Quem conhece bem Jair Bolsonaro vê crescer, a cada dia mais conforme a colunista Bela Megale do jornal O Globo, as chances de o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, ser indicado para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Fiel da Igreja Adventista do Sétimo …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Defesa da Desembargadora Maria do Socorro encaminha nota ao #Acesse Política
quinta-feira 8 de abril de 2021 às 07:43hA defesa da desembargadora Maria do Socorro esclarece que ela não está negociando acordo de delação. Reforça ainda por meio de nota, que ela não participou de qualquer esquema criminoso e nem conhece a dita organização criminosa investigada pela Operação Faroeste. A nota ainda faz o seguinte questionamento: por que …
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TCU investiga os responsáveis por desativar hospitais de campanha
quinta-feira 8 de abril de 2021 às 06:53hColapso do sistema de saúde da maioria dos Estados e municípios levou o Tribunal de Contas da União a determinar que a Secretaria-Geral de Controle Externo realize uma ação específica sobre a situação. O TCU quer averiguar causas e responsabilidades de governadores e prefeitos pela desmobilização dos hospitais de campanha …
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Polícia prende vereador Dr. Jairinho e mãe de Henry pela morte do menino
quinta-feira 8 de abril de 2021 às 06:01hA Polícia Civil do RJ prendeu na madrugada desta quinta-feira (8) o vereador carioca Dr. Jairinho (Solidariedade) e Monique Medeiros pela morte do menino Henry Borel, há exatamente um mês. Investigadores da 16ª DP (Barra da Tijuca) afirmam que o garoto foi assassinado. Policiais descobriram que Dr. Jairinho agredia o …
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Toffoli suspende regra que prorroga patentes de materiais de saúde
quinta-feira 8 de abril de 2021 às 05:36hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu nesta última quarta-feira (7) suspender um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prorroga patentes para produtos farmacêuticos, equipamentos e materiais de saúde. A questão deve ser julgada definitivamente pelo plenário da Corte na próxima semana. Toffoli atendeu pedido liminar …
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STJ mantém prisão de suspeitos do esquema de venda de sentenças na Bahia
quinta-feira 8 de abril de 2021 às 04:58hA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta última quarta-feira (7) manter a prisão preventiva (sem prazo) de três suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de sentenças na Bahia. A decisão do STJ segundo o Globo News vale para o casal Adailton Maturino e Geciane …
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‘Religiosos estão dispostos a morrer’: André Mendonça em julgamento sobre abertura de igrejas
quarta-feira 7 de abril de 2021 às 18:36hO Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (7) se governadores e prefeitos podem proibir cultos religiosos presenciais para conter a disseminação da Covid-19. Um dos primeiros a se manifestar na sessão, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, foi alvo de críticas nas redes sociais após defender …
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Fux rebate advogado favorável à volta dos culto
quarta-feira 7 de abril de 2021 às 16:24hApós as sustentações orais no julgamento sobre a proibição de cultos e missas, Luiz Fux disse “repugnar” a manifestação de um dos advogados favoráveis à reabertura das igrejas que citou uma frase de Jesus no evangelho de Lucas: “Perdoai-os, Senhor, eles não sabem o que fazem”. “Essa misericórdia divina é solicitada aos …
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Câmara do TCE condena gestor de entidade a devolver R$ 685,9 mil e a pagar R$ 702,6 mil em multas
quarta-feira 7 de abril de 2021 às 16:12hEm sua 9ª sessão ordinária de 2021, nesta quarta-feira (07), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), além de desaprovar a prestação de contas do convênio 147/2015 (Processo TCE/007907/2018), condenou Raul César Costa e Silva, gestor da entidade à época da assinatura do ajuste, a …
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TSE diverge sobre desfiliação de liberais “perseguidos” no PSB
quarta-feira 7 de abril de 2021 às 15:38hO Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar na última terça-feira (6) e já apresentou divergência sobre a ocorrência ou não de perseguição e discriminação pessoal contra deputado federal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que votou a favor da Reforma da Previdência aprovada pelo Congresso em 2019 e que, por conta …
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STF nega parcelamento da multa de Geddel Vieira Lima
quarta-feira 7 de abril de 2021 às 15:12hO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última terça-feira (6), pedido de parcelamento de multa de R$ 1,6 milhão feito pela defesa de Geddel Vieira Lima, condenado a 14 anos e 10 meses de prisão no caso dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento de Salvador. …
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Desembargadora presa pela Operação Faroeste sinaliza interesse em delação premiada
quarta-feira 7 de abril de 2021 às 10:07hA desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presa desde novembro de 2019 pela Faroeste, sinalizou segundo a coluna Satélite do jornal Correio, forte interesse em fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) sobre o esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia. …
