JUSTIÇA

Flávio Dino está de saída do governo Lula? O destino do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, de acordo com fontes próximas ao presidente, pode ser o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que acaba de se aposentar. Se a decisão for realmente por …

O Diretório Nacional do União Brasil, partido de Sergio Moro, desembolsou segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, R$ 522,7 mil em serviços de transporte (com veículos blindados) e segurança para a pré-campanha do senador, entre abril e julho do ano passado, quando ele ainda ensaiava se candidatar …

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu investigação sobre a conduta do desembargador do Pará que disse que “gravidez não é doença” em uma sessão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8º Região realizado em Belém nesta terça, 10. A advogada Suzane Teixeira, que estava em trabalho …

O desembargador Dartagnan Serpa Sá, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), decidiu marcar para o dia 16 de novembro o depoimento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no âmbito de duas ações – movidas pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro – que podem levar à cassação do mandato do ex-juiz federal da Lava-Jato. …

O partido Progressistas da Bahia, emitiu nota no inicio da noite desta quarta-feira (11), declarando solidariedade referente a operação da Policia Federal na última sexta (10) que atingiu o prefeito Chepa Ribeiro (PP) de São Félix do Coribe, no oeste do estado. Confira a nota: O Progressistas da Bahia vem …

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão incomodados segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, com Davi Alcolumbre (União Brasil) pela demora em marcar as sabatinas dos três indicados à Corte. Segundo eles, a demora prejudica os trabalhos do STJ. Três indicados por Lula ao STJ aguardam a …

O empresário e herdeiro foi condenado, nesta quarta-feira (11), a 10 anos e seis meses de prisão em regime fechado por estupro e a indenizar a vítima no valor mínimo de R$ 50 mil. A decisão é do juiz Israel Salu do Fórum de Porto Feliz. Neste processo, uma mulher …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram a “operação feriadão”. Os magistrados emendaram a semana inteira sem sessões de julgamentos presenciais. Não haverá votação presencial nesta quarta-feira (11) que antecede o feriado de Nossa Senhora Aparecida. Além disso, a Diretoria-Geral da Corte emitiu portaria para tornar a próxima sexta-feira (13) ponto …

Um vereador de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, foi cassado por suspeita de compra de voto nas eleições de 2020. A decisão foi tomada pelo ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado acatou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) que denunciou Gedson do Nascimento Ramos …

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o julgamento das três ações de investigação judicial eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, e o seu candidato a vice, general Walter Braga Netto após a manifestação do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet. A sessão será retomada no próximo …

Em um contraponto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que articula a votação de pautas incômodas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que as iniciativas não avançarão na Casa comandada por ele. A ministros da Corte, Lira se mostrou contrário a dar andamento aos projetos que limitam as …

Na manhã desta terça-feira (10) uma advogada gestante teve seu pedido de adiamento de audiência negado pela 4ª turma do TRT da 8ª região. A advogada alegou que o parto poderia ocorrer no dia da audiência, e que, como realizaria sustentação oral, solicitou o adiamento. A informação foi relatada inicialmente …

Cotado para a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber no STF, o ministro Bruno Dantas, presidente do TCU, é um dos finalistas do “Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial”, cuja cerimônia ocorrerá no dia 21 de novembro, em Brasília. Bruno Dantas concorre na categoria “Liderança Exponencial”, junto aos presidentes …

A Comissão de Previdência e Família da Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (10) o relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) sobre o projeto de lei que tenta proibir o contrato civil de união homoafetiva. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu um parecer contrário ao projeto de lei …

Mesmo após ter sido declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda segue alvo de outras 15 ações na Corte que podem motivar segundo Daniel Gullino, do O Globo, uma nova condenação. Esses processos envolvem o Sete de Setembro, uso da máquina pública e uma …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), na sessão plenária realizada nesta terça-feira (10), recomendaram à Câmara de Vereadores de Medeiros Neto, a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, da responsabilidade da ex-prefeita Jadina Paiva Silva, relativas ao exercício de 2020. O parecer engloba tanto as contas …

