O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, anunciou na última terça-feira (31) a data em que será aberto o código-fonte das urnas eletrônicas para os partidos políticos: 4 de outubro. Na data, os partidos com representação no Congresso Nacional poderão inspecionar as urnas que serão utilizadas nas …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
PGR pede que Geddel Vieira Lima volte à prisão
quarta-feira 1 de setembro de 2021 às 11:19hA Procuradoria-Geral da República requereu conforme o Estadão ao Supremo Tribunal Federal a revogação da prisão domiciliar do ex-ministro Geddel Vieira Lima, condenado por lavagem de dinheiro no caso do bunker de R$ 51 milhões. Geddel estava cumprindo pena em sua casa, com tornozeleira eletrônica, desde julho de 2020, após …
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Polícia Federal prende hacker investigado por ataques cibernéticos ao STF
quarta-feira 1 de setembro de 2021 às 05:36hA Polícia Federal prendeu, nesta terça, um homem suspeito de estar envolvido na invasão ao site do STF, em maio deste ano. De acordo com a revista Veja, o mandado de prisão preventiva foi cumprido em Fortaleza (CE) e é um desdobramento da segunda fase da Operação Fleet, deflagrada em …
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Justiça quebra sigilo de Carlos Bolsonaro em investigação sobre ‘rachadinha’
quarta-feira 1 de setembro de 2021 às 05:31hA Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) em meio à investigação de desvio de recursos públicos em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio. O pedido do Ministério Público, revelado pela Globonews e confirmado pela Folha, mirou o filho de Jair …
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Barroso e Fux vão contratar 10 seguranças armados por R$ 15 mil por mês cada
quarta-feira 1 de setembro de 2021 às 05:01hEm meio a ameaças crescentes aos ministros do tribunal, o Supremo resolveu aumentar de quatro para 14 o número de seguranças armados no Rio que protegem Luiz Fux e Luís Roberto Barros (ambos moram na cidade). Para fortalecer o efetivo, a corte abrirá segundo o Imprensa Brasil, licitação no dia …
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Divulgar print de conversa de WhatsApp deve gerar indenização, decide STJ
terça-feira 31 de agosto de 2021 às 15:16hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divulgação de conversas no aplicativo WhatsApp, sem consentimento dos participantes ou autorização judicial, é passível a indenização caso configurado dano. A decisão, por unanimidade, foi proferida pela Terceira Turma do STJ. Segundo os ministros, ao enviar mensagens pelo aplicativo de conversa, …
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Prefeita sofre representação ao MP-BA
terça-feira 31 de agosto de 2021 às 14:23hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a prefeita de Saubara, Márcia Oliveira de Araújo, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa, diante da contratação irregular de 310 prestadores de serviços no exercício de 2017. …
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MPF processa União por danos causados pela Lava Jato
terça-feira 31 de agosto de 2021 às 13:14hO MPF (Ministério Público Federal) em Mossoró (RN) apresentou uma ação civil pública contra a União por “danos morais coletivos causados pela atuação antidemocrática” do ex-juiz federal Sérgio Moro, na condução da Operação Lava Jato. O processo aberto destaca que o magistrado atuou “de modo parcial e inquisitivo”. Para o …
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Famoso empresário da agricultura e pecuária do estado é sequestrado no sul da Bahia
terça-feira 31 de agosto de 2021 às 12:37hO carro da vítima foi encontrado na noite do mesmo dia na cidade de Jaguaquara, na região sudoeste do estado O empresário e fazendeiro João Coutinho, 64 anos, foi sequestrado em uma de suas propriedades, na zona rural da cidade de Aurelino Leal, na região sul do estado, no último …
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TRT-BA elege nova administração para o biênio 21/23
terça-feira 31 de agosto de 2021 às 07:55hOs desembargadores Débora Maria Lima Machado, Alcino Barbosa de Felizola Soares, Luíza Aparecida Oliveira Lomba e Léa Reis Nunes ocuparão, respectivamente, os cargos de presidente, vice-presidente, corregedora regional e vice-corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) no biênio 2021/2023. A nova Administração foi eleita em sessão telepresencial …
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Apartamento da ex-presidente Dilma é invadido e polícia tenta identificar criminosos
terça-feira 31 de agosto de 2021 às 07:40hA Polícia Civil registrou o arrombamento do apartamento da ex-presidente Dilma Rousseff em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O caso foi registrado na 14ªDP (Leblon). Os policiais investigam o arrombamento e a tentativa de furto no imóvel, que estava vazio. Os agentes realizaram uma perícia no local …
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OAB muda regra que permitirá que advogados com carreira curta cheguem ao STJ
terça-feira 31 de agosto de 2021 às 07:28hConforme o portal Metrópoles, a OAB mudou uma regra interna que dificultava a chegada de advogados pouco experientes ao Superior Tribunal de Justiça. Agora, o tempo de mandato como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e em agências reguladoras passou a …