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Assessor ligado a deputado baiano entra na mira de investigadores da Operação Cartel Forte
quarta-feira 7 de abril de 2021 às 09:56hUm assessor parlamentar apontado como operador financeiro de um deputado baiano está na mira de investigadores da Operação Cartel Forte, que apura um esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba). Segundo informações publicadas pelo site Política …
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PT tem receio do STF frustrar anulação de condenações de Lula
quarta-feira 7 de abril de 2021 às 07:25hA cúpula do PT está revoltada com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, de ter agendado para dia 14 de abril, na pauta do plenário, o julgamento do pedido da Procuradoria Geral da República de impugnação da decisão monocrática do ministro Edson Fachin, que anulou …
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Justiça mantém liminar que suspende transferência de controle da Eldorado Celulose
quarta-feira 7 de abril de 2021 às 07:11hA 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca de São Paulo decidiu manter a liminar dada em 21 de março que suspendeu os efeitos da sentença arbitral que permitiu à Paper Excellence (PE) seguir em frente com a compra do controle da produtora de celulose Eldorado Brasil, …
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Maior doador de campanha do governador do Sergipe é beneficiado em licitação
quarta-feira 7 de abril de 2021 às 06:19hA construção do Hospital do Câncer em Sergipe foi parar nos tribunais após a Secretaria de Saúde do estado, por sugestão da Procuradoria-Geral, anular parcialmente a ata de julgamento da comissão de licitação. O consórcio que havia vencido a licitação, formado pelas empresas Endeal, Gplan e RAAA, entrou com um …
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Juíza proíbe Flordelis de permanecer fora de casa para cumprir compromissos como deputada
terça-feira 6 de abril de 2021 às 19:07hA deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD) foi proibida pela Justiça de permanecer fora de sua residência durante a noite e madrugada para cumprir compromissos relacionados com sua rotina como parlamentar. A decisão, tomada nesta terça-feira (6) é da juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de …
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Ex-prefeito terá que devolver R$ 105 mil aos cofres públicos, determina TCE/BA
terça-feira 6 de abril de 2021 às 17:55hA Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou Nestor Vicente dos Santos, ex-prefeito do município de Wenceslau Guimarães, a devolver R$ 105 mil aos cofres públicos (quantia que deverá ser acrescida de juros de mora e atualização monetária), referente a despesas não comprovadas na execução …
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Prefeito de Seabra sofre representação ao MPE
terça-feira 6 de abril de 2021 às 17:25hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente denúncia formulada contra o prefeito de Seabra, Fábio Miranda de Oliveira, em razão de irregularidades na contratação direta – por inexigibilidade de licitação – da empresa “Pedro de Araújo Teles Júnior – ME”, no valor total de R$113.760,00. O relator …
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Operação Cartel Forte: Cinco são denunciados por esquema de cobrança de propina no Detran
terça-feira 6 de abril de 2021 às 17:15hCinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público estadual nesta última segunda-feira (5), por crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, como desdobramento da Operação Cartel Forte, que desarticulou esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba). …
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Justiça autoriza sindicato de comerciários a comprar de vacinas contra Covid-19
terça-feira 6 de abril de 2021 às 16:51hO Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) concedeu , de forma liminar segundo a coluna de Bela Megale, autorização para que o Sindicato dos Empregados no Comércio de Campinas importe, pelo menos, 500 mil doses de vacina contra a Covid-19 para imunizar os comerciários e suas famílias. Ainda cabe …
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Marco Aurélio aparece com a cabeça enfaixada em sessão do STF; entenda
terça-feira 6 de abril de 2021 às 16:28hO ministro Marco Aurélio Mello apareceu com a cabeça enfaixada na sessão desta terça-feira (6) da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado afirma que teve que retirar um pequeno carcinoma e que já está tudo bem. O ministro tem 74 anos e irá se aposentar devido à …
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Ministro da Justiça tem aval de Bolsonaro e vai trocar diretor-geral da Polícia Federal
terça-feira 6 de abril de 2021 às 13:57hO novo ministro da Justiça, Anderson Torres, teve o aval de Jair Bolsonaro segundo a Folha e vai mudar o diretor-geral da Polícia Federal. O atual chefe da PF, Rolando de Souza, foi escolha do presidente, por indicação de Alexandre Ramagem, impedido pelo Supremo Tribunal Federal de assumir o cargo, …
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MP-BA apura suspeita de contratação irregular de médicos por prefeitura