O ministro da Justiça Flávio Dino faltou ao interrogatório da Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados para o qual havia sido convocado, nesta terça-feira. Dino justificou a ausência com um ofício enviado meia hora antes do início da sessão informando que não iria por causa da operação “Bad Vibes”, …

Declarado inelegível, no fim de junho, após julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jair Bolsonaro (PL) voltará a ficar na mira da Corte nesta terça-feira (10), quando três novas ações contra o ex-presidente serão apreciadas pelos ministros. Desta vez, estarão na pauta transmissões ao vivo, realizadas em residências oficiais no período eleitoral do ano …

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, cancelou nesta segunda-feira (9) a nomeação de Daniel Itapary Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão (PSB), para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, informa Nicholas Shores, da Veja. …

A ofensiva de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF) tem relação segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, com um cálculo que vai além da preocupação com o equilíbrio entre os poderes e ou com a disputa para a presidência do Senado em …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco Netto, realizou na última quinta-feira (05/10), uma visita à sede da 8ª Inspetoria Regional de Controle Externo, no município de Alagoinhas. O objetivo foi avaliar as condições de infraestrutura do local e entender as demandas da equipe técnica …

Ainda em meio à expectativa sobre quem o presidente Lula da Silva (PT) indicará para o Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar da ministra Rosa Weber, uma série de nomes de possíveis candidatos desponta a duas vagas que serão abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos próximos meses. Essas …

O filho do senador Randolfe Rodrigues, Gabriel Marti Cruz Rodrigues, foi preso segundo Pepita Ortega, do Blog do Fausto Macedo, sob acusação de desacato e desobediência em Macapá neste último sábado (7). Ele foi liberado após pagar uma fiança de R$3.960,00. O jovem de 28 anos é dono de uma …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), buscou tranquilizar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre duas propostas que causam temor na corte. O senador disse a magistrados de acordo com a coluna de Bela Megale, do O Globo, que é inexistente a possibilidade de ampliar o número de …

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins, denunciou ter sofrido agressão verbal pelo também conselheiro Ari Moutinho em sessão na última terça-feira (3), quando foi eleita para comandar o colegiado. Segundo ela, o caso foi registrado nesta sexta-feira na Delegacia Geral do Amazonas e …

As tensões recentes entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), que culminaram com o avanço no Senado de uma proposta que limita o alcance de decisões monocráticas da Corte, já vêm, na verdade, de longa data. Os últimos meses foram marcados por movimentações de ministros do Supremo que incomodaram parlamentares, e …

m entrevista à DW, especialista afirma que introdução de mandatos para ministros do STF pode corrigir distorções, mas alerta contra reformas “feitas no calor do momento” em retaliação a decisões do tribunal.O Senado está disposto a retomar a tramitação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende estabelecer mandatos …

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Apesar de o recurso ser direcionado ao Supremo, o documento …

Auxiliares do presidente Lula dizem de acordo com Vera Magalhães, colunista do O Globo, que não está descartada a possibilidade de que ele deixe para 2024 a indicação do substituto de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. O momento de conflagração entre STF e o Congresso, o bombardeio sobre o …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta sexta-feira (6) que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucionais os trechos da emenda constitucional que anistia partidos políticos pelo descumprimento de cotas para candidaturas de mulheres e negros. “As conquistas alcançadas em termos de igualdade de gênero e igualdade racial no campo da …

Seis frentes parlamentares articulam para incluir o Judiciário na proposta de reforma administrativa que tramita no Congresso. Atualmente, a proposta – já aprovada em comissão especial e pronta para ir ao plenário – atinge apenas o Executivo. A retomada do debate ocorre em meio aos embates do Supremo Tribunal Federal …

