quinta-feira 28 de março de 2024
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Moraes autoriza visita de familiares a Roberto Jefferson

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 07:13h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta última segunda-feira (6) que familiares do ex-deputado federal Roberto Jefferson possam visitá-lo no hospital onde ele cumpre pena. Jefferson foi preso preventivamente no inquérito que apura ofensas a autoridades e ataques às instituições democráticas brasileiras. Segundo a decisão …

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Moraes atende a PGR e manda caso dos milhões recebidos em pix de Bolsonaro para PF

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 21:07h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e enviou para a Polícia Federal a análise de uma “vaquinha” para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A “vaquinha” arrecadou R$ 17,2 milhões para o político. Bolsonaro alegou que simpatizantes enviaram o …

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Os novos carrões para os ministros do STF

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 17:11h

O próximo ministro escolhido pelo presidente Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) encontrará segundo Robson Bonin, da coluna Radar, um carrão na garagem do gabinete. A Corte vai gastar até R$ 1,9 milhão em 11 sedans híbridos pretos para “transporte institucional”. Os ministros usam, atualmente, carros …

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Polícia Federal marca depoimento de Carla Zambelli

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 12:41h

Investigada por supostamente participar de um esquema que inseriu dados falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) teve o depoimento à Polícia Federal agendado, registra Paolla Serra, do jornal O Globo. A oitiva referente a esse inquérito acontecerá às 14h desta segunda-feira …

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MP-BA institui luto oficial pelo falecimento do promotor Cristiano Chaves de Farias

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 12:21h

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) comunica, com pesar, o falecimento do promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias, aos 52 anos, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (6). O MP da Bahia manifesta toda solidariedade aos familiares e amigos. A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti instituiu luto oficial …

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Maior tribunal do País vai eleger novo presidente

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 09:11h

As eleições para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo – o maior tribunal do País, com 357 desembargadores – e da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2024/2025 serão realizadas na próxima quarta-feira, 8. A votação é exclusivamente em ambiente virtual, acessada por …

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Caso Samarco: campanha aponta limites da reparação e defende nova lei

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 08:03h

Embaladas pela campanha Revida Mariana, vítimas de danos causados por empreendimentos minerários defendem a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Já aprovado na Câmara dos Deputados, o texto estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor. “O …

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‘Liminares do STF estão tumultuando o processo’, diz autor de PEC das decisões monocráticas

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 07:40h

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirma que algumas decisões concedidas por ministros do Supremo Tribunal Federal “tumultuam o processo”. A declaração foi feita em entrevista ao site da Jovem Pan, na qual o parlamentar, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de integrantes da Corte. …

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Sarney nega ter “afilhado político” na disputa pela PGR

domingo 5 de novembro de 2023 às 10:26h

Após surgir a informação de que o subprocurador Luiz Augusto Santos Lima é cotado para a Procuradoria Geral da República (PGR) e que ele é ligado a José Sarney, o ex-presidente da República reagiu. Em entrevista ao colunista Guilherme Amado, do Portal Metrópoles, Sarney afirmou que “não apadrinha ninguém na …

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Desembargador de Goiás pede extinção da PM e Ronaldo Caiado reage

domingo 5 de novembro de 2023 às 08:39h

Em um julgamento do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) realizado na última quarta-feira (1º) o desembargador Adriano Roberto Linhares Camargo defendeu a extinção da Polícia Militar goiana por “abusos e excessos” em abordagens. As declarações revoltaram o governador Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), que chamou o magistrado de “inconsequente” e …

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PP de Ciro Nogueira vai ao STF contra governo Lula por Orçamento da saúde; entenda

sábado 4 de novembro de 2023 às 07:42h

O senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governo Lula — do qual seu partido faz parte — após o Executivo conseguir autorização do Congresso para, na prática, gastar menos com saúde. Ciro quer derrubar esse dispositivo. Por articulação do Executivo, os parlamentares aprovaram …

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Alexandre de Moraes quer “me alijar da política”, diz ex-presidente Jair Bolsonaro

sexta-feira 3 de novembro de 2023 às 16:58h

Após ter sido condenado à inelegibilidade pela segunda vez, no Tribunal Superior Eleitoral, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) culpou de acordo com Manoela Alcântara, do portal Metrópoles, o ministro Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira (3). Durante discurso em Santos (SP), onde participa da entrega de viaturas ao 6º Grupamento de …

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Supremo invalida promoção de juízes por tempo de serviço

sexta-feira 3 de novembro de 2023 às 16:35h

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar uma norma do Estado do Amazonas que estabelecia o tempo de serviço público como critério de desempate para a promoção de juízes. A decisão foi tomada durante uma sessão virtual de julgamento encerrada no dia 27 de outubro. Os ministros …

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Devedor pode pedir de volta parcelas pagas se banco tomar imóvel; veja direitos após decisão do STF

sexta-feira 3 de novembro de 2023 às 13:53h

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou bancos a colocarem em leilão imóveis dados como garantia de empréstimos quando houver atraso no pagamento das parcelas, sem necessidade de processo judicial, não isenta as instituições financeiras de observarem requisitos mínimos antes da alienação do bem. Especialista em direito imobiliário e do consumidor, o …

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Vereador pega 12 anos de prisão por ‘compra’ de 3 mil quilos de açúcar e 3 mil litros de refri

quinta-feira 2 de novembro de 2023 às 17:07h

A Justiça do Maranhão condenou a 12 anos de reclusão, em regime fechado, por crime de peculato, o vereador Josibeliano Chagas Farias, o ‘Ceará’, ex-presidente da Câmara de Açailância, município de 115 mil habitantes localizado a 445 quilômetros da capital São Luís. Também foi condenada a ex-chefe do Departamento Administrativo …

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Decisão de Pacheco suspendeu indicações para STJ e embaixadas; equipe alertou Rui Costa

quinta-feira 2 de novembro de 2023 às 13:56h

A decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de suspender o envio de nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabou atingindo também as nomeações de dois embaixadores. Segundo Camila Bomfim, Valdo Cruz, do portal g1, Pacheco mandou cancelar todos os atos da Mesa Diretora do …

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Defensores comemoram decisão de Barroso sobre processos contra vulneráveis

quinta-feira 2 de novembro de 2023 às 11:05h

Uma decisão tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, em um questionamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos sobre supostas omissões do Poder Público durante a pandemia, reforçou segundo Ramiro Brites, da Veja, o papel da Defensoria Pública da União na defesa …

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Pacheco anula envio de nomes indicados ao STJ e pede apuração por suspeita de favorecimento

quinta-feira 2 de novembro de 2023 às 06:21h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu o envio dos nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pediu para averiguar se houve favorecimento à advogada Daniela Teixeira, uma das indicadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nomeação dela como ministra …

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