O Ministério da Fazenda enviou na quinta-feira (28) uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para deixar de aplicar, em 2023, o valor mínimo constitucional de investimento em saúde e educação. Com a revogação do teto de gastos, a nova regra fiscal determina o retorno do piso para …
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Salvo alguma surpresa de última hora, a disputa pela vaga em aberto no STF se concentra em torno de três nomes: Flávio Dino, ministro da Justiça, Jorge Messias, advogado-geral da União, e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União. Se dependesse do PT, o escolhido por Lula seria …
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Generais do Alto Comando do Exército avaliaram, segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, como “correta” a operação deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (29) contra o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes. O militar foi alvo da 18ª fase da operação Lesa Pátria, que investiga os responsáveis pelas …
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Nos anos de 2022 e 2023, o Ministério Públicoda Bahia (MP-BA) fiscalizou 88 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas em Salvador, que abrigam cada uma em média 25 a 30 pessoas idosas. Os resultados das inspeções apontaram para uma situação generalizada de pouco conhecimento das normas existentes no …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, concede a primeira coletiva de imprensa após tomar posse no comando da corte. Ele substitui a ministra Rosa Weber, que se aposenta neste sábado (30/9). Barroso assume o posto em meio a tensão com o Congresso Nacional em relação a …
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Em meio a divergências com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou a aliados que pode pautar até o fim do ano uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para estabelecer mandatos aos ministros da Corte. O assunto foi discutido nessa quinta-feira durante reunião de líderes …
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O setor público consolidado teve um resultado negativo de R$ 83,731 bilhões com juros em agosto, após esta rubrica ter encerrado junho com um gasto de R$ 46,105 bilhões, informou nesta sexta-feira (29) o Banco Central. No ano, a despesa com juros acumulada é de R$ 467,158 bilhões, ou 6,65% …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse nesta sexta-feira (29), conforme o Estadão, que o Poder Judiciário tem caminhado para aumentar a segurança jurídica e melhorar o ambiente de negócios no País. Durante palestra em webinar organizado pela 1618 Investimentos, Fux destacou que parte do aumento da segurança …
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Na sessão da última quarta-feira (27), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa Júnior, em razão do pagamento indevido de vantagens a servidor do município, no exercício de 2021, que resultou em danos ao …
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A ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) pediu ao Ministério da Justiça que seja investigada a prática de crime por ameaças sofridas após o episódio envolvendo uma assessora demitida por criticar a torcida “branca” do São Paulo durante a final da Copa do Brasil. Ela também pediu proteção policial. O ofício, assinado pela secretária-executiva do ministério, …
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Seja na posse formal no Supremo Tribunal Federal (STF) do ministro Luís Roberto Barroso como presidente da Corte, ou na divertida festa que ocorreu em seguida, havia um entendimento uníssono de acordo com Camila Bomfim, da GloboNews, entre ministros do STF sobre a “fase de transição” que o comando dele …
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Com presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros integrantes do Judiciário, o coquetel de posse de Luís Roberto Barroso como presidente da corte teve ingressos a R$ 500. Organizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), o evento com atrações musicais reuniu advogados, membros do Ministério Público, políticos e …
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O Tribunal de Contas da União (TCU) quer que a lista de setores e atividades a serem beneficiados com a alíquota reduzida na proposta de reforma tributária passe por uma avaliação anual do custo-benefício do tratamento diferenciado. Em documento entregue ao relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), o TCU …
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O secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Antônio Maia Gonçalves, se reuniu com o secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, nesta quinta-feira (28), em Salvador, para discutir o planejamento de ações conjuntas para o sistema penitenciário na Bahia. “O objetivo é continuar realizando, juntos, um trabalho …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta última quinta-feira (28) o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por impulsionamento negativo na internet contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Na mesma decisão, o TSE multou em R$ 30 mil a campanha de …
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O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), um dos vice-líderes do seu partido na Câmara, denunciou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, à Comissão de Ética da Presidência da República nesta quinta-feira, 28. O parlamentar pede que o órgão investigue se o chefe do BC mantém recursos em fundos …
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A subprocuradora Elizeta Ramos assumiu interinamente a PGR (Procuradoria-Geral da República) na quarta-feira (27) sob desconfiança de uma ala do governo Lula (PT) que a vê como lava-jatista e sem saber por quanto tempo ficará no cargo. Aliados citam esse fato de acordo com Matheus Teixeira e Marcelo Rocha, da Folhapress, para pressionar Lula …
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Passava das 23 horas desta quinta-feira (28) quando o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, subiu ao palco do salão de festas onde ocorria a comemoração de sua posse, em Brasília. Depois dos agradecimentos, Barroso anunciou a surpresa: ao lado do sambista Diogo Nogueira, improvisou um …
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Os três cotados para assumir a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) estiveram presentes na posse do ministro Luís Roberto Barroso como novo presidente da Corte, nesta quinta-feira (28). O ministro da Justiça, Flávio Dino, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, …
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O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta quinta-feira como presidente do Supremo Tribunal Federal, sucedendo, no comando da Corte, a ministra Rosa Weber, que vai se aposentar nos próximos dias. Leia neste link a íntegra do discurso de posse de Barroso.