Morreu na manhã desta sexta-feira (6) o ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Moreira Alves. Ele tinha 90 anos. Natural de Taubaté (SP), Moreira Alves tomou posse como ministro do Supremo em 1975, nomeado pelo presidente Ernesto Geisel, na ditadura militar. Foi presidente do STF de 1985 …

Era 12 de dezembro de 2022, o presidente Lula da Silva (PT) nem havia tomado posse e Flávio Dino dava a sua primeira entrevista, já falando como se fosse ministro, para anunciar que os bolsonaristas que haviam promovido um quebra-quebra em Brasília naquele dia, atacando a sede da Polícia Federal …

Na sessão plenária realizada nesta última quinta-feira (5), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), emitiram pareceres às câmaras de vereadores, indicando a aprovação, mesmo que com ressalvas, das contas de mais cinco prefeituras baianas. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto de gestão. …

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) constatou segundo Thiago Resende, da Folha de S. Paulo, que principalmente durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) a verba para obras de acesso à água não chegou nas cidades que mais precisam. O documento apontou uma série de falhas no processo de …

Trabalhando com apenas um auxiliar na redação do relatório — hoje com quase 1.000 páginas —, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA)  ainda não fechou a lista de pedidos de indiciamento da CPMI do 8 de Janeiro. Bolsonaro dificilmente escapará, mas a relatora só confirmará os nomes ao divulgar o documento. …

O aumento do limite de idade para aposentadoria e a indicação de ministros mais jovens para o Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram recorrente a possibilidade de juízes ficarem mais de 25 anos no cargo, fato até então incomum na história do Supremo. A longa permanência dos ministros – e, em …

O ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL) foi condenado de acordo com o jornal O Globo, a pagar R$ 10 mil em indenização ao Movimento Brasil Livre (MBL) por publicação no X, ex-Twitter, em que se refere aos integrantes do movimento como “defensores do nazismo” e “assediadores de mulheres sob guerra”. …

Tratado até então como um dos principais interlocutores entre o Congresso Nacional e o Judiciário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abraçou a pauta anti-STF (Supremo Tribunal Federal) da oposição e colocou em debate temas que incomodam a corte. Pacheco indicou a aliados segundo Julia Chaib e Thaísa Oliveira, da Folhapress, que a decisão da …

Em meio à queda de braço entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso, a abertura da sessão plenária da Corte máxima na tarde desta quinta, 5, foi marcada pela exaltação dos líderes dos Três Poderes à Constituição, que completa 35 anos, e um afago do ministro Luís Roberto Barroso …

Em entrevista a jornalistas depois da cerimônia no Congresso em comemoração aos 35 anos da Constituição, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta quinta-feira (5) que há uma “maioria muito considerável” no Senado a favor das PECs que fixam mandato para ministros do STF e limitam decisões monocráticas e pedidos de vista. …

Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deve ter batido algum recorde ao ler e aprovar em 40 segundos, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a emenda que limita o poder dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de proferir decisões monocráticas. O texto, que ainda precisa ser submetido ao plenário, proíbe as …

O Orçamento do Estado de 2024, que conta com a previsão de receita de R$ 62,6 bilhões, quando o assunto são os gastos, o Judiciário deve consumir de acordo com Jair Onofre, do Bahia na Política, R$ 3,6 bilhões, sendo assim um valor 17% maior do que em 2023. Já …

Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que compõem o Núcleo de Auditoria Operacional e de Projetos Cofinanciados com Recursos Externos – NAOP, realizaram no dia 26 de setembro uma inspeção na execução da obra de requalificação urbano-ambiental na orla marítima de Salvador. A ação faz parte da …

Nos últimos dias, ganharam força no Congresso propostas para alterar as regras que hoje regem o funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento se intensificou após setores de Senado e Câmara terem ficado insatisfeitos com recentes decisões do tribunal. Entre os atos do STF que geraram descontentamento no Congresso …