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Operação ‘Corações de Ferro’ é deflagrada em Ilhéus e Salvador
terça-feira 31 de agosto de 2021 às 06:08hFoi deflagrada na manhã desta terça-feira (31) a operação “Corações de Ferro”, que investiga a prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por um grupo empresarial que atua no setor de comércio atacadista de materiais de construção. Estima-se que o grupo tenha sonegado cerca de R$ 11 milhões em …
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Bolsonaro nomeia filho de ministro do STJ ao Conselho Nacional de Justiça
terça-feira 31 de agosto de 2021 às 05:37hO presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta terça-feira (31) o advogado Mário Nunes Maia como novo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação, feita no Diário Oficial da União, ocorreu uma semana após a indicação ser aprovada no plenário do Senado. Conforme revelou o Estadão em outubro …
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O STF defronta-se com dilemas institucionais inéditos
segunda-feira 30 de agosto de 2021 às 06:03hPor Marcus André Melo Escrevi, logo após a posse de Bolsonaro, que o STF não atuaria como “onze ilhas” mas “um continente”. A conjetura mostrou-se acertada. A sintonia na corte tem sido expressiva: “O que nos une é a defesa da democracia”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, em painel …
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Sem citar Bolsonaro, Lewandowski diz que golpe de estado é crime “inafiançável e imprescritível”
domingo 29 de agosto de 2021 às 19:23hUm artigo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, publicado no jornal Folha de S.Paulo, repercutiu na internet após o membro da Corte, sem citar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), demonstrar as possíveis punições a quem tentar aplicar um golpe de estado. No texto, Lewandovski alertou que a …
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Ex-presidente quer resgatar atuação político-social da OAB-BA
domingo 29 de agosto de 2021 às 18:15hDevolver à OAB-BA a atuação solidária e comprometida com as causas sociais e coletivas que marcou a sua gestão na presidência da entidade, de 2004 a 2006, é o que pretende o advogado Dinailton Oliveira, pré-candidato ao cargo. Ele deixou isso claro, nesta sexta-feira (27), em conversas com grupos de …
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Fila de julgamentos de governadores vai voltar a andar no STJ, diz revista
domingo 29 de agosto de 2021 às 17:30hA fila de ações por corrupção contra governadores vai voltar a andar no STJ, informa a revista Veja. Wilson Lima, do Amazonas, puxa o cortejo de julgamentos nos próximos dias. Ministros da Corte ouvidos pelo Radar dizem que a situação do mandatário é bem complicada. Ele deve mesmo virar réu. …
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Novo Código Eleitoral: permite ao Congresso derrubar decisão do TSE
domingo 29 de agosto de 2021 às 06:45hA proposta de novo Código Eleitoral que a Câmara poderá votar nesta próxima quinta-feira (2), possibilita que o Congresso derrube decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também faz outras alterações relativas a essa área do Judiciário, conforme o Poder 360. Se a proposta sair do papel, os congressistas poderão, por …
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Avaliação no TSE sobre as condições técnicas para a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
domingo 29 de agosto de 2021 às 06:07hNo TSE, a avaliação é que há condições técnicas para cassar a chapa Bolsonaro-Mourão em decorrência dos quatro processos que correm na Corte por supostas irregularidades cometidas durante a campanha — entre elas, abuso de poder econômico e uso indevido das redes sociais, informa o jornal O Globo. O que não …
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Cármen Lúcia determina sigilo dos dados de Ricardo Barros na CPI
sábado 28 de agosto de 2021 às 18:38hA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia de Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), mantenha o sigilo dos dados do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara e investigado pela comissão. No despacho, publicado neste sábado …
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ANTT aciona Justiça e tarifas voltam a cair em pedágios de rodovias na Bahia
sábado 28 de agosto de 2021 às 13:04hUma decisão da Justiça Federal da noite desta sexta-feira (27) negou à ViaBahia a condição de cobrar tarifas de pedágio sem desconto. O recurso foi interposto conforme o Bahia Notícias, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e aceito pelo desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão. Pela sentença, a concessionária …
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Presidente da Câmara de Ilhéus quer chancela da justiça para empossar suplente; entenda
sábado 28 de agosto de 2021 às 09:39hConforme o site Pimenta, desde quinta-feira (26), quando foi publicado o decreto que formalizou a cassação do vereador Luca Lima (PSDB), a Presidência da Câmara de Vereadores de Ilhéus está autorizada a empossar o suplente do cargo, que, por uma controvérsia sobre o Código Eleitoral, tem dois pretendentes: Marisvaldo dos …
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PF desarticula esquema de sonegação de impostos e movimentações financeiras ilícitas em São Paulo