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O novo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, dirigiu-se em seu discurso posse segundo Nicholas Shores, da Veja, aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e afirmou: “Conviveremos em harmonia.” Principalmente nos últimos meses, a relação entre senadores e ministros da Corte tem adentrado a …
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Alguns senadores foram pegos de surpresa nesta quinta-feira (28) segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, pela lista de convidados da posse de Luís Roberto Barroso, que acontece agora à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF). Assessores ligaram para o cerimonial do STF, de acordo com o colunista, para …
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O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou segundo o Estadão, que a posse do novo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, representa mais que a sucessão do órgão, mas expressa o “símbolo da continuidade e perenidade desta Corte”. Segundo ele, o STF sofreu fortes ameaças de …
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O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou durante o seu discurso de posse nesta quinta-feira (28) que as “instituições venceram” no Brasil os momentos de sobressalto vividos pela democracia por aqui e em diferentes partes do mundo. Barroso pregou a harmonia entre os Poderes …
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Quando recebeu a indicação para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Luís Roberto Barroso foi aconselhado a rezar. “Você vai ter tempos difíceis pela frente. Não quer passar na Igreja do Bonfim?”, perguntou-lhe uma conhecida em Salvador, onde ele havia chegado para participar de um congresso. Era …
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O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, toma posse nesta quinta-feira (28) em cerimônia com 1,2 mil convidados e a apresentação da cantora Maria Bethânia, que acabou gerando uma corrida por convites de última hora. Barroso assume o posto no lugar da ministra Rosa Weber, que …
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Troca de mensagens privadas hackeadas e depois colhidas pela Operação Spoofing, da Polícia Federal, mostra uma relação amistosa e colaborativa no auge da Operação Lava Jato entre o atual presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, e o deputado federal cassado e ex-procurador da República Deltan Dallagnol, …
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O senador Sergio Moro (União-PR) comemorou a aprovação do projeto de lei, que estabelece o marco temporal para as demarcações das terras indígenas, ele afirmou que o Senado assumiu sua responsabilidade ao legislar sobre um tema tão complexo, trazendo segurança jurídica para a questão. Moro ressaltou que a proposta não …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu deixar para o mês que vem a escolha do sucessor de Augusto Aras, que terminou o mandato na última terça-feira (26). A informação foi publicada pela coluna da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo. Segundo a publicação, o petista está insatisfeito …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que assume pela primeira vez a presidência da Corte nesta quinta-feira (28), terá um mandato de dois anos pela frente. Ele deverá ser sucedido pelo seu vice-presidente, Edson Fachin, como manda a tradição da Corte. A eleição para o mais …
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A Justiça do Trabalho condenou, em primeira instância, a Cargill Agrícola S.A. pela inércia no combate ao trabalho escravo e infantil dentro da cadeia produtiva de cacau, ao comprar direta e indiretamente matéria prima para produção de chocolate e manteiga de cacau de produtores rurais que foram flagrados explorando trabalho …
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O primeiro encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, transcorreu em clima cordial, disse nesta última quarta-feira (27) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o titular da Fazenda, Lula combinou reuniões periódicas com Campos Neto daqui para …
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A ministra Rosa Weber deixa a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (28), celebrada por setores da sociedade por ter pautado julgamentos marcantes como os da descriminalização das drogas e do aborto e o do marco temporal das terras indígenas. Mas a ministra também encerra sua gestão sob críticas do Congresso, que a acusa …
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Próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso assumirá o cargo nesta quinta-feira (28) com um plano que prevê segundo Mariana Muniz, do O Globo, mais rapidez nas votações, diminuindo a fila de processos, e “herdando” um plenário que reduziu arestas internas nos últimos anos, numa …
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Por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acolheu preliminar de acordo com Camila São José, do Bahia Notícias, para nulidade da ação penal contra o deputado estadual Roberto Carlos (PV) por cerceamento de defesa por falta de alegações finais. O processo foi colocado em pauta na …
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A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta última quarta-feira (27) o Observatório da Democracia. O grupo não terá atividade judicial e vai produzir estudos, debates e publicações acadêmicas sobre o fortalecimento da democracia. O grupo de estudo será vinculado à Escola Superior da AGU e terá eixos temáticos sobre temas …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta quinta-feira (28), às 16h, da posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Barros sucederá a ministra Rosa Weber, que vai se aposentar na próxima segunda-feira (2 de outubro), quando completará 75 anos. Esse será …