Dois dias após anunciar o envio de 300 agentes da Força Nacional para auxiliar a polícia do Rio de Janeiro no combate ao crime organizado, em especial no complexo de favelas da Maré, na zona norte, o Ministério da Justiça e Segurança Pública suspendeu a medida. O motivo foi uma …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (4) que pessoas condenadas criminalmente não podem ser impedidas de assumir cargos públicos se forem aprovadas em concurso, apesar dos débitos acumulados com a Justiça Eleitoral durante o cumprimento da pena. Uma das regras para a admissão dos candidatos na administração …

Benedito Gonçalves liberou para julgamento no Tribunal Superior Eleitoral três ações que investigam Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político nas eleições do ano passado, registra o jornal O Globo. A data deve ser definida por Alexandre de Moraes, que preside a corte eleitoral. Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma decisão que autorizou a exumação do corpo de Arnon de Mello, pai do ex-presidente Fernando Collor, para a realização de um exame de DNA. Arnon, que foi governador de Alagoas e senador da República, morreu em 1983. Um homem que se diz filho de Arnon …

O PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que parentes de até segundo grau ocupem, ao mesmo tempo, a presidência do Poder Executivo e da Casa Legislativa de um mesmo estado ou cidade. O objetivo segundo a coluna de Malu Gaspar, do …

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a decisão que suspendeu a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. O julgamento ocorre na Segunda Turma da Corte. Agora, a decisão do ministro será analisada …

Em meio a uma queda de braço entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), que têm gerado decisões divergentes nas instituições e reaberto a discussão sobre um mandato para ministros, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse de acordo com Leonardo Rodrigues, da CNN, que “não ver razão” para alterar o período de atuação …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (4) que o Brasil tem o sistema eleitoral mais eficiente, invulnerável e transparente do mundo. O magistrado discursou na solenidade de abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção pelas entidades fiscalizadoras, que dá início ao …

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera, entre outros pontos, as regras para pedido de vista (prazo extra) e para decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, de autoria do senador Oriovisto …

Uma manifestação do corregedor-geral do Ministério Público de São Paulo, Motauri Ciocchetti de Souza, sobre os motivos que o levaram a votar no presidente Lula, causou inquietação entre promotores e procuradores de Justiça. Motauri disse segundo o Blog do Fausto Macedo, que cobriu a foto de Lula na hora de …

Eles não são famosos, nem influenciadores, no sentido mais popular do termo, mas o conteúdo que criam alcança milhões de usuários nas redes sociais. Muitas vezes operam na condição de anonimato, como administradores de páginas apócrifas, e mesmo sem mostrar o rosto ganharam uma legião de fãs na internet. A …

Acordo firmado pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto e pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marcus Presídio, com o presidente do Tribunal de Contas de Portugal, o juiz conselheiro José F.F. Tavares, irá permitir um intercâmbio de …

Autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da estipulação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) usou as redes sociais para responder a um comentário de Gilmar Mendes, que integra a Corte. Mais cedo, também em um perfil no X (ex-Twitter), …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) contestou nesta última terça-feira (3) um recurso apresentado pelo ex-presidente Fernando Collor contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condená-lo a oito anos e 10 meses de prisão. O julgamento desse recurso é uma das últimas etapas segundo Daniel Gullino, do O Globo, …

Candidato à chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, se posicionou nesta terça-feira (3) contra a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu candidato a vice, Walter Braga Netto, por abuso de poder político ao utilizar a estrutura do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada para …

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, pautou para a sessão plenária do próximo dia 18 a ação que discute a obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamentos de idosos com mais de 70 anos. A expectativa da Corte é que, na ocasião, Barroso leia …

O vereador Sílvio Humberto fez coro, junto ao Movimento Negro, pela indicação de uma mulher negra no Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha será realizada pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentará por ter atingido a idade limite de 75 anos. “Se …

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes rebateu nesta terça-feira (3) a proposta de imposição de mandatos aos ministros da Corte. Em publicação nas redes sociais, o decano do STF afirmou segundo Dimitrius Dantas , do O Globo, que, apesar do que dizem os defensores do projeto, o mais provável …

