quarta-feira 25 de dezembro de 2024
Home / JUSTIÇA (Página 27)

JUSTIÇA

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Comissão do Senado aprova José Edivaldo Rocha Rotondano e outros indicados para CNJ e CNM

quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 06:52h

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 29, oito nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e mais duas indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O colegiado presidido pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) sabatinou os indicados, e todos foram aprovados …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Entidades de imprensa cobram esclarecimentos do STF sobre responsabilização por entrevistas

quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 20:31h

Entidades que atuam na defesa da liberdade de imprensa manifestaram preocupação com a aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da tese que trata da possibilidade de responsabilização judicial de empresas jornalísticas por entrevistas, mas destacaram que ela é um avanço em relação ao texto original que chegou a ser proposto pelo ministro Alexandre de …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TRF-1 mantém ação de improbidade administrativa contra ex-presidente Jair Bolsanaro no caso Wal do Açaí

quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 19:22h

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) rejeitou um recurso e decidiu manter uma ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão da Décima Turma do Tribunal foi tomada por unanimidade e também mantém o caso na Justiça Federal. Bolsonaro responde a ação com Walderice Santos …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF estabelece que jornais/revistas devem pagar indenização por declarações de entrevistados

quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 18:08h

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram nesta quarta-feira (29) os casos em que jornais ou revistas podem ser responsabilizados, na Justiça, por declarações de um entrevistado acusando uma terceira pessoa de ato ilícito, sem ter um contraponto à denúncia Pela decisão dos ministros, um jornal ou …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Quem é Weverton Rocha, antigo desafeto de Dino e relator da indicação ao STF no Senado

quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 16:43h

A relatoria da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) ficou sob responsabilidade de um antigo desafeto do ministro da Justiça. Escolhido para a função pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) se afastou …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CCJ do Senado aprova duas indicações para o CNMP; nomes seguem para Plenário

quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 16:09h

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira (29), após sabatina, dois indicados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no Biênio 2023/2025. As indicações seguem para avaliação do Plenário, onde precisam dos votos da maioria absoluta dos senadores. A juíza federal Cíntia …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pastores de todo Brasil irão pressionar senadores contra indicação de Flávio Dino ao STF

quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 15:40h

Pastores de todo o Brasil irão ligar segundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, para senadores nesta semana para pressioná-los a votar contra a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal. A ação está sendo coordenada por lideranças da bancada evangélica do Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (29), …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Servidores do TCM da Bahia participam de exercício de evacuação

quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 15:13h

Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que trabalham no Edifício-sede conselheiro Joaquim Batista Neves, no Centro Administrativo da Bahia, participaram na manhã da última sexta-feira (24) de um exercício de evacuação do prédio organizado pela Brigada de Incêndio sob a supervisão de um integrante do Corpo …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Dino defendeu controle do Judiciário e criticou indicação política em tribunais em mestrado

quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 14:55h

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, já criticou o modelo de nomeações de magistrados para as cortes superiores e apontou a necessidade de imposição de um controle externo para o Judiciário. Em dissertação …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeito da cidade de Souto Soares sofre representação no Ministério Público

quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 08:55h

Na sessão desta última terça-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram três denúncias apresentadas contra o prefeito de Souto Soares, André Luiz Sampaio Cardoso, em razão de irregularidades na contratação de serviços – por dispensa e inexigibilidade de licitação – nos exercícios de 2017 e 2018. …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Após indicação de Dino ao STF, PSB reivindica manter comando do Ministério da Justiça e defende nomeação de Capelli

quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 07:33h

O PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, vai reivindicar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a permanência da legenda no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, após a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). O nome sugerido pela sigla para ficar à frente da …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CNJ prepara bolsas de estudo para negros que almejam magistratura

quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 06:51h

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta última terça-feira (28) que o órgão trabalha na criação de um programa de bolsas de estudos para candidatos negros que desejarem prestar concursos públicos para a magistratura. Segundo o presidente, o projeto é avaliado em conjunto …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Juíza do trabalho grita com testemunha e exige ser chamada de “excelência”

quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 05:59h

Uma juíza de Santa Catarina gritou com uma testemunha e exigiu conforme o Correio Braziliense, ser chamada de “excelência” em uma audiência trabalhista em Santa Catarina. A imagem começou a repercutir nas redes sociais nesta terça-feira (28). No vídeo, a juíza substituta da Vara de Trabalho de Xanxerê, Kismara Brustolin, …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes serão os próximos a se aposentarem no STF; veja lista

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 11:08h

Depois de quase 60 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome, apresentado nesta segunda-feira, foi o segunda feito pelo petista neste ano. Em junho, ele emplacou o advogado Cristiano Zanin, …