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Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia multaram em R$1,5 mil o prefeito de Aiquara, Delmar Ribeiro, em razão da nomeação ilegal da sua esposa, Elivania Pinheiro Vieira, e da sua irmã, Mariluzia Ribeiro Santos, para os cargos de secretária municipal de Assistência Social …
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O comandante do Exército, general Tomás Paiva, elogiou à coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, nesta quarta-feira (27), a decisão do TSE de excluir as Forças Armadas da lista de entidades fiscalizadoras das urnas eletrônicas. “Achei muito boa! Era consenso antes que não deveríamos estar nisso. Não havia necessidade”, afirmou …
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Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram a retirada imediata de postagens realizadas nos perfis oficiais da Prefeitura de Tapiramutá, nas redes sociais, que vinculem atos, programas, obras, serviços e campanhas realizadas pelo Executivo à figura do prefeito Roberto Venâncio dos Santos (PCdoB). …
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Em sessão plenária desta terça-feira (26), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, por maioria de votos, aprovar a prestação de contas da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), referente ao exercício de 2017, com imposição de ressalvas, expedição de determinações e aplicação de multa, de …
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta última terça-feira (26) rejeitar uma resolução para regulamentar a participação de juízes em eventos privados, palestras e atividades acadêmicas. Em sessões anteriores, o conselho começou a analisar uma proposta do conselheiro Luiz Philipe Vieira de Mello para garantir transparência na participação de …
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A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 26, para questionar se a localização de uma solicitação de cooperação jurídica entre Brasil e Suíça afetaria a decisão do ministro Dias Toffoli em invalidar as provas da Operação Lava Jato. No dia …
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está atento conforme a colunista Malu Gaspar, do O Globo, às ameaças que a oposição no Senado vem fazendo a respeito de uma eventual indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que …
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Avessa aos holofotes e à articulação política comuns a alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber deixou uma marca nada discreta em sua passagem pela Corte, que se encerra no dia 2 de outubro, quando ela completa 75 anos e é obrigada a se aposentar. Para …
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Na última sessão sob o comando da ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou, por maioria, nesta última terça-feira (26) a criação da regra que promove a paridade de gênero no preenchimento de vagas de juízes da segunda instância nos tribunais …
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Lula e Luís Roberto Barroso têm se aproximado com a chegada do mandato do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse do ministro será nesta quinta-feira (28). Nas últimas semanas, Lula e Barroso tiveram um encontro segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, no qual discutiram vários temas, como …
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), comanda, nesta quarta-feira (27), a última sessão presencial do plenário da Corte no cargo de presidente. Na sessão, a previsão é de que os ministros retomem o julgamento da tese para a aplicação da decisão que invalidou o uso do marco …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (26) que o governo federal estabeleceu “credibilidade” na relação “com o Congresso Nacional”. A afirmação foi feita no lançamento da nova estratégia para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Lula destacou, por …
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O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tem dito a aliados de acordo com a colunista Bela Megale, que avalia que Lula indicará Flávio Dino para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O mandachuva do partido de Jair Bolsonaro afirmou a correligionários da legenda que o ministro da …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluiu as Forças Armadas da lista de entidades que podem fiscalizar o sistema eletrônico de votação. A decisão foi tomada nesta terça-feira (26), quase um ano depois do conturbado processo eleitoral de 2022, e foi proposta pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes. A medida …
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Nesta terça-feira (26) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tornou-se réu na Justiça do Distrito Federal (DF) por incitação ao crime de estupro. A decisão, assinada pelo juiz Omar Dantas de Lima, se refere a um caso de 2014 quando Bolsonaro, ainda deputado federal pelo PP, declarou durante sessão da Câmara …
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Na sessão desta terça-feira (26), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Riachão das Neves, Miguel Crisóstomo Borges Neto, em razão de irregularidades na contratação da “Unibrasil Saúde – Cooperativa de Trabalho”, no exercício de 2019. O …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, foi homenageada, nesta terça-feira (26), na segunda sessão extraordinária do CNJ em 2023, a última sob sua presidência. A ministra se aposentará compulsoriamente nesta quinta-feira (28), dias antes de completar 75 anos, em …
