terça-feira 9 de agosto de 2022
Home / JUSTIÇA (Página 57)

JUSTIÇA

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Polícia Civil e Gaeco deflagram ‘Operação Fake Rent’ em Salvador, Lauro de Freitas, Dias d’Ávila, Simões Filho, Camaçari e Eunápolis

quinta-feira 12 de agosto de 2021 às 10:30h

Um homem acusado de estelionato foi preso, no bairro da Caixa d’Água, por policiais civis e equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), durante a Operação Fake Rent, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), realizada nesta quinta-feira (12), em Salvador, Lauro de Freitas, …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE afasta inelegibilidade na Câmara de Nazaré e determina retotalização dos votos da eleição de 2020

quarta-feira 11 de agosto de 2021 às 13:12h

A maioria do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou, na sessão plenária por videoconferência na terça-feira (10), pelo deferimento do registro de candidatura de Carla Domini Peixoto Santos (PSDB), candidata a vereadora de Nazaré (BA) nas Eleições Municipais de 2020. Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE decide que publicação no Instagram não é propaganda eleitoral antecipada

quarta-feira 11 de agosto de 2021 às 11:33h

Publicação impulsionada no Instagram não configura propaganda eleitoral antecipada irregular. O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi firmado na última terça-feira (10), por maioria, no julgamento de um recurso de relatoria do ministro Alexandre de Moraes sobre postagem do pré-candidato Silvino de Andrade Duarte (PTB) ao cargo de prefeito …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Suposta omissão de Aras gera discussão sobre redução de superpoderes da PGR

quarta-feira 11 de agosto de 2021 às 05:36h

A inação de Augusto Aras em relação às ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro despertou o debate nos bastidores do STF (Supremo Tribunal Federal), do Ministério Público Federal e do Congresso Nacional sobre maneiras de esvaziar os superpoderes do procurador-geral da República. A discussão gira em torno do fato de o ocupante do …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Supremo lança revista digital de direito constitucional

terça-feira 10 de agosto de 2021 às 18:55h

O STF lançou uma nova publicação dedicada a artigos acadêmicos sobre direito constitucional. A revista, batizada segundo a coluna de Guilherme Amado, de Suprema, será gratuita e digital, podendo ser baixada na íntegra. A revista, que tem o texto de abertura de sua primeira edição assinado por Luiz Fux, será …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Heliete Viana é empossada procuradora de Justiça da Bahia

terça-feira 10 de agosto de 2021 às 18:46h

A promotora de Justiça Heliete Rodrigues Viana foi empossada na última segunda-feira (9), no cargo de procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça realizada na sede do MP no CAB, em modelo híbrido, com videoconferência e transmissão pelo …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCE da Bahia condena ex-gestor e associação a devolverem R$ 158,8 mil aos cofres públicos

terça-feira 10 de agosto de 2021 às 18:13h

Em sessão ordinária desta terça-feira (10.08), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), além de desaprovar a prestação de contas do Convênio 152/2009 (Processo TCE/004999/2019), firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Aliança, condenou …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Contas da Câmara de Vereadores de Simões Filho são rejeitadas devido superfaturamento de R$ 545 mil

terça-feira 10 de agosto de 2021 às 16:04h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram as contas da Câmara Municipal de Simões Filho, da responsabilidade do vereador Genivaldo Ferreira Lima, relativas ao exercício de 2018. A rejeição ocorreu em razão de superfaturamento – apurado em R$545.879,00 – no contrato firmado com a empresa “Servtrans …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Voto eletrônico é seguro e auditável, conclui TCU

terça-feira 10 de agosto de 2021 às 15:03h

Relatório técnico de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o sistema eletrônico de votação, adotado no Brasil há mais de duas décadas, concluiu conforme o Congresso em Foco, que o sistema é confiável, seguro e perfeitamente auditável. O documento, ao qual o Congresso em Foco teve acesso, …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PF deflagra operação para prender 20 por tráfico internacional

terça-feira 10 de agosto de 2021 às 10:37h

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10) uma operação para desmontar um esquema internacional de tráfico de drogas. Os agentes cumprem 20 mandados de prisão e 33 mandados de busca em cinco unidades da federação: Mato Grosso, Goiás, Paraíba, Piauí e Distrito Federal. A Justiça determinou ainda o sequestro de …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça manda PT pagar R$ 2 milhões em dívidas