Leia Mais »
JUSTIÇA, MUNDO, NOTÍCIAS


Flávio Dino no STF: como membros dos Supremos são escolhidos em outros países

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 09:53h

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino terá agora de ser sabatinado por senadores, como manda a Constituição. Seu nome terá de ser aprovado na Comissão de Constituição de Justiça e depois pelo plenário da Casa, onde precisará da maioria absoluta dos votos (41 dos 81 senadores), para ser …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fiscalizar uso da inteligência artificial será o grande desafio da Justiça Eleitoral, diz Moraes

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 09:28h

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta última segunda-feira (27) que um o grande desafio da Justiça Eleitoral nas eleições municipais de 2024 será fiscalizar o uso da inteligência artificial nas campanhas. “Se as notícias fraudulentas, se as fake news, se as redes sociais …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Jaques Wagner será o relator da indicação de Paulo Gonet à PGR

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 08:25h

Paulo Gonet, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de procurador-geral da República, passará por sabatina em 13 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, conforme anunciado pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nesta última segunda-feira (27). …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


André Mendonça suspende julgamento, mas STF forma maioria para regularizar pagamento de precatórios

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 07:56h

Um pedido de vista do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, adiou a conclusão julgamento sobre a regularização do pagamento de precatórios, até 2026, para que dívidas reconhecidas em decisões judiciais sejam quitadas. A Corte, no entanto, já formou maioria para declarar inconstitucional a adoção de um teto anual …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


De Lewandowski a Tebet, veja nomes cotados para vaga de Dino no Ministério da Justiça

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 07:20h

A indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) deve intensificar a pressão de setores do PT para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desmembre o Ministério da Justiça e crie uma pasta voltada exclusivamente à Segurança Pública, uma das promessas de campanha do petista. Em meio à …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCE aprova com ressalvas a prestação de contas da Polícia Militar da Bahia

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 06:29h

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, com ressalvas e expedição de determinações e recomendações, em sessão plenária da última quinta-feira (23), a prestação de contas da Polícia Militar da Bahia (PM/BA), unidade vinculada à Secretaria de Segurança Pública (SSP/BA), relativa ao exercício de 2021. A imposição …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Augusto Aras felicita Flávio Dino e ignora indicação de Paulo Gonet como novo PGR

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 06:08h

O ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, usou as redes sociais para se manifestar sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas ignorou segundo Isadora Peron, do Valor, a escolha de Paulo Gonet para sucedê-lo no cargo. A escolha de Dino e Gonet foi anunciada …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Flávio Dino no STF: indicado de Lula é contra legalização do aborto e visto como ‘mão pesada’

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 20:10h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como seu segundo homem de confiança no Supremo Tribunal Federal (STF), após a indicação de seu ex-advogado Cristiano Zanin em junho. Mais interessado em ter um novo interlocutor dentro da Corte do que em aumentar a …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Defendo a feminilização dos tribunais, mas no STF é prerrogativa do presidente’, diz Barroso

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 20:04h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, considera que o País estará ‘muito bem servido’ caso o ministro da Justiça Flávio Dino e o subprocurador-geral Paulo Gonet sejam nomeados ministro da Corte máxima e procurador-geral da República, respectivamente. Os dois nomes foram indicados pelo presidente Luiz …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA


O conselho de Arthur Lira ignorado por Flávio Dino

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 07:36h

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) recebeu, na semana passada, um ofício do ministro da Justiça, Flávio Dino, que apelava para que ele marcasse uma reunião ampliada, no plenário principal da Casa. Alvo de muitos pedidos de convocação para falar sobre crise na segurança e outros escândalos envolvendo …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula chama Dino, cotado ao STF, para reunião fora da agenda

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 06:40h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para uma reunião fora da agenda nesta segunda-feira (27). Dino é o nome mais cotado para ser indicado pelo presidente para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Rosa …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Saiba quem são os candidatos na disputa pela vaga ao TCM-BA

domingo 26 de novembro de 2023 às 16:34h

Com a aposentadoria do conselheiro Fernando Vita, a vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) virou o centro das atenções, já que alguns nomes foram colocados no páreo, conforme registra Luana Neiva, do portal BNews.  Roberto Carlos (PV), Rogério Andrade (MDB),Paulo Rangel (PT), Fabrício Falcão (PCdoB), Daniel Almeida (PCdoB-BA) …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rodrigo Pacheco conversa com Moraes e Toffoli em meio a mal-estar com STF

domingo 26 de novembro de 2023 às 14:43h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esteve com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após o mal-estar gerado entre os Poderes pela aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas da Corte. Pacheco recebeu o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, na residência oficial da presidência do Senado, na noite …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Por 9 a 1, STF mantém Zambelli ré por perseguição armada

sábado 25 de novembro de 2023 às 07:51h

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré por perseguição armada. A votação do recurso, analisado no plenário virtual, foi finalizada na noite desta sexta-feira (24). Como o ministro Gilmar Mendes é o relator, ele votou primeiro. Os demais ministros tinham até as 23h59 …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CGU destaca papel da Lei Anticorrupção em evento sobre conflitos na Administração Pública