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou segundo Pepita Ortega, do Estadão, uma ordem de prisão preventiva que vigorava há 16 anos contra Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, chefão do PCC que tem mais de 300 anos de pena para cumprir. Apesar da ‘vitória’ judicial, em razão …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, deu posse a sete novos auditores de controle externo e de infraestrutura, que irão ocupar cargos nas Inspetorias Regionais de Controle Externo, situadas em cidades do interior, e na sede do órgão, em Salvador. …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou nesta última segunda-feira (2) o programa de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc). O programa será organizado em cinco eixos, diz Ricardo Rangel, da Veja: integração institucional e informacional; eficiência dos órgãos policiais; portos, aeroportos, fronteiras e divisas; eficiência da justiça …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), só deve pautar a sabatina da advogada Daniela Teixeira, indicada à vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois segundo o blog do Valdo Cruz, que o presidente Lula encaminhar as indicações para …

Pela primeira vez sob o comando do ministro Luís Roberto Barroso, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta terça-feira para julgar um processo sobre a violação generalizada de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. Esse foi o primeiro caso a ser pautado pelo novo presidente da Corte, que …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram à coluna de Bela Megale, que não acreditam que o debate sobre a ideia de estabelecer um prazo fixo para os membros da corte prospere. Hoje, os nomeados podem permanecer no tribunal até completarem 75 anos. Após essa idade, a aposentadoria é compulsória. …

Tudo começou com um artigo acadêmico publicado em 2017 no The Yale Law Journal, revista da faculdade de direito da Universidade de Yale, nos Estados Unidos. O título: “O paradoxo antitruste da Amazon”. A tese era de que a Amazon, que à primeira vista parece um mercado competitivo que oferece …

Há um ano a ministra Carmen Lúcia segura no TSE pedido de fusão do PTB com o Patriota. Próximos à família de Roberto Jefferson –cacique petebista que ofendeu a ministra na eleição e está preso, internado em hospital no Rio de Janeiro – atribuem essa demora segundo a coluna Esplanada, …

Apesar de o próprio presidente Lula (PT) usar as recentes descobertas da Polícia Federal como munição contra o adversário Jair Bolsonaro (PL), alas do governo e parlamentares se dividem de acordo com Julia Chaib e Catia Seabr, da Folhapress, sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes e dos avanços …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) informe se vê elementos para investigar doações, via Pix, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro semestre de 2023. Moraes despachou no inquérito das milícias digitais, que mira grupos organizados na internet para espalhar notícias falsas …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu mais uma vez mandatos com prazo de tempo definido para os ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, os nomeados podem permanecer no tribunal até completarem 75 anos. Após essa idade, a aposentadoria é compulsória. — Considero que é uma …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, negou em entrevista à CNN Brasil nesta segunda-feira (2) que tenha cogitado intervenção federal na segurança pública da Bahia ou em qualquer outro Estado. “Eu confio nas instâncias estaduais, como MP, Corregedoria da Polícia, porque é assim que a lei manda, …

O secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, estaria proibido de bloquear seus críticos nas redes sociais caso o PL 2630 das Fake News tivesse sido aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O projeto de lei prevê que contas de interesse público …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento sobre a responsabilidade do Estado pela morte de civis durante operações de policiais ou militares. O tema começou a ser analisado no plenário virtual do STF no último dia 29, com previsão para terminar na próxima sexta-feira (6), …

A proposta de emenda à Constituição apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que turbina salários de juízes e membros do Ministério Público cancelaria segundo Danielle Brant, da Folhapress, a economia que o governo teria com o projeto que regulamenta supersalários no serviço público, de acordo com técnicos da …

Levantamento do STF mostra segundo Robson Bonin, da Radar, que, em quatro anos de PGR, o baiano Augusto Aras levou à Corte só 29 inquéritos. Para se ter uma ideia, durante a Lava-Jato — desmontada na gestão de Aras –, mais de 600 processos contra políticos foram apresentados ao tribunal. …

