O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) anunciou nesta última segunda-feira (6) a suspensão do desembargador Adriano Linhares Camargo, que defendeu o fim da Polícia Militar durante um julgamento na última semana. A ação cautelar foi determinada pelo Órgão Especial do tribunal, a pedido do presidente do TJ-GO, Carlos França, …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Lula recebe novos cotados para PGR e sinaliza que fará indicação neste mês
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 08:58hO presidente Lula pretende encerrar nesta semana as conversas com os cotados para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) e fazer segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, sua indicação em breve para o posto. Integrantes do governo tiveram a sinalização de que a escolha será feita ainda …
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Moraes autoriza visita de familiares a Roberto Jefferson
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 07:13hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta última segunda-feira (6) que familiares do ex-deputado federal Roberto Jefferson possam visitá-lo no hospital onde ele cumpre pena. Jefferson foi preso preventivamente no inquérito que apura ofensas a autoridades e ataques às instituições democráticas brasileiras. Segundo a decisão …
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Prefeito de SP ameaça processar Enel se energia não for restabelecida hoje
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 06:18hO prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), afirmou na noite desta última segunda (6) que irá entrar na Justiça caso a concessionária Enel Distribuição São Paulo não restabeleça a energia elétrica de 100% da população da cidade até o final desta terça-feira (7). De acordo com Nunes, a empresa …
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Bolsonaro quer empurrar para o PL multa por condenação no TSE
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 05:53hO ex-presidente Jair Bolsonaro quer empurrar segundo Malu Gaspar, colunista do O Globo, para o PL o pagamento da multa de R$ 425,6 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na semana passada, no julgamento em que foi condenado por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário …
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Moraes atende a PGR e manda caso dos milhões recebidos em pix de Bolsonaro para PF
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 21:07hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e enviou para a Polícia Federal a análise de uma “vaquinha” para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A “vaquinha” arrecadou R$ 17,2 milhões para o político. Bolsonaro alegou que simpatizantes enviaram o …
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Os novos carrões para os ministros do STF
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 17:11hO próximo ministro escolhido pelo presidente Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) encontrará segundo Robson Bonin, da coluna Radar, um carrão na garagem do gabinete. A Corte vai gastar até R$ 1,9 milhão em 11 sedans híbridos pretos para “transporte institucional”. Os ministros usam, atualmente, carros …
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O clima entre militares e o Ministério da Justiça na reunião sobre a GLO
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 17:08hA reunião de alinhamento entre os ministérios da Justiça e da Defesa, nesta segunda-feira (6), sobre a presença de militares em portos e aeroportos do Rio de Janeiro e São Paulo teve segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, clima “amistoso” e de “unidade”, segundo presentes. No encontro, conduzido …
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Barroso diz que política de drogas vigente no Brasil é um ‘fiasco’
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 15:42hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, chamou de “fiasco” a política de drogas vigente no Brasil. Em evento organizado pelo BTG Pactual nesta segunda-feira (6), o ministro defendeu a discussão do tema na Corte e ainda disse que não irá pautar, neste momento, a descriminalização do …
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Flávio Dino vira pivô de atrito entre Arthur Lira e PL; entenda
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 14:00hA insistência de bolsonaristas em convocar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a Comissão de Segurança Pública da Câmara deflagrou um atrito entre deputados do PL e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Nos bastidores, congressistas da sigla apontam que, quando Lira “cruza os braços” diante da recusa de …
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Polícia Federal marca depoimento de Carla Zambelli
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 12:41hInvestigada por supostamente participar de um esquema que inseriu dados falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) teve o depoimento à Polícia Federal agendado, registra Paolla Serra, do jornal O Globo. A oitiva referente a esse inquérito acontecerá às 14h desta segunda-feira …
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MP-BA institui luto oficial pelo falecimento do promotor Cristiano Chaves de Farias
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 12:21hO Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) comunica, com pesar, o falecimento do promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias, aos 52 anos, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (6). O MP da Bahia manifesta toda solidariedade aos familiares e amigos. A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti instituiu luto oficial …
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Maior tribunal do País vai eleger novo presidente
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 09:11hAs eleições para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo – o maior tribunal do País, com 357 desembargadores – e da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2024/2025 serão realizadas na próxima quarta-feira, 8. A votação é exclusivamente em ambiente virtual, acessada por …
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Caso Samarco: campanha aponta limites da reparação e defende nova lei
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 08:03hEmbaladas pela campanha Revida Mariana, vítimas de danos causados por empreendimentos minerários defendem a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Já aprovado na Câmara dos Deputados, o texto estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor. “O …
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‘Liminares do STF estão tumultuando o processo’, diz autor de PEC das decisões monocráticas
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 07:40hO senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirma que algumas decisões concedidas por ministros do Supremo Tribunal Federal “tumultuam o processo”. A declaração foi feita em entrevista ao site da Jovem Pan, na qual o parlamentar, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de integrantes da Corte. …
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A disputa pela vaga que ainda não existe no Tribunal de Contas da União
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 06:28hA indicação para a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) será decidida pelo presidente Lula e, segundo consta, há segundo Leonardo Caldas, da Veja, três candidatos: o advogado-geral da União Jorge Messias, o ministro Flávio Dino, da Justiça, e Bruno Dantas, atual presidente do Tribunal de …
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Lula sinaliza que nomes para STF e PGR devem ser anunciados em ‘dobradinha’
domingo 5 de novembro de 2023 às 17:37hO presidente Lula da Silva (PT) disse segundo Lauro Jardim, do O Globo, a um interlocutor na semana passada que as indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR) serão anunciadas juntas. Ou, ao menos, muito perto uma da outra.
