva nos casos da Covid-19 no estado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o retorno do uso das máscaras de proteção facial contra o vírus nas dependências do Eleitoral e nos Cartórios Eleitorais dos municípios baianos. A medida consta na Portaria TRE-BA Nº 904, …

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti fez visita institucional na última sexta-feira, (18) ao governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT). Na pauta, foram discutidos assuntos institucionais do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A reunião ocorreu no gabinete de transição do governo eleito, localizado no prédio da Agência de Fomento do Estado …

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), descobriram que o ministro do STF  se hospedou no hotel Copacabana Palace e passaram a segui-lo dentro do recinto, gravando imagens íntimas do magistrado com sua família.

O criminalista baiano Gamil Föppel foi escolhido conforme a coluna Satélite como o quinto advogado mais admirado do país na área de Direito Penal pelo novo ranking da revista Análise, uma das mais prestigiadas publicações do Brasil sobre o universo jurídico.