sábado 28 de agosto de 2021 às 09:07hA Polícia Federal, com apoio da Receita Federal do Brasil e GAECO do Ministério Público Federal, deflagrou nesta última sexta-feira (27) a Operação Jurumirim, decorrente de investigações que apuraram a criação de empresas em nome de sócios “laranjas”, para ocultar esquema de sonegação de impostos e movimentação financeira de origem …
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Fundo eleitoral terá patamar mínimo de R$ 811 milhões em 2022, diz TSE
sábado 28 de agosto de 2021 às 07:35hO dinheiro público usado para financiar campanhas eleitorais terá um patamar mínimo obrigatório de R$ 811,3 milhões. O valor é bem distante dos R$ 5,7 bilhões aprovados pelo Congresso, e vetados pelo presidente Jair Bolsonaro, e também dos R$ 4 bilhões exigidos pelo Centrão. Esse é o entendimento da área …
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STF reconhece omissão do Estado brasileiro na proteção territorial das comunidades quilombolas
sexta-feira 27 de agosto de 2021 às 16:46hDiante da omissão do Estado brasileiro em garantir a proteção territorial das comunidades quilombolas, ainda mais no contexto de grave crise epidemiológica, a União deve apresentar, no prazo de 15 dias, metas, cronograma e dotação orçamentária para finalização dos processos de titulação das comunidades distribuídas por todo país. É o …
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Em audiência pública, OAB-BA discute situação dos Juizados Especiais
sexta-feira 27 de agosto de 2021 às 15:03hRealizado no auditório da Seccional evento foi transmitido pelo YouTube e contou com mesa virtual de convidados O agravamento da crise do Poder Judiciário foi tema da audiência pública “O que está acontecendo com os Juizados Especiais?”. Promovido pela Comissão de Juizados Especiais da OAB da Bahia, o evento foi …
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Michel Temer tem jantar com ministro Alexandre de Moraes
sexta-feira 27 de agosto de 2021 às 14:01hO ministro do STF Alexandre de Moraes e o ex-presidente Michel Temer encontraram-se em um jantar nesta quinta-feira (26). O local do encontro foi a casa casa do ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha, em São Paulo. As informações são de Ancelmo Goes, colunista do jornal …
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Emílio Odebrecht fica livre de cumprir pena
sexta-feira 27 de agosto de 2021 às 08:16hCom decisão da juíza federal de Brasília Pollyanna Kelly Alves de rejeitar a denúncia contra Lula e todos os acusados no processo do Sitio de Atibaia, no último final de semana, o empresário Emílio Odebrecht passou, de acordo com o jornal O Globo, a ter a certeza de que não …
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Lava Jato: Ex-tesoureiro do PT e outras quatro pessoas viram réus por corrupção e lavagem de dinheiro
sexta-feira 27 de agosto de 2021 às 05:04hO ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, duas mulheres que prestavam apoio ao partido e dois executivos da Doris Engenharia viraram réus por corrupção e lavagem de dinheiro em um processo oriundo da Operação Lava Jato. Segundo o G1, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi …
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Gestores de município baiano são punidos por omissão na cobrança de multa
quinta-feira 26 de agosto de 2021 às 17:50hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia puniram a ex-prefeita de América Dourada, Rosa Maria Dourado Lopes, e o atual prefeito, Joelson Cardoso do Rosário, com a determinação de que devolvam aos cofres municipais R$14.388,70 e R$28.636,09, respectivamente, com recursos pessoais, em razão da omissão na cobrança …
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Vaga de conselheiro no TCM deve ser ocupada pela Assembleia
quinta-feira 26 de agosto de 2021 às 16:23hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, em sessão realizada nesta quinta-feira (26/08), parecer apresentado pelo conselheiro-corregedor, Fernando Vita, que concluiu, após exame da norma constitucional, que a vaga aberta na composição da Corte de Contas com a aposentadoria do conselheiro Paolo Marconi, no último dia …
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TCE/BA desaprova contas de convênio e aplica duas multas
quinta-feira 26 de agosto de 2021 às 12:25hAlém de desaprovar a prestação de contas do convênio 02/2012 (Processo TCE/007141/2016), firmado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), tendo como interveniente o Instituto Anísio Teixeira (IAT), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do …
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Mais de três milhões de acordos entre trabalhadores e empresas foram fechados em 2021
quinta-feira 26 de agosto de 2021 às 10:25hO Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, conhecido como BEm, fechou mais de 3,2 milhões de acordos entre trabalhadores e empresas em 2021. Foram beneficiados quase 2,6 milhões de trabalhadores e 634 mil empregadores durante quatro meses, de 27 de abril a 25 de agosto. O prazo …
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TSE permitirá que hackers testem mais programas eleitorais neste ano
quinta-feira 26 de agosto de 2021 às 07:55hEm resposta aos ataques feitos à credibilidade do sistema eleitoral brasileiro, especialmente por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou hoje que vai disponibilizar a hackers mais programas para serem testados neste ano. O TPS (Teste Público de Segurança) acontece sempre nos anos sem eleição, na …
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