segunda-feira 17 de junho de 2024
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JUSTIÇA

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-ministro Sergio Moro vai advogar

domingo 31 de maio de 2020 às 14:18h

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro vai passar para o outro lado do balcão. Segundo a coluna de  Lauro Jardim, ele informou à Comissão de Ética da Presidência da República que vai trabalhar como consultor e advogado de um escritório — provavelmente o de sua mulher, Rosangela. Comunicou também que …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidentes dos 27 TJs apoiam STF: não há espaço para retrocessos

sábado 30 de maio de 2020 às 11:09h

O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil manifestou “integral apoio” ao STF (Supremo Tribunal Federal), alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), parlamentares bolsonaristas e simpatizantes do chefe do Executivo. Em ofício enviado nesta última sexta-feira (29) ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, o …

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JUSTIÇA


Augusto Aras é nome forte para vaga no Supremo, diz Bolsonaro

sexta-feira 29 de maio de 2020 às 07:29h

Responsável por investigar o presidente Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ganhou uma promessa de possível vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, em live nas redes sociais, o presidente disse que Aras é um “forte candidato” para uma terceira vaga na Corte. Se aparecer uma terceira vaga …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça determina que Alerj emposse deputados presos

quarta-feira 27 de maio de 2020 às 19:27h

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) determinou nesta quarta-feira (27) que a Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) dê posse aos cinco deputados que foram impedidos de assumir seus mandatos em 2018 após terem seus nomes envolvidos na Operação Furna da Onça. Eles ficaram presos por cerca de um ano e foram …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre Moraes bloqueia redes sociais de bolsonaristas

quarta-feira 27 de maio de 2020 às 16:27h

Além de autorizar o cumprimento de mandados de busca e apreensão no inquérito das Fake News no STF, o ministro Alexandre de Moraes também determinou o bloqueio das contas nas redes sociais de ativistas bolsonaristas. Moraes alegou que “o bloqueio de contas em redes sociais, (…) é necessário para a interrupção dos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR mira gestão Doria e outros sete governadores por irregularidades durante pandemia

quarta-feira 27 de maio de 2020 às 12:01h

A PGR (Procuradoria-Geral da República) investiga a gestão de oito governadores por suspeitas de irregularidades em contratos firmados durante a crise do novo coronavírus. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo. De acordo com o texto, estão na mira da PGR as gestões de João Doria (PSDB-SP), Wilson Miranda Lima (PSC-AM), Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevedo (PSB-PB) …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Vereador de Salvador aciona ACM Neto judicialmente para reabrir comércio da capital baiana

quarta-feira 27 de maio de 2020 às 09:47h

“Os danos à economia e aos cofres públicos com o fechamento dos estabelecimentos comerciais já são severos”, alega trecho do pedido. Conforme o Bahia Notícias, o vereador Cezar Leite (PRTB) protocolou nesta última terça-feira (26) uma ação popular na justiça contra o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), para realizar …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Celso de Mello afirma que Judiciário independente ‘repele injunções marginais e ofensivas’

quarta-feira 27 de maio de 2020 às 07:22h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta última terça-feira (26) que um judiciário independente “repele injunções marginais e ofensivas” e que não há liberdade e democracia sem essa independência. De acordo com informações do G1, o ministro é relator do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro …

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CURIOSIDADES, JUSTIÇA


Conheça os currículos dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin

terça-feira 26 de maio de 2020 às 16:16h

O recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comandará a Corte até fevereiro de 2022. Além de ter a missão de conduzir as Eleições Municipais de 2020, Barroso ficará responsável pelos preparativos das próximas Eleições Gerais, considerando que o planejamento de um pleito começa quando o …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro Luís Roberto Barroso assume Presidência do TSE

segunda-feira 25 de maio de 2020 às 11:11h

Em cerimônia virtual, novo vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, também será empossado Nesta segunda-feira (25), às 17h, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomarão posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro de 2022, …

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JUSTIÇA


CNJ prorroga regime de Plantão Extraordinário para dia 14 de junho

segunda-feira 25 de maio de 2020 às 08:05h

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli, por meio da Portaria n° 79 de 22 de maio de 2020, prorrogou para o dia 14 de junho os prazos de vigência das Resoluções 313/20, 314/20 e 318/20, que estabelecem o regime Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários do …

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JUSTIÇA


A Lava-Toga da PGR já atingiu 50 alvos nos estados, diz revista

sábado 23 de maio de 2020 às 12:14h

Pelas contas da Procuradoria-Geral da República, a devassa de Augusto Aras sobre irregularidades envolvendo magistrados de tribunais estaduais e de Cortes de Contas já atingiu 50 alvos. Segundo a revista Veja, estão na lista desembargadores, conselheiros de TCEs e até integrantes do próprio Ministério Público Federal. Todos investigados por suspeitas …

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JUSTIÇA


Atos de agentes públicos devem observar critérios técnicos e científicos durante a pandemia, decide STF

sábado 23 de maio de 2020 às 09:02h

Os atos de agentes públicos em relação à pandemia da Covid-19 devem observar critérios técnicos e científicos de entidades médicas e sanitárias. Essa foi a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 21 de maio, que concedeu parcialmente medida cautelar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Ministro Alexandre de Moraes é eleito para cargo efetivo do TSE

sexta-feira 22 de maio de 2020 às 07:57h

Em sessão realizada por videoconferência nesta última quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Alexandre de Moraes para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2020/2022. A vaga foi aberta em razão do término do mandato da ministra Rosa …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF opta por voto coletivo em ações contra o governo

quinta-feira 21 de maio de 2020 às 15:40h

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu mudar a estratégia na análise de ações consideradas potencialmente sensíveis para o presidente Jair Bolsonaro em meio à pandemia do novo coronavírus. Relator de seis ações que contestam uma medida provisória que criou um “salvo-conduto” a gestores públicos, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu …

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JUSTIÇA


Prefeito de município baiano é punido por nepotismo

quinta-feira 21 de maio de 2020 às 11:39h

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada por meio eletrônico nesta última quarta-feira (20), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Wagner, Elter Silva Bastos, em razão da prática de nepotismo. A sugestão foi apresentada pelo conselheiro Paolo Marconi durante a sessão …

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JUSTIÇA


MPF entra com ação para proibir trabalho presencial no serviço público não essencial

quarta-feira 20 de maio de 2020 às 12:05h

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) entraram com ação civil pública contra a União para que seja instituída norma tornando obrigatório o teletrabalho na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional – nas hipóteses em que possa ser adotado sem prejuízo à realização dos …

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JUSTIÇA


Ex-prefeito de América Dourada é punido pelo TCM

quarta-feira 20 de maio de 2020 às 08:25h

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada nesta última terça-feira (19) por meio eletrônico, julgou procedente representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra o ex-prefeito de América Dourada, Joelson Cardoso do Rosário. A apuração apontou o cometimento de ilegalidades em contratações temporárias realizadas no ano de 2016, …

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