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Ao ser eleita vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), no início de setembro, a subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos cacifou-se a uma missão que assumirá a partir desta quarta-feira (27): comandar interinamente a Procuradoria-Geral da República (PGR). Isso porque uma das principais atribuições do posto para o …
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26) uma proposta que altera regras para a promoção por merecimento de juízes à segunda instância do Judiciário a fim de ampliar o número de mulheres nesses cargos. O texto prevê que a criação de duas listas – uma mista e …
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão realizada nesta terça-feira (26), decidiram que a ex-prefeita de Camamu, Emiliana Assunção Santos, terá que devolver aos cofres municipais R$370 mil e pagar uma multa de R$10 mil. Isto em razão de ilegalidades na contratação da empresa “KBM …
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Cotado para ser indicado pela presidente Lula (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga a ser deixada por Rosa Weber, o ministro da Justiça Flávio Dino defendeu a instituição de mandato de 11 anos para membros da Corte. O que aconteceu: Flávio Dino defendeu a criação de mandatos para …
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A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou o arquivamento de proposta para que os pisos previstos na Constituição – de aplicação mínima de recursos nas áreas de Saúde e Educação – não sejam considerados em 2023. A negativa da área técnica aumenta o impasse para as …
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O mandato de Aras no comando do Ministério Público Federal termina nesta terça (26) e Rosa Weber vai se aposentar da Corte nesta quinta-feira (28) – o ministro Luís Roberto Barroso assumirá como presidente do STF, no lugar de Rosa. – Não precisa perguntar essa questão de gênero ou de …
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, encerra seu mandato nesta terça-feira (26) após quatro anos à frente da chefia do Ministério Público Federal (MPF). Indicado ao posto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019 e reconduzido em 2021, a escolha de Aras quebrou uma tradição de definir o procurador-geral a …
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Um dos principais nomes da música brasileira, a cantora Maria Bethânia foi convidada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a cerimônia que marcará sua posse como presidente da Corte. Procurada pelo O Globo, a assessoria do STF respondeu que “não confirmava nem negava” a informação revelada pela jornalista …
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O Tribunal de Contas da União (TCU) não está disposto a liberar o governo segundo o blog de Ana Flor, para descumprir os pisos constitucionais da Saúde e Educação, estabelecidos pela nova regra fiscal e podem gerar um rombo de R$ 20 bilhões nas contas públicas já em 2023. O …
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Pela primeira vez em 90 anos de funcionamento do colegiado, um grupo de aliados do mundo jurídico e político articula, nos bastidores, a reeleição do atual presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Se o movimento prosperar, a recondução do representante nacional dos advogados …
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Em seminário sobre liberdade de imprensa promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta última segunda-feira (25), Luís Roberto Barroso defendeu que as plataformas digitais remunerem o conteúdo das empresas de mídia, informa O Globo. “As plataformas digitais não produzem uma linha de conteúdo; elas veiculam o conteúdo que é …
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O Ministério Público Eleitoral encaminhou nesta última segunda-feira (25) um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que o deputado federal Pastor Isidorio (Avante-BA) seja investigado pelo crime de violência política de gênero contra a colega de Casa Erika Hilton (PSOL-SP), devido a falas de tom transfóbico proferidas na Câmara …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli disse nesta segunda-feira (25) que o Brasil “teve a graça divina” de ter Augusto Aras no comando da Procuradoria-Geral da República pelos últimos quatro anos. O magistrado discursou durante a Sessão de Outorga da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, …
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A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti recebeu nesta segunda-feira (25) a comenda da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, a mais alta homenagem concedida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a personalidades ou entidades que prestaram relevantes e significativos serviços para o engrandecimento e progresso do MP brasileiro. …
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A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu nesta segunda-feira (25) a prática do “jornalismo independente, livre e profissional” como ferramenta de combate à desinformação e aos discursos de ódio. A ministra falou durante a abertura do seminário “Liberdade de …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (25) não ter “pressa” para indicar os substitutos de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal, e de Augusto Aras, na Procuradoria-Geral da República. Lula deu a declaração durante entrevista no Palácio Itamaraty, onde se reuniu com o primeiro-ministro do …
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A defesa do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro (PL), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não seja obrigado a comparecer a depoimento na CPI dos Atos do 8 de janeiro.