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 16:19h

A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, na quarta-feira (22), em Brasília, do evento “Regulação e Solução de Conflitos no Âmbito da Administração Pública”. O encontro, que reuniu diversas autoridades nacionais, ocorreu em comemoração aos 25 anos da Câmara de Mediação e Arbitragem (CAMARB). Na ocasião, o secretário de Integridade Privada …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS, RMS


MP-BA denuncia caseiro por feminicídio cometido em Villas do Atlântico

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 13:31h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Márcio Bellazzi de Oliveira, denunciou Anderson da Hora Santos por feminicídio e violação do cadáver de Marileide Santos Silva, morta no condomínio Villas do Atlântico, em Lauro de Fretas, na região metropolitana de Salvador. Anderson trabalhava como caseiro …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pacheco diz que reação do STF foi ‘desproporcional’ em evento com ausência de 3 ministros

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 12:34h

Em meio à tensão institucional entre os dois Poderes depois da aprovação de PEC que limita o Supremo Tribunal Federal (STF), três ministros da Corte não compareceram a um evento que homenageou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outras personalidades do mundo político, jurídico e financeiro na manhã …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Auditoria do TCM da Bahia em São Francisco do Conde aponta descaso em instalações de escolas públicas

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:56h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (23), votaram pela procedência dos resultados apresentados no Relatório Técnico de Auditoria de Qualidade realizada no município de São Francisco do Conde, para “avaliar a qualidade e a disponibilidade das instalações e equipamentos de escolas públicas …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PEC do Senado que limita poderes de ministros do STF tem ‘apoio popular’, afirma diretor da Quaest

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:35h

No dia seguinte após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais do Supremo Tribunal Federal (STF), com a reação de ministros da Corte ao texto, o diretor da Quaest Felipe Nunes aponta que a proposta legislativa conta com apoio popular. A análise de …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Deputado alfineta ministros do STF: “Se um cair, cai vários”

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:16h

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) usou as redes sociais, na noite da quinta-feira (23) para alfinetar os ministros, após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). No X, antigo Twitter, Nikolas citou que os representantes estariam receosos por um …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Poder individual demais é tóxico para STF’, diz autor de livro sobre Supremo

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:02h

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram com preocupação a uma proposta aprovada no Senado nesta quarta-feira (22) para limitar poderes individuais de integrantes da Corte. Nas palavras de Gilmar Mendes e de Alexandre de Moraes, o avanço da matéria no Congresso teria como motivação promover “ameaças” e “intimidações” contra o Tribunal. Conforme reportagem …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


De ‘freio legítimo’ à afronta: PEC que limita poderes do STF gera divergência entre juristas

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 08:17h

O projeto que impõe mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovado pelo Senado nesta última quinta-feira (23) divide juristas tanto em relação ao mérito quanto à legalidade do texto. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é vista segundo Marlen Couto , do O Globo, de um lado, como …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PEC do Senado que limita o STF: entenda a proposta que gerou embate entre os Poderes

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 07:02h

O Senado aprovou na quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, que limita as decisões tomadas individualmente por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa, defendida pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), passou por dois turnos com o mesmo placar, 52 votos favoráveis …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pacheco reage após críticas de membros do STF e diz que foi ‘agredido gratuitamente’

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 20:16h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu às críticas que recebeu de membros do Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes da mais alta corte de Justiça no país. Em coletiva de imprensa convocada nesta quinta-feira (23), …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Aprovação da PEC que restringe decisões monocráticas no STF fortalece Arthur Lira

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 16:49h

A aprovação no plenário do Senado da proposta de emenda constitucional que limitou as prerrogativas monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal fortaleceu ainda mais o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em embates futuros com o STF. A PEC seguiu para a Câmara e só avançará conforme análise de Maria Cristina Fernandes, do …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF já avalia julgar inconstitucionalidade de PEC que limita poderes da Corte

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 16:15h

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já avaliam considerar inconstitucional segundo o blog de  Gerson Camarotti, a PEC que limita decisões monocráticas (individuais) dos integrantes da Corte. A PEC foi aprovada pelo Senado na noite de quarta (22). “Caso alguém apresente um mandado de segurança contestando a PEC, a Corte …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Jaques Wagner se pronuncia pela primeira vez sobre seu voto favorável à PEC do STF