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Vereador vítima de atentado a tiros pede proteção policial na Bahia
domingo 5 de novembro de 2023 às 15:04hO vereador Gean Carlos (União Brasil), da cidade de Novo Horizonte, na Chapa Diamantina, esteve na última sexta-feira (4) na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), em Salvador, para pedir proteção contra ameaças que vem sofrendo. O parlamentar está escondido desde o dia 21 de outubro, data em que …
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PF pede mais prazo ao STF para investigar André Janones por suposto desvio de recursos
domingo 5 de novembro de 2023 às 11:28hA Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), no fim de outubro de acordo com Lauro Jardim, do O Globo, a ampliação de um prazo de 60 dias que havia recebido, em agosto, para investigar uma notícia-crime contra André Janones (Avante-MG) no que supostamente teria sido um caso de …
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Sarney nega ter “afilhado político” na disputa pela PGR
domingo 5 de novembro de 2023 às 10:26hApós surgir a informação de que o subprocurador Luiz Augusto Santos Lima é cotado para a Procuradoria Geral da República (PGR) e que ele é ligado a José Sarney, o ex-presidente da República reagiu. Em entrevista ao colunista Guilherme Amado, do Portal Metrópoles, Sarney afirmou que “não apadrinha ninguém na …
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Desembargador de Goiás pede extinção da PM e Ronaldo Caiado reage
domingo 5 de novembro de 2023 às 08:39hEm um julgamento do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) realizado na última quarta-feira (1º) o desembargador Adriano Roberto Linhares Camargo defendeu a extinção da Polícia Militar goiana por “abusos e excessos” em abordagens. As declarações revoltaram o governador Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), que chamou o magistrado de “inconsequente” e …
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Dr. Almeida busca advogado renomado para voltar ao mandato de prefeito em Canavieiras
domingo 5 de novembro de 2023 às 07:27hO prefeito cassado de Canavieiras, Dr. Almeida (Solidariedade), está buscando segundo o site Políticos do Sul da Bahia, junto ao deputado estadual Marcelo Veiga (União Brasil), um renomado advogado para tentar retomar o mandato. O site informa que um famoso advogado do estado já foi sondado, e ficou de apresentar …
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Tribunal manda decoradora devolver valor pago por noivos que tiveram casamento cancelado na pandemia
domingo 5 de novembro de 2023 às 07:15hO Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma empresa de decoração para que restitua a um casal o valor total de contrato por causa do cancelamento da festa de casamento durante a pandemia da Covid-19, em 2021. De acordo com o processo, os noivos pagaram adiantado …
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PP de Ciro Nogueira vai ao STF contra governo Lula por Orçamento da saúde; entenda
sábado 4 de novembro de 2023 às 07:42hO senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governo Lula — do qual seu partido faz parte — após o Executivo conseguir autorização do Congresso para, na prática, gastar menos com saúde. Ciro quer derrubar esse dispositivo. Por articulação do Executivo, os parlamentares aprovaram …
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Jorge Messias ganha força na disputa pelo Supremo e Flávio Dino perde favoritismo
sábado 4 de novembro de 2023 às 07:37hJorge Messias é evangélico e tem apoio da cúpula do PT O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, é atualmente conforme a coluna de Vera Rosa, do jornal O Estado de S. Paulo, como o nome mais cotado para assumir a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal …
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Alexandre de Moraes quer “me alijar da política”, diz ex-presidente Jair Bolsonaro
sexta-feira 3 de novembro de 2023 às 16:58hApós ter sido condenado à inelegibilidade pela segunda vez, no Tribunal Superior Eleitoral, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) culpou de acordo com Manoela Alcântara, do portal Metrópoles, o ministro Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira (3). Durante discurso em Santos (SP), onde participa da entrega de viaturas ao 6º Grupamento de …