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Um grupo de lideranças petistas que tem trabalhado bastante para influenciar as próximas indicações de Lula para o Supremo fechou questão na semana passada em apoio à candidatura do ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União. Mas apesar da escolha, essa ala do petismo, segundo a coluna Malu Gaspar, do …
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Nova Soure, José Arivaldo Ferreira Soares. Segundo o promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, o ex-prefeito causou um dano de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos por não repassar …
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Lula sinalizou a aliados que vai retomar diálogos mais frequentes com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. Membros do governo têm dito ao presidente segundo Bela Megale, do O Globo, para ampliar suas conexões na corte. Hoje, os principais canais do petista no Supremo são os ministros Gilmar …
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O presidente Lula (PT) indicou a auxiliares que só deve bater o martelo de acordo com Igor Gadelha, sobre quem indicará para a Procuradoria-Geral da República (PGR), após a cirurgia que fará no quadril. Segundo auxiliares presidenciais, antes de anunciar sua escolha, Lula pretende conversar não só com outros subprocuradores …
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse nesta quinta-feira (28) como novo presidente da Corte e pretende fazer mudanças que alcançam as defesas e os votos de ministros. A equação, em estudo e diálogo interno, é que os advogados sejam ouvidos em suas sustentações orais …
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A Polícia Civil da cidade de Bady Bassitt, interior de São Paulo, deteve uma quadrilha hacker de jovens que invadia ilegalmente plataformas e sites de instituições de segurança e de Justiça do País. O principal suspeito de liderar o grupo, que comercializa esses acessos por preços até R$ 1 mil, …
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A Justiça do Trabalho em Alagoas bloqueou segundo Carlos Madeiro, do portal Uol, R$ 455 mil das contas de Caroline Collor de Mello, a esposa de Fernando Collor de Mello. O valor é para garantir o pagamento a uma ex-funcionária da TV que o ex-presidente e ex-senador é sócio majoritário …
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O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convidou a grande cantora da MPB, Maria Bethânia, para cantar na sua posse, que acontecerá na quinta-feira (28). O convite foi feito e Betânia deve ir com os seus músicos. Barroso tinha dito aos outros ministros que tinha feito um …
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Há poucos meses, o técnico em saneamento Aécio Pereira sentou-se pela primeira – e única – vez diante da juíza auxiliar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, para prestar depoimento sobre seu papel nos atos de vandalismo que tomaram Brasília no dia 8 de janeiro. Primeiro …
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Sabem quando todos brigam e ninguém tem toda razão? É esse o caso da queda de braço entre Supremo e Congresso, em torno de quatro temas de acordo com a colunista Eliane Cantanhêde, do Estadão, que não são partidários nem ideológicos e dizem respeito a toda a sociedade: aborto, porte …
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A concorrência interna para tentar influenciar o presidente Lula nas escolhas para as vagas que serão abertas na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou segundo Jeniffer Gularte , da O Globo, o clima de disputa no governo. As fissuras cresceram na última semana, especialmente com o …
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Os bolsonaristas que fecharem acordos de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para encerrar as ações penais do 8 de janeiro terão que frequentar de acordo com o Estadão, de um curso sobre a democracia. Serão quatro aulas presenciais, de três horas cada, com o tema ‘Democracia, …
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Como parte dos preparativos para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso tem buscado conselhos dos colegas mais próximos a ele, como a atual ocupante do cargo, Rosa Weber, além de ter se aproximado segundo Mariana Muniz , do O Globo, do decano da Corte, Gilmar Mendes, com quem …
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Na medida em que se aproxima a data de aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, que completa a idade-limite de 75 anos no dia 2 de outubro, crescem as articulações de bastidores para influenciar a indicação do substituto pelo presidente Lula da Silva (PT). A movimentação, a maior dos últimos …
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O mandato de Augusto Aras à frente do comando da Procuradoria-Geral da República se encerra no próximo dia 26 de setembro. Como a indicação do sucessor no cargo, a ser feita pelo presidente Lula, ainda passa por aprovação no Senado, a subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos deve assumir interinamente …