terça-feira 6 de abril de 2021 às 11:17hEm publicação, o promotor Millen Castro justificou a abertura do inquérito pelo fato de algumas questões ainda não estarem claras Um caso suspeito de superfaturamento em contratos de médicos em Malhada de Pedras, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, será objeto de um inquérito. A informação foi publicada no Bahia Notícias. …
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Subprocuradora da República pede manutenção das prisões dos réus na Faroeste
terça-feira 6 de abril de 2021 às 11:05hA subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo pediu ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a manutenção da prisão preventiva de seis réus investigados na Operação Faroeste. A informação foi publicada no Bahia Notícias. Segundo a nota, a subprocuradora afirma que é preciso manter a prisão da desembargadora …
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Gilmar Mendes dá 5 dias para Ministério da Justiça explicar uso de lei contra críticos de Bolsonaro
terça-feira 6 de abril de 2021 às 10:31hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta última segunda-feira (5) que o Ministério da Justiça esclareça o uso da Lei de Segurança Nacional contra críticos do governo do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o G1, a Polícia Civil do Rio e as Polícias Militares do Distrito Federal …
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Em campanha para o Supremo, presidente do STJ segue trilha de Kassio Marques
terça-feira 6 de abril de 2021 às 07:45hEm campanha para ocupar a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, tenta percorrer segundo a coluna de Bela Megale, o mesmo caminho do ministro Kassio Nunes Marques. Segundo pessoas próximas a Martins, o magistrado “colou” na desembargadora do Tribunal …
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Aécio pede ao STF absolvição sumária em caso de suposta propina da Odebrecht e Andrade Gutierrez
terça-feira 6 de abril de 2021 às 06:16hA defesa de Aécio Neves pediu ao Supremo a absolvição sumária do deputado em inquérito sobre suposta propina de R$ 65 milhões da Odebrecht e da Andrade Gutierrez. A informação foi publicada na coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo. De acordo com a publicação, a PGR ofereceu denúncia …
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OAB-BA move ação para obrigar Governo da Bahia declarar advocacia como serviço essencial
terça-feira 6 de abril de 2021 às 05:47hA OAB-BA ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal para pedir a declaração de essencialidade da advocacia para cessar, de uma vez por todas, toda causa de impedimento do trabalho de operadores de Direito. No pedido, a Ordem pede a edição de um decreto por parte do governador …
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MP-BA pede anulação do acordo entre Prefeitura e Aeroclube
terça-feira 6 de abril de 2021 às 04:54hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça a anulação da sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública que homologou, em fevereiro deste ano, um acordo de R$ 28 milhões entre a Prefeitura de Salvador e o Consórcio Parques Urbanos, antigo responsável pela administração do Aeroclube. O acordo extrajudicial …
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Em documento ao STF, procuradores pedem anulação da suspeição de Moro
segunda-feira 5 de abril de 2021 às 17:46hSete procuradores da Lava Jato enviaram nesta segunda (5) um documento aos 11 ministros do STF em que defendem a anulação da suspeição do ex-juiz Sergio Moro se o plenário da corte referendar a decisão de Edson Fachin que reconheceu a incompetência da Vara de Curitiba e reverteu as condenações …
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Polícia passa a tratar vereador e mãe de Henry como investigados por morte da criança
segunda-feira 5 de abril de 2021 às 17:12hA Polícia Civil do Rio de Janeiro passou a tratar o vereador e médico Dr. Jairinho (Solidariedade) e sua namorada Monique Medeiros, como investigados pela morte de Henry Borel, de 4 anos, que deu entrada sem vida em um hospital da cidade no dia 8 de março. Padrasto e mãe …
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MP ameaça processar senador Angelo Coronel
segunda-feira 5 de abril de 2021 às 08:16hO Ministério Público Eleitoral ameaça processar o presidente da CPI das Fake News, o senador baiano Angelo Coronel (PSD), caso ele não encaminhe cópias de documentos sigilosos em posse do colegiado.Segundo a coluna de Lauro Jardim, a advertência chegou por ofício. O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill, diz que a alegação …
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Ex-prefeito que fraudou concurso é condenado por improbidade
segunda-feira 5 de abril de 2021 às 07:25hPor constatar má-fé e desonestidade na conduta do réu, a 2ª Vara Cível de Concórdia (SC) condenou por improbidade administrativa um ex-prefeito da cidade de Alto Bela Vista (SC) que alterou o edital de um concurso público após as provas. Um dos critérios de desempate do certame era a idade mais avançada. Com …
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Osmar Terra envia notificação ao MDB após ser chamado de ‘escroque’ em grupo de WhastApp do partido
segunda-feira 5 de abril de 2021 às 06:30hO deputado federal e ex-ministro Osmar Terra (MDB-RS) enviou notificação extrajudicial a um membro do MDB que o chamou de “escroque” em grupo de WhatsApp do partido conforme o jornal Folha. “Ser assessor de um escroque igual esse Osmar Terra deve ser um dos trabalhos mais degradantes do país. Meus …
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