Bolsonaro enviou para seu acervo privado 88% dos presentes recebidos por ele, como presidente, em 2019. Foram 463 itens recebidos, registra Petrônio Viana, do Metrópoles, dos quais 411 ficaram com o ex-mandatário. Outros 52 presentes registrados foram remetidos ao Patrimônio da União naquele ano. Os números são citados em um …

Sob pressão por medidas para combater a criminalidade, o governo Lula corre para tentar emplacar uma marca na segurança pública. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, entrou em campo para tentar acelerar as ações na área, que, segundo ele, estão “desarticuladas”, e hoje o Ministério da Justiça lança o …

Passar em concurso para magistratura não é fácil. Pelo menos isso é o que relata o juiz federal Kleiton Ferreira. Nascido em Arapiraca, no Alagoas, o magistrado é candidato a virar ‘famosinho’ nas redes. Ele mantém uma conta em rede social em que dá conselhos, fala da sua formação até passar para …

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, está diante de uma encruzilhada na campanha para tentar ser indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme informou a equipe da coluna de Malu Gaspar, do O …

Deputados federais e senadores tiveram informações privadas expostas após serem vítimas de vazamentos de dados. A divulgação ilegal de senhas e endereços físicos e virtuais partiu da ineficiência de segurança dos registros de usuários em redes sociais, lojas virtuais e sites de financiamento coletivo. Ao todo, 83 congressistas foram afetados …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou neste domingo (1º) maioria para condenar mais cinco réus pelos atos de 8 de janeiro. O julgamento ocorre no plenário virtual, ambiente eletrônico no qual os ministros depositam seus votos por escrito. Ainda não há maioria para estabelecer o tempo de prisão dos condenados. …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, se manifestou neste domingo (1º) sobre as críticas feitas contra a atuação do governo Lula no combate à criminalidade: “É injusto e não é construtivo”. Em publicação no X, o antigo Twitter, o ministro afirmou que o debate sobre segurança pública “exige prudência, seriedade …

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, usou as redes sociais neste domingo (1º) para criticar a militância do ministro da Justiça, Flávio Dino. “A forma debochada e militante que o ministro da Justiça tem demostrado no exercício do cargo é prenúncio de sua atuação caso seja …

Presidente nacional do PL, partido de Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto se reuniu com Flávio Dino antes de anunciar publicamente apoio à eventual indicação do ministro da Justiça ao STF por Lula. O encontro aconteceu em 19 de setembro, no Ministério da Justiça, mas não foi registrado na agenda oficial de Dino. Valdemar estava …

Um grupo de 25 deputadas federais da base do governo enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo que ele indique uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF). O texto é assinado por parlamentares de partidos como o PT, do próprio presidente, PSOL, PSB e …

Integrantes do governo viram como “imprudente” a fala do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao jornal O Globo, que disse que “jamais” voltaria à política caso fosse indicado para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). A disputa pela indicação à Corte tem se afunilado entre Dino …

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reafirmou nesta última sexta-feira (29) segundo o Gazeta Brasil, que a descriminalização de drogas é competência do Congresso Nacional, e não da Corte. “E ninguém discute. O que está em discussão é o porte. O Congresso já despenalizou — …

Nascido em Salvador, Antônio Augusto Brandão de Aras ingressou na carreira do Ministério Público Federal em 1987 O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) moção de congratulação e aplausos ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pelo desempenho à frente da PGR nos últimos …

O ex-procurador-geral da República Augusto Aras atuou segundo Fabio Serapião, da Folhapress, para arquivar investigações de líderes do centrão, integrantes do TCU (Tribunal de Contas da União) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e até um inquérito contra o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal). Responsável por …

O Ministério da Fazenda enviou na quinta-feira (28) uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para deixar de aplicar, em 2023, o valor mínimo constitucional de investimento em saúde e educação. Com a revogação do teto de gastos, a nova regra fiscal determina o retorno do piso para …