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 15:30h

Após gerar insatisfações na base governista, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT) afirmou, nesta quinta-feira (23), que seu voto favorável à PEC que restringe o uso de decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi “estritamente pessoal”. Em uma publicação nas redes sociais, o parlamentar …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministros criticam aprovação de PEC que limita poder da Corte: ‘STF não admite intimidações’

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 15:00h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, criticaram nesta quinta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na quarta-feira no Senado que altera o funcionamento do tribunal. De acordo com Barroso, a Corte “não vê razão” para …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeito de Jeremoabo sofre representação ao MP-BA

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 14:39h

Na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia movida por alguns agentes políticos contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos. A denúncia – relativa ao exercício financeiro de 2018 – teve como objeto supostas irregularidades nas Dispensas de Licitação …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Forças Armadas não estão blindadas contra assédio de facções criminosas, diz presidente de Corte militar

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 10:14h

Em 1989, o livro O Espírito Militar: um Antropólogo na Caserna, de Celso Castro, foi lançado e tentava explicar a formação da identidade militar no Brasil. Lançado poucos anos após o fim da ditadura militar, o livro dizia que um dos elementos fundamentais dessa identidade é a percepção pelos próprios militares …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rui Costa diz que não foi surpreendido com voto do líder do governo a favor de PEC que limita poderes do STF

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 07:12h

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta última quarta-feira (22), em entrevista à Globonews, que não foi surpreendido pelo voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal federal (STF). Costa ainda …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ empossa três ministros indicados por Lula

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:43h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta última quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Juízes negros debatem transformação das estruturas de poder

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:09h

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu nesta última quarta-feira (22) o 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun). O evento vai até sexta-feira (24) e debaterá o uso das ações afirmativas para transformação das estruturas de poder, estratégias de luta da população negra, entre outros …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Senado aprova PEC que limita decisões do STF em primeiro turno

quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:31h

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em primeiro turno, a PEC que proíbe decisões monocráticas de tribunais superiores, notadamente o STF, que suspendam a eficácia de leis. Foram 52 votos favoráveis e 18 contra. Os senadores devem votar a emenda constitucional em segundo turno ainda nesta quarta. Para conseguir apoio …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente do TSE defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições

quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:25h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a disseminação de desinformação é uma das principais ameaças ao processo democrático. Ele defendeu que sejam colocados limites ao uso desse tipo de tecnologia no contexto das eleições. Moraes …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CCJ do Senado torna crime hediondo o sequestro de crianças e adolescentes

quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:12h

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um relatório favorável ao projeto que torna hediondos os crimes de sequestro, cárcere privado, tráfico de pessoas, e de induzimento ao suicídio realizado por meio da internet, quando forem praticados contra menores de 18 anos. Os crimes hediondos são …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Servidores convocados para substituir oficiais de justiça na Bahia terão direito a gratificação

quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 10:18h

O pagamento da gratificação de atividade externa (GAE) será estendido segundo Camila São José, do Bahia Notícias, aos servidores públicos do Judiciário baiano que forem convocados para substituir oficiais de justiça. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quarta-feira (22). A …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022

quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 07:28h

O ministro Raul Araújo tomou posse nesta terça-feira (21) no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Araújo será responsável pela relatoria das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que envolvem as eleições presidenciais de 2022. Raul Araújo entra na vaga deixada pelo ministro Benedito Gonçalves, responsável pela relatoria da ação que …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Indicados por Lula, três ministros do STJ tomam posse hoje; conheça os novos integrantes da Corte

quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 07:09h

Nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos tomam posse nesta quarta-feira como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia para cerca de 700 convidados não contará com a presença de Lula, que será representado …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rodrigo Pacheco defende aprovação de PEC que limita decisões individuais no STF

terça-feira 21 de novembro de 2023 às 18:05h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou nesta terça-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que a iniciativa é algo “tecnicamente muito aconselhável” e reclamou de decisões individuais de ministros da …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


A campanha de alunos da Bahia para tirar pintura da Lei Áurea de exposição

terça-feira 21 de novembro de 2023 às 17:05h

Os antigos salões e corredores da Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia (EBA-UFBA), no bairro do Canela, em Salvador, estão vivendo dias efervescentes. Tudo por causa de uma pintura do século 19 conhecida como Alegoria da Lei Áurea, que ilustra a princesa Isabel e a assinatura da lei que oficialmente encerrou a escravidão …

Leia Mais »
error: Content is protected !!