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Supremo invalida promoção de juízes por tempo de serviço
sexta-feira 3 de novembro de 2023 às 16:35hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar uma norma do Estado do Amazonas que estabelecia o tempo de serviço público como critério de desempate para a promoção de juízes. A decisão foi tomada durante uma sessão virtual de julgamento encerrada no dia 27 de outubro. Os ministros …
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Devedor pode pedir de volta parcelas pagas se banco tomar imóvel; veja direitos após decisão do STF
sexta-feira 3 de novembro de 2023 às 13:53hA decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou bancos a colocarem em leilão imóveis dados como garantia de empréstimos quando houver atraso no pagamento das parcelas, sem necessidade de processo judicial, não isenta as instituições financeiras de observarem requisitos mínimos antes da alienação do bem. Especialista em direito imobiliário e do consumidor, o …
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Câmara de Vereadores de Canavieiras cassa mandato do prefeito Dr. Almeida
sexta-feira 3 de novembro de 2023 às 09:23hNo final da noite da última quarta-feira (1º), a Câmara Municipal de Canavieira, no sul da Bahia, cassou segundo o site Políticos do Sul, por 8 a 3 o mandato do prefeito Dr Almeida (Solidariedade). Com a cassação, assumirá o comando do município o vice-prefeito, Paulo Carvalho (PTB), que já …
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A nova versão de Bolsonaro e seu entorno sobre a delação de Mauro Cid
sexta-feira 3 de novembro de 2023 às 09:07hO presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados mudaram de acordo com a colunista Bela Megale, do O Globo, sobre o discurso de delação de Mauro Cid. Quando veio à tona a homologação do acordo de delação de seu ex-ajudante de ordens, Bolsonaro se recusava em acreditar que a tratativa …
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Vereador pega 12 anos de prisão por ‘compra’ de 3 mil quilos de açúcar e 3 mil litros de refri
quinta-feira 2 de novembro de 2023 às 17:07hA Justiça do Maranhão condenou a 12 anos de reclusão, em regime fechado, por crime de peculato, o vereador Josibeliano Chagas Farias, o ‘Ceará’, ex-presidente da Câmara de Açailância, município de 115 mil habitantes localizado a 445 quilômetros da capital São Luís. Também foi condenada a ex-chefe do Departamento Administrativo …
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Decisão de Pacheco suspendeu indicações para STJ e embaixadas; equipe alertou Rui Costa
quinta-feira 2 de novembro de 2023 às 13:56hA decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de suspender o envio de nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabou atingindo também as nomeações de dois embaixadores. Segundo Camila Bomfim, Valdo Cruz, do portal g1, Pacheco mandou cancelar todos os atos da Mesa Diretora do …
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Defensores comemoram decisão de Barroso sobre processos contra vulneráveis
quinta-feira 2 de novembro de 2023 às 11:05hUma decisão tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, em um questionamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos sobre supostas omissões do Poder Público durante a pandemia, reforçou segundo Ramiro Brites, da Veja, o papel da Defensoria Pública da União na defesa …
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Pacheco anula envio de nomes indicados ao STJ e pede apuração por suspeita de favorecimento
quinta-feira 2 de novembro de 2023 às 06:21hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu o envio dos nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pediu para averiguar se houve favorecimento à advogada Daniela Teixeira, uma das indicadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nomeação dela como ministra …
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Secretaria Penitenciária responde ao TJ sobre caso de miliciano que saiu pela porta da frente de presídio
quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 18:32hO blog da Andréia Sadi, publicou em primeira mão as respostas da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro ao Tribunal de Justiça (TJ) do estado sobre a liberação do miliciano Peterson Luiz de Almeida, conhecido como Pet. Ele foi solto em 29 de outubro. A Seap afirma …
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