quarta-feira 19 de janeiro de 2022
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PGJ da Bahia participou de reunião no CNPG que debateu integração e política de segurança institucional

sexta-feira 14 de maio de 2021 às 19:16h

A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, participou da reunião ordinária, em formato híbrido, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na quarta-feira (12), na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília (DF). Em pauta, temas fundamentais para a atuação do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rodrigo Maia pede ao TSE desfiliação do DEM

sexta-feira 14 de maio de 2021 às 13:24h

O deputado federal Rodrigo Maia está enviando segundo o jornal O Globo nesta sexta-feira (14) ao presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, um pedido de desfiliação do partido onde está desde 2007, quando a legenda foi criada para suceder o antigo PFL, o qual  ele também integrava. Trata-se de uma …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCU aprova venda da RLAM

sexta-feira 14 de maio de 2021 às 11:01h

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou improcedente nesta semana a denúncia de que a Petrobras teria vendido a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, e seus ativos, por preços abaixo do valor de mercado. Havia expectativa de que a negociação fosse barrada após o ministro …

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Justiça irá prender quem usar atestado falso de comorbidade para se vacinar contra covid

sexta-feira 14 de maio de 2021 às 10:36h

A pena é de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa O Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus) do Ministério Público estadual encaminhou nesta última quinta-feira (13) Nota Técnica de orientação à atuação dos promotores de Justiça quanto aos casos de falsa …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeito de Itapetinga sofre representação ao MPE

sexta-feira 14 de maio de 2021 às 04:57h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram que seja feita representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, nos exercícios de 2017 …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeita de Saubara terá que devolver mais de R$ 200 mil aos cofres municipais

quarta-feira 12 de maio de 2021 às 17:42h

Na sessão desta quarta-feira (12), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram que seja feita representação ao Ministério Público Estadual contra a prefeita de Saubara, Márcia Mendes de Araújo, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas …

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Não informar redes sociais de candidato gera multa, diz TSE

quarta-feira 12 de maio de 2021 às 12:24h

Nos termos da Lei das Eleições e de normativa do Tribunal Superior Eleitoral, o candidato tem obrigação de informar à Justiça os endereços eletrônicos nos quais pretende fazer propaganda eleitoral. Quem não o faz comete erro impossível de sanar posteriormente e deve ser condenado a pagar multa. Com esse entendimento …

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STF determina que Anvisa se manifeste sobre Sputnik V em 48h

segunda-feira 10 de maio de 2021 às 18:28h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária informe, de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V. A …

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STF julga voto aberto a presidências do Congresso

sábado 8 de maio de 2021 às 17:40h

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sexta-feira (7), a necessidade de que Câmara dos Deputados e Senado Federal escolham os integrantes de suas mesas diretoras por voto aberto. O julgamento de um mandado de segurança que discute a tese ocorre pelo Plenário virtual, e deve …

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Augusto Aras dá 5 dias para autoridades do RJ prestarem esclarecimentos sobre operação

sexta-feira 7 de maio de 2021 às 19:15h

Nesta sexta-feira (7), o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, solicitou ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, e a outras autoridades e órgãos estaduais que esclareçam em 5 dias úteis as circunstâncias …

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Fachin falou em ‘indícios de execução arbitrária’ no Rio baseado em vídeo enganoso

sexta-feira 7 de maio de 2021 às 18:32h

Conforme publicamos mais cedo, Edson Fachin pediu ao Ministério Público para investigar “indícios” de uma “execução arbitrária” no Rio de Janeiro, que teria ocorrido durante operação da Polícia Civil. Ele baseou-se, no entanto, num vídeo enganoso. O vídeo mostra homens vestidos como policiais entrando numa residência e matando a tiros …

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Um dos maiores formadores de líderes empresariais do mundo nasceu no Brasil

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