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma representação na Advocacia-Geral da União (AGU) contra a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), pelas críticas dela à Justiça Eleitoral. A postura de Flávio contradiz opiniões e práticas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do parlamentar. Na representação, encaminhada ao ministro da …
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O ministro Luís Roberto Barroso toma posse nesta quinta-feira (28) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em agosto deste ano, Barroso foi eleito para o cargo, para um mandato de dois anos. Assumirá a vice-presidência do tribunal o ministro Edson Fachin. Barroso sucederá à ministra Rosa Weber, que estava no cargo …
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Aprovada a toque de caixa pela Câmara, a minirreforma eleitoral poderá antecipar o retorno às urnas de políticos notórios que saíram de cena após serem condenados à inelegibilidade. Entre os possíveis beneficiados estão o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, pai de uma das autoras do projeto, a deputada Dani Cunha …
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A ameaça da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) de enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF) e obstruir votações no Congresso enquanto o marco temporal das terras indígenas não for aprovado no Senado conta agora de acordo com Vera Rosa, do Estão, com o apoio das bancadas evangélica e da bala. …
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O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) apontou um superfaturamento de R$ 67,1 milhões em 18 obras emergenciais contratadas pela gestão Ricardo Nunes (MDB), entre 2021 e 2022. Essa categoria de obra dispensa licitação e tem sido cada vez mais frequente na capital. De acordo com o …
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Após Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votar nesta sexta-feira (22) pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se manifestou. Ela usou os stories, do Instagram, para atacar a ministra, atrelando o nome dela ao que chama de “legado de morte por sentença judicial”. …
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Nesta última sexta-feira (22), o corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de um reclamação disciplinar contra o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) parar investigar supostos “graves” indícios de violações praticadas na Lava Jato. A juíza federal Gabriela Hardt, que também gerenciou a Lava Jato. …
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, voltou a afirmar que não existe conversa com o presidente Lula sobre sua possível indicação para a cadeira de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal. Durante agenda no Santuário Nacional de Aparecida, nesta última sexta-feira (22), Dino afirmou, porém, que a eventual indicação seria …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta última sexta-feira (22) para rejeitar o recurso em que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contesta a decisão que o tornou inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Na madrugada de sexta-feira, …
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Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou de acordo com Fabio Murakawa, do jornal Valor, que 93% dos empréstimos consignados a beneficiários do Auxílio Brasil (programa rebatizado de Bolsa Família pelo atual governo) foram feitos entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Esse tipo de crédito foi anunciado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) …
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Análise feita em aproximadamente cinco mil processos por tráfico de drogas mostra que cerca de 30% dos réus acionados em tribunais estaduais de Justiça afirmaram portar as substâncias para uso pessoal. A pesquisa lançada pela Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e …
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A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, disse ter sido mal compreendida sobre uma fala em que criticou a Justiça Eleitoral e sugeriu que “algo estaria errado” no fato de o Brasil ser o único país a ter esse sistema constituído. Em um evento no Recife, nesta sexta-feira …
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Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão do Estado da Bahia em função da ausência de instituição e disciplina do que se logrou denominar Benefício Especial – ou forma de compensação equivalente – em favor …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) já possui uma maioria formada para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o processo de impeachment de 2016, que resultou na sua destituição do cargo. Atualmente, o placar está em 6 a 0 em favor de Dilma, e todos os ministros …
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