segunda-feira 9 de agosto de 2021 às 19:39h

O diretório do PT no Distrito Federal terá que desembolsar o valor de R$ 2 milhões referentes a um débito com uma gráfica. A decisão foi proferida pelo juiz Issamu Shinozaki Filho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). A dívida foi contraída durante as eleições de 2014, na …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE apresenta notícia-crime ao STF contra Bolsonaro por divulgação de dados sigilosos

segunda-feira 9 de agosto de 2021 às 18:13h

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (9), solicitando a apuração de eventual delito na divulgação, por parte do delegado de Polícia Federal que preside as investigações, do deputado federal Filipe Barros (PSL) e do presidente da República, Jair Bolsonaro, …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGJ da Bahia participa do 1ª encontro de procuradores-gerais com parlamentares da bancada federal de Pernambuco

segunda-feira 9 de agosto de 2021 às 16:59h

A reunião contou com a presença de procuradores-gerais do Nordeste e bancada parlamentar do Estado de Pernambuco; a iniciativa deverá ser replicada em outros Estados nos próximos meses Em reunião realizada na manhã da última sexta-feira (6), no Recife, a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, juntamente com os procuradores-gerais de …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MPF investiga distribuição de honrarias

domingo 8 de agosto de 2021 às 14:07h

O Ministério Público Federal (MPF) investiga conforme a coluna de Lauro Jardim, a distribuição de honrarias pela presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Letícia Dornelles. O inquérito apura a prática de improbidade administrativa. Foi aberto com base em representação da associação de servidores, que acusa a novelista de criar …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGE garante continuação da discriminatória de terras de comunidades que vivem em associações em Porto Seguro

sábado 7 de agosto de 2021 às 17:32h

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) garantiu a continuação do processo de discriminatória de terras das comunidades que vivem em associações na região de Porto Seguro, no sul da Bahia. Essa informação é da direção da Central de Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia (Cecaf-BA), que …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Marco Aurélio: “A corda está muito esticada”

sábado 7 de agosto de 2021 às 11:04h

Em entrevista ao Valor, o ex-decano do STF Marco Aurélio Mello disse estar preocupado com o “acirramento bilateral de ânimos” entre os Poderes Executivo e Judiciário. “A corda está muito esticada. Falta compreensão, temperança e serenidade. Perdem as instituições, a democracia e a República.” Na sexta-feira, Jair Bolsonaro chamou o …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Em evento, Barroso defende cláusula de barreira e sistema eleitoral distrital misto

sexta-feira 6 de agosto de 2021 às 19:40h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o sistema eleitoral distrital misto e a cláusula de barreira no final da tarde desta sexta-feira (6), durante o webminar “Democracia e Governabilidade: uma discussão sobre o futuro do país”, organizado pelo instituto Insper, em parceria com a …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Condenado a 392 anos de prisão, Sérgio Cabral desabafa: “A Lava Jato achou em mim um Cristo”

sexta-feira 6 de agosto de 2021 às 07:03h

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, que confessa ter liderado uma organização criminosa e praticou crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, se diz indignado em relação ao tratamento da Operação Lava Jato no estado. “Eu estou preso podendo responder em casa, sem ameaçar a …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Eduardo Bolsonaro quer Barroso no inquérito das fake news

quinta-feira 5 de agosto de 2021 às 18:45h

Nesta quinta-feira (5), o deputado federal Eduardo Bolsonaro usou as redes sociais para revelar que enviou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que inclua o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Luís Roberto Barroso, no inquérito das fake news …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaristas preparam ofensiva contra Barroso no Senado e na PGR

quinta-feira 5 de agosto de 2021 às 18:30h

Parlamentares e apoiadores bolsonaristas prometem, nos bastidores, uma ofensiva contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado e na Procuradoria-Geral da República (PGR). O foco, dizem, será o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que entrou em rota de colisão com Jair Bolsonaro em razão do voto …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro ameaça reagir fora das ‘4 linhas’ da Constituição a inquérito no STF

quinta-feira 5 de agosto de 2021 às 05:19h

O presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista ao programa Os Pingos Nos Is, da Rádio Jovem Pan, nesta últimaquarta-feira (4) e criticou a inclusão do nome dele como investigado no inquérito que apura ataques contra as eleições. Segundo o chefe do Executivo federal, ele pode reagir fora dos limites da Constituição ao inquérito que …

Leia Mais »
error: Content is protected !!